Artigo_rev166 Corrigido

ASSISTÊNCIA HUMANIZADA A MULHERES EM ESTADO GRAVÍDICO E PUERPERAL Luciana Maria Barbosa de Melo 1; Laura Duque-Arrazola 2 Resumo: O presente trabalho visa apresentar os resultados provisórios de uma pesquisa em andamento sobre a humanização do atendimento pré- natal, parto e pós-parto às gestantes e puérperas em um (01) hospital escola de referência na região Metropolitana do Recife, base para minha monografia de conclusão de curso. Seu problema de pesquisa consiste em saber de que forma se dá e é percebida pelas gestantes a humanização da assistência a mulheres em estado gravídico e puerperal, como dispõe o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Seu objetivo é identificar e analisar a implementação do programa de assistência humanizada do pré natal aplicado às gestantes e puérperas de um (01) hospital escola de referência do estado de Pernambuco. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico, elaboração de roteiro de observação e entrevista semi-estruturada aplicada às mulheres grávidas e puérperas e funcionárias do referido hospital. De acordo com as entrevistas feitas até o momento percebese que: a proposta de atendimento humanizado tal como se apresenta na instituição pesquisada não é percebida pelas gestantes uma vez que os profissionais ainda não incorporaram às suas práticas o que propõe o programa instituído pelo Ministério da Saúde. Seja por uma postura ainda arraigada à medicina assistencial do século passado, seja pela falta de incentivo do Estado através de políticas públicas e sociais educativas de saúde voltadas às mulheres e profissionais. Palavras-chave: Humanização. Pré-natal. Mulher

Introdução Até meados do século XIX, estar grávida e parir eram acontecimentos da esfera privada partilhados por mulheres em espaços reservados. As mudanças neste cenário se deram no momento em que novos atores foram introduzidos à cena: médicos para as mulheres da nobreza e, nas situações extremas, cirurgiões-barbeiros para as demais mulheres. A partir destas mudanças, revelou-se a preocupação que as sociedades modernas passaram a ter com os filhos e as mulheres, e ocorreu uma profunda medicalização do parto e da gestação que se transformou, então, em objeto do conhecimento e da prática médica (SERRUYA, 2003). Em tempos como os de hoje, onde a informação está mais difundida e os direitos reprodutivos mais instituídos e cobrados pelas próprias mulheres, além da tecnologia avançada, ao ponto de proporcionar maior e melhor assistência aos eventuais problemas que possam ocorrer durante o pré-natal, parto e pós-parto, é quase um paradoxo se ter um índice tão elevado de mortalidade materna e infantil causadas por complicações no parto quando, muitas destas, resultantes de um pré-natal deficiente, poderiam ter sido evitadas.

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Aluna de Graduação do curso de Economia Doméstica da UFRPE – [email protected], Professora Doutora do curso de Economia Doméstica da UFRPE – [email protected]

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Vale salientar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera como aceitável uma Razão de Mortalidade Materna (RMM) entre 06 e 20 óbitos por 100 mil. Segundo Carvalho e Araújo (2007), em 2001 ocorreram nas capitais brasileiras 74,5 mortes por causas maternas para cada 100 mil nascidos vivos, segundo dados oficiais, estimando-se que cerca de 98% das mortes poderiam ter sido evitáveis. Diante da triste realidade de números assustadores de mortes de mulheres em estado gravídico e puerperal e seus bebês foram desenvolvidas várias estratégias para diminuição deste quadro. A humanização, que é um termo recente, surgiu como uma proposta do Ministério da Saúde no ano de 2000 a cerca do atendimento aos/às usuários/as do Sistema Público de Saúde (SUS), visando a melhoria da qualidade do atendimento adaptando- se às necessidades dos/as pacientes e contribuintes. Este termo associado ao atendimento pré-natal e pós parto garante um atendimento completo às necessidades das mulheres previstas pelo Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PAISM), adequando os recursos do SUS, materiais e humanos, para melhor assistir as gestantes e puérperas diminuindo, ao mínimo, o risco de morte às mulheres e seus/suas filhos/as minimizando intervenções ditas invasivas e prejudiciais às/os mesmas/os. E o que falar dos profissionais que se responsabilizam de por em prática os princípios preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposta de humanização do atendimento à essas mulheres, que muitas vezes são destituídas de estudo e informações a cerca do seu corpo, direitos e deveres enquanto mulheres, cidadãs e mães. O que estes profissionais sabem sobre o termo humanização, de que forma o implementam e vivenciam nas suas práticas com as gestantes garantindo-lhes um atendimento digno e uma melhor qualidade de vida? Pelo exposto, como graduanda do curso de Economia Doméstica e estagiária pesquisadora do NUPEM/ DCD - Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre a Mulher do Departamento de Ciências Domésticas, estruturada sob um currículo multidisciplinar voltado para a formação de uma visão crítica, global e sistêmica a cerca da sociedade e suas problemáticas, buscando a qualidade de vida, visa-se com este trabalho analisar de que forma a política de humanização está sendo implementada às gestantes e puérperas em um (01) hospital escola de referência da RMR. Uma vez que um bom contato das mulheres com esta política de atendimento humanizado lhes garantem menor risco de mortalidade materno-infantil como também proporciona às mulheres melhores 2

condições sociais e políticas, conferindo-lhes dignidade e cidadania no pré-natal, parto e puerpério. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar a implementação da proposta do Ministério da Saúde de assistência humanizada do pré natal ao puerpério – ou momento posterior ao parto, prestado às mulheres de um (01) hospital escola da cidade do Recife. E como objetivos específicos: 1-estudar o Programa de Assistência ao Pré-Natal como programa da política de saúde da mulher; 2identificar o modo do atendimento das/dos profissionais do Pré-Natal às gestantes; 3observar as estruturas físicas e funcionais dos recursos disponíveis e sua utilização pelos profissionais locais; e 4- conhecer a visão sobre o Pré-Natal humanizado por parte dos profissionais e das gestantes atendidas pelo programa. Revisão de Literatura O pré-natal ou assistência pré-natal é um conjunto de ações médicas voltadas à saúde da mulher que se encontra no período compreendido entre a decisão de conceber uma vida – ou melhor, engravidar, e o ultimo mês de sua gestação. É um período bastante importante no que se refere à manutenção da vida concebida e à vida da mulher, que passa por grandes transformações no campo fisiológico e social. Visa proporcionar um bom desenvolvimento e condições de saúde apropriadas tanto para o feto quanto para a mãe, evitando a morte e o comprometimento físico de ambos. (GALLETTA, 2000 apud AZEVEDO, 2004). Para a mesma autora, as ações que visavam melhorar o bem estar tanto da mãe como da sua criança, iniciaram-se no nosso século XX. Até 1901 causava receio à mulher ter seu filho em um hospital, assim como internar-se antes do parto. Só a partir deste período histórico, viu-se que a morte da mãe poderia ser evitada se acompanhada adequadamente antes do parto. Na década de 80 houve avanços na organização da assistência perinatal e neonatal com o processo de reorganização do sistema de saúde e a consolidação dos direitos da mulher e da criança. As discussões sobre os direitos reprodutivos também surgiram por volta dos anos de 1980 como estratégias discursiva das feministas com o objetivo de reinvidicar garantias de igualdade, liberdade e justiça social e dignidade no exercício da sexualidade e da função reprodutiva. Em 1984, o Ministério da Saúde (MS) 3

publicou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), marcando uma ruptura conceitual com os princípios até então norteadores da política de saúde das mulheres e critérios para eleição de prioridades neste campo (CHRISTOFFEL, SILVA e SOUZA, 2005; VENTURA, 2003). Apesar da assistência pré-natal ter estado sempre presente no escopo das ações praticadas pelos serviços de saúde, até o momento permanecem questões que, entre outras, devem ser discutidas, como o acesso em algumas regiões e áreas do país, a qualidade da atenção prestada, o vínculo entre o pré-natal e o parto, a humanização da atenção e inaceitáveis taxas de mortalidade materna e perinatal (BRASIL, 2000a; BRASIL, 2000b). A mortalidade associada ao ciclo gravídico-puerperal, incluindo o aborto, apesar de não aparecer entre as dez primeiras causas de óbito feminino, representa grave problema, evidenciado quando se chama atenção para o fato de que a gravidez é um evento relacionado à vivência da sexualidade, portanto não é doença, e que, em 92% dos casos as mortes maternas são evitáveis. (BRASIL, 2004) A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher adotou os princípios da humanização e da qualidade da atenção em saúde como condições essenciais para que as ações de saúde se traduzissem na resolução dos problemas identificados; na satisfação das usuárias; no fortalecimento da capacidade das mulheres frente à identificação de suas demandas; no reconhecimento e respeito aos seus direitos e na promoção do auto cuidado (BRASIL, 2004). O Programa, lançado pelo Ministério da Saúde em junho de 2000, tem como principal estratégia assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recémnascido, na perspectiva dos direitos de cidadania. Fundamenta-se no direito à humanização da assistência obstétrica e neonatal como condição primeira para adequado acompanhamento, além de estabelecer, no conjunto da assistência, critérios para qualificar as consultas e promover o vínculo entre a assistência ambulatorial e o momento do parto, integrados e com intervenções que tivessem fortes evidências de que são efetivas. (SERRUYA, 2003). Para o Ministério da Saúde (Brasil, 2001), a grande conquista está em disseminar a prática de partos naturais em detrimento do número de cesarianas. Acompanha essa expectativa de incrementar o parto natural o rompimento das práticas 4

desenvolvidas no processo do nascimento, ainda predominantemente centradas na cultura do nascimento segundo a tradição médica, longe de considerar a participação afetiva e cultural da parturiente. A humanização do parto promove situações que inibem o mal estar da mulher e também reduzem riscos para ela e para o bebê, ao mesmo tempo em que possibilita conforto e segurança para o acompanhante. Tornando-a protagonista principal de seu parto, valorizando sua individualidade e dignidade respeitando-a. No entanto, como afirma Azevedo (2003), a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, depende tanto da instituição de saúde como do profissional que presta o atendimento. Em estudos realizados quanto às causas dos óbitos na gestação, observa-se uma falha na formação obstétrica, principalmente a básica. Com relação à promoção da sustentabilidade e melhoria da qualidade dos serviços municipais de saúde, especialmente no que se refere à atenção à saúde reprodutiva e planejamento familiar, percebe-se uma gradativa evolução das políticas públicas estaduais, culminada com o Programa Saúde da Mulher (PSM). Tal programa parte do princípio que a boa saúde para a mulher é, com certeza, fator essencial para o desenvolvimento de uma família mais saudável, transformando-se assim em lucro social para o Estado como um todo (CEARÁ MULHER, 1997). Percebe-se, assim que as mulheres hoje em dia são vistas como seres de importante representação social e, por isto, são mais contempladas pelas políticas públicas e políticas sociais. Embora, a saúde das mulheres em “ciclo gravídico e puerperal” ainda seja tratada sob a perspectiva de um alto índice de mortalidade. Sendo assim faz-se necessário destacar o caráter social da saúde como afirma Buss (2003) “a saúde é um estado de completo bem estar físico, mental e social”. No sentido amplo e contemporâneo, saúde é, sobretudo, uma questão de cidadania e de justiça social, e não apenas um estado biológico. (VENTURA, 2003) Costa e Guimarães (2002) dizem que o direito à saúde é uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira, fruto das lutas que, desde os anos 1970, têm envolvido movimentos populares, intelectuais, gestores, trabalhadores da saúde e militantes dos mais diversos setores sociais. Por isso a importância fundamental das políticas voltadas à saúde da mulher de assistência pré-natal e planejamento familiar, assim como a proposta de humanização destes, pois além de proporcionar o direito básico ao acompanhamento da mulher em todo o período gestacional, proporciona-lhe apoio no âmbito fisiológico e uma 5

assistência social conferindo uma melhor qualidade de vida para as mulheres sem discriminação de raça ou classe social. (BRASIL, 2004). Metodologia O procedimento metodológico utilizado na presente pesquisa exploratória e descritiva de caráter qualitativo foi constituído principalmente pela observação participante enquanto pesquisadora e gestante assistida pelo programa de pré-natal, elaboração de um roteiro de observação e de entrevista semi-estruturada, além da pesquisa e revisão bibliográfica e documental. As entrevistas foram feitas em uma instituição vinculada ao SUS com gestantes e profissionais de diversas idades e cargos. O número de entrevistadas/os totalizaram 20 mulheres, sendo: 16 pacientes das quais 12 eram puérperas e quatro gestantes; e quatro profissionais - duas (02) enfermeiras, uma (01) auxiliar e uma (01) médica. Resultados e Discussão Embora a pesquisa esteja em seus inícios, sendo ainda provisórios, de acordo com as entrevistas feitas até o momento percebe-se que a humanização como se propõe no programa ainda não é efetiva. As mulheres necessitam incorporar uma postura mais participativa socialmente e politicamente, buscando mais informações a cerca de seus direitos sexuais e reprodutivos e cobrando do poder público, mais políticas sociais educativas de saúde. O que tem se observado é que a maioria das entrevistadas deixaram o emprego para dedicar-se ao trabalho doméstico, como a tradicional donas de casa. Outras pararam de estudar por conta própria, todas com a visão interiorizada da mulher dona do lar, reafirmada com a gestação. Como percebe-se na fala a seguir: “tava trabalhando, agora saí...só estou em casa; Estou parada no momento...desde que engravidei”(Maria, gestante); Algumas possuem outros filhos pequenos, o que também interfere na freqüência destas e na conduta durante o pré-natal, uma vez que estas disponibilizam de menos tempo para o cumprimento das consultas do pré-natal, exames e palestras, comparando-as com as mulheres que não tem filhos: “Eu vim de ônibus bem cedo e peguei ficha(...)cheguei no ônibus da prefeitura., aí

eu contei a ele [o

funcionário responsável pela distribuição das fichas] minha história e ele me arrumou uma ficha, por que se não eu tinha que vir de novo até conseguir e eu não posso deixar meu filho sozinho por muito tempo né?”(Josefa, gestante). 6

O fato de as mulheres estarem propensas a engravidar faz com que as mulheres não possam (ou devam) ocupar cargos que exijam delas mais disposição de tempo, uma vez que dependem delas familiares, filhos e maridos. (PENA, 1981). Outro fator que dificulta a efetiva implantação do programa de humanização são as condições em que se apresenta a instituição. Esta, por ser de referência e, portanto, configura-se em uma instituição de grande demanda, submete às gestantes situações e condições não adequadas ao seu estado como, por exemplo, filas a perder de vista em horários desumanos (04h00) para tentar conseguir ficha de encaminhamento para consulta. Isto, por sua vez força uma prática ilegal, porém bastante banalizada hoje em dia, que são os apadrinhamentos e consultas por indicação, como se vê nas falas a seguir: “Meu cunhado trabalha aqui, foi ele quem conseguiu minha marcação” (Samanta, gestante); “Minha tia conhece uma pediatra daqui que foi quem conseguiu pra mim a marcação” (Rosa, gestante); “Minha mãe conhece um enfermeira que trabalha aqui. Ela foi quem arrumou marcação pra mim”(Jasmim, gestante). O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento está estruturado nos seguintes princípios: toda gestante tem direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério (SERRUYA, 2003, p.119). Estes princípios se estruturam no princípio de universalização do atendimento preconizado pelo SUS disposto no Cap. II dos princípios e diretrizes da Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990. É muito gritante o número de mulheres que desconhecem seus direitos sexuais e reprodutivos, assim como nunca ouviram falar no programa de humanização do parto e puerpério instituído pelo Programa de Atenção Integral da Saúde da Mulher. As palestras ministradas incentivam apenas o aleitamento e o planejamento familiar no pósparto. Não conferindo as mulheres informação ou instrução a cerca de seu papel político e cidadão. Isto reafirma o que era difundido no final do século XIX, no inicio das reinvidicações feministas defendidas por Bertha Lutz, sobre a formação das mulheres que dizia que a mulher foi formada para sentir assim como os homens foram criados para pensar. (FERRERO e LOMBROSO, 1896 apud. CHRISTOFFEL, SILVA e SOUZA, 2005). Uma idéia que é reproduzida ainda hoje de forma diferente, nas

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relações sociais, que se apresenta na forma passiva como as mulheres se posicionam no espaço público e político. Existe a fragilidade da população que não cobra seus direitos, fortalecendo ainda mais as atitudes das equipes de saúde e das instituições. Entende-se que os direitos e deveres no processo de parturição precisam ser mais bem trabalhados neste contexto, posto que, ambos, população e equipe, ainda necessitam de conhecimentos e compreensão acerca das diretrizes que promovem o parto humanizado para que este se efetive. (REIS e PATRICIO, 2005, p.229). A humanização dentre diversos fatores se refere também a estrutura física onde serão feitos os atendimentos às gestantes. Neste caso, apesar do referido hospital ser considerado adequado no que se refere ao atendimento dos requisitos básicos para implementação do programa de humanização, não proporciona segurança e conforto às gestantes e desqualifica o serviço prestado pelo estabelecimento. Constatou-se unanimemente a insatisfação das mulheres com relação aos banheiros e a superlotação da triagem - salas de espera em que as mulheres ficam aguardando vaga antes de ir a sala de parto. “Os banheiros são todos sujos, não disponibilizam de pape, tem sangue por todo lado e são impróprios como local de coleta de material para exames laboratoriais.”(Jasmim, gestante); “Dormi lá sem condições nenhuma, não tem condições.” (Maria, puérpera); “A triagem é um lugar muito pequeno porque não é pra ficar a li. É pra ficar ali e subir. Mas o fato é que lá em cima [no PPP alojamento de Pré Parto, Parto e Puerpério] não tem lugar.” (Isabel, enfermeira) Starfield (2002) apud Azevedo (2004) aborda de forma clara e objetiva este assunto, quando diz que a qualidade da atenção existe quando as necessidades de saúde existentes estão sendo atendidas de forma otimizada pelos serviços de saúde, dado o conhecimento atual a respeito da distribuição, reconhecimento, diagnóstico, e manejo dos problemas e preocupações referentes à saúde. Sobre os profissionais, as mulheres do pós-parto se queixam mais de descaso com relação a elas, da falta de informações e instruções, como observa-se a seguir: “Eu já estava fazendo outro escândalo porque ninguém vinha auscultar Marina, ninguém vinha medir minha pressão, ninguém vinha me falar nada, ninguém vinha me falar se eu ia ser operada ou não”; (Isabele, puérpera); “ Na hora que entra pra cirurgia é um 8

descaso tão grande que eu não sei até hoje a médica que me operou. Porque ela não se apresenta, nada, não chega e diz nada” (Maria, puérpera). Na prática cotidiana dos serviços de saúde, o acolhimento e a humanização podem ser percebidos por meio de atitudes e ações evidenciadas na relação diária estabelecida entre profissionais e usuárias dos serviços, a exemplo da forma cordial do atendimento, com os profissionais se apresentando, chamando pelo nome, informando sobre condutas e procedimentos, escutando e valorizando o que é dito pelas pessoas. (Brasil, 2005, p.14). Considerações Finais Através da realidade observada na instituição e das entrevistas feitas até o momento, vem se constatando que embora seja instituída a humanização, esta precisa ser melhor incorporada pelos profissionais da área de saúde, no exercício de suas práticas diárias. Além de que as discussões dos direitos sexuais e reprodutivos devem ser mais incentivados pelo poder público através de políticas sociais educativas de saúde que posicionem as mulheres numa melhor condição de diálogo entre elas e os profissionais de saúde, tendo-se em vista a ética, a cidadania através do respeito e da consideração às especificidades de cada mulher atendida desde o pré-natal ao pós parto. Desta forma estas se posicionarão socialmente e politicamente melhorando sua qualidade de vida.

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