Escola Secundária de Sacavém Curso Profissional de Técnico de Secretariado 12º TS Teste de Economia – Módulo 5 - O Estado e a Actividade Económica Professora: Leonor Neves Alves Ano Lectivo: 2009/10 Aluno :________________________________________ Nª_______________________________ Classificação:__________________ 1 – Nas frases abaixo encontram-se os elementos do Estado. E as funções? Refira duas delas e explique cada uma. “O povo que é o conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal, que compreende o nacional residente e o que está fora dele. Território é o elemento material, espacial ou físico do Estado. Compreende a superfície do solo que o Estado ocupa, seu mar territorial e o espaço aéreo (navio, aeronaves,embaixadas e consulados “fictos”). Governo é a organização necessária ao exercício do poder político.”
2 – O Sector
Empresarial do Estado é constituído pelo conjunto das unidades produtivas do Estado, organizadas e geridas de forma empresarial, integrando as empresas públicas e as empresas participadas. O SEE é responsável pela construção e gestão de infra-estruturas públicas fundamentais e pela prestação de serviços públicos essenciais, para além de um conjunto diversificado de outras funções de carácter instrumental, nos mais diversos sectores e domínios. Dê 3 exemplos de empresas pertencentes ao SEE.________________________________________ ________________________________________________________________________________ 2.1 – Como é composto o sector público administrativo?
3 – A partir da leitura do texto seguinte, esclareça a diferença entre Estado Liberal e Estado intervencionista e as razões do aparecimento deste último. “ Keynes propôs o intervencionismo moderado, combatendo o liberalismo radical dos clássicos e o intervencionismo total dos marxistas, este intervencionismo era uma espécie de meiotermo entre a liberdade económica absoluta e o controlo total do Estado sobre o meio económico. Desta forma para Keynes, o Estado não deve ser nem dirigista total da economia, nem autoritário. A política económica do Governo deve complementar a iniciativa privada.
Data: Outubro de 2009
Escola Secundária de Sacavém Curso Profissional de Técnico de Secretariado 12º TS Teste de Economia – Módulo 5 - O Estado e a Actividade Económica Professora: Leonor Neves Alves Ano Lectivo: 2009/10 O Moderno Estado Intervencionista – Tenta obviar as falhas do Estado Liberal na realização da justiça e do bem-estar social, e respeitando a liberdade e a iniciativa privadas, procura, fundando-se no Direito, satisfazer todo um grande leque de interesses colectivos que o Estado liberal ignorava e estimular, coordenar ou suprir a iniciativa privada em ordem à melhor consecução do interesse geral. O Estado intervencionista não abandona os princípios da liberdade individual e da iniciativa privada que continuam a ser considerados os elementos propulsores fundamentais do progresso colectivo e, nesse âmbito, devem ser estimulados, disciplinando e coordenando essa liberdade e iniciativa em função do interesse geral.” ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________
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Data: Outubro de 2009