Jornal Inova Oab

A INOVAÇÃO - ANO I - Nº 1 - SÃO LUÍS - MA

Perfil

SET/ 2009

DANIELBLUME

Maranhense de São Luís, Daniel Blume nasceu em 27.10.1977, estudou no Colégio Literato, cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e se especializou em Processo e Direito Eleitoral pela Faculdade Cândido Mendes (RJ). Casado e pai de uma menina de 3 anos, Daniel Blume é advogado militante e Procurador do Estado do Maranhão.Autor do livro Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Lithograf, 2003), já teve publicados os seguintes

trabalhos jurídicos: A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais (Revista da OAB/MA n. 02, 2002), Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas (Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal n. 27, 2001), Parlamentar e Tributo (www.pge.ma.gov.br e JUS-MA, 2007) e Publicação da Sentença Condenatória em Jornais de Grande Circulação (Júris Síntese e Revista da OAB/MA n. 05, 2008). É colaborador eventual do jornal O Estado do Maranhão, na condição de cronista, e poeta com poemas publicados na I Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (1998), Antologia de Poesias e Crônicas Scortecci (1998), II Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão: Latinidade (2000) e Palavras de Amor (Casa do Novo Autor Editora, 2000).É, também, autor do livro Inicial: Entre o Nó da Garganta e o da Gravata. (no prelo).

Editorial Há um ano e meio, um grupo de advogadas e advogados passou a sonhar com uma OAB-MA mais aberta: ponto de convergência, debates, encontros da advocacia como um todo (independentemente de estar em período eleitoral), sem qualquer restrição. Sonhamos com uma OAB-MA próxima da sociedade, neutra politicamente, mais democrática, mais atuante. Com o passar do tempo, tal grupo de advogados cresceu rápido e naturalmente, transformando-se no forte movimento denominado de INOVA OAB, o qual escolheu o advogado Daniel Blume como representante e candidato à presidência da Seccional. O grupo INOVA OAB é eclético e plural, como deve ser a administração da Ordem. Não faz castas ou confrarias. Não constitui projeto de escritório ou político-partidário. Tem como integrantes aqueles que defendem nossas propostas inovadoras e aqueles que desejam uma efetiva alternância de poder na OAB-MA (e não apenas uma troca de posições entre membros de um grupo que já se encontra à frente da Entidade há mais de quinze anos): aqueles, enfim, que querem se sentir em casa na OAB-MA. Grande parte dos advogados e estagiários não se sente em casa – à vontade – na OAB-MA. Nem parecem os donos da Entidade, como de fato e de direito o são. Muitas vezes, sentem-se mais confortáveis nos fóruns, nos tribunais, do que na sua própria casa-ordem. Falamos em

casa, no sentido de segurança e aconchego, sentimentos que a OAB-MA precisa resgatar. A partir da criação do INOVA OAB, sonhos transformaram-se em propostas: gestão participativa da OAB-MA, que será efetivada por meio de assembléias periódicas, onde todos os advogados poderão criticar e sugerir atos de gestão. Maior participação dos advogados com menos de 5 (cinco) anos de inscrição na Ordem, os quais, atualmente, sequer podem participar da sua administração. Clube Recreativo e Social dos Advogados. Escolha do representante do 5° Constitucional (desembargador) por votação direta de todos os advogados. Disponibilização na internet das contas detalhadas e das decisões da OAB-MA. Apoio ao advogado iniciante. Desconto de 50% (cinqüenta por cento) na anuidade para os advogados no primeiro ano de inscrição. Plano de saúde de qualidade para os advogados. Apoio às subseções do interior para que possam ter maior autonomia e integração com os advogados da capital, por meio de cursos de atualização, visitas às subseções fora do período eleitoral, defesa (com eficiência) de suas prerrogativas. Criação de um número 0800 (24h) para comunicação de violação a direitos e prerrogativas dos advogados. Por tudo e por tanto, o INOVA OAB conclama as advogadas e os advogados, as estagiárias e os estagiários, as estudantes e os estudantes de Direito, a se juntarem ao movimento. Inovar é preciso e possível.

FOTOS DE CAMPANHA: Visita à Imperatriz, em julho de 2009

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Propostas para Inovar a OAB

1 – Gestão participativa da OAB/MA A gestão da OAB/MA não pode ser feita apenas por um restrito grupo de advogados. O grupo INOVA OAB defende uma gestão participativa. Afinal, se a OAB/MA existe para trabalhar em prol dos advogados do Estado, então nada mais justo e adequado que a participação dos mesmos no processo de tomada de decisões no âmbito da referida instituição de classe, por meio de assembléias.

2 – Inclusão dos advogados com menos de 5 anos de inscrição nas decisões da OAB Atualmente, os advogados com menos de 5 anos de inscrição não podem ser eleitos para compor a administração da OAB/MA e nem fazer parte do Conselho Estadual. O grupo INOVA OAB, que tem como um dos seus principais motes de campanha a valorização do Jovem Advogado, tem o compromisso de lutar pelo fim de tal cláusula de barreira, a permitir que o Jovem Advogado tenha espaço na estrutura da OAB/MA.

3 – Previdência de qualidade aos advogados Trabalhar pelos advogados é também pensar no seu futuro, quando de sua aposentadoria. É preciso dar segurança e proteção para aqueles que durante toda a sua vida exerceram a advocacia, proporcionando uma Previdência de qualidade aos advogados. Este é mais um compromisso do INOVA OAB com você, advogado.

4 – Clube Recreativo e Social dos advogados Um dos maiores anseios de nossa classe é possuir um Clube Recreativo e Social. Infelizmente, a OAB/MA não oferece tal estrutura para os advogados. Construir um Clube Recreativo e Social é imprescindível para o lazer e a integração harmônica entre os colegas, um verdadeiro ponto de convergência da nossa classe.

5 – Escolha do 5º Constitucional por votação direta de todos os advogados O grupo INOVA OAB entende que o discurso não pode ser dissociado da prática. Portanto, a democracia – como um valor vital para a vida em sociedade - deve ser posta em prática, e não apenas constar em discursos vazios. Assim, uma das primeiras medidas a serem tomadas pela gestão do INOVA OAB é determinar que a escolha do quinto constitucional não seja mais decidida apenas pelo Conselho da OAB/MA, mas sim por eleição direta de todos os advogados do nosso Estado. Essa medida tornará ainda mais legítima a lista sêxtupla elaborada, permitindo que todos participem do processo de escolha.

6 – Amplo parcelamento do pagamento da anuidade É sabido que a inadimplência atualmente é muito grande entre os advogados. A insatisfação dos colegas com a OAB/MA e o alto valor cobrado pela anuidade são elementos que fomentam a inadimplência. Para reverter tal quadro, o grupo INOVA OAB pretende, além de fazer com que os advogados se sintam, enfim, representados pela OAB/MA, propiciar um parcelamento amplo para o pagamento da anuidade.

7 – Pormenorizada disponibilização na internet das contas e das decisões da OAB/MA A transparência é um dos motes da campanha do INOVA OAB. Para tanto, é preciso que as contas e as decisões da OAB/MA sejam disponibilizadas pormenorizadamente na internet. A OAB/MA não pode prestar contas apenas ao Conselho Federal da OAB, mas para todos os advogados do nosso Estado, que mantêm a instituição com o pagamento das anuidades.

8 – Plano de saúde de qualidade para os advogados Trabalhar pelos advogados do nosso Estado é também pensar em sua saúde e proporcionar uma assistência de qualidade aos mesmos. Para tanto, o INOVA OAB firma compromisso com toda a nossa classe, de que, assim que iniciada a sua gestão à frente da OAB/MA, uma das prioridades será propiciar um plano de saúde da melhor qualidade aos advogados do nosso Estado.

9 – Apoio às subseções visando autonomia e integração Atualmente, as subseções, além de poucas, não são dotadas da necessária autonomia para, de fato, gerir os seus destinos e suas receitas. O INOVA OAB tem como uma de suas prioridades criar um maior número de subseções no Estado, e, principalmente, dar apoio total e irrestrito às subseções para que as mesmas possam ter uma maior autonomia, aproximando os advogados do interior da OAB/MA.

10 – Número 0800 (24 h) para comunicação de violação às prerrogativas dos advogados A principal missão da OAB/MA deve ser a defesa das prerrogativas dos advogados de todo o Estado, pois, sem proteção ao bem maior de nossa classe, o exercício da advocacia com independência e altivez fica comprometido. Assim, o grupo INOVA OAB criará um número 0800 (24 horas) para comunicação de violação às prerrogativas dos advogados, propiciando à nossa classe um serviço gratuito e, de fato, efetivo.

11 – Desconto de 50% no valor da anuidade do Jovem Advogado no seu primeiro ano de inscrição na OAB/MA O apoio ao jovem advogado é um dos mais importantes compromissos do grupo INOVA OAB. Por isso, além de ajudá-lo a se inserir no mercado de trabalho, será dado um desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado no seu primeiro ano de inscrição na OAB/MA. Além disso, no segundo ano de inscrição, o desconto será de 40%; no terceiro, o desconto será de 30%; no quarto ano de inscrição, 20%; e, por fim, no quinto ano, o desconto será de 10%. Trata-se de mais uma prova do firme compromisso do INOVA OAB com os jovens advogados, que representam hoje grande parte dos profissionais do nosso Estado.

12 – Aulas telepresenciais de especialização e atualização aos advogados Os advogados do nosso Estado precisam de incentivo e apoio por parte da OAB/MA no tocante à especialização e atualização do conhecimento jurídico nas mais diversas áreas de atuação da advocacia. O grupo INOVA OAB, sensível a esse anseio da classe, possibilitará que os advogados da capital e do interior tenham acesso a aulas presenciais e telepresenciais em cursos de pós-graduação lato sensu e de atualização profissional.

13 – Transporte Integração Nós, advogados, enfrentamos diariamente o problema de estacionamento em nossa cidade. Os pontos mais críticos são o Fórum do Calhau, e o Tribunal de Justiça. O ‘Transporte Integração’ é um programa já utilizado em algumas Seccionais para solucionar o problema dos colegas que sofrem transtornos por falta de vaga nos órgãos jurisdicionais. Pela presente proposta, a OAB/MA deixaria a disposição dos advogados dois veículos de porte a acomodar 15 advogados cada um, das 8 h às 18 h, de segunda a sextafeira.

14 – Prerrogativas on line Pela presente proposta, no site da OAB/MA, passaria a constar um espaço especial de ‘Denúncia de violação de prerrogativas on line’. Assim, além de ligação via 0800 – proposta do grupo INOVA OAB -, os advogados passariam a contar com mais um espaço para denúncias de violação de suas prerrogativas.

15 – Publicação de artigos, textos e trabalhos jurídicos em geral O INOVA OAB pretende fomentar a pesquisa e a doutrina jurídicas no nosso Estado, a fim de que o conhecimento jurídico seja ainda mais disseminado entre nós, advogados. Assim, passará a constar no site da OAB/MA um espaço para publicação de artigos, textos e trabalhos jurídicos em geral.

16 – Escritório Integrado O grupo INOVA OAB, com o firme propósito de contribuir para a inserção do Advogado no mercado de trabalho, terá como uma de suas primeiras ações a criação do Escritório Integrado, que consistirá num espaço dotado de salas com estrutura de escritórios de advocacia, que serão disponibilizados aos advogados que ainda não têm seus próprios escritórios.

17 – Reativação e interiorização do Escritórioescola da OAB/MA O grupo INOVA OAB tem como uma de suas prioridades a reativação do extinto Escritório-Escola. A OAB/MA não pode se furtar da sua responsabilidade social, no caso, de prestar serviços advocatícios gratuitos para as pessoas de baixa renda. Além de reativado, o Escritório-Escola será interiorizado, para que a população carente do interior do Estado também possa contar com os serviços da OAB/MA.

18 – Criação do Informativo da OAB/MA Em pleno século XXI, e na era do conhecimento e da democratização da informação, a OAB/MA precisa proporcionar aos advogados do Estado todo o conteúdo jurisprudencial, atualizando os colegas e possibilitando aos mesmos o acompanhamento das decisões e demais deliberações, deixando transparecer mais uma vez a intenção de uma gestão participativa, democrática e transparente do INOVA OAB.

19 – Interiorização da CAAMA e da ESA Um dos compromissos do grupo INOVA OAB é aproximar a OAB/MA dos advogados do interior do Estado e fazer com que os mesmos possam ter seus anseios e reclames atendidos. Para tanto, o grupo liderado por Daniel Blume pretende criar núcleos da CAAMA e da ESA em todas as subseções do Estado, fomentando prestação de serviços e ensino jurídico a todos os advogados do interior do Estado.

20 – Luta constante por uma efetiva prestação jurisdicional A OAB/MA precisa estar em perfeita sintonia com as reivindicações dos advogados. Assim, a referida instituição deve participar ativamente da luta por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, que é um dos clamores dos colegas advogados e da sociedade em geral. O grupo INOVA OAB vai liderar um movimento firme e abnegado com o fim de garantir mais celeridade e efetividade na prestação da tutela jurisdicional.

Advogados se unem para promover a inovação da OAB

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Eu voto em Daniel Blume, na renovação da nossa entidade. Em primeiro lugar, porque o conheço há muito tempo e o considero habilitado para a função. Em segundo lugar, porque as restrições ao seu nome – o fato de ser muito novo e também, Procurador do Estado –, não me convencem. Inclusive porque, quando saí candidato a Presidente, em 1988, e me elegi pela primeira vez, só tinha 33 anos, um a mais do que Daniel terá, por ocasião desta eleição de 2009, e, porque também era, naquela ocasião, Procurador do Estado. Nem a juventude me impediu de atuar com o dinamismo que a OAB necessita (creio que ela até facilitou isso, e facilitará no caso de Daniel Blume), nem a circunstância de ser Procurador do Estado, de carreira, admitido por concurso público, representou qualquer diminuição da independência com que exerci a presidência da OAB-MA. Tenho certeza que o mesmo ocorrerá com Daniel.

José Antônio Almeida

Ex-Presidente da OAB-MA (1989/1994) e Ex-Conselheiro Federal da OAB (1985/1987 e 1995/1998)

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É com imenso prazer que faço parte desta luta pela INOVAÇÃO DA OAB, posto que os anseios dos integrantes do nosso grupo são indubitavelmente o desejo de todos os Advogados e Advogadas do Maranhão, que sonham com uma OAB mais próxima, na qual se prima pelo respeito e valorização dos profissionais que a compõem e dos futuros profissionais, proporcionando, assim, um local de encontros e debates, enfim, uma Instituição participativa e transparente em todas e quaisquer ações.

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A candidatura de Daniel não é um projeto pessoal, pois surgiu a partir de uma série de reuniões de um grupo que quer uma OAB mais justa e participativa. Na minha opinião, o que credencia Daniel Blume para a presidência da entidade que nos representa é a sua seriedade e competência.

Pérsio Matos Advogado

Roberto Cavalcante Advogado

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Como jovem advogado, me sinto extremamente satisfeito em fazer parte do grupo INOVA OAB, pois sou ouvido, valorizado e acolhido por colegas que, junto a mim, lutam por um ideal de inovação, apoiando e caminhando ao lado do amigo Daniel Blume, nossa grande liderança e esperança.

Aurélio Azevedo Advogado

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A alternância de poder é um dos pilares da Democracia. A OAB deve ser a antena da sociedade, por isso é necessário renovar. E a inovação, hoje, é Daniel Blume.

Luis Augusto Guterres

Advogado

Os jovens advogados precisavam desta força jovem os representando. Daniel Blume é inovação, é esperança de renovação, a OAB do Maranhão necessita de uma pessoa atuante trabalhando pela instituição e, sobretudo, fazendo com que, nós, jovens advogados, tenhamos a OAB como a nossa verdadeira casa.

Rafaela Lindoso Advogada

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Eu acredito nas propostas do grupo INOVA OAB, liderado pelo advogado Daniel Blume, porque as mesmas estão sendo amplamente discutidas e elaboradas democraticamente nas reuniões semanais realizadas na Wizard.

Thayse Queiroga

As bandeiras empunhadas por Daniel Blume na campanha do grupo INOVA OAB pela presidência da OAB-MA, revelam sua sensibilidade e sua profunda preocupação com os problemas vividos e enfrentados por todos os advogados do Maranhão. Seu espírito jovem, lavrado na coragem, liderança, independência e competência, nos enche de esperança em ver uma OAB ativa, altiva, presente na vida do advogado, enfrentando com serenidade e sabedoria todos os temas que nos afligem e que estão na ordem do dia do cenário nacional. Sua história, preparo e caráter o credenciam para esta luta, pela defesa das prerrogativas dos advogados, dos Direitos Humanos e, principalmente pela melhoria do Judiciário maranhense. Vivemos novos tempos, respiramos novos ares, os ares da mudança e os tempos de uma NOVA OAB, vamos à luta, à vitória e ao trabalho.

Henrique Azevedo

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Advogado

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Adroaldo Souza Advogado

Advogada

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Irei votar no advogado Daniel Blume. Sinaliza a OAB plural e efetiva.

Temos a sorte de contar nestas eleições com quadros que honram a advocacia maranhense.São TODOS profissionais respeitadíssimos. Mas as circunstâncias destas eleições apontam apenas um caminho para a verdadeira INOVAÇÃO. INOVAÇÃO que não significa apenas reforma, mas sim RENOVAÇÃO. E o sentido da RENOVAÇÂO perpassa, necessariamente, pela capacidade de entender que , como disse o poeta. As coisas como vão não admitem simplesmente uma mera reforma, uma pintura de fachada. Não! É preciso que se modifique a essência, o conteúdo. É hora de nossa OAB reencontrar-se com sua vocação primeira de casa de (todos) os advogados. É preciso reacender (e como é preciso) a confiança na nossa Comissão de Prerrogativas, assim como é preciso retomar a liderança do debate por um Judiciário mais ágil e menos formalista. São essas, estou certo, as verdadeiras e maiores causas da OAB.É por tudo isso que resolvi me ombrear com o grupo INOVA OAB e com Daniel Blume. No meu sentir é o único grupo comprometido livremente com esse ideal. Outros grupos que há décadas comandam nossa Casa já alcançaram os limites que a espessura das rotinas e o alcance de suas capacidades lhes permitiram. Renovando seus mandatos, estaremos apenas renovando esses limites. Mas para INOVAR é preciso ousar. E para ousar é preciso não ser refém dos próprios erros. Assim é o ciclo da vida. A virtude está em encontrar o momento exato em que esse ciclo se completa. Chegou – senhoras e senhores advogados – o momento de um ciclo se encerrar para que outro possa surgir, desapegado dos equívocos passados, comprometido em avançar nos acertos, e, sobretudo, pronto a INOVAR, com o destemor necessário, em tudo que seja do interesse de nossa classe. Vamos à vitória!

Os advogados precisam ter mais acesso às decisões da OAB, precisam se sentir em casa. Acredito que Daniel fará uma gestão mais participativa.

Carlos Magno Guimarães Carvalho Advogado

“ DanielAdvogado Leite

Eu voto em Daniel Blume. É um advogado de talento, com 31 anos conseguiu apoio de advogados públicos e privados para pugnar por respeitabilidade para a Instituição “OAB/MA” e ratificar as prerrogativas dos advogados e advogadas como instrumento de defesa de toda a sociedade do Maranhão.

Roberto Gomes Advogado

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Inovação de cara e de espírito a,

g e l o c o Car

já estamos em setembro, e a pré-campanha – que iniciou em março – já está no final. Pouco mais de dois meses nos separam do dia da eleição da OAB/MA. Durante esse tempo, deu pra separar o joio do trigo, pra diferenciar bem o nosso grupo INOVA OAB, liderado pelo jovem e competente advogado Daniel Blume, dos demais. Ao longo dos últimos meses, pudemos constatar que a candidatura de Daniel Blume não nasceu de um projeto pessoal, ou mesmo de um projeto de poder, mas sim do sentimento de um verdadeiro movimento chamado INOVA OAB, que é

Galeria

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composto por um exército de advogados sedentos por uma NOVA OAB. E é preciso deixar claro que troca de posições entre pessoas de um mesmo grupo não é alternância de poder. A inovação que defendemos não é de faz-de-conta, mas sim pra valer! Para inovar, tem-se que mudar a cara e o espírito. As nossas propostas não são escolhidas por meia dúzia de pessoas numa sala de escritório, mas sim por todos os advogados presentes em nossas reuniões semanais, transparecendo uma de nossas mais importantes bandeiras: a democracia. Estamos pregando algo inovador e revolucionário, e os colegas advogados estão se sensibilizando e se deixando

envolver cada vez mais pelo sentimento que move o INOVA OAB. A cada dia que passa, mais e mais adesões nos dão a certeza de que estamos na frente, e de que nossa vitória representará um verdadeiro marco na história recente da OAB/MA.

De tijolo em tijolo, estamos construindo o caminho para uma NOVA OAB, que seja o porto seguro, a verdadeira casa de todos os advogados. Uma OAB plural, aberta, aguerrida e transparente, que brigue pelo respeito às nossas prerrogativas, e que nos inspire cada vez mais a sonhar e a tentar fazer do mundo um lugar melhor pra se viver. Agora a ordem é inovar. INOVA OAB! Alex Murad Advogado e professor universitário E-mail: [email protected]

Confira os melhores momentos dos principais eventos do grupo Happy Hour Dia do Advogado, realizado em agosto.

Venha você também para o Junte-se ao grupo que vai inovar a OAB, tornando-a uma instituição mais transparente, participativa e próxima dos seus associados. Participe dos nossos encontros e conheça nossas propostas. Estamos esperando por você! Reunião sempre às quartas-feiras, às 19h, na sede do Wizard (Calhau). Acesse nosso site: www.inovaoab.com.br Orkut: Daniel Blume 2010 E-mail: [email protected] Doações: Banco do Brasil, Conta Poupança 5146-2 Operação 001 Agência 1878-3. Solicite seu adesivo e broche da campanha no site www.inovaoab.com.br e receba em casa ou no trabalho.