Pena De Morte

Pena de morte: moral, humanidade e justiça A pena de morte é uma questão que engloba vários âmbitos, dentre ele a moral, a humanidade e a “reverberada” justiça. Moral, afinal o que é moral? De acordo com o dicionário: deriva do latim mores, que significa "relativo aos costumes”. Logo se a moral é associada imediatamente aos costumes de um povo/nação, já explica-se a questão de a pena de morte não ser uma medida adotada em todo o globo, já que, as diferenças social/étnico/religiosas são muitos distintas entre os povos. Sendo assim, a pena de morte aplica-se aos “imorais”, exemplificando: ladrões, assassinos, estupradores e outros do gênero. Isto é, aqueles que vão contra a moral de um povo, logo devem ser punidos. A punição mais “convencional” a que o Brasil, inclusive, está habituada é a prisão, ou seja, o isolamento destes criminosos/imorais da vida em sociedade. Porém em alguns países como os Estados Unidos a pena de morte é utilizada como meio de punir. E nesse momento entra uma questão delicada, punir, privar um ser humano da vida seria uma punição viável? Vamos então à humanidade. Humanidade: regras morais de convivência, baseadas na compaixão e na benevolência. Compaixão e benevolência. Atendo-se a essas duas palavras fica claro que o lado humanista vai contra a pena de morte. Justamente porque não há compaixão no ato de punir o outro com a própria, e, diga-se de passagem, temida morte. Muito menos benevolência. Ainda tratando da humanidade desta questão, reina uma teoria em que por muitas vezes esse individuo imoral/criminoso não é o próprio culpado por sua situação, e sim, o meio onde vive. Essa teoria não deixa de ser correta, afinal o que seria daquele homem, que

assassinou dois jovens por motivos banais, se ele não fosse um marginalizado, que cresceu na miséria e sem a oportunidade de crescer se corrompeu? Mas ao mesmo tempo, tem-se o seguinte exemplo: A chacina da Candelária, onde policiais militares assassinaram seis menores e dois maiores sem teto. Convenha-se que essa teoria é falha, afinal desconhecesse a vida privada de cada um, e qual é a medida necessária de sofrimento para que seja plausível que se cometa um crime? Logo essa teoria inviabiliza a moral, afinal a linha (já tênue) entre o certo e o errado perde seu valor. Porem ainda falta uma questão a ser discutida: a justiça. Justiça, uma palavra ovacionada pelas massas. Afinal todos querem justiça, isto é, geralmente associada à vingança, o famigerado: “aqui se faz, aqui se paga”. Mas o significado real de justiça é, do latim iustitia, por via semierudita, de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos, isto é, por via de leis baseadas na tão aclamada moral. Logo se a justiça corresponde à moral, apunição aos imorais/criminosos é válida, mas a questão é, que tipo de punição? Matar corresponde como uma solução imediata, isto é, elimina definitivamente um individuo, apenas um. E o resto? A pena de morte sem duvidas é uma medida radical, sendo assim ela deveria ter o poder de despertar o medo no restante dos criminosos, mas consultando estatisticas, o Canadá é um exemplo de que a pena de morte não tem um poder tão potente em dissuadir o crime, o país aboliu apena de morte em 1976 e a taxa de homicidio caiu cerca de 40%. Um tanto incoerente já que a adoção da pena de morte pela justiça consiste justamente em dissuadir o crime, tendo como seu baluarte o temor dos criminosos. Em suma, a questão da pena de morte é um tanto quanto dicotomica. E sendo assim remete a vários conceitos de moral, humanidade e justiça já enraizados no imaginário popular, conceitos que muitas vezes não

correspondem à realidade. Isto é a pena de morte é uma questão mais do que complicada de se resolver. Abolir ou não abolir? Moral? Justiça? Ou humanidade?

Maria Alice F. Lima