Br Regime Militar

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DITADURA MILITAR (1964 – 1985)

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Antecedentes:

João Goulart – PTB (1961 - 1964): Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária. . Lei de remessas de lucro para o exterior

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 Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as elites dominantes, em oposição, organizavam , em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade. Em São Paulo, a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo.

"Um, dois, três, Brizola no xadrez. E se tiver lugar põe também o João Goulart." São Paulo, 19 de março de 1964

História Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril, Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convencê-lo, inutilmente, a resistir. Ambos fugiram para o Uruguai. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo.

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PER - Velasco

CHI - Pinochet

BRA – Castelo Branco

PAR - Stroessner

• O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação “Brother Sam”), que também colaborou no combate à resistência às ditaduras militares na América Latina, através da Operação “Condor”, a partir de 1975.

ARG - Videla

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Junta Militar

Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9/4/1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio. No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês. .

Ato Institucional: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham à própria Constituição Federal.

Estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias individuais previstos na constituição.

(foto: os membros da junta militar que governou o Brasil provisoriamente em 1969. Da esquerda para direita: general Lyra Tavares, almirante Augusto Rademacker e brigadeiro Márcio de Souza e Melo).

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Castelo Branco (1964 – 1967): Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior; Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; Adoção do PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo): Combate à inflação. Roberto Campos (Min. do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min. da Fazenda). Redução dos salários.

Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro. Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva;

História AI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada; Lei de Segurança Nacional; Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab); Criação do Banco Central do Brasil; AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional; AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo; Criação da Frente Ampla em Montevidéu - para fazer oposição à ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.

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“Foi você, Maria, ou já começou a Lei de Imprensa ?” Fortunato – Correio da Manhã – out/1966

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Caetano Costa e Silva (1967 – 1969):

Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social); Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura; Contestação ao regime ditatorial: surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8; Início do “Milagre” Econômico;

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AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não; Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8. O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar.

Embaixador Charles Elbrick ficou 4 dias em cativeiro

De pé, a partir da esquerda: Luís Travassos, José Dirceu, José Ibrahim, Onofre Pinto, Ricardo Vilas, Maria Augusta, Ricardo Zarattini e Rolando Frati. Agachados: João Leonardo, Agonalto Pacheco, Vladimir Palmeira, Ivens Marchetti e Flávio Tavares.

A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.

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Garrastazu Médici (1969 – 1974):

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Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5; Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna); Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B; Criação do PIS (Programa de Integração Social); Auge do “Milagre” Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto); Empréstimos Crescimento externos. acelerado do PIB.

Desenvolvimento dependente e sem conquistas sociais.

“Vamos esperar o bolo crescer, para depois dividi-lo” - Delfim Netto sobre o “Milagre Econômico” -

O Governo Médici coincide com conquista do tri campeonato de futebol em 1970 no México.

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História Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica. É seqüestrado o embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, no Rio. Holleben é trocado por 40 presos políticos que seguem para a Argélia

Ativistas banidos em troca do embaixador alemão

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Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;

A Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP), órgão de propaganda oficial, procurava comunicar "uma filosofia de governo inspirada na confiança, seriedae e austeridade", e divulgava slogans otimistas como "Brasil: ame-o ou deixe-o", "Pra frente, Brasil" e "Ninguém mais segura êste país".

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Ernesto Geisel (1974 – 1979):

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Distensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel. Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico; Aumento dos juros no mercado internacional.

II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB; Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação; Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.

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Os presidentes militares Geisel e Stroessener, acionaram as alavancas que dinamitaram os diques provisórios e desviaram o rio Paraná de seu curso normal, inauguraram oficialmente a construção da barragem principal da usina hidrelétrica de Itaipu.

USINA NUCLEAR ANGRA I: construtura Odebrecht ergueu as obras mais emblemáticas do Brasil Grande

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No contexto da política governamental no período Medici de utilizar os meios de comunicação como agentes de reprodução de valores, o personagem Sujismundo foi uma das figuras de ponta. Na tentativa de popularizá-lo, além dos filmetes, foram criadas tiras de humor e até um gibi, com boa aceitação pelo público infantil. Mas a campanha não conseguiu associar sua imagem a nenhuma música.

História Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo; Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB;.

Claudio Edinger

Interior da Catedral da Sé, em São Paulo, durante o ato ecumênico, celebrado por dom Paulo Evaristo Arns, ao lado do rabino Henry Sobel, em memória de Vladimir Herzog, morto nos porões do regime militar -31 de outubro de 1975 (acervo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo)

História Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABC Paulista,lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva; Revogação do AI-5.

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Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente.

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João Figueiredo (1979 – 1985): Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada); Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS); Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo: PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena 1980; PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980; O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982. Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB; Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação; Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS; Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;

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Caetano Nilson - edição nº 208 de 16 de junho de 1979, Jornal “Movimento”

Críticas à Lei da Anistia de 1979 eram vistas em vários meios de comunicação como nessa charge de Nani

História 1942 O cruzeiro tornou-se a nova moeda nacional.

1967 A desvalorização do cruzeiro levou à criação do cruzeiro novo, com valor mil vezes maior. Cruzeiro Novo NCr$ corte de 3 zeros Cr$1000 = NCr$1

1970 O cruzeiro novo voltou a chamar-se apenas cruzeiro.

1986 A desvalorização do cruzeiro levou à criação do cruzado, com valor mil vezes maior. Cruzado Cz$ corte de 3 zeros Cr$1000 = Cz$1

1989 A desvalorização do cruzado levou à criação do cruzado novo, com valor mil vezes maior. Cruzado Novo NCz$ corte de 3 zeros Cz$1000 = NCz$1

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Adaptado dos slides originalmente produzidos pelos professores Euclides Tavres e Caetano

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Uma das primeiras manifestações pelas Diretas-Já, em 1983, em frente do Estádio do Pacaembu: note que além da questão política, o problema da crise econômica também estava presente nos comícios das Diretas Já!

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Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984);

Mesmo com toda pressão popular, a emenda Dante de Oliveira foi rejeitada no Congresso

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Eleições indiretas para a Presidência da República:

Paulo Maluf

PDS

X

Tancredo Neves Vice: José Sarney

Aliança Democrática (Situacionista)

(Oposicionista)

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A década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida, por causa do insignificante crescimento da economia e do PIB. Na véspera de tomar posse, Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.