BIBLIOGRAFIA
____________________________ ALVES, Roque de Brito. Programa de direito penal. 2. ed. Recife: Fasa, 1997. BARBOSA, Licínio. Direito penal e direito de execução penal. Brasília: Zamenhof, 1993. BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. BELTRÃO, Jorge. Rixa. Campinas: Julex Livros, 1986. CARVALHO, Gisele Mendes de. Aspectos jurídico-penais da eutanásia. São Paulo: IBCCRIM, 2001. CASTELO BRANCO, Vitorino Prata. Da defesa nos crimes contra o patrimônio. 3. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1974. CASTILHO, Ela Wiecko V. de. O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. CERVINI, Raul; GOMES, Luiz Flávio. Interceptação telefônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. __________. Crime organizado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. CERVINI, Raul; OLIVEIRA, William Terra de; GOMES, Luiz Flávio. Lei de lavagem de capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. COSTA, Carlos Adalmyr Condeixa da. Da natureza formal dos crimes culposos. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1989. COSTA JR., Paulo José da. Direito penal ecológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996. FARIA, Bento de. Código penal brasileiro comentado. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 1961. v. 4. FARIA, Bento de. Código penal brasileiro comentado. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 1961. v. 5. FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. __________. Criminologia integrada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. FERRI, Enrico. Princípios de direito criminal. Campinas: Bookseller, 1996. FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias; RIBEIRO LOPES, Maurício Antonio. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. __________. Aborto por indicação eugênica. In: Estudos jurídicos em homenagem a Manoel Pedro Pimentel. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. __________ et al. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GALVÃO, Fernando. Aplicação da pena. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. GOMES, Luiz Flávio; CERVINI, Raul. Interceptação telefônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. __________. Crime organizado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. GOMES, Luiz Flávio; CERVINI, Raul; OLIVEIRA, William Terra de. Lei de lavagem de capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. GOMES, Hélio. Medicina legal. 32. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997. GUSMÃO, Chrysolito de. Dos crimes sexuais. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1956. v. 2.
2 – Direito Penal II – Ney Moura Teles __________. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1956. v. 3. __________. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1956. v. 4. __________. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1956. v. 5. __________. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1955. v. 7. __________. Comentários ao código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense. 1956, v. 8. JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte especial. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 2. __________. Direito penal: parte especial. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 3. __________. Direito penal: parte especial. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4. JESUS, Damásio E. de. Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados. São Paulo: Saraiva, 1999. __________. Crimes de trânsito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. __________. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas. São Paulo: Paloma, 1999. LEAL, João José. Crimes hediondos: aspectos político-jurídicos da Lei nº 8.072/90. São Paulo: Atlas. 1996. LINHARES, Marcelo Jardim. Coação irresistível. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980. LOPES, Maurício Antonio; FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. MACHADO, Agapito. Prisões: legalidade, ilegalidade e instrumentos jurídicos. Fortaleza: Fundação Edson de Queiroz: Universidade de Fortaleza, 1999. MACHADO JR., J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. 11. ed. Rio de Janeiro: Ibam, 1978. MAIA, Rodolfo Tigre. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Malheiros, 1999. MARTÍNEZ, Stella Maris. Manipulação genética e direito penal. São Paulo: IBCCRIM, 1989. MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. v. 2. MENDES, Maria Gilmaíse de Oliveira. Direito à intimidade e interceptações telefônicas. Belo Horizonte: Mandamentos. MENEZES, João Carlos. Crimes de imprensa. Campinas: Conan, 1995. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 11. ed. São Paulo: Atlas, 1996. v. 2. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada. São Paulo: Atlas, 2002. MUNOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1999. OLIVEIRA, William Terra de; CERVINI, Raul; GOMES, Luiz Flávio. Lei de lavagem de capitais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito penal. 3. ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito. PRADO, Luiz Regis. Direito penal ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. RANGEL, Ricardo Melchior de Barros. A prova ilícita e a interceptação telefônica no direito processual penal brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2000. REIS, Heraldo da Costa; MACHADO JR., J. Teixeira. A Lei 4.320 comentada. 11. ed. Rio de Janeiro: Ibam, 1978. RIBEIRO LOPES, Maurício Antonio; FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. RIZZARDO, Arnaldo. Comentários ao código de trânsito brasileiro. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. ROMEIRO, Jorge Alberto. Elementos de direito penal e processo penal. São Paulo: Saraiva, 1978. STRECK, Lenio Luiz. As interceptações telefônicas e os direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. SZNICK, Valdir. Crimes sexuais violentos. São Paulo: Ícone, 1992. TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. __________. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Rio de Janeiro: Instituto Latinoamericano de Cooperação Penal, 1996. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.