Br Era Vargas

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Era Vargas (1930 – 1945)

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ERA VARGAS 1930 Governo Provisório 1934 Governo Constitucional 1937 Estado Novo 1945

Transição: Sociedade Agrário-Rural (colônia, Império, 1ª República)

Sociedade Urbano-Industrial (Atual)

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A Era Vargas (1930 – 1945): “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

ERA VARGAS

Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945).

GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos?

Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina.

1930 GOVERNO-PROVISÓRIO 1934 Desmontagem da 1ª República e implantação das bases da política “getulista”

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Governo Provisório (1930 – 1934): Nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Lindolfo Collor); Promulgação de “Leis Trabalhistas”; Criação da Justiça do Trabalho. Controle do câmbio pelo governo; Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

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Governo Provisório: Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932: A oligarquia cafeeira de SP, destituída do poder político com a Revolução de 1930, aproveitou-se da recessão econômica do período e atacou o centralismo político do governo. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto ( tenentista pernambucano) e a imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. As facções oligárquicas do PRP e PD fundaram a FUP (Frente Única Paulista). Manifestações constitucionalistas aumentaram na GB(RJ), MG, MT e RS (sob o comando de Borges de Medeiros), na cidade de São Paulo uma manifestação estudantil terminou com a morte dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, após confronto com a polícia, dando origem ao Movimento MMDC. Em 9 de Julho eclodiu a guerra civil, com as tropas constitucionalistas comandadas pelo gal Bertoldo Klinger, comandante do estado de MT. A marinha promoveu um bloqueio naval à Santos e depois de três meses de combate as tropas federais venceram as constitucionalistas. A derrota militar dos constitucionalistas foi acompanhada por uma vitória política: em 1933, Vargas convocou a Assembléia Constituinte.

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1934 GOVERNO-CONSTITUCIONAL 1937 Consolidação da política “Getulista” e repercussão interna da conjuntura internacional:

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GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Constituição de 1934: Terceira constituição do Brasil e segunda da República. Promulgada; Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); Criação da Justiça Eleitoral; Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Extinção do cargo de vice-presidente da República; Anistia de todos os presos políticos do país; Mandato presidencial de quatro anos; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.

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GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):

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GOVERNO CONSTITUCIONAL: Polarização Ideológica: AIB

ANL

Ação Integralista Brasileira.

Aliança Nacional Libertadora.

Nazi-Fascista. Líder: Plínio Salgado “Deus, Pátria e Família” Saudação: anauê Os Camisas Verdes. Comunista). Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao “s” latino, símbolo matemático do somatório. Anauê: em língua tupi, “você é meu parente”.Essa saudação é usada pelos escoteiros do Brasil desde 1923.

Socialista-comunista. Líder: Luís Carlos Prestes (O Cavaleiro da Esperança) Organizada pelo PCB Financiada pela URSS (Internacional Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

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GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935): militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.

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1937 ESTADO-NOVO 1945 : Instauração da Ditadura Varguista: conciliação de práticas populistas e ações fascistas.

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ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca); Outorgada; Extinção dos partidos políticos; Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário); O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; Introdução da pena de morte; Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.

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ESTADO NOVO: A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”. Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil).

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A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano. Criação do Senai e do Sesi. Criação do Instituto do Mate e Instituto do Pinho. Criação do Conselho Nacional do Petróleo. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base. Companhia Vale do Rio Doce em MG. Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filino Müller.

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ESTADO NOVO: O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e aos Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da FEB (“os pracinhas”) e da FAB em 1944.

A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura.

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A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país. Diante da intensificação da crise e do desgaste do regime do Estado Novo, Vargas inicia uma estratégia para permanecer no poder. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).

1942

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1939 2ª Guerra Mundial 1945

Estado Novo

1945

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O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “Queremos Getúlio”.

Getúlio Vargas deveria ser deposto antes das eleições presidenciais, para prevenir qualquer manobra continuísta. Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945, obrigando-o a renunciar.