Era-vargas-30-37.docx

  • October 2019
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Ascensão de Getúlio e os novos rumos do Brasil Depois que Vargas assumiu o poder, um de seus primeiros objetivos foi aumentar o poder de decisão do governo federal, limitando o poder dos Estados e reduzindo a influência das oligarquias locais. Para tanto, foram nomeados interventores nos Estados, indicados pelo presidente. Com isso, o governante estadual passava a ser um subordinado direto do governo federal. Esse processo relaciona-se também com o fortalecimento do processo de industrialização em detrimento da atividade agrícola, em especial a cafeicultura. A partir da crise do café em 1929, e sua queda no mercado internacional, o capital industrial começou a ganhar cada vez mais força na economia nacional, ainda que o País continuasse dependente das atividades agrárias voltadas para a exportação. Após 1930, Getúlio Vargas preocupou-se em estimular a diversificação econômica do País. A fim de não depender de uma economia baseada na monocultura, ele defendeu a expansão de outras culturas agrícolas, a ampliação do setor de transportes e a implementação de condições infraestruturais para o desenvolvimento industrial. Com relação à cafeicultura, o governo assumiu o controle dessa atividade econômica, que estava em crise desde 1929 por causa da redução do preço e do mercado consumidor. O governo federal não só comprou parte dos estoques como promoveu a queima deles para sustentar o preço do café no mercado internacional. Retomando as promessas de campanha da Aliança Liberal, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Comércio e Indústria, que tinha como finalidade desenvolver a indústria no País e criar uma legislação de proteção ao trabalhador, embora reprimisse duramente os movimentos reivindicatórios e as organizações do movimento operário. Começava a se desenhar o que seria a tônica do governo Vargas: se, de um lado, o governo adotava uma lógica de proteção e criação de benefícios para o trabalhador, por outro, assumia uma postura autoritária, reprimindo os movimentos dos trabalhadores se contrários às suas orientações. Nos primeiros anos do governo Vargas, foi criada a carteira profissional e foram tomadas medidas no sentido de regulamentar a jornada de trabalho. Foram criados também os institutos de aposentadoria e pensões, as indenizações por demissão sem justa causa e o seguro em caso de acidente de trabalho. Em 1932, em oposição a Vargas, ocorreu a chamada Revolução Constitucionalista, em São Paulo. A elite paulista derrotada por Vargas não aceitava o centralismo do governo federal e a limitação da autonomia política. Diferentes grupos políticos paulistas, dos mais progressivos aos mais conservadores, defendiam a saída de Vargas e a aprovação de uma nova Constituição para o País. A elite econômica paulista via também com desconfiança a nova estratégia econômica, que não colocava a cafeicultura no centro dos investimentos do governo. Em 1931, os paulistas se rebelaram contra a nomeação de um interventor em São Paulo que não tinha qualquer afinidade com a orientação política dos cafeicultores do Estado. Em março de 1932, São Paulo rompeu com o governo federal e decidiu apelar para uma solução armada. O conflito se iniciou em 9 de julho de 1932 e tinha como objetivo um ataque relâmpago à sede do governo federal, obrigando Vargas a deixar o cargo. O plano fracassou devido à frágil formação militar dos paulistas, que também não tiveram apoio dos outros Estados. Apesar da derrota, ao término do conflito um novo interventor foi nomeado para o Estado, e o governo definiu-se pela criação de uma Assembleia Constituinte. O resultado foi a Constituição de 1934, que confirmou a ampliação dos poderes do governo federal adotada no Governo Provisório e restringiu o poder dos governos estaduais. Foi criada também a Justiça Eleitoral, para impedir as fraudes nas eleições, e a Justiça do Trabalho, que deveria realizar a proteção do trabalhador. Definiram-se a existência de um salário mínimo, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e o direito a férias remuneradas. Ficou proibido o trabalho para menores de 14 anos. Também garantiu--se o direito ao voto feminino, que já tinha sido estabelecido em 1932 com a criação do Código Eleitoral, mas ainda não estava no texto constitucional. Inspirado no que acontecia no fascismo italiano, o Estado varguista se colocou como mediador das relações entre capital e trabalho. Ele deveria intermediar os interesses de trabalhadores e empresários, evitando o conflito. O momento vivido em todo o mundo era de muita tensão, devido à crise do liberalismo e ao fortalecimento do nazifascismo na Europa. Vargas foi acusado de simpatizar com as propostas dos líderes italianos e alemães. No Brasil, instalou-se um movimento de caráter nazifascista denominado integralismo. Ao mesmo tempo, crescia a força dos comunistas, que tinham como uma de suas lideranças o ex-tenente Luís Carlos Prestes. Em 1935, os comunistas planejaram o que ficou conhecido como Intentona Comunista. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que fornecia as diretrizes de ação para os trabalhadores e comunistas em vários países, definiu que aquele seria um momento propício para o desencadeamento de uma revolução comunista no Brasil. A estratégia de luta envolvia a mobilização de militares em Natal (RN), Recife (PE) e no Rio de Janeiro. Mas a falta de coordenação do movimento, com lideranças separadas por grandes distâncias, facilitou a reação do governo. Vários rebeldes foram presos, incluindo Prestes. Vargas utilizou o suposto avanço comunista e a presença dos integralistas como pretexto para decretar estado de sítio, ou seja, ampliar os poderes do governo federal em situação de risco. Com isso, poderia empreender maior vigilância e agir para que seus inimigos perdessem força. Em 1938, haveria eleições presidenciais, mas antes disso, em 1937, Vargas articulou um golpe de Estado. O pretexto para o golpe veio da existência do suposto Plano Cohen: um plano a ser executado para um novo levante comunista. Na verdade, tratava-se de um documento forjado pelos militares, que seria utilizado como justificativa para o golpe que se arquitetava. Desse modo, o Congresso Nacional definiu que o País estaria em estado de guerra e foram suspensas as garantias constitucionais dos cidadãos. Getúlio anunciou que uma nova Constituição seria elaborada e que, a partir daquele momento, o Poder Executivo seria muito mais forte, colocando o País sob ditadura. Iniciava-se, assim, o período que ficou conhecido como Estado Novo. Durante esse período, não haveria eleições para o Poder Legislativo nem para governadores.