PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL - REI
Secretaria Municipal de Saúde COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXIGÊNCIAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS BÁSICAS PARA ESTABELECIMENTOS NA ÁREA DE ALIMENTOS
Área de venda Paredes, pisos e tetos impermeabilizados (azulejo ou pintura lisa e lavável) de preferência cor clara, livres de trincas, rachaduras, umidade, mofos, descascamentos e outros).; No caso de manipulação de alimentos, mesas revestidas (polietileno, pedra ou inox) lisa e lavável, nunca madeira; Freezer para conservação de produtos perecíveis (em bom estado de conservação, e os produtos bem organizados em seu interior; Lixeiras com tampa e pedal; Bom sistema de escoamento, contendo ralos com tampas rotativas.
Área de manipulação e cozinha (se houver) Funcionários com uniforme completo (gorro, avental e calçados adequados) de acordo com sua função dentro do estabelecimento; Lixeiras com tampa e pedal; Tábua para corte de alimentos de polietileno (nunca de madeira); Evitar permanência de materiais que não estejam sendo utilizados. Apresentação de certificado de desinsetização e desratização; Apresentação de manual de boas práticas; Existência de telas milimétricas ou outro sistema, nas janelas ou aberturas.
Depósito Deve existir um DML (depósito de materiais de limpeza) adequado; Deve existir um local adequado para vestuário (guardar roupas de funcionários); Os produtos devem ser armazenados de forma adequada (sobre estrados, não tendo contato com o chão e nem com as paredes; Deve haver organização e separação de produtos alimentícios de outros.
Sanitários
Independentes por sexo, identificados e de uso exclusivo para manipuladores de alimentos; Paredes e pisos impermeabilizados; Presença de acessórios (dispersor de sabão líquido e compartimento de papel toalha); Lixeiras com tampa e pedal; Além do vaso com tampa, presença de pia para lavagem das mãos; Bom sistema de escoamento, contendo ralos com tampas rotativas; OBSERVAÇÃO:
NÃO PODE TER ACESSO DIRETO COM OUTRO TIPO DE ESTABELECIMENTO OU RESIDÊNCIA; ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADAS EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS. TODAS AS DEPENDÊNCIAS E MATERIAIS EM GERAL DEVEM SER MANTIDOS EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE.