Boletim Do Pcb 02.09.09

PCB

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Partido Comunista Brasileiro N° 121 – 02.09.2009

Rumo ao 14º Congresso

Organizar, estudar, lutar: Teses para estudo O Capitalismo, Hoje - parte 4 As crises econômicas capitalistas Como os comunistas veem a Cascavel de hoje? Qual é a verdadeira situação dos cascavelenses, além da propaganda oficial e do tradicional jogo de interesses entre os partidos burgueses? ** No final deste Boletim, apresentamos um documentobase para motivar o debate em torno de uma avaliação dos comunistas sobre a situação de Cascavel no contexto da crise capitalista mundial, da submissão final de Lula aos interesses neoliberais, da transformação do governo do Estado em palanque para a candidatura do governador Requião ao Senado ou à Presidência e os equívocos das lideranças locais no enfrentamento desses problemas.

31. O processo de aprofundamento e alargamento das relações capitalistas no mundo veio acompanhado de outro, igualmente drástico, para as populações: o das sucessivas crises de superprodução, que passavam, a contar da década de 1870, a fazer parte da realidade econômica dos países capitalistas desenvolvidos, cujas consequências atuariam no sentido de contribuir, sensivelmente, para a promoção de alterações profundas na estrutura das sociedades burguesas.

A partir da consolidação do capitalismo na sua fase imperialista, percebem-se as crises econômicas como muito mais prolongadas, ao contrário do que se podia sentir nas crises anteriores à transição para o capitalismo monopolista, as quais teriam se caracterizado por serem explosivas e menos duradouras, causadas, principalmente, por más colheitas e ausência de produtos no mercado, provocando fome, miséria e revoltas sociais de vulto, a canalizar o descontentamento imediato das massas.

32. De fato, somente com a passagem para o capitalismo monopolista, a Europa continental passaria a sentir a plena expansão das relações capitalistas no campo,

transformando a antiga estrutura baseada no atendimento às necessidades de consumo dos produtores em uma economia voltada, essencialmente, à produção de mercadorias. Neste momento, o caráter das crises também se transforma. Hilferding, cujos estudos ajudaram Lênin a desenvolver suas análises sobre o imperialismo, dizia que, na produção mercantil pré-capitalista, as perturbações na economia eram decorrentes de catástrofes naturais ou históricas, como queda da colheita, secas, epidemias, guerras.

Isto porque tal produção era dirigida a atender às necessidades próprias dos produtores, ligando produção e consumo como meio e fim, ao passo que somente o capitalismo plenamente consolidado passa a generalizar a produção de mercadorias, fazendo com que todos os produtos tomem a forma de mercadorias e tornando o produtor dependente do mercado, ao fazer da venda da mercadoria condição prévia para a retomada da produção.

33. A dependência do produtor em relação ao mercado, a anarquia na produção e a separação do produtor do consumo (o produto deixa de ser propriedade do produtor e, consequentemente, sua produção não tem mais como objetivo central o seu consumo) são características da produção capitalista, ou seja, da produção cujo objetivo é a realização e multiplicação do lucro. A possibilidade de crise no capitalismo nasce da produção desordenada e do fato pelo qual a extensão do consumo, pressuposição necessária da acumulação capitalista, entra em contradição com outra condição, a da realização do lucro, já que a ampliação do consumo de massas exigiria aumento de salários, o que provocaria redução da taxa de mais valia. Tal contradição insanável faz com que o capital busque compensá-la através da expansão do campo externo da produção, isto é, da ampliação constante do mercado. Quanto mais a força produtiva se desenvolve, tanto mais entra em antagonismo com a estreita base da qual dependem as relações de consumo. Portanto, a crise periódica é inerente ao capitalismo, pois somente pode ser resultante das condições específicas criadas pelo próprio sistema.

34. Segundo a teoria exposta originalmente por Marx no Livro III de O Capital, quanto mais se desenvolve o capitalismo, mais decresce a taxa média de lucro do capital. Esta ideia fundamenta-se no fato de que o processo de acumulação capitalista leva, necessariamente, ao aumento da composição orgânica do capital, a qual é apontada como sendo a relação existente entre o capital constante (o valor da quantidade de trabalho social utilizado na produção dos meios de produção, matérias-primas e ferramentas de trabalho, ou seja, o “trabalho morto” representado, basicamente, pelas máquinas e pelos insumos necessários à produção) e o capital variável (valor invertido na reprodução da força de trabalho, o “trabalho vivo” dos operários).

O processo de acumulação resulta na tendência à substituição do “trabalho vivo”, a única fonte de valor, por “trabalho morto”, que não incorpora às mercadorias nova quantidade de valor, mas apenas transmite às mesmas a quantidade de valor já incorporada nos meios de produção. Como a taxa de lucro depende da taxa de mais valia,

cujo valor se reduz com a redução do “trabalho vivo”, as taxas de lucro, a longo prazo, tendem a decrescer.

35. Tal situação é decorrente da própria concorrência inerente ao sistema capitalista, a qual obriga os capitalistas a buscar superar seus rivais através do investimento em meios de produção tecnologicamente mais avançados, para reduzir os custos da produção, além de tentar economizar ao máximo na parcela relativa ao capital variável, em função do acirramento dos conflitos provocados pela luta de classes e pelo fortalecimento do movimento operário. A queda da taxa de lucro, portanto, é resultado, em última instância, da tendência à substituição do “trabalho vivo” por “trabalho morto”, fazendo reduzir a fonte de mais valia, o que acaba por originar uma superacumulação de capital e de mercadorias, ao mesmo tempo em que promove uma restrição na capacidade de consumo da sociedade, por causa do desemprego que desencadeia.

36. Com o desenvolvimento pleno do capitalismo, cresce a interdependência internacional dos processos econômicos nacionais, situação que se reflete no caráter das crises, fazendo da crise capitalista um fenômeno mundial. Ao mesmo tempo, porém, enquanto as firmas menores sofrem a falência e a bancarrota em massa, o processo de concentração do capital faz aumentar a capacidade de resistência da grande empresa. Enquanto a produção artesanal e voltada para consumo próprio é praticamente aniquilada com o progresso do capitalismo, a grande empresa, cuja produção passa a atingir amplos mercados e se diversifica, pode prosseguir durante a crise, mesmo tendo sido forçada a reduzir parte da produção. A resistência às crises é também aumentada pela forma de organização da sociedade anônima, que, decorrente da crescente influência dos bancos junto às indústrias, é responsável pela maior facilidade na captação de capitais e no acúmulo de reservas na época de “prosperidade”, além de proporcionar um controle maior na gerência do capital.

37. Do quadro exposto não convém inferir que as empresas resultantes de processos de concentração, fusão ou cartelização sejam capazes de debelar os efeitos da crise, mas, sim, que possam encará-los de maneira menos traumática, pois o peso maior da crise será sentido pelas indústrias não cartelizadas. No que tange à luta de classes, a concentração de capital faz crescer o poder do empresariado no enfrentamento à organização crescente dos trabalhadores. A grande indústria também é capaz de oferecer maior resistência às greves operárias do que, antes, permitia a estrutura das pequenas e médias empresas, isoladas entre si e competindo umas com as outras.

38. Na fase imperialista, o poder industrial separa-se da fábrica e centraliza-se num truste, num monopólio, num banco, ou na burocracia de Estado, sendo ultrapassada a fase liberal na qual o proprietário era, ao mesmo tempo, empreendedor, gerenciando uma propriedade individual ou familiar. A concorrência clássica da época da “mão invisível do mercado” foi substituída pela concorrência entre oligopólios, empresas múltiplas

comandadas por gerências que trocaram a gestão empirista e intuitiva do capitalismo liberal pelo planejamento estratégico.

Ao contrário do que parte da esquerda imaginou, a planificação gerencial das empresas não significou um passo na direção do socialismo, pois a competição não deixou de existir, apenas tendo se transferido para novos patamares, assim como o planejamento oligopolista não alterou a estrutura da sociedade, mas contribuiu para o processo de renovação e ampliação da hegemonia burguesa.

Prefeito e vereador, não tirem o couro do trabalhador

Abaixo o tarifaço! Passe Livre e tarifa mais baixa: Lotação é direito Lotação é serviço público

Independência incompleta: bases dos EUA na Colômbia ofendem dignidade e inteligência

Eduardo Galeano* Em entrevista concedida no Equador, Eduardo Galeano fala sobre o significado do projeto de instalação de bases militares norte-americanas na Colômbia e sobre o atual momento da América Latina. Ao mesmo tempo em que região vive um tempo aberto de esperança, diz o escritor uruguaio, a independência ainda é um projeto inacabado. "Há uma espécie de renascimento que é digno de celebração em países que não chegaram ainda a ser independentes, apenas começaram um pouquinho a sê-lo. A independência é uma tarefa pendente para quase toda a América Latina", afirma.

Depois de 200 anos da emancipação da América Latina, pode-se falar de uma reconfiguração do sujeito político nesta região, levando em conta os avanços políticos que se traduzem em governos progressistas e de esquerda em vários países latino-americanos? Galeano: Sim, há um tempo aberto de esperança, uma espécie de renascimento que é digno de celebração em países que não chegaram ainda a ser independentes, apenas começaram um pouquinho a sê-lo. A independência é uma tarefa pendente para quase toda a América Latina

Com toda a irrupção social que se vem dando ao longo do hemisfério, se pode dizer que há uma acentuação da identidade cultural da América Latina? Galeano: Sim, eu acho que sim e isto passa certamente pelas reformas constitucionais. Ofendeu a minha inteligência, além de outras coisas que senti, o horror deste golpe de Estado em Honduras que invocou como causa o pecado cometido por um Presidente que quis consultar o povo sobre a possibilidade de reformar a Constituição, porque o que queria Zelaya era consultar sobre a consulta, nem sequer era uma reforma direta. Supondo que fosse uma reforma da Constituição, que seja bem vinda, porque as constituições não são eternas e para que os países possam realizar-se plenamente têm que reformá-las. Eu me pergunto: o que seria dos EUA se seus habitantes continuassem obedecendo à sua primeira Constituição? A primeira Constituição dos EUA estabelecia que um negro equivalia às três quintas parte de uma pessoa. Obama não poderia ser Presidente porque nenhum país pode ter como mandatário as três quintas partes de uma pessoa.

Você reivindica a figura do presidente Barack Obama por sua condição racial, mas o fato de manter ou ampliar a presença norteamericana mediante bases militares na América Latina, como está acontecendo agora na Colômbia com a instalação de sete plataformas de controle e espionagem, não desdiz das verdadeiras intenções desse mandatário do Partido Democrata, e simplesmente segue ao pé da letra

os planos expansionistas e de ameaça de uma potência hegemônica como os EUA? Galeano: O que acontece é que Obama não definiu muito bem o que quer fazer nem em relação à America Latina, as relações nossas, tradicionalmente duvidosas, nem tampouco em outros temas. Em alguns espaços há uma vontade de mudança expressa, por exemplo, no que tem a ver com o sistema de saúde que é escandaloso nos EUA. Se você quebra a perna, tem que pagar até o fim dos teus dias a dívida com esse acidente. Mas em outros espaços não, ele continua falando de “nossa liderança”, “nosso estilo de vida” em uma linguagem excessivamente parecida com as dos anteriores. Me parece muito positivo que um país tão racista como esse e com episódios de um racismo colossal, descomunal, escandaloso, ocorridos há quinze minutos em termos históricos tenha um presidente seminegro.

Em 1942, na metade do século XX, o Pentágono proibiu as transfusões de sangue negro e aí o diretor da Cruz Vermelha renunciou ou foi renunciado porque se negou a aceitar a ordem dizendo que todo sangue é vermelho e que era um disparate falar de “sangue negro”, e ele, Charles Drew, era negro e um grande cientista, o que fez possível a aplicação do plasma em escala universal. Então um país que fizesse um disparate como proibir o sangue negro ter agora Obama como presidente é um grande avanço. Mas por outro lado, até agora eu não vejo uma mudança substancial.

Aí está, por exemplo, o modo como seu governo enfrentou a crise financeira. Pobrezinho, eu não gostaria de estar na sua pele, mas a verdade é que acabaram recompensando os especuladores, os piratas de Wall Street que são muitíssimo mais perigosos que os da Somália porque estes assaltam apenas aos naviozinhos na costa, mas os da Bolsa de Nova York assaltam todo o mundo. Eles foram finalmente recompensados; eu gostaria de começar uma campanha em princípio comovido pela crise dos banqueiros com o lema: “adote um banqueiro”, mas desisti porque vi que o Estado assumiu essa responsabilidade. E da mesma forma com a América Latina, que parece não ter muito claro o que fazer.

Os EUA estiveram mais de um século dedicados à fabricação de ditaduras militares na America Latina. Então, na hora de defender uma democracia como no caso de Honduras, diante de um claríssimo golpe de Estado, vacilam, tem respostas ambíguas, não sabem o que fazer, porque não tem prática, lhes falta experiência. Há mais de um século trabalham no sentido oposto, Então, compreendo que a tarefa não é fácil. No caso das bases militares na Colômbia, não só ofende a dignidade coletiva da América Latina, mas também a inteligência de cada um de nós, porque se diz que sua função vai ser combater as drogas. Por favor, até quando?!

Quase toda a heroína que se consome no mundo provém do Afeganistão. Quase toda, dados oficiais das Nações Unidas que todo mundo pode ver na internet. E o Afeganistão é um país ocupado pelos EUA e como se sabe os países ocupantes tem a responsabilidade do que acontece nos países ocupados, portanto tem algo que ver com este narcotráfico em escala universal e são dignos herdeiros da rainha Vitória, que era narcotraficante.

A rainha britânica que introduziu por todos os meios no século XIX o ópio na China através de comerciantes da Inglaterra e dos EUA... Galeano: Sim, a celebérrima rainha Vitória da Inglaterra impôs na China ao longo de duas guerras de trinta anos, matando uma quantidade imensa de chineses, porque o império chinês se negava a aceitar essa substância dentro de suas fronteiras que estava proibida. E o ópio é o pai da heroína e da morfina, justamente. Então aos chineses lhes custou muito, porque a China era uma grande potência que podia ter competido com a Inglaterra no começo da revolução industrial, era a oficina do mundo, e a guerra do ópio os arrasou, os converteu em um trapo. Aí entraram os japoneses como anel ao dedo, em quinze minutos. Vitória era uma rainha traficante e os EUA, que tanto usam a droga como pretexto para justificar suas invasões militares, porque disso

se trata, são dignos herdeiros desta feia tradição. Me parece que já é hora que acordemos um pouquinho, porque não se pode ser tão hipócrita. Se vão ser hipócritas que o sejam com mais cautela. Na América Latina temos bons professores de hipocrisia. Se quiserem, podemos em um convênio de ajuda tecnológica mútua emprestar-lhes alguns hipócritas nossos...

Há exatamente nove anos, você disse em uma entrevista concedida em Bogotá a mim a seguinte frase: “Deus livre a Colômbia do Plano Colômbia”. Qual é agora sua reflexão em relação a esse país andino que enfrenta um governo autoritário entregue aos interesses dos EUA, com uma alarmante situação de violação de direitos humanos e com um conflito interno que segue sangrando-o? Galeano: Além disso, com problemas gravíssimos que se foram agudizando com a passagem do tempo. Eu não sei, te digo, quem sou eu para dar conselhos à Colômbia nem aos colombianos? Além disso, sempre estive contra esse costume ruim de algumas pessoas que se sentem em condições de dizer o que cada país tem que fazer. Eu nunca cometi esse pecado imperdoável e não vou cometê-lo agora com a Colômbia, só posso dizer que tomara que os colombianos encontrem seu caminho, tomara que o encontrem. Ninguém pode impor-lhes de fora, nem pela esquerda, nem pela direita, nem pelo centro, nem por nada. Serão os colombianos que devem encontrá-lo. O que eu posso dizer é que eu testemunho as coisas.

Se há um tribunal mundial que alguma vez chegue a julgar a Colômbia pelo que se diz da Colômbia: país violento, narcotraficante, condenado à violência perpétua, eu vou dar testemunho de que não, de que esse é um país carinhoso, alegre e que merece um destino melhor.

Há muitos anos, talvez umas quatro décadas, havia um personagem em Montevidéu que se reunia com um jovem desenhista chamado Eduardo Hughes Galeano com o propósito de lhe dar idéias para a elaboração de suas caricaturas, chamado Raúl Sendic, o inspirador da Frente Ampla do Uruguai.

Galeano: E o dirigente guerrilheiro dos Tupamaros, mesmo se naquele momento ainda não o era. É verdade, quando eu era criança, quase catorze anos, e comecei a desenhar caricaturas, ele se sentava a olhar e me dava idéias, era um homem bastante mais velho que eu, com certa experiência, e ainda não era o que foi depois: o fundador, organizador e dirigente dos Tupamaros. Me lembro o que disse a Emilio Frugoni, que naquela época era dirigente do Partido Socialista e diretor do semanário em que eu publicava umas caricaturas precoces, apontando para mim: “Este vai ser ou presidente ou grande delinquente”. Foi uma boa profecia e terminei sendo grande delinquente!

O fato de que hoje a Frente Ampla está governando o Uruguai e que um ex-guerrilheiro como Pepe Mujica tenha possibilidade de ganhar as eleições constitui uma reivindicação à memória de Sendic? Galeano: Sim e de todos os que participaram em uma luta longa para romper o monopólio de dois, exercido pelo Partido Colorado e pelo Partido Nacional durante quase toda a vida independente do país. A Frente Ampla surge há pouco tempo no cenário político nacional e me parece muito positivo que esteja governando agora, aparte de que eu não coincida com tudo o que se faz e além disso creio que não se faz tudo o que se deveria fazer. Mas isso não tem nada que ver, porque finalmente a vitória da Frente Ampla foi também uma vitória da diversidade política que eu creio que é a base da democracia. Na Frente coexistem muitos partidos e movimentos diferentes, unidos claro em uma causa comum, mas com suas diversidades e diferenças, e eu as defendo. Para mim isso é fundamental.

O que representa para você como uruguaio o fato de que um dirigente emblemático da esquerda como Pepe Mujica, exguerrilheiro tupamaro, tenha amplas possibilidades de chegar à Presidência da República? Galeano: Com alguma sorte, não vai ser fácil, vamos ver o que acontece. Mas eu acho que é um processo de recuperação. As pessoas se reconhecem justamente no Pepe Mujica porque ele é radicalmente diferente dos nossos políticos tradicionais, na sua linguagem, até no seu aspecto e tudo o mais, por mais que ele tratou de se vestir como cavalheiro fino, não cai bem

nele, e expressa muito bem uma necessidade e uma vontade popular de mudança.

Acho que seria bom que ele chegasse à Presidência. Vamos ver se isso acontece ou não. De qualquer maneira, o drama do Uruguai como o do Equador, certamente, país em que estamos conversando neste momento, é a hemorragia de sua população jovem. Ou seja, a nossa é uma pátria peregrina; no seu discurso de posse o presidente Rafael Correa falou dos exilados da pobreza e a verdade é que há uma enorme quantidade de uruguaios muito mais do que se diz, porque não são oficiais as cifras, mas não menos de 700 ou 800 mil uruguaios em uma população pequeníssima, porque nós no Uruguai somos 3 milhões e meio. Essa é uma quantidade imensa de gente fora, todos ou quase todos jovens, então ficaram os velhos ou as pessoas que já cumpriram essa etapa da vida em que a gente quer que tudo mude para se resignar a que não mude nada ou que mude muito pouco.

Depois de seus reputados livros As veias abertas da América Latina, publicado em 1970, e Espelhos, editado em 2008, que relatam histórias da infâmia, o primeiro sobre nosso continente e o outro de boa parte do mundo, há espaço para continuar acreditando na utopia? Galeano: O que faz Espelhos é recuperar a história universal em todas suas dimensões, em seus horrores, mas também em suas festas, é muito diferente de As veias abertas da América Latina, que foi o começo de um caminho. As veias abertas é quase um ensaio de economia política, escrito em uma linguagem não muito tradicional no gênero, por isso perdeu o concurso da Casa das Américas, porque o jurado não o considerou um livro sério. Era uma época em que a esquerda só acreditava que o sério era o chato, e como o livro não era chato, não era sério, mas é um livro muito concentrado na história política econômica e nas barbaridades que essa história implicou para nós, como nos deformou e nos estrangulou.

Em compensação, Espelhos tenta abordar o mundo inteiro recolhendo tudo, as noites e os dias, as luzes e as sombras, são todas histórias muito curtinhas, e há também uma diferença de estilo. As veias

abertas tem uma estrutura tradicional, e a partir daí eu tentei encontrar uma linguagem própria minha, que é a do relato curto, tijolos coloridos para armar os grandes mosaicos, um estilo como o dos muralistas, e cada relato é um pequeno tijolo que incorpora uma cor, e um dos últimos relatos de Espelhos evoca uma recordação da minha infância que é verdadeiro. Quando eu era pequenininho acreditava que tudo o que se perdia na Terra ia parar na Lua, estava convencido disso e me surpreendeu quando chegaram os astronautas à Lua porque não encontraram nem promessas traídas, nem ilusões perdidas, nem esperanças rompidas, e então eu me perguntei: se não estão na Lua, onde estão? Será que não estão aqui na Terra, esperando-nos? ––––––––––––––––––––––––––– * Eduardo Galeano – Jornalista e escritor uruguaio. Entrevista concedida ao jornalista Fernando Arellano Ortiz, do jornal Cronicón, do Equador

Damasceno (1951-2009)

Alceu A. Sperança*

O artista plástico Wanderley Damasceno foi recrutado por membros da atual direção de Cascavel do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em plena ditadura. Na época, praticamente todo o movimento progressista de Cascavel se incorporava ao Setor Jovem e ao Setor Trabalhista do PMDB – o chamado “partido guarda-chuva”. Só com a legalidade do PCB, em 1985, foi possível iniciar a formação do segundo comitê municipal da legalidade (o primeiro foi

na década de 40, de curta duração, pois o Partido teve o registro cassado em 1947).

Nesse período, perturbado por um grave envolvimento com drogas, nosso grande artista chegou a armazenar algumas armas para “fazer a revolução”. Eu insistia com ele que precisávamos, sim, fazer a revolução, mas não armando alguns amigos da Vila Cancelli para tomar a Prefeitura de assalto como ele queria!

E assim, por mais que a ideia parecesse tentadora, não estimulamos a “empreitada”...

Jornal Hoje

Quando a doença tomou conta de Damasceno, demos toda força para que ele se recuperasse. Em meio a um sofrimento intenso, recebeu a ajuda de amigos do “partido-guarda-chuva” em Paranaguá, onde iniciou a sua revolução pessoal.

Ali, depois de algumas recaídas, aprendeu a controlar com firmeza a dependência química, auxiliado por religiosos evangélicos aos quais permaneceu agradecido por toda a vida. E também agradecido aos comunistas, cuja companhia sempre procurou e agradeceu pela força que lhe demos no período em que esteve entre a morte por inanição e o suicídio, escapando dos dois com a determinação de resistir.

Passado aquele tempo terrível, era divertido conversar com Damasceno e lembrar as coisas dos tempos em que ele estava maluco (gíria para um estado de drogadição continuada) e queria armar a população da Vila Cancelli para a Revolução municipal. Um dia, para tentar motivá-lo a sair da droga, conseguimos, através da Secretaria Municipal da Cultura, garantir o espaço do saguão do Hotel Copas Verdes para uma exposição de suas pinturas.

Volta e meia íamos conferir como estava a produção dos quadros. Ele estava sempre com um novo esboço em desenvolvimento e garantia que os quadros estariam todos finalizados em tempo até a exposição. No dia da mostra, fomos à sua casa recolher os quadros para colocar em cavaletes no local designado, mas Damasceno simplesmente desapareceu. Não havia quadro algum para expor! Em seu estado de drogadição, só conseguia tracejar, delinear esboços e era tudo o que tinha para mostrar.

Como ele sumiu até com os esboços, não pudemos sequer mostrá-los. Com seu talento, até os esboços seriam motivo de interesse do público.

Mas ele só queria mostrar obras que passassem por seu crivo estético. Resultado: foi se esconder, envergonhado, por não conseguir dar o melhor de seu talento.

Naquele tempo, demos-lhe uma bronca homérica. Mas depois todos ficamos felizes com sua recuperação. Foi fantástico poder revê-lo a trabalhar normalmente, produzindo seus quadros e, ultimamente, até esculturas que ele exibia, tímido, para nossa avaliação. Em nosso último encontro, no Restaurante De Ávila, diante da Estação Rodoviária, estava de partida para Camboriú, intensamente animado e pedindo pela enésima vez um prefácio para o novo livro que estava preparando.

Creio que fiz meia dúzia de prefácios, mas só vi um livro publicado. No restaurante, acossado pela família que exigia dele interromper aquele conversa interminável, ele voltou a me “cantar”: – E aí, Alceu? Vamos fazer aquela histórias-em-quadrinho? Quando ele era bem jovem, foi meu pai, Celso Formighieri Sperança, quem o estimulou a desenhar, bolando histórias-emquadrinhos que ele ilustrava. Eram umas histórias meio sacanas, a la Carlos Zéfiro. Quando o pai Celso morreu, em 1977, ele queria que eu honrasse a sua memória, substituindo o “velho” na bolação das histórias, mas eu pulei fora.

E agora foi ele quem pulou fora, morrendo a dois passos do paraíso, no balneário Camboriú.

Como disse o comandante Ivã Pinheiro sobre o camarada Pachecão, que esteve em Cascavel poucos dias antes de morrer, se existe um lugar feliz no “além” para onde compulsoriamente precisem ir os bons e os solidários, é para lá que Damasceno foi.

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*Alceu A. Sperança – Escritor e membro do Comitê Municipal do PCB de Cascavel Documento-base para análise de conjuntura municipal: Participe fornecendo subsídios para um trabalho mais completo

Cascavel 2009: riqueza ostensiva e miséria crescente 1. Cascavel como parte do mundo, do Brasil e do Paraná Há uma crise mundial que afeta principalmente os pobres. Os pobres dos países pobres e também os pobres das cidades ricas. Cascavel é uma cidade rica, mas seus ricos, que ostentam fortunas, grandes mansões, arranha-céus e fazendas enormes no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, são uma pequeníssima minoria em confronto com a classe média assalariada e/ou autônoma e os estratos mais fragilizados, empurrados para as periferias.

Uma classe média asfixiada pelos altíssimos custos dos produtos e serviços, pela insuficiência da prestação de serviços públicos pelas três esferas do governo e por uma situação de crescente temor e insegurança. E uma vasta esfera periférica mergulhando no risco social, com a ampliação da miséria e da violência, à medida em que escasseia amplitude e o alcance, assim como a efetividade e a capacidade de resolução das políticas públicas. Do município a Brasília, passando pelo Estado, o País está mergulhado em uma crise que vai além da economia. Os países mais afetados no setor econômico, já se comprovou, não sofrem nas instituições os abalos que ocorrem no Brasil, onde a principal ameaça é à própria democracia. O comportamento desastroso de Lula ao liquidar o processo de reforma agrária, privilegiar o latifúndio na Amazônia e aderir sem mais reservas ao neoliberalismo contribui para receber puxões de orelha até de neoliberais como ele, caso do ex-presidente Itamar Franco, que comparou o atual presidente a um “general da ditadura”. O governo do Estado, depois de sete anos de discurso progressista e prática administrativa direitista, inaugura a “Operação Bondade”, que se dá através da planejada distribuição de ambulâncias, verbas e outros materiais aos municípios, com fins claramente eleitorais, uma vez que o governador Requião será candidato ou ao Senado ou à Presidência, pois o Ibope aconselhou o PMDB a abandonar Lula e lançar candidato próprio. Cascavel, por suas elites dirigentes políticas e empresariais, mantém-se à margem desses acontecimentos, sofrendo seus reflexos mas não construindo mecanismos de defesa e proteção, especialmente aos setores mais frágeis da sociedade. A essas elites dirigentes e empresariais, geralmente egoístas e interesseiras, soma-se a passividade de um movimento popular fragmentado, embora promissor, um estudantado entre a alienação, a domesticação e a conivência, e uma estrutura universitária ainda em processo de construção e afirmação. 2. Município enfrenta desafios acima de sua capacidade De Norte a Sul do País, a redução brusca dos recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios, que sustentam a imensa maioria das prefeituras, ocasionou um princípio de desmonte da estrutura administrativa municipal.

A principal tarefa desse desmonte é cortar gastos e adequar o orçamento à “Prefeitura mínima”, uma espécie de “Estado zero” no plano municipal, em que tudo é cobrado, até mais de uma vez. IPTU mais taxa de lixo e iluminação, por exemplo, quando historicamente o IPTU já é destinado a todos os serviços municipais. As prefeituras, ao mesmo tempo em que têm suas receitas bruscamente reduzidas, estão abaixo de dívidas antigas e acumuladas, com os recursos próprios insuficientes ou drasticamente comprometidos com as folhas do funcionalismo. Mal gerenciadas, com uma administração política não raro resultante da disputa interna entre quadrilhas e oligarquias locais, as prefeituras são o prêmio sorteado no voto entre esses grupos, que travam as eleições entre si e se alternam no “rapa-caixa” durante seus períodos de “governo”. A grande massa ignora e apenas alguns poucos eleitores mais conscientes sabem que o jogo eleitoral burguês não visa à resolução dos problemas da população. Assim, os setores dominantes fingem que disputam uma eleição que na verdade já está com todas as cartas marcadas para vencer sempre uma das facções da burguesia dominante. A única atuação real e a finalidade dos partidos e dos líderes políticos burgueses é captar dinheiro dos financiadores de campanha para disputar eleições. Nelas, vençam ou não esse jogo de cartas marcadas, estarão sempre mantendo o mesmo quadro de manipulação ideológica da população, a alternância do “rapa-tacho” e recorrendo à tergiversação em caso de cobranças populares, jogando a responsabilidade de tudo nos antecessores e preparando a transferência dos problemas mais graves aos sucessores. 3. O projeto buenista O atual prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT, ex-PSDB), acossado por problemas estruturais gravíssimos, uma confusa estrutura administrativa, um secretariado desconexo e desarticulado, usa toda sua esperteza de político experiente para mascarar as graves dificuldades pelas quais passa o Município. De um lado, controla com mão de ferro as decisões da Câmara Municipal, através de seu sobrinho, Marcos Damasceno, que preside a Casa. Teme evidentemente que se a situação sair de seu controle, as graves deficiências administrativas já verificadas em oito meses de gestão possam

complicar a eleição de seu filho André à Assembleia e de seu candidato, Osmar Dias, ao governo do Estado. Bueno transparece a intenção de pretender ser vice-governador, com o projeto de entregar a Prefeitura ao médico Jadir de Mattos (PTB), que se sabe estar às voltas com problemas de saúde, e abrir caminho, caso André se eleja para a AL, para que o herdeiro venha a reivindicar a candidatura em 2012. Ter o filho André na Assembleia seria como continuar seus mandatos anteriores de deputado estadual interrompidos para assumir a Prefeitura de Cascavel e se consolidar como o grande cacique político do Oeste paranaense. Bueno também tem boa parte da imprensa enquadrada em seu projeto de poder e para alcançar os setores indecisos e inconsequentes lança mão de pequenos truques midiáticos – tais como se derreter em bajulações a Barack Obama, justamente quando os EUA afiam as garras para estabelecer bases na América do Sul, visando ao controle das riquezas brasileiras e continentais. 4. Incongruências e inconsistências Não extinguir a Cettrans e a Cohavel nem encaminhar a prometida reforma administrativa a partir de mudanças sérias de estrutura e visando ao aprimoramento da estrutura pública, é um aval ou adesão às práticas retrógradas e sem funcionalidade resolutiva. O Município não demonstra nenhum interesse pela resolução do problema da mobilidade, da política industrial, da reforma urbana extremamente necessária, da preparação profissional da juventude e da participação das comunidades organizadas na gestão municipal. O Parque de Máquinas sucatado é apenas a manutenção de uma situação que perdura por décadas: com exceção da gestão Formighieri, em que as máquinas eram adquiridas – e o prefeito “roubou” tratores do governo do Estado que viu abandonados em Munhoz da Rocha –, as seguintes jamais conseguiram apresentar um Parque de Máquinas à altura das necessidades, com estradas sempre em precário estado e obras públicas negligenciadas. Inexiste uma política de aproveitamento do potencial dos bairros e distritos. A Prefeitura não tem a menor ideia, menos ainda um projeto, do que é possível fazer para o desenvolvimento econômico das regiões urbanas e das localidades do interior. Deficiências nas escolas municipais do interior são denúncias continuadas e persistentes. Aliás, toda a infraestrutura municipal apresenta carências cruciais.

Provavelmente por um arranjo entre caciques, a tese da auditoria para as graves denúncias acumuladas na gestão Tomé foi engavetada. São escândalos que deveriam gerar inquéritos e processos judiciais, mas sequer estão no nível de apuração conclusiva. São mantidos em banho-maria à espera do esquecimento ou, no interesse político-eleitoral, do momento em que os acusados pretendam concorrer à Câmara Federal ou Assembleia Legislativa, o que configura chantagem com um acúmulo de prejuízos à população, desrespeitada por uma prática inescrupulosa. Quando nada é apurado, isso representa um atestado de boa conduta aos governantes anteriores, desmentindo todas as acusações, suspeitas e denúncias formuladas no curso da campanha eleitoral. Mas não parece que se trata disso, e sim de uma deliberada ocultação de atos delituosos para utilização posterior, na mídia e na campanha eleitoral. É evidentemente falsa a alegação de que a proposta de extinção de autarquias como a Cettrans e a Cohavel se deu para evitar queixas dos sindicalistas. A administração Bueno não teve receio de truculentamente, logo na primeira semana, de “trombar” arrogante e autoritariamente com todo o movimento popular – do qual os sindicatos são uma parte importante – ao liquidar a justa pretensão habitacional dos cidadãos sem-tetos do distrito de São João. Enquanto a atual administração passa a se acomodar nos mesmos erros e organogramas do passado, há uma questão gravíssima que asfixia a administração: uma dívida impossível de ser paga. Impossível, de um lado, pois se trata de arranjos imorais para beneficiar os amigos do rei lá de trás. De outro, porque as diferentes gestões empurram para a próxima os custos do que já veio de trás e do que fazem. Esse comportamento é extremamente desrespeitoso à população, é gerencialmente incapaz e os prejuízos advindos dessa incompetência recaem sempre sobre a população mais carente, pois todos os recursos queimados em ações ineficazes e no pagamento de dívidas antigas – e seus imensos juros e correções – fará falta a obras e serviços à comunidade mais necessitada. 5. Impasses e conjuntura Nunca houve em Cascavel uma administração que procurasse organizar a estrutura administrativa de modo a focalizar centralmente os problemas mais sérios da população, que têm origem sobretudo na enorme distorção da distribuição de renda.

Há cidadãos abastados e uma classe média exuberante, mas bolsões de miséria, favelas e excluídos num anel que já foi diminuto, na década de 50, mas hoje cresce e se desmembra para uma variedade imensa de anéis “saturnianos”, pressionando fortemente a estrutura de atendimento público, gerando situações de risco social e explosões de criminalidade e violência. Inexiste, ainda, uma política de treinamento para o trabalho. Os empregos que surgem não podem ser ocupados por falta de qualificação. Os jovens em situação de risco são vítimas dos traficantes, das quadrilhas organizadas, das guerras de gangues, do consumo de drogas, álcool e maus hábitos alimentares e sociais. A família se desestrutura, há uma crescente carga de sofrimento psíquico, poluição urbana, caos no trânsito e desestruturação dos movimentos comunitários, cada vez mais atrelados ao assistencialismo dos vereadores e submetidos ao controle dos grandes esquemas partidários. Tais esquemas mantêm a população pobre vegetando para nos períodos eleitorais “gerar” milhares de empregos para uma explícita compra de votos a pretexto de “trabalhar” na campanha. Acumulam-se, por toda a cidade, as queixas sobre debilidades em postos de saúde, deficiências na educação, má qualidade da pavimentação, ausência de pavimentação em bairros crescentemente populosos e estradas e serviços públicos rurais precarizados. Os conselhos municipais, essenciais para a abordagem, a análise e a proposta de soluções, limitam-se a considerar seu tema como um bloco estanque, isolado dos demais, quando, na verdade, trata-se de compreender que todos os elementos administrativos estão imbricados, comunicam-se, relacionam-se e se pressionam mutuamente. 6. Conclusão: tarefas a cumprir Tendo plena clareza de que só a construção do Socialismo irá resolver os problemas do País, do Estado do Paraná e de seus municípios, os comunistas não podem, entretanto, omitir-se enquanto as condições objetivas não nos levarem a um novo salto no desenvolvimento da civilização. Assim, para contribuir imediatamente com um encaminhamento mais favorável à resolução dos problemas municipais, o PCB atualiza sua lista de 21 Ações Revolucionárias e as apresenta ao debate da sociedade, a avaliação dos vereadores progressistas da Câmara Municipal e dos setores mais responsáveis da população, da sociedade organizada e da administração local:

21 Ações Revolucionárias Rumo ao Socialismo e por uma Cascavel Cascavel melhor! 1) Determinar a extinção de todas as secretarias, que servem de cabide de emprego para os parentes e os amigos dos eleitos, assegurando que somente funcionários públicos devidamente concursados assumam as tarefas de chefia. 2) Câmara Municipal − No lugar das secretarias, que são mecanismos de decisão, devem ser aproveitados o empenho e a boa vontade dos vereadores, que são os legítimos representantes do povo e podem contribuir mais com a gestão pública do que apenas fiscalizar e propor. Com mais poder de decisão ao Legislativo, acabará a farra dos mensalinhos, ou seja, troca de favores para alguns vereadores aprovarem medidas duvidosas que apenas interessam ao prefeito e seu grupo. Os setores organizados com interação e interesse nos mais diferentes temas (saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda, agroecologia) definirão políticas específicas através de conferências municipais temáticas em parceria com as comissões da Câmara Municipal, produzindo propostas ao Congresso da Cidade. Em lugar de sessões itinerantes da Câmara Municipal, perfeitamente dispensáveis, os conselhos de moradores dos bairros e do interior devem preparar propostas para encaminhar ao Poder Legislativo, que, por sua vez, tomará a decisão final. 3) Para as diretorias, serão chamados os servidores concursados mais capazes, com preferência para os mais antigos, melhor titulados e especialistas. O profissionalismo do servidor será meta, nos termos de um plano de carreira que favoreça e privilegie o aperfeiçoamento. 4) Nepotismo − Parentes de eleitos só poderão ser controladores ou ter cargo de chefia se forem devidamente concursados e atenderem aos critérios de antiguidade, melhor titulação e especialização em cada respectiva área. 5) Não permitir que dinheiro público seja desperdiçado com inaugurações festivas, fogos de artifício e placas com louvação aos governantes. Proibir cartões de “felicitações” pagos pelo Município em datas comemorativas, com a assinatura do prefeito e secretários, folders publicitários custosos e outros materiais, mesmo que supostamente doados por terceiros. 6) O Município não deve terceirizar o que os servidores podem realizar. Evitar “revitalizações” milionárias de logradouros públicos e investir na melhoria das escolas e ampliação do número de postos de saúde. Com economia de recursos em gastos dispensáveis evita-se ampliar a carga tributária. 7) Só autorizar publicidade de programas e orientações (campanhas de saúde, educação, trânsito, meio ambiente) e proibir auto-elogios ao prefeito, sua equipe e círculo de relações. 8) Como já existem diretrizes gerais – Plano Diretor, Estatuto da Educação, Orçamento Participativo, deliberações dos conselhos municipais etc – a eficiência da administração deverá ser monitorada, além da Câmara Municipal, por quatro controladorias: Controladoria Administrativa (tendo sob sua subordinação as diretorias de Finanças, Gestão, Planejamento, Indústria, Comércio e Agricultura); Controladoria Social (tendo sob sua subordinação Saúde, Educação, Cultura, Ação Social, Assuntos Comunitários, Comunicação, Esporte, Lazer, Turismo e Meio

Ambiente); Controladoria Institucional (tendo sob sua responsabilidade Gabinete, Procuradoria Jurídica, Codevel, Fundetec, Cettrans, Cohavel, Acesc e Procon), e Ouvidoria e Auditoria (tendo sob sua responsabilidade prestar atendimento permanente aos vereadores, aos conselhos populares e examinar denúncias públicas, inclusive junto a instâncias do Ministério Público, Segurança Pública e do Poder Judiciário). A coordenação de programas e projetos terá a participação do viceprefeito, na condição de controlador adicional e com direito a voz e voto nas decisões. Manter as estruturas de subprefeituras, sob a condição de autonomia plena da comunidade para a indicação dos subprefeitos. Criar administrações regionais para grupos de bairros. Bairros e distritos podem participar da gestão pública através dosa conselhos setoriais. População deve apoiar todas as ações efetivas e pacíficas de reforma agrária. Assentamentos e organismos ligados à terra devem ter voz em um Conselho Municipal Rural. Reforçar a convivência e o espírito unitário em torno das lutas sociais. 9) As deliberações devem passar inicialmente pelos conselhos municipais e imediatamente pela Câmara Municipal. Ao Executivo caberá aplicar as decisões, uma vez que passando pela comissão de avaliação constitucional da Câmara, com apoio da Procuradoria Jurídica, a serviço do interesse do Município e prioritariamente em defesa dos cidadãos e dos excluídos, sem questioná-las. A ação caberá às diretorias, sob o crivo das controladorias e do Poder Legislativo. Os contratos celebrados pelo Poder Público Municipal devem ver ser monitorados, para apoiar as controladorias, pela Procuradoria Jurídica, a Câmara Municipal e o Conselho Municipal da área referente ao contrato. Cumprimento pleno do Plano Diretor. Acompanhamento sistemático das ações. As normas existentes devem ser constantemente questionadas e reexaminadas para avaliar seu cumprimento. 10) O prefeito delegará poderes às controladorias e às diretorias compostas pelos servidores melhor preparados, cabendo-lhe principalmente o concentrar no prefeito o papel de chefe “de Estado”, para desenvolver papéis de alta relevância para o Município, junto aos governos estadual e federal, Judiciário, Ministério Público, Congresso Nacional, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e entidades organizadas. 11) Políticas de educação a partir do estatuto já existente e com aplicação monitorada pelo Sindicato dos Professores. Educação de tempo integral de acordo com a realidade de cada bairro e conforme a decisão de sua comunidade. Aprimoramento da estrutura bibliotecária, reforçada pela inclusão digital, na periferia e no interior. Como educação, saúde e o conjunto das políticas sociais se confundem, as mães e as meninas devem ter políticas específicas e também ser chamadas à participação e à formulação das políticas para as famílias. Apoio psicológico e jurídico às famílias dos prisioneiros e das vítimas dos criminosos. Apoio à ressocialização dos apenados. Pesquisas sistemáticas sobre fatores de pressão social: sofrimento psíquico, abandono infantil, afirmação juvenil etc. Como também educação é comunicante com a cultura, entendemos que ela não é espetáculo, mas desenvolvimento espiritual. Os espetáculos cabem à iniciativa privada. Toda política de cultura deve ser direcionada principalmente aos jovens. As políticas específicas para os jovens, portanto, terão que ultrapassar o plano educacional e esportivo. Criar

uma rádio comunitária municipal para a veiculação, nos ônibus do transporte coletivo, de notícias dos movimentos populares, sindicais, igrejas, clubes e poder público, executando somente música popular brasileira, paranaense e cascavelense. 12) Meio-Ambiente − Abordagem multidisciplinar nas escolas e espaços de convivência. Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato com a Sanepar, via acordo ou na Justiça. Um abraço ao Lago: criar condições para cortar e punir despejos poluentes. Ar, outras águas, terra e destino do lixo: ligar saúde, educação e ambiente. Monitoramento de todas as nascentes e rios, envolvendo a comunidade. Estabelecimento de uma rede de unidades de conservação integradas à política urbana, que contemple a preservação e a regeneração dos ecossistemas originários. Maior rigor na fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras, de modo a desestimulá-las e a cobrar um maior nível de responsabilidade sócio-ambiental das empresas. Regulamentação do relatório de impacto de vizinhança para controle de grandes empreendimentos imobiliários e pólos geradores de tráfego. Municipalização da coleta do lixo. Cancelamento do contrato e formação de uma estrutura municipal de coleta e aproveitamento. Desenvolvimento de uma política municipal de resíduos sólidos (lixo doméstico, hospitalar, industrial etc) que privilegie a reciclagem. Maior integração da coleta de lixo com as cooperativas de catadores e uma rede de pequenas e médias usinas de tratamento de lixo orgânico. 13) Habitação − Direcionar os invasores de fundos de vale para programas de apoio, cidadania e inclusão social, inclusive para participar dos programas habitacionais, eliminando a atual lei restritiva. Combater com energia o déficit habitacional acumulado nos últimos oito anos. Instituir no grupo de conselhos municipais o Conselho Municipal de Reforma Urbana, com competência para deliberar, integrado por representações regionais e setoriais. IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo para fins de reforma urbana. 14) Segurança − Recusar suprir as tarefas do Estado sem contrapartida em recursos. Guarda Patrimonial exclusivamente para cuidar das propriedades do povo de Cascavel. Nenhuma repressão ao povo e às suas organizações. Combater as tentativas criminalizar as ações do povo e os movimentos sociais organizados. Privilegiar os Direitos Humanos: contra a impunidade dos assassinatos que atingem os movimentos populares no campo e na cidade, bem como as populações pobres. Adequação do Conselho Municipal de Segurança incorporando a representação dos coletivos de todos os bairros e distritos. 15) Juventude − Políticas específicas para a juventude a partir de consultas aos jovens das comunidades e diretorias das escolas de cada região. Devem ser criadas Associações de Capacitação de Jovens com participação das confissões religiosas, escolas, clubes e associações de bairro. Fim do esporte marrom (semiprofissional) e estímulo a escolinhas comunitárias para privilegiar o esporte legitimamente amador. 16) Transporte coletivo – Reforço à educação dos motoristas para a urbanidade e a cidadania. Prioridade ao uso maciço do ao transporte coletivo. Melhoria dos serviços nas linhas mais movimentadas. Atenção às comunidades mais isoladas. Aprimorar a limpeza dos ônibus. Organizar o acesso dos usuários aos ônibus nos terminais. Ampliar, estruturar e prestar maior conforto aos usuários nos terminais.

Passe-livre para todos os estudantes. Estudar a gratuidade de todo o transporte coletivo urbano. 17) Saúde – Participação da comunidade do setor de saúde, desde a Associação Médica até os educadores e acadêmicos dos cursos de saúde, passando pelos sindicatos de servidores e das categorias e do Conselho Municipal de Saúde. Ação municipal prioritariamente preventiva. Ações comunitárias de prevenção. Ajuda aos familiares para que não sofram toda a carga do atendimento aos doentes. Auditar, com recurso ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina, os casos de “farra” de atestados médicos. 18) Reorientar os PACs e estudar a criação de um hospital municipal de pronto atendimento. Concentrar o atendimento nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), articulando-o com o Programa Saúde da Família (PSF). 19) Emprego – A Codevel deve instituir um Empregômetro, painel para acompanhar e analisar a geração de empregos. Centrar a ação da Codevel na geração de empregos. Estimular a formação de fábricas-escola profissionalizantes. Estímulo aos cursos técnicos profissionalizantes por empresas e instituições. Monitoramento da empregabilidade pelos sindicatos e movimentos sociais. Participação das entidades empresariais, sindicatos, conselhos e melhor articulação com organismos estaduais e federais. Apoiar ações que resultem concretamente em empregos formais. Criar uma estrutura multissetorial de reciclagem, aprimoramento e atualização profissional. Toda ação ligada aos setores produtivos deve ter como foco a empregabilidade. 20) Aproveitar as vocações econômicas locais, espaços e horários ociosos em escolas para cursos. Prestar treinamento gratuitamente a pequenos empreendedores, com apoio administrativo, financeiro e tributário. 21) Dívidas − A Procuradoria Jurídica deve determinar o pagamento das dívidas de acordo com um cronograma jurídica e legalmente razoável, pois o Município não é caloteiro. Tem que pagar o que deve, mas questionar o que não deve, como no caso da Praça Wilson Joffre, uma fraude monumental.

Este espaço está sempre aberto para artigos e manifestações da comunidade Na Internet, acompanhe uma nova experiência de socialização da informação: http://guizovermelho.dihitt.com.br Vídeos revolucionários: Veja a emocionante homenagem a Che Guevara, pela cantora Nathalie Cardone: http://www.youtube.com/watch?v=NdRip7nmTTo

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