3 Boletim Inter Jun2009

Boletim

No 3 Junho de 2009

Informativo da Secretaria de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

PCdoB convoca 12o Congresso

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13a Reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, realizada nos dias 6 e 7 de junho, convocou o 12o Congresso partidário, para os dias 5 a 8 de novembro deste ano. A reunião também aprovou um conjunto de documentos-base para a discussão pela militância comunista: a nova proposta de Programa Socialista do Partido, o Projeto de Resolução Política, composto por três partes – situação internacional, crise do capitalismo e situação nacional – além de uma proposta de Política de Quadros.

"O aspecto principal da mudança envolverá uma recomposição entre os aspectos táticos e a estratégia. O objetivo estratégico – a conquista do socialismo – é definido em sua essência, mas o programa não entra em detalhes de como será o socialismo no Brasil, pois isto seria especulação. O programa se detém nos caminhos táticos e nas tarefas atuais"

Novo Programa Socialista O Partido Comunista do Brasil vai a seu 12o Congresso imbuído da necessidade de atualizar seu programa para fazer dele um instrumento capaz de mobilizar o Partido e os trabalhadores na luta pelo socialismo. O aspecto principal da mudança envolverá uma recomposição entre os aspectos táticos e a estratégia. O objetivo estratégico – a conquista do socialismo – é definido em sua essência, mas o programa não entra em detalhes de como será o socialismo no Brasil, pois isto seria especulação. O programa se detém nos caminhos táticos e nas tarefas atuais. A proposta do novo Programa Socialista está dividida em dois grandes blocos: um conjunto introdutório e o programa propriamente dito. Na parte

inicial o Comitê Central afirma categoricamente que vivemos a época da transição do capitalismo ao socialismo, atualiza a análise da realidade mundial e situa com precisão as características e singularidades nacionais do povo brasileiro.

Os passos civilizatórios do Brasil Na reunião do Comitê Central, o presidente do Partido, Renato Rabelo, afirmou: “O Brasil é uma nação nova,

"O Programa do Partido faz parte do enfrentamento desse desafio, o de construir uma nação progressista, poderosa, democrática, justa e que fomente a integração continental"

que experimentou ao longo da sua história, duas importantes conquistas civilizatórias. A primeira é a formação de um povo uno, uma grande nação, num processo marcado por uma luta complexa” A segunda, completou o dirigente comunista concretizou-se a partir do movimento de 1930, liderado por Getúlio Vargas. “A partir de 1930 ‘o país entra efetivamente no capitalismo, deixa de ser uma nação essencialmente agrária e abre a fase mais expansiva do desenvolvimento nacional”. Hoje, diz Renato Rabelo, há um terceiro desafio, o do grande passo civilizacional representado pela abertura da transição ao socialismo. O Programa

do Partido faz parte do enfrentamento desse desafio, o de construir uma nação progressista, poderosa, democrática, justa e que fomente a integração continental.

Luta pela hegemonia O objetivo estratégico – a transição ao socialismo – define o caráter do Programa, mas não sua construção plena. O alcance desse objetivo passa pela conquista do poder político, sendo os trabalhadores a força fundamental e mais interessada nela. Mas não é possível, ainda, estabelecer a forma exata que esse poder terá, embora seu caráter possa ser definido como uma República de democracia popular. Esse poder será a expressão de uma aliança que abarca as massas populares urbanas, as camadas médias, a intelectualidade progressista, os empresários pequenos e médios, os que se dedicam à produção e aspiram à construção soberana da Nação. A conquista da hegemonia política para essa transição faz parte do centro da tática. É dela que o Programa se ocupa fundamentalmente. No Brasil há uma crise de alternativa desde o início dos anos 80 na busca do desenvolvimento nacional com progresso social. A crise do desenvolvimentismo que prevaleceu desde 1930 levou a um período de estagnação, principalmente depois que o projeto neoliberal foi imposto ao país nas décadas de 1980 e 1990. A vitória de Lula em 2002 re-

Lula, presidente do Brasil e Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB

"A vitória de Lula em 2002 representou a abertura de um novo ciclo político, e o ano de 2005 pode ser encarado como um começo real em busca de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento" presentou a abertura de um novo ciclo político, e o ano de 2005 pode ser encarado como um começo real em busca de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. ‘’É preciso dar passos adiante nesse rumo’’, diz Renato Rabelo, ‘’em busca de objetivos transformadores, reformas estruturais e acu-

mulação de forças’’ que permitam novos avanços. A essência do novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é antiimperialista, visando a superar a fase neoliberal. Seus fundamentos são a soberania e defesa da nação, a democracia, a integração continental e o progresso social.

Nova política de quadros

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onsiderada o principal “nó” a desatar para avançar na construção de um partido comunista forte e estruturado nas condições atuais, a nova política de quadros será um dos principais pontos do debate e das deliberações do 12o Congresso do PCdoB. Uma política de quadros atualizada, distanciada de modelos estereotipados. Política de quadros para um partido comunista, marxista-leninista, um partido 2

que mantém a sua identidade, seu caráter de classe como partido de trabalhadores, que luta pelo socialismo. Política de quadros para um partido cujas fileiras encontram-se em expansão e cuja construção se desenvolve numa situação política nova em que se combinam a luta de massas, a luta ideológica, a luta eleitoral, a ação parlamentar e a atuação em órgão governamentais em diferentes níveis. Boletim Internacional

O PCdoB na luta antiimperialista

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coletivo partidário está chamado a debater também sobre a situação internacional. Um rico documento foi aprovado pelo Comitê Central, destacando que o período transcorrido desde o 11o Congresso é sumamente rico em acontecimentos marcantes, repleto de conflitos políticos, militares e diplomáticos, de agressões imperialistas, de lutas de classes, populares e nacionais. Na opinião do secretário de Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho, tais acontecimentos revolveram a ordem internacional, cujas lancinantes contradições puseram de manifesto que tal ordem não pode nem deve continuar, pois se tornou um freio ao desenvolvimento da humanidade, um obstáculo ao progresso econômico e social, às liberdades, à paz, à segurança. O secretário do PCdoB considera ainda que o mundo contemporâneo é instável e perigoso, em contraste com as prédicas de paz, segurança, equilíbrio e estabilidade feitas por ocasião do desfecho da guerra fria.

Contradições em agravamento O documento oferecido pelo Comitê Central ao debate coletivo assinala que estão em agravamento as contradições de classes e nacionais, que se evidenciam os limites históricos do capitalismo e é mais nítido do que em qualquer outro período histórico o abismo que separa o capitalismo e o imperialismo das aspirações da humanidade e dos

"O mundo contemporâneo é instável e perigoso, em contraste com as prédicas de paz, segurança, equilíbrio e estabilidade feitas por ocasião do desfecho da guerra fria"

interesses fundamentais dos trabalhadores e povos. Diz o documento: “São irreconciliáveis os interesses dos trabalhadores e a burguesia monopolista, os dos povos e o imperialismo, tornando-se indispensável e urgente a luta por uma nova ordem internacional e um novo sistema econômico e social, o socialismo. O sistema capitalista e o modelo neoliberal vigente nas últimas décadas entrou em inarredável impasse, desmoralizando seus partidários e apologistas”.

é um cenário de grandes conflitos pela redivisão de áreas de influência e poder em todo o mundo. A paz não é uma vocação do imperialismo. O mundo de democracia e paz, de direito internacional e cooperação entre as nações só será possível alterando também em cada país e região, através da luta dos povos, a correlação política e social de forças.

Ofensiva e declínio do imperialismo estadunidense

O Projeto de Resolução Política sobre a situação internacional dedica muitos parágrafos ao incremento das lutas dos trabalhadores, dos povos e das nações dependentes pela emancipação nacional e social e conclui afirmando a necessidade de proceder à acumulação revolucionária de forças para a luta pelo socialismo. O documento finaliza referindo-se ao êxito alcançado pelos partidos comunistas e operários do mundo nos esforços pela unidade na ação, o que ficou patente com a realização do 10o Encontro, em novembro de 2008, no Brasil. Destaca ainda a importância das organizações internacionais de massas, como o Conselho Mundial da Paz, a Federação Sindical Mundial, a Federação Mundial das Juventudes Democráticas, a Federação Internacional Democrática das Mulheres e a Aliança Internacional dos Habitantes, entre outras.

O documento congressual destaca entre os seus principais itens a ofensiva do imperialismo contra os povos e nações, ao mesmo tempo em que assinala que se evidenciam com nitidez os sinais de declínio histórico, gradual e progressivo, do imperialismo norte-americano. O Projeto de Resolução Política dá ênfase aos avanços da integração da América Latina, que tem objetivamente conteúdo antiimperialista. Analisando os desdobramentos políticos da crise do sistema capitalista, o documento aprovado pelo Comitê Central assinala mudanças no sentido da multipolaridade, ressaltando que isto não significa que esteja em curso uma transformação democrática nas relações internacionais. O que está em evolução

Cresce a luta dos trabalhadores e povos

http://www.socialistproject.ca/bullet/bullet201.html

"A paz não é uma vocação do imperialismo. O mundo de democracia e paz, de direito internacional e cooperação entre as nações só será possível alterando também em cada país e região, através da luta dos povos, a correlação política e social de forças" Boletim Internacional

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Extensa, profunda e grave crise do capitalismo

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utro documento de suma importância para o debate congressual é o que se refere à crise do capitalismo, caracterizada como extensa, profunda e grave. Assinalando que a atual crise ajuda a esclarecer os fatos, desvelar a realidade e contestar alguns mitos, a proposta de resolução afirma que sucumbiram as crenças na flexibilidade e dinamismo imanentes do capitalismo no que diz respeito à ilusória superação do ciclo econômico e das grandes crises. E de maneira contundente diz: “a lenda do mercado autorregulado conduziu ao desastre”. O Comitê Central chegou à conclusão de que na base da crise está a supeprprodução relativa de mercadorias e também a queda das taxas de lucros e acumulação no interior das economias capitalistas. Destacando que a crise atual não é apenas financeira, mas uma crise do próprio sistema capitalista, o documento localiza também os fenômenos característicos da financeirização. O Projeto de Resolução Política sobre a crise do capitalismo analisa o processo de declínio da economia norteamericana, destacando o parasitismo e

o desenvolvimento desigual, categorias de análise do marxismo-leninismo. O documento do Comitê Central não se limita a analisar a crise mas faz também uma denúncia sobre as trágicas conseqüências que acarreta para o proletariado e os povos e finaliza dizendo: “O Partido Comunista do Brasil reafirma a posição que tem defendido sistematicamente de que não há solução capitalista virtuosa para a crise do capitalismo. Conclama os trabalhadores a resistirem contra as políticas tendentes a atirar sobre os seus ombros os efeitos da crise e preconiza um programa político de luta e acumulação de forças visando à superação revolucionária do capitalismo. A luta de classes dos trabalhadores e a luta antiimperialista dos povos e nações que se batem por sua independência entram com força na ordem do dia como o único caminho que pode salvar a humanidade da bancarrota. O socialismo é a verdadeira alternativa para a humanidade abrir caminho ao progresso econômico e social. O PCdoB "conclama os trabalhadores a resistirem contra as políticas tendentes a atirar sobre os seus ombros os efeitos da crise"

O Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) publica "A reativação da Quarta Frota no atual contexto da América Latina". Com textos de Socorro Gomes, Flávio Rocha de Oliveira e Paulo Kuhlmann, Igor Fuser, Atílio Borón e José Reinaldo Carvalho. Valor R$ 15,00. Pedido: (11) 3223-3469 ou por e-mail: [email protected]

Livro e vídeo sobre o 10o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em São Paulo-SP, em novembro de 2008. Pedidos podem ser feitos à Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB (11) 3054-1800 ou 3054-1822

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Boletim Internacional Informativo da Secretaria de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Rua Rego Freitas, no 192 – República CEP 01220-010 – São Paulo-SP, Brasil. Tel: (55 11) 3054-1800. www.pcdob.org.br www.vermelho.org.br Correio eletrônico: [email protected] Jornalista responsável: José Reinaldo Carvalho, MTb no 21408. Equipe: Ronaldo Carmona e Maria Helena D' Eugenio. Diagramação: Sandra Luiz Alves. Impressão e acabamento: Gráfica Giramundo. Tiragem: 1.000 exemplares

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