INDICE
Pagina 1. ENQUADBAMENTO DO PROJECTO
4
.
1.1. ESTRATtGIA DA FUNDACXO LUSO - INTERNACIONAL A CURTO/BEDlO PRAZO
4 \
,
1 . . EXPLlCITACXO DO ABBITO DO PRESENTE ESTUDO PREVIO .
5
2. ESBOCO SINTESE DO PROJECTO
6
2.1. OBJECTIVOS
6
2.2. PERFIL DA ESCOLA
6
2.2.1. ESTRUTURA CURRICULAR
6
2.2.1.1. A nivel do lQ cicIo
8
2.2.1.2.
"
2.2.1.3.
"
"
2.2.1.4.
"
"
ensino secundArio
.
.11
2.2.1.5.
"
"
"
122 ano
.
11
2.2.1.6
"
"
"
curso profissional de Tecnico
10 11
de
12
Gestao Empresarial "
,.
2.2.2. MODELOS DE ACESSO
12
2.3. PROGRAMAS CURRICULARES
16
2.3.1. A nivel do l
16
2.3.2.
Q
cicIo
dos 2Q e 3Q cicios e do ensino secundA-
"
rio ...... 2.3.3.
"
"
~
....
II
•
..
•
•
•
..
•
..
•
..
•
do curso profissional de
•
•
•
•
..
•
..
..
•
Tecnico
•
•
•
•
..
•
•
17
de
Gest.ao Empresarial
17
2.4. DIMENSIONAHENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . .
18
2.5. LOCALIZACXO
19
2.6. CONDIC6ES DE FUNCIONAHENTO
22
2.6.1. AUTORIZAC(:)ES
22/
,..
-2 2.6.2.
RECURSOS HUHANOS
...•........•••••••••..•.••.••.
23
•.•••••...••••••.•••••••••••••
23
2.6.2.1.
PESSOAL DOCENTE
2.6.2.2.
PESSOAL DIRIGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR
2.6.3.
••
28
•.•••..••....••.•••
30
INS'l'ALAC;~ES . • . • . . . :.. . • . • • • • . • . • . . • • . • . • • • • • . •
30
RECURSOS HATERIAIS E FISICOS
2.6.3. 1.
i)
19 fase
30
ii) 2 tl fase ............ 2.6.3.2.
2.7.
EQUIPAMENTOS
. ".: .
.
33
•..••..•.•••.•••...•••••.••••••••
34
"
"
~
"
i) 1(1 fase
34
ii) 21;\ fase
37
Es'rRUTURA ORGANICA . . . . . . . . . . . • • • • • • • . • • • • . • . • • • . •
2.7.1.
DIRECC;KO DA ESCOLA
.•.•••••..•.•••••.••.•••••••.
2. -, . 1. 1.
PROCESSO DE ESCOLHA
2.7.1.2.
COHPETENCIAS
2.7.2.
40
.......•...•••.•••••.••••...••..•
41
i) Do Director da Escola
41
ii) Do Conselho da Escola
42
• • . . . . • . • . • . ••.• .•••••••
42
CONSTITUIC;KO E PROCESSO DE ESCOLHA •.. .•.• .•••
43
i) Conselho Pedag6gico
43
ii)
de Grupo Disciplinar
iii)
II
iv)
vi)
II
II
.
Turma
43 44
Professores de 12 cicIo
v)
2.7.2.2.
39
...••••••.•..••.••••••••..
DEPARTAHENTO PEDAGOGICO
2.7.2.1.
39
II
.
do Cur so Profissional
Disciplinar
44 44 44
COHPETENCIAS ..•...•...••..••.•••.•••••••••••.
45
i) Adjunto do Departamento Pedag6gico .
45
ii) Conselho Pedag6gico iii) iv)
II
de Grupo Disciplinar Turma
45
.
46
47
!
f'
-3
Professores do 1Q cicIo .....•..
v) vi)
"
vii)
"
Curso Profissional
It
"
..... ,
47 47
.
48
FINANCEIRO........
48
2.7.3.1. CONSTITUIGAO E PROCESSO DE ESCOLHA .. .... .....
49
Disciplinar
2.7.3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
i) Conselho Administrativo \
ii) Servic;os Administrativos
49 '........
2.7.3.2. COMPETENCIAS
49 50
i) Adjunto do Departamento Administrativo Fi11ance i ro ii) Conselho Administrativo iii) Servic;os Administrativos .
50 50 51
2.8. ORGAHEN1'O
52
2.8.1. DESPESAS DE INVESTIMENTO ..
52
i) 19 fase
52
ii) 29 fase
54
iii) Cronograma de realizac;§o dos investimentos ..
55
2.8.2. DESPESAS DE FUNC!ONAMENTO CORRENTE... .•........
57
i) 19 fase Ii)
57
fase
60
2.9. FONTES DE FINANCIAMENTO .
62
2.9.1. DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO
62
2.9.2. DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE.........
64
29
-4 1. ENQUADRAMENTO DO PROJECTO 1.1. ESTRATEGIA
FUNDA~AO
DA
LUSO INTERNACIONAL A CURTO
MEDIO
PRAZO Internacional para na
~on~.
atraves
Nort~,
de
Notarial
~
Educacao
constitulda em 14 de Fevereiro
escritura
do
a
Porto,
publica
lavrada
no
Cultura de
1986,
Cart6rio
62
tern por objectivos essenciais da
sua
\
accao nao s6
0
desenvolvimento do ensino como a promoCao do
intercAmbio
cultural
e
social entre os
nacionais
e
os
cidadaos estrangeiros residentes em Portugal. De salientar que ainda naquele ana e por despacho do Senhor Ministro da Educacao, 97,
de
(publicado no Diario da Republica n 2
21 de Abril) obteve
reconhecimento
0
como
pessoa
a Fundacao
coloca
jurldica. No
seu horizonte de medio/longo prazo,
como
prioridade
implementacao perfil,
da
da
sua
ESCOLA
natureza
e
intervencao
INTERNACIONAL
estrutura
explicitam no presente'estudo
a
e
DO
NORTE,
pedag6gica
e
gestao
cujo se
pr~vio.
Obviamente que a Fundacao Luso-Internacional nao esgotara a sua
actividade
no
campo do ensino.
dinamizada a vertente cultural, no
meio
s6cio-cultural
Regiao Norte, nossa cultura,
dos
Ira ser
tendo em vista a estrangeiros
proporcionando-lhes nao s6 como
tamb~m
ainda
0
mais
insercao
residentes
na
conhecimento da
a divulgacao da dos seus palses
de origem.
!
F
-5
1.2. EXPLICITACKo DO AMBITO DO ESTUDO PRtVIO o
presente
Estudo
referencial os e
Pr~vio
de to do
0
dever' constituir-se
caracteristicas que conferem posigao
documento
projecto e nesse senti do pretende
elementos de informagao essenciais
uma
como
especlfica
a
a
reunir
compreensao da natureza
ESCOLA INTERNACIONAL DO
no universo
dos
NORTE
EstabelecimentoB
de
Ensino que integram a rede escolar na Regiao Norte do Pais. \
a ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE deverA
Se se quiser,
entender-
se, neste momento, como uma realidade em evolugao, suportada por um
con junto
de ideias-forga que se procurou
sintetizar
neste
documento-base. Nesta
ordem
de ideias,
posteriormente
por
o ESTUDO PRtVIO terA que
ser
apoiado
estudos complementares relacionados
com
0
funcionamento dos vArios graus de ensino que a ESCOLA admite, os quais,
todavia,
respeitarao
as linhas de orientagao
tragadas
neste documento. Entre
esses
referem
vArios estudos complemetares destacamos os que
aos programas curriculares a integrar
processos
nos
de legalizBgao a instruir em obediencia
se
respectivos
a
legislagao
vigente. Na medida em que se objectiva DO
NORTE durante
0
0
arranque da ESCOLA INTERNACIONAL
ano lectivo 1990/1,
turmas
do
ensino
profissional,
com a admissao de
lQ cicIo (no total de 40 alunos) e de uma
acompanharao jA
0
duas
turma
no
as correspondentes pedidos de autorizagao
presente ESTUDO PREVIO (Anexos II e III).
!
i
-6 2. ESBOCO - SINTESE DO PROJECTO 2.1. OBJECTIVOS conta
em
Tendo
enquadramento
os
pressupostos
que
estao
ao
inerentes
deste projecto ,a ESCOLA INTEltNACIONAL
DO
NORTE
perseguir6 os seguintes obje~tivos, i) CriagSo
de oportunidades de estudo,
numa
perBpecti~a
de
\
ensino integrado, quer para nacionais quer para familiares de estrangeiros
residentes em Portugal,
em idade
escolar,
de
molde a propiciarl
-
0
ingresso em
exigencias
Universidades Portuguesas, tendo em conta as
legalmente estatuidas,
atrav~s
da obtengao
do
120 ano;
-
0
acesso
a
Universidades
Estrangeiras,
a
mediante
aquisigSo de um diploma de "BACCALAURfAT INTERNACIONAL"
-
0
transito entre sistemas de ensino de pa1ses
atrav~s
ii) Cria9ao
diferentes,
da criagao de um mecanisme de equivalencias.
de
possibilidades de insergao na vida
jovens (estrangeiros
ou
nao)
que
activa
de
pretendam integrar
os
quadros de pessoal de empresas com forte relacionamento com o exterior. 2.2. PERFIL DA ESCOLA 2.2.1. ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular da ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE, e tendo em atengao os objectivos atr6s enunciados, deve conferir-lhe, em
!
r
-7 termos
do
processo de ensino integrando,
globalizantes,
sistema educativo,
0
- aprendizagem,
em consequencia,
caracteristicas os tres ciclos do
ensino secundario e a vertente profissional
atraves do lan9amento de um curso marcadamente tecnico, Gestao
de
Empresarial,
com
realce
para
a
sua
na area dimensao
internacional. Nao
entrando
forma9ao
em linha de conta com a
escolar assentara, pois, numa complementarizada
formal
ensino
com
vertente
profissional,a
componente derivada areas
do
dlsciplinares
("Sec98es") que facilitem a (re)integra9ao dos alunos no sistema de
ensino
areas
do pais de origem ou de qualquer
disciplinares
outro
deverao ter conteQdos . que
pais.
Tais
contemplem
as
exigencias pr6prias dos sistemas de ensino de cada pais. Neste
contexto,
o
Lingua Portuguesa,
ensino sera sempre ministrado com
base
na
acompanhando de perto a estrutura curricular
vigente no sistema de ensino portugues,
de forma a viabilizar a
institucionaliza9ao de urn esquema adequado de equivalencias. Tal
como
ja
curricular,
se referiu,
esta estrutura tera
urn
a ministrar par professores oriundos dos paises
relagao aos quais as "Sec98es" sejam implementadas, esse
complemento
oriundo
prosseguimento) possibilidade
a
integragao.
obvio que esta perspectiva nao elimina a possibilidade de
jovem
em
que incidira fundamentalmente em dominios que facilitem
ja citada (re)
t
complemento
de um determinado pais optar pela de esta,
estudos referentes a pais todavia,
correspondente "Sec9ao".
condicionada
transi9aO
diferente. ~
existencia
urn (e Esta da