Alim.e Nutricao

Nº 8

Alimentação e Nutrição Ano II - Abril/2001

Em maio de 1999, o Programa de Agentes nordestinos onde a cobertura do PACS/PSF já Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de havia alcançado pelo menos 50% da população Saúde da Família (PSF) estavam presentes em com idade inferior a dois anos, com base em esti1.735 dos 1.787 municípios da Região Nordeste. A mativas do IBGE. Para garantir que a população incorporação do ICCN - Incentivo ao Combate às avaliada estava efetivamente beneficiando-se do Carências Nutricionais aos municípios que contam ICCN, foram excluídos do estudo os municípios que com o Saúde da Família, teve início no primeiro não haviam sido habilitados ao ICCN até novembro semestre de 1998 e alcançou em maio do ano de 1998. Adicionalmente, foram excluídos municípios seguinte 97% destes municípios. O ICCN tem como objetivo central contribuir cujos registros do número de crianças desnutridas ou para a melhoria do estado nutricional da população visitadas estavam incompletos ou apresentavam inconinfantil do País. Por meio do ICCN, o Ministério da sistências, o que determinou que o estudo avaliasse 517 Saúde (MS) transfere aos municípios brasileiros dos 1.787 municípios do Nordeste (32%). Resultados. Ao longo de um ano (maio de 1999 a recursos financeiros que possibilitam oferecer, regularmente, a toda criança entre 6 e 23 meses de abril de 2000), a prevalência mensal da desnutrição na idade, com sinais de desnutrição (relação clientela do PACS/PSF declinou continuamente, peso/idade inferior ao percentil 10 esperado para passando de 15,6% para 13,2%, o que equivale a um idade e sexo), uma quota mensal de leite integral e declínio relativo de cerca de 15,4% (Figura 1). Este comportamento declióleo vegetal. A nante da desnutrição referida quota é infantil supera em três calculada de forma Figura 1 vezes a tendência a complementar as Evolução mensal da prevalência de desnutrição em menores de dois anos atendidos pelo PACS/PSF e ICCN em 571 municípios secular de declínio da necessidades nutrida Região Nordeste, 05/1999 a 04/2000. desnutrição observacionais bem como 16 da na Região promover a plena Nordeste a partir dos recuperação destas 15 inquéritos nutricionais crianças. ali realizados entre 1989 e 1996. Estudo Sobre 14 Declínios o Estado Nutricional ainda mais intensos da Clientela Infantil 13 foram encontrados dos Programas para municípios PACS/PSF e ICCN 12 cujas prevalências em Municípios da iniciais da desnutriRegião Nordeste: ção eram superioevolução mensal Mês/Ano res. Por exemplo, entre maio de 1999 para os municípios e abril de 2000. que partiram de Este estudo, encomendado pela Área prevalências iguais ou superiores a 30%, o declínio T é c n i c a d e A l i m e n t a ç ã o e N u t r i ç ã o , d o na desnutrição alcançou cerca de 40%. Embora os dados avaliados se refiram à clienDepartamento de Atenção Básica (Secretaria de Políticas de Saúde/MS), examinou a evolução da tela infantil do PACS/PSF e não ao total das crianças prevalência mensal da desnutrição infantil regis- residentes nos municípios, é bastante provável que trada pelos Agentes Comunitários de Saúde e a prevalência da desnutrição infantil tenha declinado Equipes da Saúde da Família do PACS/PSF no nos municípios estudados, uma vez que, em média, período de maio de 1999 a abril de 2000, portanto cerca de três quartos de sua população de menores com o ICCN presente em 97% dos municípios da de dois anos foi mensalmente acompanhada pelos Região Nordeste. A referida prevalência diz respe- ACS. Houve pequena variação na cobertura mensal ito apenas a crianças menores de dois anos e é alcançada pelos agentes ao longo do período estuestabelecida a partir da razão entre o número de dado (entre 75% e 78% de cobertura), o que descarcrianças com sinais de desnutrição no mês e o total ta a possibilidade de que flutuações no perfil da de crianças visitadas no mesmo mês, de acordo clientela do PACS/PSF pudessem justificar o declícom informações fornecidas pelo Sistema de nio na prevalência da desnutrição. É importante notar que nos quatro meses Informação da Atenção Básica (SIAB), desagregadas por município, isto é, considerado o município anteriores a maio de 1999 não se registrou declínio, mas, sim, estabilidade na prevalência mensal da individualmente. Para reduzir o efeito que flutuações no perfil desnutrição. Este dado reforça a idéia de que a da clientela PACS/PSF pudessem exercer sobre a implantação do ICCN nos municípios estudados evolução da prevalência mensal da desnutrição está efetivamente relacionada à tendência decliinfantil, foram apenas considerados os municípios nante da desnutrição infantil aqui apresentada. m

ai /9 9 ju n/ 99 ju l/9 9 ag o/ 99 se t/9 9 ou t/9 9 no v/ 99 de z/ 99 ja n/ 00 fe v/ 0 m 0 ar /0 0 ab r/0 0

Prevalência(%)

Informe da Atenção Básica

Estado nutricional da clientela infantil do Saúde da Família e do ICCN na Região Nordeste

Figura 2 Proporção de menores de dois anos pesados mensalmente, nas áreas cobertas pelo PACS/PSF. Brasil e Regiões, 2000.

Programa Bolsa-Alimentação A partir de julho de 2001 será lançado pelo Ministério da Saúde o Programa BolsaAlimentação. Este Programa apresenta-se como uma estratégia que contribuirá para a redução da mortalidade infantil e a desnutrição nas famílias mais pobres do país. Será fornecido um apoio financeiro na forma de R$15,00 mensais por um período mínimo de seis meses, para aquisição de alimentos, destinados a gestantes, nutrizes que estejam amamentando seu filho até o sexto mês de vida e crianças de 6 meses a 6 anos de idade que constituem o grupo prioritário considerado de maior risco nutricional. Cada família cadastrada poderá receber até três bolsas, ou seja, R$ 45,00 por mês. A inclusão no programa dar-se-á mediante o compromisso do beneficiário em manter uma agenda positiva em saúde e nutrição. Esta agenda consiste em ações básicas de saúde, como fazer consultas de pré-natal, pesar e vacinar o bebê regularmente e receber orientações sobre amamentação e planejamento familiar. O município adere ao programa mediante compromisso em disponibilizar todos os serviços de atenção básica à saúde que fazem parte da agenda positiva.

100

75

(%)

Norte

Nordeste Sudeste

70,4 80,7

PACS PSF

81,2 85,5

75,8 75,7

Sul

CentroOeste

BRASIL

76,9 74,2

73,8 75,1

78,3 81,8 Fonte: SIAB

Figura 3 Proporção de menores de dois anos desnutridos, nas áreas cobertas pelo PACS/PSF. Brasil e Regiões, 2000. 20

10

(%)

-

Norte PACS PSF

Nordeste Sudeste

10,4 10,7

14,6 14,7

6,3 9,2

Sul

CentroOeste

BRASIL

7,0 7,9

6,3 7,3

12,5 12,6 Fonte: SIAB

Tabela 1 Proporção de menores de dois anos pesados e desnutridos nas áreas cobertas pelo PACS/PS, por Estado e Região. Brasil 2000. Menores de 1 ano Estados

Pesados mensalmente (%)

Crianças de 12 a 23 ms.

Desnutridos (%)

Pesados mensalmente (%)

Desnutridos (%)

PACS

PSF

PACS

PSF

PACS

PSF

PACS

PSF

Rondônia

86,7

87,1

4,3

5,0

84,8

85,9

8,1

11,2

Acre

87,8

94,2

8,5

8,2

86,9

91,5

22,7

18,5

Amazonas

59,1

77,0

12,7

6,2

58,0

76,1

13,8

11,7

-

-

-

-

-

-

-

-

Pará

70,9

73,6

8,0

8,9

69,7

71,2

12,3

17,8

Amapá

84,3

90,5

4,4

3,9

81,3

89,3

5,8

6,5

Tocantins

77,9

87,2

6,6

5,8

76,8

85,4

13,8

13,7

71,1

81,7

8,2

6,8

69,8

79,7

12,4

14,5

Maranhão

81,0

88,1

10,9

11,8

79,2

85,2

23,5

24,7

Piauí

85,5

87,4

11,1

8,8

83,7

85,8

25,8

23,6

Ceará

88,6

92,0

6,9

6,9

86,8

90,5

16,6

19,4

Rio Grande do Norte

78,0

77,2

6,9

5,4

75,6

74,3

12,7

11,4

Paraíba

78,4

83,7

8,2

7,9

76,4

81,8

17,4

20,5

Pernambuco

75,6

80,8

11,8

9,8

71,6

75,3

20,0

20,4

Alagoas

80,8

81,7

16,5

14,1

79,4

80,3

26,9

25,3

Sergipe

91,4

90,8

5,3

6,8

89,7

89,4

13,1

16,9

Bahia

85,3

75,1

9,1

7,8

84,0

73,0

19,3

20,1

82,3

86,6

9,5

8,6

80,1

84,3

19,5

20,6

Minas Gerais

69,4

77,4

8,6

7,8

66,1

72,3

14,9

14,4

Espirito Santo

73,8

74,6

4,0

2,6

71,5

72,0

6,9

7,5

Rio de Janeiro

86,1

78,8

4,2

4,6

85,3

75,4

6,7

8,0

São Paulo

79,4

81,8

3,4

3,5

72,4

77,6

6,2

6,0

77,9

78,1

4,6

6,4

73,9

73,5

8,0

11,8

Paraná

80,2

77,9

5,5

5,0

74,9

72,1

9,3

9,6

Santa Catarina

71,8

76,4

4,4

5,2

66,1

70,2

5,7

10,0

Rio Grande do Sul

78,7

78,5

4,9

5,9

75,7

67,9

8,4

14,5

79,2

77,7

5,2

5,3

74,6

70,8

8,7

10,7

Mato Grosso do Sul

68,5

55,4

3,1

5,2

66,1

52,7

6,4

12,4

Mato Grosso

80,0

78,2

5,5

4,1

75,8

76,8

9,0

12,2

Goiás

80,1

81,5

4,6

6,2

76,9

82,2

9,1

9,3

-

74,4

Região Centro-Oeste

75,6

76,1

4,4

5,1

72,3

74,2

8,1

9,3

BRASIL

79,6

83,4

8,4

7,7

77,1

80,2

16,3

17,4

Roraima

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Distrito Federal

Informação adicional: Área Técnica de Alimentação e Nutrição Ministério da Saúde Ed. Anexo Ala B Sala 206 Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF - CEP: 70058-900 Fones: (61) 315-2240 ou 226-0640 Fone/Fax: (61) 315-2966 ou 226-1493 e-mail: [email protected] www.saude.gov.br/programas/carencias/index.html

2,8

Coordenação (61) 315-2185 e 226-2693 Fax: (61) 226-4340 E-mail [email protected]

68,7

MINISTÉRIO DA

SAUDE

5,1

Informe da Atenção Básica

50