Dialogos Culturais.slade

DIÁLOGOS CULTURAIS Outubro de 2008

QUAL O CENÁRIO ATUAL DA CULTURA NO PAÍS?

Indicadores da Exclusão Cultural Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso

Indicadores da Exclusão Cultural O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo); 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população; O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/ E; 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;

Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.

QUAL O CENÁRIO ATUAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO PAÍS?

COMO EVOLUÍRAM OS INVESTIMENTOS

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS MINC (em R$ milhões) 2003

2007

Crescimento

Investimentos via Orçamento (administração direta e FNC)

143,8

489,7

240,5%

Investimentos via Leis de Incentivo (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual)

707,1

1.184,6

67,5%

Total

850,9

1.674,3

96,8%

COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO •Em cinco anos, o MinC dobrou o orçamento da pasta e atingiu sua maior execução orçamentária. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.050.000 860.633,3

900.000 712.340,2

750.000 617.901,2

600.000 450.000

488.516,8

369.256,1

300.000 150.000 0

2003

2004

2005

2006

2007

COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO •Executou, em média, 98% do orçamento disponibilizado pelo Governo. PERCENTUAL DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO LIBERADO

100,00% 99,00% 98,00% 97,00%

valores percentuai s

96,00% 95,00% 94,00%

2003

2004

2005

2006

2007

COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO Em 2003, cada real investido = R$1,5 gasto com custeio. Em 2008, cada real investido = R$0,78 gastos com custeio. Execução Orçamentária do MinC (em R$ milhões) 600,0 500,0

390,6

Valor

400,0

318,7

489,7 381,2

275,0

300,0

333,8

200,0

214,7

100,0

143,8

211,4

300,7

0,0 2003

2004

2005

2006

A no Custo da Máquina

Gastos Finalísticos

2007

COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO •Triplicados os investimentos diretos do orçamento da pasta. EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA Despesas finalísticas 2003 A 2007

489,7 500 400

300,6 211,5

300 143,8 200 100 0

333,8

COMO EVOLUIU O INCENTIVO FISCAL •Aumentou em 67% o investimento feito com recursos da renúncia fiscal (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual)

VALORES EM R$ milhões

CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA INCENTIVO FISCAL 1.400 1.111,2

1.200 1.000 800

1.184,6

982,5 707,1

813,5

600 400 200 0 2003

2004

2005 ANO

2006

2007

MAIS RECURSOS PARA MAIS SEGMENTOS • Segmentos culturais tiveram recorde de investimentos •Artes foram o setor que mais recebeu: metade do total • ...seguidas de Audiovisual [23% do total] e Patrimônio Cultural [19% do total] •Menos privilegiados apresentaram maior curva de crescimento • ...como cultura afro-brasileira [2 vezes mais] e circo [4 vezes mais] •Investimentos em Música cresceram 137%; em Artes Plásticas, 115%; em Teatro, 71%; em livro e leitura, 60% •Dança foi o único segmento que teve redução [- 14%]

MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES

• Além de ampliar, o MinC qualificou seus investimentos, democratizando a distribuição de recursos orçamentários no país.

• Entre 2003 e 2007, o Ministério investiu mais nas regiões que mais precisam: aumentou em 11 vezes os investimentos na Região Norte; em 5 vezes, no Nordeste; em 3 vezes, no Centro-Oeste; em 5 vezes, no Sul e, em 2 vezes, no Sudeste.

MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES •Triplicados os investimentos para o Centro-Oeste EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO CENTRO-OESTE 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

Centro-Oeste

2003

2007

MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES

•

Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Sul

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO SUL 45 40 35 30 25 Sul

20 15 10 5 0

2003

2007

MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES •

Dobro de investimentos para o Sudeste

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO SUDESTE

160 140 120 100 80

Sudeste

60 40 20 0

2003

2007

MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES •

Aumento de 11 vezes nos investimentos para o Norte

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORTE 35 30 25 20 Norte

15 10 5 0

2003

2007

MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES •

Aumento de 5 vezes nos investimentos para o Nordeste

EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORDESTE 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Nordeste

2003

2007

MAIS RECURSOS PARA OS ESTADOS • •

Todos os estados do país tiveram recordes de investimentos. Acre foi a unidade federativa que apresentou maior evolução dos investimentos do MinC. Em 2003, não havia recebido sequer um centavo. Em 2007, recebeu R$3 milhões.

•

Nos estados do Nordeste, a Bahia foi quem mais recebeu recursos federais para a cultura. Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí tiveram maior curva de crescimento.

•

Bahia foi o quinto estado do Nordeste a crescer mais na curva dos investimentos do MinC.

LIMITES ORÇAMENTÁRIOS O MinC conseguiu ampliar os investimentos nos estados, regiões e segmentos culturais do país, apesar de um orçamento limitado e pouco representativo no conjunto de receitas da União.

% Orçamento Federal Investidos no MinC

•

Relação entre Orçamento do MinC e Receita de Impostos Federais

0,55 0,5 0,45 0,4 0,36

0,35 0,3 2002

0,52 0,49 0,44

0,42

0,37 0,35

2003

2004

2005

2006

Ano % de Recursos do Governo Investidos no MinC

2007

2008

QUAL O CENÁRIO ATUAL DO MODELO DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO PAÍS?

COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO HOJE?

I. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

% Orçamento do MinC e dos Demais Ministérios (Gastos Finalísticos)

% do Incentivo Fiscal e do Orçamento do MinC

% Min. da Educação 10,53%

% Demais 51,91%

% Min. da Saúde 36,96%

% Min. da Cultura 0,61% Fonte: Anexo I do Decreto nº 6.439, de 2008.

Fonte: MinC

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

Quantitativo de Projetos do Incentivo Fiscal 10.000 8.000

Solicitados

6.000

Aprovados

4.000

Negados Com captação

2.000 0

2003

2004

2005

2006

2007

Solicitados

4.856

5.726

9.262

7.763

9.401

Aprovados

4.069

4.958

5.991

6.588

6.256

787

768

3.271

1.175

3.145

1.542

2.041

2.470

2.905

3.163

Negados Com captação

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Relação entre solicitações e aprovações (Lei Rouanet) MESMO COM QUASE O DOBRO DA DEMANDA, AS APROVAÇÕES DO MINC AUMENTARAM 53,7% 9.401

10000 9000 8000 7000

6.256

6000 5000

4.856 4.069

4000 3000 2000 1000 0 2003

2007

SOLICITADOS APROVADOS

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação de 2003 a 2007 – Incentivo Fiscal (Lei Rouanet) 2007 2006 2005 2004 2003 R$ 0

R$ 200.000.000

R$ 400.000.000

R$ 600.000.000

R$ R$ R$ 800.000.000 1.000.000.00 1.200.000.00 0 0

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES (R$) R$ 160.000.000 R$ 140.000.000 R$ 120.000.000 2003

R$ 100.000.000

2004

R$ 80.000.000

2005 2006

R$ 60.000.000

2007

R$ 40.000.000 R$ 20.000.000 R$ 0 Artes Integradas

Teatro

Edição de Livros

Música 30 Menores Erudita Segmentos

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução % de participação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES 2007 14%

14% 11% 10%

Arte s Inte gradas

Te atro

Edição de Livros

9%

M ús ica Erudita

30 M e nore s Se gm e ntos

ALGUNS SEGMENTOS APOIADOS COM APENAS 14% DO TOTAL DA RENÚNCIA FISCAL

História

Restauro Audiovisual Bibliotecas

Arqueologia Fotografia

Cultura Afro-Brasileira Distribuição Audiovisual

Circos

Cultura Popular

Capacitação

Mímica Periódicos

Pesquisa Ópera

Exibição Audiovisual

Cultura Indígena Artesanato

Folclore

Acervos

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

A distribuição do Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?

O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? Recursos do FNC (%) x Incentivo Fiscal (%) % Incentivo Fiscal

% do FNC

EXTERIOR NACIONAL SUL SUDESTE NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE 0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2007 70%

80%

O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA Distribuição regional dos recursos orçamentários Investimentos 2003/Região

8%

Investim entos 2007/Região 12%

17%

12%

Centro-Oeste 12%

Centro-Oeste 17%

Nordeste 26%

Nordeste 17% 17%

Sudeste 55% 55%

3%

26%

Norte 3%

Sul 8%

Norte 9% Sudeste 41%

41% Sul 12% 9%

O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA Distribuição regional e populacional dos recursos orçamentários Investimentos Per Capita 2003/Região

Investimentos Per Capita 2007/Região

12%

15% 31% Centro-Oeste 31%

42%

Centro-Oeste 46% Nordeste 12%

28%

Nordeste 17%

17%

Norte 20%

Norte 7%

Sudeste 17%

Sudeste25%

Sul 15%

Sul 10%

8%

10%

20%

17%

O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?

RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL Distribuição regional dos recursos incentivados Captação Leis de Ince ntivo / 2003 (Por Re gião - atualizada pelo IPCA)

9%

4%

6%

Captação Leis do Incentivo / 2007 (Por Região - atualizada pelo IPCA)

9%

1%

3% 5% 1%

Centro-Oeste 4% Nordeste 6% Norte 1% Sudeste 80% Sul 9%

80%

Centro-Oeste 3% Nordeste5% Norte 1% Sudeste 82% Sul 9%

82%

O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?

RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL Distribuição regional e populacional dos recursos incentivados Inve s tim e ntos via M e ce nato Pe r Capita/2003 (atualizados pe lo IPCA)

Inve s tim e ntos via M e ce nato Pe r Capita/2007

11% 17%

20%

6% 4%

55%

6%

18%

3%

Centro-Oeste 18% Nordeste 6% Norte 4% Sudeste 55% Sul 17%

60%

Centro-Oeste 11% Nordeste 17% Norte 3% Sudeste 60% Sul 20%

DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL

II. COMO MELHORAR O MODELO ATUAL?

CRIAÇÃO DO Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC

MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

NOVIDADES DO PROFIC

GOVERNANÇA COMPARTILHADA COM OS SEGMENTOS CULTURAIS E A SOCIEDADE

MECANISMOS E FORMAS DE APOIO

Novos Critérios para Renúncia Fiscal Critérios específicos para incentivar a criação, a democratização de acesso e a economia da cultura Quanto mais orientado às POLÍTICAS PÚBLICAS MAIOR A RENÚNCIA FISCAL Quanto mais orientado à DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO MAIOR A RENÚNCIA FISCAL TODOS os segmentos culturais com alta pontuação podem receber 100% DE RENÚNCIA Empresas que realizam EDITAIS serão beneficiadas COM MAIS RENÚNCIA FISCAL

Novos Critérios para Renúncia Fiscal Novas regras para institutos ligados a patrocinadores – pelo menos 20% para produção independente Criação de um sistema nacional de informações de incentivos Aumento do % de Renúncia Pessoa Fisica - 10% Decreto Presidencial estabelecendo matriz anual de critérios Direito Autoral – Uso Educacional após 3 a 6 anos

Novas Atratividades para Patrocinadores Ranking das empresas que mais investem Maior visibilidade para maior participação privada

Selo de responsabilidade cultural Quanto maior a participação privada maior a participação nos produtos

Quanto MAIOR a RENÚNCIA mais próximo das Políticas Públicas (Criação,democratização e economia) 100% PRE MAIS A

ÇO

C E SSO

SP

OP

ULA AO PÚ RES BLICO

orientado à POLÍTICA PÚBLICA

FNC - FUNDO GLOBAL E FUNDOS SETORIAIS COMO MELHORAR O SISTEMA?

Nova configuração do FNC FUNDOS SETORIAIS DA CULTURA

Limitação de até 20% do FNC para PROJETOS DE GOVERNOS; Possibilidade de transferencia a fundos estaduais e municipais (SNC);

Novas linhas do FNC Investimento em todas as áreas da produção cultural – Retornável e não-retornável Co-produção, circulação e distribuição Recursos reembolsáveis para projetos que visam lucro Bolsas de estudos para artistas e técnicos Aquisição de acervos Projetos de Arquelogia, inovação, leitura e outros com baixos percentuais de captação no mecanismo de incentivo Eliminação da etapa de visitação as Diretorias de Marketing Participação dos setores na definição das linhas dos fundos Planos de investimento aprovados por comissões setoriais de avaliação

NOVA LÓGICA DO FNC O SISTEMA? FNC COMO MELHORAR

Fundos Setoriais Audiovisual

Patrimônio

Livro e Leitura

Diversidade Cultural, Cidadania e Acesso

R$ 100 milhões

R$ 100 milhões

R$ 100 milhões

R$ 100 milhões

• Bibliotecas • Leitura • Difusão • Edição • Democratização

• LGBT • Afro-brasileira • Indígena •Pontos de Cultura • Cultura Popular

• Produção • Distribuição •Co-produção • Eventos • Formação • Preservação •Televisão

• Conservação • Restauro • Pesquisa • Imaterial • Tombamento

Artes R$ 200

milhões

•Teatro •Circo • Dança • Música • Artes Visuais

NOVA LÓGICA DO FNC

FNC – Fundo Setorial das Artes 2009 (projeção) Teatro e Circo

Dança

Música

Artes Visuais

R$ 80 milhões

R$40 milhões

R$ 40 milhões

R$ 40 milhões

• Produção • Circulação • Experimentação • Pesquisa

• Produção • Circulação • Experimenção • Pesquisa

• Erudita • Popular • Pesquisa • Intercambio • Eletrônica

• Exposição • Pesquisa • Aquisição de Acervos • Circulação • Inciação • Premiações

VALE CULTURA Vale Cultura - Elementos Essenciais

Incorporação do consumo cultural Valor de Face: R$ 50,00 Participam empresas de Lucro Real 30% Incentivado Limite de Renúncia Próprio Alcance – 12 milhões de Trabalhadores

PROJEÇÃO DE RECURSOS 2007-2012

Hoje 2 BILHÕES

2012 4 BILHÕES

FONTES DE RECURSOS

III. COMO MELHORAR O FUNCIONAMENTO?

IV. COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE DURANTE O PROCESSO DE REFORMA DA LEI ROUANET?

COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?

CONGRESSO (2009) CONSULTA PÚBLICA DIÁLOGOS CULTURAIS

ANÚNCIO DA PROPOSTA DE REFORMA DA LEI

COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?

www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet

FONTE DE DADOS

•Base de Dados DGE/ MinC e IBGE • Valores atualizados pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Ampliado] Ano-Base 2008