Macetes De Concursos

Ministros STF – Somos Todos do Futebol – 11 (jogadores em cada time) STJ – Somos Todos de Jesus – 33 (idade com a qual dizem que ele morreu) STM – Somos Todos Moças – 15 (da festa de debutante) TST – Trinta Sem Três – 27 (30 - 3 = 27) Criei o do TSE – Todos Somos Escolares – 7 (idade em que a gente ia pra 1ª série) que coincidentemente é o mesmo n° do TER Requisitos do Ato Administrativo: COMFIFORMOB COMpetência FInalidade FORma Motivação OBjeto

Princípios constitucionais administrativos: LIMPE Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência - Competência CAPACETE de PM

da

União

para

legislar

privativamente

(sobre

Direitos):

Comercial Agrário Penal Aeronáutico Civil Eleitoral Trabalho Espacial Processual Marítimo Princípios que regem AINDA NÃO COMPREI RECOS

o

Brasil

em

suas

Autodeterminação dos povos INdependência nacional D(a)efesa da paz NÃO intervenção CONcessão de asilo político PREvalência dos direitos humanos Igualdade entre os Estados REpúdio ao terrorismo e ao racismo COoperação entre os povos para o progresso da humanidade Solução pacífica dos conflitos

relações

internacionais:

Para quem sempre confundiu Forma e Regime de Governo: FOGO no REMO FOrma de GOverno: REpública ou Monarquia

Avaliação do estágio probatório: PRADI Produtividade Responsabilidade Assiduidade Disciplina Iniciativa Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: TTT é imperdoável: o torturado fica magoado e não perdoa nunca Tortura Tráfico Terrorismo Crimes hediondos - Direitos Sociais: ESMOLA PRO TRAPS (= mendigo veste trapos...) Educação Saúde MOradia Lazer Assistência aos desamparados PROteção à maternidade e à infância TRAbalho Previdência Social Segurança Licitação – Princípios: LIPI, VIM Pro JULGAMENTO! lembra o LIcitação PrIncípios)

(Invente

Legalidade Impessoalidade Publicidade Igualdade VInculação ao instrumento convocatório Moralidade Probidade Administrativa JULGAMENTO objetivo

sua

própria

história,

o

vocativo

me

-Objeto da licitação: A COBRA COM PELOS (eu sei, foi meio forçado...) Alienações COncessões OBRAs COMpras PErmissões LOcações Serviços, inclusive publicidade Elementos dos atos administrativos COMOFIOFÓ COmpetência MOtivação FInalidade Objeto FOrma "POCAS" P essoalidade O nerosidade C ontinuidade A lteridade S ubordinação Art. 37, §4º CF Os Atos de Improbidade Administrativa importarão: Ressarcimento ao erário Indisponibilidade dos bens Perda da função pública Suspensão dos Direitos Políticos O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável Consequências constitucionais SU - SUspensão dos direitos políticos PER - PERda da função pública I - Indisponibilidade dos bens RES - RESsarcimento ao erário ESPECIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS PONNE Punitiva Ordinaria Negocial Normativa Enunciativa

Pessoal Jurídica de Direito Público Interno, não funciona, por isto é uma MEUDA... M - Municípios; E - Estados; U - União; D - Distrito Federal; A - Autarquias; LICENÇAS POSSÍVEIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PROVA DE DOENÇA FAMILIAR FAZ POLÍTICO SER MANDADO EM MISSÃO MILITAR FORMADA PELA OIT PARA AFASTAR SEU CÔNJUGE PROVA = Lembrar de probatório DOENÇA FAMILIAR = Doença em membro da família POLÍTICO = atividade política MANDADO = Mandato eletivo MISSÃO = Missão ou estudo no exterior MILITAR = Serviço militar FORMADA = Curso de formação OIT = Organismo internacional AFASTAR O CÔNJUGE = Afastamento do cônjuge SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Lembrar da frase: PROVAS SUSPENDEM CURSO DE POLÍTICO E CÔNJUGE NA OIT SOBRE DOENÇA FAMILIAR PROVAS SUSPENDEM = Lembrar que o estágio probatório é suspenso CURSO = Curso de formação POLÍTICO = Atividade política CÔNJUGE = Afastamento do cônjuge OIT = Trabalhar em organismo Internacional DOENÇA FAMILIAR = Doença em membro da família INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS: EXCEÇÕES Para lembrar da exceção é só perceber que a punição não vale pra quem é gente FINA!!! Fato Inexistente e Negativa de Autoria Ps.: A inexistência de fato típico penal não necessariamente exclui as outras esferas. A inexistência tem que ser do fato em si. licitação dispensável = 20% art. 24, § único. Para lembrar essa hipótese é só associar com a seguinte premissa: Dobra a dispensa de licitação porque está em época de SECA. Sociedade de economia mista Empresa pública Consórcio público Autarquias executivas (tem contrato de gestão) FATORES DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO Está no art. 20 da Lei 8.112/90 Lembrar da frase sobre o estágio probatório: "ASSIS REPROVA DI INICIO" ASSIduidade REsponsabilidade

PROdutividade DIsciplina INICIativa PRA QUEM CURTE PENAL E PROC. PENAL. MACETE: DECORE OS CRIMES HEDIONDOS GENEPI ATESTOU QUE O HOLEX É FALSO GEN – Genocídio EPI - Epidemia com resultado morte AT - Atentado violento ao pudor EST – Estupro HO - Homicídio (simples e Gp de extermi.) L – Latrocínio EX - Extorsão (alguns casos) FALSO - Falsificação de substância medicinal. Crimes que não admitem tentativa(esse pra nao esquecer vc toma um "cchoup" C ontravenções ( art. 4º da LCP) C ulposos ( Imprudência, imper e neglig) H abituais ( 229, 230, 284 ) O missivos próprios ( Art. 135 cp) U nisubsistentes ( Injúria verbal ) P reterdolosos (dolo+culpa 129 3ºCP) CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS Macete: SECA S ubsidiariedade E specialidade C onsunção A lternatividade Excludentes de Ilicitude... Lembram-se da marca de jeans LEE??? L egítima defesa E stado de necessidade E xercício regular do direito E strito cumprimento do dever legal

Fases do "Inter Criminis Coprexco – Co-cogitação Pr-preparação Ex-execução Co-consumação Sendo os dois primeiros impuniveis e os dois seguintes puniveis.

Direitos dos trabalhadores domésticos – CF FRIDA PPAGS FRIDA PPAGS é uma trabalhadora doméstica ( empregada doméstica) católica que adora ler um terço e cujo marido, que é caseiro, será papai amanhã. Coincidentemente, o nome de FRIDA PPAGS pode fazer você lembrar do seguinte: F => férias proporcionais mais um terço R => repouso semanal remunerado I => irredutibilidade do salário D =>décimo terceiro salário A => aposentadoria P => previdência social P => licença-paternidade -p/ o marido dela-(caseiro, chofer, etc tbm são trablhdres domésticos) A => aviso prévio G => gestante tem direito à licença maternidade S => salário mínimo REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO Para os puritanos... COM FÉ FAREMOS MUITAS OBRAS Competência Finanlidade Forma Motivo Objeto “O homem nasce, cresce, fica louco, casa e morre”. Aí compare com o artigo 9º do Código Civil: Art. 9º Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos; II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; V - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. O homem nasce(I), cresce(II), fica louco(III), casa(I) e morre(I, V). Se não estiver no contexto da frase acima não serão registrados, mas sim averbados conforme art. 10. DIREITO DO TRABALHO Elementos do vinculo empregatício. Art. 3º da CLT Ola Pessoal!! para não esquecermos dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício basta lembrar "COPAS" C ontinuidade O nerosidade P essoalidade A lteridade S ubordinação DIRETIO DO TRABALHO Requisitos do vinculo empregaticio! ASPONE!!!!!!!!!!! A lteridade... S ubordinação... P essoalidade... O nerosidade... N ão E ventualidade...

DIREITO DO TRABALHO •O EMPREGADO é o SUJEITO que presta serviços ao EMPREGADOR com:PONES P Pessoalidade (não pode se fazer substituir por pessoa estranha à empresa) O Onerosidade (o trabalho é realizado em troca de um pagamento) N Não E Eventualidade (deve haver habitualidade) S Subordinação Jurídica (recebe ordens de seu empregador) DIREITO DO TRABALHO •EMPREGADOR nada mais é do que aquele que:ADA A Admite o empregado D Dirige a prestação pessoal de serviços A Assalaria o empregado