Mulheres_e_o_mundo_do_trabalho-ai

Escola Secundária Alves Redol Disciplina: A.I. (Área de Integração) Professora: Leonor Alves

Realizado por: Fernanda nº7 Teresa nº8 Vanda nº 9 Carlos nº 10

Índice Introdução ………………………………………………………..1

O trabalho das mulheres ………………………………………… 2 História ………………………………………………………….. 2 e 3 Mulher no Trabalho actual ……………………………………… 4 Taxa de actividade ……………………………………………… 5 Desemprego ……………………………………………………... 6 Desemprego em Portugal ……………………………………….. 6 e 7 Discriminação salarial ………………………………………….. 8  A mulher representa mais de metade da população empregada com os níveis de escolaridade mais elevados (pág.8)  Mais estudos, mais discriminação (pág.9)  Mais qualificação, mais discriminação (pág.10)  Diferença de salários entre os homens e as mulheres nos serviços (pág.11) Trabalho Doméstico …………………………………………….. 12  Indicadores de participação económica por sexo (pág.13)  Actividade feminina e a família (pág.14)  Ocupações femininas e masculinas (pág.15) Conclusão ……………………………………………………… 16 Webgrafia ……………………………………………………… 17

Evolução do Trabalho das Mulheres

Tudo se iniciou com a I e II Guerras Mundiais em que as mulheres tiveram que assumir a posição dos homens no mercado de trabalho. Com a consolidação do sistema capitalista no século XIX, algumas leis passaram a beneficiar as mulheres. Mesmo com estas conquistas, algumas explorações continuaram a existir. Com um acrescimento dos trabalhadoras entre 1976 e 2002, as mulheres vêm desempenhando um papel muito mais relevante do que os homens no crescimento da população economicamente activa. Elas estão se especializando, através de estudos e qualificação profissional, promovendo assim, um melhor planeamento familiar e conquistando maior respeito e admiração, pois estão cada vez mais conquistando uma posição actuante, dentro e fora de casa. Consideradas ainda, peças fundamentais na administração do lar, as mulheres acumulam funções, tornando-se essenciais tanto no âmbito familiar como para o mercado de trabalho. Mas, mesmo com as evoluções e conquistas da mulher no mercado de trabalho, ela ainda não está numa condição de vantagem em relação aos homens, pois continua existindo muito preconceito e discriminação, principalmente em relação à desigualdade salarial entre homens e mulheres.

História A conquista da mulher por um espaço no mercado de trabalho, começou no início do século XIX, quando a sociedade acreditava que o homem era o único provedor das necessidades da família, tendo a mulher a função de cuidar do lar e educadora dos filhos. As mulheres quando ficavam viúvas ou pertenciam a uma classe mais pobre tinham que sustentar seus filhos com actividades que lhes dessem um retorno financeiro. Dentre as principais actividades realizadas, destacam-se: a fabricação de doces por encomendas, o arranjo de flores, os bordados e as aulas de piano. Além de serem pouco valorizadas essas actividades eram mal vistas pela sociedade, o que dificultava a conquista das mulheres por um espaço no mercado de trabalho. Mesmo assim, algumas conseguiram transpor as barreiras do papel de ser apenas esposa, mãe e dona do lar. A conquista da mulher por um espaço no mercado de trabalho começou de facto com a I e II Guerras Mundiais (1914-1918 e 1939-1945, respectivamente), quando os homens foram para as frentes de batalha e as mulheres passaram a assumir os negócios da família e a posição dos homens no mercado de trabalho. Mas a guerra acabou, e com ela a vida de muitos homens que lutaram pelo país. Alguns dos que sobreviveram ao conflito foram mutilados e impossibilitados de voltar ao trabalho. Foi nesse momento que as mulheres sentiram-se na obrigação de deixar a casa e os filhos para levar adiante os projectos e o trabalho que eram realizados pelos seus maridos.

Datas Importantes:

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1867 - Primeiro Código Civil. Os direitos das mulheres tiveram progressos, nomeadamente no que diz respeito à situação de esposas e de mães e à administração de bens. 1889 - Primeira mulher médica: Elisa Augusta da Conceição de Andrade Faculdade de Medicina de Lisboa. 1890 - É autorizado o acesso das raparigas aos liceus públicos. 1918 - Um decreto-lei autoriza às mulheres o exercício da profissão de advogada. 1931 - O direito de voto é concedido às mulheres com um grau universitário ou com o secundário concluído. Os homens podiam votar desde que soubessem ler e escrever. 1935 - Pela primeira vez três mulheres têm assento na Assembleia Nacional. 1970 - Criação do "Grupo de Trabalho sobre a Participação das Mulheres na Vida Económica e Social", sob a presidência de Maria de Lourdes Pintassilgo. 1971 - Primeira mulher no governo: Maria Teresa Lobo, Sub-secretária de Estado da Segurança Social. 1974 - As mulheres podem aceder pela primeira vez à magistratura, ao serviço diplomático e a certas posições na administração local, que lhes estavam interditas. São abolidas todas as restrições ao direito ao voto Primeira mulher ministra: Maria da Lourdes Pintasilgo, Ministra dos Assuntos Sociais. 1979 - Primeira mulher nomeada Primeira-ministra: Maria de Lourdes Pintasilgo. 1980 - Primeira mulher nomeada Governadora Civil: Mariana Calhau Perdigão (Évora) Portugal ratifica a "Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação da Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. 1981 - Nova lei sobre a nacionalidade. Prevê um tratamento igual para os dois sexos. 1983 - A prostituição deixa de ser punida, mas os que a encorajam, facilitem ou explorem são punidos. O tráfico internacional da prostituição é também punido. 1997 - É desenvolvido um "Plano Global para a Igualdade de Oportunidades Mulheres/Homens". São alargados os prazos em que o aborto, dentro de certas condições, é legal.

A Mulher no Mercado de Trabalho Actual A sociedade, actualmente, apresenta várias oportunidades de crescimento profissional, as quais estão sendo disputadas por profissionais cada vez mais qualificados. Para se destacar é preciso ser cada vez melhor nas actividades que lhe são atribuídas. É preciso conhecer todos os aspectos relacionados com o ramo da empresa que se trabalha, para poder aplicar os conhecimentos em benefício da empresa, podendo gerar assim resultado positivos. Mulheres vêm sendo um diferencial quando actuam no mercado de trabalho, tornando o lugar que trabalham mais harmonioso e desenvolvendo funções com um melhor desempenho, já que estas características fazem com que elas tratem os assuntos de forma mais organizada e detalhada. Com estas características as mulheres estão conseguindo, cada vez mais, conciliar os trabalhos da vida pessoal com a profissional. O que antes era considerado um obstáculo, actualmente é considerado como um grande desafio. A sua participação no mundo dos negócios e a própria independência financeira vêm mudando a forma como os produtos e serviços são desenvolvidos e comercializados.

Taxa de actividade

Desemprego Entre 1985 e 2000 ocorreram significativas alterações na economia brasileira que afetaram substancialmente o funcionamento do mercado de trabalho. No entanto, permanecem as desigualdades de gênero, como aquela referente ao acesso ao trabalho, com a taxa de desemprego das mulheres sempre superior à dos homens. Tal característica pode ser considerada uma forma de expressar a discriminação sofrida pela mulher no mercado de trabalho, ou seja, ela tem mais dificuldades que os homens para conseguir uma ocupação. O Brasil não está isolado neste comportamento. A alta recorrência deste fenômeno também foi constatada em estudo da Organização Internacional do Trabalho OIT, no qual as taxas de desemprego das mulheres da América Latina (doze países que compreendiam 91% da PEA total urbana), em 1998, superavam a dos homens em quase 50%, "em especial as daquelas provenientes de lugares de mais baixos rendimentos" .1 Também na França, "reconhece-se geralmente que, após os anos 80, a taxa de desemprego das mulheres adultas é em média superior em quatro pontos percentuais comparada a dos homens" . 2 Quando se analisa o comportamento do desemprego feminino na Região Metropolitana de São Paulo, observa-se que, em 1985, essa taxa era de 15,5% para as mulheres e de 10,1% para os homens, aumentando, em 2000, para 20,9% e 15,0%, respectivamente. Isso significa que na RMSP, em 2000, uma em cada cinco mulheres que integravam a População Economicamente Ativa, encontrava-se na condição de desempregada. No mesmo período, o indicador que mensura a entrada e saída das mulheres no mercado de trabalho,3 passou de 44,7% para 52,7%. Estes dados mostram que a taxa de desemprego das mulheres, entre 1985 e 2000, aumentou 34,8% e a de participação ampliou-se em 17,9%, indicando um descompasso entre a oferta de postos de trabalho e a quantidade de mulheres que passaram a pressionar o mercado de trabalho. Para os homens a primeira taxa cresceu 48,5% e a segunda diminuiu 4,8%.

Desemprego das Mulheres em Portugal Em Portugal, as mulheres são já maioritárias na população empregada com o ensino secundário e superior, e também em subgrupos e grupos profissionais de qualificação elevada e média. No entanto, em áreas importantes, como são o salário que recebem, a segurança no emprego, o rendimento de substituição que recebem quando estão doentes ou perdem o emprego, ou quando se reformam, a situação da mulher continua a ser ainda pior do que a do homem, revelando a discriminação a que está sujeita. Assim, no 4º Trimestre de 2006, as mulheres representavam 50,5% da população empregada com o ensino secundário, e 57,4% da população empregada com o nível superior. Em relação a profissões, as mulheres eram maioritárias no subgrupo "Especialistas das profissões intelectuais e cientificas" (56,4%) e em todos os subgrupos da população empregada com "Qualificação e escolaridade média" (65,8%). Apesar de serem já maioritárias em todos estes subgrupos e grupos, o salário médio anual auferido pelas mulheres continuava a ser inferior ao dos homens e a diferença está a aumentar desde 2002 (em 2002, a diferença era 3.170 euros e, em 2006, era já de 3.874 euros); são ainda as mulheres que têm sido mais atingidas pelo desemprego, nomeadamente durante os dois anos de governo de Sócrates (entre 2002 e 2004. o desemprego oficial das mulheres aumentou em 14.300, enquanto, entre 2004 e 2006, cresceu em 47.800, ou seja, 3,3 vezes mais; no mesmo período o acréscimo no desemprego dos homens baixou de 43.600 para 21.000, ou seja, registou uma diminuição de -51,8%). Em 2006, de acordo com a Estatísticas da Segurança Social, o subsidio de doença recebido pelas mulheres representou apenas 69,8% do recebido pelos homens (Mulher: 377,98 euros; Homem: 541,48 euros); o subsídio de desemprego das mulheres representou apenas 78% do recebido pelos homens (M. 336,6€; H: 380,8 €); e a pensão média de velhice das mulheres foi somente 60,9% da pensão média recebida pelos homens (M: 261,4 €; H: 339,4€).

Discriminação salarial A lei de desigualdade salarial está cheia de alçapões e pouco fez para acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres, especialmente porque eles continuam a executar tarefas distintas.

A discriminação da mulher continua a ser tanto maior quanto mais elevada for a sua escolaridade e qualificação profissional. Os dados dos quadros de pessoal das empresas referentes a 2005, disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, revelam que quanto mais elevada é a escolaridade e a qualificação da mulher maior é a discriminação a que continua sujeita no nosso País. Entre 2000 e 2005, a discriminação que se registava no primeiro destes anos não diminuiu; muito pelo contrário, continuou a verificar-se e mesmo em relação aos níveis de escolaridade e categorias profissionais elevadas até aumentou. No 4º Trimestre de 2006, as mulheres representavam 50,5% da população empregada com o ensino secundário, e 57,4% dos empregados com o ensino superior. Só em relação à população com mais baixo nível de escolaridade (com o ensino básico

ou menos), é que os homens constituíam a maioria (57,3%) da população empregada. Em 2000, a remuneração recebida pela mulher com um nível de escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico representava 79,4% da remuneração recebida pelo homem com idêntica escolaridade, enquanto uma mulher licenciada recebia apenas o correspondente a 66% da do homem com idêntico nível de escolaridade. Em 2005, essa discriminação tinha-se agravado, já que a percentagem que a remuneração da mulher com um nível de escolaridade inferior ao ensino básico tinha aumentado para 80,7% da do homem (em 2000, era 79,4%), enquanto em relação à mulher licenciada a percentagem que a sua remuneração representava em relação à do homem com idêntica escolaridade diminuiu para 65,8% (em 2000, correspondia a 66% da do homem) Entre 2000 e 2005, a situação discriminatória a que estavam sujeitas as mulheres com a categoria de "quadros superior" não melhorou, já que em 2000 a remuneração que recebiam correspondia a 70% da dos homens e essa percentagem é idêntica à de 2005. Nas categorias profissionais "Encarregados, contramestres, mestres e chefes" e "Profissionais altamente qualificados " a discriminação a nível das remunerações agravou-se entre 2000 e 2005, pois a percentagem que a remuneração média das mulheres representava em relação à dos homens diminuiu de 84,3% para 82,8% na primeira categoria e, em relação à segunda, baixou de 86,7% para 84%. A tendência geral é da discriminação ser tanto maior quanto mais elevada é a qualificação. Por exemplo, em 2005, a remuneração da mulher representava 92,3% da do homem na categoria "Praticantes e aprendizes", 82,7% a nível de "Quadros médios", e de apenas 70% na categoria "Quadros superiores". O governo de Sócrates não está interessado em fiscalizar as empresas para acabar com as praticas discriminatórias existentes. A prová-lo está o facto de a Inspecção Geral do Trabalho, a quem compete essa fiscalização, ter um quadro para 550 inspectores, que está apenas preenchido em 252 lugares, ou seja, em menos de metade. E isto apesar da OIT considerar que mesmo um quadro de 550 era insuficiente, e que devia ser reforçado em mais 200, totalizando 750 inspectores, para poder fazer face às necessidades de um país com uma população superior a 5.000.000 de empregados. Os dados dos quadros de pessoal referentes a 2005 acabaram de ser disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. E a conclusão que se tira é que a discriminação a que está sujeita a mulher no nosso País não tem diminuído; muito pelocontrário, continua-se a verificar que ela é tanto maior quanto mais elevado for o nível de escolaridade e de qualificação profissional. Em relação a determinados níveis de escolaridade e de qualificação profissional a discriminação até se agravou em 2005, quando a comparamos com a que se verificava em 2002 e até em 2000, como mostram os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

A MULHER JÁ REPRESENTA MAIS DE METADE DA POPULAÇÃO EMPREGADA COM OS NIVEIS DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADA Os dados referentes ao 4º Trimestre de 2006, publicados pelo INE, relativos à população empregada que constam do quadro I, revelam que as mulheres já são maioritárias na população empregada com o ensino secundário e superior.

No 4º Trimestre de 2006, as mulheres já representavam 50,5% da população empregada nesse ano com o ensino secundário, e 57,4% dos empregados com o ensino superior. Só em relação à população com mais baixo nível de escolaridade (com o ensino básico ou menos), é que os homens constituíam a maioria da população empregada (57,3%). Apesar da escolaridade elevada ser um factor chave para se poder responder às necessidades da economia e da sociedade no mundo actual, no entanto essa maior escolaridade continua a não ter correspondência quer a nível de categorias profissionais que lhe são atribuídas quer em relação às remunerações auferidas pelas mulheres portuguesas. Assim, sobre o avanço das mulheres na aquisição de escolaridade, o que lhes proporciona maiores credenciais para seu ingresso e permanência no mercado de trabalho em ocupações que requerem estudo. Uma análise dos percentuais femininos por áreas do conhecimento, revela que, tanto no ensino técnico e profissional quanto no nível superior de ensino persistem determinados guetos femininos que se reproduzem, posteriormente, no mercado de trabalho. No ensino técnico e profissional, por exemplo, as mulheres predominam no ensino tecnológico da área de Serviços, como turismo e saúde, e em cursos técnicos de imagem pessoal, artes e saúde, também na área de Serviços. No ensino superior, os percentuais femininos mais elevados encontram-se nas áreas de linguística, letras e artes (83%), nas ciências humanas (82%), nas ciências biológicas (74%) e nas ciências da saúde (67,6%). Ainda que em menor número, as mulheres são também maioria nas ciências exactas e da terra, área na qual sua participação, porém, sofreu um declínio. Em contrapartida, sua presença ultrapassou a masculina nas ciências sociais aplicadas, área do conhecimento que abriga uma extensa e diversificada gama de cursos, alguns deles tradicionais redutos femininos - economia doméstica e serviço social. O mesmo se pode dizer das ciências agrárias, área do conhecimento na qual as mulheres ocupavam pouco mais de ¼ das vagas em 1990. Em 1998 revelam persistência de guetos - linguística, letras e artes, ciências humanas, biológicas e ciências da saúde -, aumento da presença feminina em algumas áreas, como ciências agrárias, ou ainda o declínio em algumas, como ciências exactas e da terra e engenharia e tecnologia, que havia tido aumento entre as formandas do ano anterior. Essas observações permitem-nos levantar a hipótese de que a sexualização das ocupações é um processo que se forma ainda nos bancos escolares, com efeitos perversos sobre a inserção feminina posterior no mercado de trabalho. Confirmada essa tese mostra que a ruptura de guetos pelas mulheres no sistema educacional tem efeitos benéficos em sua inserção profissional. Assim, as mulheres tiveram maior facilidade, em obter estágios e conseguir bons empregos depois de formadas. A elevada escolaridade feminina tem tido efeitos expressivos em sua colocação no sector formal do mercado de trabalho, onde se encontram os empregos protegidos

por lei, no sector privado e no público da economia. Segundo dados do Ministério do Trabalho mais da metade (55%) dos empregos desse sector eram ocupados, em 98, por empregados com ensino fundamental completo, pouco mais de 29% com 2º grau e 15,3% com nível superior. Na mesma data, porém, enquanto mais de 60% do emprego masculino se concentrava no primeiro nível de escolaridade, o feminino predominava nos níveis mais elevados de instrução, 2º grau (38%) e superior (21%), comprovando que a escolaridade feminina é mais elevada do que a masculina no segmento formalizado do mercado de trabalho. Embora os empregos ocupados por mulheres tenha crescido, em números absolutos, mais do que aqueles ocupados por homens, ainda é relativamente pequeno, se comparado ao total. Em 98, apenas 38,4% dos registos de emprego formalizado eram do sexo feminino. Entretanto, nos empregos de escolaridade mais elevada, as mulheres predominavam: mais da metade (53%) daqueles de nível superior completo de instrução eram ocupados por elas naquele segmento da economia, na mesma data. Além disso, no espaço de 10 anos, não apenas a parcela de empregos femininos nesse segmento regulamentado da economia se ampliou (de 34% em 88, para 38% em 98), mas também o predomínio de empregos de nível de instrução média e superior ocupados por mulheres se intensificou.

QUANTO MAIS ELEVADA É A ESCOLARIDADE MAIOR É A DISCRIMINAÇÃO Os dados dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, constantes do quadro seguinte, revelam que quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é a discriminação.

De acordo com os quadros de pessoal que as empresas são obrigadas a enviar todos os anos ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2000, a remuneração média das mulheres com um nível de escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico representava 79,4% da remuneração média dos homens com o mesmo nível de escolaridade, enquanto uma mulher licenciada recebia em média apenas o correspondente a 66% da do homem com idêntico nível de escolaridade. Em 2005, essa discriminação – quanto maior é a escolaridade menor é a percentagem que a remuneração da mulher representa em relação à do homem – tinha-

se agravado, já que, entre 2000 e 2005, a percentagem que a remuneração da mulher com um nível de escolaridade inferior ao ensino básico em relação à do homem tinha aumentado de 79,4% para 80,7%, enquanto em relação à mulher empregada licenciada a percentagem que a sua remuneração representava em relação à do homem com idêntica escolaridade diminuiu de 66% para 65,8%.

QUANTO MAIS ELEVADA É A QUALIFICAÇÃO DA MULHER MAIOR É A DISCRIMINAÇÃO Entre 2000 e 2005, o número de trabalhadoras por conta das empresas que enviaram os seus quadros de pessoal ao Ministério do Trabalho aumentou 6,7%, mas nas qualificações mais elevadas a subida foi muito maior como revelam os dados do Ministério do Trabalho constantes do quadro III.

Apesar do crescimento do número de mulheres ter sido, entre 2000 e 2005, muito grande nas qualificações mais elevadas – Quadros superiores: +56,3%; Quadros Médios: + 90,2%; Profissionais altamente qualificados : +40,3% – até porque o seu número em 2000 era reduzido, mesmo assim a discriminação a que estão sujeitas não se alterou. O quadro seguinte, construído com dados do Ministério do Trabalho, prova isso.

Entre 2000 e 2005, a situação discriminatória a que estavam sujeitas as mulheres com a categoria de "quadro superior" não melhorou, já que em 2000 a remuneração que recebiam correspondia a 70% da dos homens e essa percentagem é idêntica à de 2005. Nas categorias profissionais "Encarregados, contramestres, mestres e chefes" e "Profissionais altamente qualificados" a discriminação a nível das remunerações agravou-se entre 2000 e 2005, pois a percentagem que a remuneração média das mulheres representava em relação à dos homens diminuiu de 84,3% para 82,8% na 1ª categoria e, em relação à segunda, baixou de 86,7% para 84%. Para além disso, como resulta de uma análise global dos dados do quadro, a tendência é de aumento da discriminação quanto maior é a qualificação. Por exemplo, em 2005, a remuneração da mulher representava 92,3% da do homem na categoria "Praticantes e aprendizes", 82,7% a nível de "Quadros médios", e de apenas 70% na categoria "Quadros superiores". E tudo isto quando o governo de Sócrates afirma que um dos objectivos mais importante da sua politica é a qualificação dos trabalhadores portugueses. No entanto assiste passivamente a uma discriminação ainda maior das trabalhadoras com qualificações mais elevadas. A DIFERENÇA ENTRE OS SALÁRIOS DOS HOMENS E DAS MULHERES NA INDÚSTRIA E NOS SERVIÇOS AUMENTOU EM PORTUGAL SEGUNDO O EUROSTAT O Eurostat, que é o serviço oficial de estatística da União Europeia, acabou de publicar os salários anuais brutos das mulheres e dos homens na indústria e nos serviços em Portugal referente aos últimos anos, e eles também confirmam o aumento da discriminação da mulher trabalhadora nosso País. São esses dados que constam do quadro seguinte:

Em Portugal, a discriminação salarial baseada no género aumentou entre 2002 e 2005, enquanto na Bélgica, por ex., em 2002 era já bastante inferior à portuguesa, tendo mesmo assim diminuído em 2005, portanto uma tendência inversa da verificada em Portugal. Efectivamente, entre 2002 e 2005, na industria e serviços o salário anual da mulher em Portugal no ano 2002 correspondia em média a 78,2% do salário homem, enquanto em 2005 já representava apenas 76,9%. Enquanto sucedia isto em Portugal, na Bélgica, por ex., entre 2002 e 2005, a percentagem que a remuneração da mulher representava da do homem subiu de 84,1% para 86,5%.

Trabalho Doméstico O sexo feminino responde pelo maior número de pessoas que exercem o trabalho doméstico: são 6,3 milhões de mulheres executando essa actividade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O trabalho doméstico é historicamente desvalorizado por se tratar de actividades que não requerem uma qualificação específica, hoje, contradiz-se. Com o mercado de trabalho apontando para um nível de exigência cada vez maior, além de formação escolar básica para exercício de diversas funções, é preciso ter conhecimento no uso de novos equipamentos domésticos desenvolvidos pela tecnologia. No período de 2005 a 2007, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou um projecto que atendeu 350 trabalhadoras domésticas dos municípios de Salvador, São Luiz, Aracaju, São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. Além da qualificação social e profissional, integrada com elevação de escolaridade e formação para auto-organização, contemplou-se a elaboração de campanhas voltadas para a sociedade em relação a questões do trabalho doméstico, como direitos humanos e violência contra a mulher, direito à moradia, saúde, trabalho e previdência social e erradicação do trabalho infantil doméstico. Foram prioridades temas que garantissem às trabalhadoras o resgate da cidadania e a melhoria da autoestima. Actualmente, está em vigor o Decreto nº 6.481, de 2008, que lista as piores

formas de trabalho infantil. O Decreto que proíbe o trabalho do menor de 18 anos em 94 tipos de actividades, entre elas, o trabalho doméstico. Com base em informações oficiais do IBGE do TEM (Ministério do Trabalho e Emprego) e do MEC (Ministério da Educação e Cultura), o acesso das mulheres ao mercado de trabalho na década de noventa e sua manutenção no mercado informal e formal. Com ênfase na escolaridade, a escolaridade feminina supera a masculina a partir do 2º grau, as jovens concluem os cursos técnicos e profissionais, assim como o ensino médio, em maior número do que os rapazes e constituem cerca de 60% dos que cursam o superior. Contudo, as mulheres concentram-se em algumas áreas do conhecimento - artes, humanas, biológicas e saúde - que as qualificam para ocupar posteriormente, no mercado de trabalho, os chamados guetos profissionais femininos. Também para a má qualidade do trabalho realizado pelas mulheres, que, em grande parte, se concentra em actividades informais e precárias, ou seja, de má qualidade e não protegidas pela legislação. Por outro lado, também constatamos a ocorrência de tendências inovadoras, que apontam para a conquista, por parte de mulheres mais escolarizadas, de bons empregos, embora mantendo a concentração em guetos femininos, bem como desigualdades salariais entre trabalhadores de ambos os sexos, mesmo nos bons empregos

Indicadores de participação económica por sexo Independentemente da especificidade de cada um de nossos textos anteriores, todos eles mostraram, em primeiro lugar, a continuidade do crescimento da população economicamente activa feminina (PEA), desde os anos 70 até a metade da década de 90. Este aumento prossegue até o final da década, quando o contingente de mulheres na PEA atinge mais de 31 milhões de trabalhadoras. A taxa de actividade feminina, ao final da década, chega a mais de 47%, ou seja, de cada 100 mulheres em idade de trabalhar, mais de 47 trabalhavam ou procuravam trabalho. O incremento acentuado ocorrido entre 90 e 93 deve ser atribuído em parte a uma redefinição do conceito de trabalho a partir 92. A nova definição do conceito passa a incluir actividades para o auto consumo, a produção familiar e outras até então não consideradas como trabalho. Como essas actividades que sempre foram realizadas, sobretudo, por mulheres, os efeitos dessa nova metodologia incidiram sobre elas, enquanto as taxas masculinas permaneceram inalteradas nesse período. A nova metodologia do IBGE, no entanto, ainda não avançou pois a actividade doméstica realizada pelas donas-de-casa, continua a ser classificada como inactividade económica. Agora mais visíveis e em maior número, as trabalhadoras passam a representar, no final da década, uma parcela de cerca de 41% da força de trabalho brasileira.

As taxas masculinas mantêm patamares elevados, em torno de 75%, com declínio no final da década, cuja marca, no que tange à participação por sexo no mercado de trabalho, é a consolidação da presença feminina.

Actividade feminina e a família O envelhecimento da PEA (População Económica activa) feminina entre os anos 70 e 90, ao lado do expressivo aumento do trabalho das esposas, cuja actividade passou de 20% no início da década de oitenta para 51,3% em 1998, sugere que as responsabilidades familiares não estariam mais constituindo um factor impeditivo ao trabalho feminino de mercado, como ocorria até os anos 70. Pode-se afirmar que, no âmbito da oferta de trabalhadoras, tem havido significativas mudanças. Restam, no entanto, algumas continuidades que dificultam a dedicação das mulheres ao trabalho e que a colocam em desvantagem no mercado. Em primeiro lugar, as mulheres continuam sendo as principais responsáveis pelas actividades domésticas e cuidados com os filhos e familiares, o que representa uma sobrecarga para aquelas que também realizam actividades económicas. Em segundo, a presença de filhos pequenos continua sendo um factor que dificulta a ocupação feminina. De facto, ao tomar como base as mulheres de 15 anos ou mais, que tiveram filhos e cujo último filho é vivo, constatamos, para 1998, que as taxas de actividade das mães são muito mais baixas quando os filhos têm menos de 2 anos (47%), ou mesmo entre 2 e 4 anos (58%), em comparação às taxas de mães de filhos maiores de 4 anos que giram entre 62% e 65%.

A maternidade é um dos factores que mais interferem no trabalho feminino, quando os filhos são pequenos. A responsabilidade pela guarda, cuidado e educação dos filhos na família limita a saída da mulher para o trabalho remunerado, sobretudo se os rendimentos obtidos são insuficientes para cobrir custos com formas remuneradas de cuidado infantil. Contudo, quando a necessidade económica é tão premente que inviabiliza o exercício da maternidade em tempo integral, como nas famílias muito pobres ou nas chefiadas por mulheres, outros arranjos, como a rede de parentesco, inclusive os filhos maiores, ou redes de vizinhança, poderão ser accionados para olhar as crianças enquanto a mãe vai trabalhar. Segundo pesquisa da Fundação SEADE, na cidade de São Paulo, em 1995, 30% das meninas de 10 a 14 anos estudavam, cuidavam dos irmãos pequenos e ajudavam nas tarefas domésticas, em prejuízo de seu tempo de estudo e de lazer .9 A insuficiência de equipamentos colectivos como as creches, que atendem parcela muito pequena das crianças brasileiras, contribui para aumentar o peso da maternidade sobre as mulheres e, em particular, sobre as trabalhadoras. Mesmo quando trabalham fora, as mães continuam sendo as principais responsáveis pelo cuidado com as crianças pequenas. Segundo dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, 23% das trabalhadoras cuidam elas mesmas dos filhos menores de 5 anos, 34% são ajudadas por parentes e apenas 10,2% ficam em creches. O crescimento do trabalho das casadas e mães poderia ser tomado, de um lado, como um indício da pressão económica, que estaria forçando mulheres com essas características a procurar o mercado de trabalho.

Ocupações femininas e masculinas A estrutura ocupacional masculina e feminina pode ser desvendada com maior detalhe, permitindo uma visão mais clara dos nichos profissionais segundo o sexo do trabalhador, a partir da análise dos dados referentes ao mercado de trabalho formal. Existem diversos ramos industriais, responsáveis pela absorção da mão-de-obra masculina em uma variada gama de ocupações típicas de cada um deles e em ocupações transversais como operadores de máquinas, movimentadores de mercadorias e cargas, diminuíram sua importância no período analisado, seguindo a própria dinâmica desse sector. Ainda assim, a indústria continuava uma importante fonte de oferta de emprego para os homens, uma vez que cerca de 38% dos empregos masculinos provinham das actividades industriais. O sector dos serviços era responsável pela absorção de 31% dos homens, dos quais 17% em serviços administrativos e 14% em serviços de turismo, serventia segurança e saúde.

Conclusão Na nossa opinião desde a 1º e 2º guerra mundial as mulheres têm vindo a ter um papel cada vez mais importante na sociedade. A mulher inicialmente fazia todo o trabalho doméstico, mas com o decorrer dos anos tem vindo a desempenhar outros papéis na sociedade são muito importantes. A mulher também passou a ter o direito de votar. Actualmente até faz serviços pesados como o dos homens (ex. trabalhar na função civil, motoristas, guarda-costas etc.) As mulheres tornaram-se persistentes na procura de um perfil de mão de obra feminina - trabalhadoras mais velhas, casadas, com filhos -, isto para se integrarem na sociedade e no sector secundário e terciário da economia Contudo, conhecendo a lei da maioria dos países, não existe qualquer diferença entre um homem e uma mulher. Mas a realidade demonstra outra situação! As mulheres continuam a ser alvo de discriminação, designadamente a precariedade e exploração

laboral, os baixos salários, o tráfico de mulheres, as desvantagens na carreira profissional e a violência masculina. Sem igualdade entre homens e mulheres, nunca teremos uma sociedade plenamente justa, democrática, desenvolvida e respeitadora dos seres humanos. A igualdade entre homens e mulheres implica o respeito pela diferença e não a sua hierarquização.

Webgrafia http://www.cut.org.br/content/view/2842/196/ http://www.jusbrasil.com.br/noticias/937334/mulheres-e-o-trabalho-domestico-umaserie-de-conquistas-nos-ultimos-anos http://www.cut.org.br/content/view/2425/170/ http://www.fmr.edu.br/publicacoes/pub_19.pdf http://www.webartigos.com/articles/5115/1/a-evolucao-da-mulher-no-mercado-detrabalho/pagina1.html

http://www.pailegal.net/chicus.asp?rvTextoId=-499837583 http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1131885