A Ban Do No

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As políticas de combate ao abandono escolar não estão a funcionar. Em 2006, Portugal não só não conseguiu reduzir essa estatística negra do sistema de ensino, como assistiu mesmo ao seu agravamento: a percentagem de jovens que saíram precocemente da escola e cujo nível de estudos não ultrapassa o 9º ano de escolaridade subiu de 38,6%, em 2005, para 39,2%. Os últimos dados do Eurostat, compilados pelo Observatório do Emprego no estudo Aspectos Estruturais do Mercado de Emprego, revelam ainda outra realidade desencorajadora. Apesar de ter havido uma contenção de três pontos no abandono escolar, ao longo dos últimos seis anos, "a taxa portuguesa continua a ser mais do dobro da verificada para a média da União Europeia". E isto é verdade para as sucessivas configurações comunitárias: a 15 estados, 25 ou a 27. Os indicadores para a UE a 25 revelam uma taxa de abandono escolar de 15,1%; para a UE a 27 assinalam uma taxa de 15,4%; enquanto que para os Quinze, o valor sobe para 17%. Ou seja, se é verdade que as coisas já não estão exactamente no ponto em que estavam na década de 90, outros países europeus estão igualmente a fazer esforços para combater o insucesso escolar e alguns têm sido mais eficazes do que Portugal nessa tarefa, dificultando o processo de convergência. Estes resultados ameaçam inviabilizar o cumprimento das metas traçadas pelo Governo tanto no Plano Nacional de Acção para o Abandono Escolar (PNAPAE), como no plano nacional de emprego. Neste último, o Governo propunha-se reduzir a saída precoce do sistema de ensino para 30% até 2008 e para 25% até 2010. E aumentar a percentagem de jovens com o ensino secundário para 65% até 2010. Atendendo a que já estamos quase em 2008, e que os progressos dos últimos quatro anos não têm ido além de um ponto por ano, é praticamente impossível recuperar dez pontos em pouco mais de um ano. Todas as apostas do Governo centram-se agora no relançamento dos cursos técnico-profissionais e na reforma no sistema de formação profissional, que passa por cursos de certificação escolar e profissional. Rapazes preocupam Igualmente perturbador é perceber que a taxa de abandono escolar atinge de um modo particularmente grave os rapazes. De acordo com o os dados do Eurostat, a taxa de abandono escolar masculina é substancialmente superior à feminina. Em 2006, situava-se nos 46,4%, contra 31,8% para as raparigas. E se é verdade que a tendência de melhor aproveitamento escolar do sexo feminino é genérica na UE, Portugal é o país em que o desvio entre os resultados de ambos os sexos é mais acentuado: quase 15 pontos. Na comparação com os dados da UE a 27, aquele diferencial não vai além dos quatro pontos. Explicações para este fenómeno poderão estar, segundo o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, no facto de as raparigas tenderem a ser mais discretas e determinadas e os rapazes serem mais propensos à indisciplina. Num ambiente escolar em que a indisciplina ganha terreno, os rapazes podem ter encontrado campo aberto para a sua natureza. Quanto aos índices de abandono escolar, considera que eles não se podem dissociar do baixo nível socioeconómico das famílias, da fraca valorização do conhecimento e de uma série de reformas educativas mal orientadas.|

A ministra da Educação anuncia que a taxa de abandono escolar precoce diminuiu 3% em relação ao ano passado e mostra-se confiante que essa percentagem continue a aumentar até 2010.

O anúncio foi feito hoje por Maria de Lurdes Rodrigues, depois do Eurostat ter divulgado dados que davam conta de um agravamento da situação, com um abandono escolar acima dos 39%. A ministra esclarece que esse número reporta ao ano de 2005 e lembra que contabiliza a quantidade de alunos que frequenta o ensino secundário, que no nosso país não é obrigatório. Em entrevista à Renascença, a governante actualizou os números relativos ao abandono escolar precoce, ou seja, que ocorre entre os 18 e os 24 anos de idade. Segundo os dados mais recentes, que reflectem os resultados escolares de 2006, “há de facto uma diminuição do abandono precoce: diminuiu 3%, situando-se agora em 36,3%”. A ministra da Educação manifestou-se ainda confiante numa redução do abandono escolar para os 30% até 2010, cumprindo a meta definida pelo Governo. Maria de Lurdes Rodrigues reconhece que a obrigatoriedade de frequentar o ensino secundário ajudaria a melhorar os resultados. Por isso, assegura que até ao final da legislatura estará tudo preparado para tomar uma decisão relativamente ao prolongamento do ensino obrigatório de 9 para 12 anos e aumentar a oferta de cursos de educação e formação e profissionais. A governante lembra que esta decisão tem de ter em conta que “Portugal tem outras especificidades, sobretudo, relacionadas com os níveis de rendimento das famílias” – a maioria dos estudantes que abandonam a escola são oriundos de famílias com dificuldades económicas.

De acordo com o Eurostat, o abandono escolar em Portugal aumentou 0,6 por cento em 2006, fixando-se em 39,2 por cento, bastante acima da média registada na União Europeia, de 15,4 por cento. Segundo a ministra, estes dados referem-se ao segundo trimestre de 2006 e apenas reflectem o ano escolar de 2005. "Os dados do segundo trimestre de 2007 reflectem já os resultados escolares de 2006 e aí a melhoria é de três por cento, baixando o abandono escolar para os 36,3 por cento, o que é muito significativo", sublinhou. Entrevistada pela TVI, Maria de Lurdes Rodrigues recordou que os dados sobre o abandono escolar referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005 situaram-se à volta dos 40 por cento, confessando que "o ritmo da recuperação é surpreendente e muito melhor" do que esperava o Ministério da Educação. Para a governante, a solução para continuar a reduzir a taxa de abandono escolar passa por aumentar o número de alunos no ensino básico e secundário através do alargamento da oferta de cursos de educação e formação, bem como profissionais, que, sublinha, têm vindo a atrair milhares de jovens. Maria de Lurdes Rodrigues está confiante numa redução até aos 30 por cento ou abaixo

desta meta até 2010. (correio da manhã)

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