Plano De Curso Fund. Antrop. E Sociologia Jurídica Doze De Fev.docx

Prof. Dr. Raimundo Lopes Matos FUNDAMENTOS DE ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA - 60H COMPETÊNCIAS Capacidade de correlacionar, de maneira interdisciplinar, os fenômenos históricos, políticos, sociais, econômicos e outros, com a criação, a interpretação e a aplicação do Direito. Capacidade de valorizar e respeitar as diferenças culturais. OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM Analisar a influência dos aspectos culturais e antropológicos no comportamento dos indíviduos nas relações sociais. Discutir a contribuição das ciências sociais na interpretação dos fatos jurídicos. Estabelecer relação entre Antropologia, Sociologia Jurídica e Dogmática Jurídica. EMENTÁRIO As ciências sociais, o seu objeto e campo de pesquisa. As contribuições das ciências sociais para o campo dos estudos jurídicos. Campo social e campo jurídico. Os agentes e instituições do direito como objeto de estudo sociológico e antropológico. O caráter humanístico do direito, seus limites históricos e culturais, seus desafios e responsabilidades sociais atuais. Conceito de Antropologia. Conceito de Cultura e a perspectiva comparativa no estudo da sociedade. Indivíduo, Cultura e Sociedade. Antropologia e Sociologia Jurídica e Dogmática Jurídica: encontros e desencontros. Atividades de contextualização e aplicação prática da teoria em situações reais e/ou simuladas da realidade no campo jurídico. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS Aula expositiva mesclada com aplicação de metodologias ativas para promover a aprendizagem significativa dos alunos. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A avaliação se dará em três níveis, Avaliação Diagnóstica (Inicial), Avaliação Processual (Concomitante com o processo de ensino) e Avaliação Somativa (Provas escritas, entre outras), utilizando matrizes de avaliação com indicadores e descritores de desempenho dos alunos. A ponderação das avaliações, para compor a média final, se dará segundo as normas institucionais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: Direito e conjuntura. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. IAMUNDO, Eduardo. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Saraiva, 2013. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2008. MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zelia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2012. ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia Jurídica. 4. 2d. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2015. SOARES, Ricardo Maurício Freire. Sociologia do direito. São Paulo: Saraiva, 2012. SPAGNOL, Antonio Sergio. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

Prof. Dr. Raimundo Lopes Matos