Direito Comercial I - Ana Marta - Enviar Alunos

PROGRAMA DE DISCIPLINA DISCIPLINA CÓDIGO CIJ026

NOME DIREITO COMERCIAL I

CARGA HORÁRIA P E TOTAL

T 072

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072

NOME DO CURSO

ANO

DIREITO

2007.2

OBJETIVOS -

Identificar a importância do direito comercial ante a nova teoria do direito empresarial. Reconhecer e criticar os variados institutos que compõem o direito comercial. Refletir sobre as transformações ocorridas nas relações comerciais e na legislação comercial aplicada. Identificar os tipos societários, suas diferenças e responsabilidades dos sócios. Habilitar o aluno a colocar em prática os conhecimentos adquiridos tornando-o capaz de contribuir com o ordenamento jurídico e com a posterior atividade profissional. Discutir as principais questões referentes ao direito de empresa no Brasil.

EMENTA Conceito, objeto e evolução do Direito Comercial. Unificação do Direito privado. Teoria da empresa. Autonomia do direito Comercial. Conteúdo e fontes. Determinação da qualidade jurídica dos comerciantes e suas obrigações comuns. Registro de empresa. Agentes auxiliares do comércio. Estabelecimento empresarial. Teoria Geral do Direito Societário. Sociedades empresárias: conceito, personalização, classificação. Sociedade irregular. Constituição das sociedades. Contrato social: requisitos de validade, forma, alteração. Dissolução das sociedades. Sociedades de pessoas: em nome coletivo, em comandita simples, em conta de participação, de capital e indústria e de cotas por responsabilidade limitada. Sociedades de capitais: comanditas por ação e sociedades anônimas. Transformação, incorporação, fusão e cisão dos diversos tipos de sociedades empresárias. METODOLOGIA Aula expositiva / Exposição participativa / Análise de textos / Incentivo à pesquisa através da apresentação de temas polêmicos (problematização) / trabalhos individuais e em grupo. CONTÉUDO PROGRAMÁTICO -

Conceito, objeto e evolução do Direito Comercial. Unificação do Direito privado. Teoria da empresa. Autonomia do direito Comercial. Conteúdo e fontes. Determinação da qualidade jurídica dos comerciantes e suas obrigações comuns. Registro de empresa. Agentes auxiliares do comércio. Estabelecimento empresarial. Teoria Geral do Direito Societário. Sociedades empresárias: conceito, personalização, classificação. Sociedade irregular. Constituição das sociedades. Contrato social: requisitos de validade, forma, alteração. Dissolução das sociedades. Sociedades de pessoas: em nome coletivo. Sociedades em comandita simples. Sociedades em conta de participação. Sociedades de capital e indústria. Sociedades de cotas por responsabilidade limitada. Sociedades de capitais: comanditas por ação. Sociedades anônimas. Transformação. Incorporação.

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Fusão e cisão dos diversos tipos de sociedades empresárias. RECURSOS DIDATICOS

Lousa, textos, periódicos (revistas e jornais), artigos, jurisprudência. AVALIAÇÕES Provas. Atividades individuais e em grupo, seminário. BIBLIOGRAFIA Básica: COELHO, F.U. Manual de Direito comercial. SP. Saraiva. MAMEDE, Gladston. Manuel de direito empresarial. SP. Atlas. Complementar: BRASIL. Leis. Código Civil RJ.: Saraiva. BRASIL. Código Comercial. SP.: Saraiva. BULGARELLI, W. Direito comercial. SP.: Atlas. COELHO, F.U. Curso de direito comercial. V.1 e v.2 SP.: Saraiva. SILVA, Bruno Matos e. Direito de Empresa. São Paulo: Atlas. 2007 Ass. Responsável: Profa. Ana Marta de Faro

Data: 13/08/2007