Relato_sucinto Pga

Breve Relato sobre o andamento das demandas pré-diagnosticadas pelo CGPGA. RESULTADOS ESPERADOS: Consolidação do compromisso das comunidades inseridas na bacia, através de reunião de apresentação realizada no 15/08/09 com representantes das diretorias das SAB´s inseridas na bacia. Logo após este primeiro contato. O conselho assumiu o compromisso de levar as idéias do PGA para cada bairro da bacia. Estas reuniões de apresentação já foram realizadas no Loteamento de Itamambuca (05/09) Recanto da Vila (21/10), Cazanga (05/11) e proprietários de quiosques da praia de Itamambuca (17/10). Com proposta de 24/11 para o Ranário. Aproveitamos para informar que, nestes encontros, diversas demandas, principalmente com relação a Saneamento Básico foram elencadas. Estas demandas serão estudadas pelo conselho que adotará, em parceria com os demais as medidas necessárias para solucioná-los. Formação de um Conselho Gestor em parceria com a comunidade, construindo um regimento interno com as comunidades, visando discutir em conjunto as ações que virão acontecer na bacia ao longo dos anos. O regimento interno (anexo) foi aprovado na reunião de 17/10/09. O conselho Gestor do PGA Itamambuca é formado por um titular e suplente de cada sociedade amigos de bairro localizadas na bacia do Rio Itamambuca. O coordenador possui três conselheiros que têm a competência de suprir as necessidades do mesmo. (Regimento Interno anexo). Abaixo segue os representantes de cada bairro: Coordenador: Marcio José dos Santos Conselho Consultivo da Coordenação: Regina Teixeira Leonardo Patrício Misael Scheffer Gustavo Túlio Fernandes Conselheiros das SAB´s SAI – Associação de Amigos de Itamambuca Titular: Roberto Caropreso Suplente: Luiz Eduardo Siqueira

Associação dos remanescentes de Quilombolas do Sertão de Itamambuca Titular: André Aparecido Theodoro da Silva Suplente: Mario Luiz

Associação de Moradores do Morro Tiagão Titular: Onivaldo Lopes Gabriel Suplente: ainda não indicado SAMITA Titular: Genivaldo Cardoso Suplente: Ricardo dos Santos Associação do Sertão de Itamambuca, Casanga, Ranário e Indaiá Titular: Vagner Teixeira Oliveira Suplente: José Augusto Até o momento foram realizadas quatro reuniões do CG – PGA com ausência, em primeiro momento, dos representantes dos bairros, mas este problema logo foi resolvido com a discussão e aprovação de um novo método de comunicação para os representantes. Nestas reuniões foram discutidas novas demandas por todos estes conselheiros, principalmente aquelas diretamente relacionadas ao saneamento. Com estas reuniões definimos uma proposta de Plano de Trabalho (anexo), a se realizar em 06 (prazo de experiência PGA). Reiteramos aqui que, todos os assuntos já discutidos e aprovados constantes das reuniões encontram-se disponíveis no blog do PGA (pgaitamambuca.blogspot.com). Os conselheiros discutiram também sobre os cenários futuros de desenvolvimento do desenvolvimento da bacia, dentre estes diagnosticou-se também a necessidade de criação de um grupo de trabalho que terá a atribuição de elencar possíveis patrocinadores a projetos correlacionados a demanda do PGA Acompanhamento das demandas pré-diagnosticadas no TR-PGA:

1) SANEAMENTO BÁSICO 1.1. Acompanhamento da implantação do TAC firmado entre a Prefeitura Municipal, CETESB, DEPRN, Ministério Público e CDHU;

Ofício Encaminhado a PMU solicitando esclarecimentos sobre as etapas de implantação do TAC (disponível no blog)

1.2. Projeto e implantação da ETE ITAMAMBUCA – SABESP;

Ofício a SABESP solicitando posicionamento sobre as etapas de implantação da ETE de Itamambuca (disponível no blog)

1.3. Ausência de informações sobre a eficiência e situação Aprovação de ofício, via SAI a ser encaminhado para todos os proprietários do loteamento dos sistemas de fossas das residências do Loteamento; 1.4. Uso indevido de áreas públicas. 2) GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS

Proposta de parceria com quiosques e escola do Zecão para monitoramento destas áreas.

2.2. Resíduos de poda;

Projeto a ser encaminhado para financiamento Itaú Ecomudanças Parceria com empresário local para retirada deste tipo de resíduo (alemão e Leonardo)

2.3. Resíduos de construção civil (RCCD);

Ainda sem proposta

2.4. Limpeza da Praia - microlixo

Atividades de EA em parceria com escola municipal e escola de surf do Zecão - Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias

3) CAPTAÇÃO, COLETA E DESTINAÇÃO DO ÓLEO DE COZINHA;

Busca de soluções para disposição final deste resíduo, porém alguns já o fazem para fabricação de sabão

4) TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO;

Busca de proposta (projeto piloto) com representante da SABESP

5) CRIADOUROS DE PORCOS, GALINHAS, CAVALOS;

Conscientização nas reuniões dos bairros

6. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E ABANDONADOS;

Conscientização nas reuniões dos bairros

7. EROSÃO, DRENAGEM, ASSOREAMENTO;

Proposta de alguns projetos, porém não obtivemos o aval para intervenções da SMA municipal

2.1. Disposição inadequada de resíduos recicláveis;

Parceria com empresários e prefeitura municipal para adequar ou até criar uma nova travessia do Recanto da 8. TRAVESSIA PELO MANGUE PARA O “RECANTO DA VILA” Vila para a praia de Itamambuca

9. OCUPAÇÕES EM APP

Atenciosamente, Marcio José dos Santos Coordenador do PGA - Itamambuca

Levantamento de novas construções em APP, assim como casas sem sistema de saneamento eficaz. Este levantamento, na grande maioria, está sendo realizado em parceria com os representantes das SAB´s no CGPGA