Jornal_encontro De Adolescentes Do Forum Nacional

I Encontro de Adolescentes do Fórum Nacional DCA ANO 1 // JUNHO DE 2009 // EDIÇÃO Nº 1

Participação infantil foi foco do Iº Encontro de Adolescentes do FNDCA

Ana Paula e Talisson Leite

e do adolescente, até chegar aos dias de hoje. Ela apresentou como foi a conquista e a luta pela garantia de direitos no Brasil, que apesar dos avanços ainda tem muito que melhorar. A Participação Infantil que pouco é exercida de fato no país e, às vezes chega a ser simulada por governos e ONGs, foi abordada de forma clara, objetiva para os presentes, por ser uma discussão importante para a efetivação e para o fortalecimento de outros espaços e redes de defesa. Na linha da valorização da participação, os Jovens Jornalistas, Ana Paula e Talisson Leite, juntamente com uma educadora do Acre, coordenaram o último dia do Encontro, na sistematização das oficinas. No dia anterior, houve espaço para descanso e integração, quando todos os educadores e adolescentes tiveram um momento de lazer, com direito a piscina e churrasco. Os adolescentes tiveram voz e se expressaram como os adultos. Vários adolescentes se sentiram ativos em relação à luta, pois nunca tinham participado de espaços de tamanha grandeza e levaram esta experiência para suas comunidades. E, apesar da triste realidade de muitos adolescentes, saíram fortalecidos para fazer valer os direitos da criança e do adolescente, não esquecendo também dos seus deveres.

1º Encontro de Adolescentes do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu ao longo dos dias 26 a 29 de maio, em Brasília – DF, aproximadamente 120 pessoas, entre educadores e adolescentes de 53 instituições representadas. O evento teve como objetivo geral a Participação Infantil, tema trabalhado em palestras, debates e dinâmicas em grupo. As atividades foram coordenadas pela Secretária executiva do FNDCA, Jimena Grignani, e pelo pedagogo e Diretor Executivo da Red por los De-

rechos de la Infancia México e representante da REDLAMYC - Rede LatinoAmericana e Caribenha pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Gerardo Sauri, que abordaram, além da Participação Infantil, também outros temas como representações sociais, direitos da criança e do adolescente, adultocentrismo, adultocracia e androcentrismo. O evento foi intenso e proporcionou muito conhecimento. Na palestra de uma das apoiadoras do Encontro, Andréia Barreto, coordenadora geral da KNH (Kindernothilfe) Brasil, região sudeste e centro-oeste, foi apresentado um pouco da historia e da situação vivenciada pela infância nas sociedades antigas (medieval a moderna), que não respeitavam os direitos da criança

Entrevista Ping Pong

Conquistas e desafios Opinião de quem foi

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i n p g a t pon s i v g e r t n E

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Jovens Jornalistas: No seu ponto de vista de que forma o Fórum Nacional DCA pode contribuir para a participação dos adolescentes? Nerinalva: Vejo que o Fórum pode estar junto aos outros estados, nos Fóruns DCAs Estaduais, fomentando a participação dos adolescentes, buscando uma proposta metodológica de inserção dos adolescentes e depois para levá-la para o poder público. A partir disto monitorar essas propostas e as políticas públicas que favoreçam o modo de vida desses adolescentes, como uma forma que venha atender aquilo que os adolescentes esperam das políticas públicas e não aquilo que os adultos imaginam que será o melhor. Queria agradecer a oportunidade e dizer que a comunicação é um fator essencial para divulgar os DCA nas comunidades e incentivar os demais adolescentes a buscarem uma nova forma de se expressar. Jovens Jornalistas: A seu ver o Fórum Nacional DCA teve suas expectativas atendidas com a realização deste Encontro? Jimena: O Fórum Nacional DCA acredita que atingiu seu objetivo ao propor o I Encontro de adolescentes do FNDCA. Optamos por uma metodologia que contempla a construção desta participação em nossos espaços de origem, e que também nos provocasse a pensar outras formas de atuação não apenas a que estamos acostumados. Proporcionar também um espaço onde os adolescentes pudessem pensar suas realidades e seus direitos e por consequência as violações que ocorrem. A adesão dos adolescentes à proposta de trabalho, o pronto retorno que temos de adolescentes que já estão reproduzindo esta discussão em suas organizações e o desejo expresso de dar sequência a esta proposta, são exemplos de que nossas expectativas foram atingidas plenamente.

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Nerinalva Alcântara: PLAN de São Luis do Maranhão.

Gerardo Sauri: Diretor Executivo da Red por los Derechos de la Infancia México e representante da REDLAMYC - Rede Latino-Americana e Caribenha pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Jimena Grignani Secretaria Nacional do Fórum Nacional DCA.

Andréia Barreto – Coordenadora da KNH Brasil região sudeste e centro-oeste.

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Jovem Jornalista: Em suas falas, o senhor diz que o adultocentrismo é uma resistência que permanece ao longo da história. Com a nossa influência na tomada de decisões esta realidade vem se modificando. Para alcançarmos a participação que buscamos o que ainda falta? Gerardo: Eu creio que nós temos que aprender mais sobre distintas formas de participação, sobretudo permitir que meninos e meninas possam tomar decisões nos espaços como Conanda, Conselhos Municipais, Conselhos Estaduais e Fóruns. Outra participação importante é o da vida cotidiana na família, nas organizações, escolas e instituições. Nada disso é fácil, porque significa que os adultos têm que aprender a compartilhar o poder da decisão. Jovens Jornalistas: Como o aprendizado adquirido neste Encontro ajudará a fomentar a participação infanto-juvenil no Brasil? Andreia: O evento confirmou que estamos no caminho certo de investimento nas crianças e adolescentes como pessoas capazes de participar, opinar e decidir. No entanto, é um grande desafio, mostrar e “fazer” as instituições acreditarem no potencial das crianças e adolescentes, envolvendo-os na tomada de decisão e em todas as etapas do projeto. Acredito que conseguiremos fomentar a participação a partir do momento que as próprias crianças e adolescentes, começarem a reivindicar mais esse lugar, lugar de direito. E é assim que começamos a trabalhar: EMPODERANDO as próprias crianças e adolescentes. Chega de ficar tentando convencer os adultos de que os adolescentes são capazes, a lógica agora é que eles mesmos mostrem que o SÃO”.

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Mariana Teixeira e Talisson Leite

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Mariana Teixeira e Talisson Leite

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Convenção Internacional dos Diretos da Criança é o grande marco acontecido na história. Um grupo de trabalho organizado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) o ratificou por unânime aprovação na Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989. É o tratado mais completo dos direitos da infância e é usado até hoje por todos os países do mundo, com exceção dos Estados Unidos e da Somália que não assinaram a convenção. Este tratado traz uma reflexão sobre o papel das crianças e adolescentes na sociedade e tem como princípios básicos: a não discriminação, o interesse

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superior da criança e do adolescente, a sobrevivência e o desenvolvimento. Mas, ao voltarmos na história, entenderemos o porquê de tanta preocupação, mobilização e prioridade à fase infanto-juvenil. Nas sociedades antigas era comum abandonar, vender, matar as crianças e expor recémnascidos, caso fossem da classe social pobre. Na época medieval, por sua vez, as decisões eram tomadas pelo Rei Feudal e acatadas, principalmente por mulheres e crianças, pois não existiam espaços para participação nas decisões. Mesmo no período moderno, a sociedade surgiu vendo a criança como um ser incapaz de saber o que quer, dependendo sempre de um adulto. Já no Brasil, na década de 80, foi registrada uma fase de discussões, debates, movilizações e formação das organizações. Esta fase também compreende a inserção

na Constituição Federal de 1988 do Artigo 227, que estabelece os direitos básicos das crianças e dos adolescentes em todo o território nacional. O passo seguinte foi a promulgação, no dia 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fruto da mobilização da sociedade civil organizada, e que fortalece o princípio da prioridade absoluta para crianças e adolescentes. Desta forma, o ECA desde sua criação nos leva a uma reflexão quanto às mudanças ocorridas, dificuldades e resultados vivenciados. Por exemplo, no avanço da sociedade civil, promovendo espaços de discussão e aos poucos de capacitação e inserção dos adolescentes nas Conferências, Fóruns, Conselhos de Direito e Tutelares, ONGs, e visando à elaboração de políticas públicas específicas, inclusive no orçamento público. E propiciando ainda a participação dos adolescentes e sua influencia nas decisões. E por isso o I Encontro de Adolescentes do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, em Brasília, transformou-se no espaço de promoção da participação infanto-juvenil, do aprendizado de temáticas e metodologias e da troca de experiências. Palestras, debates, dinâmicas e trabalho em grupo, conduzidos por Gerardo Sauri (Diretor Executivo da Red por los Derechos de la Infancia México e representante da REDLAMYC - Rede Latino-Americana e Caribenha pelos Direitos da Criança e do Adolescente) e Jimena Grignani (Secretária Nacional do FNDCA), poderão ser levados a cada realidade e multiplicadas para outros adolescentes. No decorrer das atividades também foram trabalhados outros temas que envolvem o direito à participação, como a Convenção Internacional dos Direitos da Criança; as Representações Sociais da Infância, que enfocam as crianças como propriedades; o adultocentrismo e o patriotismo. Foram ainda discutidas as formas que a sociedade usa para fazer acontecer a participação infanto-juvenil, comoparticipativa, simbólica, decorada e a manipulada.

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O p i n i ã o d e q ue m foi

] ] ] ] ] ] ] ] ]]] - A falta de compromisso e má elaboração dos planos de capacitação são - Essencial é levar a - Participação virou um dos principais desafios para criança e o adolescente para moda, principalmente promover a participação na política. participarem, para capacitá-los e infantil. fazê-los sentirem-se importantes e partes de sua comunidade. - As crianças e adoles-

- Um direito não é garantido quando viola outro.

- Não só damos a eles direitos, mas também deveres e responsabilidades.

- Governos e Ongs promovem eventos para simular a participação infantil, que às vezes acontecem em um ou dois dias.

centes têm os mesmos direitos que os adultos e mais, por serem sujeitos em desenvolvimento.

- A educação permite às crianças e aos adolescentes o seu desenvolvimento e possibilita que mostrem suas capacidades.

- Será que a pobreza leva a participação infantil a ser uma necessidade?

- Participação não é abrir o espaço, mas é dar informação para que a criança ou adolescente possa participar no processo de tomada de decisões.

- As representações sociais bloqueiam as ideias e pensamentos de crianças e adolescentes.

Roberto: Estou Todo o no evento representando aprendizado adquirido a ABNT- Associação Brasileira de Ednamara: Irei fornecerá que tipo de viabiliMagistrados, Defensores Públicos da repassar e divulgar o dade como proposta de solução Infância e da Juventude-, que tem como Estatuto da Criança e Adoe ação na mecanização de pro- objetivo aprimorar o sistema de justiça dos lescente (ECA), além de algumas blemas enfrentados na situa- DCA e garantir que eles sejam cumpridos. O ideias que tive em relação à partição da criança e do adoque acredito que seja mais importante para cipação infantil e, divulgar nas feiras lescente? minha entidade é a forma de participação culturais as leis contra a violência sexual das crianças e dos adolescentes, como uma contra crianças e adolescentes, pois, no forma de garantir o protagonismo infantil, meu bairro já houve muitas tentativas de Devide: Vou leou seja, dando voz aos adolescentes, exerabuso. Vou informar também a popuvar muito conhecimento cendo os mecanismos de participação. lação do bairro sobre os direitos da adquirido no evento, porque tive Para mim isso foi o mais importante criança e do adolescente. (Ednaa oportunidade de conhecer pessoas que aconteceu aqui. (Roberto mara de Oliveira Santos – 15 de todo Brasil, cada qual com pensamenHilsdorf Rocha – 37 anos anos – São Luiz do Maranhão, Maranhão) tos diferentes. Irei repassar o que aprendi em – São Paulo). palestras, auditórios, nas escolas e falando ou explicando os artigos do ECA. E vou brigar pelos direitos da criança e adolescente, porque eles também fazem parte da sociedade. E para a agente é o futuro, pois devemos planejar para saber dos nossos direitos. Direitos e deveres, pois não adianta ter só direitos. Temos a liberdade de falar e expressar nossas razões e emoções e, através disso, podemos colocar nossos sentimentos, pois este é o caminho certo. Se for só bagunça não dá, temos direitos e deveres. (Devide da Silva Ferreira- 16 anos – Rio Branco – Acre)

EXPEDIENTE

Jornal do I Encontro de Adolescentes do FNDCA Ano 1 - junho de 2009 Edição nº 1 Coordenadora: Mariana Teixeira Responsáveis: Ana Paula Felix e Talisson Leite - [email protected] Realização: Fórum Nacional DCA Diagramação: Insight Comunicação e Cultura LTDA Revisão: Susana França Fórum Nacional DCA: Quadra 05, Bloco N, Lote 01, sala 221, Brasília (DF) – 70.070913 - (61) 3323-6992 – [email protected] – www. forumdca.org.br. Secretariado Nacional Secretária Nacional: Jimena

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Grignani (Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC/ Marista); Secretária Adjunta: Rachel Niskier (Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP); Secretário de Finanças: Antônio Pereira da Silva Filho (Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF); Secretária de Articulação: Iolete Ribeiro (Conselho Federal de Psicologia – CFP). Suplência: Salesianos e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR). Conselho Fiscal: Federação das Associações Cristãs de Moços – ACM, a Pastoral do Menor da CNBB e União Geral dos Trabalhadores – UGT. Suplentes: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Comunidade Baha’i. Secretaria Executiva Fórum Nacional DCA: Secretária executiva: Selma Batista – Assistente: Cláudia Gisele Alves Assessoria de Comunicação Social: Luís Cláudio Alves

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