Relatório De Atividades 2008

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008

Índice I. II. III. IV.

V.

VI.

VII. VIII. IX. X. XI.

HOMENAGEM PÓSTUMA ...................................................................................................... 90MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA ................................................................................ 80FOMENTO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESQUEIRA PARA PESCADORES ARTESANAIS E 70AQUICULTORES DOS TERRITÓRIOS NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ............................... 60 PESCA EXTRATIVA .................................................................................................................. Leste 50 1. Vocação Pesqueira Fluminense ............................................................................... Oeste 40 2. Estatística Pesqueira do RJ ...................................................................................... 30 Norte 20 3. Terminais Pesqueiros Públicos ................................................................................ 10 4. Assistência Técnica e Extensão Pesqueira ............................................................... 0 A.Trim Capacitação deTrim Pescadores ............................................................................ 1° Trim 2° 3° Trim 4°

B. Organização Comunitária ............................................................................... C. Cidadania e Projetos Sociais ........................................................................... D. Conservação e Beneficiamento da Produção Pesqueira ................................ E. Crédito Pesqueiro ........................................................................................... F. Educação Ambiental ....................................................................................... G. Ordenamento Pesqueiro ................................................................................ H. Articulação Institucional ................................................................................. AQÜICULTURA FLUMINENSE ................................................................................................. 1. Potencial Aqüícola Fluminense ............................................................................... 2. Assistência Técnica e Extensão em Aqüicultura ...................................................... A. Associativismo e Cooperativismo ................................................................... B. Licenciamento Ambiental ............................................................................... C. Crédito Aqüícola ............................................................................................. D. Piscicultura de Águas Interiores ..................................................................... E. Ranicultura ...................................................................................................... F. Maricultura ..................................................................................................... G. Malacocultura ................................................................................................. PESQUISA PESQUEIRA E AQÜÍCOLA ...................................................................................... 1. Unidades de Pesquisa e Linhas de Estudo ............................................................... 2. Principais Resultados de 2008 ................................................................................. A. Ecologia e Ecossistemas Costeiros .................................................................. B. Algologia ......................................................................................................... C. Produção e Nutrição de Organismos Aquáticos ............................................. D. Ranicultura ...................................................................................................... MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......................................................................... DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA ......................................................................... PRINCIPAIS PROGRAMAS E REDES DE TRABALHO ................................................................. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ................................................................................................ RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL ...................................................................................... 1. Entidades de Representação ................................................................................... 2. Entidades de Pesquisa ............................................................................................. 3. Entidades de Ensino ................................................................................................ 4. Organizações Governamentais de Âmbito Federal ................................................. 5. Organizações Governamentais de Âmbito Estadual ............................................... 6. Organizações Governamentais de Âmbito Municipal ............................................. 7. Organizações não Governamentais ........................................................................

2 3 09 12 12 14 19 21 21 22 23 25 26 27 28 30 33 33 36 36 37 38 38 39 41 42 43 43 43 43 44 45 46 48 50 50 50 51 51 53 53 53 54 54 55

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 I- Homenagem Póstuma

Dorival Caymmi

Suíte dos Pescadores Dorival Caymmi

Minha jangada vai sair pro mar Vou trabalhar Meu bem querer Se Deus quiser Quando eu voltar do mar Um peixe bom eu vou trazer Meus companheiros Também vão voltar E a Deus do céu vamos agradecer... continua... http://www.youtube.com/watch?v=zBT1kgAVIK4&feat ure=related

Homenagem Póstuma

Joacy Ferreira Gonçalves

Presidente da Colônia de Pescadores Z-21 8ª Reunião Extraordinária Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rura,l Agrária e Pesqueira

ALERJ Em 22/09/2008 “Nós temos um privilégio muito grande de ser Pescador, porque no ministério do Senhor foram escolhidos 12 pescadores e aqui nós temos muito mais de 12 para colocar a pesca do jeito que Deus quer, porque O PEIXE É O MAIOR ALIMENTO DO MUNDO – Joacy Ferreira Gonçalves.

Joacy e pescadores de S. Fidélis, recolhendo peixes mortos no Rio Paraíba do Sul, em Nov/08, decorrente do derramamento de Endosulfan/SERVATIS.

Entrevista O Globo Em 15/04/2004

"Vimos que o repovoamento estava dando certo quando fileiras enormes de lagostas saíram sufocadas pelas margens do rio, buscando abrigo para fugir daquele veneno. Em compensação, nosso projeto voltou à estaca zero. Mas já recomeçamos, vamos conseguir repovoar esse rio – acredita Joacy Ferreira Gonçalves, presidente da colônia" (O Globo, 15/4/04). F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 2

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 II- MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA O Estado do Rio de Janeiro é o 3º produtor nacional de pescado marinho. Somos o 2 º maior produtor de sardinhas do Brasil. A pesca fluminense emprega diretamente um contingente superior a 60 mil trabalhadores. A FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro representa a principal instituição para o desenvolvimento das políticas públicas do Governo do Estado para o Setor. Para caminhar rumo à excelência organizacional a Diretoria Executiva da FIPERJ entende ser essencial a ação institucional estar solidamente orientada para os seguintes Princípios, Desafios e Objetivos: Trabalho em Rede Orientação para Resultados Profissionalização da Gestão Ênfase na Parceria com a Sociedade Atitude e Ambiente Empreendedores Articulação de Recursos Públicos e Privados Transparência, Participação e Controle Social Ao findar o ano em que comemorou seus 21 anos de existência, a Diretoria Executiva da FIPERJ orgulha-se em apresentar as principais ações empreendidas ao longo de 2008. A Diretoria da FIPERJ esteve presente em inúmeros momentos de interesse do Setor, acompanhada de seus profissionais, nas diferentes regiões, pelo interior do Estado e também na Capital da República, recobrando e estabelecendo novas relações institucionais. Fazendo-se cada vez mais presente e atuante, é fundamental assumir seu papel motivador do corpo funcional e representar positivamente a instituição e o próprio Governo do Estado no espaço setorial, apresentando-se de forma franca, firme e propositiva. Objetivando oferecer condições mínimas de atendimento para o seu público externo e interno a Diretoria investiu na melhoria das condições de sua sede. Foram redimensionados os espaços, criando um pequeno auditório, uma nova sala para a Coordenadoria Financeira e um novo gabinete para a Diretoria de Pesquisa e Produção. Parte do telhado foi recuperado, instalações elétricas foram revisadas, extintores de incêndio foram recondicionados e todo o prédio foi pintado, melhorando sobremaneira a imagem da sede da Instituição, que ganhou um novo painel de identificação. Tais iniciativas deverão ser estendidas às unidades descentralizadas, especialmente as de pesquisa que também necessitam passar por processo de recuperação. F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 3

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 A celebração de um novo contrato de serviços de telefonia permitiu redução significativa dos gastos financeiros da Fundação. A economia gerada possibilitou redirecionar os recursos, de forma a viabilizar a locação de 02 veículos para a melhoria de atendimento dos diferentes trabalhos da Fundação. Fatia significativa dos recursos orçamentários foi utilizada na recuperação e manutenção da frota de veículos, que constitui ferramenta básica de trabalho de campo para técnicos e pesquisadores desenvolverem as atividades finalísticas da Instituição. A frota é reduzida e antiga, o que onera os custos com a sua manutenção. Há, portanto, necessidade de empreender esforços no sentido de sua renovação, com o uso de veículos novos e adaptados às condições dos ambientes costeiros. Em 2008 a Fundação organizou uma série de palestras visando a atualização de seus técnicos, com participação da EMATER-RIO, Defesa Sanitária e Universidade Federal Fluminense (UFF) através da Faculdade de Veterinária. Estes eventos foram importantes tanto para consolidar as parcerias, trocas de experiências e, sobretudo, a reciclagem/ atualização de sua equipe. Participaram deste ciclo de eventos 20 técnicos, sendo esses da FIPERJ e da EMATER-RIO. Entre os temas abordados citamos: Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Pescado; Beneficiamento de Pescado; Educação Previdenciária; Programa PROSPERAR e sua aplicabilidade nas unidades de processamento; Legislação e Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos. Ainda neste contexto, a Diretoria de Pesquisa e Produção organizou o I Seminário de Pesquisa da FIPERJ. Esse seminário teve como objetivo atualizar o grupo de extensionistas sobre as pesquisas institucionais, para que os mesmos possam utilizar-se de tais informações durante os trabalhos de Assistência Técnica. Sob o ponto de vista da regularidade institucional, uma vitória de grande expressão foi a modificação do Estatuto da Fundação, efetuada através do Decreto no 41.514, de 16 de outubro de 2008, para solucionar uma situação há anos cobrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ, pois as gestões sucessivas não conseguiam constituir o Conselho de Administração da FIPERJ. A modificação no estatuto da Fundação e uma nova composição institucional, mais legítima e representativa, foram necessárias para restabelecer o Conselho de Administração do Órgão. Todas as medidas complementares foram adotadas e, a partir de 2009, este Colegiado será F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 4

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 finalmente restabelecido, possibilitando principalmente a retomada da transparência administrativa, da prestação de contas ao setor e do controle social. A FIPERJ também participou efetivamente de pelo menos 4 Audiências Públicas. Uma delas, promovidas pela ALERJ, através de sua Comissão de Agricultura e Políticas Agrária e Pesqueira, apresentando painel sobre a Importância do Setor de Aqüicultura e Pesca no Estado do Rio de Janeiro, que contou com a participação maciça dos representantes do Setor Pesqueiro Fluminense. As demais foram por conta do acidente com derramamento do agrotóxico Endosulfan no Rio Paraíba do Sul, nos municípios de Volta Redonda, Resende e Campos dos Goytacazes. Em mais um ano a Pesca sofreu grandes prejuízos decorrentes de acidentes ambientais. Em novembro a indústria de agrotóxico SERVATIS, incompreensivelmente instalada às margens do rio Paraíba do Sul, o principal rio do estado, deixou vazar 8mil litros de Endosulfan, um inseticida extremamente tóxico para peixes e outros organismos aquáticos, dizimando com a pesca de Resende à foz do rio, em São João da Barra, deixando um rastro de quase 4mil pescadores sem trabalho. A FIPERJ se fez presente neste momento especialmente difícil e delicado para os pescadores. Com a devida isenção, acompanhou o caso de perto prestando orientação técnica especializada e oferecendo seu relatório do caso a diversos órgãos públicos e da sociedade civil, como o Ministério Público Estadual, a ALERJ, o CREA-RJ, a Secretaria de Estado do Ambiente, o IBAMA, a imprensa e as entidades de representação da pesca fluminense.

FORTALECIMENTO DA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL

Um dos fatos mais relevantes do ano foi o fortalecimento da parceria com o Governo Federal. A FIPERJ vem atuando de forma expressiva de modo a estimular e contribuir com a participação e representação efetivas dos Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares e suas comunidades no PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, mais notadamente no Norte Fluminense. Em 2008, além do público comum, realizamos trabalhos com comunidades de marisqueiras quilombolas em São Francisco do Itabapoana, além de pescadores dos assentamentos da reforma agrária de Zumbi dos Palmares e Tipity, em parceria com o INCRA/Superintendência do RJ.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Em 2008, inovamos, implementando de forma expressiva o Projeto Fomento à Assistência Técnica para Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares do Território da Cidadania do Norte/Noroeste Fluminense, através de estreita parceria com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, pelo PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. Aproximadamente, 500 pessoas, dentre Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares, de 7 municípios diferentes, receberam capacitação profissional e assistência técnica especializadas. O Projeto será concluído em 2009. Conforme entendimentos com o mesmo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA, através de sua Delegacia Estadual no Rio de Janeiro, a FIPERJ elaborou um projeto objetivando a reestruturação e o reaparelhamento institucional, com o intuito de elevar a abrangência da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola Fluminense - ATEPA/RJ. O projeto, encaminhado ao MDA, encontra-se sob análise na Secretaria Nacional de Agricultura Familiar, em Brasília, podendo, se aprovado, ser implantado ainda em 2009. Em agosto de 2008, a FIPERJ foi representada por quatro técnicos no curso Ater Pesqueira: ações de Ater com Pescadores Artesanais e Aqüicultores Familiares, realizado em Florianópolis, SC. Esta capacitação está inserida na política do MDA, e foi ministrada por pesquisadores de diversas universidades, entre elas a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e por técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI. O curso foi importante, uma vez que propiciou tanto a atualização em termos técnicos, como também enfocou e reforçou aspectos sociológicos e antropológicos que precisam, cada vez mais, ser incorporados às práticas dos extensionistas. Além disso, metodologias participativas foram bastante destacadas e, devido à sua relevância, já foram incorporadas ao trabalho de ATEPA, realizado pela FIPERJ. A FIPERJ foi um dos primeiros órgãos do Governo do Estado plenamente regularizado e apto a trabalhar com o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Outra parceria que já está gerando os primeiros resultados foi a que iniciamos com o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. Dentro do Estado, a FIPERJ é entidade oficial reconhecida pelo setor pesqueiro e pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA no PROGRAMA TERMINAIS F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 6

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 PESQUEIROS PÚBLICOS – TPP-Rio de Janeiro, TPP-Angra dos Reis e TPP-Paraty, além do Centro Integrado de Pesca Artesanal – CIPAR-Niterói. Através de convite da Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, a FIPERJ esteve presente nas oficinas de trabalho de âmbito nacional, credenciando assim o Estado do Rio de Janeiro a participar do PROGRAMA NACIONAL DE MONITORAMENTO DA PESCA. Assim, no final do ano, inscrevemos no SICONV o projeto Monitoramento da Pesca Industrial do Estado do Rio de Janeiro, que resultou na celebração de Termo de Convênio entre a FIPERJ e o MPA, que marca a retomada da estatística pesqueira por órgão da administração pública estadual. O projeto possibilitará ao Rio de Janeiro levantar sistematicamente números reais e oficiais que definirão com a devida clareza a grandeza da pesca industrial fluminense e a sua relevância como atividade econômica de nosso Estado. O Convênio já conta com recursos financeiros disponíveis para início dos trabalhos em 2009. Da mesma forma, através de nossa ação institucional o Estado do Rio de Janeiro habilitou-se a participar do PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE HIGIÊNICOSANITÁRIO DE MOLUSCOS BIVALVES / PNCMB, junto ao MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. Credenciamos no SICONV o projeto do Programa Estadual de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves / PECMB, que será um marco decisivo para estabelecer os parâmetros fundamentais no controle ambiental sanitário da produção, que subsidiará os trabalhos de delimitação dos Parques Aquícolas do Rio de Janeiro, permitindo finalmente desenvolver uma potencialidade do litoral fluminense ainda pouco explorada: as Fazendas Marinhas. A FESTA DO PADROEIRO DOS PESCADORES Durante as comemorações em homenagem ao padroeiro dos pescadores, SÃO PEDRO, a Diretoria e os técnicos da FIPERJ participaram das festividades e solenidades religiosas em diversas comunidades pesqueiras (Jurujuba – Niterói, Copacabana – Rio de Janeiro, Itacuruçá – Mangaratiba, Canal do Itajurú – Cabo Frio), dentre outros, representando a Instituição.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 O CONSUMO DE PESCADOS NA SEMANA SANTA Nas semanas que antecederam as comemorações da Semana Santa, a FIPERJ desenvolveu campanha institucional com as finalidades de: Estimular o consumo regular pela população de carne de pescado ao longo do ano inteiro. Informar à população sobre os benefícios à saúde pelo consumo da carne de pescado. Orientar os consumidores quanto à escolha adequada do pescado de qualidade. Promover a pesca fluminense, destacando a sua importância sócio-econômica e ambiental. Divulgar os trabalhos da FIPERJ em favor do desenvolvimento da pesca no RJ. Destacar a pesca do Estado do Rio de Janeiro - 3º maior produtor nacional.

Essa é a nova FIPERJ, que, de peito aberto e espírito renovado, retoma o seu papel institucional, consolidando-se mais e mais, a cada dia, no cenário da aqüicultura e da pesca fluminense. E para registrar as principais atividades desenvolvidas pela instituição no ano que passou é que temos o orgulho em apresentar o nosso Relatório de Atividades 2008, ao tempo em que manifestamos nossos votos de agradecimento a todos aqueles que estiveram conosco nessa nova trajetória. A todos o nosso muito obrigado e até breve.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 III- FOMENTO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESQUEIRA PARA PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DOS TERRITÓRIOS NORTE E NOROESTE FLUMINENSE A parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA proporcionou a execução do projeto de Fomento a Assistência Técnica Pesqueira para Pescadores Artesanais e Aqüicultores do Território Norte / Noroeste Fluminense, que tem como objetivo promover cursos de capacitação e prestar ações de assistência técnica. Considerando a totalidade do território do Estado do Rio de Janeiro, as regiões Norte e Noroeste fluminense reúnem os municípios que apresentam os menores índices de desenvolvimento humano (IDH). Tal situação se agrava ainda mais quando se passa a considerar o fator ambiental, uma vez que as regiões sofreram por longas décadas os efeitos nefastos dos ciclos do café e da cana de açúcar. Desde a época dos primitivos povos indígenas, a atividade pesqueira existe no litoral norte e ao longo do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, em ambas as regiões, mantendo-se até os dias atuais, ainda fazendo uso de técnicas rudimentares de captura e criação. Raras foram as oportunidades em que políticas públicas foram direcionadas para esse público, fazendo com que as comunidades pesqueiras sobrevivessem de forma precária e marginalizadas do processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental. A assistência técnica e a extensão pesqueira, bem como a capacitação de pescadores artesanais e aqüicultores e suas famílias, constituem-se em ferramentas de grande valor para o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura nessas regiões. Tais instrumentos, implementados com a freqüência e competência necessárias, poderão elevar os índices de captura de forma sustentável, agregando valor à produção e gerando oportunidades de emprego e renda para as comunidades de pescadores artesanais e aqüicultores familiares. O projeto prevê a realização de 25 cursos de capacitação de pescadores artesanais e aqüicultores familiares na primeira etapa, e assistência técnica continuada na segunda etapa. Em 2008, foram finalizados 18 cursos em 7 municípios diferentes. São Fidélis: Técnicas de Criação de Rã em Cativeiro (01), Técnicas de Criação de Peixe em Água Doce (01), Métodos de Comercialização e Conservação de Pescado (01), Processamento e Beneficiamento do Pescado (01). F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 9

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Campos dos Goytacazes: Técnicas de Criação de Rã em Cativeiro (01), Técnicas de Criação de Peixe em Água Doce (01), Métodos de Comercialização e Conservação de Pescado (02), Processamento e Beneficiamento do Pescado (01). Itaocara: Técnicas de Criação de Rã em Cativeiro (01), Técnicas de Criação de Peixe em Água Doce (01), Métodos de Comercialização e Conservação de Pescado (01). Santo Antônio de Pádua: Técnicas de Criação de Rã em Cativeiro (01), Técnicas de Criação de Peixe em Água Doce (01), Processamento e Beneficiamento do Pescado (01). São Francisco de Itabapoana: Processamento e Beneficiamento do Pescado (02). São João da Barra: Processamento e Beneficiamento do Pescado (01). Métodos de Comercialização e Conservação de Pescado Período: de 3 a 5 de agosto Local: Sede da Associação de Pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos (APPGF), em Campos dos Goytacazes Público Atendido: 25 mulheres envolvidas direta e indiretamente na atividade pesqueira. OBS: foi matéria do Jornal Campista e da TV Record (Balanço Geral). Período: 06 a 10 de outubro Local: em Itaocara Público Atendido: 20 pescadores Período: 11 a 13 de novembro Local: em São Fidélis, Colônia de Pesca Z-21 Público Atendido: 20 pescadores Período: 25 a 27 de novembro Local: em Campos dos Goytacazes, Farol de São Tomé Público Atendido: 20 pescadores Processamento e Beneficiamento de Pescado Período: 11 a 14 de agosto Local: São Francisco do Itabapoana, Alegria dos Anjos Público Atendido: 25 pescadores artesanais e familiares Período: 2 a 4 de setembro Local: São João da Barra, Atafona - Colônia Z-02 Público Atendido: 23 pescadores artesanais e familiares Período: 8 a 10 de setembro Local: São Francisco do Itabapoana, Tipity (cozinha escola da Prefeitura Municipal) Público Atendido: 25 pescadores artesanais e familiares da Lagoa Feia vinculada à Colônia Z-01 Período: 16 a 18 de setembro Local: em São Fidélis, Colônia de Pesca Z-21 Público Atendido: 20 pescadores Período: 30 de setembro a 01 de outubro Local: em Santo Antônio de Pádua Público Atendido: 20 pescadores F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 10

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Período: 17 a 19 de novembro Local: Campos dos Goytacazes, Colônia Z-19 em Farol de São Tomé, Público Alvo: 32 mulheres que atuam na filetagem de peixes e/ou descarnando camarões. Técnicas de Criação de Rãs em Cativeiro Período: 27 a 29 de agosto Local: Santo Antônio de Paduá Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 29 de Setembro a 01 de Outubro Local: Campos dos Goytacazes Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 28 a 30 de Outubro Local: São Fidelis Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 17 a 19 de Novembro Local: Itaocara Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Técnicas de Criação de Peixe de Água Doce Período: 15 a 24 de Setembro Local: Itaocara Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 06 a 17 de Outubro Local: Santo Antônio de Pádua Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 31 de Março a 09 de Abril Local: Santo Antônio de Pádua Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 05 a 15 de agosto Local: São Fidélis Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 18 a 29 de agosto Local: Campos dos Goytacazes Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Período: 17 a 19 de Novembro Local: Campos dos Goytacazes Público Atendido: 20 pescadores artesanais, aquicultores e familiares Os cursos de Comercialização e Conservação e de Processamento e Beneficiamento de Pescado foram importantes tanto no que diz respeito à qualificação dos trabalhadores da pesca, mas, sobretudo, estimularam os participantes de vários municípios a fortalecerem suas organizações, constituindo associações e cooperativas para beneficiamento do pescado. F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 11

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Em Itaocara a associação já está constituída com mais de 20 associados. Em Farol de São Tomé, no Município de Campos dos Goytacazes, as esposas dos pescadores que participaram do curso enviaram uma carta solicitando apoio da FIPERJ para formalização de uma cooperativa, tomando como referência uma já existente, em São João da Barra, a ARTE PEIXE. O mesmo interesse foi demonstrado pelos pescadores da Associação de Pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos. Em São Fidélis, os pescadores propõem o estabelecimento de um ponto de comercialização na Colônia Z-21.

IV- PESCA EXTRATIVA 1 – VOCAÇÃO PESQUEIRA FLUMINENSE Apesar de contar com apenas 0,5% da superfície territorial brasileira, o Rio de Janeiro é o Estado que possui uma das mais extensas linhas costeiras do país (850 km), ocupando a 3ª posição, quando comparado às demais unidades federativas. A faixa costeira fluminense conta com um contingente de 33 municípios, que representa 19 mil km2 ou 42% da superfície estadual. O RJ possui ainda 04 grandes setores costeiros: Litoral Sul Fluminense, Litoral da Baía da Guanabara, Litoral da Região dos Lagos e Litoral Norte Fluminense. São 03 grandes baías (Ilha Grande, Sepetiba e Guanabara) e 34 lagoas costeiras de médio e grande porte. Não bastasse tal realidade, ainda há 450 ilhas, totalizando um perímetro de mais de 850 km de extensão. Some-se a todo esse arcabouço a Ressurgência, fenômeno natural que enriquece as águas da plataforma costeira fluminense, mantendo alta diversidade de espécies pesqueiras. Abrigando o 2º maior mercado consumidor do país, o Estado do Rio de Janeiro tem na pesca uma importante atividade sócio-econômica, envolvendo um contingente de pescadores superior a 60 mil pessoas. Além da predominância da pesca artesanal, há também expressiva representação da pesca industrial. Tal fato fundamenta a posição de destaque do RJ, como responsável pela produção anual de 67 mil toneladas de pescado marítimo (12,7% da produção nacional), ocupando a 3ª posição na produção brasileira de 528 mil t/ano. O valor da produção pesqueira fluminense em reais chegou a R$182 milhões.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Outro feito notável e agora melhor compreendido é o consumo per capita de carne de pescado pela população metropolitana do Rio de Janeiro, que ultrapassa os 20 kg/ano e equivale aos índices dos países desenvolvidos. Da conhecida e popular sardinha ao saboroso camarão, os pescadores fluminenses abastecem o mercado interno e ainda exportam os pescados de maior valor para o mercado internacional. Com relação ao volume de pescado exportado, o RJ ocupa a 10ª posição no ranking nacional, tendo exportado cerca de 2,3 mil toneladas (3%) em 2006, significando uma movimentação de US$ 8,6 milhões. Por outro lado, o estado é o segundo maior importador de pescado do país, com 40 mil toneladas (22%), o que equivale a US$ 89 milhões. A esse conjunto de atributos naturais e vantagens competitivas denomina-se VOCAÇÃO PESQUEIRA. E, a exemplo do que ocorre em outras unidades federadas, há a necessidade de estabelecer políticas públicas integradas nas diferentes esferas públicas e privadas para desenvolver em bases sólidas e sustentáveis a Vocação Pesqueira do Fluminense. No plano ambiental é imperioso compreender a necessidades de proteger o ambiente onde se desenvolve a atividade pesqueira, preservando-a dos efeitos degradantes de outras atividades que impactam sobremaneira o ecossistema pesqueiro (petróleo, pressão imobiliária, lançamentos de esgotos urbanos in natura nos corpos hídricos, etc.) não se limitando as ações ao combate à pesca predatória, apenas. No plano sócio-econômico, é fundamental a implantação imediata e definitiva dos terminais pesqueiros públicos no RJ, uma vez que a precariedade da infra-estrutura atual contribui substancialmente para a pulverização do desembarque e a retração da atividade como um todo, desestimulando o setor. É igualmente fundamental o aprimoramento da estatística pesqueira e a figuração dos números do setor na sócio-economia oficial do governo estadual, sem a qual a atividade é remetida a uma condição marginal. Não menos importante, o conhecimento científico local da pesca fluminense, a assistência técnica e a capacitação de pescadores voltados para a profissionalização do setor é essencial e neste processo a modernização e o reaparelhamento da FIPERJ é absolutamente fundamental e necessária.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 2 - ESTATÍSTICA PESQUEIRA DO RJ Para a compreensão das dimensões da pesca fluminense é fundamental o uso da Estatística Pesqueira como ferramenta, uma vez que a coleta sistemática de informações é indispensável ao conhecimento e à tomada de decisões de políticas públicas para a proteção e o desenvolvimento do setor. A coleta de dados confiáveis e representativos permite a análise de importantes informações sobre o setor, dentre as quais podemos destacar: Produção Estadual Valoração da Produção Sazonalidade da Produção Principais Espécies Nº de Pessoas na Atividade Perfil Sócio-Econômico Caracterização da frota Nº de Embarcações Artes de Pesca Perfil Tecnológico Industrialização Um dos desdobramentos mais importantes da realização desse trabalho reside na possibilidade real de figuração dos números do setor nos registros socioeconômicos oficiais do governo estadual, que atualmente não dispõe dos dados mínimos que permitam inferir a relevância da atividade, que, omitida, acaba relegada a uma condição marginal, o que é muito preocupante. No ano de 2008 a FIPERJ atuou junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca do Município de Iguaba Grande, fazendo o controle de desembarque da pesca artesanal na Lagoa de Araruama. Foram monitoradas 17 embarcações ao longo dos meses de maio a dezembro, que pescaram um volume de 70 toneladas, principalmente entre as espécies perumbeba, tainha, carapeba e ubarana. Na tabela 1 estão apresentados os volumes desembarcados por espécie e por mês.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Tabela 1: Espécies de pescado desembarcado no Município de Iguaba Grande nos meses de maio a dezembro de 2008 (em kg). Espécies

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro Dezembro

Total

Carapeba

187

186

205

810

1.093

447

0

2.000

4.928

Carapicu

5

5

0

0

0

0

0

0

10

Corvina

0

0

18

5

43

12

0

0

78

Parati/Sauba

15

0

0

0

0

0

0

0

15

Perumbeba

4.709

2.842

3.823

8.774

13.909

6.526

0

10.646

51.229

Robalo

350

102

0

0

149

85

0

215

901

Tainha

7.601

366

118

99

456

123

0

905

9.668

Ubarana

45

404

66

750

1.485

715

0

0

3.465

Savelha

15

0

0

0

0

0

0

0

15

Total

12.927

3.905

4.230

10.438

17.135

7.908

0

13.766

70.309

FONTE: FIPERJ e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Iguaba Grande, 2008.

Outro trabalho desenvolvido na área de estatística pesqueira ocorreu em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca e a Guarda Marítima do Município de Cabo Frio, onde a FIPERJ acompanhou a produção de pescado junto às três principais indústrias: Comércio e Transporte de Pescados Magalhães, Da Hora Pescados, e Brasfish. As informações coletadas nas empresas referentes a uma frota de 48 embarcações, revelaram um volume de produção de cerca de 11.800 toneladas de pescado de diversas espécies marinhas (Tabela 2), sendo a sardinha e a cavalinha os principais alvos das pescarias.

F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 15

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Tabela 2: Produção pesqueira industrial do Município de Cabo Frio em 2008 (em kg). Espécies

Produção (kg)

Espécies

Produção (kg)

Espécies

Produção (kg)

abrótea

65.008

congrio

1.318

pampo

3.559

albacora

9

congro rosa

46.011

papa terra

1.352

anchova

135.617

corvina

150.385

parati

160

anchoveta

2.278

dourado

91.449

pargo

261.716

arraia

8.644

emplastro

3.220

parú

926

arraia manteiga

1.738

enguia

965

peruá

1.137

arraia morcego

140

espada

219.320

peruá chinelo

1.014

arraia pintada

1.340

fanagaio

149

pescada

36.007

atum

20.290

galo

527.397

pescada amarela

340

badejo

481

galo penacho

909

pescada perna de moça

80

bagre

1.170

galo prata

521

pirigica

79.199

batata

5.196

garoupa

259

pitangola

1.164

batata da pedra

3.138

goete

7.340

polvo

4.284

bicuda

524

gordinho

4.740

rombudo

171

bonito

124.258

graçainha

10.502

roncador

11.930

bonito cachorro

3.978

guaivira

1.187

saltão

27

bonito pintado

86.547

lacraia

117

sapateira

23

cabrinha

14.631

lanceta

140

sapo

15.214

cação

761

linguado

27.399

sardinha verdadeira

4.677.705

cação aniquim

1.100

linguado areia

2.300

sardinha laje

56.318

cação anjo

19

lula

2.167

sarrão

40

cação barriga dágua

559

maria mole

9.755

serra

53

cação viola

303

marimbá

40

serrinha

15

carapeba

172

marlin

6.162

sororóca

6.093

carapicu

37

marmota

36.046

tainha

63.433

castanha

25.763

meca

11

tira vira

18.576

cavaca

477

merluza

10.072

trilha

5.798

cavala

28.581

michole

6.200

trombeta

1.911

cavalinha

4.470.311

milonga

580

ubarana

11.450

cavalinha do reino

10.131

mistura

65.397

vermelho

121

cherne

3.101

namorado

22.232

xaréu

22

chora chora

1.920

olhete

151

xaréu branco

230

cocoróca

5.385

olho de cão

919

xerelete

269.358

2.834

xixarro

21.107

14.094

Total

11.847.301

coelho

31

olhudo

coió

842

palombeta

FONTE: FIPERJ, 2008.

F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 16

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Em Angra dos Reis, a Secretaria Municipal de Pesca já faz um trabalho de coleta de dados de produção pesqueira há mais de uma década. O cais de Santa Luzia é um dos principais portos de desembarque da pesca industrial no estado, sendo utilizado também por embarcações de outros estados, como São Paulo e Santa Catarina. A estatística pesqueira do município provou que a produção de sardinha verdadeira no litoral fluminense se recuperou em 2008, totalizando 23.370 toneladas só em Angra dos Reis. Essas informações possibilitaram que o setor argumentasse com o IBAMA, que pretendia paralisar a pesca desta espécie de vital importância econômica para o Estado do Rio de Janeiro. A FIPERJ está fechando um termo de cooperação técnica com o município, que disponibilizou os dados de 2008, conforme a tabela 3. Tabela 3: Produção pesqueira do Município de Angra dos Reis em 2008 (em kg). Espécies

Total

Espécies

Total

Espécies

Total

Atum

2.000

espada

14.500

roncador

15.000

Anchova

17.100

farnangaio

3.000

sardinha boca torta

205.000

Bicuda

35.800

galo

65.900

sardinha lage

155.500

Bonito

75.400

goete

33.100

sardinha verdadeira

23.370.374

camarão rosa

126.494

jaguareçá

8.000

serrinha

16.000

camarão branco

525

lula

7.975

sororoca

11.000

camarão sete barbas

2.484

maria mole

13.000

tainha

161.500

Carapau

227.500

olhudo

3.500

xaréu

17.000

Cavala

13.500

palombeta

46.000

xerelete

81.000

Cavalinha

3.504.000

pampo

1.000

xixarro

29.000

Corvina

196.000

parati

4.000

Total

28.497.752

Dourado

33.100

parú

2.500

FONTE: Secretaria Municipal de Pesca de Angra dos Reis.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Paralelamente às atividades de assistência à estatística pesqueira nos municípios, houve uma articulação institucional junto à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR, no intuito de realizar trabalhos conjuntos para suprir a carência de informações pesqueiras referentes ao estado fluminense como um todo. A equipe técnica da FIPERJ participou da 2ª Oficina de Trabalho para Desenvolvimento do Plano Nacional de Monitoramento da Pesca, onde foram apresentadas as experiências bem sucedidas e em execução ao longo do país, e a necessidade de se desenvolver projetos para os estados que não possuem um programa de monitoramento da pesca, seja ela artesanal ou industrial. Do encontro ocorrido em Brasília, surgiu o Programa de Monitoramento da Pesca Industrial do Estado do Rio de Janeiro, um convênio entre a FIPERJ e a SEAP/PR, com investimentos da ordem de R$900 mil, que visa o acompanhamento dos desembarques da frota industrial do estado, nos municípios de Angra dos Reis, Niterói, São Gonçalo e Cabo Frio. O projeto, já assinado, terá início no primeiro semestre de 2009, e prevê a contratação de pessoal, para coleta de dados pesqueiros e biológicos, bem como a aquisição de equipamentos e veículos. Os objetivos do projeto são: Estimar à produção pesqueira desembarcada e suas oscilações sazonais e espaciais; Caracterizar a frota quanto aos tipos de petrechos e embarcações utilizadas; Caracterizar a infra-estrutura quanto à: localização, acesso náutico e viário para escoamento da produção, fornecimento de insumos, condições sanitárias; Caracterizar a estrutura da população dos principais recursos pesqueiros quanto às classes de comprimento-padrão, relação peso/comprimento, comprimento médio de primeira maturação e proporção sexual; Descrever os aspectos reprodutivos das espécies-alvo. Além do convênio em andamento, as expectativas para o ano de 2009 são de fortalecimento e organização das ações de estatística da pesca artesanal nos diversos municípios fluminenses.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 3 - TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS Os Terminais Pesqueiros Públicos – TPPs, estão sendo implementados em todo o país pela SEAP/PR. São estruturas físicas construídas e aparelhadas para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, podendo ser dotados de estruturas de entreposto de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras. As atividades básicas realizadas na área de um Terminal Pesqueiro Público são: Descarga, transporte, manuseio, classificação e pesagem de pescado; comercialização e armazenagem de pescado; Fabricação e armazenagem de gelo; Comercialização de víveres, combustível, petrechos, energia elétrica, água e gelo para o abastecimento de embarcações pesqueiras; Aproveitamento industrial de resíduos e rejeitos do manuseio e do beneficiamento de pescado; Reparos e manutenções de embarcações pesqueiras; Formação, capacitação e qualificação de pessoal para o desempenho da atividade pesqueira e de apoio à atividade pesqueira; Serviços bancários, de comunicações, de alimentação e ambulatoriais destinados a atender aos usuários do TPP; Fiscalização e inspeção do exercício da atividade pesqueira e das questões trabalhista, sanitária, aduaneira, fazendária, ambiental e marítima, realizadas pelos órgãos competentes, que exercerão suas funções no TPP de forma integrada e harmônica. A falta da construção de um TPP para o Rio de Janeiro, que ficou sem um entreposto de pescado desde a desativação do Mercado de Peixes da Praça XV, prejudica severamente a pesca fluminense. Atualmente, na Baía de Guanabara, muitas embarcações se utilizam da estrutura atual da antiga Fábrica de Sardinhas 88, na Ilha da Conceição, em Niterói, que há muito extrapolou a sua capacidade. É pequena e inadequada, além de ter o seu cais encurtado a cada dia, devido à expansão e o avanço do setor offshore. Os barcos pesqueiros encontram-se encurralados, dividindo, no mesmo espaço de cais, operações simultâneas de desembarque, parqueamento e armação de pesca, o que é absolutamente inadequado. Tal situação desestrutura e desagrega o setor que, devido F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 19

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 a falta da estimulado unidades da para toda a fluminense.

infra-estrutura mínima, se vê a estabelecer-se em outras federação, refletindo prejuízos cadeia pesqueira e a economia

O setor é unânime em apontar como fundamental a implantação imediata dos Terminais Pesqueiros Públicos no RJ, uma vez que a precariedade da infra-estrutura atual contribui sobremaneira para a pulverização do desembarque e a retração da atividade como um todo. Só na Baía de Guanabara existem mais de 42 pontos informais de desembarque, dificultando quaisquer ações de interesse público. Com a definição de que o TPP-RJ deverá ser construído na localidade da Ribeira, Ilha do Governador, município do Rio de Janeiro, está sendo desenvolvida uma pesquisa de viabilidade econômica e ambiental para a implantação da infraestrutura, bem como levantamento do universo de embarcações que se beneficiará com a obra. Assim que o estudo for finalizado, a licitação ocorrerá, prevendo-se um custo total de R$ 60 milhões (SEAP/PR). Considerando a importância estratégica do setor, a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, também obteve o compromisso do Governo Federal para a construção de um terminal voltado à pesca artesanal no município, o CIPAR – CENTRO INTEGRADO DA PESCA ARTESANAL. Ao longo do ano, a FIPERJ participou de reuniões para discussão das especificações do projeto a ser implantado na Avenida do Contorno, no bairro Barreto, que contará com inspeção sanitária e certificação do pescado. O CIPAR de Niterói encontra-se em fase de licitação. O Governo Federal também lançou edital para ampliar o cais e promover melhorias no TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE ANGRA DOS REIS, pois, hoje, apenas uma embarcação por vez pode atracar no terminal para fazer o desembarque do pescado. Em Paraty, obras no futuro CIPAR do Município já estão em andamento, como a dragagem para manutenção do calado, melhoria do cais de atracação e aterramento da área que receberá as benfeitorias. TPP - Paraty

F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 20

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 A FIPERJ, como órgão Governamental, voltado para o desenvolvimento do setor pesqueiro, participa ativamente das discussões dos TPP’s, representando o Governo do Estado em seus respectivos Conselhos Gestores.

4 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA A assistência técnica e a extensão pesqueira prestadas pelos técnicos da FIPERJ é um dos pilares da instituição. O repasse de informações e tecnologias, o aprendizado e a utilização cotidiana de técnicas e de conhecimentos objetivam resultar em aumento da produção de pescado, geração de emprego e renda, proteção do meio ambiente e melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras. Nem sempre os problemas da pesca restringem-se à questão tecnológica. Em muitas oportunidades é igualmente importante facilitar o acesso aos programas de governo, como o Óleo Diesel a Preço Subsidiado e às linhas de Crédito específicas, ou mesmo o conhecimento da Legislação, que envolve a atividade pesqueira e nesse aspecto o trabalho e a ação de nossos técnicos é fundamental. Principais Resultados: Em 2008, foram atendidos diretamente mais de 2.380 pescadores e pescadoras artesanais, através de ações articuladas, envolvendo entidades relacionadas à pesca, detalhadas a seguir. A - CAPACITAÇÃO DE PESCADORES A FIPERJ através de sua Escola de Pesca Ascânio de Faria oferece cursos para pescadores artesanais, seus familiares e a comunidade do entorno. Oferece a oportunidade de capacitação em diversos cursos voltados para o setor pesqueiro. Os cursos oferecidos na Escola de Pesca são ministrados por técnicos especializados da Fundação em parceria com a FAETEC. Cursos Realizados em 2008 na Escola de Pesca Ascânio de Faria: Processamento de Pescado; Agente Ambientalista; Mecânica para Motores Marítimos; Agente Sanitarista; Informática Básica; Auxiliar de Cozinha; Pâtisserie (doces e salgados). F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 21

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Durante o ano de 2008 a atual Diretoria da FIPERJ empenhou-se no sentido de que em sua Escola de Pesca Ascânio de Faria os cursos oferecidos fossem direcionados ao pescador profissional, objetivando o aprimoramento e melhoria da atividade no setor. A oportunidade de participação profissional através da realização de cursos técnicos em parceria com a FAETEC onde destacamos as disciplinas de Processamento de Pescado, Agente Ambientalista, Mecânica para Motores Marítimos, que neste ano, formou alunos de diversos municípios do estado. Através de parcerias com associações de pescadores, colônias de pesca, organizações da sociedade civil, prefeituras, empresas petrolíferas, dentre outras, a FIPERJ também promove cursos de capacitação nas próprias comunidades pesqueiras. Principais Resultados de 2008: Nº de cursos realizados: 36 Nº de alunos capacitados: 845 Nº de Palestras Técnicas Realizadas: 09 B - ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Uma ação especialmente relevante e própria do trabalho dos técnicos que prestam a assistência técnica e que fazem a extensão pesqueira é o apoio e o estímulo à organização comunitária. O acentuado nível de competição da vida moderna, frente às diferentes atividades econômicas pela ocupação do espaço marinho exige dos pescadores capacidade de organização para exercer representação, sobreviver e ser bem sucedido na vida profissional, em favor da manutenção de suas atividades laborais. Nesse universo, o estímulo ao associativismo e ao cooperativismo, assim como as demais formas de representação, viabiliza o pescador, facilitando a incorporação de tecnologias, a obtenção de insumos a preços mais favoráveis, acesso a programas governamentais, captação de recursos para implantação de projetos, conservação e beneficiamento da produção, novos mercados para comercialização, etc. Na Costa Verde, por exemplo, a FIPERJ vem desenvolvendo trabalho sistemático de Assistência Técnica junto aos pescadores vinculados a Associação de Pescadores e Marisqueiros de Muriqui (APEMAM), tendo estabelecido, conforme a rotina do grupo, F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 22

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 reuniões semanais. Nestas oportunidades, há divulgação de informações (segurodefeso; PRONAF), orientação sobre Boas Práticas de Manipulação e Comercialização de Pescado, além da articulação, organização e mobilização para retirada de documentos (carteira de pescador na SEAP/PR) na capital com apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Mangaratiba. Dando continuidade ao apoio à organização comunitária, através da formalização da Associação Pescadores e Maricultores da Ilha da Marambaia (APEMIM), em 2008 foram realizadas reuniões no sentido de obter o CNPJ da organização, através da articulação junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Na Colônia de Pescadores Z-16, de Itacuruçá, a FIPERJ participou da ação de reunir a documentação necessária dos pescadores afiliados para iniciar os tramites legais para o recebimento do Seguro-Defeso do camarão, através de atestados de comprovação da atividade emitidos pela Colônia e declarações para os maricultores. Nas regiões dos Lagos e Norte Fluminense, a FIPERJ colaborou com a Shell do Brasil e a ONG Gaia Social, no sentido de apoiar a implementação dos projetos gerados a partir do treinamento em Elaboração e Gestão de Projetos Sócio-Ambientais, e estabelecendo parcerias com entidades da pesca para a captação de recursos. Organizações de Pescadores Atendidas em 2008: Federações: 04 Sindicatos: 02 Colônias de Pescadores: 23 Associações de Pescadores: 17 C - CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS A FIPERJ iniciou um trabalho cujas ações viabilizaram a inclusão social de comunidades de pescadores, garantindo acesso à cidadania. Na Costa Verde, o apoio da FIPERJ foi essencial para a obtenção de diversos documentos elementares, que culminaram na regularização do pescador para o exercício legal de sua atividade profissional. Ações como estas permitirão que muitos pescadores se creditem do direito ao seguro defeso, viabilizando assim a segurança social de suas famílias. Este trabalho representa mudança da cultura institucional, que apesar da predominância da natureza técnico-científica de seu trabalho, compreende a necessidade e a relevância de também desenvolver linha de ação voltada para a cidadania das comunidades de pescadores, especialmente daquelas sob risco social. A campanha Rio Contra a Dengue desencadeada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2008 tem o objetivo de mobilizar toda população para participar do F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 23

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 movimento de ajuda no combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue. A Direção da FIPERJ orientou a realização de campanhas internas e externas em seus diversos setores e coordenadorias. Na área externa da Escola de Pesca foram localizados e eliminados os focos de vetores. Nas comunidades do entorno, associações de moradores e associação de pescadores foram distribuídos 5 mil panfletos orientando a população quanto aos procedimentos para combate ao mosquito. Outra realidade de risco social bastante preocupante e atual consiste nos conflitos que ocorrem no espaço de navegação, especialmente na Baía de Sepetiba, envolvendo navios mercantes e barcos de pesca. Não menos graves são os conflitos de natureza fundiária, que envolvem comunidades pesqueiras em diferentes municípios fluminenses. Em 2008 a imprensa veiculou notícias de conflitos envolvendo comunidades pesqueiras, que sofrem pressão para deixarem os locais onde vivem há gerações. Dos pescadores quilombolas da Marambaia, no Rio de Janeiro, aos artesanais de Zacarias, em Maricá, urge a necessidade dos Governos Federal e Estadual promoverem a imediata regularização fundiária dessas comunidades, garantindo-lhes o direito à moradia e ao trabalho. Não bastassem às zonas de exclusão, impostas pelas atividades de exploração de petróleo e gás, que, limitam o ambiente pesqueiro, pressões acirradas da especulação imobiliária e do turismo predatórios restringem o acesso e expulsam as comunidades pesqueiras dos lugares onde vivem há várias gerações. A FIPERJ é uma das poucas instituições governamentais que tem participado das reuniões preparatórias para a Audiência Pública que trata do projeto do empreendimento de instalação do Porto Sudeste, para exportação de 50 milhões de toneladas por ano de minério de ferro. A obra de responsabilidade da Empresa LLX Sudeste Operações Portuárias SA., prevê a construção de dois berços de atracação e uma ponte de comunicação ocupando 1200 m de comprimento, além de previsão de dragagem de 10 milhões m3, sendo 600 mil m3 de material contaminado, e previsão de derrocamento de 16 mil m3, no canal entre as ilhas da madeira e de itacuruçá, na Baia de Sepetiba. As reuniões têm ocorrido desde novembro de 2008 nas Ilhas da Madeira, Marambaia, Itacuruçá e em Mangaratiba. Os pescadores serão afetados com o aumento das áreas de exclusão da pesca, maior possibilidade de acidentes entre embarcações devido ao trânsito crescente, além da alteração da rota de embarcações pesqueiras, por não ser permitida a passagem embaixo da ponte de ligação da pêra rodoviária com o terminal marítimo.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 D - CONSERVAÇÃO E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA Um projeto estratégico para a FIPERJ é o que estimula a implantação de Pequenas Unidades de Beneficiamento de Pescado, aproveitando-se da legislação sanitária estadual vigente para agroindústrias de base familiar. A implantação dessas unidades, acompanhada de um programa de capacitação profissional fundamentado na legislação e nas boas práticas de conservação e processamento do pescado, além da necessária assistência técnica regular, pode representar real possibilidade de emancipação e melhoria da qualidade de vida para as comunidades pesqueiras, uma vez que permitirá: Agregar valor à produção pesqueira; Gerar postos de trabalho na comunidade; Melhorar a qualidade do produto; Eliminar a figura do atravessador; Obter melhor remuneração pelo produto do trabalho; Acessar novos mercados de comercialização, como a merenda escolar, e Programas Governamentais de Segurança Alimentar; Diversificar a produção, evitando-se os desperdícios da captura pela fauna acompanhante; Reduzir a pressão sobre os estoques pesqueiros; Possibilitar a implantação prática do conceito de pesca responsável. Para atender aos seus objetivos mais relevantes, as iniciativas comunitárias em favor do processamento da produção pesqueira requerem esforço e apoio institucional para o necessário salto de qualidade e aprimoramento. No Município de Cabo Frio, os cursos de Processamento e Beneficiamento de Pescado aplicados às comunidade pesqueiras pelos técnicos da FIPERJ em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, culminaram na realização do Festival da Culinária da Pesca. Foram servidos vários pratos, feitos à base de pescado, ensinados nos cursos. Na região metropolitana, reuniões e visitas técnicas foram realizadas para apoio à Associação de Pescadores e Escarnadeiras de Siri da Praia da Luz (APESCASIRILUZ), no Município de São Gonçalo, visando a melhoria das condições de trabalho das mulheres e a qualidade do produto comercializado. Articulação com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Projeto BEM ALIMENTAR levantaram a demanda da Associação de construção de uma unidade de processamento na comunidade.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Na região Norte, a parceria com a Associação de Pescadores Artesanais de Ponta Grossa dos Fidalgos culminou na elaboração de dois projetos, sendo um elaborado para o Programa Rio Rural/BIRD da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS)/SEAPPA e o outro elaborado para atendimento do Edital SEAP-PR/2008 Programa de Apoio a Pequenos Empreendimentos de Organizações Produtivas de Pescadores Artesanais. A capacitação profissional, fundamentada na legislação vigente e nas boas práticas de conservação e processamento do pescado, viabiliza a produção de produtos de qualidade, melhorando as condições de renda da comunidade. Principais Resultados de 2008: Nº de cursos realizados: 07 Nº de alunos capacitados: 140 Municípios contemplados: 04 Projetos Elaborados de Pequenas Unidades de Beneficiamento de Pescado: 02 Apoio para Obtenção de Registro na Inspeção Sanitária Estadual: 01 E - CRÉDITO PESQUEIRO Importantes programas de crédito, como o PRONAF, ainda não conseguem beneficiar a contento os pescadores artesanais na mesma proporção que atendem aos agricultores familiares. Ainda há pouca tradição do agente financeiro no trabalho com as linhas de crédito para a pesca, reconhecendo a necessidade de ajustar procedimentos específicos para o trabalho com o crédito pesqueiro. Na grande maioria das regiões administrativas do Banco do Brasil em território fluminenses o crédito PRONAF encontra-se vedado, uma vez que nos poucos projetos de financiamentos vigentes qualquer problema de quitação influencia diretamente os níveis de inadimplência, interrompendo automaticamente o acolhimento de novas propostas. Um importante papel a ser desenvolvido pela FIPERJ consiste na aproximação do público beneficiário com o agente financeiro, assim como o necessário esclarecimento aos pescadores a respeito do papel educativo do crédito, evitando-se assim a recorrência dos casos de inadimplência.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Em 2008, o Governo Federal emitiu a Medida Provisória nº 432, que instituiu medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural. Os pescadores tiveram um canal aberto com o Banco do Brasil para a renegociação das dívidas adquiridas pelo PRONAF, nos casos cobertos pela medida, diminuindo, assim, os níveis de inadimplência para a classe, possibilitando maior volume de novos contratos. Para beneficiar o maior número possível de pescadores, a FIPERJ atuou em conjunto com o Banco do Brasil e as entidades de representação do setor, como a FEPERJ, Colônias e Associações de Pescadores. Em São Gonçalo, visitas às associações do município ocorreram, visando a orientação dos beneficiados com empréstimos financeiros. A possibilidade de usos dos diversos serviços disponibilizados pelo Banco do Brasil e renegociação de dividas foram divulgadas com distribuição de panfletos, fixação de cartazes e reuniões na Escola de Pesca Ascânio de Faria. A FIPERJ, sendo uma entidade legalmente habilitada para emitir DAP’s – Declaração de Aptidão ao PRONAF, além da elaboração e do acompanhamento da execução de projetos técnicos, desenvolveu um projeto de ampliação das ações no Território da Cidadania (Região Norte), com ênfase no incremento do crédito PRONAF Pesca. Como metas o projeto prevê a execução de cursos e palestras técnicas para orientação ao crédito responsável, para pescadores artesanais e aqüicultores familiares, além da capacitação das colônias e associações no acesso direto às linhas de crédito através do Sistema CFC (Canal Facilitador do Crédito) do Banco do Brasil. Este trabalho é parte de um projeto maior de Fortalecimento de Comunidades de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares através da Revitalização da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola no Estado do Rio de Janeiro, que está em análise técnica junto ao MDA. F - EDUCAÇÃO AMBIENTAL A educação ambiental representa especial instrumento para ação direta da FIPERJ em favor da pesca sustentável e do meio ambiente saudável, consistindo em importante instrumento de mudança de comportamento. É uma ferramenta essencial para sensibilização e adoção de um modelo de gestão pautado no Código de Conduta para uma Pesca Responsável proposto pela FAO. Na Costa Verde, a FIPERJ participou em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca do Município de Mangaratiba, do evento de limpeza das praias F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 27

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Clean up day, repassando noções de educação ambiental e conservação dos ecossistemas e recursos pesqueiros aos pescadores da comunidade. Na região Norte, a FIPERJ realizou curso de Educação Ambiental na Associação de Pescadores Artesanais de Coroa Grande – APACG, Município de Campos dos Goytacazes. Nessa ocasião, o grupo de pescadores apontou a importância de pesquisas direcionadas à pesca da manjuba, que representa um recurso pesqueiro de importância econômica, embora venha sendo capturada de forma desordenada. O projeto desenvolvido pelos técnicos para atender à demanda, intitulado Subsídios para o ordenamento pesqueiro da manjuba, Anchoviella lepideniostole, (Fowler, 1911) no trecho inferior do rio Paraíba do Sul, Campos dos Goytacazes, foi enviado ao Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq para concorrer em edital de seleção de trabalhos - Edital MCT/CNPq 14/2008 (Edital Universal). Embora não tenha sido aprovado, o projeto será submetido novamente às instituições de fomento, como por exemplo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) devido à importância desta pesquisa para ordenamento pesqueiro em nível local e, sobretudo, por ter sido concebido em conformidade às demandas da comunidade pesqueira. Outro projeto elaborado pela equipe técnica da FIPERJ, Recomposição de Manguezal, envolvendo duas comunidades de pescadores da Baía de Guanabara, RJ, foi enviado à Coordenação de Responsabilidade Social de FURNAS Centrais Elétricas S.A., está aguardando parecer. G - ORDENAMENTO PESQUEIRO O ordenamento pesqueiro é o conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, sobre a base do conhecimento atualizado dos seus componentes biológico-pesqueiros, econômicos e sociais. Deve ser aplicado de forma a conciliar o princípio da sustentabilidade do recurso pesqueiro com a obtenção de maiores resultados econômicos e sociais. A equipe técnica da FIPERJ tem participado das ações voltadas ao ordenamento pesqueiro de determinadas espécies e ecossistemas, a fim de contribuir com o processo de normatização. Em 2008 discutiu-se a gestão para o uso sustentável da sardinha verdadeira, que sustenta uma importante pescaria na região Sudeste-Sul, envolvendo diversas frotas com base nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina e um setor de processamento de pescado, responsável pela produção de conservas e sua distribuição em escala nacional. As capturas comerciais apresentaram grandes oscilações no decorrer das três últimas décadas do século passado e o início F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 28

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 dos anos 2000 foi marcado por uma grande redução nas capturas, comprometendo a viabilidade comercial das pescarias. O Estado, preocupado com essa grave situação, vem buscando alternativas ou caminhos para reverter esse quadro. Assim, num processo de gestão compartilhado do uso da sardinha, instituiu o Comitê de Gestão do Uso Sustentável da Sardinha – CGSS, que ao tempo em que vem discutindo as questões emergenciais relacionadas com a grave crise do uso da espécie, identificou a necessidade de se adotar um Plano de Gestão do Uso Sustentável, para este recurso, que, mesmo contemplando aspectos e atividades urgentes, priorizasse, também, as ações para o médio e longo prazos. Durante a reunião com representantes do CGSS e pescadores do Estado do Rio de Janeiro, foram apresentadas as propostas do Subcomitê Científico, que sugeria dentre outras coisas, a diminuição da frota atuante nesta pescaria, a proibição do uso da sardinha como isca viva pelas embarcações atuneiras e ampliação do defeso para traineiras. A FIPERJ apresentou os dados de produção industrial do Município de Cabo Frio, assim como outras entidades o fizeram, demonstrando que o estoque no litoral fluminense está em recuperação. Na região dos Lagos, o processo de ordenamento pesqueiro se iniciou para dois ecossistemas de grande importância para a atividade. A Lagoa de Saquarema, que perfaz uma área de 24 km2, já foi uma grande produtora de pescados e crustáceos. A ligação permanente com o mar através da Barra Franca possibilita uma melhor circulação e oxigenação da água, que sofre com a poluição do Rio Bacaxá. A Lagoa de Araruama é o maior ecossistema lagunar hipersalino em estado permanente do mundo, com uma área de 220 km 2. A poluição, a diminuição do espelho d`água pela ocupação desordenada da orla e o assoreamento, tornaram a pesca mais difícil. A comunidade, consciente de que a gestão compartilhada precisa ser exercida com o intuito de melhorar as condições de sobrevivência do pescador artesanal, se mobilizou no sentido de se iniciar um processo de ordenamento pesqueiro. Uma paralisação das pescarias por 60 dias com fiscalização efetiva e contínua, entre outubro e dezembro, agregada às obras de dragagem e abertura de canal para aumentar a renovação das águas foram importantes para a recuperação do estoque da Lagoa. F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 29

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 Concomitante à paralisação, reuniões com representantes do Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos – GEPERG/IBAMA ocorreram para acelerar a nova normatização para as Lagoas de Saquarema e Araruama, com propostas construídas em parceria com as comunidades pesqueiras, entidades representativas de pescadores e gestores públicos. H - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Em 2008, com a atuação da FIPERJ na Costa Verde, a instituição passou a ter assento no Conselho Gestor da Estação Ecológica Tamoios, que abrange os territórios dos Municípios de Angra dos Reis e Paraty, assumindo a Coordenadoria da Câmara Temática (CT) de Aqüicultura e Pesca. Entre as metas da CT para 2008 citamos: o levantamento das artes fixas da Baía da Ilha Grande e estratégias para atender a demanda do setor pesqueiro no que se refere ao período de defeso do camarão. Deste modo, a CT organizou uma Reunião Ampliada, realizada em Paraty para tratar da unificação do período de defeso das espécies de camarão que ocorrem nas águas da Baía da Ilha Grande. Nessa reunião estiveram presentes representantes do IBAMA/DF (Coordenação de Ordenamento Pesqueiro) e do IBAMA/RJ, CEPSUL, FIPERJ, SEAP/RJ, UFF e Secretaria de Pesca de Paraty. Esta ação culminou com uma série de reuniões regionais resultando no atendimento da demanda dos pescadores através da publicação da IN IBAMA nº 189, que estabelece a unificação dos períodos de defeso das espécies de camarão rosa, branco, sete barbas, barba ruça e santana (vermelho). Entre as metas para 2009, os representantes da CT demandam a realização de um Censo Pesqueiro para a Baía da Ilha Grande, proposta que a FIPERJ está se articulando junto a várias instituições, no sentido de viabilizar. Outra participação importante dos técnicos com os pescadores se deu através do Fórum Intersetorial de Gestores Públicos e Representantes das Comunidades Quilombolas, Assentamentos e Acampamentos Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais. Este Fórum iniciou suas atividades em 2007 e, em 2008 a FIPERJ foi convidada a participar, mobilizando o segmento dos pescadores artesanais, os quais não participavam dos debates até então. O I Encontro Estadual de Gestores e Representantes das Comunidades Quilombolas, Indígenas, Assentamentos, Acampamentos, Indígenas e Pescadores Artesanais consolidou este espaço de debate. Durante o evento cada grupo social elencou questões prioritárias a serem sanadas junto aos representantes do setor público e, entre os desdobramentos foram instituídos grupos temáticos (Ambiente, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura, Justiça, Direitos Humanos e Regularização Fundiária/Habitação, Trabalho, Emprego e Renda e Desenvolvimento Econômico) que F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 30

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 realizam reuniões periódicas no sentido se articular e encontrar soluções conjuntas às demandas de cada grupo social. Na Região dos Lagos, a FIPERJ atua em parceria com a Rede Solidária da Pesca do Rio de Janeiro. Esta rede é uma articulação entre projetos e instituições que buscam o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da pesca, tendo como base a economia solidária. A Rede Solidária da Pesca teve inicio em 2006 quando o Projeto “Pesquisa Ação na cadeia produtiva da Pesca em Macaé (PAPESCA)”/UFRJ se articulou ao projeto “Peixes, Pessoas e Águas (PPÁgua)” de Minas Gerais na Bacia do Rio São Francisco e com o Projeto “Manejo de Recursos Naturais da Várzea Amazônica (PROVARZEA/IBAMA)”. A partir desta articulação a UFRJ entendeu a importância dos pescadores fluminenses se engajarem no movimento, ampliando suas ações para o estado. A FIPERJ participou da Organização do I Seminário da Rede Solidária da Pesca no Litoral Fluminense, que ocorreu em Casemiro de Abreu (Barra do Rio São João). Os pescadores participaram do evento e se reuniram em Grupos de Trabalho (gerenciamento costeiro, infra-estrutura, monitoramento e estatística, direitos e benefícios, aqüicultura e beneficiamento). Os resultados visam propiciar a articulação entre os diversos atores da pesca com objetivo de gerar ações conjuntas com entidades governamentais e não governamentais. Na região Norte, a FIPERJ participa do Comitê de Articulação Estadual do Programa Federal “Territórios da Cidadania do Norte Fluminense”. Esta comissão foi formada no início de 2008 no sentido de reduzir a distância entre as instâncias locais (comunidades) e a esfera federal. A partir desta articulação são viabilizadas ações que forneçam subsídios para as ações federais de modo condizente com a realidade de cada território. Em âmbito Estadual, há o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRUS, e suas câmaras técnicas. A Câmara Técnica de Crédito e Agricultura Familiar – CTCAF tem a finalidade estritamente técnica de avaliar, discutir e propor soluções técnicas nas análises dos projetos apresentados pelas lideranças de agricultores familiares, incluindo pescadores. Projetos intermunicipais concebidos baseados da noção de Território, especialmente o Território da Cidadania Norte, bem como das regiões Noroeste e Baía da Ilha Grande. As propostas, após aprovação em função da sua importância social, econômica e técnica, são encaminhadas ao Conselho Estadual F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 31

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRUS, para aprovação final. Em 2008, foram realizadas seis reuniões do CEDRUS, analisados oito projetos, sendo que somente um foi relativo à pesca. A FIPERJ participou junto ao Programa Microbacias da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS/SEAPPA), subsidiando com informações dos setores pesqueiro e aqüícola, e elaborando uma proposta modelo para a pesca, a qual serviu de base para o projeto Rio de Janeiro Sustainable Rural Development submentido e aprovado pelo Global Environment Facility (GEF) /Banco Mundial (BIRD). O projeto visa incentivar financeiramente o apoio à mudança da racionalidade da produção, visando a sustentabilidade das cadeias produtivas, gerando aumento da renda combinado com preservação de recursos naturais e eqüidade social. Cabe ressaltar que as ações com recursos do Projeto Rio Rural serão conjugadas com outras iniciativas, como o Programa Federal Territórios da Cidadania. Entre os componentes do Projeto menciona-se os Incentivos à Produção Sustentável e à Infra-estrutura para o Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e, as ações referentes à atividade pesqueira estarão sob a responsabilidade da FIPERJ, com início das atividades previstas para o segundo semestre de 2009. A proposta Aprimoramento das condições de trabalho dos pescadores da Lagoa Feia (Campos dos Goytacazes, RJ) foi elaborada no âmbito do Programa Rio Rural/GEF da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS)/SEAPPA para encaminhamento para o Banco Mundial visando o fortalecimento de comunidades de pescadores, especialmente na região norte e noroeste fluminenses. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR, lançou em 2008 diversos editais para concorrência de Colônias e Associações de Pescadores. A equipe técnica da FIPERJ atuou em parceria com algumas comunidades que se interessaram em participar dos editais, prestando assistência técnica para elaboração dos projetos. Em conjunto à Associação de Pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos, em Campos dos Goytacazes, a FIPERJ ajudou no desenvolvimento de uma proposta para participação do Edital SEAP-PR/2008 - Programa de Apoio a Pequenos Empreendimentos de Organizações Produtivas de Pescadores Artesanais. O referido projeto foi habilitado e classificado, ficando apenas no aguardo de comunicação escrita do órgão oficial para posterior liberação do recurso financeiro. O apoio à Colônia de Pescadores Z-09, de Magé, na elaboração de proposta para Cadastramento de Entidades interessadas em implantar Telecentro da Pesca Maré, referente ao Edital SEAP/PR nº 08/2008, bem como na Escola de Pesca Ascânio de Faria, no Município de São Gonçalo, estão aguardando parecer.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008 V- AQUICULTURA FLUMINENSE 1 – POTENCIAL AQUÍCOLA FLUMINENSE A aqüicultura exerce um importante papel nos esforços globais, para eliminar a fome e a desnutrição através do fornecimento de peixe e outros produtos aqüícolas, ricos em proteínas ácidos graxos essenciais, vitaminas e minerais. A aqüicultura também pode contribuir significativamente para a redução da pobreza, geração de renda, criação de oportunidades de emprego e melhor uso dos recursos naturais. Com um gerenciamento apropriado, o setor demonstra estar pronto para suprir a demanda por alimentos de origem aquática durante as próximas décadas, em conseqüência ao crescimento populacional, aliado à estagnação da produção pesqueira. A aqüicultura está em franca expansão no mundo e tornou-se uma importante fonte de alimentos para o consumo humano. Tal atividade vem se desenvolvendo significativamente na América Latina, onde temos países como Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, Cuba, México e Panamá, sendo os mais avançados em tecnologia de produção, como por exemplo, assentamento remoto, sistemas de produção com reaproveitamento de água dentre outros. Das várias espécies cultivadas, as ostras, os mexilhões, as vieiras, os camarões e os peixes são os mais representativos. O Brasil possui também um considerável potencial pesqueiro em reservatórios de águas naturais e artificiais (obras hidrelétricas). Com superfície total de aproximadamente 5,3 milhões de hectares. A exploração racional e sustentável desses recursos pesqueiros, bem como o incentivo ao fomento de unidades de tanques redes, pode possibilitar fonte alternativa de proteína e de renda para a população local. Em aqüicultura temos as seguintes terminologias: Algocultura –Cultivo de algas Carcinicultura – Cultivo de crustáceos Malacocultura – Cultivo de moluscos Mitilicultura – Cultivo de mexilhão Piscicultura – Cultivo de peixes Pectinicultura – Cultivo de Vieiras Ranicultura – Cultivo de Rãs Ostreicultura – Cultivo de ostras F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 33

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O Estado do Rio de Janeiro possui características geográficas naturais adequadas a desenvolver com grande potencial a aqüicultura. CARACTERISTICAS NATURAIS QUE PROPICIAM A AQUICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Clima favorável Topografia e Tipos de Solos Propícios Abundantes Recursos Hídricos Diferentes Regiões Hidrográficas Grande potencial seja em água doce (Reservatórios e rios), ou salgada (Estuários, baias e mar aberto) Litoral recortado, com ambientes propícios para o desenvolvimento da aqüicultura.

Principais entraves ao desenvolvimento da aquicultura no Rio de Janeiro: Ausência de mecanismos apropriados ao licenciamento ambiental de projetos em baixa escala de produção e baixo impacto. Desconhecimento técnico dos órgãos ambientais sobre a atividade Dificuldade de licenciamento ambiental Demora na Implementação do plano de desenvolvimento da maricultura Ausência de parque aqüícolas zoneados para a maricultura

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A extensão e a assistência técnica aquícola, oferecidas pelos técnicos da FIPERJ, visam o repasse das mais novas tecnologias de cultivo e de criação de organismos aquáticos, para fins comerciais e sustentabilidade ambiental. Focados em otimizar e dinamizar as práticas institucionais, o corpo técnico da FIPERJ utiliza ferramentas didáticas aplicadas durante os cursos teóricos e prático que ministra, possibilitando uma maior interação, com a meta de constituir fundamentos essenciais para a difusão dos resultados dos trabalhos operacionalizados

Em 2008 foram atendidos diretamente 1.155 pessoas de 34 municípios fluminenses, através de ações articuladas, envolvendo diferentes instituições ligadas às atividades aqüícolas. As articulações institucionais com entidades locais são fundamentais para o sucesso da aqüicultura fluminense, e tem sido renovada a cada ano, junto as Secretarias Municipais de Pesca, Agricultura e de Meio Ambiente, SEBRAE e EMATER – RIO.

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2 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO EM AQUICULTURA A FIPERJ, apóia o setor aqüícola de forma a suprir deficiências da infra-estrutura de produção e aspectos de qualidade e eficiência da comercialização, que dificultam a inserção competitiva do aqüicultor no mercado. Criando estruturas necessárias à integração da produção e consumo aqüícola, com foco na adequação dos processos produtivos à demanda do mercado interno e externo; identificando deficiências estruturais que constituam impedimentos para o desenvolvimento do setor e implementando a capacitação de aqüicultores e de integrantes da cadeia produtiva, e apoio às escolas agrotécnicas.

Principais Resultados de 2008: N° de Aqüicultores atendidos: 917 N° de Aqüicultores capacitados: 785 N° cursos e treinamentos realizados: 14 N de técnicos capacitados: 30 N de estudantes atendidos: 390 A – ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO O estado do Rio de Janeiro possui na região rural estabelecimentos de pequeno porte e microempreendedores, que enfrentam hoje fortes obstáculos para produzirem e comercializarem seus produtos. O Cooperativismo e o Associativismo objetivam potencializar os resultados, trabalhando em conjunto e em benefício de metas comuns. Não se trata apenas de considerar a prática de uma educação diferenciada, mas sim denota-la como mudança de mentalidade quanto ao trabalho individualizado para o qual o trabalhador sempre foi preparado e construir sob a perspectiva crítica uma postura diferenciada e o compromisso coletivo, o qual facilitam o acesso a linhas de crédito governamentais e aquisição de bens de produção, bem como o escoamento e comercialização dos seus produtos.

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B - LICENCIAMENTO AMBIENTAL É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação, até a sua efetiva operação. Por lidar diretamente com recursos naturais, toda implantação e operação de aqüiculturas necessitam de regularização junto aos órgãos governamentais pertinentes. O principal entrave enfrentado é a falta de procedimentos específicos para a atividade, que tem como conseqüências um grande número de aquicultores ilegais, dificultando o desenvolvimento do setor e impedindo o acesso ao crédito. Para os empreendimentos considerados de pequeno porte e de baixo impacto local, foi realizado através de celebração de convênio, entre o Estado do Rio de Janeiro e os seguintes municípios (Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Petrópolis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Piraí, Porto Real, Resende, Rio das Ostras, Saquarema, Tanguá, Teresópolis e Volta Redonda), os quais, as Secretarias de Meio Ambiente relacionam a atividade de aqüicultura, como sujeitas a “Licenciamento Ambiental Municipal”, e para os empreendimentos considerados de impacto regional, com significativa degradação do meio ambiente, serão licenciados na sede do INEA e/ou F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 37

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do IBAMA, através de decreto Estadual nº 40.793 de 05/06/07 e decreto nº 40.980 de 15/10/07. Com o objetivo de caracterizar os diferentes locais para o desenvolvimento da maricultura no Estado do Rio de Janeiro, temos como avanço a possibilidade de materialização do PECMB - Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves no Estado do Rio de Janeiro, que permitirá a caracterização física, química e da qualidade microbiológica da água, do sedimento e do produto, aspectos fundamentais para a sustentabilidade do cultivo de moluscos, visando o atendimento, a qualificação e certificação do produto para os mercados interno e externo e o PLDM– Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura, o qual será realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, para a delimitação dos chamados Parques Aquicolas. Para o ano de 2009, temos elementos que se traduzem em ferramentas importantes, para alavancar e desenvolver o setor da maricultura no Estado do Rio de Janeiro. C – CRÉDITO AQUÍCOLA No intuito de viabilizar que linhas de crédito sejam facilmente acessadas pelos aquicultores, a FIPERJ orienta as etapas que devem ser realizadas junto aos orgãos específicos, objetivando o crédito educativo para o desenvolvimento do setor e a melhoria da qualidade de vida, através de sua organização, articulação e geração de trabalho e renda. D – PISCICULTURA DE ÁGUAS INTERIORES O declínio da produção extrativa de pescado faz com que a piscicultura se apresente como uma importante alternativa, tanto para a produção de alimento rico em proteína como para a geração de empregos produtivos. Dos peixes de água doce cultivados, a tilápia é atualmente aquele de maior expressão, com destaque para o gênero Oreochromis. Segundo projeções internacionais, a produção desse peixe se duplicará na próxima década, sendo a maior parte desse incremento oriundo de países tropicais.

Um melhor enquadramento para o setor da pisicultura vem objetivando uma maior eficiencia na busca por melhores resultados, através das assistências técnicas programadas e fomento do setor, vinculados por projetos como “Fomento à Assistencia Técnica Pesqueira para Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Territórios Norte e Noroeste Fluminense”, aprovado pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrário - MDA. Tornando-se ferramenta fundamental a transferência F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 38

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e manutenção das novas tecnologias aos piscicultores, para que a atividade se consolide no Estado do Rio de Janeiro.

Principais Resultados de 2008: Piscicultores atendidos: 256 Público Capacitado: 413 Municipios Beneficiados: 39 N de Cursos e Treinamentos realizados: 09 Palestras Técnicas: 06 Reuniões Técnicas: 07 E – RANICULTURA No ano de 2008 várias ações foram realizadas pela FIPERJ na área de ranicultura. Foram oferecidos 4 cursos de Técnicas de Criação de Rãs, na região Norte e Noroeste, através de um projeto financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os alunos tiveram a oportunidade de aprender, na teoria e na prática, assuntos relacionados à biologia, reprodução, nutrição, instalações, produtos e subprodutos da ranicultura, abate, e custos de produção. A FIPERJ possui um convênio com a UNISUAM, este convênio possibilitou a melhoria da antiga estrutura instalada na Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira para pesquisas em ranicultura. No Dia de Campo realizado na EEAEAPM, o Presidente da FIPERJ e o Reitor da UNISUAM inauguraram a nova Unidade de Pesquisa em Ranicultura, neste evento estiveram presentes cerca de 150 participantes, entre alunos de graduação e ensino médio, ranicultores, extensionistas, professores, interessados em ingressar na atividade, empresas e instituições parceiras, entre outros. Foram proferidas 4 palestras sobre manejo profilático, manejo de imagos, manejo nutricional e valores nutricionais da carne de rã, uma mesa redonda para discutir os problemas da comercialização da carne e degustação de produtos a base de rã. Buscando incrementar o consumo de carne de rã, foi escrita uma matéria, divulgada em jornal de alta veiculação, sobre os benefícios da qualidade nutricional da carne de rã à saúde humana. F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 39

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Com este intuito, a FIPERJ apoiou o I Seminário do Bem alimentar, e conseguiu para algumas cooperativas e associações do Estado do Rio de Janeiro, espaço para que os ranicultores e a Embrapa pudessem expor seus produtos. Para reduzir os gastos durante a criação das rãs, foi elaborada uma matéria sobre a utilização do plâncton na alimentação de girinos. Tal matéria também foi divulgada num jornal de alta veiculação do Estado do Rio de Janeiro. Principais Ações: Apoio aos ranicultores na participação em Eventos Gastronômicos; Realização do Dia de Campo da Ranicultura na Estação de Guaratiba; Realização de visitas técnicas a ranários em diversos municípios; Realização de Cursos sobre Técnicas de Criação de Rãs, na Região Norte e Noroeste do Estado; Produção de Material Didático.

Principais resultados em 2008: Público Atendido: 320 Capacitados: 483 Municipios Beneficiados: 12 N de Cursos e Treinamentos Realizados: 04 Reuniões e Palestras Técnicas: 13

Principais ações: Atualização do cadastro de ranicultores Realização de visitas técnicas a ranários em diversos minicípios

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F – MARICULTURA O cultivo de organismos marinhos vem despontando como uma das alternativas a disposição da classe pesqueira artesanal em viturde da diminuição ou sobre exploração dos estoques pesqueiros. Nesse contexto, a maricultura é afirmada como alternativa de produção de alimentos, geração de trabalho e renda, mitigando, assim problemas de cunho social, econômico e ambiental e reconhecida como atividade sustentável. A Maricultura é definida como uma tecnologia de produção de alimentos de origem aquática que justifica o esforço de cultivo, e está embasada em três pilares básicos: produção lucrativa, preservação do meio ambiente e desenvolvimento social, uma vez que representa um segmento da economia gerador de empregos a custos relativamente baixos. É o setor de produção de alimentos com crescimento mais rápido em todo o mundo, sendo responsável por 50% dos alimentos originários do meio aquático e com maior potencial para satisfazer a demanda crescente destes alimentos. A piscicultura marinha está tomando impulso em todo o territorio nacional, a FIPERJ está envolvida em projeto intitulado Bases Tecnológicas para o Desenvolvimento da Piscicultura Marinha no Brasil: Cadeia produtiva do Bijupirá. Este projeto está sendo coordenado pela SEAP e será desenvolvido em nível nacional, com a participação de diversas instituições nacionais e equipe multidisciplinar. O projeto envolverá diversas etapas do cultivo da espécie em questão, tais como: patologia, genética, nutrição, e monitoramento ambiental.

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G – MALACOCULTURA O litoral fluminense situa-se em região tropical, a qual é influenciada por distintas massas de água com diferentes propriedades físicas, químicas e tróficas. Na região de Cabo Frio temos o fenômeno de ressurgência, que consiste na resuspensão de águas profundas frias, e ricas em nutrientes. Na Baía da Ilha Grande, as águas possuem temperaturas mais quentes, apresentando sazonalmente amplitude térmica e variabilidade na disponibilidade de alimento para os moluscos cultivados. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves no Estado do Rio de Janeiro - PECMB será ferramenta fundamental para alavancar e desenvolver este potencial natural do Estado do Rio de Janeiro, conferindo sustentabilidade e rastreabilidade aos cultivos de moluscos.

Principais Resultados de 2008: Elaboração do Projeto para iniciar o Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves Marinhos do Estado do Rio de Janeiro – PECMB RJ; Isolamento e cultivo de microalgas marinhas e de água doce para fins de aqüicultura; Pesquisa sobre a Avaliação dos Efeitos de microalgas marinhas nativas sobre o crescimento e a sobrevivência de larvas da ostra do mangue Crassostrea rhizophorae; Cultivo experimental de copépodes Calanus sp.

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VI- PESQUISA PESQUEIRA E AQÜÍCOLA Voltada para as áreas aqüícola e pesqueira, a pesquisa desenvolvida pela FIPERJ consiste em importante pilar de sua ação institucional, uma vez que objetiva aumentar o acervo de conhecimentos e também o uso desses para desenvolver aplicações, atividades, produtos ou processos, novos ou tecnologicamente aprimorados. Para tanto, a Fundação conta com uma equipe de 09 pesquisadores, distribuída em suas duas unidades de pesquisa. 1- UNIDADES DE PESQUISA E LINHAS DE ESTUDO a) Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira Guaratiba, Rio de Janeiro. Produção e Nutrição de Organismos Aquáticos – peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, algas, etc. Ecossistemas Costeiros Ecologia de Peixes, Crustáceos, Moluscos, Anfíbios, Algas, etc. Algologia b) Estação Experimental de Aqüicultura Interior - Campos dos Goytacazes. Piscicultura com fins de Engorda, Ornamental e Reposição Ambiental Ecossistemas Ribeirinhos 2- PRINCIPAIS RESULTADOS EM 2008 a) ECOLOGIA E ECOSSISTEMAS COSTEIROS Ecologia de comunidades de peixes do Canal do Bacalhau, no manguezal de Guaratiba – Baía Sepetiba – RJ. A Pesca sustentável e a conservação dos recursos pesqueiros marinhos são de importância social, econômica e nutricional, pois contribuem para a alimentação humana e a geração de emprego. A ênfase no gerenciamento e outras abordagens que levam em consideração as relações entre espécies, são importantes para corrigir inadequações no conhecimento biológico e nas políticas oficiais da pesca, no sentido de melhor preservar a diversidade biológica e a integridade ecológica dos ecossistemas costeiros através da proteção aos habitats e às espécies de importância econômica e ecológica. Os Canais de maré e o maguezal de Guaratiba são partes integrantes da Baía de Sepetiba, considerada um dos mais importantes ecossistemas aquáticos do Estado do

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Rio de Janeiro, por constituir área de criação de peixes e crustáceos de importância econômica local e de regiões adjacentes. No Manguezal, ocorre transporte de matéria e energia, modulados por fatores como ventos, marés, descarga de rios e correntes marinhas. O fluxo de energia e matéria entre águas protegidas do litoral e as águas oceânicas da plataforma continental adjacente formam esse ecossistema, com interações físicas, químicas e biológicas, permitindo um ativo intercâmbio de organismos, água, nutrientes, matéria orgânica e sedimentos. Os peixes desempenham importante função nesses ambientes uma vez que transformam energia de fontes primárias, conduzem energia através da cadeia trófica, trocam energia com ecossistemas vizinhos, armazenam energia dentro do ecossistema e funcionam como agentes de regulação energética. b) ALGOLOGIA O cultivo de microalgas é um dos processos fundamentais para a criação de peixes marinhos, crustáceos e moluscos. Diversas espécies de microalgas são também cultivadas massivamente para a produção de extratos específicos, como o β-caroteno proveniente da Dunaliella salina.

Aproximadamente mais de 150 espécies de algas sao utilizadas comercialmente para seres humanos e animais, destas mais de 40 espécies de microalgas já foram testadas como fonte de alimento para aqüicultura, mas nem todas elas têm condições de suprir as exigências nutritivas ao crescimento de uma única espécie de animal. Alguns critérios nutricionais que as microalgas devem possuir para suprir as exigências animais são: não serem tóxicas, terem o tamanho apropriado para serem ingeridas, digestibilidade da parede celular e possuírem os componentes bioquímicos essenciais. Os carboidratos, lipídeos e proteínas presentes nas microalgas são as principais fontes de energia para o crescimento e o desenvolvimento dos animais utilizados na aqüicultura, contudo suas concentrações podem ser influenciadas pelas condições de cultivo como temperatura, luz, salinidade, limitação de nutrientes e a idade da cultura, modificando o seu valor energético. Na Estação Experimental de Aquicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira – EEAEAPM, a FIPERJ desenvolve importantes temas de trabalhos na área de algologia e demais organismos planctônicos com destaque para: F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 44

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Cultivos massivos de microalgas para aplicações em aqüicultura Avaliação do Desenvolvimento das Larvas de Ostras do Mangue Crassostrea rhizophorae, Alimentadas com Algas Nativas Manejo e Conservação dos Caranguejos de Importância Econômica do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisas em Andamento: Bioensaios com a cianobactéria Chroococcus sp. Cultivo em massa de rotíferos Brachionus rotundiformis Cultivo experimental de copépodes Calanus sp Publico Atendido pelo Técnico Pesquisador: Aqüicultores: 38 Estudantes Universitários: 160 Estudantes do Ensino Médio: 40 c) PRODUÇÃO E NUTRIÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS “PESQUISA FAZ A DIFERENÇA”. Calcado neste lema, temos a convicção que o desenvolvimento e consolidação da aqüicultura no Brasil, somente ocorrerão através da pesquisa científica baseada em um programa de desenvolvimento científico e tecnológico moderno e atuante. Através de resultados concretos e baseados em fundamentos sólidos é que poderão ser implantadas as bases para uma indústria que atenda a demanda da população brasileira e, mais especificamente, a Fluminense. Instalada na Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira – EEAEAPM, a Unidade de Tecnologia do Pescado – UTPo, realiza trabalhos de pesquisa relacionados à nutrição de organismos aquáticos. O objetivo principal das pesquisas é determinar as exigências de nutrientes essenciais de espécies de pescados com importância para a aqüicultura brasileira, e com foco para o estado do Rio de Janeiro. Assim, as pesquisas são desenvolvidas relacionadas às exigências nutricionais (balanço de proteína, lipídeos e ácidos graxos. Existe atualmente uma grande demanda da maricultura, especialmente sobre a criação de peixes e moluscos bivalves, e por informações técnicas por parte dos produtores, técnicos e instituições de ensino e extensão e pesquisa.

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Principais Projetos Elaborados em 2008: Aproveitamento integral de resíduos da indústria do biodiesel: produção de enzimas de interesse industrial, detoxificação e reuso como ração de piscicultura e ovinocultura. Financiamento CNPq Projetos em Andamento: Estudos Nutricionais do Bijupirá (Rachycentron canadum). Financiamento CNPq. Avaliação Nutricional da Ostra nativa Crassostrea rhizophorae (Guilding 1828), mollusco Bivalvea. Financiamento CNPq Aproveitamento integral de resíduos da indústria do biodiesel: produção de enzimas de interesse industrial, detoxificação e reuso como ração de piscicultura e ovinocultura. Financiamento CNPq Avaliação do Desenvolvimento de larvas de ostra do mangue Crassostrea rhizophorae, alimentadas com microalgas marinhas nativas. Financiamento CNPq Público Atendido pelo Técnico Pesquisador: Aquicultores: 20 Estudantes Universitários: 200 d) RANICULTURA Projetos em andamento: Melhoria do manejo e desenvolvimento de organismos aquáticos no Estado do Rio de Janeiro.

Avaliação das relações dos níveis de energia metabolizável e proteína bruta em rações balanceadas, para as fases de crescimento e terminação da rã-touro (Rana catesbeiana SHAW, 1802), utilizando-se os parâmetros zootécnicos, o rendimento de carcaça e o estado de rigidez dos animais.

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Efeito do nível de proteína na ração sobre o desenvolvimento de girinos de rã-touro (Rana catesbeiana SHAW, 1802). Projetos de pesquisas concluídos: Melhoria das técnicas de criação da rã-touro no Estado do Rio de Janeiro utilizandose de manejos sanitários e nutricionais. Projeto concluído e aprovado pela FAPERJ nas prestações de contas e no Mérito (relatório final) Projeto enviado ao CNPq: Aqüicultura familiar: melhoria das técnicas de manejo e nutrição para o crescimento da ranicultura apoiada em bases tecnológicas sustentáveis. Trabalhos publicados: Alterações histopatológicas em girinos de rã-touro alimentados com rações comerciais de diferentes níveis protéicos. Avaliação histológica do intestino médio, do fígado e do pâncreas de girinos de rãtouro alimentados com rações comerciais formuladas com três níveis de proteína bruta. Histological evaluation of midgut, liver and pancreas of bullfrog tadpoles fed commercial diets with three levels of crude protein. Participação em Congresso: 3.1 - X ENBRAPOA – Búzios Novembro de 2008. Trabalho - Alterações histopatológicas do fígado de reprodutores de rã touro.

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VII- MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Em todo o mundo, a redução dos estoques pesqueiros tem origem em vários fatores que vão da pesca predatória à degradação ambiental, causada pelas diferentes formas de ocupação humana e pela poluição industrial, que afetam negativamente os oceanos, os recifes de corais, os manguezais, as zonas estuarinas, etc. Estudos recentemente divulgados, patrocinados pela ONU/FAO, sobre a poluição dos oceanos apontam diretamente para problemas decorrentes do efeito estufa, do aquecimento global, da pesca predatória, da poluição industrial e da ocupação humana desordenada, sendo que, na Região Sudeste do Brasil, os principais agentes da degradação dos mares estão relacionados à atividade de petróleo e ao despejo de esgotos e lixos urbanos. É imperioso compreender a necessidade de proteger o ambiente, onde a pesca e aquicultura se desenvolvem, preservando-o também dos efeitos degradantes decorrentes de outras atividades que impactam-no sobremaneira, não limitando as ações de fiscalização ao combate à pesca predatória, apenas. A atividade pesqueira talvez seja a atividade que mais necessita de um ambiente limpo, sadio e preservado para sobreviver, motivo pelo qual urge a necessidade de adoção de um modelo de gestão pautado num Código de Conduta para uma Pesca Responsável. A FIPERJ atua no sentido de apoiar ações propositivas, indutoras da construção de ambiente de coexistência pacífica e de responsabilidade social e ambiental, entre as diferentes atividades de interesse econômico e a pesca. Em 2008, a FIPERJ esteve presente junto às comunidades pesqueiras no momento crítico do acidente ambiental no Rio Paraíba do Sul, onde houve derramamento do composto químico Endosulfan pela Empresa Servatis. O acidente gerou a elaboração de um relatório em parceria com as entidades de pescadores afetados pelo acidente, intitulado Derramamento do Endosulfan no rio Paraíba do Sul – Os Impactos Sobre a Pesca, resultado do acompanhamento dos técnicos da FIPERJ, os quais se deslocaram para as regiões Sul, Norte e Noroeste do estado a fim de verificar a contaminação do rio e apoiar os pescadores.

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Em novembro ocorreu o vazamento do organoclorado, no município de Resende, contaminando grande extensão do Rio Paraíba do Sul e gerando uma série de problemas em diferentes municípios, como a interrupção temporária do abastecimento de água. O acidente ocorreu numa época crítica para os recursos pesqueiros, durante a piracema, quando os peixes se reproduzem. A mortandade de cerca de 100 toneladas que se registrou ao longo do rio vai afetar diretamente inúmeros trabalhadores da pesca, uma vez que o pescado não estará disponível com o fim do período de defeso. Este documento, além de ter sido encaminhado para as organizações de base, também foi entregue para vários órgãos públicos objetivando tanto divulgar a situação socioambiental observada pelos técnicos, como também apresentar algumas propostas dos pescadores em relação às ações a serem implementadas: Repovoamento com estudo da ictiofauna e cadeia trófica do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, com espécies de peixes nativos; Aumento do período de defeso (piracema) dos peixes e do seguro-defeso pago pelo Ministério do Trabalho, para garantir a recuperação dos estoques pesqueiros e sobrevivência das comunidades de pescadores; Agilidade no diagnóstico da ictiofauna afetada, contemplando a identificação das espécies encontradas mortas e análise da qualidade do pescado para fins de liberação para consumo humano; Reversão de parte da multa a ser paga pela empresa agroquímica Servatis para benefícios ou indenização aos pescadores, diferente do que ocorreu no último desastre ecológico no Rio Paraíba do Sul pela indústria de papéis Cataguazes; Capacitação e assistência técnica e extensão em piscicultura para pescadores; Fiscalização contínua e eficiente nos afluentes do Rio Paraíba do Sul; Repasse de recursos de royalties do petróleo para os pescadores artesanais atingidos.

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VIII- DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA: Boletim Informativo da FAPERJ – Alimentação para Larvas de Caranguejos Revista Estuarine Coastal and Shelf Science Revista Fisheries Management and Ecology Revista Panorama da Aqüicultura Revista Aquaculture Revista Aquaculture Nutrition Journal of the World Aquaculture Society Congresso Mundial de Aqüicultura Congresso Caribenho e Latino-americano de Aqüicultura Ciência Agronômica Revista Brasileira de Ciências Agrárias Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology Journal of Fish Physiology and Biochemistry

IX- PRINCIPAIS PROGRAMAS E REDES DE TRABALHO: Programa Territórios da Cidadania na Região Norte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Câmara Técnica de Crédito e Agricultura Familiar (CTCAF), Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS), Programa Setorial Estadual (Moeda Verde Multiplicar). Comitê da Bacia do Rio São João, Comitê de Sanidade Animal (do MAPA), Rede Tecnológica de Ranicultura do Rio de Janeiro, World Aquiculture Society (WAS), Grupo Gestor da Pesca do Município de Campos dos Goytacazes Programa Prosperar Agroindústria Programa PRONAF Agroindústria Grupo do GEOR Mercado São Pedro, Região dos Lagos e Costa Verde Conselho Municipal de Políticas Agrícolas e Pesqueiras do Município de Iguaba Grande

X- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS: Festival do mexilhão (Praia Grande de Araçatiba – Ilha Grande – Angra dos Reis) Festival de Mariscos (Praia do Peró – Cabo Frio) V Feira Nacional da Agricultura Familiar (Rio de Janeiro) Semana de Meio Ambiente (Mangaratiba) I Seminário da Rede Solidária da pesca do litoral Fluminense (Casimiro de Abreu) Seminário de Aquicultura Interior (Casimiro de Abreu) I Seminário da Agenda Peregrino da Statoilhydro-Anadarko (Cabo Frio) Seminário Agricultura & Petróleo de competidores a aliados (Macaé) Seminário de maricultura (Cabo Frio) Encontro temático “Segurado especial – em foco o pescador artesanal no contexto da seguridade social” (Niterói) X Encontro de Patologistas de Animais Aquáticos – EMBRAPOA (Búzios) F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 50

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Semana do peixe SEAP/PR (Macaé) Seminário de Comercialização de Pescados e Produtos Pesqueiros em Mercados Internos – SEAP/PR (Rio de Janeiro) Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – MDA (Brasília) Simpósio de Recursos Hídricos no Brasil Seminário do Pólo Siderúrgico de Sepetiba (Rio de Janeiro) Curso de Gestão da Biodiversidade – UFFRJ (Teresópolis) Feira Nacional do Camarão (FENACAM) - Junho de 2008/Natal, RN Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- Setembro de 2008, Cruz das Almas, BA Membro de banca da tese de mestrado do aluno Paulo defendida no Departamento de Veterinária da UFF Seminário de Comercialização do Pescado e Produtos Pesqueiros em Mercados Internos (SEAP –PR, RJ) Seminário Nacional de ATER MDA (Brasília)

XI- RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL: Por longos tempos, as instituições públicas brasileiras cometeram o equívoco de pensar que poderiam atingir os seus objetivos agindo de forma isolada e reativa. Tal estratégia sucumbiu ao fracasso, pois as instituições que mantiveram este princípio afastaram-se de sua missão social. Dessa forma, a FIEPRJ é uma instituição predisposta ao estabelecimento de relações inter-institucionais de parcerias e de co-responsabilidade em áreas de interesse comum, em favor do pescador, da pesca e do ambiente onde ela se desenvolve. Em diversas oportunidades, a FIPERJ vem contribuindo de forma decisiva e construtiva para que o seu público encontre condições de acesso a programas e ações públicas, considerando-se os três níveis de governo. A começar pelo próprio Governo Estadual e o fortalecimento de linhas programáticas em favor do setor pesqueiro. Em nível Federal, colaborar para ampliação da abrangência de cobertura de seus programas. E nos municípios, a parceria com as prefeituras e suas diversas secretarias, fundamental para o estabelecimento da sinergia necessária à consecução de nossas missões institucionais em favor da aqüicultura e da pesca fluminense. No plano da iniciativa privada a situação não é diferente. A FIPERJ crê na eficácia e na construção de ações mútuas em prol das comunidades pesqueiras e reafirma a sua disposição frente ao estabelecimento de ações conjuntas em prol do segmento pesqueiro. 1- ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO: APARPS - Associação de Pescadores Artesanais do Rio Paraíba do Sul APALC - Associação de Pescadores Artesanais de Lagoa de Cima APAPP - Associação de Pescadores Artesanais de Parque Prazeres APAPGF - Associação de Pescadores Artesanais de Ponta Grossa dos Fidalgos APACG - Associação de Pescadores Artesanais da Coroa Grande ACRIMAC - Associação dos Coletores e Criadores de Mariscos de Arraial do Cabo AMALIS - Associação dos Maricultores do Litoral Sul Fluminense AMAPERÓ - Associação dos Maricultores do Peró F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 51

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AMAR-CF - Associação dos Maricultores de Cabo Frio AMBIG - Associação de Maricultura da Baia da Ilha Grande APAC - Associação de Pescadores de Arraial do Cabo APELGA - Associação de Pescadores Livres do Gradin APESCASIRILUZ - Associação de Pescadores e Catadores de Siri da Praia da Luz APRILAJES – Associação de Piscicultores de Ribeirão das Lajes APSJ - Associação de Pescadores do Rio São João - Cabo Frio AREMAC - Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo AMAPAR - Associação dos Maricultores de Paraty AMALIS - Associação dos Maricultores do itoral Sul AMCOVERI - Associação dos Maricultores da Costa Verde e Itaguai APEMIM - Associação de Pescadores e Maricultores da Ilha da Marambaia APEMAM - Associação de Pescadores e Marisqueiros de Muriqui AMAr Mangaratiba - Associação dos Maricultores de Mangaratiba APLIM - Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira Associação de Moradores e Pescadores da Gamboa – Cabo Frio Associação de Pescadores da Ilha da Madeira Associação de Pescadores da Praia da Pitória – São Pedro D’Aldeia Associação de Pescadores da Praia do Siqueira – Cabo Frio Associação dos Maricultores de Armação dos Búzios Associação de Mulheres Pescadoras e Maricultoras de Praia Grande - Mangaratiba Associação de Produtores Rurais de Morro do Coco - Campos dos Goytacazes Cooperativa de Produtores Rurais de Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes Projeto de Assentamento Rural Zumbi dos Palmares núcleo 1 - Campos dos Goytacazes Projeto de Assentamento de Tipity - São Francisco do Itabapoana Colônia de Pescadores Z- 01 – São Francisco de Itabapoana Colônia de Pescadores Z- 02 – São João de Barra Colônia de Pescadores Z- 03 – Macaé Colônia de Pescadores Z- 04 – Cabo Frio Colônia de Pescadores Z- 05 – Arraial do Cabo Colônia de Pescadores Z- 06 – São Pedro da Aldeia Colônia de Pescadores Z- 07 – Itaipú / Niterói Colônia de Pescadores Z- 08 – Niteroí Colônia de Pescadores Z- 09 – Magé Colônia de Pescadores Z- 10 – Ilha do Governador / Rio de Janeiro Colônia de Pescadores Z- 13 – Copacabana / Rio de Janeiro Colônia de Pescadores Z- 14 – Pedra de Guaratiba / Rio de Janeiro Colônia de Pescadores Z- 15 – Sepetiba / Rio de Janeiro Colônia de Pescadores Z- 16 – Mangaratiba Colônia de Pescadores Z- 17 – Angra dos Reis Colônia de Pescadores Z- 18 – Paraty Colônia de Pescadores Z- 19 – Farol de São Tomé / Campos dos Goytacazes Colônia de Pescadores Z- 20 – Itaperuna Colônia de Pescadores Z- 21 – São Fidélis Colônia de Pescadores Z- 23 – Armação dos Búzios Colônia de Pescadores Z- 24 – Saquarema Colônia de Pescadores Z- 25 – Itatiaia Conselho Regional de Biologia – 2ª Região RJ e ES - CRBio 2 Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia - CRMV F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 52

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Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-RJ Cooperativa PEIXESUL - Cooperativa dos Aqüicultores do Sul Fluminense Ltda. COOPERCRÃMA – Cooperativa de Piscicultores e Ranicultores do Vale Macacu e Adjacências FAERJ - Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro FAPESCA – Federação das Associações de Pescadores do estado do Rio de Janeiro FEPERJ - Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro FNTTAA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins RASS - Ranicultores Associados do Estado do Rio de Janeiro SAPERJ - Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro SIPERJ - Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Rio de Janeiro UEPA-RJ - União das Entidades de Pesca e Aqüicultura do Estado do Rio de Janeiro

2- ENTIDADES DE PESQUISA: Universidades Estadual do Norte Fluminense – UENF Universidade Federal Fluminense – UFF Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ FIOCRUZ – Fundação Instituto Oswaldo Cruz IBAMA / CEPSUL - Centro Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul IED-BIG - Instituto de Eco-desenvolvimento da Baia da Ilha Grande Instituto de Pesca de São Paulo PESAGRO-RIO - Empresa de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

3- ENTIDADES DE ENSINO: Instituto Superior Tecnológico – IST de Campos dos Goytacazes Escola Agrícola Federal de Bom Jesus do Itabapoana USU - Universidade Santa Úrsula USS - Universidade Severino Sombra UNISUAM - Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta UFV - Universidade Federal de Viçosa UFRRJ–Universidade Federal Rural do Rio Janeiro/Est.BiologiaMarinha/Lab.Ecolog. Peixes UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro / Setor de Ictiologia - Museu Nacional UFF – Universidade Federal Fluminense UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Dpto. Oceanografia UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense PUC - Pontifícia Universidade Católica do RJ IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira FERLAGOS – Fundação de Ensino da Região dos Lagos FAETEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica ESTÁCIO - Universidade Estácio de Sá – Campus Cabo Frio Estação de Biologia Marinha - UFRRJ

4- ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ÂMBITO FEDERAL: BB - Banco do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEF - Caixa Econômica Federal FURNAS Centrais Elétricas - Usina de Campos dos Goytacazes F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 53

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IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço de Inspeção Federal MD - Ministério da Defesa / Marinha do Brasil – Capitania dos Portos do RJ MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MMA - Ministério do Meio Ambiente MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia / FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. SEAP-PR - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República

5- ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ÂMBITO ESTADUAL: ALERJ – Assembléia Legislativa do RJ – Comissão de Agricultura CEASA – Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos Defesa Sanitária – RJ Escritório Regional Norte EMATER-RIO – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Janeiro ITERJ – Instituto de Terras e de Cartografia do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ – Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro SEA - Secretaria de Estado do Ambiente SEAPPA – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento SECT- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia SEE – Secretaria de Estado de Educação SERLA – Superintendência Estadual de Rios e Lagoas SETRAB – Secretaria de Estado do Trabalho FAETEC – Fundação de Apoio a Escola Técnica INEA - Instituto Estadual do Ambiente PESAGRO-RIO - Empresa de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

6- ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ÂMBITO MUNICIPAL: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Secretaria de Pesca Prefeitura Municipal de Araruama Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - FIPAC - Fundação Instituto de Pesca de A. do Cabo Prefeitura Municipal de Barra do Piraí Prefeitura Municipal de São Fidelis Prefeitura Municipal de Itaocara Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua Prefeitura Municipal de Itatiaia Prefeitura Municipal de Barra Mansa Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Secretarias de Meio Ambiente e Pesca / Guarda Marítima / Educação Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Secretarias de Agricultura / de Promoção Social / Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - Secretaria de Agricultura Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca Prefeitura Municipal de Itaboraí F F P E R J – 2 0 0 8 FIIIP PE ER RJ J– –2 20 00 08 8 54

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Prefeitura Municipal de Itaguaí Prefeitura Municipal de Itaocara Prefeitura Municipal de Itatiaia Prefeitura Municipal de Macaé - Secretaria de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de Mangaratiba - Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Prefeitura Municipal de Maricá Prefeitura Municipal de Niterói – Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia Prefeitura Municipal de Paraty - Secretaria de Pesca Prefeitura Municipal de Piraí - Secretarias de Agricultura / Turismo e Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Quissamã - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana - Secretaria de Agricultura Prefeitura Municipal de São Fidélis Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Secretaria de Pesca Prefeitura Municipal de São João da Barra - Secretaria de Pesca Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua Prefeitura Municipal de Saquarema - Secretaria de Agricultura e Pesca Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7-

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: Ecoanzol OMA BRASIL CILSJ - Consórcio Intermunicipal Lagos São João FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação SEBRAE-RJ – Serviço de Apoio apequena Empresa do Estado do Rio de Janeiro SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SHELL do Brasil Ecopesca

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