Assedio Moral Na Saude.

Assédio Moral - Edwin Despinoy Janeiro/2008

ASSÉDIO MORAL Edwin Despinoy (Advogado e Cirurgião Dentista) Tem sido crescente em todo o mundo a ocorrência do Assédio Moral na Saúde (Odontologia, Medicina, Enfermagem, Hospitais, Clínicas, Centros de Saúde, Instituições Públicas de Saúde, e outras instituições), O tema é alvo de estudos por diversas áreas do saber, em especial pelo Direito, pela Psicologia, pela Psiquiatria, e pela Imprensa. Assédio Moral no Trabalho, em um conceito simplista, é a imposição ao trabalhador de situações humilhantes, constrangedoras, prejudiciais, repetitivas e prolongadas no ambiente de trabalho ou nas relações decorrentes do trabalho. Os servidores públicos ou trabalhadores na iniciativa privada, sofrem freqüentemente enormes danos, por essa forma de violência que atinge a Dignidade Humana de maneira vil, causando graves conseqüências em sua saúde física e mental. Os danos que sofrem extrapolam o âmbito do trabalho, chegando a repercutir no relacionamento familiar e social das vítimas como um todo. Causa diminuição na produtividade do "Assediado", habitualmente causa repetidos "Afastamentos do Trabalho", geralmente sob o manto das mais diversas patologias físicas, psíquicas ou psicossomáticas, no campo da Medicina ou da Odontologia. A depressão psíquica é muito comum. O abandono do emprego é freqüente, assim como a aposentadoria precoce. Ocorrem casos de suicídio. O tema interessa de forma direta à MEDICINA DO TRABALHO e à ODONTOLOGIA DO TRABALHO. Embora o assunto possa ser focado sob a ótica do Assédio Moral na Odontologia, Assédio Moral na Medicina e Assédio Moral na Enfermagem, sua abrangência é muito mais ampla e atinge a todas as categorias profissionais, sendo mesmo um problema de SAÚDE PÚBLICA, com amplos reflexos na esfera trabalhista pública e privada. E não para por ai, o Assédio Moral não ocorre apenas no trabalho, tem sido praticado em todas as formas de relacionamento social e familiar. Nos relacionamentos dentro do lar, no casamento, entre irmãos, entre vizinhos, na escola, no seio dos mais diversos grupos sociais. O número de dias de trabalho perdidos em decorrência dessa forma agressiva e devastadora de "patologia social" é enorme, mas ainda assim esconde sua verdadeira dimensão da mesma forma que um "iceberg" oculta sua maior parte abaixo do nível das águas. A vítima de Assédio Moral, embora sofra intensamente, na maioria das vezes, demora muito para descobrir que está sendo vítima dessa violência perversa. Só toma consciência do problema quando os danos já atingiram sua saúde e sua dignidade humana de forma indelével. As marcas jamais se apagam da mente do "Assediado", e em contrapartida são muito voláteis na lembrança do "Assediador". O Direito embora não tenha o condão de proteger de forma ampla a ocorrência da agressão, possui instrumentos capazes de reparar, ou melhor, compensar pecuniariamente os danos sofridos. Já emergem do Judiciário decisões exemplares em que os "Assediadores", são condenados a indenizar suas vítimas. Essas condenações acabam por desestimular a prática dessa forma perversa de violência social. A divulgação de informações sobre Assédio Moral e sobre os direitos do trabalhador e do cidadão, assim como dos instrumentos legais protetivos das potenciais vítimas, em locais públicos, murais, Internet, revistas e jornais, instituições de saúde e instituições públicas, pode agir como agente inibidor da ação agressora. A única forma de se prevenir essa "Doença Social" é através da disseminação das informações. Sugiro, como forma de luta contra o Assédio Moral, um texto escrito em linguagem acessível, de nossa autoria, que tem tido efeito preventivo em virtude de ser bastante esclarecedor e exemplificativo: "O QUE ME FIZERAM É ASSÉDIO MORAL? - (O Assédio Moral pode estar Roubando a sua Dignidade)" este arquivo pode ser acessado pela Internet no seguinte endereço: http://notificando.blogspot.com Desenvolvemos um Grupo de Discussão na Internet sobre o tema no seguinte endereço: http://groups.google.com/group/assedio-moral-na-saude. Os interessados podem se inscrever e participar dos debates, baixar arquivos e informações sobre o tema, e enviar material de interesse do Grupo de Discussão.

Edwin Despinoy – E-mail: [email protected]