1º Ponto: Planos Do Conhecimento

1º PONTO PLANOS DO CONHECIMENTO

SUJEITO (COGNOSCENTE)

CONHECIMENTO

TERMOS OBJETO (COGNOSCÍVEL)

COMUM OU VULGAR CIENTÍFICO TIPOS

FILOSÓFICO TÉCNICO RELIGIOSO.....

CONHECIMENTO CIENTÍFICO

CONHECIMENTO COMUM

OBJETO DETERMINADO

SEM DETERMINAÇÃO

CONCEPTUAL E OU TIPOLÓGICO

IMPRECISO QUANTO À PERCEPÇÃO DOS OBJETOS

OBTIDO MEDIANTE MÉTODOS

ADQUIRIDO ESPONTANEAMENTE

ORGANIZADO EM FORMA DE SISTEMAS

NÃO ORGANIZADO – ASSISTEMÁTICO

MATERIAL: O OBJETO COMO SE APRESENTA

OBJETO DE CIÊNCIA

FORMAL: O ESPECIAL ÂNGULO EXAMINADO POR DETERMINADA CIÊNCIA Exemplo: O PRÓPRIO FENÔMENO JURÍDICO (objeto material) Objeto formal da sociologia

OBJETO FORMAL DA CIÊNCIA POLÍTICA CAUSAS SOCIAIS DA OPÇÃO NORMATIVA

ASPECTOS NORMATIVOS DA JURISDICIDADE.

OBJETO FORMAL DA CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO

RELAÇÕES DE PODER QUE EXPLICARIAM OPÇÕES NORMATIVAS CAUSA S E MANIFESTAÇÕES EMOCIONAIS QUE INFLUEM NO FENÔMENO JURÍDICO

OBJETO FORMAL DA PSICOLOGIA JURÍDICA

PERGUNTAS BÁSICAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM RELAÇÃO A SEU O B J E T O: PROBLEMAS O QUE É? DE QUE SE TRATA?

De que maneira (s) posso conhecer o objeto?

CONCEITO E/OU TIPO

MÉTODO (S)

COMO POSSO ORDENAR O OBJETO, QUANDO SE APRESENTA DESORDENADO?

SISTEMAS. CONHECIMENTO SISTEMATIZADO

PRINCÍPIOS CAUSALIDADE - IMPUTAÇÃO

DESCREVER/VALORAR?

CONCEITO= “SIMPLES APREENSÃO DA ESSÊNCIA DE ALGUMA COISA.”

Essência – essencial

Acidente - acidental Pertence ao que não é essencial, i.é., aos acidentes

Pertencente à essência O que faz com que alguma coisa seja ela e não outra.

Caracteristica que pode ser eliminada, sem que a coisa deixe de ser ela mesma.

Obtenção do conceito = processo de abstração = eliminar o acidental mantendo o essencial. Exemplos: Conceito de homem: Animal racional.

Características (essenciais e acidentais): sexo, altura, cor da pele, racionalidade, estatura, compleição, animalidade, tipo de cabelo, musculatura, timbre da voz....

Realidade muito extensa: ou o conceito é vago ou incompleto Exemplos: Estado. O que é? Sociedade politicamene organizada= conceito vago e impróprio para fazer o conhecimento progredir. Solução: construir um T I P O.

Conceito abstrato: o homem

Posição intermediária

= animal racional.

TIPO

Ser humano, sexo Concreto: esse homem: Pedro. masculino, nascido em 7 de março de 1989, filho de João e Maria....etc.

CONCEITO? Vago......”Sociedade politicamente organizada”... Distinção entre poderes, poder executivo limitado em sua ação pelo parlamento, soberania, constituiçõesetc.etc.

Antiguidade

Cidade Estado.

Estado Romano

TIPO...

Estados europeus pós 1789, século XIX....

Idade Média

Estado Medieval

Estado Francês

Estado Alemão?

Estado Inglês

Demais estados europeus

De que maneira (s) posso conhecer o objeto?

EMPÍRICO-INDUTIVO: exemplo da Biologia

MÉTODOS

RACIONAL-DEDUTIVO: exemplo da Matemática

AS DIALÉTICAS: diversas ciências. Atitude metodológica.

PORMENORES EM PONTO ESPECÍFICO

Como ordenar os objetos? SISTEMAS

• Composição: 1)Elementos: um conjunto de objetos interdependentes......que são ordenados, obedecendo a determinados princípios ou regras = Estrutura do Sistema. Portanto: Elementos ou repertório: as coisas ou objetos Sistemas Estrutura: as regras ou pricípios utilizados para ordenar

EXEMPLOS • • • • •

Tércio Sampaio Ferraz: sala de aula Sistema Solar Biológico Treino Jurídicos

Exemplo do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.: móveis de uma sala de aula: elementos ou repertório

SALA DE AULA

ALMOXARIFADO Carteiras L O U S A Mesa do professor

S I S T E M A

Estrutura?

Sistema Solar

Plutão Marte

Urano

S a t u r n o

Sol Mercúrio

Vênus

Mercúrio Terra

Vênus Terra Marte Jupiter Saturno Urano Netuno Plutão

Netuno Júpiter

Mosquitos COBRAS

URSOS CANINOS

DROSÓFILAS Caracídeo

PALMÍPEDES

Tucanos

SUCURIS PATOS

COLEÓPTEROS

FELINOS

Anelídeos ABELHAS

CROCODILOS EQUINOS

GATOS

ARACNÍDEOS

MARIPOSAS

LOBOS

Bovinos

Viperídeo

Rinocerontes CETÁCEOS

ARTRÓPODES

GANSOS CASCAVÉIS

Minhocas Golfinhos

JACARÉS

Lambari

Lagostas

Mamíferos Aves Vertebrados

Peixes Répteis

Animais

Celenterados Anelídeos Platelmintes Invertebrados

Esponjas Artrópodes Moluscos Etc.

Elementos do Sistema

10

6

5

e

1

h

g

d

4 9 f

b

c a

2 7 3

Sistema: Elementos

1

d

5

f

6

h

9

c

3 2

b

8

1

b

2

c

3

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4

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f

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7

h

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4 7

a

g e i

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9

O DIREITO COMO OBJETO: NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA:

Decreto legislativo

decretos

Leis

ordi

nári as Com plem dele gad enares as ,

s

n Se

ça ten

Constituição

Em

en

da

s

SISTEMA FORMAL

Constit. Dá

Emenda

Sentença

de

Decreto

a lid

Lei Ordinária e...

va

Lei Complementar

SISTEMA

Civil

Penal

Comercia l

Trabalho

Ambienta l

Processual Civil Processua l Penal

Tributári o

SISTEMAS: PERSPECTIVAS E PROPRIEDADES

OBJETIVOS E CIENTÍFICOS

SISTEMAS

ABERTOS E FECHADOS

MÓVEIS E RÍGIDOS

PRINCÍPIOS: DA CAUSALIDADE E DA IMPUTAÇÃO MUNDO DA NATUREZA= PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE: TUDO É EFEITO DE UMA CAUSA E, POR SUA VEZ, CAUSA DE OUTROS EFEITOS. PRINCÍPIO POLIVALENTE. EXEMPLO: O AQUECIMENTO DE UMA BARRA DE METAL PROVOCARÁ SUA DILATAÇÃO.

ACIONANDO-SE A CAUSA, O EFEITO OCORRERÁ NECESSARIAMENTE

COMPARAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS Se uma barra de metal for aquecida, será (ocorrerá) sua dilatação: causalidade Se ocorrer a prática de um homicídio, deve ser a imposição de uma pena: são iguais? Ser e dever ser: Se A é, B é.

Causalidade

Juízo de realidade:

Se A é, B deve ser.

Imputação

Este retângulo é azul Este retângulo é branco

Verdade/falsidade

O retângulo é belo! O retângulo é útil. O retângulo é bom! JUÍZOS DE VALOR. VERDADEIROS? FALSOS? B A Se ocorrer o empréstimo, deve ser a devolução da coisa emprestada. A B Se ocorrer homicídio, deve ser a pena. B A Se ocorrer o casamento em grau de parentesto proibido, deve ser a nulidade. CIÊNCIA E MUNDO DA NATUREZA: SE A É, B É. CIÊNCIA OU MUNDO NORMATIVO JURÍDICO: SE Á É, DEVE SER B

Há relação entre as proposições de dever ser e os juízos de valor?

CONHECIMENTO FILOSÓFCO: UNIVERSAL E TOTALITÁRIO. NÃO RECORTA UMA PARCELA DA REALIDADE COMO SEU OBJETO. O FILÓSOFO GREGO.........

O CONHECIMENTO FILOSÓFICO É TRANSCENDENTAL.

UNIDADE DE SENTIDO= SISTEMÁTICO

VALORATIVO= AXIOLÓGIA

VAI ALÉM DA EXPERIÊNCIA