Clip - Colegio Luso Internacional Do Porto - Estudo Estratégico Por Artur Victoria - 1989

INDICE

Pagina 1. ENQUADRAHENTO DO PROJECTO FUNDA~AO

1.1. ESTRATEGIA DA

1.2.

(

2.

4 LUSO - INTERNACIONAL A

CURTO/HEDIO PRAZO

4

EXPLICITA~AO

5

DO AHBITO DO PRESENTE ESTUDO PREVIO .

SINTESE DO PROJECTO

.

6

2. 1. OBJECTIVOS

.

6

2.2.

.

6

.

6

ESBO~O

PERFIL DA ESCOLA

2. 2. 1. ESTRUTURA CURRICULhR 2.2.1.1.

A nivel do 12 cicIo

2 . 2 . 1 . 2.

•

8

22

10

2.2.1.3.

32

11

2.2.1.4 . •

ensino secundario

.

11

2.2.1.5 . •

12 2 ano

.

11

2. 2. 1.6

curso profissional de Tecnico

.

12

2.2.2. HODELOS DE ACESSO

.

12

2.3.

.

16

de

Gestao Empresarial

PROGRAHAS CURRICULARES

2.3.1. A nivel do 12 cicIo 2.3.2.

•

16

dos 22 e 39 ciclos e do en sino secundario

2.3.3.

•

do curso profissional de

17 Tecnico

de

Gestao Empresarial

17

2.4. DIHENSIONAHENTO

18

2.5.

19

LOCALIZA~AO

2.6.CONDI~6ES

2.6. 1.

DE FUNCIONAHENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . .

AUTORIZA~6ES

22 22

2.6.2.

-2 23

RECURSOS HUMANOS

2.6.2.1.

PESSOAL DOCENTE

23

2.6.2.2.

PESSOAL DIRIGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ..

28

2.6.3. RECURSOS MATERIAlS E FISICOS

30

2.6.3.1.

INSTALAr;:6ES

30

i)

1~

fase

30

ii)

2~

fase

33

2.6.3.2.

2.7.

EQUIPAHENTOS

34

i)

1~

fase

34

ii)

2~

fase

37 39

ESTRUTURA ORGANICA

2.7.1. DIRECr;:liO DA ESCOLA

39

,......

2.7.1.1.

PROCESSO DE ESCOLHA

40

2.7.1.2.

COMPETENCIAS

41

i) Do Director da Escoia

41

ii) Do Conselho da Escola

42

2.7.2.

42

DEPARTAMENTO PEDAGOGICO

2.7.2.1.

CONSTITUlr;:liO E PROCESSO DE ESCOLHA

43

i) Conselho Pedag6gico

43

i i )

de Grupo Disciplinar

iii)

Turma

2.7.2.2.

.

do Curso Profissional

v )

43 44

Professores de 1Q cicIo

iv)

vi)

.

Disciplinar

44 44 44

COMPETENCIAS

45

i) Adjunto do Departamento Pedag6gico

45

ii) Conselho Pedag6gico iii) iv)

de Grupo Disciplinar Turma

,

,.....

45

.

46 47

-3

Professores do lQ cicIo

v)

vi)

47

Curso Profissional

vii)

Disciplinar FINANCEIRO

CONSTITUICKO E PROCESSO DE ESCOLHA

.

48

.

49

i) Conselho Administrativo ii)

..

2.7.3.2.

Servi~os

47 48

2.7.3. DEPARTAHENTO ADHINISTRATIVO 2.7.3.1.

.

49

Administrativos

COHPETENCIAS

.

49

.

50

i) Adjunto do Departamento Administrativo Financeiro

50

ii) Coriselho Administrativo iii)

Servi~os

Administrativos

2.8. ORCAHENTO 2.8.1. DESPESAS DE INVESTIHENTO i) ii)

2.9.

50

.

51

.

52

.

52

fase

52

2<1 fase

54

1~

iii) Cronograma de 2.8.2.

.

realiza~ao

dos investimentos ..

DESPESAS DE FUNCIONAHENTO CORRENTE

.

55

57

i)

1<1 fase

57

i i)

2<1 fase

60

FONTES DE FINANCIAHENTO

.

62

2.9.1. DAS DESPESAS DE INVESTIHENTO

.

62

2.9.2. DAS DESPESAS DE FUNCIONAHENTO CORRENTE

.

64

J

-4 1. ENQUADRAHENTO DO PROJECTO 1.1. ESTRATEGIA

FUNDA~AO

DA

LUSO INTERNACIONAL A CURTO

MEDIO

PRAZO A

Funda9ao Luso

na

zona

atraves

Norte,

de

Notarial

Internacional para

publica

lavrada

no

Cultura

~

constituida em 14 de Fevereiro

escritura

do

Educa9ao

~

de

1986,

Cart6rio

6Q

tern por objectivos essenciais da

Porto,

sua

aC9ao nao s6 0 desenvolvimento do ensino como a prom09ao do intercambio

cultural

e

social entre as

nacionais

os

e

cidadaos estrangeiros residentes em Portugal. De salientar que ainda naquele ana e por despacho do Senhor (publicado no Diario da Republica n Q

Hinistro da Educa9ao, 97,

21 de Abril) obteve 0 reconhecimento

de

como

pessoa

a Funda9ao

coloca

juridica. No

seu horizonte de medio/longo prazo, prioridade

como

implementa9ao perfil,

da

da

sua

ESCOLA

natureza

e

e

a

INTERNACIONAL

estrutura

DO

NORTE,

pedag6gica

e

cujo

gestao

se

explicitam no presente estudo previo. Obviamente que a Funda9ao Luso-Internacional nao esgotara a sua

actividade

no

campo do ensino.

dinamizada a vertente cultural, no

meio

s6cio-cultural

Regiao Norte, nossa cultura, de origem.

dos

Ira ser

ainda

tendo em vista a estrangeiros

mais

inser9aO

residentes

na

proporcionando-lhes nao s6 0 conhecimento da como tambem a divulga9ao da dos seus paises

-5

1.2.

o

EXPLICITACAO DO AMBITO DO ESTUDO PR£VIO

presente

Estudo Previo deveta constituir-se de todo

referencial os e

0

elementos de informa9ao essenciais

posi9ao

documento

projecto e nesse sentido pretende

caracteristicas que conferem

uma

como

especifica

a

a

reunir

compreensao da natureza

ESCOLA INTERNACIONAL DO

no universe

dos

NORTE

Estabelecimentos

de

Ensino que integram a rede escolar na Regiao Norte do Pais. a ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE devera

Se se quiser,

r

se,

neste momento, como uma realidade em evolu9aO,

urn

conjunto

de ideias-for9a que se procurou

entender-

suportada por

sintetizar

neste

documento-base. Nesta

ordem

de ideias, por

posteriormente

o ESTUDO PR£VIO tera que

ser

apoiado

estudos complementares relacionados

com

0

funcionamento dos varios graus de ensino que a ESCOLA admite, os todavia,

quais,

respeitarao

as linhas de orienta9ao

tra9adas

neste documento. Entre

esses

referem

varios estudos complemetares destacamos os que

aos programas curriculares a integrar

,processos

respectivos

nos

de legaliza9ao a instruir em obediencia

se

a

legisla9ao

vigente. Na medida em que se objectiva DO

NORTE durante

0

0

arranque da ESCOLA INTERNACIONAL

ano lectivo 1990/1,

turmas

do

en sino

profissional,

com a admissao de

1Q cicIo (no total de 40 alunos) e de uma

acompanharao ja

0

turma

duas no

os correspondentes pedidos de autoriza9ao

presente ESTUDo PRtVIO (Anexos II e III).

-6

2.

- SINTESE DO PROJECTO

ESBO~O

2.1. OBJECTIVOS Tendo

em

conta

enquadramento p~rseguira

os

pressupostos

que

estao

inerentes

deste projecto ,a ESCOLA INTERNACIONAL

DO

ao NORTE

os seguintes objectivos,

i) Cria9ao

de oportunidades de estudo,

ensino integrado,

estrangeiros

numa

perspectiva

de

quer para nacionais guer-para familiares de

residentes em Portugal,

em idade

escolar,

de

molde a propiciar,

-

0

ingresso em

exigencias

Universidades Portuguesas,

legalmente estatuidas,

tendo em conta as

atraves da obten9ao

do

12Q ano;

-

0

acesso

a

Universidades

Estrangeiras,

a

mediante

aquisi9ao de urn diploma de "BACCALAUR£AT INTERNACIONAL"

-

0

transito entre sistemas de ensino de paises

diferentes,

atraves da cria9ao de urn mecanismo de equivalencias. possibilidades de inser9ao na vida jovens (estrangeiros

ou

nao)

que

activa

de

pretendam integrar

os

quadros de pessoal de empresas com forte relacionamento com o exterior. 2.2.

PERFIL DA ESCOLA

2.2.1.

ESTRUTURA CURRICULAR

A estrutura curricular da ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE,

e tendo

em aten9ao os objectivos atras enunciados, deve conferir-lhe, em

-7

termos

do

processo de ensino

globalizantes,

integrando,

sistema educativo,

0

- aprendizagem,

em consequencia,

caracteristicas

os tres ciclos do

ensino secundario e a vertente profissional

atraves do lan9amento de um curso marcadamente tecnico, Gestao

de

Empresarial,

com

realce

para

a

sua

na area dimensao

internacional. entrando forma9ao ensino

em linl.a de conta com a

escolar assentara, pois, numa complementarizada

formal

("Sec9des") que facilitem a de

ensino

profissional,a

componente derivada

com

areas

do

disciplinares

(re)integra9ao dos alunos no sistema

do pais de origem ou de qualquer

disciplinares

areas

vertente

deverao ter conteudos

outro que

pais.

Tais

contemplem

as

exigencias pr6prias dos sistemas de ensino de cada pais. Neste

contexto,

o

Lingua Portuguesa,

ensino sera sempre ministrado com

base

na

acompanhando de perto a estrutura curricular

vigente no sistema de en sino portugues,

de forma a viabilizar a

institucionaliza9ao de um esquema adequado de equivalencias. Tal

se referiu,

como

curricular,

esta estrutura tera

um

a ministrar por professores oriundos dos paises

rela9ao aos quais as "Sec9des" sejam implementadas, esse

complemento

complemento

que incidira fundamentalmente em dominios que facilitem

ja citada (re)

oriundo

prosseguimentol possibilidade

a

integra9ao.

obvio que esta perspectiva nao elimina a possibilidade de jovem

em

de urn determinado pais optar pela de esta,

estudos referentes a pais todavia,

correspondente "Sec9ao".

condicionada

transi9ao

diferente.

a

existencia

um Ie Esta da

-8 Como facilmente se depreenderA,

esta complementariedade implica

necessariamente uma carga horaria curricular superior aquela que resulta

do

portugues.

lugar,

mostre

vigente

no

sistema

(ex,

outros

de

ensino

agravamento sera atenuado atraves

tal

medidas que facultem a dispensa do(s)

certas disciplinas seu

normal

Contudo,

de

adop~ao

curriculo

Lingua Estrangeira),

da

aluno(s)

de

refor9ando-se,

dominies em que 0(5) mesmo(s)

aluno(s)

em se

car~nciado.

Finalmente referir-se-a que apenas

°

curriculo complementar ("Sec96es")

funcionara para os alunos que

forma9ao

escolar

e

uma

alternativa

desejem uma vez que

0

de

estudos

.que

tal

procura

contemplar urn leque determinado e especifico. Nestes termos,

0

desenvolvimento da estrutura curricular operar-

se-a do seguinte modo: 2.2.1.1.

!l nlvel do 12 ciclo_

Como se extrai do diagrama constante da pAgina seguinte, e tendo em

conta as pressupostos ja enunciados,

a estrutura curricular

do 12 ciclo assentarA em,

- Curriculo

o qual respeitarA

normal,

0

esquema

curricular

actualmente em vigor no sistema de ensino portugues, carga

horAria

de 25 horas semanais e a ser ministrado

Lingua Portuguesa; - Curriculo semanais,

ano

em

e

complementar,

com

uma

funcionando em "Sec96es",

do 12 ciclo,

Portuguesa,

com uma

4 "Sec96es"

dura9ao

de

prevendo-se,

12

horas para 0 12

(Inglesa, Japonesa, Alema,

esta destinada a crian9as estrangeiras que

e nao

DESENHO DO CURRICULO

HORAS

2' FEIRA

3' FEIRA

8.30 H //

/ /

>~

.

/

/';/. /

/// /'

,//

/

" . /

13.15 H

14.30 H

t 15,30 H

15.35 H

t 17.30 H

EDUCAc;iio

MUSItX( LINGUA (l) ESTRANGEIRA

/'

/

// /

EXPREssiio (1) PLASTICA LINGUA ( 1) ESTRANCE!RA

18 H

t

20

ACTIVIDADES EXTRA - CURRICULAR / ACTIVIDADES LODICAS

fI

~ - ~:"rriculo Normal

(1) - Vuncionamento pur Sec~~es (2) - Piscina, Judo (3) - Visitas de Estudo, Fantoches, etc.

-10

possuam

quaisquer

conhecimentos da Lingua

Portuguesal

apenas 3 "Sec96es" - exclui-se, por conseguinte,

e

a Portuguesa

- nos anos subsequentes

A

lecciona9ao

das

areas

curriculo

complementar

diplomados

dos

disciplinares

que

entregue

sera

integram

0

professores

a

paises a que dizem respeito as

"Secyoes",

sendo as respectivas aulas ministradas na pr6pria Lingua da

(

"Sec9ao". Actividades

de Descoberta (visitas

fantoches,

exposi~6es,

semanais,

cargo

a

especificamente

etc. ) ,

de

urn

seleccionado

com

de

estudo,

passeios,

urna dura9ao

de 3 horas

Animador o

qual

para

0

sera

igualmente

responsavel pelas Acividades de Educa9ao Fisica,

efeito

integradas

no curriculo normal. - Actividades con junto

Extra

de

actividades permane9am

crian9as que curricular

Curricular, llidicas

constituidas

(actividades

a

tendente

na Escola para lectivasl e

alem

cujo

por ocupar do

urn as

periodo

acompanhamento

sera entregue a Honitores/Educadores especializados. 2.2.1.2. Ii nivel do

~

cicIo

Tal como no cicIo anterior, urn cur.ricula normal,

o

com uma carga horaria semanal de 31 horas,

qual acompanhara de perto

ensino

portugues,

a estrutura curricular assentara em

0

curriculo em vigor no sistema

acrescido de urn curriculo complementar,

uma dura9ao de 8 horas semanais,

de com

ministrado nas tres

existentes.

J

-11 curriculo

Este

Cultura

do

complementar

pais

da

abordara

"Sec<;:ao" e

se ra

temas da sempre

Lingua

e

da

ministrado

por

professores diplomados nesse mesmo pais.

2.2.1.3.

~

~

nivel do

as cargas curriculares institucionalmente

Neste grau do ensino, requeridas ano,

ciclo

(curriculo normal,

isto

e,

31 horas semanais no

32 horas no 8Q ana e 33 horas no 9Q ano),serao acrescidas 6

horas

semanais de curriculo complementar,

moldes

ja definidos para ~

2.2.1.4.

o

0

a ser ministrado nos

2Q ciclo.

nivel do ensino secundario

curriculo

normal,

como

no que respeita as areas de

no 11Q ano e sera acrescido de 6 complementar,

curriculo

estudos

contemplara 31 horas semanais,

venham a funcionar,

ana

7Q

a

tanto no 10Q

horas

desenvolver-se

que

semanais

nos

de

moldes

anteriormente referenciados. 2.2.1.5.

~

Dada

especificidade desta Escola,

a

refere

nivel do 12Q ana

eventuais

a

equivalencias

nomeadamente tendentes

ao

estabe1ecimentos de ensino superior estrangeiros, com

a

refor<;:ar

abten<;:ao do 0

"BACCALAURtAT

curriculo compJementar,

horaria semanal para 8 horas, alunos

no

INTERNACIONAL",

que

se

acesso

a

em particular interessara

aumentando-lhe a sua

tanto mais que

e

carga

esperado que

os

em questao venham a ser submetidos a provas de avalia<;:ao

especifica. Paralelamente,

e

no tocante ao curricula normal,

horas de carga horaria semanal, de en sino portugues.

existirao

12

tal qual se verifica no sistema

-12 nivel

~

2.2.1.6.

do Curso Profissional de Tecnico

de

Gestao

Empresarial Tal

se encontra regulamentarmente definido,

como

curricular

respeitara uma formacao

cientifica

e

estrutura

sociocultural,uma

uma formacao tecnica,

desdobrar-se-a ao longo de 3 anos,

a

~ecnol6gica ~

formacao

pratica,

com uma carga horaria

e

total

de 3 610 horas.

o a

seu desenvolvimento integra

0

dossier de candidatura da Escola

apresentar ao Gabinete de Educa9aO Tecnol6gica,

Profissional

a

ficha

-

que

resumo

do

plano

curricular, (3

com

anos).

a existencia deste curso corresponde a

especifico da ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE, • em 2.1.,

e

(GETAP), apresentando-se, porem, na pagina seguinte

correspondente carga horlria anual Dado

Artistica

um

objectivo

tal como referimos

nao se admite qualquer curriculo complementar,

e dai a

inexistencia de qualquer "Sec9ao".

2.2.2.

MODELOS DE ACESSO

Considerando,

por lim lado,

INTERNACIONAL

DO NORTE e t,!ndo em conta,

condicionantes

os objectivos especificos da ESCOLA por

inerentes a uma fase de arranque,

no que concerne as limita9des de ordem fisica, primeira fase, Paralelamente, turma Tecnico

de

um

olltro

lado,

as

em particular

preve-se,

nesta

apenas a abertura ao 1Q cicIo do ensino basico. e

ainda dentro desta

1~

fase,

criar-se-a

curso profissional de nivel de qualifica9ao

de Gestao Empresarial -

ensino superior portugues ou

0

tendo como saidas

mercado de trabalho.

0

uma 3

acesso ao

PLANO CURRICULAR

f\

CARGAS HORARIAS ANUAIS DISCIPLINAS

1\

12 (10 2 )

22 (1 2 )

32 (2 2 )

Total Disc.

PORTUGlJES

100

100

100

300

LINGIIA ',ST'!A'IGEIHA I

100

100

100

300

DISCIPLlNA DE INTEGRA<;lio

100

100

100

300

NATENATICA

120

120

120

360

ECONONIA

80

80

80

240

PSICOLOGIA

80

80

----

160

DIREITO

80

80

80

240

- -

f---

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u

0 ,....

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f-'<

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0

0E

0

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--------- -

-------

--

CONTABILIDADE GERAL

120

CALCULO CONERCIAL E FINANCEIRO

----

u

GESTIiO nlPRESARIAL

0

'""-

'"< u H

c...J z

c w

f--

<

-

c H

z u

120

----

- -240

60

90

150

120

120

180

420

INFORNATICA

80

100

120

300

Tf:CNICAS DE COtlUNICA<;lio ENPRESARIAL

45

45

90

180

HARKETING

45

45

90

180

LINGUA ESTRANGEIRA II

80

80

80

240

1150

1230

1230

3610

""f-TOTAL

HORAS

ANa

/

CURSO

-14

E isto porque se entende que

0

acesso ao ensino superior em pais

estrangeiro deve obedecer a uma escolaridade continua desde ana,

nao se elirninando,

contudo,

mediante

laterais",

0

10

a possibilidade de "entradas

condi90es

especificas

a

definir

posteriormente

o

acesso aos restantes graus de ensino -

secundario -

sera permitido

facultarem,

prevendo-se,

do

1994/95,

ciclo

39

a

e 39 ciclos e ensino

29

medida que as condi90es fisicas

0

a abertura do 29 ciclo em

desde

em 1996/97 e do

ensino

secundario

em

199912000.

programa9ao

Esta

podera

sofrer

altera90es

no

sentido

da

antecipa9ao da abertura do 39 ciclo e do ensino secundario,se se verificarem condiGoes materiais para

0

acolhimento da

popula9ao

escolar que integrara estes graus de ensino. se preve este que

da

n~o

0

desenvolvimento do ensino pre - primario,

deverA

ser

interpretado como uma recusa

oferta deste grau de ensino.

julgamos

dever

remeter a

pr6prias

para

E

materia, uma

no

'tab inito",

de

resposta

que

posterior

fase

a

que

entanto,

qual tera em conta nao 56 a procura

condi90es

facto

Escola

(de

como

possa

as

vir

a

e

os

propiciar. Tendo

em

aten9ao

a

estrutura curricular ja

modelos de acesso aqui previstos, da

delineada

o desenvolvimento

curricular

Escola devera efectuar-se da forma que se ilustra no grafico

da pagina seguinte,

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

.. ,

2e02

2801

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2000 1999

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1998

1997

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-16 2.3. Os

PROGRAHAS CURRICULARES programas

estrutura

por urn

curriculares deverao respeitar,

curricular

jA tra9ada em

2.2.1.

e

programas em uso no sistema de ensino portugues. Assim

cargo

observar-se

0

No

a

outro,

os

(1)

e como balizas oriehtadoras de urn trabalho posterior mais

profundo a

2.3.1.

por

lado,

~

que

referiu,

das

equipas

disciplinares,

julgamos

dever

seguinte:

nivel

d~

lQ ciclo

respeita ao curriculo normal por

professores

leccionado

como

portugueses - 0 programa

ja

se

curricular

abordara de perto as seguintes materias: - Lingua Portuguesa:

Compreensao e Expressao oral e escrita; Horfologia, Sintaxe e Vocabulario.

- Hatematica:

Conjuntos

Numeros

e

Opera90es;

Formas e Espa90; Hedidas. - Educa9ao

Fisica:

Expressao

Ritmica,

Jogos,

Ginastica,

Pericia

e

Deslocamentos

e

Equilibrio, Percursos da Natureza. - Expressao Husical: Voz, Ritmo,

Ambientes/Texturas Sonoras,

Instrumentos. - Expressao

Plastica:

Tecelagens, Hodelagem,

Recorte

e

Colagem, Cartazes

e

Imagem.

(1) Convira nao perder de vista a necessidade da existencia de autoriza9ao de funcionamento por parte das entidades portuguesas.

-17 No

tocante

Lingua

para al~m do ensino

ao curricula fomplementar,

que define a

discip1inares

sejam

como

Musical,

devendo

observar

de

"SecQAo",

os

forma

e1e integrarA

a

ExpressAo

programas, aproximada

igualmente

PlAstica

e

materias

Areas

ExpressAo

tal como no curricu10 as

da

normal,

contempladas

nos

programas do pais referencial da "SecQAo".

como

Tal

as disciplinas

jA anteriormente referimos,

disciplinares

ficarAo

a cargo de

professores

e

Areas

diplomados

dos

paises a que dizem respeito as "SecQ6es"

2.3.2.~

De

nivel 90S 2Q

acordo

3Q ciclos do ensino secundArio

corn a metodologia traQada,

que

lado,

~

a

e considerando,

profundas alteraQ6es

con sequencia

urn

ensino

em

por outro,

se

entrada ern funcionamento dos graus de

causa apenas se preve a partir de 1994/95 e que, prevem

por

nos

programas

da nova Lei de Bases do

remeter-se para fase

curriculares,

Sistema

Educativo,

como deve

posterior a apresentaQao das linhas gerais

a que devem obedecer tais programas,

partindo-se dai para 0 Seu

desenvolvimento.

2.3.3.

~

nivel

do

cur so profissional de

Tecnico

de

Gestao

Empresarial

Tal

como

resulta

das orientaQ6es

traQadas

pelo

efeitos da apresentaQAo do dossier de candidatura, das

diversas

objecto

de

curricular, Curso de

disciplinas

que integram

tratamento posterior, cujos

"TAcnico

objectivos de

correspondente processo -

Gestao

0

citado

GETAP

os programas curso

serao

ap6s aceitaQao da estrutura

das disciplinas

especificas

Empresarial" se explicitam

Anexo III.

para

do no

-18

2.4.

DIHENSIONAHENTO

As

INTERNACIONAL clientela se

especificas

condi<;i:ies

de

da

funcionamento

ESCOLA

resultantes designadamente do tipo

DO NORTE,

de

e da especificidade da qualifica<;ao profissional

pretende,

nao permitem objectivar de forma rigorosa

que

0

seu

dimensionamento.

Todavia,

a procura que tern vindo a ser evidenciada por empresas

e empresarios que man tern estreito relacionamento com a

a

confere alguma justeza

Assim,

Funda<;ao

proposta que se formula.

e com as naturais reservas dai decorrentes,

pode admitir-

se:

- Uma

l~ - fase --,

coincidindo com a fase de arranque -

decorrera nos anos lectivos 1990/91 a 1993/94 em conta os modelos d-, i'lcesso ja definidos, ano -

limite

(1993/94)

a

que,

qual tendo

permitira no seu

8 turmas do 1Q cicIo do ensino basico

num total de 138 alunas e tres turmas do curso profissional de Tecnico

de Gestao Empresarial,

de nivel 3, num total de

49 alunos.

- Uma

2a

fase,

a

partir do ano lectivo

de

que

1994/95,

correspondera a uma fase de estabiliza<;ao. Ela

iniciar-se-a

anos) ,

com

vindo 0 3Q cicIo

a abertura do 2Q (7 Q ,8 Q ,9 Q anos)

no ano lectivo de 1996/97.

Por sua vez,

( 5Q

cicIo

e

apenas a inicar-se 0 ensino secundario

somente "abrira as suas portas" no ano lectivo de 1999/2000 enquanto

que

2001/02,

ano

estabilizacao

12Q ano apenas come<;ara

0

lectivo da

este

que

se

no

ana

atingira

lectivo a

plena

eS80la.Estes graus de en sino funcionarao

sempre com duas turmas.

-19 De acordo com 0 que se referiu no ponto 2.2.2. pode

ACESSO, "entradas

ainda

que

verificar-se

- HODELOS DE permitidas

sao

laterais" entendidas estas como uma abertura

e,

exterior,isto

novas

admissoes

ao

e

32

teve

em

no inicio do 22

ciclos. Par

o

ultimo,

dimensionamento agora

enunciado

consideraGio uma taxa de reprova9io na ordem dos 10\,

taxa

esta que se considera maxima. No

quadro

da pagina seguinte evidencia-se a

evolu9io

capacidade

da ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE,

ao longo dos

diferentes anos lectivos,

evolu9ao essa que melhor

da

podera

ser entendida no grafico anexo ao referido quadro.

2.5.

A

LOCALIZAi;!\O

ESCOLA

INTERNACIONAL

funcionara

nas

DO NORTE,

na sua

fase

de

arranque,

instala90es da antiga subesta9ao electrica

Servi90s de Transportes CoJ.ectivos do Porto,

sitas

dos

na marginal

do Castelo do Queijo.

Para

fazer

face

arranque

-

1Q

Tecnico

de

efectiva9ao

de obras

qualidade

necessidades

educativas

cicIo do ensino basi co e curso Gestao

instala90es, sua

as

Empresaria1

-

torna-se

de recupera9ao e

nesta

fase

de

profissional

de

imprescindivel

adapta9ao

das

a

citadas

obras essas que deverio (naturalmente) preservar a arquitectonica,

bern como de

arranjo

dos

seus

espa90s exteriores. Como

resulta do acordo para 0 efeito celebrado entre a Funda9ao

Luso - Internacional e os Servi90s de Transportes Colectivos

do

Porto,

urn

a

cedencia

periodo limitado,

das citadas instala90es operar-se-a por pelo que,

tendo em conta 0 desenvolvimento da J

CIII'IICIDIIDE DII ESCOLII

I· FIISE IINOS

1999/ [990/1 1991/2 992/3 1993/4 1994/5 1995/6 1996/- 1997/8 998/9 2nno 2000/1 7001/2 2x20

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2x15 2x12 +26

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2x20 +10

2x20 +10

2x20 +10

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-22 ESCOLA

INTERNACIONAL

DO

NORTE

a partir

do

ano

lectivo

de

1994/95,

tornar-se-I imperiosa a mudan9a para novas instala96es.

Oai que,

considerando,

de

por urn lado,

a Irea estimada para a fase

estabiliza9io da escola (ver ponto

2.6.3.1

e,

nunc a inferior a 15 000 meteos quadrados, inser9io na Area Metropolitana do Porto,

o

de

inicio

disponivel sediadas

- INSTALAl;i)ES), por outro,

se recomende,

diligencias no sentido de obten9io

nomeadamente

com

recurso a

de

apoios

de

a sua

desde ja, tal

area

autarquias

naquela Area Hetropolitana de molde a nao prejudicar

0

projecto educativo proposto.

2.6.CONDIC6ES DE FUNCIONAMENTO 2.6.1. Na

AUTORIZAl;6ES

fase de arranque da ESCOLA INTERNACIONAL DO

somente

preve-se

- como ja atras se referiu - que sejam ministrados do ensino basico e

cicIo

NORTE

0

curso profissional de

0

Tecnico

lQ de

Gestio Empresarial. Neste

e para que a Escola inicie a sua actividade no

contexto,

pr6ximo ano lectivo,

tera que ser assegurada a muito breve prazo

a legalizacio destes dois niveis de ensino. sio

apresentados

0

pedido

Nos Anexos II e III

de autoriza9io de funcionamemto

que respeita ao 12 cicIo) e de cria9ao do curso de Gestio

Empresarial

Tecnicas

(em rela9io ao ensino profissional).

(no de

Estes

pedidos enquadram-se na legisla9io que regulamenta esta materia, designadamente

os Oecretos-Leis nQs 553/80 e 26/89,

Novembro e 21 de Janeiro, Em

relayao a 2 n

no

ano

lectivo

fas~

de

21

de

respectivamente.

do desenvolvimento da Escola -a iniciar-se

de 1994/95 com a introdu9io

do

22

ciclo- os

-23 pedidos de autoriza9ao acompanharao as correspondentes proceSSQS

a apresentar oportunamente (ate ao final do corrente ano). 2.6.2.

RECURSOS HUHANOS

2.6.2.1.

A

PESSOAL DOCENTE

quantifica9aO

das

obviamente obedecer decorrencia

nao

s6

a

necessidades de

pessoal

docente

devera

evolu9ao das cargas horarias da Escola, em da sua popula9ao

escolar

como

ainda

do

e para os varios graus

de

alargamemto do campo de oferta de ensino. No

quadro

apres~ntando

ensinG,

da

pagina

seguinte

para cada ana

as cargas horarias

sintetiza-se

l~ctivo,

semanais quer as correspondentes aos

curriculos normais quer as que se prendem ao desenvolvimento

do

curriculo complememtar/"Sec96es".

Da

sua leitura conclui-se que,

no ano terminal da

1~

fase

(ana

lectivo de 1993/4), as cargas hararias relativas ao ensina nesse ana

ministrado

atingirao

aproximadamente 30% do

correspondente valor em ··ana cruzeiro"

o

grafico a anexa

que

sera

0

(ano lectivo de 2001/2).

apresentado ilustrara, porventura, melhor

a

crescimento que a Escola conhecera ate ao limiar da nova decada.

C,\RG,\S IIOR~RIAS S£HANA1S DE I'ESSOAL DOCEN'l'I~

J' FASF.

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30.75

30.75

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30.75

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30.75

30.75

30.75

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30.75

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90,25

90,25

90.25

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1·9:\6, 2~

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I 592.is

I

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I 7~b.25 I

dcsdobnlmento das turmas em algumas disciplinas (ex. trabalhos manuais: trabal1lOs

oficinais, etc.) como tam hem 2 horas/turmn para cxerc{cio da run~6o de direcl;ao de turma.

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-26 Por

lado,

outro

indica~ao

de que

ana cruzeiro

a analise do suprareferido quadro desenvolvimento das 3 "Sec96es"

0

pessoal docente para os ensino

profissional

conhecera

uma

durante a primeira fase,

Em

rela~ao

assumirA

no

situa<;:ao

ou seja,

em

de

da area das "Express6es"

(lOciclo)

e

ainda

estabiliza<;:ao

com

a

horas).

(25

pessoal

docente

contrata<;:ao

de

de

(Plasticas e Musical),

em qualquer dos

com uma carga horaria de 2 horas por turma e por

serao

integradas

curriculo

6

As duas disciplinas

casos

no

0

ja no ano lectivo de 1993/4.

definitivo

professores com horario completo

verifica-se que

primario

ciclo,as necessidades

ao

resolvidads

ficarao

a

urn peso de 18,6% da carga horaria global.

No que respeita ao programa curricular normal, corpo de

da-nos

complementar

que

semana,

comp6e

as

.. Seq:6es··.

Ja

relativamente

ao 29 e 3° ciclos,

bern como em

rela<;:ao

aos

J&

relativamente

ao 2Q e 3Q ciclos,

bern como em rela<;:ao e dado a natureza

aos dos

ensinos

secundario

correspondentes

l

necessidades

de

e

profissional,

programas pessoal

curriculares,

a

quantifica<;:ao

tera que

docente

ter

possibilidades de mobiliza<;:ao de professores qualquer

destes

correspondentes

para

graus de ensino em fun<;:ao das disciplinas.

o

e

objectivo

em

das

conta

as

horarios

de

afinidades

naturalmente

das 0

de

promover a constitui<;:ao de urn corpo docente permanente,exercendo as

correspondentes

fun~6es

em

regime

considerando-se,pois,que as "sabras" os

horarios

solu<;:6es

de

contrata<;ao

ensino) .

incompletos) excep<;:ao de

serao

de

horario

de horas

(au,

preenchidas

(nomeadamente,

professores

de

Qutros

e

por

par

completo,

se se quiser, recurso

exemplo,

estabelecimentos

a pela de

-27 No a

que

concerne ao corpo de docentes essencial

lecciona~~o

do programa complementar baseado

verifiea-se nec~ssidades

detectadas

que,

fun~~o

em

horarias

reclamam

cicIo

8 para os restantes graus de

e

para assegurar

ano

em

cruzeiro",

evolu~~o

da

a vinculaqao de 11 professores

todavia,

funcionamento

110

ensino), que

nao

cargas

das

(3 para em faz

as

0

19

regime

de

qualquer

horario

completo.

Pensamos,

sentido,

por agora,

distinguir as "Seeq6es" que eonheeerao maior

incremento,

e

,

em consequencia,

0

perfil e a origem deste corpo

de professores. Em face do exposto,julga-se possivel quantifiear as neeessidades globais de pessoal dacente, situa~ao

PROFESSORJ,S

DE I ENSINO ! GRUPOS!

I

I

I

I

I

1

I I I

I I I I I

11 9 cicIo!

I I 1

19 I 59 ! I 79 I ! 89-A I 12 9 ciclol 89-8 I + ! I 99 13 9 ciclol I + I I 109-A I IEns.Sec.\ 109-8 I + I I 119-A I IEns.Profl 11 9-8 I I I I 129

I I

quadro permanente

toque se faz no quadro seguinte,

1 NIVEIS I

1

0

de estabilizaqao que earaeterizara a vida da Escola

"ano cruzeiro".

I I

refereneiando

I I I

I I I

I QUADRO DE PESSOAL I AREAS DISCIPLINARES I 1~ FASE I 2~ FASE I I 19 cicIo 6 6 I I I I "Secq6es" 3 3 I I I I Hatematica 4 I 1 Educa<;ao Visual 1 I I Economia 4 I I Portugues 3 I I Franqes 2 1 I Ingles 2 I I Hist6ria 2 I I Filosofia 3 I I Geografia 1 I I Ciencias 1 I I T. Manuais 2 1 I 1 Educa<;ao Fisiea I I "Secq6es" 8 I I I 1

I I I I I I I I I I I I I I I I I 1

I I

I

I

a em

-28 NOTA 1,As

areas

disciplinares

"Psicologia",

de

"Educa<;ao

Musical" e "Fisica" nao preenchem horarios completos, porque

nao

se

integra<;ao

previu a

dos

razao

correspondentes

professores no quadro permanente da Escola. NOTA 2,Nos horarios completos incluem-se as tempos relacionados com a desempenho de cargas inerentes A fun<;ao pedag6gica. NOTA 3,Para

ocupar,ao dos

actividades a

livres,

tempos

de

de exterior e das horas de estudo que integram

carga horaria global prevista para

ser§o contratados ainda na

Animador

desenvolvimento

12

fase

0

ens ina no lQ

t~cnicos,

3

a

cicIo

saber:

desportivo

.1.

Monitores/Educadores

.2.

NOTA 4,As setas traduzem a tendencia de evolu<;ao.

2.6.2.2. Se bern

PESSOAL DIRIGENTE,

as necessidades de pessoal associado a

que

administrar,ao medida

a

directa

nao hA que estabelecer uma

proporcional entre

correspondentes

tarefas

e gestao corrente da Escola acompanhem em

seu crescimento, e

ADMINISTRATIVO E AUXILIAR

e,

quadros

0

n Q de pessoal

por exemplo,

a

de

alguma rela<;ao

integrar

a evolu<;ao do n Q

nos de

alunos.

inversa,

Pela estao

podera

associadas

administrativo

de resto aceitar-se que as aos

quadros

de

pessoal

fun<;i:ies

que

dirigente,

e auxiliar sugerem uma relativa rigidez

do

seu

numero. Par outro lado e muito embora se de va reter a ideia de potenciar a

utilizar,ao

das

instala<;i:ies

da

Escola

em

iniciativag

-29 r~lacionadas

com

cultural

que

Funda(ao distin~ao

torma~ao

ou de natureza

caibam dentro dos objectivos e

estritamente prop6sitos

Luso - Internacional) pretende-se defender entre

iniciativas. de

de

ac~o~s

p~~soal

as

Esta

actividades ligadas ao a razao porque na

ensino

uma

exclusivament~

em

consid,,=ra~ao

aquelas

das necessidades

avalia~ao

as

clara

e

afectar ao quadro privativo da Escola

a

da

interesses

e

se

tomau

as

tarefas

ligadas ao ensino. Em

resultadQ da analise

present~s

as

des~nhou-s~ 0

So111~6es

d~

todos estes

que neste campo

Ch~te de secretaria Oficiais Administrativos

I I I I I I I I I I I

I S~cretarias-Recepcionistasl I Escriturarias-Dactilogrs. I I I I I PESSOAL DE COZINHA I E REFEITORIO I I Co=inheiras I I Ajudantes de cozinha I I I I I PESSOAL AUXILIAR I ContinuQs/Porteiros/Guard. I I !'\uxili ares d~ limpeza I I I

Hotoristas

I

NOTA,

s~o

tendo de

resto

normalmente adoptadas

seguinte guadro de pessoal.

I GRUPOS PROFISSIOHAIS I CATEGORIAS I I I DIRECt:;l\O Director Pedag6gico I Se(;retaria de Direc~ao I I I PESSOAL DE SECRETARIA

I

~

faetos

I

I

QUADRO DE PESSOAL 1~

Fase 1 1

1 1 1 1

1 2

4 2 2

I

I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I

As setas refletem a tend!ncia de evolu9ao.

2~

Fase 1 1

1

3 1

2

1 4

I I I I I I I I I I I I I I I I I I

I I

6 4

3

I

I I I

-30

2.6.3.

RECURSOS llATERII\IS E FISICOS

Desenvolvendo-se NORTE

DO

0

projecto da cria9ao da ESCOLA

em duas fases(l),

proceder

a

fisiCQS,

tendo em conta

anAlise das necessidades,

aliAs,

que,

humanos

~sta

tambem

foi

a

af~ctar

a

naturalmente

que

INTERNACIONAL justificarA

se

em recursos materiais

e

dupla realidade, procedimento este

adoptado na

avalia9ao

recursos

dos

Escola.

Faz-se notar que diferenciaGao do desenvolvimento do projecto em duas

fas~s

ministrado

tern de resto nao s6 a ver com a natureza do na

indispensabilidade crescimento

(global e integrado)

Escola

que

de

adaptar

a

como

capacidade

ainda

com

a

fisica

processarA de forma gradual

se

ensino

ao

a urn

longo

do

tempo. 2.6.3.1.

i)

INSTALAyoES

1" FASE

Relativarnente NORTE, quer

a

fase de arranque da ESCOLA INTERNACIONAL DO

admite-se poder assegurar do

Empresarial

curso

profissional

(envolvendo

no

0

ensino quer do 1Q

de total

Tecnico 138

de

e

49

cicIo Gestao alunos,

respectivamente) nas instala90es disponiveis na zona da

Foz

(Esplanada do Rio de Janeiro).

(1) Recorda-se que a primeira, terminus no ano lectivo 1993/4,

de 4 anos, conhecerA 0 seu iniciando-se, no ana lectivo

seguinte, a 2~ fase, na qual se assegurarA a concretiza9~o dos objectivQs altimos prosseguidos com 0 projecto.

plena

J

-31

e

Como

born de ver tratando-se de urn edificio que conheceu no

passado

outro tipo de utilizaG80 (ali funcionou a subestaG80

electrica dos STCP)

tera que conhecer obras de adaptayao

sem

prejudicar a traGa arquitect6nica (do inicio do seculo)

que

lhe confere urn inegavel valor cultural. Dada

robustez

a

seu

construG80

exterior

e

das

paredes

que a recuperaGao do edificio para

os

pretendidos passara quase exclusivamente por obras

no

mestras,

fins

da

constata-se

interior 0 qual se apresenta de resto em pessimo estado

de conservayao.

com

urn

Anexo 1989,

Estas obras,

a desenvolverem-se de acordo

projecto de d"finiG80 de espaGos que I

-

iniciaram-se,

se

junta

ainda que de forma embrionaria em

devendo ser prosseguidas de imediato tendo em vista 0

arranque do ano lectivo de 1990/1. Pela analise do suprareferido projecto conclui-se que, adaptayoes previstas,

as

as instalaGoes em causa

com

ficarao

dotadas de: das quais uma teria maiores

10 salas de aula,

tendo

dimensoes

em vista 0 desenvolvimento de actividades ligadas

a

area das "Expressoes".

-

1

-

5

salao polivalente. WC's

(2

para rapazes,

2 para

raparigas

e

para

1

professores e restante pessoal de apoio). -

2

salas

de professores (uma para os professores ciclo

e

outra

profissional).

para os professores

do

do

12

ensino

-32 - 1 cozinl1a. -

1 bar refeit6rio.

-

1 secretaria.

-

1 gabinete

para a Direc9ao da Escola.

- espa90s de armazenagem/arrecada90es. Como e facil de compreender nao se considera essencial

que

a

unica

realiza9ao

empreitada. tecnica

das obras de adapta9ao se processe numa A

sugere-nos que

a

e economicamente mais vantajosa e a de desagregar

emprej.tada em causa

- a

prop6sito,

este

em duas,

a

saber:

realizar-se-a

prime ira,

a

ate Julho do

corrente

ano,

devera envolver a adapta9ao de todo 0 12 piso do

edif1cio

(com

WC's,

a

cria9ao

secretaria

de

de

aula,

dos

5

da

e das salas dos professores) e da parte do piso

terreo (correspondente Estima-se

salas

7

que

a

cozinha e ao bar/refeit6rio).

as correspondentes obras or9arao em 15

000

contos(l). -

a

segunda,

ano,

a realizar-se durante a primavera do

envolveria a recupera9ao de todo 0 RIC,

de mais 3 salas de aula e

0

pr6ximo

com a cria9ao

arranjo do salao polivalente.

As respectivas obras estao estimadas em 5 000 contos(l). ao espa90 para actividades desportivas estiverem

em

causa

exerc1cios ao ar livre sera

(1) A pre90s actuais e sem inclusao do IVA.

e

enquanto

utilizado

0

-33 espaGo

logradouro contiguo as instalaGoes

d"

disponibilizar,

para

efeito,

este

0

qual

permite

uma area de 3 000

metros

quadrados. Para a pratica de actividades desportivas sob coberto e ao

caracter transit6rio das instalaGoes da

pela

em

Escola, decidiu-se

via das "negocia90es" com outras entidades,

Estabelecimentos vista

garantia

(nomeadamente

de Ensino e Clubes Desportivos da zona) mediante

assegurar,

da

atentos

utiliza9ao das

parte dos alunos da Escola,

protocolo(s)

respectivas

tendo

adequado(s)

a por

infraestruturas,

durante determinados dias e horas a

fixar. ii)

2~

FASE

e

fase do projecto

Esta

caracterizada,

como ja se

deixou

bern esclarecido, nao 56 pelo alargamento da oferta de ensino ao

2Q

e 3Q ciclos do Ensino Basieo e ao

Ensino

Seeundario

como tambem pela eriaGao das instalaGoes definitivas da ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE, eerca

de

500

alunos,

eom uma eapaeidade de aeolhimento de ndmero

este

que

se

definiu

como

objectivo a aleanGar no final desta decada. Como

e born de ver,

neste Estudo Previo mais nao se podera

avanGar do que uma simples

-e porventura ainda deficiente-

definiGao dos espa90s (e quantificaGao das respeetivas areas) que

serao

cruzeiro"

essenciais (q~e

para

ao funcionamento da 0

Escola

efeito podera ser eonsiderado

em 0

"ana

ano

leetivo de 1990/2000). Este exereleio de previsao eonduz-nos a uma area global

de

-34 3 500

quadrados

metros

cuja

distribui~ao

parcelar

apresentada no quadro da ragina seguinte.

A

esta

area

devera ser adicionada

a

correspondente

Pavilhao Desportivo (600 metros quadrados) com

Nesta

ordem

a criacao das

e as relacionadas

jardins.

de ideias,

e a titulo

meramente

indicativa,

dada a natureza das obras que est§o ern causa,

pensa-se que,

DO

e

arruam~ntos

ao

instala~6es

definitivas da ESCOLA INTERNACIONAL

NORTE podera envolver urn investimento da ordem

000 contos (1)

dos

250

assim explicado:

constru~ao

do Edificic (base de calculo:60 000SOO/m2).

. . . . . . 210 000 contos(1)

constru~ao

do Pavi1hao Desportivo (base de calculo,31 000SOO/m2). .

18 000 ~ontos(1)

arruamentos e jardins (area total,+ou- 10 000m2).

10 000 contos(l)

imprevistosl+ou-5%) 2.6.3.2.

i)

H

FASE

para

o

aquisi~ao

funcionamento

desfazada no tempo,

(1)

3

1~

do mobiliario e demais equipamento da

1~

fase

processar-se

fase),

preve-se que no ano lectivo de para assegurar

0

S~m

forma

jnrlus~o

do IVA.

1993/4

ensino do 12 ciclo e

turmas do ensino profissional,todo

A pre90s actuais e

de

tendo em conta as necessidades sentidas

cada ana lectivo,

(terminal da das

12 000 contos

EQUIPAI4ENTOS

Nao obstante a

em

.

0

mobilL3rio

e

EDIFICIO DEFINITIVO - AREAS

NQ

AREA AREA VALORES UNITI\.RII\. TOTAL PARCIAIS

SALAS DE AULA 1Q CicIo 20 Ciclo 3Q CicIo

SecundArio Profissional.

8 4 6 6 3 27

42 42 42 42 42

336 168 252 252 126 1 134

SALAS ESPECIFICIIS PARA ENSINO Laborat6rio de Ciencias Laborat6rio de Fisica Laborat6rio de Quimica Sala de Trab. Hanuais Sala de Trab. Oficinais Sala de Desenho Sala de Informtltica Sala de Husica Laborat6rio de Llnguas

1 1 1 1 2 2 1 1 2 12

42 42 42 60 60 60 42 42 42

42 42 42 60 120 120 42 42 84 594

DUTRA.§. SALMi DE APOIO Biblioteca Audit6Ho Gab.s de Apoio aos Grupos Disciplinares Salas de Professores

J

AREII PEDIIGOGICII

1 1

120 200

120 200

8 2 12

30 30

240 60 620

51

2 348

IIREA IIDHINISTRIITIVA Servic;os IIdministrativos Gabinete do Director Sala de Atendimento Repografia Papelaria

I2 1 1 1 1

40 30 30 60 30

80 30 30 60 30 230

AREA SOCIAL Refeit6rios Cozinha Gabinete H<§dico WCs. Arrecadac;oes + Corredores (+ ou - 18\)

2 1 1 6

60+120 40 30 40+90

180 40 30 130 542 922

TOTAL

3 500

-36

valor

um

de apoic directo ao ensino deverA ascender a

equipamento

de custo global

da ordem dos

10 000

contos

(1)

calculado: equipamento e mobiliario salas de aula (10).

1 600 contos

(1)

polival~nte ....

500 contos

(1)

- da sala de professores.

300 contos

(1)

500 contos

(1)

500 contos

(1)

- das

- da sala

- da sala de "Expr@ssio cimo) - da sala de "Inic.A Ed. cimo)

Plastica"(acr~s-

. Husical"(acr~s-

.

- do Laborat6rio de Linguas.

1 600

contos

(1)

- da sala de informatica ....

3 000 contos

(1)

- dos gabinetes da administrayio e secretaria e reprografia .

2 000 contos

(1)

Em

aos

rela9~O

destacar

os

bar/refeit6rio,

re~;tantes

que

tern

a

permitimo-nos

equipamentos,

ver

com

infrnestrutura esta que

funcionamento

0 ~

colocada ao disp6r

de toda a popula9ao escolar que frequentar a se

que

a

instalayio

criayio desta infraestrutura, do

equipamento'de cozinha e a

do

Escola.Estima-

incluindo realizayao

correspondentes obras de adaptayio atinja um custo

das

pr6ximo

dos 2 000 contos. Finalmente salientamos como componente forte neste capitulo a

aquisi9ao de dois autocarros de capacidade

lugares) nio

(1)

s6

m~dia

os quais serio colocados ao dispor dos

(20/25

educandos

para assegurar determinadas deslocayoes dentro

a pre90s actuais e sem inclusio do

IV~.

do

-37

horario

normal

de funcionamento viagens

desportivas,

principalmente

-

o

casa/Escola.

e

autocarros

ii)

de

para

Escola

seu

transporte

previsto

para

(actividades

etc,

estudo,

o

custo

da

-

como

nas

e

liga<;:oes

aquisi<;:ao

destes

de 10 000 contos (1).

FASE

2"

quantificaGoes

reservas quanta ao rigor

evidente,

que tern a ver com urn projecto (cria<;:ao

definitivas da ESCOLA INTERNACIONAL

instalaGoes que

e

como

Hantendo,

ainda se encontra em fase de esbo<;:o,

quanta

mais

nao seja a titulo

DO

de das

NORTE)

entendemos

que,

indicativo,

meramente

poderiam

avanGar ndmeros sobre

didatico

e de mobiliario e equipamento que sera necessario

0

custo global do

se

material

para apetrechar a Escola em "ano cruzeiro", Assim,

estima-se que para

INTERNACIONAL essencial 000 contos

0

DO NORTE,

0

funcionamento normal da ESCOLA

nas suas instala<;:oes definitivas

investimento em "equipamentos" na ordem dos (1)

equipamento

cujo calculo e

e

mobiliario

e

58

a seguir explicado:

relacionado

com

as

areas

pedag6gicas,

- do audit6rio/sala de video ......

3 000 contos

(1)

5 500 contos

(1 )

- do laborat6rio de Ciencias

6 000 contos

(1)

- do laborat6rio de Fisica

6 000

contos

(1)

- do laborat6rio de Quimica

6 000

contos

(1)

-

(1)

das salas de aula

( 27)

a pre<;:os actuais e sem inclusao de IVA

\

\

-38 - da sala de Trabalhos Hanuais ....

1 500 contos (1)

- das salas de Trabalhos Oficinais (2).

5 000 contos (1)

- das salas de Desenho (2)

1 500 contos (1)

- da sala de Inform;\tica

.

- da sala de HOsica

4 000 contos (1)

.

2 000 contos (1)

- dos laborat6rios de Linguas (2)

3 500 contos (1)

- da Biblioteca (s6 mobililrio)

1 000 contos (1)

- do Pavilhao Gimnodesportivo

3 000 contos (1) 36 000 contos (1)

equipamento

e mobiliario de apoio

- da area administrativa (gabinete de direc<;:ao, secretaria, salas de professores,etc.) .

2 000 contos (1)

- sala de repografia

1 500 contos (1)

- da cozinha/bar/refeit6rio

3 500 contos (1)

- de transporte

15 000 contos (1) 22 000 contos (1)

Se a este valor deduzirmos e

que corresponde ao equipamento

0

mobililrio que sera utilizado no apetrechamento da Escola (

durante a prime ira fase integralmente aproximadamente

(e que pode evidentemente ser quase

recuperado) 38

000

adquirir, nesta rubrica,

conclui-se

contos durante a

(1) 2~

(1).a pre<;:os actuais e sem inclusao do IVA.

0

que custo

fase.

ascenderl dos

bens

a a

-39 2.7.

A

ORG~NICA

ESTRUTURA

estrutura

tipo

organica da ESCOLA INTERNACIONAL DO NORTE sera

departamental,

contemplando,

administrativo-financeiro,

todas

nos dominios

do

pedag6gico

e

as vertentes de ensino que

a

mesma vai propiciar.

Huito

embora

pensamos

a

que

estabiliza~ao,

i) ii) iii)

Esr;ola a

se encontre

sua

estrutura

numa

fase

de

arranque, fase

numa

organica,

de

devera enquadrar,

Direc~ao

Departamento Pedag6gico Departamento Administrativo-Financeiro

2.7.1.DIRECCAO DA ESCOLA

A

integrara

Direcc;:ao

Escola,

0

Director da Escola e

o

Conselho

de

adiante designado por CEo

(

o

Director

serA

Internacional pedag6gica

de

e

que

escolhido pela entre

pessoas,

Direcc;:ao de

da

Fundac;:ao

reconhecida

reunam os requisitos legais para

Luso-

competencia 0

cargo

de

Direr;tor Pedag6gico previstos na legislac;:ao em vigor.

o

Director

sera coadjuvado no exercicio das suas

dois Adjuntos, Departamento aquele que

Estes

0

urn para

0

func;:oes

por

Departamento Pedag6gico e outro para

Administrativo-Financeiro devendo substitui nas suas faltas e

ainda

0

designar

impedimentos.

Adjuntos serao recrutados de entre pessoal e exercerao as

respectivas func;:oes em regime de reduc;:ao do horario lectivo.

-40 Por sua vez,

0 Conselho de Escola

Director da Escola,

ser~

constituldo por:

que presidirl.

o

Adjunto para 0 Departamento Pedag6gico.

o

Adjunto para 0 Departamento Administrativo-Financeiro.

Representantes

dos professores,

urn por cada

ciclo

de

estudos e um por cada curso profissional. Dois representantes dos encarregados de educa910. sendo urn respeitante ao

Dois representantes dos alunos,

ensino secundario e Dutro dos cursos profissionais.

Dois representantes das empresas que estejam protocoladas com a Escola. Urn representante da Funda910 Luso-Internacional. 2.7.l.1.PROCESSO DE ESCOLHA Os

representantes

no Conselho de Escola serlo escolhidos

e/ou

designados da seguinte forma:

al Os representantes dos professores serlo professores

de

cada

eleitos

cicio de estudos e de

pelos

cada

curso

profissional.

b) Os

representantes dos encarregados de

eleitos Educayao,

c) Os

educa9 10

serao

a nlvel da Associa910 de Pais e Encarregados

de

de acordo com regras a definir par esta.

representantes dos alunos

serao

eleitos,

a

dois

niveis: -

Primeiramente, cursas

separado.

cada

profissionais

ana

do en sino secundlrio e

elege

dais

delegados,

dos em

-41 -

seguida,

em

del~gados,

Est~s

elegem

os

seus

BeTIdo um do ensino seculldArio e

representantes.

Dutro

dos cursos profissionais. NOTA,

as alunos, na

d)

as

maiores de 18 anos,

elei~ao

r~preserltantes

apenas participam

dos representantes dos alunos. das empresas

ser~o

eleitos de entre urn

colegio

constituido

por

elementos

de

'?mpresas

protocoladas

(urn por empresa),

cada

uma

das

reunido para

0

efeito.

~)

a

representante da

designado pela

Funda980

Direc~fio

da

Luso-Internacional

sera

Funda~fio.

2.7.1.2.COIIPETENCIAS

i) Do Director da Escola Ao Director da Escola,

a)

competira:

Representar a Escola.

b) Velar pela qualidade de

~nsino

ministrado.

c) Assegurar a contrataGfio e gestfio de pessoal. d)

Submeter

A

aprovn~fio

do CE

0

regulamento interne

e

0

projecto educativo da Escola. e) Submeter a aprovaGao do CE

0

plano e

0

or~amento

0

relat6rio

anual

de actividades. f)

Submeter a apr.ovacao do CE

anual,

relat6rio das contas de gerlncia da Escola.

bern como

0

-42 gl Coordenar

a

participaGlo dos diferentes

Comunidade Escolar, ~

com vista

hI Coordenar

sectores

da

disponibilizando os meios necessArios

prossecuG§o das atribui96es da Escola.

e

superintender

todas

as

actividades

da

Escola. ii) Do Conselho da Escola CaberA ao Conselho da Escola: a) Definir as regras de participaGao dos intervenientes

no

processo educativo. b)

Aprovar

0

projecto educativo e

0

plano e

0

regulamento interno da

.,

Escola.

c)

Aprovar

d)

Aprovar

0

relat6rio anual de actividades.

0

orGamento

e

0

caracter

das

o

relat6rio

das

contas

de

gerencia.

e I Definir

Comunidade, processo

relaGoes

da

Escola

com

a

com a5 InstituiGoes e Organismos ligados

educativo e com outras escolas,

ao

nacionais e/ou

estrangeiras. f)

Definir

as

actividades

regras

de

participaGao

extra-~scolaresr

da

Escola

em

com especial incidencia

em

actividades de ordem cultural. 2.7.2.DEPARTAHENTO PEDAGOGICO

o

Departamento

Director,

Pedag6gico

sera

dirigido por

urn

Adjunto

do

o qual serA escolhido pela DirecGao da FundaGao Luso-

J

-43 Internacional,

proposta

mediante

professares da Escola,

do

Director,

de

com experi!ncia pedag6gica e de

o Departamento Pedag6gico integrarA as seguintes

entre

as

gest~o.

6rg~os.

il Canselho Pedag6gico ii) Conselhos de Grupe Disciplinar iii) Iv) vI

Conselhos de Turma Conselho de Professores do IQ ciclo do ensino bAsico Conselho de ProEessores dos Cursos Profissionais

vi) Conselho Disciplinar

2.7.2.1.

CONSTITUICKO

~

PROCESSO DE ESCOLHA

i) Conselho Pedag6gico

o

Conselho Pedag6gico serA constituido par.

- Adjunto do Departamento Pedag6gico,

que presidirA.

-

Urn representante de cada Grupo Disciplinar.

-

Dais representantes dos Directores de Turma.

- Director dos Cursos Profiss{onais.

-

Urn

representante dOR professores do lQ ciclo

do

ens ina

basico.

- Urn representante dos professores das "Sec96es".

ii)

Conselho de Grupo Disciplinar

o as

Conselho de Grupe Disciplinar serA constituido por todos professores

que

integram

a

grupo

disciplinar

presidido pelo representante no Conselho Pedag6gico,

e a qual

-44

eleito de entre aqueles professores.

~

iii) Conselho

a

Turma

~

Conselho

de

professores

Turma

sera

constituido

por

que leccionam a respectiva turma e

todos ~

os

presidido

pelo

Director de Turma, eleito entre os citados professores.

NOTA,

Nenhum

professcr

pode

ser Director de mais

de

2

turmas.

iv) Conselho de Professores do 1J!. cicIo Integrar~o est~

o 19 ciclo,

Conselho

todas as professores que

as quais elegem entre

si

leccionam

seu representante

0

no

Conselho Pedag6gico. as

professores

aut6nomo,

das

designariio

"Secc;oes",

em

igualmente

0

processo

eleitoral

representante

seu

no

Conselho Pedag6gico. v)

Conselho de Professores do Curso Profissional Sera

constituido por todos qs professores que leccionam os

cursos profissionais existentes na Escola e Director

de

Cursos ,.

que

eleito

~

de

professores.

vi)

Conselho Pisciplinar Integrario este 6rgio os seguintes elementos, - Director da Escola, que preside. - Adjunto para

0

Departamento Pedag6gico.

presidido pelo entre

aqueles

-45 - Representante do Conselho de Directores de Turma. - Director de Turma/Director do Curso Profissional. - Representantes dos alunos no Conselho da Escola. - Representantes

dos encarregados de educa9ao no

Conselho

de Escola. Este Conselho serA secretariado por urn professor licenciado em Direito. 2.7.2.2.COHPETENCIAS i) Adjunto do Departamento Pedag6gico A este cargo competirA designadamente

0

seguinte:

a) Presidir ao Conselilo Pedag6gico. bl

Promover

cumprimento dos programas

0

e

planos

de

estudo. a~tividades

cl

Promover e dinamizar as

extra-escolares.

d)

Promover e dinamizar vias alternativas

de

escolar. e) Coordenar

e

dinamizar

0

funcionamento

dos

6rgaos.

f)

Proceder

a

distribui9ao do servi90 lectivo.

iiI Conselho Pedag6gico Cabera a este 6rgao: a)

Elaborar

0

r~gulam~nto

int~rno

da Escola.

diversos

-46

b) Elaborar

projecto educativo da Escola.

0

c) Elaborar e proper

0

plano de forma<;:ao e actualiza<;:ao do

pessoal docente. d) Promover

a implementa<;:ao de medidas

integra~ao

e)

Emitir

dos

professor~s

pareceres

curri(:ulos,

mais

que

a

jovens.

scbre materias como

programas,

favore<;:am

sejam

acompanhamento

e

gestao

de

avalia<;:ao

de

alunos. f) Emitir parecer, a solicita<;:ao do Adjunto,

sobre questoes

de natureza pedagegica. iii) Conselho de Grupo Disciplinar Competira a este 6rgao designadamente a) Elaborar estudos, refere

0

seguinte,

recomenda~6es

pareceres ou

a organiza<;:ao curricular,

no que

se

metodos de trabalho

e

processos e criterios de avalia<;:ao nas disciplinas. b) Cooperar

na

implementa<;:aq

das

medidas

genericas

definidas pelo Conselho Pedag6gico, designadamente no que se refere

a

c) Colaborar eguipamDnto

forma<;:ao de professores. na

inventaria<;:ao

das

necessidades

e material didactico,

de modo a que

de sejam

asseguradas condi<;:oes de trabalho a todos os docentes. d) Promover ac<;:oes de sensibiliza<;:ao e de intercambio com meio,

no ambito das disciplinas.

0

-47

iv)

Cons~lho

de Turma

CaberA a este 6rgio, a) Articular

b)

as suas actividades com

0

Conselho de

Disciplinar,

nom~adarnente

e

das relaG6es interdisciplinares.

coord~na~~o

Proc~ct~r

~

avaliaG~o

c) Analisar os e

no

no que se refere ao planearnento

dos alunos.

proble~as

tr~balho

Grupo

de integrayio dos alunos na Escola

escolar e as

interpessoais

de

professores e alunos. d)

Preparar

Conselho v)

as recomenda90es e

sugestoes a apresentar

ao

P~dag6gico.

Conselho de Professores do lQ cicIo As

cornpet~ncias

a)

Proceder A anAlise dos problemas

deste 6rgio serio as seguintes, didlctico-pedag6gicos.

propondo as adequadas soluyoes.

bl

Prop6r os critArios

I

gerais de avaliayio e metodologia a

utilizar.

c)

Emitir parecer sobre casos de alunos para cuja transiyio de

ana

n~o

h0uver

concordAncia

dos

professores

directarnente intervenientes no processo de avaliayio. vi) Conselho de Professores do Curso Profissional Competira a este 6rgao: a)

Oefinir a5 regras

t~ndentes

a

prossecuGao dos objectivQs

-48 do curso.

~quipalnento

condi~oes

c )

Defini.r

dl

Promover meio,

e)

as

material

regras

e

necessidades

didactico de molde

a

assegurar

de

avaliaGao,

tendo

em

a

conta

modular do curso.

ac~oes

sensibiliza~ao

de

e de intercambio com

0

em particular com as empresas protocoladas.

Prop6r

medidas

coordena~ao

a sua

vii)

e

das

de trabalho indispensaveis.

organiza~ao

(

inventaria~ao

na

b) Colaborar

das

no

que se

rela~oes

organiza~ao

refere

ao

planeamento

e

interdisciplinares, considerando

modular.

Conselho Disciplinar Competira genericamellte a este 6rgao: a)

decidir

Apreciar

sobre

questoes

de

natureza

disciplinar que the sejam colocadas. b)

Prop6r

a designa9ao de

instrutores

de

procedimentos

disciplinares a alunos. c) Definir

regras

q1le

estimulem

0

comportamento

e

a

discipJina dos alu0os. 2.7.3.

o

DEPI\RTAlIENTO I\DHINISTRATIVO-FINANCEIRO

Departamento

Administrativo-Financeiro sera dirigido por

Adjunto

do

Director

Funda~ao

Luso-Internacional,

0

qual serA escolhido

pela

Direc~ao

mediante proposta do Director,

urn da de

/

-49 entre

professores

da Escola,preferencialmente

licenciados

em

Economia e/ou Gestao.

o

Departamento Administrativo-Financeiro integrarA os

seguintes

6rgaos,

il iiI

Conselho Administrativo Servi~os

Administrativos

2.7.3.1.CONSTITUTCKO E PRCCESSO DE ESCOLHA

il Conselho Administrativo

o

Conselho Administrativo serA constituido por,

- Adjunto

do Departamento

Administrativo-Financeiro,

que

presidirA. - Urn da

elemento do Conselho Fiscal, Funda~ao

designado pela Direcqao

Luso-Internacional.

- 0 chefe de Serviqos Administrativos (Secretarial. - 0

oficial

administrativo

que

desempenha

de

tesouraria.

iiI 0

Chefe de Serviqos Administrativos serA

Direcqao da Fundaqao,

pela

escolhido

sob parecer do Adjunto do Departamento

Administrativo-Financeiro, de entre pessoas com experiencia profissional,

no ambito de serviqos administrativos

e

de

contabilidade. Os

Serviqos Administrativos estarao organizados por

funcionais,

Areas

a saber:

Expediente Geral

J

- 50

Alunos P~ssodl

docente e

11~O

docente

Contabilidade e tesouraria

2.7.3.2.

i)

COIIPETEHCIAS/ATRIBUIGOES

Adjunto pnrA 0 DCpArtalnerllo Administrativo-Financeiro

No Ambito do Departamento, a)

Presidir ao

competir-lhe-A,

Conselho Administrativo.

b) Velar pelo cumprimento das directrizes que foram fixadas pela

DirecGao

da

Funda9ao,

em

termos

de

politica

or9amental. c) Representar

a

Escola

aquisiGao de bens e

na

outorga

de

contratos

servi~os.

dl Responder pela correcta aplica9ao de subsidios,

•

de.

crAditos

e Qutros apoios concedidos.

ii)

Conselho Administrativo

Cabe a este

a)

6rg~o,

I

designadamente,

0

seguinte:

Elaborar 0 projecto de or9amento.

bl Verificar

a

legalidade

das

despesas

efectuadas

autorizar 0 respectivo pagamento. c)

Proceder

a

aquisi9ao de bens e servi90s.

d) Velar pela manuten9ao e conserva9ao do patrim6nio. e) Aceitar as liberalidades feitas a favor da Escola.

e

..

-51

f)

iii)

Emitir parecer sobre as contas de ger@ncia da Escola.

Servi90s Administrativos

Tendo em conta as areas funcionais ~stes

... ,

-

servi90s

0

ja definidas,

cabera

a

seguinte:

Area de Expediente Geral Correspond~ncia

)

e arquivo.

Reprografia. Economato e fornecimento de material. l\pojo

-

'=ldm:inistrativo.

I\rea de I\lunos Hatriculas. Propinas. Frequencia. Exames e certidoes.

- Area de Pessoal ContrataG~o

e

movimenta~~o.

Assiduidade. Seguran9a Social.

-

I\rea de Contabilidade e Tesouraria

Cobran9a de receitas. Escritura9ao de receitas e despesas. Contas

d~

ger~ncia.

RemuneraGoes. Impostos. Cadastro.

()