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OBSERVATÓRIO IMOBILIÁRIO Celso Luiz Petrucci Diretor Executivo e Economista Chefe do Secovi-SP

07/04/2009

1 MILHÃO DE CASAS Crédito, emprego, benefícios e esperança para os brasileiros

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Aporte de subsídios OGU Programa

União

0 a 3 s.m.

R$ 16,0 bi

Alavancar descontos

R$ 2,5 bi

Fundo Garantidor

R$ 2,0 bi

Infraestrutura

R$ 5,0 bi

Total

R$ 25,5 bi

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FUNDO GARANTIDOR ¾ Refinanciamento de parte das prestações em caso de perde da renda:

3 a 5 s.m.

36 prestações

5 a 8 s.m.

24 prestações

8 a 10 s.m.

12 prestações

¾ Barateamento dos seguros

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BARATEAMENTO DE SEGUROS (MIP E DFI) Idade

% da prestação Atual

Novo

21

4,13%

1,50%

26

4,25%

1,54%

31

4,52%

1,64%

36

5,00%

1,82%

41

7,13%

2,59%

46

8,32%

3,02%

51

18,28%

6,64%

56

18,28%

6,64%

61

35,09%

6,64%

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA METAS FÍSICAS ¾ 1 milhão de moradias Faixa de renda familiar

Número de unidades

0 a 3 s.m.

400 mil

3 a 4 s.m.

200 mil

4 a 5 s.m.

100 mil

5 a 6 s.m.

100 mil

6 a 10 s.m.

200 mil

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO C.OESTE 7%

NORDESTE 34%

NORTE 10%

SUL 12%

SUDESTE 37%

UF

Total

%

MG

88.485

8,8

ES

16.846

1,7

RJ

74.657

7,5

SP

183.995

18,4

SUDESTE

363.984

36,4

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ÁREA DE ATUAÇÃO ¾ Capitais e regiões metropolitanas ¾Municípios com mais de 100 mil habitantes ¾Municípios entre 50 e 100 mil habitantes – em condições especiais

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO ¾ 3 a 5 s.m.: Taxa de 5% a.a., desconto de até R$ 23 mil, cobertura do Fundo Garantidor e redução dos seguros; ¾ 5 a 6 s.m.: Taxa de 6% a.a., desconto de até R$ 9 mil, cobertura do Fundo Garantidor e redução dos seguros; ¾ 6 a 10 s.m.: Cobertura do Fundo Garantidor e redução dos seguros. Possibilidade de uso da Tabela Price Dúvida quanto a comprometimento

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MP nº 459 – Alocação de recursos OGU; – Criação do Fundo Garantidor; – Redução das custas cartoriais: Empreendimentos: Vlr. do Imóvel (R$)

Redução sobre tabelas estaduais

60.000

90%

80.000

80%

130.000

75%

Adquirentes: Renda (s.m.)

Redução

0a3

Gratuito

3,1 a 6,0

90%

6,1 a 10

80%

– Regularização fundiária

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MP nº 460 ¾RET – Regime Especial de Tributação: – 7% para 1%: Imóveis até R$ 60 mil; – 7% para 6%: Para qualquer incorporação com patrimônio afetado ¾Resolução CMN nº 3706 – Realinhamento dos valores dos imóveis enquadráveis no SFH – Avaliação/compra e venda: R$ 350 para R$ 500 mil – Financiamento máximo: R$ 245 para R$ 450 mil

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA Linha especial de financiamento para investimentos em infrainstrutora interna e externa Aporte da União – R$ 5 bilhões Tomador – construtoras do setor privado Taxa de juros – TJLP + 1% a.a. Prazo – Pagamento em 36 meses – Carência: até o final da obra, limitada a 18 meses

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FINANCIAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA CARTÃO BNDES ¾Objetivo – promoção da competitividade das empresas do setor de construção civil ¾Beneficiários – micro, pequena e médias empresas ¾Limite máximo de crédito – R$ 500 mil por empresa ¾Itens financiáveis – materiais, componentes e sistemas construtivos e serviços de certificação ¾Condições de parcelamento – de 3 a 48 prestações mensais

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FINANCIAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA ¾Objetivo: promover investimentos em alternativas construtivas de menor custo, prazo de entrega, impacto ambiental e maior qualidade construtiva ¾Itens financiáveis: – Implantação modernização e expansão de unidades industriais de casas pré-moldadas ou pré-fabricadas – Desenvolvimento de produtos pré-moldados ou pré-fabricados – Capacitação técnica de pessoal – Capital de giro associado a projetos de investimento – Máquinas e equipamentos nacionais

¾Prazo total: em função da capacidade de pagamento. Carência de, no máximo, até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OUTRAS MEDIDAS ¾Simplificação das operações da CEF, prazo e procedimento ¾Redução do prazo de registro de incorporação ¾Redução do prazo de licenciamento ambiental ¾Adesão dos estados e municípios, que poderão assumir os seguintes compromissos: – Aportes financeiros – Doação de terrenos – Infraestrutura para o empreendimento – Desoneração fiscal – ICMS, ITCD, ITBI e ISS – Agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças ¾Sistema de aquecimento solar-térmico (indução)

Obrigado Celso Luiz Petrucci [email protected] (11) 5591-1228 e 5591-1231