PROTOCOLO As Entidades e Personalidades Signatárias, Têm como propósito o desenvolvimento da Cultura Portuguesa e Brasileira, polo de ligação entre os dois Paises, geradores de uma identidade nacional própria e de uma cooperação reciproca tendente à paz e bem-estar social em ambos os Paises, sendo certo que, todas as acções pontuais, institucionais, nacionais e intemacionais deverão sempre revestir um respeito pela Ética que rege os principios de co-relacionamento. Assim,
Estabelecem o seguinte protocolo de intenções, considerando:
a)
o Brasil celebra no
ano 2000 os quinhentos Anos da sua descoberta por
Pedro Álvares Cabral, comemorações estas que devem revestir carácter bilateral.- Brasil/Portugal; b} Estas comemorações são de interesse nacional e pela dignidade e simbolismo têm necessáriamentede revestir um .carácter sério, de qualidade e integrados numa unidade temática; c)
o projecto conducente a estas comemorações designa-se por Brasil 2000 e deve. ser pluralista.e envolvente, obedecendo a uma sistematização calendarizada de eventos com participação Govelnamentale . Particular, Nacional, Estadual e Local;
d) Pela dimensão •das comemorações, deve ser evitada qualquer iniciativa que contrarie a dignidade do evento; e) Éconstituida umaCOInissão« Ad Hoc »pelos Signatários, encarr~gada de recolher a maior informação das entidades ínteressadasno projecto Brasil 2000, bem como. divulgara unidade. temática, assegurando ao mesmo tempo uma patticipação pluralista.
A Comissão integrará, inicialmente um representante da Liga da Defesa Nacional e um representante da Federação da Cultura Portuguesa, que convidarão personalidades na área das Ciências Tecnológicas, Juridicas, História, Literatura, representantes do poder judicial, militar, religioso e civil para analisar todas as iniciativas relacionadas com as comemorações dos 500 Anos da descoberta do Brasil.
Esta Comissão iniciará os seus trabalhos em 1 de Janeiro de 1997, obtendo aprovação e reconhecimento dos respectivos govemos e vigorará até 31 de Dezembro do ano 2000.
Serão elaborados estudos, relatórios selllestnlÍs, constituidas subcomissões,em estreitacolaboraçãocolll as Entidades Nacionais respectivas de modo a documentar, ordenar, sistematizar e classificar todos os eventos a decorrer, para um arquivo histórico.
Fazem parte do presente protocolo todos os anexos que venham
ser
elaborados identificados como - Brasil 2000 -.
Depois de lido em voz alta, reconhecido o interesse público .e privado deste
doc{umeR~~' raft~ficalll. ef~ssinatn.
:"!~~~c~\t:~w'~"/VJ /9