1.5 História Do Direito.docx

HISTÓRIA DO DIREITO - 40H COMPETÊNCIAS Capacidade de correlacionar, de maneira interdisciplinar, os fenômenos históricos, políticos, sociais, econômicos e outros, com a criação, a interpretação e a aplicação do Direito. Capacidade de valorizar e respeitar as diferenças culturais. OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM Explicar o surgimento das instituições jurídicas nos diversos períodos históricos. Analisar aspectos relevantes das sociedades que deram origem aos sistemas jurídicos do ocidente. Formar concepção crítica sobre o Direito em diferentes sociedades, em especial o Brasil. EMENTÁRIO Instituições, Historicidade Crítica e Novos Paradigmas. Direito na Antiguidade. Direito Medieval e Dogmática Canônica. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. América PréColombiana e Influência Jesuítica no Brasil. Ordenações do Reino. Tradição Legal e Instituições Políticas Nacionais. Repensando as Raízes Culturais Brasileiras. História Crítica das Instituições Jurídicas.

Atividades de contextualização e aplicação prática da teoria em situações reais e/ou simuladas da realidade no campo jurídico. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS Aula expositiva mesclada com aplicação de metodologias ativas para promover a aprendizagem significativa dos alunos. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A avaliação se dará em três níveis, Avaliação Diagnóstica (Inicial), Avaliação Processual (Concomitante com o processo de ensino) e Avaliação Somativa (Provas escritas, entre outras), utilizando matrizes de avaliação com indicadores e descritores de desempenho dos alunos. A ponderação das avaliações, para compor a média final, se dará segundo as normas institucionais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. 9. ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011. COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES BAGNOLI, Vicente; BARBOSA, Susana Mesquita; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardi de. Introdução à história do direito. São Paulo: atlas, 2014. Lopes, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 5. 2d. São Paulo: Atlas, 2014. MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Grupo Gen, 2014. ROCHA, José Manuel de Sacadura. História do Direito no Ocidente. Rio de Janeiro: Grupo Gen, 2015.