Entre A Democracia E O Democratismo

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ENTRE A DEMOCRACIA E O DEMOCRATISMO1 Uma breve discussão em torno do conceito de democracia e seu ensino nas Instituições de Ensino Brasileiras. Redigido em 16 de dezembro de 2008, dia de Santa Adelaide, 3ª. Semana do Advento. Por Dartagnan da Silva Zanela2 "A democracia precisa da virtude, se não quiser ir contra tudo o que pretende defender e estimular". (Papa João Paulo II)

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INTRODUÇÃO

O presente ensaio tem por objetivo tecer algumas considerações sobre “projeto de intervenção pedagógica” do professor PDE Josué Carlos dos Santos que versa sobre o tema “Democracia e Escola” (2008). Para tanto, pretendemos primeiramente discutir o conceito de democracia e bem como o papel da Instituição Escola e sua relação frente ao conceito citado. Feito isso, abordaremos

as

vias

que

julgamos

apropriadas

para

se

refletir sobre o exercício da democracia e o seu magistério em uma instituição de ensino dentro da devida e necessária

1 Trabalho apresentado no “Grupo de Trabalho de Rede” da SEED/PR para discussão junto ao curso DEMOCRACIA E ESCOLA, que tem como Tutor o professor - PDE Josué Carlos dos Santos. 2 Professor da Rede Pública Estatal do Paraná e da Faculdade Campo Real. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG), Especialista em Pedagogia Escolar (IBEPEX) e graduado em Licenciatura em História (UNICENTRO).

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problematização do tema dentro do contexto político-cultural brasileiro. Quanto

às

considerações

sobre

o

trabalho

em

discussão, estas serão tecidas no correr do ensaio, conforme o desenvolvido das laudas subseqüentes.

1. DA DEMOCRACIA

Um

fenômeno

brasileira

hodierna

significado

das

muito

é

freqüente

justamente

palavras,

o

que

a

o

na

sociedade

transmutação

George

Orwell

do

(1996)

denominava como sendo a novilingua. Na ficção escrita por Eric Arthur Blair (verdadeiro nome de Orwell), a função da navilingua era implantar um “novo idioma” e, deste modo, reduzir

a

capacidade

de

pensamento

dos

indivíduos

fragilizando-os frente as investidas do partido do “Grande Irmão”. Este vocabulário, via de regra, distorcia ou mesmo invertia o significado das palavras como na sentença celebre da obra que afirma: “liberdade é escravidão. Escravidão é liberdade”. O fenômeno descrito na ficção de Orwell é deveras similar

com

pensamento

a dos

realidade

hodierna

indivíduos

é

dia

vivida a

dia

por

nós

onde

engessado

o

pelo

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vocabulário politicamente correto ou por alguma igrejinha ideológica do Butantã. Um caso bastante ilustrativo do que estamos apontando são justamente os usos e abusos da palavra “democracia”. Primeiramente, diferença

basilar

que

há

cabe

que

entre

aqui

democracia

lembremos e

a

oclocracia

(Aristóteles; [s/d]). Democracia seria o governo do povo, pelo povo e para o povo sob o império da Lei. Aliás,

A Assembléia do povo detinha realmente o supremo poder, porém este não era ilimitado. Até o apogeu do regime democrático a consciência coletiva guardava um complexo difuso de preceitos religiosos, morais e civis, que nenhum cidadão ousaria desobedecer ou alterar. (AZAMBUJA; 1979, p. 217)

Já a oclocracia, por sua deixa, é governo das massas onde as vontades e desejos da multidão dão o tom da governança. Ora, quanto Platão (2005) afirma que a tirania se forma graças aos abusos do regime democrático, ele está se referindo justamente a oclocracia que não vê limites para a sua ação e, quando a ação humana não os encontra, cria-se uma situação de anomia, que é um terreno fértil para o nascimento de todas as formas de tirania. Era

sobre

isso

que

nos

chamava

a

atenção

o

filósofo espanhol José Ortega y Gasset. Na sociedade moderna

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a lei maior passou a ser a realização das vontades humanas. Obviamente

que

essas

vontades

eram

e

são

meramente

manipuladas pelos caudilhos e tiranetes que se encastelam junto as instituições que integram o Estado, como nós vemos hodiernamente

na

sociedade

brasileira.

Ou

então,

como

o

próprio filósofo espanhol nos diz que:

A velha democracia vivia temperada por uma dose abundante de liberalismo e de entusiasmo pela lei. Ao servir a estes princípios o indivíduo obrigava-se a sustentar em si mesmo uma disciplina difícil. [...] Democracia e Lei, convivência legal, eram sinônimos. Hoje assistimos ao triunfo de uma hiperdemocracia em que a massa atua diretamente sem lei, por meio de pressões materiais, impondo suas aspirações e seus gostos. (GASSET; 2001, p. 23)

Outro

ponto

que

merece

ser

destacado

nestas

linhas, em consonância direta com este ponto, é o conceito de igualdade. Via de regra, a igualdade é tratada como um valor

absoluto,

tal

qual

a

liberdade,

o

que

não

é.

A

liberdade é um valor em si, porém, a igualdade não, ela é antes

de

tudo,

uma

relação.

Trocando

em

miúdos,

quando

afirmamos que uma pessoa é livre, a sentença tem sentido pleno, todavia, quando afirmamos que uma pessoa é igual, logo na seqüência vem a pergunta: igual em que, igual a quem?

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Devemos lembrar também que igualdade, em si, não é sinônimo de justiça. O princípio da igualdade, em termos Constitucionais, é um instrumento que deve ser utilizado muito mais para medir desigualdades aceitáveis do que impor igualdade

meramente

desejáveis,

pois,

a

validade

de

uma

relação de igualdade ou desigualdade reside no fato de ela ser ou não ser justa (MORAES; 1999). Por essa razão que se fôssemos

optar

democrática,

por

não

um

seria

binômio

para

liberdade

e

orientar

igualdade,

a

vida

mas

sim,

liberdade e justiça (BOBBIO; 1999). Por Democrático

essa

de

razão

Direito

pela

que

se

prima

isonomia,

que

em é

um a

Estado

igualdade

perante a lei, isotimia, ou seja, igualdade de acesso a cargos

públicos,

participação

na

e vida

pela

isegoria,

política.

a

Inclua-se

igualdade neste

item

de a

igualdade de liberdade de crítica (CUNHA; 1990). Por fim, não podemos desdenhar de modo algum que o elemento basilar para que se possa ter a vivência de um regime democrático é a vivência da procura da realização no dia a dia das virtudes cardeais (PIEPER; [s/d]) e que, os indivíduos que integrem a sociedade tenham um pleno acesso as

informações

e

estejam

minimamente

interpretá-las e compreendê-las.

habilitados

a

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Sem

estes

elementos

o

que

temos

no

lugar

da

democracia é sua caricatura onde os vícios morais (aliás, os vícios de toda ordem) tomam o lugar das virtudes, onde as informações são distorcidas, manipuladas e escondidas e os indivíduos, privados do acesso aos requisitos mínimos para poder compreender o cenário em que estão inseridos tornandose assim em um reles marionete em uma encenação demoníaca de vida democrática, tal qual é a oclocracia. Tal qual o que nós

vivemos

ordinariamente

nesta

terra

de

desterrados

chamada Brasil.

2. DEMOCRACIA E ESCOLA

Quando pensamos a relação da democracia com a vida

escolar

devemos

pensá-la

através

do

seguinte

viés:

quais são as práticas e valores que se fazem presentes no currículo oculto (PILETTI; 1994) da Instituição de Ensino? É deveras cansativo e mesmo inútil todo este trololó sobre democracia,

questões

desta

ordem

sendo

introduzidas

no

currículo regadas com aquela conversa fiada sobre cidadania que, nada mais é que um sintoma claro de cidadanite (ZANELA; 2005).

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Não basta apenas que afirmemos que há uma “[...] grande falta de participação e entendimento dos setores da escola” ou que quando se fala em democracia pensa-se apenas em termos de eleições (SANTOS; 2008, p. 01). Esta é apenas a primeira

impressão

sobre

o

que

os

alunos,

professores,

funcionários e pais pensam e sentem em relação ao referido assunto. Isso não basta para a execução de uma proposta pedagógica

que

primeiramente,

se

pretenda

devemos

séria.

compreender

Julgamos

que

muitas

que, destas

impressões que se fazem presentes na comunidade escolar, são elementos que estão presentes na sociedade brasileira e que, por sua deixa, tem a sua historicidade que são sustentados nas práticas cotidianas (ZANELA; 2005). Vivemos em uma sociedade patrimonialista (PENNA; 1988)

onde

a

formação

de

morais,

etc.,

política

prática currais são

brasileira

do

mandonismo,

eleitorais,

práticas

que

(LEAL;

1997)

troca

de

apadrinhamento, fazem e,

parte

da

favores, pactos cultura

inevitavelmente,

se

fazem presentes dentro das instituições de ensino desde as eleições para Equipe Diretiva até nas relações diuturnas entre os professores e destes para com a direção e com algumas instituições da sociedade local.

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Confessamos que a imagem de uma escola, muitas das vezes, chega a ser patética. Lá estão os professores falando, por exemplo, da importância de se fiscalizar os gastos do erário público, mas, não tem coragem de cobrar uma prestação

de

contas

transparente

junto

a

direção

da

Instituição de Ensino onde lecionam. Falam da indignidade do ato de negociar o voto, mas assim procedem para poder obter alguma “facilidade” em um

pleito

eleitoral

para

diretor

ou

mesmo

dentro

da

municipalidade. Ou então, falam da grave transgressão aos direitos fundamentais quando os “coroné” abusam do poder, mas, via de regra, muitos educadores acabam agindo a margem de toda legalidade (na informalidade mesmo) dentro da escola seja

com

suas

avaliações

ou

com

o

cumprimento

de

seus

afazeres. Por essa razão que todo discurso dentro de uma escola sobre democracia faz-se muito mais semelhante a um colóquio

flácido

do

que

com

outra

coisa,

pois,

estes

colóquios belos e pomposos não refletem a realidade que é vivida

pela

comunidade

escolar

e

muito

menos

dentro

da

sociedade civil. Aliás, é por essa razão que é uma mera quimera discutirmos com seriedade um tema como este em uma escola

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sem

gerarmos

conflitos

(SANTOS;

2008,

p.

02),

pois,

inevitavelmente, os conceitos acabarão por se confrontar com a

turva

realidade

e,

se

não

houver

este

conflito,

toda

discussão sobre vida democrática acabará por se mostrar como um reles exibicionismo histriônico. O

que

falta

em

nossa

sociedade

e,

conseqüentemente, em nossas escolas, é o que Oliveira Vianna chamava de “escolas práticas de educação democrática” que, no caso, seria a expressão de nosso JUS GENTIUM, de nossos costumes (VIANNA; 1955). Ora,

Vivemos em uma sociedade em que tudo se espera das bênçãos mundanas do Leviatã Estatal. Vivemos em uma sociedade que espera que todos os problemas societais sejam elucidados por um grupelho de iluminados consagrados por uma maioria que tem como símbolo de orgulho maior o futebol, a caipirinha e os glúteos fartos. (ZANELA; 2008a)

Não é com grandes discursos e belas poses que se edifica uma sociedade democrática, mas sim, com discretos e ordinários costumes que reflitam estes discursos e é isso que tanto nossa sociedade e nossas escolas carecem para que nossos alunos aprendam como se deve viver em uma sociedade democrática. Por fim, quando se afirma que “a não compreensão do processo histórico e as causas que levam as mudanças

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significativas no curso da história” (SANTOS; 2008, p. 02), está-se afirmando algo de grande relevância, todavia, devese fazer algumas ressalvas. Um dos problemas que muitas das vezes se tem na interpretação

dos

processos

históricos

é

que

as

vias

interpretativas se encontram viciadas por uma ótica marxista que

procura

ver

lutas

de

classe

em

todas

as

searas

da

sociedade e não compreender o devir humano através do tempo, principalmente políticas

quando

de

nossa

estamos

tratando

sociedade,

tal

das

qual

instituições

nos

explica

o

historiador José Murilo de Carvalho (1998). De

mais

filosófica

que

100.000.000

de

a

mais,

conseguiu pessoas

em

o

cremos feito

nome

de

de

que

uma

ceifar

uma

corrente

a

utopia

vida

de

quimérica

(COURTOIS; 1999) não seja uma fundamentação adequada para o desenvolvimento democráticas

de

do

ensino qualquer

e

discussão

sociedade

das que

instituições seja.

Aliás,

maciçamente se discute marxismo como se fosse uma espécie de “sinônimo” de democracia3 o que, por sua deixa, está mui distante da realidade dos fatos, visto que, todos os regimes

3

Basta que lembremos (aqueles que tiveram esta experiência em mocidade) do movimento estudantil. O autor destas linhas lembra clareza como eram as disputas internas e como era a “lisura” processos democráticos do movimento estudantil que, via de regra, majoritariamente controlado por grupos políticos marxistas.

sua com dos era

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marxistas fizeram apenas distribuir de maneira equitativa o terror, a miséria e o medo. É (entenda-se

muito os

mais

cômodo,

professores,

neste

para

os

caso)

se

intelectuais agarrarem

ao

marxismo como uma tábua de salvação, de justificativa para suas intenções (boas ou más) do que compreender a realidade tal qual ela se apresenta em seu assalto a nossas vistas, fazendo as vezes de um entorpecente das almas desarmadas, ou seja, um reles ópio para intelectuais (ARON; [s/d]). Por

fim,

não

será

recorrendo

ao

uso

de

uma

ideologia política (simpática ou não ao professor) que se permitirá a edificação de uma cultura política permeada de valores democráticos, mas sim, a compreensão e a vivência das instituições que são inerentes a um regime democrático. Por sua deixa, uma postura que procure enfatizar a primazia de um viés ideológico (como vem ocorrendo em nosso sistema educacional) apenas contribuirá para um maior firmamento do oclocracia reinante.

3. TRÊS PERGUNTAS

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Na “Democracia

proposta e

de

Escola”

intervenção é

pedagógica

apresentada

três

sobre

questões

norteadoras, as quais seriam:

(i) Qual a versão que trabalhamos os fatos? (ii) O que na realidade pretendemos atingir um conhecimento estático ou um posicionamento crítico? (iii) 3 - Uma única interpretação dos acontecimentos ou diversas versões? (SANTOS; 2008, p. 02)

Bem, primeiramente o objetivo da educação, do ex ducere é guiar o indivíduo para fora da sua esfera subjetiva de

percepção

da

realidade

para

assim

poder

perceber

e

compreender a realidade objetiva e assim, libertar-se de qualquer forma de psicologismo (HUSSERL; 2000) que venha a turvar

a

sua

compreensão.

Trabalhar

as

várias

possíveis

“versões dos fatos” é um ótimo procedimento metodológico desde

que

se

tenha

por

meta

a

compreensão

objetiva

da

realidade. Optar por uma ou outra “versão” é o mesmo que trocar uma versão por uma outra que se tenha maior simpatia. Tal impostura, de modo algum contribui para a edificação de uma cultura democrática de fato, não apenas de nome, mas sim,

para

habilitar

o

indivíduo

a

sempre

se

render

a

qualquer persuasão sem a devida reflexão e análise do que está sendo dito.

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A

mera

confrontação

de

versões

é

apenas

uma

confrontação de discursos que tenham verossimilhança com a realidade, não passando uma ação que se auto-anula. Todavia, se

partirmos

procura

de

de

uma

uma

mera

certeza

confrontação

possível

que,

retórica

apenas

é

para

a

possível,

através de uma depuração dialética (CARVALHO; 1996), teremos um significativo crescimento do horizonte de consciência do aluno (ZANELA; 2008b). Segundo, constantes

na

temos

estrutura

que da

compreender realidade

e

que

há

outros

traços que

são

meramente contingentes. Afirmar que tudo é contingente nega inclusive a nossa própria capacidade de captar e compreender a

realidade,

pois,

se

tudo

é

contingente,

o

que

há

de

constante em nossa capacidade de intelecção que nos permite apreender

e

ampliar

o

nosso

horizonte

de

consciência?

E

mais! O fato de não conhecermos a realidade com a devida clareza de modo algum invalida ou anula a sua existência objetiva. O desconhecimento de algo demonstra apenas a sua ignorância

sobre

o

fato

(total

ou

parcial),

não

a

sua

inexistência. Por fim, de que importa termos várias versões sobre os fatos se desdenhamos a realidade dos mesmos? Aliás, isso é um claro sinal de neurose que, em resumidas palavras,

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nada mais seria que o ato de crer em uma mentira contada por nós

mesmos,

esquecendo

que

foi

o

próprio

sujeito

que

a

contou. A validade pedagógica das várias versões que se apresentam dos fatos apenas faz sentido quando o sujeito da intervenção

pedagógica

tem

ciência

de

sua

condição

de

sujeito histórico e isso, meus caros, é uma questão deveras delicada em uma sociedade como a nossa. Aliás, em qualquer sociedade. Uma educação que se preze como tal, não procura instigar um aluno a criar ou se apegar a uma versão de um ou outro fato, mas sim, instrui o indivíduo a desejar conhecer e ter paciência e perspicácia na investigação da realidade. Ensinar os alunos a não falarem como papagaios que repetem o que ouvem com ares de superioridade postiça, mas sim, a silenciar-se diante do que não compreendem e investigar para poder-se ter uma clara compreensão do que está assaltando as vistas de nossa alma, assim se aprende a não ser manipulado por quem quer que seja. Fora desta perspectiva, perdoe-nos a franqueza, a educação

apenas

servirá

para

alimentar

oclocracia que impera nestas paragens.

mais

e

mais

a

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Antes

de

nos

preocupar

em

apresentar

para

os

educandos as mais variadas “versões” do que seja democracia, é

de

fundamental

importância

que

os

educandos

sejam

instruídos sobre o que é a democracia, de fato, e em que consiste

um

Estado

proceder

por

este

Democrático viés

o

aluno

de

Direito.

apenas

Se

estará

não

se

como

um

barquinho de papel perdido em meio a um mar agitado de versões sem fim, mas sem ter em vista um bom porto seguro conceitual. Depois

disso,

é

fundamental

que

o

aluno

compreenda como funcionam as Instituições democráticas de nosso país e seus problemas e, para tanto, é fundamental que as

instituições

do

Colégio

sejam

realmente

vividas

e

vivifiquem a crença dos alunos, professores, funcionários e pais, na eficácia e validade dos procedimentos democráticos. Não

há

necessidade

de

que

se

apresente

um

professor

“diferente” em um colégio como vemos no filme clássico, “A Sociedade dos Poetas Mortos”. Em uma educação democrática há-se

a

necessidade

de

professores

que,

abnegadamente,

ensinem mais com o seu exemplo do que com palavras vazias.

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