Relatório Acidente Servatis - Derramamento De 8 Mil Litros De Agrotóxico No Rio Paraíba Do Sul-rj

_____________________________________________________________________ RELATÓRIO DE VISITA E AVALIAÇÃO DO ACIDENTE AMBIENTAL NO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO ENTRE SÃO FIDÉLIS E SÃO JOÃO DA BARRA Apresentação A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ, apóia e desenvolve políticas públicas para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca, representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro junto ao setor pesqueiro. Vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, atua em todo o estado, e trabalha com o objetivo de promover a utilização racional dos recursos aquáticos e fomentar a pesca e aqüicultura para um público de pescadores artesanais, aqüicultores e ribeirinhos, e suas famílias e respectivas organizações. O Rio Paraíba do Sul O Rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, e percorre um trajeto de 1120 km até a foz, em Atafona, no Norte Fluminense. A sua bacia hidrográfica é considerada uma das três maiores do Brasil, com uma área aproximada de 57.000 km². No Estado do Rio de Janeiro, o Rio Paraíba do Sul percorre 37 municípios, ao longo de 500 Km de extensão. Por ser fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de habitantes da Região Metropolitana, além de fornecer pescado e ser utilizado na agricultura e pecuária das regiões de seu entorno, o rio apresenta grande importância para a população fluminense. Às margens do trecho entre os municípios de Resende, Barra Mansa e Volta Redonda, a ocupação é predominantemente industrial, encontrando-se indústrias siderúrgicas, químicas e alimentícias. Além disso, o rio é margeado por importantes rodovias federais, como a BR-101 (Rodovia Presidente Dutra) e BR-393 (Volta Redonda – Três Rios) e por uma significativa malha ferroviária.

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Figura 1: Mapa do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes nas regiões afetadas (cedido pela Superintendência de Desenvolvimento Sustentável – SDS/Geoprocessamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA do Estado do Rio de Janeiro). Elaboração: Fabrício Pimenta da Cunha.

Histórico do acidente Pelas características de ocupação que a Bacia do Rio Paraíba do Sul apresenta, está sujeita a acidentes ambientais que comprometem tanto os ecossistemas como as pessoas que deles dependem. O histórico de acidentes é antigo, vários deles não aconteceram diretamente no Rio Paraíba do Sul, mas em seus afluentes. Diante deste quadro já foram elaborados vários planos de Recuperação para o Rio Paraíba do Sul, sendo que o primeiro data de 1982, através do Decreto Nº 87.561 de 13 de setembro de 1982, em anexo. Entre os desastres ambientais citamos: •

1982 - Vazamento da Cia. Paraibuna de Metais, com o rompimento de um dique de contenção de rejeitos no Rio Paraibuna, que carreou resíduos de metais pesados (cromo e cádmio) e outras substâncias tóxicas, contaminando o Rio Paraíba do Sul desde a confluência com o Paraibuna até a foz;

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1984 – Acidente rodoviário em que um caminhão despejou 30 mil litros de ácido sulfúrico no Rio Piabanha;

•

1988 – Vazamento de óleo ascarel contido em 3000 litros de água utilizada para apagar o incêndio de transformadores na Thyssen Fundições;

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1989 – Acidente com um caminhão tanque de metanol que despejou o produto no rio, na altura de Barra do Piraí;

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2003 - Vazamento de mais de 20 milhões de litros de soda cáustica no Rio Pomba, provenientes da Indústria Cataguazes de Papel. Acidentes de menores proporções ocorreram também em 2006 e 2007, sob a responsabilidade da mesma indústria. Em 18 de novembro de 2008, o Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, foi

atingido por um vazamento de produto químico. Desta vez a empresa SERVATIS S.A., localizada no município de Resende, foi a responsável. A empresa, fundada em 1957, se chamava Cyanamid Química do Brasil Ltda. Em 2001, foi adquirida pela BASF S.A. e fechou em 2005. No mesmo ano os funcionários a compraram através de empréstimo do BNDES e rescisões contratuais, e passaram a denominá-la SERVATIS S.A. Apesar de a empresa contar com uma moderna infra-estrutura, incluindo estação de tratamento de efluentes, incinerador de resíduos químicos líquidos, como consta na sua página da internet (http://www.servatis.com.br), vazaram cerca 8 mil litros de um produto chamado Endosulfan. O vazamento ocorreu por conta de uma falha em um dique de contenção. Conforme divulgado pela imprensa local, um caminhão que entregava o material na empresa, onde seria usado como matéria-prima, foi para um dique de contenção, que naquele momento recebia também água de intensas chuvas que caíam na região. Em princípio, o dique deveria ter retido todo o material, mas uma válvula ligada a ele estava mal fechada e permitiu que cerca de 8 mil litros do produto chegassem ao rio Pirapetinga, e dali, ao Paraíba do Sul. Esse dique foi construído de acordo com uma especificação antiga, e por isso continha essa válvula. O Endosulfan é um organoclorado, usado na produção de pesticidas e inseticidas. Cabe ressaltar que os compostos organoclorados foram proibidos no Brasil pela Portaria Nº 329 de setembro de 1985 (Brasil, 1985), devido a sua alta persistência e toxicidade. Porém, ainda são utilizados em alguns segmentos industriais. O Endosulfan possui _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

_____________________________________________________________________ ecotoxidade letal para peixes expostos a concentrações menores que 0,01 ppm, sendo 10 vezes mais tóxico para peixes do que para microcrustácios (0,12 ppm).

Figura 2: Fachada da agroindústria Servatis no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

A mortandade de peixes foi o primeiro sinal de um acidente ambiental. Não há números exatos sobre a quantidade de peixes mortos, mas os indícios levam a concluir que este desastre foi pior do que aquele causado pela empresa Cataguazes de Papel, em 2003. Conforme divulgado pela imprensa regional no dia 20 de novembro, as comportas da Represa do Funil, localizada em Itatiaia, foram abertas para ajudar na diluição do Endosulfan. Com o aumento da vazão da água o produto foi levado pela correnteza de Resende para as cidades de Barra Mansa e Volta Redonda, atingindo as regiões Norte e Noroeste do estado, após uma semana. Como a quantidade do produto que vazou foi _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

_____________________________________________________________________ elevada e a sensibilidade dos peixes é maior que a de outros organismos, a taxa de mortalidade foi alta, desde o local do acidente até a foz do rio. No primeiro momento a empresa divulgou que vazaram 1.500 litros da substância, e ainda informou que o Endosulfan, ao entrar em contato com a água, sofre hidrólise (decomposição pela água), não oferecendo risco de contaminação aos seres humanos. Apesar disso, constam nas informações técnicas sobre o produto que o mesmo tem efeitos adversos à saúde humana. Entre

outras

adversidades,

o

Endosulfan

causa

problemas

neurológicos

(hiperirritabilidade, convulsões, dor de cabeça, vertigem), irritação na pele, nos olhos, no trato respiratório, além de problemas no fígado e rins. Em termos ambientais, o produto também é tóxico. As orientações técnicas informam que ao acontecer um vazamento do produto em cursos de água, deve-se interromper a captação para o consumo humano e animal e contactar o órgão ambiental responsável. Nesse sentido, a captação de água foi interrompida tanto pela CEDAE quanto pelas Concessionárias, sendo que vários municípios tiveram o abastecimento de água comprometido. Em Campos dos Goytacazes a captação de água foi paralisada no dia 26 de novembro, portanto, 9 dias após o acidente. A Secretaria Estadual do Ambiente – SEA, realizou uma vistoria na empresa observando irregularidades, principalmente no armazenamento dos produtos. Na sexta feira, dia 21 de novembro, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA, interditou a sede da SERVATIS, deixando muitos trabalhadores sem trabalhar até que a situação se defina. A empresa foi multada em R$ 33 milhões pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA. A SEA, a FEEMA e o IBAMA estão articulados para elaborar os laudos sobre os impactos do acidente. A FIPERJ também está engajada nas discussões apoiando os pescadores, haja vista os impactos extremamente danosos sobre os organismos aquáticos, sobretudo para a população de peixes . Os pescadores vinculados às Colônias de Pescadores, Associações de Pesca e todos os grupos que vivem da atividade foram muito prejudicados. Cerca de uma semana após o vazamento, os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, como Itaocara, São Fidelis e Campos, já sentiam os efeitos do Endosulfan, com a presença de toneladas de peixes mortos. As principais espécies afetadas foram piabanha, curumatã, piau branco, piau vermelho, robalo, tainha, lambari e bagre. O acidente ocorreu em plena época da _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

_____________________________________________________________________ PIRACEMA, que começou em 01 de novembro de 2008 e vai até 28 de fevereiro de 2009, e que tem como finalidade a proteção da migração dos peixes que sobem o rio para reproduzir. Devido a isso, a maioria dos peixes encontrados se apresentava em estágio reprodutivo, indicando que possa haver uma quebra na reposição dos estoques pesqueiros que povoam o Rio Paraíba do Sul. O pescado recolhido foi incinerado na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, pois não é recomendado que ele seja enterrado, pelo risco de contaminação do solo e, conseqüentemente, do lençol freático. A FIPERJ deslocou técnicos para as regiões sul e Norte/Noroeste do estado para acompanhar os resultados do acidente e, para dar suporte e orientação às comunidades pesqueiras destas regiões. A seção seguinte é destinada a relatar a situação sócioambiental encontrada e relatada pelos pescadores das regiões afetadas. Acompanhamento in situ A maioria dos pescadores artesanais e suas representações, através de presidentes de colônias e associações, apresentou opinião muito similar a respeito do desastre ambiental causado pelo vazamento de Endosulfan da Indústria SERVATIS no Rio Paraíba do Sul. A preocupação com o período seguinte à piracema é grande, quando os pescadores não mais receberão o Seguro Desemprego, pois poderão voltar a exercer a atividade de pesca. Porém, se acredita que não haverá peixes em quantidade suficiente no rio para a sobrevivência das comunidades pesqueiras. A confiabilidade no consumo de pescado de água doce, mesmo que não provenientes das áreas contaminadas, é uma outra preocupação das lideranças da pesca. Parte da população que foi informada sobre os riscos de consumo desse pescado vai rejeitá-lo até que resultados confiáveis sejam divulgados. Entre as espécies afetadas existiam peixes que não eram comumente encontrados, como a carapeba, o pintado e a pirarara, e também peixes de pesagem muito alta, não avistados há muito tempo no rio pelos pescadores. Com o intuito de preservar as áreas de margem do rio e suas ilhas, os pescadores se organizaram em mutirão para realizar a limpeza dessas áreas, coletando alguns espécimes para análises em laboratório da FEEMA e em outros possíveis laboratórios que se interessem pelo caso, como universidades e centros de pesquisa. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

_____________________________________________________________________ A primeira visita dos técnicos da FIPERJ nas regiões Norte e Noroeste fluminense ocorreu no dia 26 de novembro em Campos dos Goytacazes, durante manifestação na Praça São Salvador, em frente ao Ministério Público e do escritório do IBAMA, onde pescadores artesanais levaram um barco guinchado a um veículo com diversas espécies de peixes do Rio Paraíba do Sul mortas pelo organoclorado. Estiveram presentes os presidentes das seguintes associações: Associação de Pescadores Artesanais da Lagoa de Cima – APALC, Associação de Pescadores Artesanais do Rio Paraíba do Sul – APARPS, e Associação de Pescadores Artesanais de Parque Prazeres – APAPP.

Figura 3: Manifestação dos pescadores na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008.

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Figura 4: Manifestação dos pescadores na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008.

Figura 5: Manifestação dos pescadores na Praça S. Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

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Figura 6: Manifestação dos pescadores na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008.

Figura 7: Manifestação dos pescadores na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

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Figura 8: Manifestação dos pescadores na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008.

As lideranças da Associação de Pescadores Artesanais da Coroa Grande – APACG e da Associação de Pescadores Artesanais de Parque Prazeres – APAPP, não foram contatados pessoalmente, apenas por telefone, e colaboraram com esse relatório como as demais representações da classe, apresentando as suas insatisfações e angústias em relação ao episódio da alta mortandade de peixes e suas preocupações com o futuro do pescador artesanal do Rio Paraíba do Sul. O presidente da APACG sinalizou a necessidade de se capacitar o pescador artesanal em técnicas de criação de peixes nativos em cativeiro, com doação da infraestrutura para se iniciar o cultivo pelos órgãos públicos, bem como a assistência técnica, para garantir ao pescador a sua sobrevivência com a venda de pescados, diminuindo assim a dependência das intempéries do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes. Assim como os demais pescadores visitados em outros municípios, os pescadores de Campos dos Goytacazes sentiram ardência em regiões da pele que ficou em contato com a água contaminada quando entraram no rio para coletar os peixes mortos. Também relataram que a maioria das espécies encontradas eram matrizes e estavam prontas para _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

_____________________________________________________________________ a desova. No desembarque pesqueiro da APACG pode ser observado o cenário da contaminação.

Figura 9: Desembarque pesqueiro da Associação de Pescadores Artesanais da Coroa Grande em Campos dos Goytacazes durante o acidente, em 27 de novembro de 2008.

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Figura 10: Rio Paraíba do Sul na altura de Campos dos Goytacazes com diversas espécies de peixes boiando no leito do rio, em 27 de novembro de 2008.

Todas as associações de pescadores de Campos dos Goytacazes foram contatadas pela imprensa (rádios, jornais e televisão) para darem suas declarações sobre a contaminação do rio Paraíba do Sul e seus efeitos para a pesca artesanal no município. No que se refere às instituições públicas, contactaram com as associações a Analista Ambiental do IBAMA do escritório de Campos dos Goytacazes e os técnicos da FIPERJ. Na visita realizada pelos técnicos da FIPERJ a São Fidélis no dia 26 de novembro, as lideranças da Colônia de Pescadores Z-21 relataram o que ocorreu nos primeiros dias de contaminação, nos municípios de Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci, que se encontram na área de abrangência da colônia. Segundo depoimentos, foram retiradas das margens do rio cerca de 42 espécies nativas e exóticas afetadas pelo Endosulfan, destacando-se: dourado, tilápia, pirarara, tambaqui, pacu, carpa-capim, carpa cabeça grande, pirapetinga, tucunaré, matrinxã, pintado, robalo, piau-vermelho, curimatã, caximbau, tainha, duiá, piaba, lambari, sarapoa, acará, piabanha, lagosta, piapara, peixe-rei, jundiá, mandiaçú, camarão, moréia,

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_____________________________________________________________________ curimbatá, carapeba, urutu, cambuatá, manjuba, cumbaca, caximbau-viola, corvina, peixeespada, piauçu e mandi. A quantidade de pescado morto retirado do rio foi de cerca de 4 toneladas, transportadas em sacos plásticos e enviadas de caminhão para incineração em Volta Redonda na Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, segundo orientação de técnicos da FEEMA, que descartaram a hipótese de enterrar o pescado intoxicado para evitar contaminação do lençol freático.

Figura 11: Espécies retiradas do Rio Paraíba do Sul pelos pescadores em São Fidélis. Foto cedida pelo presidente da Colônia Z-21.

Para evitar a contaminação de uma lagoa abastecida pelo Rio Paraíba do Sul em São Fidélis, os pescadores fizeram uma barragem de terra com o apoio da prefeitura, para resguardar o berçário conhecido como laguna, na região.

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Figura 12: Trator da Prefeitura de São Fidélis realizando a barragem da laguna. Foto cedida pelo presidente da Colônia Z-21.

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Figura 13: Peixes ensacados para serem transportados em caminhão até a CSN em Volta Redonda. Foto cedida pelo presidente da Colônia Z-21.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-21 orientou a população e os pescadores a não consumirem e comercializarem o pescado, através de rádios, TVs e jornais de circulação na região, aclamando também o auxílio das comunidades na limpeza do rio. Também em parceria com a colônia Z-21, a FIPERJ deu entrevista à rádio local e visitou as comunidades de pescadores de São Fidélis e Cambuci coletando os dados para este relatório e conscientizando sobre os riscos do consumo do pescado.

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Figura 14: Técnica da FIPERJ com as representações da colônia Z-21 na rádio local da cidade de São Fidélis alertando a população a não consumir e comercializar o pescado afetado pelo endosulfan.

Figura 15: Pescadores artesanais de Cambuci visitados durante a estada dos técnicos da FIPERJ na região. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

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Figura 16: Pescadores de São Fidélis retirando o pescado morto preso nas margens do Rio Paraíba do Sul.

Os pescadores da Colônia de Pescadores Z-21 reivindicam a agilidade nas análises laboratoriais do pescado contaminado, a antecipação do pagamento do seguro-defeso, a doação de peixes nativos para o repovoamento do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, a fiscalização eficiente dos órgãos ambientais competentes nos afluentes Dois Rios, Muriaé, Pomba e do Colégio, onde vários cardumes foram procurar refúgio, e apoio das entidades relacionadas à pesca artesanal nas três esferas de governo. No dia 27 de novembro, os técnicos da FIPERJ visitaram o município de São João da Barra, sendo convidados para participarem da reunião da Prefeitura com os Secretários de Pesca e de Meio Ambiente e seus assessores, para discutirem o relatório do impacto ambiental e social à população pesqueira do município. A prefeitura coletou amostras de peixes, camarão-sete barbas e caranguejos para análises nos laboratórios da FEEMA, UENF e UFRRJ, e demonstrou grande preocupação com os efeitos a curto, médio e longo prazo do Endosulfan no meio ambiente (ictiofauna, substratos e manguezais) e para a economia do pescador artesanal. Relataram também que tomaram as medidas cabíveis junto à imprensa em alertar a população.

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Figura 17: Reunião entre os Secretários de Pesca e Meio Ambiente da Prefeitura de São João da Barra e a equipe técnica da FIPERJ, em 27 de novembro de 2008.

No mesmo dia os técnicos da FIPERJ visitaram o presidente da Colônia de Pescadores Z-02, que relatou ter sofrido queimações na pele ao retirar os peixes mortos das áreas afetadas no Município de Campos dos Goytacazes. Mesmo com a retirada das 40 toneladas de pescado morto enviados para a CSN, ainda restavam cerca de 20 toneladas na Ilha da Convivência, situada próximo à foz do Rio Paraíba do Sul, pertencente ao Município de São Francisco do Itabapoana. Os pescadores que atuam na pesca marítima, a cerca de 2 km da costa, avistaram centenas de sardinhas mortas, e constataram a morte de uma tartaruga marinha, um golfinho e diversas espécies de peixes marinhos, como o linguado.

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Figura 18: Diretor Técnico da FIPERJ com o Presidente da Colônia Z-02 e pescadores de São João da Barra na Ilha da Convivência, em 27 de novembro de 2008.

Figura 19: Mortandade de peixes na Ilha da Convivência, em São Francisco do Itabapuana, em 27 de novembro de 2008. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

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Figura 20: Mortandade de peixes causada pelo vazamento de Endosulfan na Ilha da Convivência, em São Francisco do Itabapuana, em 27 de novembro de 2008.

Figura 21: Caminhão com cerca de 5 toneladas de peixes mortos em São João da Barra, em 27 de novembro de 2008. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

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Figura 22: Diretor Técnico da FIPERJ acompanhando a saída do caminhão que transportou cerca de 5 toneladas de peixes mortos em São João da Barra, em 27 de novembro de 2008.

Como as demais Colônias de Pescadores, a Z-02 divulgou pela imprensa local o acontecido na região, e se mostrou muito preocupada com a população, e não só com os pescadores artesanais. O presidente da colônia relatou que além da falta de água devido à suspensão do abastecimento, diversas famílias carentes não podem comprar outra fonte de proteína animal e continuam pescando, ficando vulneráveis à contaminação pelo pescado. Sugeriu ainda que pelo menos 1% dos royalties do petróleo que o Município de Campos dos Goytacazes deveria ser direcionado ao pescador artesanal.

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Figura 23: Desembarque pesqueiro em São João da Barra, em 27 de novembro de 2008.

Outra sugestão da Colônia de Pescadores Z-02 foi a antecipação do defeso do camarão sete-barbas, justificando que os manguezais, que servem de berçário para diversas espécies, foram as zonas mais afetadas, onde observou-se grande mortalidade de pós-larvas. Os manguezais devem ser repovoados com suas espécies nativas assim como o Rio Paraíba do Sul.

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Figura 24: Barcos pesqueiros na foz do Rio Paraíba do Sul em São João da Barra, e ao fundo o manguezal atingido, em 27 de novembro de 2008.

No dia 29 de novembro, duas equipes técnicas da FIPERJ estiveram presentes nos municípios de São Francisco do Itabapoana e Resende. Em São Francisco do Itabapoana, cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDH do Estado do Rio de Janeiro, foi contatado o presidente da Colônia de Pescadores Z-01, que também fez apelo através da rádio local para que autoridades retirassem o pescado deteriorado das praias e manguezais do município. Revoltado, o presidente da colônia disse que até a visita da FIPERJ não havia recebido apoio de outras instituições.

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Figura 25: Vista da Ilha da Convivência, em São Francisco do Itabapoana, em 29 de novembro de 2008.

Figura 26: Presidente da Colônia Z-01 de Gargaú, em São Francisco do Itabapoana, na frente do prédio da colônia. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

_____________________________________________________________________ O presidente da Colônia de Pescadores Z 01 salientou a necessidade do repovoamento do Rio Paraíba do Sul, e que deveriam ser proibidas as instalações de indústrias de produtos químicos, potencialmente agressores aos organismos aquáticos, à beira de um manancial hídrico de suma importância para o Estado do Rio de Janeiro. Ressaltou ainda que as demais indústrias de produtos químicos, que se encontrem à beira de rios, como a Servatis, deveriam ser proibidas de funcionar.

Figura 27: Praia de Santa Clara no Município de São Francisco do Itabapoana, em 29 de novembro de 2008.

No mesmo dia, no Município de Rezende, o Diretor-Presidente da FIPERJ foi ao encontro do Presidente da Colônia de Pescadores Z-25, onde visitou as margens dos rios Pirapetinga e Paraíba do Sul para discutirem os acontecimentos do desastre ambiental.

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Figura 28: Peixes mortos no Rio Paraíba do Sul, no Município de Barra Mansa, em 29 de novembro de 2008.

Figura 29: Peixes mortos no Rio Paraíba do Sul, no Município de Resende, em 29 de novembro de 2008.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-25 questionou o licenciamento da SERVATIS, citando a proximidade de 100 metros de distância entre agroindústria e a margem do leito do Rio Pirapetinga. Relatou ainda, que a Usina Hidrelétrica do Funil, de _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

_____________________________________________________________________ FURNAS, abriu suas comportas para aumentar o nível e a correnteza das águas do rio para dissipar mais rápido o organoclorado, e que além de espécies de peixes também foram encontrados mortos jacarés, capivaras e rato do banhado. Segundo pescadores locais, deve ser feito um trabalho de educação ambiental com as comunidades do entorno dos rios, iniciando-se pelas escolas.

Figura 30: Presidente da Colônia Z-25 às margens do Rio Paraíba do Sul no Município de Porto Real, em 29 de novembro de 2008.

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Figura 31: Empresa instalada 25 às margens do Rio Paraíba do Sul no Município de Resende com potencial poluidor, em 29 de novembro de 2008. _____________________________________________________________ Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ CEP.: 24120-191 Tel.: 55 (21) 3601-5822 / 3601-5646 Fax.: 55 (21) 3601-5986 Web site : www.fiperj.rj.gov.br e-mail: [email protected]

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Figura 32: Pescado deteriorado às margens do Rio Paraíba do Sul no Município de Quatis, em 29 de novembro de 2008.

De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, das sete representações de pescadores, foram retirados pelo menos 94 toneladas de pescado, que afetarão diretamente 3.710 pescadores artesanais da região que dependem da piscosidade do Rio Paraíba do Sul para o sustento de suas famílias.

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_____________________________________________________________________ Tabela 1: Informações fornecidas pelas representações de pescadores dos municípios afetados pelo vazamento de Endosulfan proveniente da Indústria Servatis. Representações de pescadores

Presidência

Municípios de abrangência das representações de pescadores

Número de pescadores artesanais vinculados às representações de pesca, afetados pelo acidente

Quantidade de pescados coletados, segundo as representações de pescadores

Colônia de Pescadores Z 21

Joacy Ferreira Gonçalves

São Fidélis, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Cantagalo

600

4 toneladas

Associação de Pescadores Artesanais do Rio Paraíba do Sul APARPS

Jorge Carvalho Cruz

Campos dos Goytacazes

100

-

Associação de Pescadores Artesanais da Coroa Grande APACG

Elenílson Espírito Santo Dias

Campos dos Goytacazes

120

-

Associação de Pescadores Artesanais de Parque dos Prazeres APAPP

Waldemir Alves

Campos dos Goytacazes

140

-

Colônia de Pescadores Z 02

Willian da Silva Pereira

São João da Barra

1100

40 toneladas

Colônia de Pescadores Z 01

José Geraldo Soares

São Francisco do Itabapoana

1600

50 toneladas

Colônia de Pescadores Z 25

Roberto Rodrigues Rocha

Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí e Piraí

50

-

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_____________________________________________________________________ Sugestões dos pescadores Algumas medidas de emergência para amenizar os efeitos da devastação foram sugeridas pelos pescadores, e estão sintetizadas abaixo: •

Repovoamento com estudo da ictiofauna e cadeia trófica do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, com espécies de peixes nativos;

•

Aumento do período de defeso (piracema) dos peixes e do seguro-defeso pago pelo Ministério do Trabalho, para garantir a recuperação dos estoques pesqueiros e sobrevivência das comunidades de pescadores;

•

Agilidade no diagnóstico da ictiofauna afetada, contemplando a identificação das espécies encontradas mortas e análise da qualidade do pescado para fins de liberação para consumo humano;

•

Reversão de parte da multa a ser paga pela empresa agroquímica Servatis para benefícios ou indenização aos pescadores, diferente do que ocorreu no último desastre ecológico no Rio Paraíba do Sul pela indústria de papéis Cataguazes;

•

Capacitação e assistência técnica e extensão em piscicultura para pescadores;

•

Fiscalização contínua e eficiente nos afluentes do Rio Paraíba do Sul;

•

Repasse de recursos de royalties do petróleo para os pescadores artesanais atingidos.

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_____________________________________________________________________ Recomendações da FIPERJ Do cenário deste acidente, nunca antes presenciado pelas comunidades pesqueiras do Rio Paraíba do Sul, conclui-se que o tempo de recuperação do meio ambiente diante do altíssimo impacto a que foi submetido é difícil de ser mensurado. A economia local que depende da produção de pescado e o turismo serão certamente afetados nas regiões, bem como a saúde pública da população, que de algum modo teve contato com a contaminação seja pelo uso da água ou consumo desse pescado. A FIPERJ sugere algumas ações para mitigar os efeitos do acidente: •

Aperfeiçoamento da fiscalização de renovação das Licenças de Operação das indústrias ao longo da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul.

•

Extensão do peíodo de defeso.

•

Atendimento dos pescadores diretamente prejudicados pelo acidente, através da implementação de programas governamentais de segurança social familiar.

•

Implantação de estações de monitoramento sistemático da qualidade da água, distribuídas ao longo do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes;

•

Alocação de recursos emergenciais do Fundo Estadual de Controle Ambiental – FECAM, especificamente direcionados para a criação de uma rede integrada de estações de reprodução de peixes, incluindo a reestruturação e a adequação das unidades e centros de produção de alevinos atualmente existentes para produção de espécies nativas do Rio Paraíba do Sul, visando um esforço contínuo para reforço de povoamento.

• PRINCIPAIS CENTROS DE REPRODUÇÃO DE PEIXES ATUALMENTE EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 1. Estação Experimental de Aqüicultura Interior – FIPERJ, localizada em Campos dos Goytacazes; 2. Estação de Piscicultura de Santo Antônio de Pádua – município 3. Estação de Piscicultura de Casimiro de Abreu – município

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_____________________________________________________________________ 4. Centro de Treinamento em Aqüicultura do Sul Fluminense, em Rio das Flores – EMATER-RIO e Prefeitura de Rio das Flores; 5. Colégio Agrícola Ildefonso Bastos Borges, em Bom J. Itabapoana - UFF; 6. Colégio Agrícola Nilo Peçanha, em Pinheral - UFF; 7. Demais estações de produção de alevinos do Estado do Rio de Janeiro.

Figura 33: Placa à beira do Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, em 29 de novembro de 2008.

FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2008.

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