(cp) - Ng6 - Abertura Moral (am)

Núcleo Gerador: Abertura Moral (AM)

Colectânea de textos seleccionados a partir de pesquisas efectuadas na Internet utilizando o "Google" e que se pretende ajudem a descodificar os temas do Núcleo Gerador: Abertura Moral (AM) da Área de Cidadania e Profissionalidade do Referencial de Competências-Chave de Nível Secundário, relativo ao Processo RVCC no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades. [Nota: Todos os Adultos/Formandos devem mencionar no seu PRA as fontes de todas as leituras que efectuaram, não podendo copiar ou plagiar, arriscando-se à expulsão do processo RVCC.]

Boas leituras...

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U nid ade de C o m petên ci a 6: Adoptar a tolerância, a escuta e a mediação como princípios de inserção social. D R1

Tolerância e Diversidade C o m petên ci a s

Identificar exigências de tolerância e actuar em conformidade Critério s de Evidên ci a   

Identificar valores democráticos. Reconhecer a exigência de tolerância na conduta pessoal. Demonstrar disponibilidade para aceitar/tolerar diferentes formas de estar http://www.soaresbasto.pt/CRVCC/secundario/RVCC_CP.pdf

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http://tirateimas.terradepaixao.net/

promover a tolerância e celebrar a diversidade A diversidade cultural e a proximidade entre pessoas de várias proveniências e culturas são características do nosso tempo. Os locais que habitamos são actualmente, de forma cada vez mais visível, locais de encontro, onde vivem e se cruzam pessoas com uma grande diversidade de histórias de vida e de identidades, que falam diferentes línguas, têm hábitos e gostos distintos… Esta miscelânea de modos de vida, de valores e crenças, coloca-nos desafios e levanta-nos questões que nem sempre têm uma fácil resolução. Alguns comportamentos e formas de estar que poderão, à partida, parecer naturais e espontâneos são, algumas vezes, interpretados de maneiras muito diversas, causando estranheza, desconfiança e insegurança nos distintos grupos. ‘Lidar com a diferença’ é um desafio de escala global e que significa, em primeiro lugar, olhar as pessoas naquilo que elas são, tendo em consideração todo um conjunto de pertenças étnicas, culturais, geográficas, sociais, religiosas, que definem a nossa identidade e que fazem de cada um de nós um ser especial e único. Ou seja, a multiculturalidade diz respeito a todos nós, aos de longe e aos de perto, e implica que sejamos capazes de reconhecer a singularidade de cada pessoa e de valorizar as diferentes perspectivas, experiências e contributos. O contacto estabelecido entre pessoas e povos sempre fizeram parte da história e devem ser vistos como uma oportunidade de alargar horizontes, de praticar a mente, de nos abrirmos a novas ideias, experiências e saberes… São várias as implicações deste processo de trocas, na nossa vida pessoal como no local de trabalho ou na escola. E passam, fundamentalmente, por tentar situar-nos num mundo um pouco diferente daquele que imaginámos e desenvolver uma atitude positiva face a novas realidades e desafios. Abrir-se à diversidade requer de cada um de nós disponibilidade para conhecer-se, pensar-se e relacionarPreparado em 16-08-2008 por adulto/formando – Cont@cto

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se sem ‘pré-conceitos’, descobrindo o ‘outro’ e respeitando-o na sua individualidade. Continuar a ler: http://tirateimas.terradepaixao.net/?p=178 D R2

Processos de Negociação C o m petên ci a s

Assumir princípios de negociação, escuta activa e respeito por intervenções e ideias diversas Critério s de E vidên ci a   

Identificar processos de negociação e intervenção. Adoptar atitudes de abertura e cooperação em contextos profissionais. Intervir com assertividade em contextos profissionais. http://www.soaresbasto.pt/CRVCC/secundario/RVCC_CP.pdf

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Pluralismo e Representação Plural C o m petên ci a s

Assumir o pluralismo como um valor da comunidade política Critério s de E vidên ci a   

Identificar formas plurais de um ponto de vista institucional. Relacionar a comunidade política e a representação plural. Mobilizar um projecto de intervenção.

http://www.soaresbasto.pt/CRVCC/secundario/RVCC_CP.pdf

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http://www.aps.pt/ Actas dos ateliers do Vº Congresso Português de Sociologia Sociedades Contemporâneas: Reflexividade e Acção Atelier: Educação e Apendizagens

“A educação cívica numa democracia assenta em valores primários que se prendem com um código de honra, dignidade e verdade, que deveria ser tão naturalmente inscrito na vida quotidiana que não precisava de ser verbalizado. (...) Isto é uma questão antes de tudo cultural e não é por acaso que a escola tem estado sempre no centro do debate democrático. Não penso que a escola possa fazer tudo, mas há uma parte importante em que a própria aprendizagem deveria conduzir a uma absorção dos valores democráticos (...). É reconduzindo o ensino à sua componente humanista, em que na literatura, na filosofia, nas ciências se aprende a importância da crítica, da liberdade de pensar, da controvérsia, da diferença de pontos de vista, da precariedade das certezas, da complexidade da história”. (Pacheco Pereira, 2002)

Introdução Sobre a relação entre democracia e cidadania democrática existem, não um, mas vários discursos, assentes em pressupostos ideológicos muito diversos, e mesmo, nalguns casos, antagónicos. Esses discursos reflectem diferentes visões do mundo e da sociedade, diferentes projectos político-sociais, e também diferentes concepções teóricas sobre a democracia, enquanto sistema de governo e modelo de organização social e política. Com efeito, a cidadania democrática parece ser “um valor” para muitas correntes do pensamento político, sendo possível, por exemplo, identificar autores e perspectivas em Preparado em 16-08-2008 por adulto/formando – Cont@cto

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campos ideológicos tão diversos como o conservadorismo, o liberalismo, a social- democracia e o marxismo. Desta diversidade, e mesmo conflitualidade teórico-ideológica, se dá conta, no plano analítico, em disciplinas, como, por exemplo, a filosofia política, a ciência política ou a sociologia política. Por outro lado, na história das sociedades é possível assinalar vários tipos de democracia (por exemplo, democracia representativa multipartidária, democracia representativa unipartidária, democracia participativa ou democracia directa). Considerando este facto histórico, desenvolverei, neste texto, um conjunto de argumentos sobre a relação entre e escola e os regimes políticos democráticos, a partir da minha identificação ideológica e política com a democracia liberal representativa, considerando que esse sistema de governo se fundamenta em valores e ideais que, em minha opinião, podem constituir uma das mais relevantes referências para o trabalho a desenvolver nas escolas em prol do desenvolvimento e consolidação de uma cultura e cidadania democráticas. 1. Democracia política e cidadania democrática Do ponto de vista das características básicas do sistema ou regime político, as chamadas democracias liberais representativas, são, sobretudo, caracterizadas pela existência e funcionamento de um Estado de Direito, assente na separação dos poderes político, legislativo e judicial, pela liberdade de opinião e pelo consequente pluralismo político. John Rawls (1997, p.33), um dos mais importantes teóricos da democracia liberal (a par de Isaiah Berlin e de Karl Popper), deixa muito claro que o pluralismo político e ideológico constitui um elemento chave da democracia: “A cultura política de uma sociedade democrática é sempre marcada por uma diversidade de doutrinas políticas, religiosas, filosóficas e morais, opostas e irreconciliáveis”. Na actualidade, em muitas partes do mundo, quando se fala em democracia, toma-se quase sempre a Preparado em 16-08-2008 por adulto/formando – Cont@cto

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democracia liberal representativa como o arquétipo da democracia, incluindo nessa representação, não só as instituições políticas, mas também dimensões ético-culturais, normalmente associadas a uma reivindicada cultura humanista, que está na base de uma definição dita “ocidental” do conceito de “direitos humanos”. Todavia, facto aparentemente paradoxal, os dirigentes das chamadas “democracias populares”, governando sociedades com estruturas políticas e legais, e valores ético-culturais, muito diferentes daquelas que caracterizam as democracias “ocidentais” também se reclamavam da democracia. Uma análise, mesmo que superficial, evidenciaria muitas e importantes diferenças entre os dois tipos de sociedades. Com efeito, para um cidadão que viva num regime político pluralista, no qual o poder político é conquistado através de eleições livres, com voto secreto, pode parecer estranho que regimes de partido único se apresentem como democracias. Para este cidadão, não faz sentido falar de democracia em regimes de partido único, nos quais se verifica a ausência de aspectos estruturantes da democracia política. Carlos Alberto Gomes - em: http://www.aps.pt/cms/docs_prv/docs/DPR4628bc57b7281_1.pdf

http://www.cne.pt/

Democracia Conceito: Sistema político de governo em que o poder soberano reside no povo, que o exerce directamente ou por representantes, periodicamente escolhidos em eleições livres e justas. Preparado em 16-08-2008 por adulto/formando – Cont@cto

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Características Gerais: Portugal é uma República cujo regime político assenta na democracia baseada na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes. A democracia portuguesa é representativa, ou seja, não exercida directamente pelos cidadãos democracia directa - mas pelos seus representantes, escolhidos periodicamente, através de consulta popular objectivada na realização de eleições livres. Suporte Legal: CRP arts 1º, 2º, 3º, 9º, alínea b) 10º, 13º, 46º nº 4, 80º, 108º, 109º entre outros Notas: 1. A democracia, que é igualmente uma ideologia política, assenta em dois valores humanos fundamentais: liberdade e igualdade de todos os cidadãos. 2. Tendo o conceito de democracia, e bem assim o regime que o enforma, tido a paternidade de Sólon e Clístenes e por berço a Grécia Antiga - embora a democracia ateniense revestisse carácter restrito, uma vez que contemplava apenas quem dispunha de cidadania, o que, desde logo, excluía largos estratos da população -, o termo "democracia" (demos-povo + kratia-poder) é igualmente de origem grega e significa "o poder do povo". 3. Ao longo dos tempos e consoante as épocas, os regimes e mesmo as doutrinas e os autores, várias foram as expressões, algumas das quais contraditórias entre si, usadas para definir o conceito de democracia. A mais conhecida, talvez por mais abrangente e extensiva, mas seguramente por revelar Preparado em 16-08-2008 por adulto/formando – Cont@cto

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melhor capacidade de síntese e facultar perceptibilidade instantânea, é a fórmula usada pelo antigo presidente dos Estados Unidos da América, Abraham Lincoln, para quem "Democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo". 4. Passível de interpretações, conceitos e até práticas diversos, como a História eloquentemente demonstra, a democracia é - como sustentou o filósofo britânico Karl Popper - "uma necessidade vital para o ser humano e sem ela não se realiza o desenvolvimento da Humanidade". Democracia é sinónimo de liberdade. Só em liberdade o Homem dispõe das condições mínimas para a concretização do espírito de iniciativa que lhe é inerente e para dar asas à criatividade, uma e outra molas reais do desenvolvimento das sociedades humanas. Democracia é igualmente, e antes de mais solidariedade, premissa sem a qual nem liberdade nem democracia se realizam. 5. Soberania popular, igualdade política, consulta popular e regra da maioria constituem requisitos indissociáveis para que se concretize o regime democrático. Nesta forma de regime o poder político é partilhado e disseminado pelo conjunto dos cidadãos, em contraposição à autocracia, que se caracteriza pela sua concentração num só indivíduo ou grupo restrito de indivíduos. A soberania popular, realizada na democracia do tipo que vigora em Portugal, consubstancia-se no desempenho dos três poderes, separados e interdependentes, que a sustentam: legislativo (parlamento), executivo (governo) e judicial (tribunais). O poder legislativo é do tipo representativo, ou seja, as opções políticas do eleitorado concretizam-se pela acção de representantes eleitos regularmente, em escrutínio universal e secreto. Trata-se, pois e aqui, da chamada democracia representativa. Existe, no entanto, igualmente a democracia directa, através da qual os cidadãos exercem o poder, não já por intermédio de "procuradores", mas por si próprios, isto é, directamente. É o caso, em Portugal, dos plenários de cidadãos eleitores. Nesta circunstância - apenas prevista ao nível dos órgãos autárquicos de freguesia e em freguesias com 200 ou menos eleitores - todos os cidadãos com capacidade eleitoral constituem o plenário que delibera sobre os assuntos da freguesia. Preparado em 16-08-2008 por adulto/formando – Cont@cto

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Não há, pois, lugar à eleição da respectiva assembleia. A junta é, todavia, eleita pelo plenário. 6 Com o advento da sociedade mediática, que vai enraizando o uso dos meios de comunicação radiofónicos e, principalmente, televisivos generalizados e diversificados, o que permite aos políticos dar resposta expedita e eficaz à necessidade de fazer chegar a sua imagem e propostas a cada vez mais alargadas faixas populacionais, tem vindo a generalizar-se o conceito daquilo que, em linguagem mais ligeira, sem exageradas preocupações de rigor, poderá chamar-se de "teledemocracia". Trata-se da projecção à distância, no próprio momento em que ocorrem e para grandes massas - não já para um número restrito de assistentes no local do evento - dos desempenhos e propostas. É o caso dos "directos" das reportagens sobre acontecimentos políticos (tenha-se presente a atenção que os seus agentes dedicam à marcação dos discursos que consideram mais importantes, de modo a fazê-los coincidir com o horário dos jornais televisivos) e dos debates radiofónicos e televisivos, com especial incidência nestes últimos, frequentemente decisivos para o sucesso ou insucesso eleitorais. Um bom desempenho no decurso de debate televisivo é de crucial importância para o almejado desfecho de uma campanha eleitoral, tal como performance menos feliz pode deitar a perder trabalho de muitos meses, por vezes de anos. Vão começando a surgir políticos que, alertados para as novas possibilidades e realidades, dão à questão tal importância que se "especializam" neste tipo de comunicação política. O perigo, sempre latente, aliás, consiste em a forma poder facilmente sobrepor-se ao conteúdo. Não se esgota, contudo, nos debates entre os diversos agentes esta vertente da intervenção política. A "interactividade", tem igualmente um papel muito importante, consubstanciando uma relação mais directa entre o emitente da proposta e o receptor, o público, aqui igualmente transmutado em emissor, ao dar resposta imediata ao que lhe é proposto e sobre que é inquirido. Estamos, neste caso, entrados no campo das sondagens, inquéritos de opinião ou meras consultas, gerais ou parcelares, sobre as mais diversificadas questões, feitos através da rádio ou da televisão. O público pode, deste modo, por telefone e até por meios que a entidade consultante lhe Preparado em 16-08-2008 por adulto/formando – Cont@cto

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disponibiliza no estúdio ou em casa, emitir a sua opinião "em cima do acontecimento", instantaneamente. Esta última vertente contém, todavia, perigos evidentes. Presta-se a todos os tipos de manipulação, já pela forma como é elaborada a questão apresentada, que pode ser capciosa, já por outra qualquer circunstância, e, mesmo em condições óptimas, estará sempre limitada a representar a opção de um determinado estrato do eleitorado, como seja, no caso de consulta telefónica, os eleitores que dispõem desse meio e que, à hora a que a questão é colocada, sintonizam a estação emissora. Significa isto que, podendo erigir-se facilmente como agente manipulador, dificilmente poderá ser considerado, nas perspectivas actuais, instrumento político a que deva ser conferida credibilidade razoável. Recentemente, um outro meio veio alargar a panóplia da oferta disponível. Destinado a um público ainda mais restrito, mas cuja tendência para crescer é inegável e inevitável, a comunicação política através de mensagens e informações transmitidas por meios informáticos (as homepages na Internet e a difusão por e-mail constituem bons exemplos) é um campo que começa a ser explorado, através de redes globais, planetárias, de cujas virtualidades ainda não são previsíveis os limites. "A democracia é o pior dos regimes políticos... exceptuando todos os outros", disse um dia Winston Churchill. Se não há regimes ou sistemas perfeitos, há certamente uns menos maus do que outros, e há pelo menos um que, pela sua própria natureza procura a justiça, tendo como base o respeito pela vontade do povo, e que por isso se designa democracia. Ler em: http://www.cne.pt/index.cfm?sec=1001000000&step=2&letra=D&PalavraID=42

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Mediação Intercultural C o m petên ci a s

Relacionar-se com a diversidade cultural segundo uma lógica de interacção e mediação Critério s de E vidên ci a   

Identificar e ultrapassar dificuldades face a situações concretas de estereotipização e de preconceito social. Reconhecer e explorar juízos críticos díspares. Contribuir para a construção de um guia de boas práticas de mediação intercultural.

http://www.soaresbasto.pt/CRVCC/secundario/RVCC_CP.pdf

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