Apresentação Marilene Cruz

Semin ário:Tecendo aa Vida, Seminário:Tecendo Vida, Fomentando Fomentando Sonhos,construindo ções sociais és Sonhos,construindo Novas Novas Rela Relações sociais atrav através do do Protagonismo Protagonismo KNH/Regional -Oeste KNH/Regional sudeste sudeste ee Centro Centro-Oeste

Garantia de Direitos e a Participação Protagônica Marilene Cruz

Relembrando a situação da criança e do adolescente na história... SOCIEDADES ANTIGAS I – Período Greco-romano • Posição da Criança na Sociedade: vista como futuro cidadão da polis. →Educado para cumprir sua futura função na sociedade. • -O ato de abandonar os filhos era tolerado, aceito e até estimulado. • -Era permitido ao pai matar, vender ou expor os filhos recém nascidos. • -A deformidade da criança ou a pobreza da família bastavam para que a justiça doméstica decretasse seu abandono. • -O infanticídio admitido. • -Para Platão, os pobres não deveriam criar nenhum filho, sugerindo que os filhos dos muito pobres fossem transferidos para lares em melhores situações. • -Aristóteles prescrevia a limitação da prole, além de aprovar o abandono como forma de controle do tamanho da família e da população • -Em Roma crianças abandonadas eram tornadas escravas, submetidas a abusos, estropiadas para servirem de mendigos, destinados à prostituição

• SOCIEDADES ANTIGAS II • -A criança não tinha voz ou cidadania • -Posição da Criança na Família e na Sociedade: Pátrio-poder absoluto→ ausência da infância como categoria social; • PERÍODO MEDIEVAL • -Criança vista como miniatura do adulto. Desdobramentos na relação com a criança Infanticídio, Abandono; não existem instituições ou serviços específicos para atender ou cuidar da criança (pediatria, maternidade, etc

PERÍODO MODERNO • -Infância sai da invisibilidade para ocupar o centro das atenções (ex.: crianças retratadas com roupas diferentes das dos adultos e no meio do retrato), porém sem autonomia; proteção associada a algum tipo de incapacidade • -Surgimento de profissões e instituições encarregadas de educar, reprimir e cuidar: escola, pedagogo, maternidade, pediatria. • -Escola: espaço de reprodução da ordem e uniformização da sociedade. • -Efeitos: repulsa ao infanticídio; pátrio-poder absoluto; preocupação com a educação. • -Também: crianças abandonadas ou exploradas nas indústrias; elevadas cargas de trabalho e baixos salários; condições insalubres. • -Pedagogia e disciplina (adestramento: de criança a aluno). • -Referências da psicologia + pedagogia: dão origem a criança sujeito de direitos. • -Possibilidades de moldar, formar, educar • -Padrão a se alcançar – a infância passa a ter valor

• BRASIL • -Crianças indígenas e negras - exploração e violências. Tratamento desigual. • - Repressão, Abandono e extermínio. • -Primeira Roda dos Expostos ou Enjeitados, em Salvador/BA (extinção: determinada em 1927, durou até 1950). • -1871 - Lei do Ventre livre e 1888 - Lei Áurea. • -Grande número de crianças abandonadas após abolição e avanço do processo de industrialização. • -Código Criminal, 1830: Menores 14 anos: presumidos irresponsáveis, teoria do discernimento, pena de cumplicidade, (2/3 pena); atenuante de idade para delitos de pequena ofensividade, equiparação a idosos, substituição da prisão por trabalho na comunidade; Casas de Correção = cumprimento juntamente com adultos. • -Código Criminal, 1890:Mais severo, admite internação aos maiores de 09 e menores de 14 que agissem com discernimento; recolhimento por tempo determinado pelo juiz; cumprimento de pena juntamente com adultos

• -Código de Menores, 1927 • Menores em situação irregular, carentes e abandonados,alvo de medidas • Proteção e Vigilância • Controle social da pobreza • Natureza Jurídica, proposto por juristas • Centralizador e Estadista • Estigmatiza • Método correcional-repressivo • -Criação do Serviço de Assistência ao Menor - SAM, 1941 (Decreto-Lei 3.799). • -!964- Política Nacional do Bem Estar do Menor : • Posição da Criança na Sociedade: Criança vista como objeto de compaixão, requeria proteção, bases para o assistencialismo. Debilidade e incapacidade dos “menores” exigia sanções jurídicas e culturais. Criança como objeto de medidas estatais. Ênfase na institucionalização. Sentença indeterminada. Doutrina de Situação Irregular. Criança como portadora de necessidades e vulnerabilidades.

• -A história da criança e adolescência no Brasil fundamentou-se na crença de que meninos e meninas pobres são resultado da imoralidade, do abandono e da delinqüência - são, portanto, igualmente imorais, abandonados e delinqüentes. • -Idéia corrente de que precisavam ser salvos e enquadrados em padrões de comportamento e convivência social. • -Até 1990, prevaleceu uma concepção e uma prática de intervenção orientadas pelo modelo (paradigma) correcional-repressivo (com base no “delinquente nato”, indivíduo anti-social e de má índole, perigoso, que precisava ser corrigido) mesclado com o assistencialista (baseado no “menor” privado de condições de desenvolvimento, “carente”, objeto de compaixão).

PERÍODO CONTEMPORÂNEO Qual o novo paradigma? -O que é paradigma? • Paradigma: substantivo masculino que significa padrão, modelo, norma ou exemplo, conjunto de procedimentos consagrados, constelação de pressupostos e crenças -Qual foi o marco deste novo paradigma? • -Constituição Federal –art.227 • Infância como prioridade. Cidadania infantojuvenil; Criança como sujeito de direitos. • Efeitos: Pátrio-poder relativo ao cumprimento de deveres; Superação do assistencialismo. Proteção Integral à CA em sua dignidade e integridade.

• Estatuto da Criança e do Adolescente – • -Todas as crianças e adolescentes, sujeitos de direitos, alvo de atenção social e de políticas públicas com prioridade absoluta • -Proteção Integral • -Desenvolvimento Social • -Natureza Jurídico-Social, proposto por grupos e movimentos sociais • -Descentralizador e pela Paridade • -Integra

-Grandes mudanças/revoluções • De conteúdo: corresponde à introdução, no direito brasileiro do que havia de melhor em termos de conquistas em favor da população infanto-juvenil. Mudança do enfoque doutrinário da “situação irregular” para a “proteção integral”. • De método: configura-se pela conquista das garantias processuais no relacionamento do adolescente com a justiça e pela superação do assistencialismo.É a radical revisão nos métodos, nas técnicas e na organização dos programas de atendimento. • De gestão: introdução de nova responsabilidade do trabalho social entre a União, Estado e Município como também entre o Estado e a sociedade civil organizada (descentralização político-administrativa e a participação da sociedade organizada

• Novas concepções/grandes revoluções: • Sujeito de Direitos – mudança radical da concepção de infância e adolescência. É deixar de vê-los como mero objeto de intervenção do estado, família e sociedade. Salto das necessidades aos direitos - pedra angular da construção do novo direito. • Pessoa em condição peculiar de desenvolvimento – coloca em evidência que cada criança e adolescente tem de ser tratada, educada, atendida de acordo com seu ciclo de desenvolvimento. É a complementação da concepção sujeito de direitos • Prioridade Absoluta – marco referencial e legal para toda e qualquer discussão política. Reconhecimento do valor intrínseco da criança e do adolescente e do valor projetivo das novas gerações. – Valor intrínseco: reconhecimento de que em qualquer etapa de desenvolvimento ela é ser humano – Valor projetivo: portador do futuro de sua família, do seu povo, da humanidade. Dele depende a continuação da linha da vida na espécie humana

Visões/Concepções necessárias para que as mudanças aconteçam • Visão do ser humano • Visão de mundo • Visão da criança e do adolescente

Protagonismo •

Mas,o que é ser protagonista ?

• “ser personagem principal”- “ é a participação de crianças e adolescentes em ações construtivas para o bem estar comum, além de defender e assegurar seus direitos.” • Para ser protagonista o adolescente/jovem tem de ter consciência de que ele não é dono do saber, que está em processo de desenvolvimento, é preciso que ele compreenda seu processo de formação. • Uma ação é dita protagônica quando, na sua execução, o educando é o ator principal no processo de seu desenvolvimento. Por meio desse tipo de ação, o adolescente adquire e amplia seu repertório interativo, aumentando assim sua capacidade de interferir de forma ativa e construtiva em seu contexto escolar e sóciocomunitário. • O centro da proposta é que, através da participação ativa, construtiva e solidária, o adolescente possa envolver-se na solução de problemas reais na escola, na comunidade e na sociedade.

• Na perspectiva do protagonismo juvenil, é imprescindível que a participação do adolescente seja de fato autêntica e não simbólica, decorativa ou manipulada. • Ações protagônicas não caem do céu. São frutos de processos educativos que favorecem e estimulam a prática do diálogo no cotidiano das vivências na família, na escola e nos espaços de convivência comunitária. • Participação protagonista não é uma fala sem conteúdo, mas um exercício, uma vivência concreta. Não é em um momento isolado ou eventual, enquanto não conseguirmos conquistar espaço de expressão de autonomia e criatividade dificilmente haverá protagonismo.

Postura do educador neste processo: •

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Mudar nossa maneira de entender os adolescentes e de agir em relação a eles. Para isso, temos de começar mudando a maneira de vê-los. O adolescente deve começar a ser visto como solução e não como problema. A adesão à perspectiva pedagógica do protagonismo juvenil deve traduzir-se em um compromisso de natureza ética entre o educador e o adolescente. O protagonismo deve ser vivido como participação do adolescente no ato criador de ação educativa em todas as etapas de sua evolução. Além de um compromisso ético, a opção pelo desenvolvimento de propostas baseadas no protagonismo juvenil exige do educador uma clara vontade política no sentido de contribuir, através de seu trabalho, para a construção de uma sociedade que respeite os direitos de cidadania e aumente progressivamente os níveis de participação democrática de sua população.

Papel do educador • • • • • • • • •

ajudar o grupo a identificar situações-problema e a posicionar-se diante delas; empenhar-se para que o grupo não desanime nem se desvie dos objetivos propostas; favorecer o fortalecimento dos vínculos entre os membros do grupo; animar o grupo, não o deixando abater-se pelas dificuldades; motivar o grupo a avaliar permanentemente sua atuação; quando necessário, replanejá-la; zelar permanentemente para que a ação dos jovens seja compreendida e aceita por todos os que com eles se relacionam no curso do processo; manter um clima de empenho e mobilização no grupo; colaborar na avaliação das ações desenvolvidas pelo grupo e na incorporação de suas conclusões nas etapas seguintes

Etapas do processo: • Apresentação da situação-problema • A situação-problema deve ser apresentada do modo mais realista e desafiante possível. É necessário embasá-la em dados. Informações e objetivos. • Proposta de alternativas ou vias de solução • Deve-se procurar extrair do grupo o maior número possível de alternativas de solução para o problema apresentado. • Discussão das alternativas de solução apresentadas • As propostas devem ser discutidas e criticadas livremente. O grupo deve estar consciente de que são idéias e não as pessoas que as apresentaram que estão em julgamento. • Tomada de decisão

Como ser protagônico na efetivação dos Direitos? • conhecer seus direitos e deveres • reconhecer seu processo de desenvolvimento • compreender que precisa de educadores junto para seu desenvolvimento protagônico • reconhecer-se como parte integrante de um grupo, não agir isoladamente • planejar as ações de forma conjunta, a partir de problemas identificados • conhecer, estudar os temas pertinentes às ações a serem desenvolvidas

Mensagens Finais A participação é um importante antídoto às práticas educativas tradicionais, que correm o risco de deixar a adolescência alienada e exposta à manipulação. Por meio de uma participação genuína em projetos que levem à solução de problemas verdadeiros, os jovens desenvolvem capacidades que são essenciais para a autodeterminação de suas opções políticas. O benefício é duplo: a autodeterminação do jovem e a democratização da sociedade” Roger Hart

“ Os jovens não podem ficar de braços cruzados esperando receber tudo de bandeja. A gente tem que assumir um compromisso com a nossa escola e a nossa comunidade e correr atrás do nosso desenvolvimento” Adolescente: Cristiano SabackSalvador/BA

“ Ser adolescente é ter o brilho nos olhos e a dança na alma. É viver o presente com intensidade, como se fosse a última vez. É querer sentir-se livre para conquistar novos horizontes. É querer sentir-se gente. É lutar como guerreiro, entregando-se por inteiro. É ultrapassar limites, ir além do que pode.” Adolescente: Cláudia MonteSalvador/BA

“ Nesta gestação de sonhos e utopias os jovens foram e continuam sendo a vanguarda, porque, olhando para o futuro, são eles os que têm mais razões e motivos para sonhar, para fazer planos, para imaginar utopias, para fixar um norte que supere um presente de insatisfações.”

Bibliografia • Egidia Maria de Almeida Aiexe - texto de apoio exposição - módulo I - curso de qualificação para conselheiros- Sedese/Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente • Antonio Carlos – O adolescente como protagonista, 10 anos do ECA • Alexandre Merrem- Protagonismo infanto juvenil: uma conquista cotidiana. Marilene Cruz Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor Membro da Coordenação da FDDCA/MG E-mail:[email protected] Telefone:(31)3422-6732