Artur Victoria Assina Protocolo Com O Comando De Pessoal Do Exercito
This document was uploaded by user and they confirmed that they have the permission to share it. If you are author or own the copyright of this book, please report to us by using this DMCA report form. Report DMCA
Overview
Download & View Artur Victoria Assina Protocolo Com O Comando De Pessoal Do Exercito as PDF for free.
More details
- Words: 353
- Pages: 3
PROTOCOLO
Entre: Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira (designado como primeira entidade) e Comandante da Região Militar do Norte (designada como segunda entidade)
Celebram na presente data este documento que corporiza as intenções dos outorgantes, que convergem assim para o desenvolvimento e cooperação não só entre cidadãos pOItugueses e brasileiros, mas também para um intercâmbio interinstitucional que permite uma compreensão recíproca dentro de um espaço cultural com raízes históricas, acordando para tal as seguintes cláusulas:
la.
A primeira entidade confere ao Senhor Comandante da Região Militar do NOI1e o título estatutário de Membro Honorário do Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira, facto este que a segunda entidade aceita. 2a .
A primeira entidade obriga-se para com a segunda a proporcionar todo o apoio técnico, logístico e humano que se enquadre nos objectivos a que se dedica e dentro das suas limitações internas.
A primeira entidade colaborará sempre com a segunda em tudo quanto esta lhe solicite, dentro dos referidos condicionalismos. 43 • A segunda entidade, num prínclplO de recíprocidade de colaboração, reconhece a utilidade e valor do objecto e actividade a que a primeira se dedica.
53. Ambas entidades poderão estabelecer, pontualmente, protocolos que se enquadrem neste documento de intenções.
Feito em duplicado no mês de Dezembro de 1992, ractificam e assinam.
Pela primeira entidade:
Pela segundaeIlÍidade:
ADITAMENTO A PROTOCOLO Entre:
o Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso -Brasileira, (designado como primeira entidade, representado pelo seu Presidente Artur Victoria (Adv.) e, o Comando do Pessoal (designada como segunda entidade, representado pelo seu Comandante Tenente General Eduardo Manuel de Lima Pinto) Celebram na presente data este documento que actualiza e reproduz as intenções e texto do protocolo assinado no mês de Dezembro de 1992 pelo então Comando da Região Militar do Norte.
Artigo único A primeira Entidade em virtude da extinção daquela Região Militar, transmite á segunda Entidade o título estatutário de Membro Honorário do Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso - Brasileira, facto este que a segunda Entidade aceita. Feito em duplicado no mês de Abril de 2007
Pela primeir~ En~d1
pt:J:;A:/.'
Pela segunda Entidade
Entre: Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira (designado como primeira entidade) e Comandante da Região Militar do Norte (designada como segunda entidade)
Celebram na presente data este documento que corporiza as intenções dos outorgantes, que convergem assim para o desenvolvimento e cooperação não só entre cidadãos pOItugueses e brasileiros, mas também para um intercâmbio interinstitucional que permite uma compreensão recíproca dentro de um espaço cultural com raízes históricas, acordando para tal as seguintes cláusulas:
la.
A primeira entidade confere ao Senhor Comandante da Região Militar do NOI1e o título estatutário de Membro Honorário do Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira, facto este que a segunda entidade aceita. 2a .
A primeira entidade obriga-se para com a segunda a proporcionar todo o apoio técnico, logístico e humano que se enquadre nos objectivos a que se dedica e dentro das suas limitações internas.
A primeira entidade colaborará sempre com a segunda em tudo quanto esta lhe solicite, dentro dos referidos condicionalismos. 43 • A segunda entidade, num prínclplO de recíprocidade de colaboração, reconhece a utilidade e valor do objecto e actividade a que a primeira se dedica.
53. Ambas entidades poderão estabelecer, pontualmente, protocolos que se enquadrem neste documento de intenções.
Feito em duplicado no mês de Dezembro de 1992, ractificam e assinam.
Pela primeira entidade:
Pela segundaeIlÍidade:
ADITAMENTO A PROTOCOLO Entre:
o Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso -Brasileira, (designado como primeira entidade, representado pelo seu Presidente Artur Victoria (Adv.) e, o Comando do Pessoal (designada como segunda entidade, representado pelo seu Comandante Tenente General Eduardo Manuel de Lima Pinto) Celebram na presente data este documento que actualiza e reproduz as intenções e texto do protocolo assinado no mês de Dezembro de 1992 pelo então Comando da Região Militar do Norte.
Artigo único A primeira Entidade em virtude da extinção daquela Região Militar, transmite á segunda Entidade o título estatutário de Membro Honorário do Instituto para a Cultura e Ciência Jurídica Luso - Brasileira, facto este que a segunda Entidade aceita. Feito em duplicado no mês de Abril de 2007
Pela primeir~ En~d1
pt:J:;A:/.'
Pela segunda Entidade
Related Documents
