Bibliografia Do Volume I

BIBLIOGRAFIA

____________________________ ALBERGARIA, Jason. Comentários à lei de execução penal. Rio de Janeiro: Aide, 1987. ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Direito penal e criação judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. ASSIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. ASUA, Jímenez de. Tratado de derecho penal. Buenos Aires: Losada, 1950. v. 1. AZEVEDO, David Teixeira de. A culpabilidade e o conceito tri-partido de crime. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 2, 1993. BARATTA, Alessando. Funções instrumentais e simbólicas do direito penal. Lineamentos de uma teoria do bem jurídico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 5, jan./mar. 1994. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Hemus, 1974. BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. v. 1, 2 e 3. BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Autos de devassa da Inconfidência Mineira. Rio de Janeiro: Ministério da Educação, 1938. v. 2. BRAGA, Vera Regina de Almeida. Justiça Penal: celeridade da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Boletim do IBCCrim, nº 35, nov. 1995. BRANCO, Vitorino Prata Castelo. Da defesa nos crimes contra o patrimônio. 3. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1974. BRUNO, Aníbal. Direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959. CARRARA, Francesco. Programa do curso de direito criminal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 1956. v. 1. CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. Da defesa nos crimes contra o patrimônio. 3. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1974. CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Direito penal tributário: observações de aspectos da teoria geral do direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 11, 1995. _______. Estrutura do direito penal. 2. ed. São Paulo: José Bushatsky, 1976. _______. Reincidência. Correio Braziliense, 13 maio 1996. Caderno Direito & Justiça. _______; COSTA JR., Paulo José. Direito penal na constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. CERVINI, Raúl; GOMES, Luiz Flávio. Crime organizado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

2 – Direito Penal – Ney Moura Teles CINTRA JÚNIOR, Dyrceu Aguiar Dias. Cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 5, p. 166167, 1994. CONDE, Francisco Muñoz. Teoria geral do delito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988. CONDEIXA DA COSTA, Carlos Adalmyr. Da natureza formal dos crimes culposos. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1989. _______. Dolo no tipo. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1989. COSTA JR., Paulo José; CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Direito penal na constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao código penal. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 1. DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. DOTTI, René Ariel. A incapacidade criminal da pessoa jurídica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 11, 1995. _______. Um pouco de história luso-brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 10, 1995. _______. História da legislação brasileira (períodos republicanos). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 12, 1996. DOUGLAS, William; PRADO, Geraldo. Comentários à lei contra o crime organizado. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943. v. 1. FERNANDES, Antonio Scarance et al. Juizados especiais criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. _______. As nulidades no processo penal. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993. FERNANDES, Rute; MIRIO, Carmen. Erro médio visto pelos tribunais. São Paulo: Edipro, 1991. FERREIRA, Pinto. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 1. FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias; RIBEIRO LOPES, Maurício Antonio. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal:

parte geral. 13. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1991. FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. _______. et al. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. _______. Questionamentos provocados pela Lei nº 9.099/95. Boletim do IBCCrim, nº 35, nov. 1995. GALVÃO, Fernando. Aplicação da pena. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1980. GOMES, Luiz Flávio. Direito de apelar em liberdade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. _______. Erro de tipo e erro de proibição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. _______. Medidas de segurança e seus limites. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São

Bibliografia - 3 Paulo: Revista dos Tribunais, nº 2, abr./jun. 1993. _______. Sobre a impunidade da macrodelinqüência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 11, 1995. _______. Suspensão condicional do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. _______; CERVINI, Raúl. Crime organizado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. _______ et al. Juizados especiais criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. GOMES FILHO, Antonio Magalhães et al. As nulidades do processo penal. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993. _______. Juizados especiais criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. GRINOVER, Ada Pellegrini. Eficácia e autoridade da sentença penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Juizados especiais criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. _______. As nulidades no processo penal. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955. v. 1, t. 1. _______. Comentários ao código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955. v. 1, t. 2. _______. Comentários ao código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955. v. 5. JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. ________. Código de processo penal anotado. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. ________. Diagnóstico de legislação criminal brasileira: crítica e sugestões. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 12, 1995. ________. Direito penal: parte especial. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2. ________. Direito penal: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1. ________. Lei dos juizados especiais criminais anotada. São Paulo: Saraiva, 1996. ________. Novas questões criminais. São Paulo: Saraiva, 1993. ________. Prescrição penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1985. ________. Teoria geral do novo sistema penal. In: JESUS, Damásio E. de (Coord.). Curso sobre a reforma penal. São Paulo: Saraiva, 1985. LINHARES, Marcelo Jardim. Coação irresistível. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980. LOEBMANN, Miguel. As circunstâncias atenuantes podem sim fazer descer a pena abaixo do mínimo legal. Revista dos Tribunais, nº 676, 1992. LOPES, Maurício Antonio Ribeiro; FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. LYRA, Roberto. Comentários ao código penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955. MAGGIORE, Giuseppe. Diritto penale. 5. ed. Bolonha: Nicola Zamichelli, 1951. MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. Campinas: Bookseller, 1997. v. 1. MAXIMILIANO, Carlos. Comentários à Constituição Brasileira de 1946. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1948. v. 3. MEZGER. Tratado de derecho penal. Tradução de José A. Rodrigues Muñoz. Madri: Revista de

4 – Direito Penal – Ney Moura Teles Derecho Penal, 1995. MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1991. Manual de direito penal. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1991. v. 1. MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1946. Rio de Janeiro: Henrique Cohen, 1947. v. 1. MIRIO, Carmen; FERNANDES, Rute. Erro médico visto pelos tribunais. São Paulo: Edipro, 1991. _______. Processo penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1992. MUNHOZ NETTO, Alcides. A ignorância da antijuridicidade em matéria penal. Rio de Janeiro: Forense, 1978. NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. v. 1. PALOTTI JUNIOR, Osvaldo. Considerações sobre a prescrição retroativa antecipada. Revista dos Tribunais, nº 709, p. 302-306, 1994. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. 1. PIERANGELI, José Henrique. A culpabilidade e o novo sistema penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, nº 616, 1987. _______. O consentimento do ofendido (na teoria do delito). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. _______. Teoria geral do crime. In: JESUS, Damásio E. de (Coord.). Curso sobre a reforma penal. São Paulo: Saraiva, 1985. PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. PRADO, Geraldo; DOUGLAS, William. Comentários à lei contra o crime organizado. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. QUEIRÓZ, Narcélio de. Teoria da ‘actio libera in causa’ e outras teses. Rio de Janeiro: Forense, 1963. ROCHA, Luiz Carlos. Tóxicos. São Paulo: Saraiva, 1985. ROMEIRO, Jorge Alberto. Elementos de direito penal e processo penal. São Paulo: Saraiva, 1978. ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. Lisboa: Vega, 1986. SIQUEIRA, Galdino. Tratado de direito penal: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: J. Konfino, 1950. t. 1. SOARES, Olavo Berriel. Lei nº 9.099/95: uma nova política criminal. Boletim do IBCCrim, nº 35, nov. 1995. SOARES, Orlando. Sexologia forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990. SUANNES, Adauto. Os limites da imunidade penal dos advogados. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 9, 1995. SZNICK, Valdir. Crimes sexuais violentos. São Paulo: Ícone, 1992. TARTUCE JÚNIOR, Carlos Gabriel et al. Prescrição da pretensão antecipada. Boletim do IBCCrim, ano 3, nº 35, nov. 1995.

Bibliografia - 5 TELES, Ney Moura. Prisão processual: prazo máximo. Informativo Consulex, ano 10, nº 5, 29 jan. 1996. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. ________. A lei, o crime, a pena. In: BARRA, Rubens Prestes; ANDREUCCI, Ricardo Antunes (Coord.). Estudos jurídicos em homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. VERGARA, Pedro. Da legítima defesa subjetiva. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1990. VON LISZT. Tratado de direito penal. Madri: Reus, 1927. v. 1. WELZEL, Hans. Teoria de la acción finalista. Buenos Aires: Depalma, 1951. WESSELS, Johannes. Direito penal: parte geral. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1976. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.