Sumrio Do Volume Ii Sinttico

SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PARTE ESPECIAL. TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA. Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA. 1 HOMICÍDIO. 1.1

Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime.

1.2 Homicídio doloso. 1.2.1

Homicídio

simples.

1.2.2

Homicídio

privilegiado. 1.2.2.1 Homicídio por motivo de relevante valor social. 1.2.2.2 Homicídio por motivo de relevante valor moral. 1.2.2.3

Homicídio emocional.

1.2.3 Homicídio qualificado. 1.2.3.1 Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe. 1.2.3.2 Motivo fútil. 1.2.3.3 Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum. 1.2.3.4 Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou impossibilita a defesa do ofendido. 1.2.3.5 Execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime. 1.2.3.6 Anteprojeto de Código Penal. 1.2.4 Homicídio qualificado-privilegiado. 1.2.5 Causa especial de aumento de pena. 1.2.6 Homicídio e nexo de causalidade. 1.2.7 Tentativa de homicídio, 1.2.7.1 Conceito e elementos. 1.2.7.2

Punibilidade da tentativa. 1.2.7.3

Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 1.2.7.4 Homicídio impossível. 1.2.7.5 Resumo. 1.2.8 Concurso de pessoas. 1.2.8.1 Autoria no homicídio. 1.2.8.2 Participação em homicídio. 1.2.8.3 Cooperação dolosamente diversa. 1.2.8.4 Comunicabilidade de circunstâncias. 1.2.9 Concurso de crimes. 1.2.9.1 Concurso material. 1.2.9.2 Concurso formal. 1.2.9.3

Homicídio continuado.

1.2.10 Conflito aparente de normas. 1.2.11 Erro sobre a pessoa e erro na execução. 1.2.11.1 Erro sobre a pessoa. 1.2.11.2 Aberratio delicti. 1.2.12

Aberratio

ictus.

1.2.11.3

Erro de tipo. 1.2.13 Ilicitude. 1.2.13.1 Estado de

necessidade. 1.2.13.2 Legítima defesa. 1.2.13.3 Legítima defesa da honra. 1.2.13.4 Questões diversas sobre legítima defesa. 1.2.13.5 O excesso. 1.2.13.5.1 No estado de necessidade. 1.2.13.5.2 1.2.13.5.3

Na legítima defesa.

Excesso doloso e excesso culposo. 1.2.13.5.4 Excesso acidental.

1.2.14 Culpabilidade. 1.2.14.1 Erro de proibição. 1.2.14.2 Legítima defesa putativa. 1.2.14.3 Estado de necessidade putativo. 1.2.14.4

Coação moral

irresistível. 1.2.14.5 Inexigibilidade de conduta diversa. 1.2.14.6 exculpante de legítima defesa.

1.3 Homicídio culposo. 1.3.1

Excesso Tipicidade.

1.3.1.1 Conceito. 1.3.1.2 Elementos do homicídio culposo. 1.3.1.3 Espécies de culpa. 1.3.1.4 Concurso de pessoas. 1.3.1.5 Culpa própria e culpa imprópria. 1.3.1.6 Compensação e concorrência de culpas. 1.3.2 Aumento de pena. 1.3.2.1 Inobservância de regra técnica. 1.3.2.2 Omissão de socorro. 1.3.2.3 Omissão de solidariedade. 1.3.2.4 Fuga para evitar prisão em flagrante. 1.3.3 Homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor. 1.3.3.1 Forma típica. 1.3.3.2 Causas de aumento de pena. 1.3.4

Ilicitude.

1.3.5

Culpabilidade. 1.3.6 Perdão judicial.

2 PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO. 2.1 Conceito, objetividade jurídica e Sujeitos do crime. 2.2 Tipicidade. 2.2.1 Conduta. 2.2.2 Elemento subjetivo. 2.2.3 Resultado. 2.2.4

Nexo causal. 2.2.5 Causas de aumento de pena. 2.3

Ilicitude e culpabilidade.

3 INFANTICÍDIO. 3.1 Conceito. 3.2 Objetividade jurídica e sujeitos do crime. 3.3

Tipicidade.

3.3.1

Conduta

e

elemento

temporal.

3.3.2

Elementos

subjetivos. 3.3.3 Resultado e nexo causal. 3.3.4 Tentativa. 3.3.5 Concurso de pessoas. 3.4 Ilicitude e culpabilidade.

4 ABORTO. 4.1 Conceito e objetividade jurídica. 4.2 Sujeitos do crime. 4.3 Tipicidade. 4.3.1 Conduta. 4.3.2 Formas típicas simples. 4.3.2.1 Auto-aborto. 4.3.2.2 Consentimento para o aborto. 4.3.2.3 Aborto dissentido. 4.3.2.4 Aborto consentido. 4.3.3 Elemento subjetivo. 4.3.4 Resultado e nexo causal. 4.3.5 Formas qualificadas pelo resultado. 4.3.6 Consumação e tentativa. 4.3.7 Concurso de pessoas. 4.4Ilicitude. 4.4.1 Aborto necessário. 4.4.2 Aborto ético. 4.4.3 Anteprojeto de Código Penal. 4.5 C ulpabilidade.

5 AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A VIDA. 5.1 Nos crimes dolosos contra a vida. 5.2 No homicídio culposo.

Capítulo II – DAS LESÕES CORPORAIS. 6 LESÃO CORPORAL. 6.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 6.2 Elementos objetivos do tipo. 6.3 Resultado e nexo causal. 6.4 Lesão corporal dolosa. 6.4.1 Formas típicas. 6.4.1.1 Lesão corporal leve. 6.4.1.2 Lesão corporal grave. 6.4.1.2.1 Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. 6.4.1.2.2 Perigo de vida. 6.4.1.2.3 Debilidade permanente de membro, sentido ou função. 6.4.1.2.4 Aceleração de parto. 6.4.1.3

Lesão

corporal gravíssima. 6.4.1.3.1 Incapacidade permanente para o trabalho. 6.4.1.3.2 Enfermidade incurável. 6.4.1.3.3 Perda ou inutilização de membro, sentido ou função. 6.4.1.3.4 Deformidade permanente. 6.4.1.3.5 Aborto. 6.4.1.4 Formas típicas especiais. 6.4.1.4.1 Lesão corporal nos crimes de engenharia genética. 6.4.1.4.2

Lesão corporal nos crimes de remoção de

órgãos, tecidos e partes do corpo humano. 6.4.1.5 Consumação e tentativa. 6.4.1.6 Concurso de pessoas. 6.4.1. Concurso de crimes. 6.4.1.8 Conflito aparente de normas. 6.5 Lesão corporal seguida de morte. 6.5.1 Forma típica genérica. 6.5.2 Formas típicas especiais. 6.6 Lesão corporal privilegiada. 6.7 Aumento de pena. 6.8 Violência doméstica. 6.9 Lesão corporal culposa. 6.9.1 Forma típica genérica. 6.9.2 Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. 6.9.3 Aumento de pena e perdão judicial. 6.10Ilicitude. 6.11 Culpabilidade. 6.12 Ação penal. 6.13 Anteprojeto de Código Penal.

Capítulo III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. 7 PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO. 7.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 7.2

Tipicidade. 7.2.1 Formas típicas simples. 7.2.1.1

Conduta. 7.2.1.2 Elementos objetivos. 7.2.1.3 Elemento subjetivo. 7.2.2 Forma qualificada. 7.2.3 Consumação e tentativa. 7.3

Ilicitude. 7.4 Ação penal.

8 PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE. 8.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 8.2 Tipicidade. 8.2.1

Conduta. 8.2.2

Elementos objetivos. 8.2.3 Elemento subjetivo. 8.2.4 Consumação e tentativa. 8.3 Ilicitude. 8.4 Ação penal.

9 PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM. 9.1 Conceito, Objetividade jurídica e sujeitos do crime. 9.2 Tipicidade. 9.2.1 Conduta. 9.2.2 Elementos objetivos. 9.2.3 Elemento subjetivo. 9.2.4 Consumação e tentativa. 9.2.5 Aumento de pena. 9.3 Ilicitude e culpabilidade. 9.4 Ação penal.

10 ABANDONO DE INCAPAZ. 10.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 10.2 Tipicidade. 10.2.1 Forma típica simples. 10.2.1.1 Conduta. 10.2.1.2 Elementos objetivos. 10.2.1.3 Elementos subjetivos. 10.2.1.4 Consumação e tentativa. 10.2.2 Formas qualificadas pelo resultado. 10.2.3 Aumento de pena. 10.2.4 Abandono de idoso. 10.3 Ilicitude e culpabilidade. 10.4 Ação penal.

11 EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO. 11.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 11.2 Tipicidade. 11.2.1 Forma típica simples. 11.2.1.1

Conduta. 11.2.1.2 Elementos objetivos. 11.2.1.3 Elementos

subjetivos. 11.2.1.4 Consumação e tentativa. 11.2.2 Formas qualificadas pelo resultado. 11.3

Ilicitude e culpabilidade. 11.4 Ação penal.

12 OMISSÃO DE SOCORRO. 12.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 12.2 12.2.1.2

Tipicidade. 12.2.1 Formas típicas simples. 12.2.1.1 Conduta.

Elementos

objetivos.

12.2.1.3

Elemento

subjetivo.

12.2.1.4

Consumação e tentativa. 12.2.2 Formas qualificadas pelo resultado. 12.2.3 Omissão de socorro em acidente de trânsito. 12.2.4 Omissão de socorro de idoso. 12.3 Ilicitude e culpabilidade. 12.4 Ação penal.

13 MAUS-TRATOS. 13.1

Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do

crime. 13.2 Tipicidade. 13.2.1 Formas típicas simples. 13.2.1.1 Conduta. 13.2.1.2

Elementos

objetivos.

13.2.1.3

Elementos

subjetivos.

13.2.1.4

Consumação e tentativa. 13.2.2 Formas qualificadas pelo resultado. 13.2.3 Aumento de pena. 13.2.4 Maus-tratos e crime de tortura. 13.2.5 tratos contra idoso. 13.3 Ilicitude e culpabilidade. 13.4 Ação penal.

Maus-

Capítulo IV – DA RIXA. 14 RIXA. 14.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 14.2 Tipicidade. 14.2.1 Forma típica simples. 14.2.1.1 Conduta. 14.2.1.2 Elementos objetivos. 14.2.1.3 Elemento subjetivo. 14.2.1.4 Consumação e tentativa. 14.2.2Formas qualificadas pelo resultado. 14.3 Ilicitude e culpabilidade. 14.4 Ação penal.

Capítulo V – DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 15 CALÚNIA. 15.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 15.2 Tipicidade. 15.2.1 Formas

típicas.

15.2.1.1

Conduta.

15.2.1.2

Elementos

objetivos e normativos. 15.2.1.3 Elementos subjetivos. 15.2.1.4 Consumação e tentativa. 15.2.2 Aumento de pena. 15.2.3

Exceção

da

verdade.

15.2.4

Imunidade parlamentar. 15.3 Ilicitude. 15.4 Ação penal. 15.5 Pedido de explicações. 15.6 Retratação.

16 DIFAMAÇÃO. 16.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 16.2 Tipicidade. 16.2.1 Conduta. 16.2.2 Elementos objetivos. 16.2.3 Elementos subjetivos. 16.2.4 Consumação e tentativa. 16.2.5 Aumento de pena. 16.3 Exceção da verdade. 16.4 Imunidade parlamentar. 16.5 Ilicitude. 16.5.1 Ofensa irrogada em juízo e imunidade do advogado. 16.5.2 Direito de crítica. 16.5.3 Conceito desfavorável. 16.5.4 Publicidade de ofensa lícita. 16.6 Ação penal, pedido de explicações e retratação.

17 INJÚRIA. 17.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 17.2 Tipicidade. 17.2.1 Forma típica simples. 17.2.1.1 Conduta. 17.2.1.2 Elementos objetivos. 17.2.1.3 Elementos subjetivos. 17.2.1.4 Consumação e tentativa. 17.2.2

Formas

qualificadas.

17.2.2.1

Injúria

real.

17.2.2.2

Injúria

discriminatória. 17.2.3 Aumento de pena. 17.3 Imunidade parlamentar. 17.4 Ilicitude. 17.5 Perdão judicial. 17.6 Ação penal.

18 CRIMES CONTRA A HONRA EM LEIS ESPECIAIS. 18.1

Lei

de

Imprensa. 18.2 Lei de Segurança Nacional. 18.3 Estatuto do Idoso.

Capítulo VI – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Seção I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. 19 CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 19.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 19.2 Tipicidade. 19.2.1 Conduta. 19.2.2 Elementos objetivos. 19.2.3 Elementos subjetivos. 19.2.4 Consumação e tentativa. 19.2.5 Aumento de pena. 19.2.6 Concurso de crimes. 19.2.7 Conflito aparente de normas. 19.3 Ilicitude. 19.4 Culpabilidade. 19.5 Ação penal.

20 AMEAÇA. 20.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 20.2 Tipicidade. 20.2.1 Conduta. 20.2.2 Elementos objetivos. 20.2.3 Elementos subjetivos. 20.2.4 Consumação e tentativa. 20.2.5 Conflito aparente de normas. 20.3 Ilicitude e culpabilidade. 20.4 Ação penal.

21 SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO. 21.1 Conceito, objetividade jurídica

e

sujeitos

do

crime.

21.2

Tipicidade.

21.2.1

Conduta.

21.2.2

Elementos objetivos. 21.2.3 Elemento subjetivo. 21.2.4 Consumação e tentativa. 21.2.5 Formas qualificadas. 21.2.6 Conflito aparente de normas. 21.3 Ilicitude e culpabilidade. 21.4 Ação penal.

22 REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 22.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 22.2 Tipicidade. 22.2.1 Forma típica básica. 22.2.1.1 Conduta. 22.2.1.2

Elementos objetivos. 22.2.1.3 Elemento

subjetivo.

e

22.2.1.4

Consumação

tentativa.

22.2.2

Formas

típicas

equiparadas. 22.2.3 Aumento de pena. 22.2.4 Conflito aparente de normas. 22.2.5 Concurso de crimes. 22.3 Ação penal.

Seção

II

–

DOS

DOMICÍLIO.

CRIMES

CONTRA

A

INVIOLABILIDADE

DO

23 VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. 23.1

Conceito,

objetividade

jurídica

e

sujeitos do crime. 23.2 Tipicidade. 23.2.1 Conduta. 23.2.2 Elementos objetivos e normativos. 23.2.3 Elementos subjetivos. 23.2.4 Consumação e tentativa. 23.2.5 Formas qualificadas. 23.2.6 Aumento de pena. 23.2.7 Conflito aparente de normas. 23.3 Ilicitude. 23.3.1 Violação de domicílio por determinação judicial. 23.3.2 Violação de domicílio para efetuar prisão em flagrante. 23.3.3 Violação de domicílio em legítima defesa ou em estado de necessidade. 23.4 Culpabilidade. 23.5

Seção

III

–

DOS

Ação penal.

CRIMES

CONTRA

A

INVIOLABILIDADE

DE

CORRESPONDÊNCIA. 24 VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. 24.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 24.2 Tipicidade. 24.2.1 Conduta. 24.2.2 Elementos objetivos e normativos. 24.2.3 Elementos subjetivos. 24.2.4 Consumação e tentativa. 24.2.5 Aumento de pena. 24.3 Ilicitude e culpabilidade. 24.4 Pena e ação penal.

25 SONEGAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. 25.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 25.2 Tipicidade. 25.2.1 Conduta.

25.2.2

Consumação

e

Elementos tentativa.

objetivos, 25.2.4

normativos

Aumento

de

e

pena.

subjetivos. 25.3

25.2.3

Ilicitude

e

culpabilidade. 25.4 Ação penal.

26

VIOLAÇÃO

DE

COMUNICAÇÃO

TELEGRÁFICA

OU

RADIOELÉTRICA. 26.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 26.2 Tipicidade. 26.2.1 Conduta e elementos do tipo. 26.2.2 Consumação e tentativa. 26.2.3 Aumento de pena e forma qualificada. 26.3 Ação penal.

27 INSTALAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES. 27.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 27.2 Tipicidade. 27.3 Ação penal.

28

VIOLAÇÃO

DE

COMUNICAÇÕES

TELEFÔNICAS,

DE

INFORMÁTICA OU TELEMÁTICA, E QUEBRA DE SEGREDO DE JUSTIÇA. 28.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 28.2 Tipicidade. 28.2.1 Conduta e elementos do tipo. 28.2.2 Consumação e tentativa. 28.3 Ilicitude e culpabilidade. 28.4 Ação penal.

29 CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL . 29.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 29.2 Tipicidade. 29.3 Ação penal.

Seção IV – DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS. 30 DIVULGAÇÃO DE SEGREDO. 30.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 30.2 Tipicidade. 30.2.1 Conduta. 30.2.2 Elementos objetivos e normativos. 30.2.3 Elemento subjetivo. 30.2.4 Consumação e tentativa. 30.3 Ilicitude e culpabilidade. 30.4 Ação penal.

31 DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS OU RESERVADAS ASSIM DEFINIDAS EM LEI. 31.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 31.2 Tipicidade. 31.2.1 Conduta. 31.2.2 Elementos objetivos e normativos. 31.2.3 Elemento subjetivo. 31.2.4 Consumação e tentativa. 31.3 Ilicitude e culpabilidade. 31.4 Ação penal.

32

VIOLAÇÃO

DO

SEGREDO

PROFISSIONAL.

32.1

Conceito,

objetividade jurídica e sujeitos do crime. 32.2 Tipicidade. 32.2.1 Conduta. 32.2.2 Elementos objetivos e normativos. 32.2.3 Elemento subjetivo. 32.2.4 Consumação e tentativa. 32.3 Ilicitude e culpabilidade. 32.4 Ação penal.

TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. Capítulo I – DO FURTO.

33

FURTO. 33.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 33.2

Tipicidade. 33.2.1 Furto simples. 33.2.1.1 Conduta. 33.2.1.2 Elemento objetivo: coisa móvel. 33.2.1.3 Elemento normativo: coisa alheia. 33.2.1.4 Princípio da insignificância. 33.2.1.5 Elementos subjetivos. 33.2.1.6 Furto de uso. 33.2.1.7 Consumação e tentativa. 33.2.1.8 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 33.2.1.9 Crime impossível. 33.2.1.10 Aumento de pena: furto durante o repouso noturno. 33.2.2 Furto privilegiado. 33.2.3 Furto qualificado. 33.2.3.1 Destruição ou rompimento de obstáculo. 33.2.3.2 Abuso de confiança. 33.2.3.3 Fraude. 33.2.3.4 Escalada. 33.2.3.5 Destreza. 33.2.3.6 Chave falsa. 33.2.3.7 Concurso de pessoas. 33.2.3.8 Veículo automotor transportado para outro Estado ou para o exterior. 33.2.3.9 Concurso de circunstâncias qualificadoras. 33.2.4 Furto qualificado-privilegiado.

33.2.5 Concurso de crimes e conflito

aparente de normas. 33.3.Ilicitude e culpabilidade. 33.4 Ação penal.

34 FURTO DE COISA COMUM. 34.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 34.2 Tipicidade. 34.3 Ilicitude. 34.4 Ação penal.

Capítulo II – DO ROUBO E DA EXTORSÃO. 35

ROUBO. 35.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 35.2

Tipicidade. 35.2.1 Formas típicas simples. 35.2.1.1 Conduta e elementos objetivos. 35.2.1.2 Elementos subjetivos. 35.2.1.3 Consumação e tentativa. 35.2.2 Aumento de pena (roubo circunstanciado ou roubo agravado). 35.2.2.1 Emprego de arma. 35.2.2.2 Concurso de duas ou mais pessoas. 35.2.2.3 Vítima em serviço de transporte de valores. 35.2.2.4 Veículo automotor transportado para outro Estado ou para o exterior. 35.2.2.5 Restrição à liberdade da vítima. 35.2.2.6 Concurso de causas de aumento de pena. 35.2.3 Formas qualificadas pelo resultado. 35.2.3.1 Lesão corporal grave. 35.2.3.2 Latrocínio. 35.2.3.3 Acréscimo de pena no latrocínio. 35.2.4 Conflito aparente de normas e concurso de crimes. 35.3 Ilicitude e culpabilidade. 35.4 Ação penal.

36 EXTORSÃO. 36.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 36.2

Tipicidade. 36.2.1 Conduta e elementos objetivos. 36.2.2 Elementos subjetivos e normativos. 36.2.3 Consumação e tentativa. 36.2.4 Aumento de pena. 36.2.5 Formas qualificadas pelo resultado. 36.2.6 Conflito aparente de normas e concurso de crime. 36.3 Ação penal.

37

EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. 37.1 Conceito, objetividade

jurídica e sujeitos do crime. 37.2 Tipicidade. 37.2.1 Conduta. 37.2.2 Elementos do tipo. 37.2.3 Consumação e tentativa. 37.2.4 Formas qualificadas. 37.2.5 Formas qualificadas pelo resultado. 37.2.6 Acréscimo de pena. 37.2.7 Delação premiada. 37.3 Ação penal.

38 EXTORSÃO INDIRETA. 38.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 38.2 Tipicidade. 38.2.1 Conduta, elementos objetivos e normativos. 38.2.2 Elementos subjetivos. 38.2.3 Consumação e tentativa. 38.3 Ação penal.

Capítulo III – DA USURPAÇÃO. 39 ALTERAÇÃO DE LIMITES.

39.1 Conceito, objetividade jurídica e

sujeitos do crime. 39.2 Tipicidade. 39.2.1 Conduta, elementos objetivos e normativos. 39.2.2 Elementos subjetivos. 39.2.3 Consumação e tentativa. 39.3 Ilicitude. 39.4 Ação penal. 40 USURPAÇÃO DE ÁGUAS. 40.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 40.2 Tipicidade. 40.2.1 Conduta, elementos objetivos e normativos. 40.2.2 Elementos subjetivos. 40.2.3 Consumação e tentativa. 40.3 Ação penal.

41 ESBULHO POSSESSÓRIO. 41.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 41.2 Tipicidade. 41.2.1 Conduta e elementos do tipo. 41.2.2 Consumação, tentativa e concurso de crimes. 41.2.3 Invasões de terras por trabalhadores rurais. 41.3 Ilicitude. 41.4 Ação penal.

42

SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS. 42.1

Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 42.2 Tipicidade. 42.3 Ação penal.

Capítulo IV – DO DANO. 43 DANO. 43.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 43.2 Tipicidade. 43.2.1 Forma típica simples. 43.2.1.1 Conduta, elementos objetivos e normativo. 43.2.1.2 Elemento subjetivo. 43.2.1.3 Consumação e tentativa. 43.2.2 Formas qualificadas. 43.3 Ilicitude e culpabilidade. 43.4 Ação penal.

44 INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA. 44.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 44.2 Tipicidade. 44.2.1 Conduta e elementos do tipo. 44.2.2 Consumação e tentativa. 44.3 Ação penal.

45 DANO EM BEM ESPECIALMENTE PROTEGIDO. 45.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 45.2 Tipicidade. 45.3 Forma culposa. 45.4 Ilicitude e culpabilidade. 45.5 Ação penal.

46

ALTERAÇÃO

DE

EDIFICAÇÃO

OU

LOCAL

ESPECIALMENTE

PROTEGIDO. 46.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 46.2 Tipicidade. 46.3 Ilicitude e culpabilidade. 46.4 Ação penal.

Capítulo V – DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. 47 APROPRIAÇÃO INDÉBITA. 47.1

Conceito, objetividade jurídica e

sujeitos do crime. 47.2 Tipicidade. 47.2.1 Conduta. 47.2.2 Elementos objetivos. 47.2.3

Elementos

normativos.

47.2.4

Elementos

subjetivos.

47.2.5

Consumação e tentativa. 47.2.6 Aumento de pena. 47.2.7 Apropriação indébita privilegiada. 47.2.8 Concurso de crimes e conflito aparente de normas. 47.3 Ilicitude e culpabilidade. 47.4 Ação penal.

48

APROPRIAÇÃO

INDÉBITA

PREVIDENCIÁRIA.

48.1

Conceito,

objetividade jurídica e sujeitos do crime. 48.2 Tipicidade. 48.2.1 Formas típicas.

48.2.1.1 Art. 168-A, caput: conduta e elementos do tipo. 48.2.1.2 Art. 168-A, § 1º, I: conduta e elementos do tipo. 48.2.1.3

Art. 168-A, § 1º, II: conduta e elementos do

tipo. 48.2.1.4 Art. 168-A, § 1º, III: conduta e elementos do tipo. 48.2.1.5 Elementos subjetivos. 48.2.2

Consumação e tentativa. 48.3 Extinção da punibilidade.

48.4 Perdão judicial e aplicação de pena de multa. 48.5 Ação penal.

49 APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA. 49.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 49.2 Tipicidade. 49.2.1 Conduta, elementos objetivos e normativos. 49.2.2 Elementos subjetivos. 49.2.3 Consumação e tentativa. 49.3 Ação penal.

50 APROPRIAÇÃO DE TESOURO. 50.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 50.2

Tipicidade. 50.2.1 Conduta e elementos do tipo.

50.2.2 Consumação, tentativa e privilégio. 50.3 Ação penal.

51 APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA. 51.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 51.2 Tipicidade. 51.3 Ação penal.

Capítulo VI – DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES. 52 ESTELIONATO. 52.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 52.2 Tipicidade. 52.2.1 Conduta. 52.2.2 Elementos objetivos e normativos. 52.2.3

Elementos

subjetivos.

52.2.4

Consumação

e

tentativa.

52.2.5

Estelionato privilegiado. 52.2.6 Aumento de pena. 52.3 Ação penal.

53 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA. 53.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 53.2 Tipicidade.

53.2.1 Conduta.

53.2.2 Elementos objetivos e normativos. 53.2.3 Elementos subjetivos. 53.2.4 Consumação e tentativa. 53.2.5

Forma privilegiada e aumento de pena. 53.3

Ilicitude. 53.4 Ação penal.

54 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA. 54.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 54.2 Tipicidade. 54.2.1

Conduta. 54.2.2

Elementos

objetivos

e

normativos.

54.2.3

Elementos

subjetivos. 54.2.4 Consumação e tentativa. 54.2.5 Forma privilegiada e aumento de pena. 54.3 Ação penal.

55 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR. 55.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 55.2 Tipicidade. 55.2.1 Conduta e elementos do tipo. 55.2.2 Consumação e tentativa. 55.2.3 Forma privilegiada e aumento de pena. 55.3 Ação penal.

56 FRAUDE NA ENTREGA DE COISA. 56.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 56.2 Tipicidade. 56.2.1 Conduta e elementos do tipo. 56.2.2 Consumação e tentativa. 56.2.3 Forma privilegiada e aumento de pena. 56.3 Ação penal.

57 FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO. 57.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 57.2 Tipicidade. 57.2.1 Conduta e elementos do tipo. 57.2.2 Consumação e tentativa. 57.2.3 Forma privilegiada e aumento de pena. 57.3 Ação penal.

58 FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. 58.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime.

58.2 Tipicidade.

58.2.1 Conduta.

58.2.2 Elementos objetivos e normativos. 58.2.3 Elementos subjetivos. 58.2.4 Consumação e tentativa. 58.2.5 Forma privilegiada e aumento de pena. 58.3 Ação penal.

59 DUPLICATA SIMULADA. 59.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 59.2 Tipicidade. 59.2.1 Conduta. 59.2.2 Elementos objetivos e normativos. 59.2.3 Elementos subjetivos. 59.2.4 Consumação e tentativa. 59.3 Ação penal.

60 ABUSO DE INCAPAZES. 60.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 60.2 Tipicidade. 60.2.1 Conduta. 60.2.2 Elementos objetivos e

normativos. 60.2.3 Elementos subjetivos. 60.2.4 Consumação e tentativa. 60.2.5 Conflito aparente de normas. 60.3 Ação penal.

61 INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO. 61.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 61.2 Tipicidade. 61.2.1 Conduta. 61.2.2 Elementos objetivos e normativos. 61.2.3 Elementos subjetivos. 61.2.4 Consumação e tentativa. 61.3 Ação penal.

62 FRAUDE NO COMÉRCIO. 62.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 62.2 Tipicidade. 62.2.1 Conduta, elementos objetivos e normativos. 62.2.2

Elemento

subjetivo.

62.2.3

Consumação

e

tentativa.

62.2.4

Circunstância privilegiadora. 62.3 Ação penal.

63 OUTRAS FRAUDES. 63.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime.

63.2

Tipicidade.

63.2.1

Conduta

e

elementos

do

tipo.

63.2.2

Consumação e tentativa. 63.3 Ilicitude. 63.4 Perdão judicial. 63.5 Ação penal.

64 FRAUDES E ABUSOS NA FUNDAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIE- DADE POR AÇÕES. 64.1 Objetividade jurídica. 64.2 Formas típicas. 64.2.1 Fraude na fundação de sociedade. 64.2.1.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.1.2

Consumação e tentativa. 64.2.2 Fraude sobre

condições econômicas. 64.2.2.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.2.2 Consumação e tentativa. 64.2.3 Falsa cotação de ações ou títulos. 64.2.3.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.3.2 Consumação e tentativa.

64.2.4 Empréstimo ou uso indevido de bens. 64.2.4.1 Sujeitos do

crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.4.2 Consumação e tentativa. 64.2.5 Compra e venda de ações. 64.2.5.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.5.2 Consumação e tentativa. 64.2.6 Caução de ações. 64.2.6.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.6.2 Consumação e tentativa. 64.2.7 Distribuição de lucros ou dividendos fictícios. 64.2.7.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.7.2 Consumação e tentativa. 64.2.8 Aprovação fraudulenta de conta ou parecer. 64.2.8.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.8.2 Consumação e tentativa. 64.2.9 Negociação de

voto. 64.2.9.1 Sujeitos do crime, conduta e elementos do tipo. 64.2.9.2 Consumação e tentativa. 64. Ação penal.

65 EMISSÃO IRREGULAR DE CONHECIMENTO DE DEPÓSITO OU WARRANT. 65.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 65.2 Tipicidade. 65.3 Ação penal.

66 FRAUDE À EXECUÇÃO. 66.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 66.2 Tipicidade. 66.3 Ação penal.

Capítulo VII – DA RECEPTAÇÃO. 67 RECEPTAÇÃO. 67.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 67.2 Tipicidade.

67.2.1 Formas típicas simples. 67.2.1.1 Conduta. 67.2.1.2

Elementos objetivos e normativos. 67.2.1.3 Elementos subjetivos. 67.2.1.4 Consumação e tentativa. 67.2.1.5 Aumento de pena. 67.2.1.6 Receptação privilegiada.

67.2.2

Receptação

qualificada.

Elementos objetivos e normativos. 67.2.2.3

67.2.2.1

Conduta.

67.2.2.2

Elementos subjetivos. 67.2.2.4

Consumação e tentativa. 67.2.2.5 Aumento de pena. 67.2.2.6

Receptação

qualificada-privilegiada. 67.3 Autonomia da receptação. 67.4 Ação penal.

68 RECEPTAÇÃO CULPOSA. 68.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 68.2 Tipicidade. 68.2.1 Conduta. 68.2.2 Elementos do tipo. 68.3 Perdão judicial. 68.4 Ação penal.

69 DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 69.1 Imunidade absoluta. 69.2 Imunidade relativa.

TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL.

70

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. 70.1 Conceito, objetividade

jurídica e sujeitos do crime. 70.2 Tipicidade. 70.2.1 Forma típica simples. 70.2.2 Formas típicas qualificadas. 70.2.3 Exclusão da tipicidade. 70.2.4 Consumação e tentativa. 70.3 Ação penal.

TÍTULO

IV

–

DOS

CRIMES

CONTRA

A

ORGANIZAÇÃO

DO

TRABALHO. 71 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO. 71.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 71.2 Tipicidade. 71.2.1 Conduta. 71.2.2 Elementos objetivos. 71.2.3 Elemento subjetivo. 71.2.4 Concurso de crimes. 71.2.5 Consumação e tentativa. 71.3 Ação penal.

72 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA. 72.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 72.2 Tipicidade. 72.2.1 Conduta. 72.2.2 Elementos do tipo. 72.2.3 Consumação e tentativa. 72.3 Ação penal.

73 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. 73.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 73.2 Tipicidade. 73.2.1 Conduta e elementos do tipo. 73.2.2 Consumação e tentativa. 73.3 Ação penal.

74 PARALISAÇÃO DE TRABALHO, SEGUIDA DE VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM. 74.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 74.2 Tipicidade. 75.2.1 Conduta e elementos do tipo. 75.2.2 Consumação e tentativa. 74.3 Ação penal.

75 PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO. 75.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 75.2 Tipicidade. 75.2.1 Conduta e elementos do tipo. 75.2.2 Consumação e tentativa. 75.3 Ação penal.

76 INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU

AGRÍCOLA. SABOTAGEM. 76.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 76.2 Tipicidade. 76.2.1 Conduta. 76.2.2 Elementos do tipo. 76.2.3 Consumação e tentativa. 76.3 Ação penal.

77

FRUSTRAÇÃO

DE

DIREITO

ASSEGURADO

POR

LEI

TRABALHISTA. 77.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 77.2 Tipicidade. 77.2.1 Conduta. 77.2.2 Elementos do tipo. 77.2.3 Consumação e tentativa. 77.2.4 Aumento de pena. 77.3 Ação penal.

78

FRUSTRAÇÃO

TRABALHO. 78.1

DE

LEI

SOBRE

A

NACIONALIZAÇÃO

DO

Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime.

78.2 Tipicidade. 78.2.1 Conduta e elementos do tipo. 78.2.2 Consumação e tentativa. 78.3 Ação penal.

79

EXERCÍCIO

DE

ATIVIDADE

COM

INFRAÇÃO

DE

DECISÃO

ADMINISTRATIVA. 79.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 79.2 Tipicidade. 79.2.1 Conduta e elementos do tipo. 79.2.2 Consumação e tentativa. 79.3 Ação penal.

80 ALICIAMENTO PARA O FIM DE EMIGRAÇÃO. 80.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 80.2 Tipicidade. 80.2.1 Conduta e elementos do tipo. 80.2.2 Consumação e tentativa. 80.3 Ação penal.

81 ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. 81.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 81.2 Tipicidade. 81.2.1 Conduta e elementos do tipo. 81.2.2 Consumação e tentativa. 81.2.3 Aumento de pena. 81.3 Ação penal.

TÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO.

82 ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO. 82.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 82.2 Tipicidade. 82.2.1 Formas típicas. 82.2.2 Conduta e elementos do tipo. 82.2.3 Consumação e tentativa. 82.2.4 Aumento de pena. 82.3 Ação penal.

Capítulo II – DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. 83 IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA. 83.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 83.2 Tipicidade. 83.2.1 Conduta e elementos do tipo. 83.2.2 Consumação e tentativa. 83.2.3 Aumento de pena. 83.3 Ação penal.

84 VIOLAÇÃO DE SEPULTURA. 84.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 84.2 Tipicidade. 84.2.1 Conduta e elementos do tipo. 84.2.2 Consumação e tentativa. 84.3 Ação penal.

85 DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 85.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 85.2 Tipicidade. 86.2.1 Conduta e elementos do tipo. 86.2.2 Consumação e tentativa. 85.3 Ação penal.

86 VILIPÊNDIO A CADÁVER. 86.1Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 86.2 Tipicidade. 86.3 Ação penal. Bibliografia.