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Seminário “Policia Militar”

Alunos: Roberto Wagner de Carvalho Diego Matheus Amanda Professor: Diego Boava

UFOP 2009

Policia Militar e Corpo de Bombeiros Missão Constitucional Constituição da República Federativa do Brasil: Artigo 144 - "A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos”: IV - Policiais militares e corpos de bombeiros militares. - § 5º - "Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução das atividades de defesa civil." Constituição do Estado de Minas Gerais: Artigo 142 - "A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, forças públicas estaduais, são órgãos permanentes, organizados com base na hierarquia e na disciplina militares e comandados, preferencialmente, por oficial da ativa do último posto, competindo": I - À Polícia Militar, a polícia ostensiva de preservação criminal, de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais e as atividades relacionadas com a preservação e restauração da ordem pública, além da garantia do exercício do poder de polícia dos órgãos e entidades públicos, especialmente das áreas fazendária, sanitária, de proteção ambiental animal, de uso e ocupação do solo e de patrimônio cultural; II - À Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, a função de polícia judiciária militar, nos termos da lei federal.

Postos e graduações PM/BM •

No Brasil, a maioria das polícias e bombeiros militares estaduais seguem o prescrito pela Portaria do Ministério do Exército nº 340, de 4 de outubro de 1971; a qual estabelece a seguinte classificação hierárquica:

Comando/ Ordenador de Despesas

Sub-Comando (P-4)

P-1

P-2

P-3 SOU

P-5

NPA

SAS SAT INF

SOFI

SADM

ALM SET

P-1 Recursos Humanos

•São responsabilidades da P-1: •DET (Diretoria de Ensino e Treinamento); •Justiça e Disciplina; •Gerenciamento de Pessoal; •Secretaria: Controle e Protocolamento de Documentos; •Pasta funcional para cada policial militar (Registro de toda a vida militar).

P-2 Inteligência, Informações e Contra-Informações

www.disquedenuncia.org.br/

P-3 Planejamento Operacional

São responsabilidades da P-3: •A SOU (Sala de Operações da Unidade) responsável pelo 190; •O Planejamento Logístico; •A Comunicação Operacional; •O NPA (Núcleo de Prevenção Ativa) responsável pelo PROERD e o • Policiamento comunitário; •O Planejamento do Policiamento de Eventos; •O Arquivamento de dados para estatísticas, usadas para traçar planos de operação.

P-4 Sub-Comando Logística São responsabilidades da P-3: • • •

•

Todo o Apoio Logístico Operacional SOF (Seção de Orçamento e Finanças) SADM -SAT (Seção de Armamento e Tiro) -Almoxarifado -Seção Transporte -Informática Estudo Logístico (Controle de Desperdícios e Melhoria de Eficiência)

P-5 Comunicação Organizacional Divulgação Marketing São responsabilidades da P-3: •A Divulgação do trabalho da PM; •Uma Release Semanal das ocorrências na imprensa; •A Divulgação de eventos da PM; •A Organização de eventos da PM; •A Confecção e distribuição de panfletos de orientação; •Trabalhos Sociais Diversos.

Comparativo: Taylorismo na PM: 1 - Das Bases Filosóficas: 1.1: Harmonia, em vez de discórdia. -Mediante de processos disciplinares rígidos os policiais são direcionados a harmonia. 1.2: Cooperação, em vez do individualismo e Rendimento Máximo. -Na PM o trabalho individual inexiste, todas as seções são interligadas e trabalham direta, ou indiretamente, em conjunto, até o alto comando trabalha com relatórios e dados estatísticos traçados pelas outras seções, buscando a melhor produtividade. 1.3: Desenvolvimento, de cada homem, para alcançar maior eficiência e prosperidade. - Os militares buscam diariamente a melhor eficiência, sendo recompensados pelo bom trabalho e fidelidade com reconhecimento pessoal: qüinqüênios, aprimoramentos salariais, patente e folgas adicionais.

Comparativo: 2- Do livro: “Shop Management - 1903”: 2.1: Empregados devem ser cientificamente, treinados (Adestrados) e colocados, conforme aptidões e normas. - Uma das teorias mais aplicadas na PM, o adestramento é percebido em toda a PM. São exemplos: -A forma de tratamento, obrigatória entre subordinado –> chefe. -Para mudança de patente são ministrados cursos específicos para o cargo seguinte. -Punições são aplicadas como reforço de repressão a atitudes inconvenientes. -Os policiais são submetidos a testes físicos e de aptidão compulsórios. 2.2- Com relação delegação de outras funções ao policial: -Quando não apto a executar alguma atividade, ou insatisfeito na função que lhe foi delegada, o policial é deslocado a cumprir outra função.

Comparativo: 3- Dos 14 Princípios Gerais da Administração: Todos os 14 Princípios Gerais da Administração são aplicados a administração da PM Comentário: Em âmbito organizacional, a Teoria Clássica é totalmente aplicada na gestão da PM. Más, segundo alguns policiais atuantes na área administrativa da PM, o que rege, de fato, o cotidiano do policial é a teoria da maquina. Em nossas observações surgiu o seguinte comentário partindo de um dos policiais atuantes no P.3, segundo o mesmo a Faixa de GAZA: “Fayol aqui é Fayado”. Analisando as criticas à Teoria Clássica podemos visivelmente perceber o fundamento da crítica do policial.

Comparativo: 4- Da Escola de Relações Humanas: São Poucos os princípios dessa escola utilizados na PM. A PM ainda é muito conservadora, mais de uns tempos para cá já houve alguma abertura nas relações humanas. 5- Da Administração por Objetivos: Vários conceitos da administração por objetivos são aplicados a PM. A própria PM (seja comando, batalhão companhia...) é autônoma para traçar seu objetivo, existe todo um estudo e diversos planejamentos complexos que traçam o planejamento: semanal, mensal e anual.

A realização deste trabalho não somente é fruto de méritos pessoais, mas resultado da contribuição de diversas pessoas que participaram direta ou indiretamente para o seu desenvolvimento. Agradecemos a todas elas, e de forma especial a: Dr. Flávio Destro, delegado da Polícia Civil de Ouro Preto, que nos cedeu uma entrevista excepcional e elucidativa sobre as delegações e diferenças entre policia civil e militar. SGT. Luciano, por nos receber muitíssimo bem, e explicar de forma clara e objetiva tudo sobre o Corpo de Bombeiros Militares. TEN Roberto, que nos cedeu uma excelente entrevista explicativa sobre o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais. TEN CEL Janeiro, que nos permitiu acesso a áreas restritas da PMMG, e nos deu informações preciosas sobre a parte administrativa, na qual atua a 20 anos. TEN Mendes, que nos acompanhou durante a visita a 8ª companhia da PMMG A todos, nosso sincero agradecimento.

A realização deste trabalho não somente é fruto de méritos pessoais, mas resultado da contribuição de diversas pessoas que participaram direta ou indiretamente para o seu desenvolvimento. Agradecemos a todas elas, e de forma especial a: Dr. Flávio Destro, delegado da Polícia Civil de Ouro Preto, que nos cedeu uma entrevista excepcional e elucidativa sobre as delegações e diferenças entre policia civil e militar. SGT. Luciano, por nos receber muitíssimo bem, e explicar de forma clara e objetiva tudo sobre o Corpo de Bombeiros Militares. TEN Roberto, que nos cedeu uma excelente entrevista explicativa sobre o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais. TEN CEL Janeiro, que nos permitiu acesso a áreas restritas da PMMG, e nos deu informações preciosas sobre a parte administrativa, na qual atua a 20 anos. TEN Mendes, que nos acompanhou durante a visita a 8ª companhia da PMMG A todos, nosso sincero agradecimento.