Linhas Corte
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- Words: 298
- Pages: 4
LINHAS DE CORTE – ESQUEMA LEI 8213/91 redação dada pela LEI 9.032/95 Linha de Corte: 28.04.95 CONCESSÃO P/ XXXX ATIVIDADES LEI 8213/91 redação dada pela MP 1523/96> LEI 9.528 de 10.12.97 Linha de Corte : 14.10.96 (28.04.95 pela ACP) XXXX LAUDO TÉCNICO TODOS OS AGENTES LAUDO TÉCNICO RUÍDO LAUDO TÉCNICO RUÍDO XXXX EPC
LEI 8213/91 redação dada LEI 9.032/95 DEC. 2.172/97 Parecer CJ/MPAS 223/95- D.O.U 04.09.95 Linha de Corte : 05.03.97 FRIO - 1.1.2 Quadro III – Dec. 53831/64 XXXX Quadro I - Dec. 83080/79 UMIDADE – 1.1.3 –Quadro III XXXX ELETRICIDADE -1.1.8 Quadro III XXXX RUIDO > 80 dB RUÍDO > 90 Db RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES XXXX 1.1.4- Anexo III –Dec. 53831/64
LEI 8213/91 redação dada pela LEI 9.732 de 11.12.98 Linha de Corte : 14.12.98 (D.O.U.) XXXX
EPI
ACP nº 2000.71.00.030435-2 de 26.10.2000 - Direito adquirido fracionado ( efeitos da ACP 26.01.2001) Atos infralegais contestados IN 42 - IN 49 pela ACP IN 57 - IN 78 OS 600-612-623 IN 39 IN INSS/DC nº 57 de 10.10.2001 Ruído: dose sem Ruído: dose com medição especificar de no mínimo 75% da % jornada jornada. Memória escrita da dosimetria. XXXXXX Norma ANSI S.12.6-1984 (NRR) com fórmula do Art. 173
IN INSS/DC nº 78 de 16.07.2002 (D.O.U. 18.07.2002) Ruído: dose com medição de no mínimo 75% da jornada. Memória escrita da dosimetria. Norma ANSI S.12.6-1984 (NRR) com fórmula do Art. 173 da IN INSS/DC nº 57/01
Ruído: dose com medição de 100% da jornada com memória escrita da dosimetria e aceitação de medições por amostragem de grupos homogêneos Norma ANSI S.12.6-1984 (NRR) com fórmula do Art. 173 da IN INSS/DC nº 57/01 e/ou Norma ANSI S.12.6-1997 B NRR (SF) – (métodos longo ou curto)
IN INSS/DC nº 78 de 16.07.2002 (D.O.U. 18.07.2002) Linha de corte : 01.01.2003 DIRBEN-8030/PPP PPP
LEI 8213/91 redação dada LEI 9.032/95 DEC. 2.172/97 Parecer CJ/MPAS 223/95- D.O.U 04.09.95 Linha de Corte : 05.03.97 FRIO - 1.1.2 Quadro III – Dec. 53831/64 XXXX Quadro I - Dec. 83080/79 UMIDADE – 1.1.3 –Quadro III XXXX ELETRICIDADE -1.1.8 Quadro III XXXX RUIDO > 80 dB RUÍDO > 90 Db RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES XXXX 1.1.4- Anexo III –Dec. 53831/64
LEI 8213/91 redação dada pela LEI 9.732 de 11.12.98 Linha de Corte : 14.12.98 (D.O.U.) XXXX
EPI
ACP nº 2000.71.00.030435-2 de 26.10.2000 - Direito adquirido fracionado ( efeitos da ACP 26.01.2001) Atos infralegais contestados IN 42 - IN 49 pela ACP IN 57 - IN 78 OS 600-612-623 IN 39 IN INSS/DC nº 57 de 10.10.2001 Ruído: dose sem Ruído: dose com medição especificar de no mínimo 75% da % jornada jornada. Memória escrita da dosimetria. XXXXXX Norma ANSI S.12.6-1984 (NRR) com fórmula do Art. 173
IN INSS/DC nº 78 de 16.07.2002 (D.O.U. 18.07.2002) Ruído: dose com medição de no mínimo 75% da jornada. Memória escrita da dosimetria. Norma ANSI S.12.6-1984 (NRR) com fórmula do Art. 173 da IN INSS/DC nº 57/01
Ruído: dose com medição de 100% da jornada com memória escrita da dosimetria e aceitação de medições por amostragem de grupos homogêneos Norma ANSI S.12.6-1984 (NRR) com fórmula do Art. 173 da IN INSS/DC nº 57/01 e/ou Norma ANSI S.12.6-1997 B NRR (SF) – (métodos longo ou curto)
IN INSS/DC nº 78 de 16.07.2002 (D.O.U. 18.07.2002) Linha de corte : 01.01.2003 DIRBEN-8030/PPP PPP
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