Sped

Sistema Público de Escrituração Digital

1. Visão Geral

 Integração  Padronização  Mudança de Paradigma  Compartilhamento de Informações  Construção Coletiva

Sistema Público de Escrituração Digital

2. Abrangência

1. Contábil 2. Fiscal 3. NF-e

Sistema Público de Escrituração Digital

3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

Empresário ou Sociedade Empresária

SPED

Banco de Dados

Layout

Recepção Validação Arquivo Texto

Internet

Programa Java

.Contabilista .P. Jurídica

. . . .

Importar Validar Assinar Visualizar

. Transmitir

Sistema Público de Escrituração Digital

. Arquivo Original . Banco de Dados . Download

3. Situação Atual Contábil

Fiscal

Sistema Público de Escrituração Digital

NF-e

3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

 Próximas Etapas: 1. Integração com as Juntas Comerciais-Autenticação dos Livros - Previsão de conclusão em fevereiro de 2007

2. Controle de Acesso - Definição em outubro e Implantação a partir de fevereiro de 2007

3. Integração com Cartórios de Registro Civil - Sociedades Simples - Após fevereiro de 2007

4. Proposição de Eliminação das Obrigações Acessórias a serem supridas com o SPED Contábil - Após fevereiro de 2007

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3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

Integração DNRC Empresário ou Sociedade Empresária

SPED (Repositório) . . . .

Leiaute BD

Validar Receber Fornecer Recibo Fornecer Situação

. Escrituração . Banco Dados

Gerar Arquivo

Internet Administrador Contabilista

Programa Java . . . . . . .

Requerimento

Validar Assinar Requerer Visualizar Transmitir Consultar Obter autenticação

Consulta Web - situação

. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/Exigência

BD

Intranet Internet Extranet

Internet

Junta Comercial . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED

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Membros

BACEN SUSEP

SEFAZ SRF OUTROS

3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

Central de Balanços Contribuinte Gera XML ou XBRL

WebService

SRF

. CNPJ

Internet Recepção Validação

Validação Assinatura ç an l Ba

. Procuração Eletrônica

o

Client WebService BACEN Consultas Download

Usuário

WebService Portal www.centraldebalancos.gov.br

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Susep CVM

WebService

3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

Construção do layout do arquivo da Escrituração Fiscal a ser utilizado pelo SPED.

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3. Situação Atual Contábil Contribuinte

Fiscal

NF-e

SRF

SEFAZ Santa Catarina

Procuração Eletrônica Layout

Banco de Dados Arquivo Texto

SPED Representante Legal

Programa Java

RIS

Minas Gerais

Recepção Validação Rio de Janeiro

. . . . . .

Importar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir

. Arquivo Original . Banco de Dados . Download São Paulo

Internet

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3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

GT COTEPE Um avanço das discussões foi promovido a partir de reunião no CONFAZ, ocorrida em 03/Agosto/06, com o Grupo Gestor do SPED, com presença do Secretário da Receita Federal e Secretários de Estado da Fazenda dos Estados de: SP, MG, RS, PA, DF, RN, PE, BA, quando se deliberou pela criação do GT-SPED Fiscal, trazendo para o âmbito da COTEPE as tratativas acerca da Escrituração Fiscal Digital. O GT é coordenado pela SRF, com participação de todas as unidades federadas

 Subgrupo de Legislação Constituído com o objetivo de oferecer propostas normativas para o CONFAZ, esse subgrupo concentra seus esforços na discussão e redação das mudanças legislativas necessárias à implantação do SPED Fiscal

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3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

Participantes Empresas Participantes (24):

 Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold.

Instituições Parceiras (17):

 Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo, Serasa e Abrasca.

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3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

Prazo:

 Conclusão prevista para a 124ª Reunião Ordinária do CONFAZ, dia 15 de dezembro de 2006.

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3. Situação Atual Contábil

Contribuinte Infra-estrutura de Geração e Controle da Nota Fiscal

Fiscal

SEFAZ Infra-estrutura de Validação, Autorização, Controle e Distribuição da Nota Fiscal

NF-e

Ambiente Nacional Servidor: Recepção, Validação, Armazenamento, Compartilhamento Portal NF-e: Visualizador

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3. Situação Atual Contábil Contribuinte

Fiscal

SEFAZ - Origem

SRF – COANA

Validação Autorização

Validação Assinatura

TED Dist

it ns â r aT s es m e R

Internet

o

Recepção Validação

RIS

te do Lo lta su Re

-e NF SUFRAMA

Detran

e

SEFAZ - Destino

NF

Client WebService

SPED Internet

TED Dist

Gera Nota XML

NF-e

TED Dist

Consultas WebService Visualizador

Situação NF-e

Internet PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br

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3. Situação Atual Contábil

Fiscal

NF-e

 Ambiente Nacional Recepção/Validação/ Compartilhamento Disponibilizado em 31/03/2006

 Visualizador NF-e Disponibilizado em 31/03/2006

 Portal NF-e Disponibilizado em 31/03/2006

 Próximas Etapas:  Contingência  Controle de Trânsito  Convênio DENATRAN  Convênio COANA

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4. Infra-estrutura Requisitos

Serviços

Arquitetura

Desenvolvimento

 Base Compartilhada  Multiplataforma  Segurança  Controle de Acesso  Sigilo  Auditoria

 Escalabilidade  Confidencialidade Sistema Público de Escrituração Digital

Maurílio opção 3

4. Infra-estrutura Requisitos

Serviços

Arquitetura

Desenvolvimento

Macroprocessos

 Escrituração Contábil  Escrituração Fiscal  Nota Fiscal Eletrônica

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4. Infra-estrutura Requisitos

Serviços

Arquitetura

Desenvolvimento

Macroprocessos - Escrituração Contábil

 PVA  Receitanet  Sítio SPED

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4. Infra-estrutura Requisitos

Serviços

Arquitetura

Desenvolvimento

Macroprocessos - Escrituração Fiscal

 PVA  Receitanet  Sítio SPED

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4. Infra-estrutura Requisitos

Serviços

Arquitetura

Desenvolvimento

Macroprocessos - Nota Fiscal Eletrônica

 Ambiente Nacional  Recepção NFe  Cliente TED Dist  Controle de Trânsito  Contingência  Integração COANA  Integração Denatran

 Visualizador  Portal NFe

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4. Infra-estrutura Requisitos

Serviços

Arquitetura

Desenvolvimento

Hardware

 Ambiente Desenvolvimento  Ambiente Homologação  Produção

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4. Infra-estrutura Requisitos

Serviços

Arquitetura

Desenvolvimento

 Processo Bem Definido

 Multiplataforma

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