Ohsas - 18001

OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series

Especificação para SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA

OHSAS 18001: 1999

BSI 04-1999

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series

Agradecimentos A Occupational Health and Safety Assessment Series OHSAS 18001 foi desenvolvida com a cooperação das seguintes organizações: National Standards Authority of Ireland British Standards Institution Bureau Veritas Quality International Det Norske Veritas Lloyds Register Quality Assurance National Quality Assurance SFS Certification SGS Yarsley International Certification Services Asociación Española de Normalización y Certificación International Safety Management Organisation Ltd Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Quality Assurance Services) International Certification Services Nota : Versão traduzida pela Equipe da Samarco Mineração S.A., para treinamento interno.

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ÍNDICE 1 2 3 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 Anexo A

Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6

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Introdução Escopo Referências Termos e definições Elementos do sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho Requisitos gerais Política de saúde e segurança Planejamento Implementação e operação Verificação e ação corretiva Análise crítica pela administração (Informativo) Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994 Bibliografia Suplemento do Reino Unido Elementos de uma gestão bem sucedida de saúde e segurança Política de saúde e segurança Planejamento Implementação e operação Verificação e ação corretiva Análise crítica pela administração

6 6 6 9 9 10 11 13 16 18 20 22 22 9 10 11 13 16 18

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Introdução Esta especificação da Série de Avaliação de Saúde e segurança (OHSAS), bem como a OHSAS 18002 que a acompanha, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram desenvolvidas em resposta à urgente demanda por parte dos clientes, de ter uma norma para o sistema de gestão de saúde e segurança que possa servir como base para a avaliação e certificação de seus próprios sistemas de gestão. A especificação OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas para sistemas de gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), para facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e de saúde e segurança no caso da organização assim o desejar. Esta especificação OHSAS será revisada ou alterada sempre que for considerado apropriado. As revisões serão feitas sempre que forem publicadas novas edições das normas ISO 9001 ou ISO 14001 de forma a assegurar a continuidade da compatibilidade entre esta especificação e as normas. O conteúdo desta especificação OHSAS não poderá ser publicado como sendo parte integrante de, ou por si só constituir uma norma internacional. Para o Reino Unido: • A BSI-OHSAS 18001 não é uma norma britânica; • A BSI-OHSAS 18001 não poderá ser publicada como sendo parte integrante de, ou por si só constituir uma norma internacional; • A BSI-OHSAS 18001 é publicada pela BSI, que detém todos os direitos autorais e de propriedade da mesma. O processo de desenvolvimento empregado para a especificação OHSAS 18001 está aberto para outros patrocinadores que desejam elaborar tipos semelhantes de documentos em associação com a BSI, desde que os referidos patrocinadores obedeçam às condições estabelecidas pela BSI para esses documentos. Publicações consultadas durante o processo de elaboração desta especificação OHSAS Os seguintes documentos foram consultados no processo de elaboração desta especificação OHSAS: BS 8800:1996 Guide to occupational health and safety management systems Technical Report NPR 5001:1997 Guide to an occupational health and safety management system SGS & ISMOL ISA 2000:1997 Requirements for Safety and Health Management Systems BVQI SafetyCert: Occupational Safety and Health Management Standard DNV Standard for Certification of Occupational Health and Safety Management Systems (OHSMS):1997 Draft NSAI SR 320 Recommendation for an Occupational Health and Safety (OH and S) Management System

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series Draft AS/NZ 4801 Occupational health and safety management systems — Specification with guidance for use Draft BSI PAS 088 Occupational health and safety management systems UNE 81900 series of pre-standards on the prevention of occupational risks Draft LRQA SMS 8800 Health & safety management systems assessment criteria

A especificação OHSAS 18001 substituirá alguns dos documentos mencionados acima. A especificação OHSAS 18001 mantém um alto nível de compatibilidade com, e tecnicamente equivalente à UNE 81900. O conteúdo desta publicação não inclui todos os dispositivos necessários para um contrato. É de responsabilidade do usuário assegurar que este documento seja adequadamente empregado. A conformidade com esta publicação não confere imunidade com relação às obrigações legais.

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1. Escopo Esta especificação da Série de Avaliação de Saúde e segurança (OHSAS) apresenta os requisitos para o sistema de gestão de saúde e segurança, para permitir à organização controlar seus riscos de saúde e segurança e melhorar seu desempenho. Não dita os critérios específicos de desempenho em saúde e segurança, nem tampouco fornece especificações detalhadas para a criação de um sistema de gestão. Esta norma é aplicável a qualquer organização que deseja: a) estabelecer um sistema de gestão em saúde e segurança para eliminar ou reduzir os riscos aos quais empregados e outras partes interessadas possam estar expostos em suas atividades; b) implementar, manter e melhorar continuamente o sistema de gestão em saúde e segurança; c) certificar-se de que está em conformidade com sua política de saúde e segurança; d) demonstrar a referida conformidade a terceiros; e) buscar a certificação de seu sistema de gestão de saúde e segurança conferida por uma organização externa; ou f) declarar estar em conformidade com esta especificação OHSAS. Todos os requisitos desta especificação OHSAS devem ser incorporados em um sistema de gestão de saúde e segurança. A abrangência da aplicação dependerá de fatores tais como a política de saúde e segurança da organização, a natureza de suas atividades, bem como os riscos e complexidade de suas operações. Esta especificação OHSAS trata da questão da saúde e segurança, mais do que da segurança dos produtos e serviços.

2. Referências Outras publicações que fornecem informações e orientação estão listadas na bibliografia. É recomendável consultar as edições mais atualizadas dessas publicações. Sugerimos que se faça uma consulta específica nas seguintes publicações: OHSAS 18002:1999, Diretrizes para a Implementação da Especificação OHSAS 18001 BS 8800:1996, Guide to occupational health and safety management systems.

3. Termos e Definições Para fins desta especificação OHSAS, serão válidos os seguintes termos e definições: 3.1 acidente evento indesejável que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outras perdas. 3.2 auditoria

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series exame sistemático para determinar se as atividades e os respectivos resultados estão de acordo com os planos estabelecidos e se esses planos foram implementados efetivamente e se são adequados para a política da empresa e para atingir seus objetivos (veja 3.9). 3.3 melhoria contínua processo de incremento do sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho para atingir melhorias globais no desempenho de saúde e segurança compatível com a política de saúde e segurança adotada pela organização. NOTA: O processo não precisa ocorrer em todas as áreas de atuação simultaneamente.

3.4 fator de risco situação ou fonte potencial de dano em termos de acidentes pessoais, doença, danos materiais, danos ao ambiente de trabalho, ou a combinação dos mesmos. 3.5 identificação de fator de risco processo de reconhecimento da existência de um fator de risco (veja 3.4) e definição de suas características. 3.6 incidente evento que resultou em acidente ou que teve o potencial de resultar em acidente. NOTA: um incidente onde não ocorra doença, lesão, danos ou outras perdas também é denominado “quase acidente”. O termo “incidente” inclui “quase acidentes”.

3.7 partes interessadas indivíduo ou grupo que se preocupa ou é afetado pelo desempenho da organização com relação a saúde e segurança. 3.8 não conformidade qualquer desvio dos padrões de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão, etc. que pode, direta ou indiretamente, causar danos pessoais ou materiais, danos ou ambiente de trabalho ou a combinação destes. 3.9 objetivos metas que a organização estabelece para si própria com relação ao seu desempenho em saúde e segurança. NOTA: Os objetivos devem ser quantificados sempre que for praticável.

3.10 saúde e segurança

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series condições e fatores que afetam o bem-estar dos empregados, trabalhadores temporários, pessoal de contratadas, visitantes e quaisquer outras pessoas presentes no local de trabalho. 3.11. sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho parte do sistema de gestão global que facilita a gestão dos riscos de saúde e segurança com relação ao negócio da empresa. Inclui a estrutura organizacional, as atividades de planejamento, as responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, alcançar, rever e manter a política de saúde e segurança da organização. 3.12 organização companhia, corporação, firma, empresa, instituição ou associação, ou parte da mesma, seja sociedade anônima ou não, pública ou privada, que tem suas próprias funções e administração. NOTA: Para organizações com mais de uma unidade operacional, uma unidade em separada pode ser definida como organização.

3.13 desempenho resultados mensuráveis do sistema de gestão de saúde e segurança relativos ao controle dos riscos de saúde e segurança da organização, baseado em sua política e objetivos de saúde e segurança. NOTA: A medição do desempenho inclui a avaliação das atividades e resultados da gestão de saúde e segurança.

3.14 risco combinação da probabilidade e gravidade (conseqüência) de um determinado evento fator de riscos ocorrer. 3.15 avaliação de risco processo global de estimar a magnitude do risco e decidir se o mesmo é ou não tolerável. 3.16 segurança isenção de risco de dano inaceitável (Guia ISO/IEC 2). 3.17 risco tolerável risco que tenha sido reduzido a um nível tolerável pela organização com relação a suas obrigações legais e sua própria política de saúde e segurança.

4. Elementos do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho

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Fig. 1 - Elementos de um sistema bem sucedido de gestão de saúde e segurança 4.1 Requisitos gerais A organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão de saúde e segurança, cujos requisitos são apresentados na cláusula 4.

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4.2 Política de saúde e segurança Análise crítica pela administração

Auditoria

Política

Feedback da medição do desempenho

Planejamento

Figura 2 - Política de Saúde e Segurança

Deve haver uma política de saúde e segurança autorizada pela alta administração da organização, que declare claramente os objetivos globais de saúde e segurança e o comprometimento de melhoria de desempenho de saúde e segurança. A política deve: a) ser apropriada à natureza e escala dos riscos de saúde e segurança da organização; b) incluir o comprometimento para melhoria contínua; c) incluir o comprometimento de no mínimo cumprir com a legislação e regulamentos em vigor referentes a saúde e segurança e com outros requisitos com os quais a organização se subscreva; d) ser devidamente documentada, implementada e mantida; e) ser comunicada a todos os empregados para que se conscientizem de suas obrigações pessoais com relação à saúde e segurança; f) estar disponível às partes interessadas; e g) ser revisada periodicamente para assegurar que permaneça relevante e apropriada para a organização.

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4.3 Planejamento Política

Planejamento

Auditoria

Feedback da medição do desempenho

Implementação e operação

Figura 3 - Planejamento

4.3.1 Planejamento para identificação de fator de risco, avaliação e controle de risco A organização deve estabelecer e manter procedimentos para continuamente identificar fator de riscos, avaliar riscos e implementar as medidas de controle necessárias, que incluem: •

atividades rotineiras e não rotineiras;

•

atividades de todas as pessoas que têm acesso ao local de trabalho (inclusive contratadas e visitantes);

•

instalações no local de trabalho, sejam da organização ou de terceiros.

A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações e os efeitos desses controles sejam levados em consideração ao estabelecer os objetivos de saúde e segurança da organização. A organização deve documentar e manter essas informações atualizadas. A metodologia da organização para identificação de fator de risco e avaliação de risco deve: •

ser definida em seu escopo, natureza e prazo para assegurar que seja pró-ativa em vez de reativa;

•

providenciar a classificação dos riscos e a identificação daqueles que serão eliminados ou controlados por ações conforme definidas nos itens 4.3.3 e 4.3.4;

•

ser consistente com a experiência operacional e as capacidades das medidas de controle de risco empregadas;

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fornecer dados para a determinação das demandas das instalações, identificação de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais;

•

prover monitoramento das ações necessárias para assegurar a eficácia e pontualidade de sua implementação.

NOTA: Para maiores orientações sobre identificação de fator de risco, avaliação e controle de risco, consultar as Diretrizes OHSAS 18002.

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos A organização deve estabelecer e manter um procedimento para identificar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis à organização. A organização deve manter esse registro atualizado. Deve divulgar a seus empregados e outras partes interessadas, as informações relevantes sobre requisitos legais e outros requisitos. 4.3.3 Objetivos A organização deve estabelecer e manter os objetivos de saúde e segurança documentados, em cada função e nível relevante da organização. Ao estabelecer e rever seus objetivos, a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus riscos e fator de risco de saúde e segurança, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, e a visão das partes interessadas. Os objetivos devem ser consistentes com a política de saúde e segurança, incluindo o comprometimento com a melhoria contínua. 4.3.4 Programa de gestão de saúde e segurança do trabalho A organização deve estabelecer e manter um ou mais programas de gestão de saúde e segurança do trabalho para atingir seus objetivos. Esses programas devem incluir: a) Designação da responsabilidade e autoridade para atingir os objetivos em cada função e nível relevante da organização; e b) Os meios e o cronograma nos quais esses objetivos devem ser atingidos. O programa de gestão de saúde e segurança deve ser revisado periodicamente em intervalos programados. Onde necessário, deve ser alterado para permanecer alinhado com as atividades, produtos, serviços e condições operacionais da organização.

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4.4 Implementação e operação Planejamento

Auditoria

Implementação e operação

Feedback da medição do desempenho

Verificação e ação corretiva

Figura 4 - Implementação e operação

4.4.1 Estrutura e responsabilidade As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que administra, desempenha e verifica as atividades que tenham uma influência significativa sobre os riscos de saúde e segurança das atividades, instalações e processos da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas para facilitar a gestão efetiva da saúde e segurança. A responsabilidade final pela saúde e segurança é da alta administração. A organização deve designar um ou mais representantes específicos da administração (por exemplo, em grandes organizações, um membro da diretoria ou do comitê executivo) com a responsabilidade específica de assegurar que o sistema de gestão da saúde e segurança está adequadamente implementado e operando conforme os requisitos em todos os locais e níveis de operação da organização. A administração deve fornecer os recursos essenciais para assegurar a implementação, controle e melhoria do sistema de gestão de saúde e segurança. NOTA: tais recursos compreendem recursos humanos e especialidades, recursos tecnológicos e financeiros.

O executivo designado para essa responsabilidade deve ter definido os papéis, responsabilidades e autoridade para: a) assegurar que os requisitos do sistema de gestão de saúde e segurança sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta norma OHSAS; b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do sistema de gestão de saúde e segurança sejam apresentados à alta administração para análise crítica, servindo como base para a melhoria do sistema. Todos aqueles com responsabilidade administrativa devem demonstrar comprometimento para a melhoria contínua do desempenho de saúde e segurança.

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4.4.2 Treinamento, conscientização e competência Os empregados devem ser competentes para realizar as tarefas que podem afetar a saúde e segurança no trabalho. A competência deve ser definida em termos de educação e treinamento adequados e/ou experiência. Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos para assegurar que empregados que trabalham em funções e níveis relevantes estejam conscientes de : •

a importância de estar em conformidade com a política e os procedimentos de saúde e segurança e com os requisitos do sistema de gestão de saúde e segurança;

•

as conseqüências reais ou potenciais de suas funções na saúde e segurança, e os benefícios obtidos com o melhor desempenho pessoal na saúde e segurança;

•

suas funções e responsabilidades para estar em conformidade com a política e os procedimentos de saúde e segurança e com os requisitos do sistema de gestão, inclusive requisitos de preparação e atendimento de emergência (veja 4.4.7);

•

as conseqüências potenciais de se afastar dos procedimentos operacionais estabelecidos.

Os procedimentos de treinamentos devem levar em consideração os diferentes níveis de: •

responsabilidade, habilidade e educação; e

•

risco.

4.4.3 Consulta e comunicação

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que as informações relativas à saúde e segurança sejam divulgadas entre os empregados e outras partes interessadas. O envolvimento e as consultas dos empregados devem ser documentados e as partes interessadas informadas. Os empregados devem ser : • envolvidos no desenvolvimento e revisão das políticas e procedimentos para administrar os riscos; •

consultados quando houver quaisquer mudanças que afetem a saúde e segurança no trabalho;

•

representados em assuntos relativos à saúde e segurança; e

•

informados sobre quem é seu representante para assuntos relativos a saúde e segurança e o representante da administração (veja 4.4.1).

4.4.4 Documentação

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series A organização deve estabelecer e manter informações registradas em papel ou em meio eletrônico que: a) descrevem os elementos essenciais do sistema de gestão e sua interação; e b) dão orientação sobre documentos pertinentes. NOTA: É importante seja mantido o volume mínimo necessário de documentos para a eficácia e eficiência das informações.

4.4.5 Controle de documentos e dados A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos e dados requeridos por esta norma OHSAS para assegurar que: a) possam ser localizados; b) possam ser periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados pelo pessoal autorizado; c) versões atualizadas dos documentos e dados relevantes estejam disponíveis em todos os locais onde são realizadas as operações essenciais para o funcionamento eficaz do sistema de saúde e segurança; d) documentos e dados desatualizados sejam imediatamente retirados dos locais onde são gerados e utilizados ou de outra forma seja assegurado que os mesmos não venham a ser utilizados por engano; e e) quaisquer documentos e dados mantidos em arquivo para fins legais ou de preservação de conhecimento, ou ambos, sejam devidamente identificados. 4.4.6 Controle operacional A organização deve identificar as operações e atividades que estejam associadas com os riscos identificados onde for necessário aplicar medidas de controle. A organização deve planejar essas atividades, inclusive manutenção, para assegurar que as mesmas sejam realizadas sob condições específicas através do seguinte: a) estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados para cobrir situações onde sua falta levaria a desvios da política de saúde e segurança, e dos objetivos; b) estipulação dos critérios de operação nos procedimentos; c) estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos identificados de saúde e segurança em mercadorias, equipamentos e serviços adquiridos e/ou utilizados pela organização e a divulgação dos procedimentos e requisitos relevantes a fornecedores e contratadas; d) estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto do local de trabalho, processo, instalações, maquinário, procedimentos operacionais e organização do trabalho, inclusive sua adaptação para a capacidade humana, de forma a eliminar ou reduzir os riscos de saúde e segurança na fonte. 4.4.7 Preparação e atendimento a emergência

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o potencial e o atendimento a incidentes e situações de emergência, e para prevenir e mitigar os riscos de danos pessoais que possam estar associados aos mesmos. A organização deve rever seus planos e procedimentos de preparação e atendimento a emergências, em particular, após a ocorrência de incidentes ou de situações de emergência. A organização também deve testar tais procedimentos periodicamente onde for possível. 4.5 Verificação e ação corretiva Implementação e operação

Auditoria

Verificação e ação corretiva

Feedback da medição do desempenho

Análise crítica pela administração

Figura 5 - Verificacação e ação corretiva

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho A organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir regularmente o desempenho da saúde e segurança. Esses procedimentos devem fornecer o seguinte: •

medidas qualitativas e quantitativas adequadas às necessidades da organização;

•

monitoramento do nível de atendimento dos objetivos de saúde e segurança da organização;

•

medidas pró-ativas de desempenho que monitoram o nível de conformidade com o programa de gestão de saúde e segurança, critérios operacionais, bem como legislação e regulamentos aplicáveis;

•

medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, danos pessoais, incidentes (inclusive quase-acidentes) e outras evidências históricas do desempenho deficiente em saúde e segurança;

•

registro de dados e resultados de monitoramento e medições suficientes para facilitar uma análise posterior das ações corretivas e preventivas implementadas.

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series Se for necessário o uso de equipamentos de monitoração para medir e monitorar o desempenho, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para a calibração e manutenção de tais equipamentos. Devem ser mantidos registros da calibração, bem como das atividades de manutenção e seus resultados. 4.5.2 Acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretivas e preventivas A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir a responsabilidade e autoridade para: a) lidar com e investigar: •

acidentes;

•

incidentes;

•

não-conformidades;

b) tomar as medidas necessárias para mitigar quaisquer conseqüências de acidentes, incidentes ou não-conformidades; c) iniciar e concluir ações corretivas e preventivas; d) confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas implementadas. Esses procedimentos devem exigir que todas as ações corretivas e preventivas propostas sejam analisadas através do processo de avaliação de risco antes de serem implementadas. Quaisquer ações corretivas ou preventivas aplicadas para eliminar as causas de não conformidade reais ou potenciais devem ser adequadas à dimensão dos problemas e compatíveis com o risco de saúde e segurança encontrado. A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos procedimentos documentados resultantes de ação corretiva ou preventiva. 4.5.3 Registros e gerenciamento dos registros A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção e disposição de registros de saúde e segurança, bem como dos resultados de auditorias e análises. Os registros de saúde e segurança devem ser legíveis, identificáveis e rastreáveis para as atividades envolvidas. Esses registros devem ser armazenados e mantidos de tal forma que possam ser prontamente acessados e protegidos contra danos, deterioração ou perda. O prazo de manutenção dos mesmos em arquivo deve ser estabelecido e registrado. Registros devem ser mantidos, conforme for apropriado para o sistema e para a organização, para demonstrar a conformidade com os requisitos desta norma OHSAS. 4.5.4 Auditoria A organização deve estabelecer e manter um programa e procedimentos para a realização de auditorias periódicas no sistema de gestão de saúde e segurança, a fim de: BSI 04-1999

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series a) determinar se o sistema de gestão: 1. está em conformidade com as ações planejadas de gestão de saúde e segurança, inclusive os requisitos desta norma OHSAS; 2. foi adequadamente implementado e mantido; e 3. efetivamente atende aos objetivos e política da organização; b) rever os resultados de auditorias anteriores; c) fornecer à administração informações sobre os resultados de auditorias. O programa de auditoria, incluindo qualquer programação, deve ser baseado nos resultados de avaliação de risco das atividades das organização, e nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos de auditoria devem abranger o escopo da auditoria, a freqüência, as metodologias e as competências, bem como as responsabilidades e requisitos para conduzir auditorias e reportar resultados. Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por pessoas que sejam independentes da área de responsabilidade pela atividade que está sendo examinada. NOTA: a palavra “independente”, no contexto acima, não significa necessariamente uma pessoa de fora da organização.

4.6 Análise crítica pela administração Verificação e ação corretiva

Fatores internos

Análise crítica pela administração

Fatores externos

Política

Figura 6 - Análise crítica pela administração

A alta administração da organização deve, em intervalos que determinar, analisar o sistema de gestão de saúde e segurança para assegurar que o mesmo continue adequado e eficaz. O processo de análise pela alta administração deve assegurar que sejam coletadas todas as informações necessárias para permitir que a administração faça sua avaliação. Essa análise deve ser devidamente documentada. A análise da administração deve abordar a possível necessidade de mudar a política, os objetivos e outros elementos do sistema de gestão de saúde e segurança, com base nos resultados de auditorias realizadas no sistema de gestão, mudanças, e o comprometimento com a melhoria contínua.

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series ANEXO A. (Informativo) Correspondência técnica entre a especificação OHSAS 18001 e as normas ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994. Cláusula

OHSAS 18001

Cláusula

ISO 14001:1996

Cláusula

ISO 9001:1994

1

Escopo

1

Escopo

1

Escopo

2

Referências

2

Referências normativas

2

Referências normativas

3

Termos e definições

3

Definições

3

Definições

4

Elementos do sistema de gestão de saúde e segurança

4

Requisitos do sistema de gestão ambiental

4

Requisitos do sistema de qualidade

4.1

Requisitos gerais

4.1

Requisitos gerais

4.2.1

Geral (1a. sentença)

4.2

Política de saúde e segurança

4.2

Política ambiental

4.1.1

Política da qualidade

4.3

Planejamento

4.3

Planejamento

4.2

Sistema de qualidade

4.3.1

Planejamento para identificação de fator de risco, avaliação e controle de risco

4.3.1

Aspectos ambientais

4.2

Sistema de qualidade

4.3.2

Requisitos legais e outros requisitos

4.3.2

Requisitos legais e outros requisitos

4.3.3

Objetivos

4.3.3

Objetivos e metas

4.2

Sistema de qualidade

4.3.4

Programa(s) de gestão de saúde e segurança

4.3.4

Programa(s) de gestão ambiental

4.2

Sistema de qualidade

4.4

Implementação e operação

4.4

Implementação e operação

4.2

Sistema de qualidade

4.9

Controle de processo

4.1

Responsabilidade da administração

4.4.1

Estrutura e responsabilidade

4.4.1

Estrutura e responsabilidade

-

4.1.2 Organização 4.4.2

Treinamento, conscientização e competência

4.4.2

Treinamento, conscientização e competência

4.18

Treinamento

4.4.3

Consulta e comunicação

4.4.3

Comunicação

4.4.4

Documentação

4.4.4

Documentação do sistema de gestão ambiental

4.2.1

Geral (sem a 1a. sentença)

4.4.5

Controle de documentos e dados

4.4.5

Controle de documentos

4.5

Controle de documentos e dados

-

Correspondência técnica entre a especificação OHSAS 18001 e as normas ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994. Cláusula 4.4.6

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OHSAS 18001 Controle operacional

Cláusula 4.4.6

ISO 14001:1996 Controle operacional

Cláusula 4.2.2

ISO 9001:1994 Procedimentos do

19

OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series 4.3 4.4 4.6 4.7 4.8 4.9 4.15 4.19 4.20 4.4.7 4.5 4.5.1

Preparação e atendimento a emergências Verificação e ação corretiva Monitoramento e medição do desempenho

4.4.7 4.5 4.5.1

Preparação e atendimento a emergências Verificação e ação corretiva Monitoramento e medição

4.10

Situação da inspeção e teste

4.11

Controle dos equipamentos de inspeção, medição e teste Situação da inspeção e teste Controle de produto não conforme

4.12 4.5.2

Acidentes, incidentes, não conformidades e ações corretiva e preventiva

4.5.2

Não conformidade e ações corretiva e preventiva

4.13

4.14 4.5.3

sistema de qualidade Análise de contrato Controle de projeto Compras Produto fornecido pelo cliente Identificação e rastreabilidade do produto Controle de processo Manuseio, estocagem, embalagem, conservação e entrega Atendimento Estatísticas técnicas -

Ação corretiva e preventiva Controle dos registros de qualidade

Registros e gerenciamento dos registros Auditoria

4.5.3

Registros

4.16

4.5.4

4.17

4.6

-

Auditorias internas de qualidade Análise crítica pela administração -

-

Análise crítica pela administração Correspondência entre a ISO 14001, ISO 9001 Bibliografia

Auditoria do sistema de gestão ambiental Análise crítica pela administração Correspondência com a ISO 9001

Anexo C

Bibliografia

Anexo A

Bibliografia

-

Ver OHSAS 18002

Anexo A

Guia para utilizar a especificação

-

-

4.5.4 4.6 Anexo A

BSI 04-1999

Anexo B

4.1.3

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OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series

Bibliografia [1] ISO 9001:1994, Quality systems: Model for Quality assurance in design, development, production, installation and servicing. [2] ISO 14001:1996, Environmental management systems - Specification with guidance for use. [3] ISO/IEC Guide 2:1996, Standardization and related activities - General vocabulary.

Suplemento do Reino Unido Publicações das normas BSI BRITISH STANDARDS INSTITUTION, LONDON W4 4AL BS8800:1996, Guide to occupational health and safety management systems. BS EN 30011-1:1993, Guidelines for auditing quality systems - Auditing BS EN 30011-2:1993, Guidelines for auditing quality systems -Qualification criteria for quality systems auditors. BS EN 30011-3:1993, Guidelines for auditing quality systems - Managing an audit programme. BS EN ISO 9001:1994, Quality systems: Model for quality assurance in design, development, production, installation and servicing. BS EN ISO 14001:1996, Environmental management systems - Specification with guidance for use. Publicações da Health and Safety Commission e Health and Safety Executive [1] Health and Safety Commission Management of health and safety at work. 1992. London: The Stationery Office. [2] Health and Safety Executive Successful health and safety management: HS(G) 65, 1997. London: The Stationery Office. O posto de atendimento ao público é: HSE Information Centre Broad Lane Sheffield S3 7HQ Tel: 0114 289 2345 Fax: 0114 289 2333 Publicações pagas e grátis da HSE estão disponíveis no seguinte endereço: HSE Books PO Box 199 Sudbury Suffolk C10 6FS Tel: 0178 788 1165 Fax: 0178 731 1995

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BSI - British Standards Institution A BSI é um órgão nacional independente que elabora as Normas Britânicas (British Standards), apresenta a posição do Reino Unido sobre normas na Europa e no âmbito internacional, tendo sido constituída através de Royal Charter (concessão Real).

Revisões As publicações da BSI são atualizadas por meio de aditivos e revisões. É recomendável que o usuário certifique-se de que tem em mãos as versões mais atualizadas das publicações da BSI. A BSI procura permanentemente melhorar a qualidade de seus produtos e serviços, e agradece quaisquer notificações, por parte de usuários, de incorreções ou ambigüidades encontradas ao utilizar esta publicação da BSI. Para nos contatar, ligue 0181 996 9000 ou envie um fax para o número 0181 996 7400. A BSI oferece aos seus membros um serviço personalizado de atualização - o PLUS - através do qual o associado recebe automaticamente as últimas edições das normas.

Para adquirir normas e outras publicações da BSI

Para encomendar quaisquer normas nacionais e internacionais ou outras publicações da BSI, basta enviar seu pedido ao departamento de atendimento ao cliente - Customer Services - através do telefone 0181 996 9001, ou através do fax No. 0181 996 7001. Para atender pedidos de normas internacionais, a BSI tem a política de fornecer as que a BSI tenha implementado e que tenham sido publicadas como Normas Britânicas, exceto quando requisitado de outra forma.

Informações sobre normas e outras publicações da BSI A BSI fornece uma grande variedade de informações sobre normas nacionais, européias e internacionais, bem como outras publicações da BSI através de sua biblioteca e seu serviço de assistência técnica a exportadores (Technical Help to Exporters Service). A BSI também disponibiliza vários serviços de informações eletrônicas que dão detalhes sobre todos os seus produtos e serviços. Entre em contato com o Centro de Informações através do telefone 0181 996 7111, ou pelo fax No. 0181 996 7048. Os associados da BSI são mantidos permanentemente informados sobre o que há de mais atual em termos de normalização e outras publicações BSI, e recebem grandes descontos na compra de publicações de normas. Para maiores detalhes sobre essas vantagens, ligue para o departamento de administração de associados - Membership Administration - Tel: 0181 996 7111, ou fax 0181 996 7001.

Direitos autorais A BSI detém direitos autorais sobre todas as suas publicações, bem como de publicações dos órgãos de normalização internacionais dentro do Reino Unido. Exceto quando permitido no direito autoral “Designs and Patents Act 1988” não é permitido fazer reproduções das publicações, nem mantê-las arquivadas em sistema eletrônico ou transmiti-las de qualquer forma ou por qualquer meio - seja eletrônico, fotocópia, gravação ou outros - sem autorização prévia da BSI. Isso não impede o uso livre, durante a implementação da norma, dos detalhes necessários, tais como símbolos e designações de tamanho, tipo ou classificação. Se tais detalhes forem utilizados para quaisquer outros fins que não sejam o de implementação, então será necessário obter a autorização prévia da BSI. Se for dada autorização, os termos poderão envolver o pagamento de royalty ou assinatura de um contrato de licenciamento. Maiores detalhes e conselhos podem ser obtidos com o Gerente de Direitos Autorais (Copyright Manager), através do telefone 0181 996 7070.

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