- Original Message ----From: Direcção (DREN) To: Lista de Escolas Públicas (DREN - Externo) Sent: Thursday, December 11, 2008 4:33 PM Subject: Avaliação de desempenho
Exmo. Sr. ou Sr.ª: Director / Presidente do Conselho Executivo
Em primeiro lugar gostaria de agradecer toda a colaboração e apoio sempre demonstrado pela escola que V. Ex.ª dirige. Estou certa que o processo de avaliação de desempenho tem merecido da escola um trabalho acrescido na sua implementação. Espero convictamente que as reuniões de trabalho já realizadas com todos os coordenadores e membros da gestão, tenham sido um contributo para a organização do processo. Da nossa parte
iremos
desenvolver
outros
processos
de
apoio
designadamente,
onde
os
esclarecimentos e a nossa organização não correspondeu a certas expectativas dos participantes, quer nas escolas com maior número de perguntas colocadas nas Equipas de Apoio às Escolas da DREN e nos serviços da sede. Importa contudo antes do mais dar garantias a todos, e estas devem constituir prioridade para todos nós, pelo que chamamos a sua particular atenção para o facto de estarem também a chegar a diferentes serviços do Ministério da Educação queixas de docentes que se vêem inibidos ou impedidos de prosseguir com o processo de avaliação de desempenho. Atendendo a que o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas, e que os normativos que o regulam (Decretos Regulamentares nºs 2/2008 e 11/2008) estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente aprovadas e dadas a conhecer a todas as escolas, vimos solicitar o seguinte:
•
Os directores e os conselhos executivos, enquanto garantes do
cumprimento da legalidade nas escolas, devem assegurar a criação das condições indispensáveis ao normal desenvolvimento do processo de avaliação, intervindo
sobretudo nas situações impeditivas do exercício do direito à avaliação por parte dos docentes; •
Os directores e os conselhos
executivos
devem
desmentir
eventuais informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem, uma vez que tal é susceptível de alimentar dúvidas e incertezas junto de todos os que querem prosseguir o seu trabalho e se sentem sem protecção no interior da escola.
Com os votos de Boas Festas e os meus melhores cumprimentos,
A Directora Regional de Educação do Norte
Margarida Moreira