PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO REFERENTES A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
Paulo Eduardo Engenheiro Civil Sanitarista
e
APRESENTAÇÃO
A COPASA busca atender o crescimento urbano dos municípios no que diz respeito ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, em harmonia com as prefeituras e o Governo do estado. •
SOLICITAÇÃO DE DEMANDA
DEMANDAS
PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO
Um bom projeto começa com uma boa equipe; Urbanista + Engenheiro
Arquiteto +
PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO rojeto urbanístico; Para análise da COPASA, é necessário que o projeto urbanístico tenha sido aprovado pela prefeitura do município onde está localizado o empreendimento.
PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO
uestão ambiental; O empreendimento deverá atender aos aspectos legais previstos pela legislação ambiental. Procurar o órgão ambiental competente do município ou a FEAM para obter informações.
PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO
cupação urbana; A ocupação urbana do empreendimento somente deverá ser permitida após a conclusão da obra e aprovada pela operação do sistema.
PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO Lançamento das redes; O abastecimento de água e o esgotamento sanitário de todos os lotes deverão ser feito através de redes situadas nas vias públicas do empreendimento.
PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO Responsabilidade financeira O investimento financeiro de implantação é de responsabilidade do empreendedor.
PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO
É imprescindível que
o seu projeto esteja de acordo com o plano municipal de uso e ocupação do solo e/ou com o Plano Diretor da cidade
PROJETO
PROJETO nálise de projeto ificuldades encontradas
Projetista capacitado em hidráulica Concepção inadequada O não cumprimento das normas técnicas
PROJETO ONDE A COPASA NÃO
DETÉM A CONCESSÃO DO SERVIÇO as diretrizes para execução do empreendimento deverão ser fornecidas pela prefeitura municipal
APROVAÇÃO DE PROJETOS Só é concedida quando são aprovados os projetos de água e esgoto simultaneamente; Quando em município onde a COPASA não detém concessão de esgoto é necessário documento da prefeitura se responsabilizando pela aprovação do projeto de esgoto;
TERMO DE ACORDO (TDA)
Após a aprovação do projeto, o empreendedor
deverá procurar a COPASA para assinar o TDA (documento firmado entre COPASA e empreendedor destinado a fixar o compromisso das partes) e receber o Laudo de Aprovação.
EXECUÇÃO DA OBRA 1º
passo – Comunicação do início da obra; 2 passo – Inspeção do material da obra; 3º passo – Execução da obra/ Fiscalização; 4º passo – Conclusão,Cadastro e vistoria da obra; 5º passo – Interligação ao sistema existente; 6ª passo – Testes operacionais; 7º passo – Declaração de doação patrimonial; 8º passo – Termo de recebimento de obra.
[email protected] 3250-1566
OBRIGADO!