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VIEIRA, Alberto (1994) O infante e a Madeira

COMO REFERENCIAR ESTE TEXTO: VIEIRA, Alberto, (1994) "O infante e a Madeira", in Mare Liberum, nº. 7, Lisboa, CNCDP, pp.31-64, CEHA-Biblioteca Digital, disponível em: http://www.madeiraedu.pt/Portals/31/CEHA/bdigital/1994-infanteMadeira.pdf, data da visita: / /

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O INFANTE

ALBERTO VIEIRA

E A MADEIRA permitem várias leituras. A intenção 6 tão-só colocar o leitor perante u m conjunto variado de informações que lhe possibilitem a sua leitura.

Os documentos, para este período de cerca de 40 anos, são poucos e os que existem em quase nada satisfazem a curiosidade do investigador e público interessado. Sem dúvida, aquele que se nos apresenta mais importante pela informação que contem, suplanta o seu âmbito cronológico. É a resposta do infante D. Fernando As reclamações dos moradores feitas por dois procuradores idos da ilha1. As soluções e respostas aos pedidos permitem rastrear a situação vivida no tempo de governo do infante D. Henrique.

A parte a documentação diplomática, existe um conjunto variado de fontes narrativas que abordam estes primeiros anos de ocupação do arquipélago. Aqui, a principal dificuldade é encontrar uma versão consensual para as diversas dúvidas que nos assaltam. E, lamentavelmente, a historiografia tem-se dedicado mais a descobrir as diferenças do que as suas semelhanças.

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Por tudo isto, a história dos primeiros quarenta anos de ocupação do arquipélago, faz-se mais pelas dúvidas do que pelas certezas. A cada historiador ou erudito, que se debruça sobre a época, corresponde uma nova e, por vezes, original versão. A mais recente, k a de José Hermano Saraiva2. Por isso, porque não 6 nossa intençáo entrar nesta lista, decidimo-nos por outro caminho, assim a nossa atenção será centrada na exposição nas dúvidas e certezas, reservando-se espaço separado para o debate dos temas polémicos e que

Mesmo assim é possível retirar deste conjunto de dúvidas e certezas uma opinião unânime sobre o que terão sido os primeiros anos de ocupação e valorização econbmica das ilhas. Aqui a presença do Infante D. Henrique foi fundamental. A dúvida principal levanta-se quanto ao período de duração da mesma. Acresce, ainda, que o conhecimento aprofundado de tudo o que se passou no arquipklago da Madeira é fundamental para a compreensão do fenómeno dai decorrente. A Madeira, para além de ter sido a primeira terra portuguesa do Novo Mundo Atlântico, foi, por isso mesmo, modelo para todas as iniciativas levadas a cabo em novas áreas de ocupação.

(c..

.E NOVAMENTE ACHEI))

Foi desta forma que o infante D. Henrique reclamou em 8 de Setembro de 1440a o descobrimento das ilhas do arquipélago da Madeira. Novamente é aqui interpretado por todos como pela primeira vez, o que quereri significar que antes não haviam sido encontradas ou se o foram delas náo ficara rastro na memória colectiva. Esta afirmação contraria a tradição histórica que testemunha o seu conhecimento desde meados do século XiV. Também, contradiz os textos coevos que apontam uma diversidade de versões para o seu encontro em época muito anterior ao infante. Sendo assim como interpretar semelhante intencionalidade! Para muitos ela prende-se com a disputa em torno das Canárias e da necessidade de preservar a sua posse quando aquelas estavam irre-

mediavelmente perdidas. Aqui, fez-se valer o *lpraescritio longissimo temporis.> do direito romano e, por isso mesmo, havia que argumentar a prioridade lusiada. Daí resulta uma relação directa entre os dois arquipélagos, nos começos da expansão atlântica. D. Joáo LI, 14934, 6 peremptbrio na reclamação dos direitos de posse pelos portugueses da ilha de Madeira, -porquanto essa ylha não foy de nossos antepassados nem della teveram dereyto algum dominio ante de ser descoberta y ocupada pello sennor rey noso bisavou Idêntica ideia surge em alguns cronistas, como Jerónimo Dias Leite. ...I..

Esta mesma argumentação foi aduzida no debate em tomo do descobrimento da ilha por Roberto Machim, no s6culo X i V . Para alguns, foram os ingleses que criaram a =lenda- no skculo xvii para mais facilmente conseguirem a sua posse, como se vinha reclamando no dote da infanta D. Catarina

Para além desta polkmica que envolveu o descobrimento da Madeira por Machim, há a considerar todo o debate sobre o descobrimento das ilhas, encetado a partir da segunda metade do século XIX. Desde então até hoje a controvérsia

manteve-se, alimentada n u m número inaudito de publicações. Não há consenso possível, mas, hoje, parece ganhar corpo a ideia de que o descobrimento das ilhas teve lugar em kpoca anterior sendo a acção dos navegadores portugueses do século XV entendida como reconhecimento, ou como o referem alguns, descobrimento oficial 6. As diividas começam a surgir quando procuramos respostas para os aspectos de pormenor. A eterna questão de quem, como e quando foi descoberto o arquipélago não párece de fácil solução. Os inúmeros estudos sobre o tema lançaram-nos para um mar de dúvidas e incertezas. As datas exactas do encontro e início do povoamento, situação que serve as efemérides e o empenho da sociedade política, não encontram fácil solução, porque algumas das mais credíveis fontes coevas divergem neste particular. A isto associa-se a dificuldade em identificar os verdadeiros protagonistas: quem ordenou as expedições

quatrocentistas e quem as realizou? A tradição, que filia a ideia do encontro quatrocentista, releva o real protagonismo dos homens da casa do infante D. Henrique (JoãoGonçalves Zarco aliado de Tristão Vaz], que 6 como quem diz do próprio infante. De fora ficam Roberto Machim, os anónimos castelhanos e o incdgnito navegador, Afonso Fernandes, referido apenas por Diogo Gomes '. Todavia, para o tema que nos motiva, o mais importante é saber quem ordenou e financiou tais expedições que levaram ao reconhecimento e ocupação da Madeira: o infante D. Henrique ou o rei D. Joáo I ? Esta dúvida liga-se como outra global sobre o real protagonismo da coroa e da casa do infante nos descobrimentos portugueses. O debate não é novo e t5o-pouco deverá considerar-se encerrado neste momento de comemora~áodo nascimento do infante D. Henrique8. Tudo isto foi sustentado por Gomes Eanes de Zurara, com o texto que ficou conhecido por Crónica de Guiné. Deste modo, questionou-se a forma de intervenção do monarca e do infante no (re)descobrimento e ocupaçáo do arquipélago. O infante refere que, desde 1425, participou acti-

vamente neste processo mas a documentação oficial só o menciona como tal a partir de 1433, data em que recebeu do rei o direito de posse das mesmas ilhas. Também, compilando as informações disponíveis, nomeadamente nos cronistas, constata-se que não é fácil diferenciar até onde chegou o real protagonismo de ambos.

Certo, certo, é que a partir de 1433 o infante D. Henrique actuou de pleno direito nestas ilhas, comandando todo o processo efectivo de povoamento e valorização econ6mica. E, na verdade, a partir da dkcada de trinta que as ilhas passam a assumir importância no contexto dos descobrimentos portugueses. Elas afirmam-se como áreas de cultivo de produtos com alto valor mercantil, caso dos cereais, vinho e açúcar, e porta charneira para a expansão além-Atlsntico, uma vez perdidas as esperanças na posse das Canárias. Note-se que as expedições de D. Fernando de

O INFANTE B A ~ E l H

Castro (1424) e António Gonçalves da Csmara ( 1427) foram inconclusivas para as reais aspirações henriquinas. Ademais, neste processo as gentes fixadas na Madeira tiveram uma participaçáo activa 9, daqui resultando uma ligação que só as represálias inerentes a guerra de Restauração conseguiram alterar.

!

Em 1460, quando o Infante D. Henrique, & beira da morte, declarava os seus últimos desejos não se esqueceu de enunciar os feitos insulares e o seu empenho no progresso das &as, nomeadamente religioso. Por isso mesmo, consignou aos madeirenses a obrigaçáo perpétua de lhe rezarem uma missa todos os sábados do ano nas igrejas do arquipélago. Sabemos do seu cumprimento na Madeira até ao século XWII 'O, caindo depois no esquecimento. Somente em 1960 a celebração do centenário da sua morte veio colocar a questão da divida não cumprida.

AS VERSOES DO DESCOBRIMENTO DA MADEIRA E PORTO SANTO

De acordo com o texto de Gaspar Frutuoso o descobrimento da Ilha da Madeira teve lugar a 1 de Julho de 1419, desembarcando os portugueses na baia de Machico no dia seguinte, da visitação de Santa Isabel". Esta versão poderá ser considerada como a oficial e foi a que conquistou a aprovação do madeirense que a estabeleceu como ri marco para o dia da Região Aut6noma.

O descobrimento da Madeira, tal como Gaspar Fnituoso o apresenta, embora considerado como uma verdade adquirida e intransponível, carece de fundamentaçáo e merece, à luz da crítica histórica, inúmeros reparos. Estamos perante uma opção oitocentista que teve como base os testemunhos dos cronistas dos séculos XV e XVI, mais divulgados e que possibilitam a fundamentação desta tese oficial, isto é, de Gomes Eanes de Zurara 12, João de Barros 13, Gaspar Frutuoso 14. É de salientar que todas as demais fontes que contrariam esta visão foram ignoradas, como

aconteceu com os textos de Cadamosto 15, Duarte Pacheco Pereira 16,Damião de Góis 17, Valentim Fernandes18 e Antbnio G a l ~ ã o ' ~ou, então vilipendiadas, como sucedeu com o relato de Francisco Alcoforado 1°, D. Francisco Manuel de Me10 I', Giulio Landi 22 e Manuel Constantino 23. Na actualidade, com a revelação de algumas fontes, como o texto de Francisco Alcoforado (1878-19611, de Jerónimo Dias Leite (1947)e o aparecimento de novos dados, 6 tarefa urgente refomular o ideário subjacente ao descobrimento da ilha. Eis uma síntese das nossas conclus6es.

Todos os autores referenciados são unânimes em considerar o povoamento do arquipélago como obra portuguesa, tendo como obreiro o infante D. Henrique e por executor João Gonçalves Zarco, com ou sem o apoio de Tristão Vaz. Apenas Giulio Landi tem opinião diferente, pois para ele tudo foi feito por Machim. A polémica tem lugar quanto à data do descobrimento e a sua autoria. Para uns, as ilhas foram descobertas por portugueses: João Gon~alvesZarco com Tristáo Vaz, ou Afonso Fernandes. Para outros esta é da iniciativa de estrangeiros: castelhanos (o Porto Santo), ou ingleses (Madeixa). Numa breve síntese podemos afirmar que existem quatro versões coevas, que serviram de base a todas as restantes: 1. Relação de Francisco Alcoforado, atribui o descobrimento da ilha ao inglés Robert Machim e o reconhecimento aos portugueses; 2. Relação de Diogo Gomesz4apresenta o des-

cobrimento corno sendo de iniciativa do piloto português Afonso Fernandes e o povoamento a Joáo Gonçalves Zarco e Tristáo Vaz; 3. Zurara atribui a João Gonçalves Zarco e Tristáo Vaz o achamento das ilhas bem como o seu reco-

nhecimento e povoamentoj 4. Cadamosto aponta o descobrimento pelos homens do infante D. Henrique e o seu povoamento por João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz. E a estas quatro versões-base que a Historiografia vai buscar os argumentos para a defesa das múl-

tiplas teorias que se colocam. Neste contexto merecem a nossa atenção os textos de João de Barros e Gaspar Frutuoso. Ambos foram e continuam a ser o principal sustentáculo da tese oficial do descobrimento henriquino. Os seus arautos, aproveitando-se das lacunas do texto de Zurara, afinam pela visão posterior de Barros, repetida com grande evidência em Frutuoso. No entanto, quanto a este ultimo, apenas o fazem de modo parcelar, uma vez que ignoram todas as outras versões aí compiiadas. A divulgaçáo de fontes inéditas, que apresentam argumentos contraditóríos desta versão, não os convencem, pois tudo o que o contrariasse era considerado como fdso ou apócrifo. O debate que teve lugar a partir do século XK, tendo como ponto de partida o estudo de Alvaro Rodrigues de Azevedo Zq deu origem ao aparecimento de várias teses sobre o descobrimento da Madeira. A polkrnica recrudesceu nas dkcadas de cinquenta e sessenta, por altura da comemoraçáo da morte do infante D. Henrique 26. Entretanto, para trás ficara a evocação do quarto centenário do descobrimento da Madeira, que foi uma importante manifestação na Madeira do primeiro quartel do nosso século 27. Não obstante, o vasto número de estudos existentes que, de um ou de outro modo, abordam a questáo, podemos dizer que todo este movimento editorial se orienta de acordo com quatro ideias-base, que resumem toda a informação e fundamentação do problema: 1. TESE QUATROCENTISTA, os que argumentam, a partir de Zurara, João de Barros e Gaspar Frutuoso, considerando o arquipélago

descoberto pelos portugueses no século XV, destacando a acç.ão de Zarco e Tristão Vaz e o infante D. Henrique. A sua formulação e fundamentação foi definida, a partir de 1873, por Álvaro Rodrigues de Azevedo. Mais tarde, como o quinto centenário do descobrimento da ilha, 6 retomada por Fernando Augusto da Silva, saindo reforçada em 1940, no momento do quinto centenário da morte do infante D. Henrique, por Eduardo Pereira.

Em todos os autores que defendem esta tese é manifesta a intenção nacionalista e patribtica, quer na hipervalorização da iniciativa dos portugueses, quer na marginalização de outras versões, assumindo em Álvaro Rodrigues de Azevedo e Eduardo Pereira uma crítica cerrada A versão de Machim.

S. TESE TRECENTISTA contrapõe ao conheci-

mento quatrocentista a prova documental e cartográfica do seu achamento no skculo XIV. Estes, no entanto, divergem entre si, quanto A autoria das expedições que conduziram ao seu conhecimento. Assim, para uns, a descoberta deveu-se a genoveses, cataláes ou venezianas; outros apontam as mesmas expedições, mas ao serviço da coroa portuguesa, o que valoriza a iniciativa nacional deste empreendimento. No último caso e de destacar a polémica mantida entre M. d ' k z w a ~ ~ e J. Costa Macedo Z9 e O Visconde de S a ~ ~ t a r é r n ~ Em abono da autoria portuguesa do descobrimento temos, em 1894, a opinião de Brito Rebelo 31 que, baseado num documento de 1379, tenta esboçar uma explicação para o topónimo Machico. Segundo ele teria sido um certo Machico, mestre de barca, quem descobriu a ilha da Madeira, tendo desembarcado no local que mereceu o seu nome. 3. TESE D E MACHIM, os que argumentam, em complemento da segunda tese, que o conheci-

mento do arquipélago resultou da aventura de Machim.

k vasta a bibliografia sobre esta tese, sendo, no entanto, poucas as perspectivas ai enunciadas, uma vez que se denota um apego 5s visões clássicas, quer na afirmativa, quer na sua negação. Neste último caso a ideia expressa-se de acordo com a enunciação de Álvaro Rodrigues de Azevedo 32 e Eduardo Pereira 33. Assim, em 1873, Alvaro Rodrigues de Azevedo referia já sete perspectivas diferentes da referida tese, que no essencial se resumem a três opiniões, amplamente divulgadas:

- os que afirmam ser o relato pura lenda, carecendo de fundamento hist6ric0, baseando a sua argumentação nas crónicas coevas.

cabado, a merecer redobrada atenção de historiadores e linguistas.

-os que defendem ÿÿÿ te a veracidade

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4. TESE ECLÉTICA, os que procuram uma opinião de consenso entre as várias fontes e ver~ m m n h ~ t o sões, pedibando soluções intermtdias, ou reforçando a sua dúvida em face de todas.

- ~ q m ~ i m u i ~ & t i c a , ~

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tese fqi definida pela primeira vez, em 18 12, . C. Piaea4!a que se sepiu, em 1869, Assim, Jordãode Freitas* e João Franco Machado" procuram conciliar as fontes que atestam um jws. No entanto, sú a partir deste d l h o trecentista com aquelas que apona & d e ~ v ã ~ ~ p ~ ~ e . s d e ~ econhecimento d o tam apenas para o século seguinte, concluindo o Castelo Branco*, que lmçaranl uma por um processo continuo de conhecimento ou de dmcredito s~brea aventura de Machim. reconhecimento e dinilgaçáo na Europa. Armando .R 0 h w a 7 Pita , Ferreiraa Cortesão e J. A. Betencourt 46 defendem a ideia mniapam-na pmmanda do seu conhecimento desde tempos imtmorádeecr&dicovigente. Assim h t d n i o veis. No entanto, concordam, ainda que parcialvea Rodrigues preocupa-se em compromente, com as restantes versões, buscando nelas umentaimente a ertistencía das persoma informação necessária e esclarecida para a sua envolvidas nu relata, através de uma fundamentação. nos arquitrurors hgleses. Pita F e i r a , por pm o Iprocura fundamentar a veracidade do Apbs esta enunciação das principais opiniões ou ,#elatodado por Fráacfsco Acoforado e os facversões parece-nos ilbgico continuar a defender tos que se relacionam com o achado da cruz, a opinião, embora comummente aceite, do seu QW o testemunha, Robert Pagea. Entretanto primeiro conhecimento em 2 de Julho de 1419, &mando Coaesáo contraria a critica dos seus por JoãoGonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira. detractures ao referir que a6 versõea da aventura Esta, A luz do que atrás foi dito, carece de funs h todas portuguesas, aão d o rmkvel a opidamento histdrico. Alkm disso, a opinião de @Ao divulgada da saa origem inglesa. NSo obsGaspar Fnituoso parece-nos pouco válida, uma -te, a inteneo destes dois liitimos não le a vez que o autor relata um facto que não predefesa da dacaberta de Macblm, mas sim eriguasenciou e que se passara há mais de 140 anos, &ar o facto na conhecimento trecmtiska, ou m, recorrendo, por isso, tradição escrita e oral. tradi@o remota, conforme atestam as fontes Por outro lado, o mesmo autor, que serve de fun~ - m ~ s damento à versão oficial, nos cinco volumes que dedicou A história das ilhas do AtlAntico não A defesa do descobrimento âa iiha por Machim apresenta uma certeza do descobrimento quaestã subjacente B existência e veracidade da r&trocentista e hemiquino, antes fica-se pela comde Frmísw dlcofmado. Para muitos 6 uma pilação do maior número de versóes existentes a i a d o do dcuh XW e, isso mesmo, carece até à data da sua escrita. E, deste modo, o texto de hdárnente a versão que veicula. Muito se que serviu de base a fundamentação h tese oficial escreveu sobre is-ta, mas a p e w b e s t o Gonpoderá ser utilizado na defesa da descoberta de çalves41teveacaragemdeavaqarcamumaaná-

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lise de critica interna, ande veio a. revelar-nus alguns problemas. Mais recentemente, Luis de Soma Meloa Tetoma este tipo de an$lise com novos dados. A isto awsce a mais recente a p r ~deD&d~Conreiaqwpcufaenqua&at o relato dentro do panorama Iiteriirio da época4. Todavia este B um percurso ainda ina-

Machim.

Perante informação tão contraditõria que credibilidade merece uma tese fundamentada apenas numa perspectiva! Que razões encontrou a historiograúa do & d o XiX e princípios do século XX para valorizar a denominada versão oficial ? Que motivos levaram a historiografia a alhear-se das

fontes coevas, como Zurara, Cadamosto, Francisco Afcoforado, Diogo Gomes e JerónimoDias Leite t

A -LENDA*>D E MACHIM

No debate do descobrimento da Madeira surge uma importante questão: a relação da viagem de Machim pode ser considerada como verdadeira ou, ao invés, é apenas uma lenda! Esta 6, sem dúvida, a versão que mais tem entusiasmado o público preocupando os historiadores e eruditos que se debruçam sobre a história dos primórdios da ilha.

Tal como vimos atras, desde finais do século XVI, com a célebre compilação de Gaspar Frutuoso, que a História da Madeira se debate com o problema da data e propriedade da sua descoberta sem que seja possível uma opinião de consenso e de acordo com as fontes históricas. Aqui, os interesses políticos sobrepuseram-se aos testemunhos histbricos conduzindo-a para uma profissão de fk, alheando-se dos dados concludentes da cartografia ou da veracidade da polémica Relação de Francisco Alcoforado. Este relato a u i bui o primeiro descobrimento da ilha a Robert Machim, antes de 1344, aquando da sua fuga de Bristol com Ana Arfet. E, de acordo com o testemunho de Valentim Fernandes, o nome dado 2 baía onde aportaram foi Machim, sendo o Matchico a sua corniptela. Estava assim encontrada a relação entre Machim e Machico.

Todavia, o facto deste relato ter chegado ao conhecimento dos eruditos sob a forma de opúsculo an6nim0, editado em 1471d7em Paris, e atravks do texto novelesco de D. Francisco Manuel de Melo, a Epanáfora Amorosa, não colheu muitas opiniões a seu favor. E, deste modo, a partir da sua defesa por Henry Major em 1868 48 logo se levantaram inbrneros protestos da Historiografia nacional. O primeiro a ditar a sentença foi Álvaro Rodrigues de Azevedo em 1873 nas anotações às Saudades da Terra. A extensa nota V 49, lida e relida pelos eruditos locais foi o veredicto final contra a veracidade do relato. Com isso ignorou-se,por exemplo, o aparecimento dos

manuscritos que serviram de fonte a esta versão: primeiro o da Biblioteca Nacional de Madrid revelado em 1878 por Cesareo Fernandes Duro, depois o da Biblioteca do Paço Ducal de Vila Viçosa,apresentado ao piibiico em 1960 por JuanFontviede.

Foi o Padre Pita Ferreira 50 o único, entre os eruditos madeirenses, que se atreveu a defender a veracidade deste relato náo colhendo qualquer apoio. O tema apaixonou a geração dos historiadores do cenáculo e dela passou ao público. Mas, disto pouco ou nada resultou, uma vez que todos se preocuparam em defender aprioristicamente a sua versão, esquecendo o estudo critico do documento e a necessidade de insergo ou não na contextualidade da tpoca. Aqui a existencia de documentos que corroborassem a existencia dos protagonistas e a ausencia de anacronismos no relato eram e continuam a ser o único meio capaz de assegurar a sua veracidade. Todos ignoraram a critica interna do texto e preocuparam-se mais com o acolhimento que o tema merecia junto dos literatos ingleses. O espectro do medo que isto fosse usado para reivindicação da posse por parte dos ingleses foi o mote para a sua negação como facto histórico. Em 1861 o Rv. Samuel Lysons preocupou-se com a questão e escreveu um opiisculo apresentando provas doumentais que atestavam a veracidade do relato. Foi ele quem primeiro encontrou documentos probatórios da existência do par amoroso que protagonizou a aventura. Aliás, em 1943, H. A. MachenS2,um dos descendentes deste Machim trecentista, traçou-nos de forma precisa a genealogia dos seus ascendentes. Em 1940 António Gonçalves Rodrigues apresentou parte destas provas genealógicas dos Machins de Bristol, corroborando a veracidade do relato.

A tudo isto acresce a existência de dois outros Machins. Nas Canárias é referenciado um Juan Machim 53, enquanto em Lisboa no ano de 1544 temos um Machym Fernandes. Entretanto, em 1894 Brito Rebelo 54 revela-nos um Machico, mestre de barca em Lisboa, que foi motivo de regozijo para todos os que se preocupavam em negar

relação deste local com Machim. Este era sem dúvida um argumento mais plausível que a associação ao topónimo Monchique. a

A descoberta recente de dois documentos dos arquivos britânicos paxecem trazer nova luz. Em 1373 55 surge o apelido Macheco atribuído a um patrão de navio de Portugal que se dirigia para St. Mallo. Mais tarde, uma ordem de expulsão de Henrique TV datada de 1406 58 apresenta uma lista de estrangeiros a expulsar da Inglaterra, temos um Macheco e um Machim. Este úItimo documento adquire importância uma vez que faz associar o Machim ao Macheco e diz-nos que os mesmos teriam saído de Inglaterra em 1406. Se a este facto juntarmos o relato de Francisco Alcoforado tere-

mos uma maior consistência entre a aventura de Machim e o descobrimento de João Gonçalves Zarco por intermkdio da informação do piloto João de Amores. Note-se, que a disparidade de datas entre ambos os factos é um dos argumentos mais seguros na contestação da relação. Entre este facto e o reconhecimento por João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz mediaram apenas treze anos, enquanto em relação à anterior data (1344)passavam setenta e cinco anos, o que seria impossível a transmissão do relato por meio de sobreviventes. Deste modo é muito plausível que estes tenham sido os protagonistas da façanha relatada por Francisco Alcoforado, sendo Macheco, o mestre da embarcação que em Machico encalhou e que por isso mesmo teria dado o nome ao porto de salvamento. Tendo em conta a proximidade de datas entre este e o referido em 1416 em Lisboa é muito natural que seja o mesmo ou um familiar seu, que com certeza não esteve alheio a esta realidade. A forma como o relato foi escrito por Francisco Alcoforado pode ser justificada pela necessidade de enfabular o feito, de acordo com os cânones da kpoca, apresentando-o como resultado de uma aventura amorosa. Esta náo é uma situaç5o inédita na tradi@o literária que testemunhou a revelação do oceano Atlântico. A partir daqui poder-se-áafirmar, com segurança, a veracidade do relato sem que isso ponha em

causa a prioridade lusíada na sua revelação, pois um dos protagonistas 15 marinheiro português. Por outro lado o nome dado 21 baía radicar-se-ia, como vimos, a origem neste Macheco, filho de marinheiros lusos, e não deverá ser entendido como uma corruptela de Monchique ou Machim. Esta foi uma atitude comum entre os marinheiros portugueses.

A QUEM ATRIBUIR O COMANDO DO DESCOBRIMENTO E POVOAMENTO DA MADEIRA: O REI OU O INFANTE Uma das questões mais debatidas nos primórdios da História da Madeira prende-se com o real protagonisrno do rei e do infante D. Henxique, no processo de (reJdescobrimentoe ocupação das ilhas do arquipélago 57.

A leitura das crbnicas coevas e quasi-coevas leva-nos a concluir que tudo começou sob a orientação da coroa. De todos o mais esclarecedor é a relação de Francisco Alcoforado~~ 58. De acordo com esta o infante ordenou a João Gonçalves Zarco -fosse logo a E1 Rey a Lisboa- e foi o rei quem mandou preparar as embarcações para a viagem de reconhecimento da ilha 59 como, depois, de povoamento 80.
O próprio infante D. Henrique testemunha este real protagonismo de seu pai ao afirmar em 1460 que -Por serviço de E1 Rey meu senhor e padre

de virtuosa memória, (...I comecei a povoar a minha ilha de Madeira haverá ora xxxb anos, E assim mesmo a de Porto Santo E dessy prosseguindo a deserta ( ...Jm. Todavia, esta ideia contrasta com outra veiculada pelo prdprio infante nas cartas de doação das capitanias de Madeira e Porto Santo. Em 1440, ao conceder a posse da capitania de Machico a Tristão Vaz, ele declara que este havia sido -um dos primeiros que por seu mandado fora povoar as ditas ilhas )>. O mesmo surge quanto ao Porto Santo em 1446 e ao Funchal em 1450. Neste último caso o infante considera João Gonqalves Zarco como -o primeiro que por seu mandado povoara a ilha)>.

Entretanto em 1443 D. Duarte reclamava a sua intervenção referindo as ilhas =que agora novamente o dito infante per nossa autoridade pobrall. Mas, já o rei D. Afonso V, em 1454, tem outra opinião ao afirmar que *.por serviço de Deus e nosso conquistou e povooun as ilhas de Madeira e Porto Santo. Esta ideia é expressa, mais tarde, pelo capitáo do Funchal, Simão Gonçalves da CPmara: esta ilha era uma horta do senhor infante e ele p6s e trouxe a semente e plantou estas canas e a deu a toda a ilha 3 sua prdpria custa ( . . . ) n 6 l .

O INFANTE DOM HENRIQUE A CONQUISTA DO SENHORIO D E LANZAROTE O infante D. Henrique não se ficou apenas pela Madeira pois manifestou empenho na conquista de algumas das ilhas das Canárias. Daqui resultou o conflito bklico e diplomático que perdurou até 1479. A questão não era nova, pois arrastava-se já desde o século XIV, novos são os protagonistas e os interesses em jogo. Note-se que esta divergência de opiniões e interesses contagiou os cronistas da época e repercutiu-se nas visões veiculadas pela Historiografia peninsular 62. A importancia do conflito não se esgota na expressão das ambições dos seus protagonistas, uma vez que se reflecte no devir histórico consequente ao firmar as conexões humanas e comerciais com a Madeira63. A historiografia peninsular dedicou muitas páginas ao tratamento da questáo. A conjuntura histórica em que foram escritos estes textos fez com que se estabelecessem duas perspectivas de análise diferentes, de acordo com a nacionalidade do seu proponente. Por Portugal tivemos, num primeiro momento, José da Costa Macedo e o Visconde de Santarém a defender a prioridade da descoberta e a legitimidade da soberania lusiadaM.Entretanto, a escola historiográfica

espanhola, nomeadamente canária, reclama a prioridade e soberania castelhana, como se poderá verificar em Elias Serra Ráfols e Buenaventura Bonnet 65.

Nada disto 6 novidade pois radica-se na opinião veiculada pelo imaginário nacional, tomada indelével pelos cronistas peninsulares. Assim, em Portugal, os cronistas Gomes Eanes de Zurara, João de Barros, Rui de Pina, Garcia de Resende e Gaspar Frutuoso haviam justificado perante os homens do seu tempo e testemunhavam aos vindouros as razões da reivindicação henriquina 66. Do último temos o retrato expressivo deste afrontamento: . os castelhanos contam com isso doutra maneira que nem El-Rei de Portugal, nem o infante D. Henrique, as quiseram largar até chegarem a direito diante do papa Eugénio quarto, veneziano, o qual, vendo isto deu a conquista daquelas ilhas por sentença a El-Rei D. João de Castela no ano mil quatrocentos e trinta e um, por onde cessou esta contenda das Canárias entre os reis de Portugal e Castelau6'. U . .

A disputa pela posse das ilhas Canárias foi o prelúdio de outras e do confronto de objectivos exclu-

sivistas, bem patentes nos reinos peninsulares. A defesa do Mare Clausum e os problemas sucess6rios das coroas provocaram o afrontamento entre Portugal e Castela, ao mesmo tempo que catalisaram as atenções da Europa para uma intervenção directa ou indirecta no conflito. Tudo começou no mundo insular, pois o seu dominio assegurava a hegemonia e excIusivo das navegações e comércio no Atlântico. A intervençáo do infante D. Henrique, a partir de finais do primeiro quartel do século XV, deu um novo rumo A querela. Com ele retomou-se a pretensáo portuguesa ao dominio e cristianização das Canárias. O alheamento parcial da coroa castelhana favoreceu e reforçou a posiçáo henriquina em face da burguesia andaluza. A esta interessava a posse das Canárias pelo facto de serem um importante mercado de escravos e materiais corantes e, mesmo, base de apoio para as posteriores incursões no litoral africano 68. O monarca de Castela, grato pela intervenção da família de Las Casas, decidiu premiar o seu esforço solicitando, em 2 de Maio de 1421, ao papa a confirmação da posse das ilhas de Gran Canaria, Tenerife, La Gomera e La Palma a Afonso de Las

Casas 69.

Perante isto, ao infante D. Henrique restavam apenas duas alternativas: por um lado a solução diplomática, fazendo valer os direitos portugueses junto do papado e, por outro, o recurso a uma intervenção bélica, legitimada pelo espírito de cruzada, no sentido de ocupar as ilhas ainda náo conquistadas. Assim, tivemos as expedições de D. Femando de Castro (1424-1440) e de Antonio Gonçalves da Clmara (1427). No bmbito diplomático as vitórias foram efémeras. A concessão papal em 1436 do direito de conquista das ilhas não ocupadas por cristãos durou enquanto não surgiu a reacção castelhana, isto é, menos de um mês70. Todavia D. Duarte, ignorando as alegações apresentadas pelo bispo de Cartagena ao Concilio de Basileia (1435)e a deliberação papal, prossegue a política de intervenção directa no arquipélago, concedendo ao infante D. Henrique em 1446 o exclusivo do comkrcio e navegação71.

E, para assegurar esta determinação organizararn-se no mesmo ano três expedições.

Em 1448 a questão toma novo rumo com os desentendimentos entre os Bettencourts e os Perazas, o que veio favorecer os desejos do Infante D. Henrique. Maciot de Bettencourt aceitou a proposta de venda do direito de posse do senhorio da ilha de Lanzarote por 20.000 reais brancos ao ano e alguns interesses na Madeira, para onde se retirou com a família Com o objectivo de assegurar a posse do senhorio o infante enviou em 1440 e 1441 duas armadas, que provocaram imediata reacção de Castela em 145273. A isto seguiu-se o recwso aos missionários franciscanos com o intuito de evangelizar os aborígenes 74. Entretanto em 1455 o monarca Henrique IV de Castela doa aos Condes de Atouguia e Vila Real o senhorio das ilhas de Canám, Tenerife e Palma De imediato a coroa portuguesa solicitou a confirmação papal da referida doação 76. Mas, O monarca castelhano, mediante a reclamação de Fernão de Peraza, teve de voltar atrás na sua palavra. A proximidade da Madeira ao arquipelago canário em conjugação com o rápido surto do povoamento e valorização socioeconómica do solo madeirense orientaram as atenções do madei-

rense para esta promissora terra. Assim, decorridos apenas 26 anos de povoamento, os colonos madeirenses actuam na disputa pela posse das Canárias ao serviço do Infante. Em 1446 Joáo Gonçalves, sobrinho de Zarco, é enviado pelo infante a Lanzarote como plenipotenciário para firmar o contrato de compra da ilha. Acompanham-no caravelas de Tristáo Vaz, capitão donatho em Machico e de Garcia Homem de Sousa, genro de Zum 77. Passados alguns anos em 1451, o infante enviou nova armada, organizada pelos moradores de Lagos, Lisboa e Madeira, participando nela Rui Gonçalves, filho do donatário do Funchal 's. Esta intervenção madeirense na empresa canaria conduziu a uma maior aproximação dos dois arquipklagos ao mesmo tempo que influenciou o traçado de vias de contacto e comércio. Do nosso lado foi o saque fácil de mão-de-obra escrava para a safra do açúcar e o recurso ao cereal e A carne, necessários a nossa dieta alimentar 79. Pelas Canárias foi o recurso h Madeira como porto de abrigo das gentes molestadas com a conturbada situação que ai se viveu no século XV. Esta corrente emigratória começou com Maciot de Bettencourt. O sobrinho do conquistador de Lanzarote preferiu o sossego da vila do Funchal ao governo da sua ilham.Este foi o primeiro passo de ramificação atlântica desta familia nomanda 81. No desterro de Maciot de Bettencourt acompanharam-no a sua filha Maria e os seus sobrinhos e netos Henrique e Gaspar. Todos eles conseguiram uma posição de prestígio e avultadas fazendas mercê do relacionamento matrimonial com as primeixas famílias da Madeira. D. Maria de Bettencourt, por exemplo, casou com Rui Gonçalves da Câmara, filho segundo do capitão do donatário do Funchal.

«(..) Q U E AGORA NOVAMENTE O DITO YFANTE PER NOSSA AUTORIDADE POBORAH

Assim se expressava em 1433 o rei D. Duarte, ao conceder a posse das ilhas da Madeira, Porto Santo e Deserta ao infante D. Henrique. A par-

tir de então o infante vê legitimado o seu direito

de orientação do povoamento e administração do novo espaço insular. O povoamento e o consequente processo de valorização económica da Madeira surgem, no contexto da expansão europeia dos séculos xv e XVI, como o primeiro ensaio de processos, técnicas e produtos que serviram de base i afirmação dos Portugueses no espaço atlbntico, continental e insular. Aqui foram lançadas, na decada de 20, as bases sociais e económicas daquilo que será definido como a civilização atldntica. Tal situação resulta do facto de a Madeira ter sido a primeira área atldntica a merecer o impacto da humanização peninsular. Enquanto nas Canárias tardava a pacificação guanche e se esvaneciam as esperanças da posse henriquina, na Madeira os cabouqueiros europeus lançam-se n u m plano de exploração intensiva do solo virgem. Ao empenhamento dos tradicionais descobridores juntam-se os interesses da coroa, do infante D. Henrique e da comunidade italiana sediada em Portugal.

A decada de setenta é dada como o momento de manque efectivo do povoamento dos Açores e das Canárias. Ora isto sucede numa altura em que a Madeira surgia já como um importante entreposto de comércio e de apoio à navegação. Para isto haviam contribuído as condições oferecidas pela ilha, a conjuntura atlântica de entio, e o forte empenhamento dos promotores e principais protagonistas do povoamento. Nos dois arquipklagos vizinhos os entraves foram enormes. Dum lado os sismos e os vulcões atemorizam os colonos açorianos, do outro foi a forte resistência dos aborígenes canários i pacificação castelhana. Os testemunhos dos cronistas são evidentes quanto ao facto da inexistgncia de uma população no solo madeirense. Assim, para além das referências A abordagem do Porto Santo por castelhanos, vindos das Canárias, e da presença de Machim na baia de Machico, nada mais indiclava uma preocupação anterior de humanizaçso destas ilhas. Cadamosto afirma -que fora até

então desconhecidan e que -nunca dantes fora habitada-. Idêntica 6 a opinião de Jerbnimo Dias Leitesz, peremptório em afirmar, que perante os navegadores se deparava u m a r~terrabrava e nova, nunca lavrada, nem conhecida desde principio do mundo até aquela horan. Desta forma o empenho das gentes e autoridades peninsulares, aliado ao investimento e experiência italiana, contribuíram para que em pouco tempo na Madeira a densa floresta fosse substituída por extensas clareiras de arroteamento.

A luz do acima enunciado, toma-se forçoso considerar que a acção lusiada na década de 20 se define por um processo de povoamento, e nunca colonização, pois estamos perante uma porção de terra inabitada cuja paisagem foi hurnanizada apenas com a entrada portuguesa @.Alem disso, a peculiaridade do processo de ocupação resulta em muito da situaçáo de abandono em que se encontravam as ilhas, o que permitiu o ensaio de tecnicas, produtos e formas de organização do espaço sem qualquer entrave humano. Os resultados deste ensaio foram de tal modo profícuos que o exemplo madeirense terá náo só um lugar de evidência no contexto da expansão peninsular, mas surgirá também como ponto de referència ou modelo para as outras experiencias de povoamento que se seguiram. De acordo com as crónicas quatrocentistas e quinhentistas, o processo, que decorreu a partir de 1418, foi faseado. Zurara refere quatro expedições 5 ilha antes que o infante ordenasse o envio dos primeiros colonos e clkrigos para o arranque do seu aproveitamento. A mesma ideia surge na <(Relaçãode Francisco Aicoforado~~. PneManuel Juvenal Pita Ferreira 84 especifica melhor as quatro viagens: Dezembro 141& 85 e princípio de 1419 ao Porto Santoj Junho de 1419 e Maio de 1420 a Madeira. Se tivermos em consideração as condições técnicas e náuticas das referidas expedições, teremos de atribuir quatro anos para o reconhecimento cabal da ilha e inicio da ocupação efectiva. A forma de ocupação e valorização econdmica da Madeira foi ao encontro das solicitações da conjuntura interna do Reino e do espaço orien-

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NP 7 MARÇO 94

tal atlântico. No primeiro caso, surge como resposta a disputa das Canárias e à ingente necessidade de encontrar um ponto de apoio para as operações do litoral africano. Zurara faz disso eco ao referir que as embarcações portuguesas tinham escala obrigatória na Madeira, onde se proviam de -vitualha as ilhas da Madeira, porque havia ai já abastança de mantimentos-86. Para os cronistas tudo começou no Verão de 1420. Nesta data o monarca ordenou o envio de uma

expedição comandada por João Gonçalves Zarco para dar início A ocupação da ilha. Acompanhavam-no Tristão Vaz Teixeira, Bartolomeu Perestrelo, alguns homiziados que rcqueriáo buscar vida e ventura forão muitos, os mais delles do Algarven De acordo com o capitulo de uma carta régia 88, João Gonçalves foi incumbido de proceder a distribuiMo de terras, conforme o regulamento entregue. Estes capítulos de um pretenso regimento para a distribuição de terras são diferentes dos demais que se seguiram, pois para alem da demarcação social dos agraciados estabelecem um prazo alargado de 10 anos. Assim, os vizinhos de mais elevada condição social e possuidores de proventos recebem-nas sem qualquer encargo enquanto os pobres e humildes que vivem do seu trabalho apenas as conseguiram mediante condições especiais, só adquirindo as terras que possam arrotear com a obrigatoriedade de as tornar aráveis num prazo de dez anos. Estas cláusulas, a serem verdadeiras, favoreceram a posição fundiária dos primeiros povoadores e contribuíram para o aparecimento de grandes extensões que mais tarde serão vinculadas.

A partir de 1443, com a doação do senhorio das ilhas ao infante D. Henrique, o poder de distribuir terras k uma atribuição do senhorio, mas ((semprejuyzo de forma do foro per nos dado aas ditas ylhas em parte nem em todo nem em alheamento do dito foro)>89,o que comprova mais uma vez que a primeira iniciativa e regulamento de distribuição de terras coube ao monarca. O infante, fazendo uso destas prerrogativas, delegou nos capitães os seus poderes. A isso junta-

-se um novo regimento ou foral, que confirma as ordenações régias, estipulando que as terras deverião ser distribuídas apenas por um prazo de cinco anos, findo o qual caducava o direito de posse e a possibilidade de nova concessão. A primeira missão dos capitães foi proceder i distribuição de terras. Assim o testemunha Francisco Alcoforado, ao referir que João Gonçalves Zarco, após a segunda viagem, empenhou-se em tal tarefa. Uma das prerrogativas desta função era a possibilidade de reservar para si e familiares algumas das terras de sesmarias. E isso foi o que o mesmo fez. Ainda, segundo Francisco Alcoforado, João Gonçalves Zarco apropriou-se do alto de Santa Catarina, no Funchal, e das terras altas de Câmara de Lobos. Mais além, na Calheta, tomou duas Lombadas para os seus filhos João Gonçalves e Beatriz Gonçalves. Nas décadas seguintes, a concessão de terras de sesmaria e a legitimação da sua posse geraram vários conflitos, que implicaram a intervenção legislativa do senhorio ou o arbítrio do seu ouvidor. Em 1461, os madeirenses reclamavam contra a redução do prazo para aproveitamento das terras de sesmaria, dizendo que estas eram -bravas e fragosas e de muytos arvoredos.. . Contudo, o infante D. Femando não abdrcou do foral henriquino e apenas concedeu a possibilidade de alargamento do prazo mediante análise ciccunstanciada de cada caso pelo almoxarife 90.

Desde 1433 e ate 1495, a concessão de terras de sesmaria era feita pelo capitão, em nome do donatário. A carta deveria ser lavrada pelo escrivão do almoxarifado, na presença do capitáo e do almoxarife. No seu enunciado constavam obrigatoriamente as condições gerais que regulavam este tipo de concessão do terreno, capacidade de produção e a cultura adequada a sua exploração, bem como o prazo de aproveitamento. O colono ou sesmeiro deveria cumprir o clausulado. Findo o prazo estabelecido, este podia vender, doar, -escambar o fazer dela e em ela como sua própria coisa-. São poucas as doações de terras que resistiram ao correr dos tempos e que ficaram a testemu-

&ar e legitimar esta forma de distribuição de terras. Conhecem-se apenas 4 cartas de sesmaria:

1477/Maio/3. Concessão feita por João Gonplves Zarco a Gil Gonçalves, com condi~áode aproveitar em 3 anosg1: 1452/Dezembro/2. Concessão pelo mesmo João Gonçalves Zarco a &varo Gonçalves e Briolange Afonso, com condiçáo de aproveitar em 5 anos 92j 1454/Fevereiro/ll. Carta de firmidação das terras que João Gonplvez Zarco tomou para si, conforme carta de doaçãog3; 1457/Abri1/29. Concessão de terras a Henrique, a Henxique Alemão, por prazo de 5 anos94com confirmação regia de 18 de Maio. De todos os documentos o mais completo é o de 1457. Aí surgem exaradas as condições em que foi estabelecida a posse das terras. Esta poderá ser considerada uma carta modelo, pois ai juntavam-se todas as recomendações: limites da terra, as benfeitorias a implantar e o tipo de culturas (vinhas, canaviais, horta)95. O povoamento da ilha, iniciado na dkcada de 20 a partir dos núcleos do Funchal e Machico, rapidamente alastrou por toda a costa meridional, surgindo novos núcleos em Santa Cruz,Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta. As condições orograficas condicionararn os m o s da ocupação do solo madeirense, enquanto a elevada fertilidade do solo e a pressão do movimento demográfico implicaram o rápido processo de humanização e valorização socioeconómica da ilha. A costa norte tardou em contar com a presença de colonos, contribuindo para isso as dificuldades de contacto por via marítima e terrestre. Não obstante, refere-se já na decada de 40 a presença de gentes em S. Vicente, uma das primeiras localidades desta vertente a merecer uma ocupação

efectiva. Aos primeiros obreiros e cabouqueiros seguiram-se diversas levas de gente, entusiasmadas com o progresso da ilha. Neste grupo surgem trinta e seis apaniguados da casa do infante, na sua

maioria escudeiros e criados, que adquiriram uma posição proeminente ao nível administrativo e fundiário 96. Mesmo assim João Gonçalves Zarco sentiu dificuldade em encontrar varões de qualidade para desposarem as suas filhas, tendo solicitado ao monarca o seu enviog7.Isto poderá ser o indicativo de que a aristocracia do reino apostava mais nas façanhas bélicas em Marrocos do que n u m projecto de povoamento. A enxada não lhes era familiar. Por outro lado confirma o fracasso de Zaxco no recrutamento de gente nobilitada, que foi suprida com aqueles que pretendiam -buscar vida e ~entura.1~~. Este processo foi faseado podendo-se definir três momentos. Logo na década de vinte foram os aventureiros e companheiros de Zarco e Tristão. Depois em meados da centúria surge novo grupo, atraído pela fama das riquezas da ilha, alguns deles filhos segundos de famílias nobilitadas do norte. E, finalmente, a partir da década de sessenta, após a morte do infante, é o entusiasmo contagiante de estrangeiros, nomeadamente, oriundos das cidades italianas, a quem as portas se encontravam abertas.

ORIGEM DOS PRIMEIROS COLONOS: DO ALGARVE?

E comum afirmar-se que os primeiros povoadores da Madeira são oriundos do Algarve. Esta ideia filia-se na tradição algarvia da gesta expansionista e na expressão de Jerónimo Dias Leite -muitos do Algarven9. Todavia, a deduqão parece-nos apressada, uma vez que faltam provas que a corroborem. Senão, vejamos. Numa listagem dos primeiros povoadores referidos nos documeritos e cr6nicas, a presença nortenha (64%)é superior A algarvia (25%).Por outro lado, os registos paroquiais da freguesia da Sé (desde 15391, no período de 1539 a 1600, confirmam essa ideia uma vez que os nubentes oriundos de Braga, Viana e Porto representam 50% do total, enquanto os provenientes de Faro não ultrapassam os 3%lm. Tudo isto contraria o estudo de Alberto Iria que, ao contrário do que se possa pensar não foi capaz de responder As dúvidas que o tema suscitalol.

I

Note-se que esta ideia mantém-se na actualidade e continua a merecer a aprovaçáo de muitos estudiosos M2. Todavia, os mais eminentes investigadores madeirenses hesitam entre a procedência minhota ou algarvia dos primeiros colonos ". Ernesto Gonçalves, no entanto, é peremptdrio em apontar a ascendência minhota dos primeiros obreiros do povoamento do arquipklago 'O4.

Tendo em consideração que o povoamento da Madeira é um processo faseado, em que intervêm colonos oriundos das mais rec8nditas origens, e que de todo o Reino surgem gentes empenhadas nesta experiência tentadora, de prever a confluência de várias localidades, em especial as áreas ribeirinhas - Lisboa, Lagos, Aveiro, Porto e Viana -, adestradas no arroteamento de terras incultas. Se é certo que do Algarve partem muitos dos apaniguados da casa do infante, com uma função importante no lançamento das bases institucionais do senhorio, não 6 menos certo que do norte de Portugal, nomeadamente da região de Entre Douro e Mtnho, provêm os cabouqueiros necessários ao desbravamento da densa floresta e preparar o solo para as culturas mediterrSuiicas - cereal, vinha, cana-de-açúcar e pastel. O Norte de Portugal, quer pelo facto de ser a região do Pais mais densamente povoada, quer pela sua permanente vinculaç~oà economia madeirense, exerceu aqui uma decisiva influência.

A DATA DE INÍCIODO POVOAMENTO: 1420-1425-1433 Um dos muitos pontos polkmicos no inicio de Histbria da Madeira é a data em que o solo virgem começou a ser desbravado pelos primeiros colonos europeus. Os cronistas são unânimes em definir o ano de 1420 como o de começo. Todavia, surgem opiniões diferentes, como a do infante D. Henrique, que em 1460 declarava: =comecei a povoar a minha iIha da Madeira averá ora xxxb anos ... isto 6, a partir de 1425 ele iniciara o povoamento da ilha. Mas, na doação régia de 1433, o monarca afirmara -que

agora novamente o dito infante per nossa autoridade pobra.. . Quererá isto dizer que o infante só nesta data assume o comando do processo! Não. Pelo menos esta não e a opinião do infante, que nas cartas de doação das capitanias apresenta João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz e Bartolomeu Perestrelo, como os primeiros povoadores por seu mandado. Será que só podemos falar de povoamento a partir de 1425 ou 1433, contrariando a opinião dos cronistas! A resposta parece ser também negativa, h luz daquilo que nos dizem dois documentos. Primeiro, uma sentença do Duque D. Diogo de 6 de Fevereiro de 1483Io5refere que -podia haver cincoenta e sete anos, pouco mais ou menos, que a essa ilha fora João Gonçalves Zarco, capitã que fora nessa ilha, levando consigo sua mulher e filhos e outra gente .. Depois, noutra sentença Diogo Pinheiro, vighrio de Tomar em 1499, afirma: tcpodera bem aver oytenta amos que a dicta ilha era achada pouco mais ou menos e se começara a povoarn106.Esta versão é corroborada em 27 de Julho de 1519 por acórdáo da CBmara do Funchal em que se dá conta do início do povoamento há cem anos atrás. Ambos os documentos abonam versões diversas: enquanto o primeiro coincide com a data apontada pelo infante, o segundo corrobora os cxonistas. ..I.

Por tudo isto a única conclusão plausível k de que o povoamento efectivo ter5 começado a partir do fim do último quartel do skculo XV. Os seis anos que medeiam entre esta data e o seu reconhecimento não deverão ser encarados como de total alheamento, pois o processo não parou.

A <<...HORTADO SENHOR INFANTE» Foi desta forma que o capitão do Funchal em 1511 1 ° 7 , em carta dirigida ao rei, definiu o periodo de governo do infante D. Henrique. Na verdade, assim aconteceu. O infante, desde 1433, assumiu de pleno direito a posse das ilhas: procedeu a distribuição das terras pelos apanigua-

dos que estiveram empenhados no reconhecimento delas; estabeleceu os regimentos para o governo das capitanias; definiu os seus direitos e usufrutos; ordenou o lançamento de sementes - cereais - e o transplante de videiras e socas de cana. Em pouco tempo a ilha da Madeira transformou-se numa horta que, de direito, pertencia o senhor infante. Para aí foi estabelecida uma estrutura institucional adequada, tendo como ponto de partida o Infante e as prerrogativas estabelecidas pela coroa em 1433.

Nesta carta de doação estão claramente expressas algumas limitações, isto é, aspectos que a coroa não abdica da sua própria intervençáo: 1. A doação 6 vitalícia: ate aia de nos em todol10s dias de sua vjda as nossas ilhasp. 2. Justiça: <
3. Respeito pelas normas já estabelecidas: usem perjujzo da forma do foro per nos dado nas dictas jlhas em parte nem em todo... I..

AS CAPITANIAS

Foi a 26 de Setembro de 14331°8 que o Infante D. Henrique recebeu das mãos de D. Duarte a posse vitalícia das ilhas de Madeira, Porto Santo e Deserta. De acordo com esta doação o infante detinha a seguinte capacidade de intervenção: 1. Jurisdiçáo civel e crime, limitada: <
por bem e proveito das dictas jlhas~~. 4. Distribuição de terras pelos seus criados e demais povoadores: <<Edar ja perpetuo ou a tempo ou aforar todas as dictas terras a quem lhe aprouverl,.

No último ponto a coroa estabelece que a referida concessão de terras se realize -sem perjuizo da forma do foro per nos dado aas dictas jlhas em parte nem em todo nem amalheamento do dicto foro,>,com a capacidade de o poder q u i tar parte ou todo*. Esta situação remete-nos para a existgncia de um diploma anterior da iniciativa do mesmo monarca, que não 6 possível encontrar e que alguns fazem coincidir com os capítulos de uma carta de D. João I, inserida noutra de 7 de Maio de 14931°9.

4. Direito cunhar moeda: -E Reservamos pera nos que o dicto jffante nom possa mandar fazer em ellas moeda mas praz nos que a nossa se corra nela *>.

Na mesma data a coroa, concedeu todo o espiritual das ilhas à Ordem de Cristo. Esta doação é feita a pedido do infante: -E por o jffante dom anwrique meu jrmãáo regedor e governador de dicta ordem que no 110 Requereo>>.No entanto, a coroa reserva para si *toforo e o dizimo de todo o pescado que se nas dictas jihas matara. A validade desde diploma correspondia ao tempo de governo do monarca. Após a sua morte, tudo requeria a confirmação do novo rei. E, foi na realidade isso que sucedeu em 1 de Junho de 1439 110, e 11 de Março de 1449 "l, tendo D. Afonso confirmado a anterior doação.

Tal como estava preceituado na primeira doação de 1433 o infante D. Henrique tinha poder de proceder a divisão das terras das ilhas e distribuí-1as como entendesse, estando apenas limitado quanto aos direitos adquiridos resultantes da intexvenção da coroa. É o caso de João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz, os primeiros obreiros do reconhecimento das ilhas. Eles recebem o encargo de, em nome do infante, coordenarem as tarefas de povoamento dos novos espaços. São os capitães em representação do donatário, por isso, ficaram conhecidos como capitães do donatário.

O documento que o estabelece juridicamente não surge em simultAneo para as três áreas, pois entre

stem algum anos de &enga.

Primeiro Trist50 Vaz em 8 de Maio de 144OU2 o

entre o Canlp~e a Ponta de e ficou codecida corno a capitania de Este diploma uma peça fundammnele se estabelecem OB mecade intentengáo do$ intereaadus e prelude mando. Assim Tristao exercia o gmmo em nome da infante - =que a mantenha por mym em justiça e em ta* - de a & com. as segumes condições: a vez que

ereditkia de acordo mrn Lei Mentak arremdo elle a mym praz q w a seu filho eiro ou ho s-do ae tal1for que tenha este suso disa. E assy de dape* linha direita...=. strago da justiça, de acordo com os es a ele coasignad~~ e oe fome do infante: m e praz que d e s tenham em estar sobreor mym e em meu nome ando marte ou talhaque a ap&çam venha pera raz que DS meus mandados e ~hmiçanseiam hi cumpridos como em m m a

3. Priviltgicrs de h i @ o prbrpria:

;

L

oinhoe, excepto nus braçais: dito E s t a m aja pere si todolos rnoyxihos.quc Quverem em a parte desta ilha ... E em esto sse yora emtemda ma o de braço que o faço quem p i s e r nom moendo a outrem... na dita Ribepra & Caniça d e faça os moynhos que Zbes prouver*. 90

I

2. Manopdlio de fomos de paia, exceptb fonialha para uso prhprio: .Item ma que todol1- fomos de pam em que ouver poya seiam sem. B porem nom embaque quem quiser fazer forrzalhri pera seu para que a faça e nom peta outro

nehuu

S.

3, Exclusivo c 0 1 n & ~ d da u veada de sal: -Item me p a z que teemda elle sal1 pera vemder que o nampassavemdermepem(...F Eqquando oirom tever que o vendam os das iihas aa sua yomtade atta que o d e v e n h a m .

4. Redizima de todas as rendas havidas pelo infante: -outrossy me praz qo de todo o que eu ouver de renda da dita parte da jlha elie aja de

dez huu**. 5. Poder de distribuir e retirar terras, sem embargo

do o infante o fazer: ~ i t e r nme praz que e l e possa dar per suas cartas a terra desta parte fora pollo fora11 da jlha a quem lhe prouver com tal1 condiçam que aquelle a que der dita terra a aproveite ataa cinquo aunos. E nom a aproveitamdo que a possa dar a outrem ( ...I. E esto norn embarge a mym que me ouver terra por aproveitar que nom seia dada que eu a possa dar a quem minha mercee for*. As duas cartas posteriores, que legitimam a posse das capitanias do Porto Santo e Funchal, seguem de perto esta, acrescentando alguns pormenores, que aqui não mereceram qualquer referência. Assim, na de 1 de Novembro de 1446Il3,em que o rei concedia a posse da ilha do Porto Santo a Bartolomeu Perestrello, acrescenta algumas regalias mais:

1. Direitos sobre serras de água e outros engenhos: aitem me praz que aje de todallas serras de água que hi fizerem de cada hua hum marco de prate em cada hum anno i...)e esto aje tambem (.. I de quallquer enjenho que se hi fezer

(...).. 2. Possibilidade de venda das terras de sesma-

rias: -me praz que os dictos vezinhos posam vender suas herdades aproveitadas a quem ihe prouver ... *I 3. Usufruto comum do gado bravio, excepto o

pastorado: -0s gaados bravos posam matar os da hilha sem aver hi outra defesa. Resalvando o gaado que amde nos m e o s ou outro algum lugar prrado ... A última carta a ser concedida foi a João Gonçalves Zarco, a 1 de Novembro de 1450. Ela segue de perto as duas anteriores, surgindo já com os acrescentos supra-referidos. Todavia, foi a primeira a merecer a confirmação régia, que teve lugar a 25 de Novembro do mesmo ano114. Aqui o Rei confirma a doação que passa a per-

petua, a pedido do infante, mas estabelece uma emenda: UE que honde diz na carta do dicto tyo qe a apeiiaçom de morte ou talhamento de membro venha perante elle, queremos que venham perante nos segundo he contheudo na carta de1 Rey meu senhor e padre e padre susso estprita . . .>a. As demais doações para Machico e Porto Santo tambkm mereceram a confirmação da coroa, mas só se conhece a de Machico de 18 de Janeiro de 1452115, que tem o mesmo teor da do Funchal, apenas não refere a usurpação de alçada cuja legalidade havia sido já reposta. No decurso do governo henriquino apenas se colocou o problema da sucessão na capitania de Porto Santo. Bartolomeu Perestrelo terá morrido em 1457, deixando em aberto a sucessão, uma vez que o filho varão, Bartolomeu Perestrelo, era menor de 7 anos sem capacidade para assumir ainda o governo da capitania. Entretanto a sua mãe Isabel Moniz, optou pela venda ao genro, Pedro Correia da Cunha, capitão da ilha Graciosa. Esta operação foi confirmada pelo infante D. Henrique em 17 de Maio de 1458'16.Todavia, na maioridade do referido Bartolomeu Perestrelo, a seu pedido, a coroa considerou nula a referida venda, já confirmada pelo Infante D. Henrique117.

OS REGIMENTOS

A administração das ilhas no começo do povoamento fazia-se com poucos regimentos. O fundamental era o foral do infante e as cartas de doação. Do primeiro sabe-se apenas ter existido, pois t o infante quem o anuncia em 1440, na carta de doação da capitania de Machico: ICEo que eu ey daver na dita ilha he comtheudo no forall que pera ella mandey fazer=. O mesmo k confirmado pelo novo foral manuelino de 6 de Agosto de 1515118. Ai diz-se: [tassi por forall do jffante dom Anrrique seu tio ... esteve sempre e esta em posse de levar e aver, em a dicta sua ylha da Madeira, as rendas e direitos seguintes, asi do espiritual1 I.. .} do senhorio { ...) Tambkrn em 3 de Agosto de 1461119 o infante D. Femando, na resposta 5s reclamações dos moradores do Funchal, insiste nos regimentos do senhor infante

D. Henrique, que se perderam. Assim ao referir a reclamação dos moradores para a isenção de algumas dizimas, é peremptório: -A isto que respondo que ei hei por bom o foral e regimento que o senhor infante meu padre que Deus aja acerca da dizima das ditas coizas tinha feito e mandava que se fizesse ...-. O mesmo aparece em Jerónimo Dias Leite 120 que dá conta de -[humas lembranças- do infante -em que lhe encomendava muito ha justiça principalmente, e ha lavrança da terra ( ...)u. Delas o autor enuncia algumas rematando: -e outras cousas mais meudas com o tudo se contem no regimento e lembranças (que ficáo em meu poder) 3..

Quanto as estruturas de governo nas capitanias sabe-se que, para além da presença do capitão e do almoxarife, existia o município. Mas este tinha uma intervenção muito limitada. Assim, não existem paços do concelho, nem bandeira e selo. A par disso, os juizes e procurador do concelho eram impostos pelo capitão, contrariando os regimentos do reino que impunham a eleição dos pelouros. A tudo isto junta-se uma recomendação ao capitão: que em esta parte nos náo torve~x,o que nunca aconteceu. O relativo menosprezo do infante pela regulamentação dos diversos domínios jurisdicionais do senhorio madeirense deverá resultar do facto de a ilha no período inicial não necessitar de uma excessiva regulamentação, que poderia ser refreadora do impulso povoador. Por outro lado poderá enunciar-se que o infante encontrava-se empenhado num processo mais vasto de conquista das Canárias, de expansão e descobrimento no litoral africano, sobrando-lhe pouco tempo para se empenhar nas coisas da sua ilha. Todavia, as referências indirectas a alguns destes documentos, que não chegaram até nós, atestam o seu real interesse no rápido avanço do povoamento da ilha. As isenções e privilégios conseguidos junto da coroa para os seus sdbditos e exarados no seu foral, são exemplo disso 121.

11.

O extenso rol de reclamações apresentado em 1441, após a sua morte, ao sucessor no senhorio, o infante D. Femando, poderão ser o teste-

L

I

rn

,

munho deste relativo menosprezo ou antes da tendência centralizadora da política henriquina. O infante D. Fernando, ao assumir, em 1460, o governo da casa senhorial do seu tio, herda um pesado fardo político-administrativo. Procurando adequar o governo de ilha i nova conjuntura politica e a satisfação das reclamações dos procuradores enviados ao Reino, define em Agosto de 1461 uma nova dinimica institucional, económica e religiosa através dos seus
No aspecto econbmico, os referidos apontamentos anotam a necessidade de adequar a orgânica administrativa ao nivel do desenvolvimento económico da ilha. Primeiro procura-se estabelecer uma adequada repartição das águas, tão necesi i sárias 2 faina açucareira, depois, o apoio indispensável aos assalariados e pequenos proprietários. No domínio comercial, a intervenção fernandina pautar-se-á por uma abertura da ilha aos agentes de comércio nacionais e estrangeiros, que motiva a sua discoxdância em favor da pretensão dos madeirenses para a expuIsão dos judeus e genoveses. Era chegado o momento de mudança, pois havia-se ultrapassado o estado zero de desenvolvimento e a ilha s6 poderia avançar com estas inovações. A sociedade complexifica-se e requer

regulamentos adequados a todas as solicitações do quotidiano. Foi esta a principal tarefa do infante D. Fernando, que teve continuidade nos seus sucessores. O infante D. Henrique havia lançado a semente, cabendo ao seu herdeiro fazê-la medrar e colher o fruto.

IGREJA A dois de Julho de 1420 desembarcou loão Gonçalves Zarco no vale de Machico e, de imediato, procedeu a posse da terra em nome do rei e à sua sagraçáo com a primeira missa, rezada

pelos franciscanos que acompanharam a viagem. O texto de Francisco Alcoforado é muito claro: (. ..] detremynou sajr em terra e levar consygo dous padres que trazia, sajmdo em terra deu graça a Deos mandou bemzer aguoa e espargella pello ar ( ...) mandou dizer mysa ( ...) Foy a prymeyra mysa que se dise (...)=lu. Em Maio do ano imediato, João Gonçalves Zarco regressou h ilha com três navios e a disposição de proceder ao sai povoamento. De novo o desembarque em Machico, e *taprimeira cousa que fez foy traqar huma igreja de Invocação de Xpo ...,Iz4. Depois foi o novo reconhecimento da costa, com o assentamento de colonos. Todos os actos eram precedidos pela construção de uma igreja ou ermida. No Funchal foram as capelas de Santa Catarina e a de Nossa Senhora do Calhau, sendo a última considerada pelo autor m a prymeyra casa de igreja que se fez na ilhaJ>lu.Mais alem em CAmara de Lobos a do Espfrito Santo, na Quinta Grande a de Vera Cruz, nos Canhas a de Santiago, na Estrela (Calheta]a de Nossa Senhora da Estrela. E conclui o cronista: -... começou a por em obra a edificação das igrejas e Ilavrança da terra*.

Como se poderá verificar o templo religioso é o ponto de diverghcia do processo de povoamento e foi em torno dele que surgiram as primeiras habitações de madeira para dar abrigo a estes colonos. Daqui resulta a importhcia fundamental da igreja em todo o processo. De acordo com a doação régia de 26 de Outubro 1433Ix6o infante, como mestre da Ordem de

Cristo, recebeu tambkm a capacidade de intervenção na espiritualidade do novo espaqo. O Vigário de Tomar, local sede da Ordem, era quem, em nome do infante, estabelecia a estrutura religiosa, provendo ministros. Apenas a arrecadação dos dízimos eclesiásticos permanecia a cargo do alrnoxarife do infante 'I7. Para cada capitania foi nomeado um vigário, que dependia directamente do de Tomar, tendo como função administrar a espiritualidade no recinto da sua jurisdição. Destes apenas se conhece o nome dos de Machico e Funchal, respectivamente Frei João Garcia e João Gonçalves. Parece que esta situação perdurou por todo o governo do infante D. Henrique, uma vez que em 1461lX8 uma das exigências dos moradores do Funchal era o aumento do clero, de modo que fosse assegurado o serviço religioso aos moradores de Csmara de Lobos, Ribeira Brava, Ponta de Sol e Arco da Calheta.

Não agradou ao infante a pretensão dos franciscanos, oriundos das Canárias, quererem introduzir-se na ilha, ficando subordinados ao vigário dessas, tal como o estabelecia a letra [[dum ad pxellara~~do papa Nicolau V em 10 de Dezembro de 1450lZ9.Estes havião-se fixado no arquipélago vizinho desde 1436, mediante autorizaçáo do Papa Eugénio IV. Tal situação era entendida como uma ingerência nos direitos adquiridos pela Ordem de Cristo e uma afronta, tendo em conta o empenho do infante na conquista de algumas dessas ilhas. O próprio infante preocupou-se com a administração religiosa do arquipélago, ordenando a construção de igrejas e capelas, conforme se deduz do seu testamento de 1460: .*Item estabeleci e ordenei a principal igreja de Sta Maria da ilha da Madeira e deshi em diante as outras que si ordenaram, e item estabeleci h da ilha do Porto Santo e Igreja de Ilha Deserta ( . . . ) - i 3 0 .

Quanto aos diversos templos religiosos, que foram erguendo os povoadores em toda a ilha, neste periodo, não existe consenso entre os diversos historiadores nem dados que abonem com segur a n p a data exacta de constmgão 131. E de salientar

que a tradição veiculada por Álvaro Rodrigues de Azevedo132e P.' Fernando Augusto da Silvala3 apresenta algumas paróquias criadas em 1430, 1440 e 1450. Não sabemos em que se fundamenta tal ideia, uma vez que nas reclamações dos moradores do Funchal em 1461, documento já citado, refere-se a existência de um só capelão que dizia missa no Funchal 134.

ERMIDAS, CAPELAS E IGREJAS (1420-1460)

LOCAL

DATA

Arco da Calheta Calheta

1426-61

Capela

1426 1430

Capela Capela

CBmara de Lobos

1420

Capela

N.' Sr.a Conceição

1421 -26

Ermida

Espírito Santo São Sebastião São Bernardino Siio Tiago N.Venhora Cristo São Francisco N."r.* Conceição Sta Maria Madalena

OR AGO

142 1 -26 Igreja 1425 Convento Canhas Deserta Machico

Madalena

1426

Capela 1426-60 Capela 1420-21 Capela 1426 Ermiténo Igreja 1450 1450 Capela

S. Brás Estrela Espírito Santo

N."r.*

Ponta de Sol 1426 Capela Porto Santo 1420-26 Ermida Quinta Grande 1426 Capela Ribeira Brava 1426-40 Ermida Santacruz S. Vicente

Funchal

N.=Sr.4 da Luz N.a S.r.a Piedade

N."r.*

Vera Cruz

São Bento

1426-67 1427

Capela Igreja

Santa Cruz

1440 1424 1425 1425

Ermida Capela

São Vicente

Capela Capela

Sta Catarina N.91.' Conceição de Cima

1425-60

igreja

Sta Maria a Maior/ /N."r.Talhau l

1426

N.' Sr.* Conceiçao

São Sebastião

Ermiterio S. João da Ribeira

1426

Capela

S. Pedro e S. Paulo

1454

Capela

S. Paulo

1468

Capela

Santo Amaro

Fundadas pelo Infante D. Hemique.

Um dos aspectos de aproximação do processo histórico da Madeira ao das Canárias poderá ser a estrutura institucional. O senhorio foi comum a ambos os arquipélagos e a partir dele desenvolveram-se as estruturas de governo que acompanharam o porvir hist6rico e serviram de modelo As posteriores iniciativas. Daqui resulta a singularidade e importância do conhecimento deste processo institucional.

t

A ideia de conquista e posse das Canárias inicia-se com a transmissão da titularidade paxa particulares, adquirida desde 1344, junto do papado. A coroa castelhana só intervirá a partir de 1477 quando Diego García de Herrera lhe cede o direito de conquista das ilhas de Gran Canaria, La Palma, Tenerife. Esta intervenção

da coroa resultou da relativa estabilidade da península e da necessidade de firmar uma posição nas ilhas mercê da disputa de particulares e coroa portuguesa 135. O reconhecimento e ocupação da Madeira, ainda que com forte colaboração particular, foram de iniciativa da coroa. O empenhamento do infante D. Henrique e dos homens da sua Casa surge como serviço prestado aos intentos da coroa: era uma cruzada de reconhecimento e ocupação e a coroa chamava a si o direito de posse bem como de administração. A Iegitimação Xnstitucionai para a intervenção da casa do infante s6 ficou estabelecida em 1433'%.A partir desta data a gesta de reconhecimento ou descobrimento do AtlPntico ficara subordinado ao empenho do grão-mestre da Ordem de Cristo - o infante D. Henrique. O monarca Dom Duarte ao atribuir, em 1433-1439, à Ordem de Cristo responsabilidades na expansão atlântica ia ao encontro dos interesses e pertinácia do infante. Ao mesmo tempo lançavam-se as bases para uma nova estrutura institucional lusiada - senhorio atlsntico insular -, composta pelas ilhas dos arquipklagos da Madeira e Açores. Durante mais de sessenta anos (1433-1497)a administraHo das ilhas esteve a cargo da Ordem de Cristo por meio do grão-mestre.

De acordo com a primeira carta de doação, o infante D. Henrique recebeu o direito de posse do senhorio das ilhas que compõem o arquipelago da Madeira. O afastamento do donatário das áreas de ocupação, as dificuldades nas comunicações com o reino, em consonância com a necessidade de distribuir benesses pelos pxincipais obreiros do reconhecimento e ocupação do arquipélago, implicaram uma nova estrutura nas institui~õesinsulares: os capitães do donatário. Eles foram os lidimos representantes do donatario que detinham capacidade para administrar a área (capitania)concedida por carta de doação. Nas Canárias a situação foi diferente. Em pximeiro lugar somos confrontados com duas formas de intervençáo na conquista e povoamento do arquipklago. Num primeiro momento tudo correu por iniciativa particular. E só depois, a partir de 1477, surgiu a coroa. Daqui resultou uma diferente opção institucional. Assim para as ilhas conquistadas por particulares, que ficaram conhecidas como senhoriais, vigorou o senhorio. Ao invés, naquelas em que a coroa actuou no processo de conquista, enviando os seus emissarios, conhecidas como realengas, a presença régia é materializada na pessoa dos governadores D. Pedro de Vera e Alonso de Lugo. As prerrogativas enunciadas nas diversas recomendações régias associadas prática destes aproxima-os dos capitães do donatario da Madeira. Eles, não obstante a sua situação de funcionários rkgios, detêm privilégios de tipo senhorial, como sejam, o direito de sucessão no cargo e o usufruto do titulo de adelantado. Será possível uma aproximação de ambos os

modelos institucionais definidos pelos reinos ibkricos para a expansão atlhtica? Note-se que, como referimos de ambos os lados, na ilha ou no continente, deparamo-nos com uma conjuntura diversa que pesou de forma significativa no lançamento das bases institucionais da nova sociedade. Nas Canarias os condicionalismos internos e externos conduziram a uma gesta

N.' 7 MARÇO 94

de tipo feudal, enquanto na Madeira surge algo diferente que se enquadra nos parâmetros do Além ~ . disso, o senhorialismo em P o r t ~ g a l l ~ senhorio das Canárias é marcado por laços feudais, como a enfeudaçáo, enquanto na Madeira estes não existem, pois com a doação régia de 1433 apenas são concedidas algumas prerrogativas juxisdicionais conducentes a sua adequada administração. Assim o senhorio usava desta jurisdição em nome do rei, que não abdicava de certos domínios jurisdicionais como a pena de morte, talhamento de membro, direito de fazer guerra e cunhar moeda. Nas Canárias Jean de Bettencourt usufruia do direito de cunhar moeda. A posse da Madeira foi feita a ordem do rei e só depois a coroa concedeu o senhorio. Nas Canárias foi algo inverso. A conquista começou com uma campanha normanda e o necesskio acto formal de vassalagem e prestação de pleito e homenagem (1403-1412) ao monarca de Castela a quem as ilhas pertenciam por bula papal de 1344. Na Madeira o senhorio subdelegou compet&nciasem homens da sua casa, atribuindo-lhes a administração de áreas, que ficaram conhecidas como capitanias. Nas Canárias algo semelhante sucede. Jean de Bettencourt nomeou para as ilhas um tenente ou governador geral que assegurava a administração da justiça138.Note-se ainda que na ilha de La Gomera o senhorio delegara no alcaide mayor o poder cível e de nomear os regedores, alferez, alguacil rnayor e escribanos.

Num e noutro arquipélago o senhorio usufruía de determinados proventos económicos resultantes do usufruto do monopólio da recolha, fabrico e venda de certos produtos ou do lançamento de alguns direitos sobre a produção e comercio. Assim nas Canárias ele reservava para si o monopblio do comércio da urzela, conchas marinhas, além de uma renda senhorial (o quinto) que onerava o dinheiro, o gado e o comércio 139. Na Madeira o senhorio, de acordo com a carta de doação régia, detinha o usufruto de todas as rendas e direitos existentes ou a lançar nesses domínios. O principal tributo era o dizimo que onerava o aproveitamento dos recursos, a agricultura, pecuária, pesca, transacçóes e comércio.

Ao capitão estava reservado o redízimo dos direitos, alguns privilégios exclusivos e a fruição dos réditos resultantes da exploração das suas terras. O senhorio português das ilhas da Madeira (1433) e Açores (1439) e mais espaço atlântico (14431 legitimado pelas bulas papais (1452, 1454)assentava não sb no domínio econbmico-social e institucional, mas também espiritual. Assim os administradores da Ordem de Cristo, atraves do

Vicariato de Tomar, usufniiam da administração espiritual e religiosa do novo espaço ocupado no AtlAntico Insular. Esta situação manteve-se ate 1514 altura em que foi criada a diocese do Funchal com jurisdição sobre as terras descoberta^'^. Nas Canárias a coroa nunca delegou o direito de patronato, atribuido em 1486 pelo papa Inoc&ncioVIII, mantendo-o como seu exclusivo pri~ilégio'~'.

((

... É TODA ELA U M JARDIM

E TUDO O QUE NELA SE APROVEITA E OURO* Igual a esta observação de Cadamosto, em meados do século XV, contar-se-ia as centenas se todos os visitantes nacionais e estrangeiros tivessem tido possibilidade de o expressar. O progresso e a riqueza económica da ilha causaram a estupefacção de todos os aventureiros e foram um forte incentivo ipresença de novos colonos e de avanço do processo de reconhecimento das ilhas e litoral Atlântico. Tudo isto, segundo ~~, do espirito empreenGaspar F r ~ t u o s o ' resultou dedor dos primeiros colonos madeirenses, que sob as ordens dos capitães empenharam-se em [[cultivar e beneficiar a terra para dar fruto^^. João Gonçalves Zarco, após o reconhecimento da costa meridional da ilha, fixa-se no Funchal enquanto Tristão Vaz recolhe-se ao vale de Machico. E a partir destes dois pblos, mais tarde sedes das capitanias, que irradia a força dos cabouqueiros. O processo foi rápido tal como o testemunham os cronistas. Zurara refere-nos que rcem breve tempo foi grande parte daquela terra aproveitada,,lu, sendo corroborado por Gaspar Frutuoso 144: ,Foi assim tudo tanto em crescimento em arnbas as juridições, com boa dili-

gência de seus capitães, que em breve tempo se povoou e enobreceu a ilha toda (...I. Crescendo as povoações e moradores com a fama da sua

fatalidade .. . n. Desde o inicio, é evidente o contraste entre as ilhas do Porto Santo e Madeira. Assim, segundo Zurara na primeira anão se pode em ela fazer lavra31145. A principal dificuldade estava, segundo Valentim Femandesl4*,no «não aver agoas a terra em sy steril.1, o que implicou que -não se fez tanta obra nella como em a yIha de Madeira ... . Aliás, esta última era *#maisnobre e mais rica e mais avendosan. A falta de águas só permitiu as culturas de sequeiro e a valorização do pastoreio. Para Zurara a sua importancia está na criação de gado. k ele quem refere a praga dos coelhos e que taiam-se ali muitos gadosm. Note-se que foi com a carta de doação da capitania do Porto Santo que o infante se deu conta da importância do gado bravo e apastorado. A estas duas junta-se a Deserta, que segundo Zurara era intenção de a mandar povoar com as outras*.,lanqando-se para -Distribuídas as primeiras terras, um longo trabalho os esperava: as queimadas, a construção ,de paredes encosta fora, para retenção da terra, delineamento das levadas para o xegadio e aproitamento da força motriz nos moinhos, serras água e, depois, engenhos açucareiros. -máa de todos estavam as madeiras resultado abundante arvoredo que cobria a ilha da deiral47. O arroteamento das terras implicava seu desbaste. E foi aí que o colono encontrou a das primeiras riquezas, verdadeira dádiva natureza. Com estas madeiras foi possivel çar na construção naval e civil, beneficiando a e a cidade de Lisboa. Assim o refere Dias Leite 14$. -E neste tempo pela muita que daqui levavão pera ho rejno comeo com ella a fazer navios de gavea, e castello vante, porque dantes não havia no rejno ...*.

,esta riqueza e preciosidade das madeiou pouco tempo. Em pouco tempo aquilo stia em abundância passou a ser uma rariara isso terá contribuido a necessidade de

desbravar a densa floresta para abrir as arroteias. As queimadas comuns na Europa, tiveram aqui lugar e foram responsáveis por um duradoiro incendio. É o que refere João de Barros: assy tomou o fogo posse da roça e do mais arvoredo, que sete aunos andou vivo no bravio daquellas grandes matas que a natureza tinha criado avia tantas centenas de aunos. A qual destruição de madeira posto que foy proveitosa pera os primeiros povoadores logo em breve começarem lograr as novidades da terra: os presentes sentem bem este dano, por a falta que tem de madeira e lenha: porque mais queimou aquelle primeiro fogo do que dentamente ora podera delepar força de braço e machado. Cousa que o infante muyto sentio e parece que como profecia vio esta necessidade presente que a ilha tem de lenha: porque dizem que mandava que todos plantassem matas, ...)a 149. A questão da duração das queimadas, de sete ou nove anos, tem provocado alguma polémica, havendo quem as considere mais como uma figura de estilo do que uma situação real IS0. g...

A par disso é de notar o aproveitamento de outros recursos que na época tinham grande valor comercial. Referimo-nos ao sangue de drago151. Em ambas as ilhas eram abundantes os dragoeiros, mas especialmente no Porto Santo ele mereceu maior atenção dos povoadores, por ser o primeiro e principal recurso disponível. A importancia das madeiras está bem patente no facto de o infante ter determinado, nas cartas de doação e lembranças e regimentos, de tributar a sua exploração. O infante tinha direito do dízimo das madeiras usadas na construção de habitações e latadas, das lenhas para uso caseiro e indus-

trial. Todas estas, mesmo situadas nas terras doadas de sesmarias, eram sua propriedade, como se pode inferir da doação das terras na Madalena a Henrique Alemão: <*comcondição que das ditas terras e lugar não pague senão o dizimo de tudo o que seus der em eIe, salvando paus de teixo, vino, canas e quaisquer tintas que houver e gomas, que tudo seja para Contra isto reclamaram em 1461 os moradores do Funchal ao infante D. Fernando no que não tiveram qualquer apoio. Também nas cartas de doação das

capitanias refere-se a esta importante indiistria. Assim aqueles que construíssem serras de deveriam entregar ao capitão =ummarco de prata em cada um ano ou seu certo valor ou duas tábuas cada semana das que costumarem serrar,,, enquanto ao infante era devido «o dizimo de todas as ditas serras segundo pagam das outras coisas o que serrar as ditas serras)].Acresce que nos capítulos do regimento atribuído a D. João I valoriza-se esta actividade ligada ao aproveitamento das madeiras. Ai são referidos os -de menos, que vivam do seu trabalho e de cortar de talhar madeiras ....I.

Outra importante fonte de riqueza terá sido o aproveitamento das ilhas para a criação de gado. Não obstante, alguns cronistas referirem a existência de gado selvagem no Porto Santo, onde os castelhanos faziam c a n ~ a g e r no~ certo ~ ~ , é que nas ilhas não se encontrava qualquer espécie animal indígena com utilidade para o homem. E por isso que aqui, a exemplo do que virá a suceder nos Açores, o processo de povoamento inicia-se com o lançamento de gado trazido do reino155.Isto era uma forma, não 9 6 de testar a capacidade de sobrevivencia dos seres vivos, mas também de assegurar um primeiro suplemento alimentar aos primeiros colonos156.Daqui resultou que a criação de gado se transformou numa das primeiras e principais riquezas. Assim o testemunha, em meados do século xv, Cadamosto. Quanto ao Porto Santo ele refere que -é abundante de carne de vaca, porcos selvagens e infinitos coelhos~~, enquanto a Madeira é abundante em carnes*. Esta reserva de pastos servia não só para alimentação dos primeiros habitantes da ilha, mas também para o abastecimento das embarcaçóes que demandavam a costa africana que, desde 1455, segundo nos informa Zurara, tinham aqui escala obrigatória na ilha.

A organização do sector produtivo fez-se de acordo com as exigências da dieta alimentar dos colonos e as solicitações do mercado europeu. Assim,

os elementos típicos da dieta cristã-mediterri-

nica (os cereais, as videiras) são os primeiros a embarcar. Só, depois, num segundo momento, surgiram os produtos de grande procura nas cidades europeias: o pastel e a cana-de-açúcar. As condições em que se estabeleceram as primeiras arroteias fizeram com que as sementes de cereal, lançadas sobre as cinzas das queimadas, frutificassem em abundância. Diz Jerónimo Dias Leite que de um alqueire semeado se

colhiam sessenta, enquanto Diogo Gomes refere tcque uma medida dava cincoenta e mais>>. Cadamosto corrobora o primeiro mas anota que esta relação foi baixando devido A deterioração do solo. Ainda, segundo ele, a ilha produzia 3000 moios de trigo de que só tinha necessidade de um quarto. O demais era exportado para o reino, tal como o diz Diogo Gomes: <<Etinham ali tanto trigo que os navios de Portugal, que por todos os anos ali iam, quase por nada o compravamn.

Em data, que desconhecemos, estabeleceu o infante D. Henrique ou o rei a obrigatoriedade de envio de mil moios para a Guiné, o que era considerado, na década de sessenta um vexame para os funchalenses, que prontamente reclamaram ao novo senhor da ilha, no que não tiveram grande acolhimento por ser trato de el-Rei.). O vinho 6 outra necessidade alimenta, mas tam-

bém uma exigencia do culto eucaristico cristáo, por isso era imprescindível a presença de videiras na bagagem dos primeiros colonos. Todavia, alguns cronistas, i excepção de Zurara e João de Barros que o não referem, afirmam ter sido o infante quem, num segundo momento, ordenou a vinda de bacelos de malvasia de Cândta. Sucede que a cultura da vinha não era novidade em Portugal e tinha já uma grande tradição, nomeadamente no norte. Por isso, é natural, que antes das cepas de malvazia de CBndia, tenham aportado A ilha outras do reino lS7. A notícia mais detalhada sobre a importlncia deste produto surge em Cadamosto: - 0 s V ~ O da Madeira podem reputar-se muito bons, se se

considerar, que foram transplantados de fresco, e são em tanta quantidade, que bastam para os

S

r & ,R

7 MARça 94

habitantes e ainda sobram para exportar para fora. Entre as outras videiras fez o dito Senhor plantar bacelos de Malvasia que mandou vir de Cândia, os quais produziram muito bem: e por ser o terreno tão gordo e bom, criam as videiras quase mais cachos, do que folhas; e são eles muito grandes do comprimento de dois a tr&spalmos e estou em dizer que ate de quatro; 6 coisa a mais bela do mundo para ver.,,

I

Os canaviais aparecem, num segundo momento, por iniciativa do infante que os mandou vír da Sicilia. Neste caso os testemunhos sáo clar o ~ ~ "sendo , de referir Cadamosto: =E por ser banhada por muitas águas, o dito senhor rnandou p6r nesta ilha muitas canas de açúcar, que deram muito boa prova^'^^. Isto é documen. tado, mais tarde em 1511, por Simão Gonçalves da Câmara: ~cquevendo a calidade da terra desta ilha e a teperãça della pareceo-lhe q sse podia ddar açuqres e sabendo ha aspeza da trra e hos grandes trabalhos q os primeiros pouoradores tinhã em ha romperem detriminou como mtQ vrtuoso ajudar a seus lauradores e tãbee pllo proueito q lhe disso seguya de mãdar trazer a planta das canas a esta trra e ordenou e qis q pondo elle a dita pranta em cada hum ano e os lauradores poese ho esmoutar e tirar e laurar e prantarnlBO.

I

A primeira plantação teve lugar no Funchal, num terreno do infante, conhecido como o campo do duque. Daqui os canaviais foram levados para Machico, onde se fabricou o primeiro açúcar - 13 arrobas -, que foi vendido a cinco cruzados a arroba 161.

Sabe-se que o infante permitiu aos povoadores a construção de engenhos para a laboração do açiicar sujeitando-se ao pagamento de 113 da produção. Destes apenas temos noticia do construido por Diogo Teive, conforme autorização escrita do pr6prio infante de 1452162.Daqui se infere da existencia de um lagar propriedade do senhor infante. Por isso o fabrico do açúcar fazia-se em exclusivo neste lagar já existente e no novo engenho de água, pois -que eu não ti de lugar a ninguém que possa fazer outro semer

lhante e não se podendo todo fazer que eu de lugar a quem me prouver que faça outrou . Do primeiro aç6car começou a fazer-se exportação. Assim Cadamosto dd conta da promissora produção: u ... e fabricaram-se açucares pela quantidade de quatrocentos cantaros, tanto na primeira cozedura, como da mistura e pelo que posso perceber, far-se-á com o tempo maior quantidade (...I. Fazem-se ali também muitos Para Diogo doces cobertos com suma perfeiçáo~~. Gomes os da ilha -fabricam açúcar em tal quantidade que & exportado para as regiões orientais e ocidentaisn. O (
E A TEORIA DOS CICLOS Este período que abrange o governo do infante D. Henxique foi definido como o do ciclo do trigo. Isto é, durante mais de quarenta anos a economia madeirense ter-se-ia orientado apenas para a aposta na cultura e comercio do trigo, que, por

sua vez, é entendido como um dos principais móbeis para a conquista de Ceuta e ocupação dos arquipélago^'^^. O que atrás ficou dito prova precisamente o contrário164. Tudo isto começou em 1949, quando Fexnando Braudel argumentou que o processo económico das ilhas articulou-se de acordo com o regime ~ ~ ~ . neste ano, produtivo de r n o n o ~ u l t u r aAinda, Orlando Ribeiro esclarecia, que no caso da Madeira não é possível encontrar rastros de monocultura no regime de exploração agrícola rnadeiren~el~~. A mesma opinião surge também nas Canárias, onde, volvidos vinte anos, Elias Serra Rhfols respondia a Francisco Morales Lezcano, enunciando que nunca existiu um regime de monocultura, uma vez que a economia canária foi dominada por uma variedade de culturas, cuja actuação não é uniforme no tempo e no espaçoL6'. Mais tarde, Fredéric Mauro, secundado por Vitorino Magalhães Godinho, retomaram a questão, enunciando que a economia insular se definiu apenas por um regime de produtos dominantes e não de monoJ3> 2

Deste modo e, de acordo com uma análise aturada da economia insular, parece-nos que a mesma não se regeu por princípios exclusivistas, de acordo com a premencia das solicitações externas. Antes pelo contrário, o seu desenvolvimento socioeconómico processou-se de forma variada, sendo a exploração económica dominada por estes vectores dominadores, confrontados com as condições e recursos do meio com as solicitações da economia de subsistencia. É difícil, senão impossível, conseguir definir um ciclo em que impere a monocultura de exportação, num espaço amplo e multifacetado como é o do mundo insular. Os modelos, embora peifeítamente delineados, não se ajustam A realidade socioeconómica, que 1-5 extremamente variada e enriquecida de múltiplas matizes. Embora alguns produtos, como o trigo, o açúcar, o vinho e o pastel, surjam em epocas e ilhas deferenciadas, como os mais importantes e definidores das trocas externas, não são os únicos na economia insular.

Quemconhece as f i a s sabe que em todas domina a drversidade geo-econ6mica, fruto da configura!$o geografia- Esta situa~ãoProvoca na Madeira um escalonamento de culturas, impedindo a sua sobreposiçáo.

QUE DEUS P ~ NSO MAR OCEANO OCIDENTAL PARA ESCALA, REFUGIO, COLHEITA E REMÉDIO DOS NAVEGANTES ...b) M ..

Foi o arquipélago o início da presença portuguesa no AtlAntico, e o primeiro e mais proveitoso resultado desta aventura. O testemunho de Gaspar F r ~ t u o s que o ~ ~encima ~ esta parte é disso exemplo. Vários são os factores que se conjugaram para este protagonisrno. A inexistencia de população, em consonAncia com a extrema necessidade de valorização para o avanço das navegações ao longo da costa africana, favoreceram a rápida ocupaqão e crescimento económico da Madeira. Por isso,

a afirmação do arquipélago madeirense, nos pnmeiros anos dos descobrimentos, foi evidente: porto de escala ou apoio para as precarias embarcações quatrocentistas, que sulcavam o oceano; importante hrea económica, fornecedora de cereais, vinho e açúcar, modelo económico, social e político para as demais intervenções portuguesas no Atlântico ''O. A juntar a tudo isso temos que o rápido progresso social, resultado do porvir económico, condicionou o aparecimento de uma aristocracia-terratenente que, imbuída do ideal cavalheiresco e do espírito de aventura, se embrenhou na defesa das praças marroquinas, na disputa pela posse das Canárias e viagens de exploração e comércio ao longo da costa africana e, ate mesmo, para

Ocidente. A proximidade da Madeira ao vizinho arquipé-

lago das Canárias, em conjugação com o rápido surto do povoamento e valorização econ6mica do solo, orientaram as atenções do madeirense para as ilhas. Assim, decorridos apenas vinte e seis anos sob a ocupação, os moradores da Madeira empenharam-se na disputa pela posse das Canárias, ao serviqo do infante D. Henrique. Em 1446 J O ~ O GonGalves Zarco foi enviado a Lanzarote, como plenipotenciário para afirmar o contrato de compra da ilha. Acompanham-no as caravelas de Tristão Vaz, capitão do donatário em Machico e de Garcia Homem de Sousa, genro de Zarco 171. Mais tarde em 1451, o infante enviou nova armada, em que participaram gentes de Lagos, Lisboa e Madeira, sendo de salientar, no último caso, Rui Gonçalves filho do capitão do donatário do Funchal l7I. Para a aristocracia madeirense o empenhamento nas acções marítimas e bélicas é, ao mesmo tempo, uma forma de homenagem ao senhor (monarca, donatário) e de aquisição de benesses e comendas. Zurara na -Crdnica da G u i n é ~ ' ~ confirrna isso, referindo que a participação madeirense ia ao encontro dos princípios e tradições da cavalaria do reino. O que não invalida a sua presença com outros objectivos, como sucede a partir de meados do século xv.

ipais obreiros do reconhecimento e BCUcomo criados $a casa do ;nf;znt~ que, foram impelidoa para a aventura na, crrm participação activa rias viagens s de 1445 e 1460 e nas aventuras Mlíprqas abicanas da norte, nos stculas XV O capitâu de Machico, Tristão Vaz eira, participou pessadmmte numa das expees de 1445, enquanta Joáio Gonçalves Zarço dou duas vezes uma oaravela, sob comando sobrinha &varo Fernandes, Zurara fala-nos intenqões que mriveram estes capitães. anto João GonçaIyes Zarco surge apenas bém servir o d a t e , Tristão Vaz ia por desejo para swviqo dó inhnte a muita aa proveito=.Mas &aro de Omelas, e ~ u c f e i r a casa do mesmo senhor, armou caravela =por alguma Coma de sua hon~a-1%.

da Ma*

mça de genta da Madeira continuná por a século XV em -5s frentes: Marrocosu6, 1 &cano além do Bojador e terras o e i h . Na primeira c ídtima a presença dos nadeis Eoi fundamental. A tradição refere que o TO homem a lançar-se h aventura do desmato das terras ocídentals fal Diogo de que em 1451 ter&saído do Faia1 A pxocwa

a das Sete Cidades, rnm que no regresso descobriu as ilhas de Flores e o seu exemplo outros rnadeirenses que m muito de sua fazenda para abrir o c d , mais tarde, trilhado pgr Colornbo.

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MADEIRA TERRA DESCOBERTA TAMBÉNI D E DESCOBRDORES

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.& falariaal;âa dd Madeixa no contexto da expan-

europeia tem sido diversa. A historiogrdia % c i ( ~ -sidera-a d um simples episâdio de todo a processo e, em faceda posigo geogrAfiiq hesita ,noseu ernquadrmento, sendo, par vezes, levada quecimenta. A hiskoriagrafia eewpeia, ao !hvés, não duvida em realçar a singularidade da seu processo neste contexto. Desde F. Braudd 11949j, passando par Pierre Chaunu 19551, k&I&fic Máum / 19601 e Charles Verbaden (1960), que se afirmou esta m v a realidade, que s6 na

actualidade começa a ter plena aceitação entre nós. Para isso contribuíram a criação de C.E.H.A. (1985) e os três colbquios internacionais de Hist6ria da Madeira, já realizados ( 1986, 1989, 1992). A Madeira, arquipelago e ilha, afirma-se no pro-

cesso da expansão europeia pela singularidade do seu protagonismo. Vários são os factores que o propiciaram, no momento de abertura do mundo atlântico, e que fizeram com que ela fosse, no século XV, u m a das peças-chave para a afirma@O da hegemonia portuguesa no Novo Mundo. O Funchal foi uma encruzilhada de opções e meios que iam ao encontro da Europa em expansão. Aiém disso ela é considerada a primeira pedra do projecto, que lançou Portugal para os anais da i-Z2:5ria do oceano que abraça o seu litoral abrupto. A fundamentação de tudo isto esta patente no real pwotagonismo da ilha e das suas gentes.

A funqão de porta-estandarte do Atlântico, a Madeira associou outras, como ttfaroljl Atlântico, o guia orientador e apoio para as delongas incursões ocdnicas. Por isso nos séculos que nos antecederam, ela foi um espaço privilegiado de comunicações, tendo a seu favor as vias traçadas no oceano que a circunda e as condições económicas internas, propiciadas pelas culturas da cana sacarina e vinha. Uma e outra condições contribuíram para que o isolamento definido pelo oceano fosse quebrado e se mantivesse um permanente contacto com o velho continente europeu e o Novo Mundo. Como corolário desta ambiência a Madeira fir-

mou uma posi~ãode relevo nas navegaqões e descobrimentos no Atlantico. O rápido desenvolvimento da economia de mercado, em uníssono com o empenhamento dos principais povoadores em dar continuidade A gesta de reconhecimento do Atllntico, reforçaram a posição da Uha e fizeram avolumar os serviços prestados pelos madeirenses. Aqui surgiu uma nova aristocracia dos descobrimentos, cumulada de títulos e benesses pelos serviços prestados no reconhecimento da costa africana, defesa das praças marroquinas, ou nas campanhas brasileiras e índicas178.

A par drsso a Madeixa surge, nos alvores do seculo XV, como a primeira experiencia de ocupação em que se ensaiaram produtos, técnicas e estruturas institucionais. Tudo isto foi, depois, utilizado, em larga escala, noutras ilhas e no litoral &cano e americano. O arquipélago foi, assim, o centro de divergência dos sustentáculos da nova sociedade e economia do mundo atlantico: primeiro os Açores, depois os demais arquipklagos e regióes costeiras onde os portugueses aportararn. O sistema institucional madeirense apresentava uma estrutura peculiar, definida pelas capitanias. Foi a 8 de Maio de 1440 que o infante D. Henrique lançou a base da nova estrutura ao conceder a Tristão Vaz a carta de capitão de Machico. A partir daqui ficou definido o sistema institucional que deu corpo ao governo português no AtlAntico insular e brasileiro.

Sem dúvida o facto mais significativo desta estmtura institucional deriva de a Madeira ter servido de modelo referencial para o seu delineamento no espaço atlântico. O monarca insiste, nas cartas de doação de capitanias posteriores, na fidelidade ao sistema traçado para a Madeira. Assim o comprovam idênticas cartas concedidas aos novos capitães das ilhas dos Açores e Cabo Verde. O mesmo sucede com a demais estrutura institucional que chegou também a S. Tomé e Brasil

Também os castelhanos vieram à ilha receber alguns ensinamentos para a sua acção institucional no Atlântico, como se depreende do desejo manifestado em 15 18 pelas autoridades antilhanas em resolver a difícil situação das ilhas de Cuxaçau, Aruba e la Margarita com o recurso ao modelo madeirense de povoamento. Isto prova, mais uma vez, a presença modelar da ilha no contexto da expansáo europeia e demonstra o interesse que ela assumiu para a Europa. João de Meio da Câmara, irmão do capitão da ilha de S. Miguel, resumia em 15321g0de uma forma perspicaz o protagonismo madeirense no espaço atlântico. Segundo ele, a sua família era portadora de uma longa e vasta experiencia #<porque a ilha da Madeira meu bisava a povoou, e

meu avô a de São Miguel, e meu tio a de São Tomk, e com muito trabalho, e todas do feito que vê ...n. ISSOdava-lhe .o alento necessário e abria-lhe perspectivas para uma sua iniciativa no Brasil. Ele reclamava o protagonismo do seu ancestral Rui Gonçalves da Câmara que em 1474 comprara a ilha de S. Miguel, dando inicio ao seu verdadeiro povoamento. A mesma percepção surge em Gilberto Freire que em 1952 não hesita em afirmar o seguinte:

- A irmã

mais velha do Brasil é o que foi verdadeiramente a Madeira. E irmã que se estremou em termos de mãe para com a terra bárbara que as artes dos seus homens, ... concorreram paxa transformar rápida e solidamente em nova lusitania~glsl. Outra componente importante da afirmação da

ilha como modelo de referhcia tem a ver com a organizaçáo da sociedade no espaço atlântico e da irnportsncia ai assumida pelo escravo. Mais uma vez a Madeira k o ponto de partida para esta transformação social. De acordo com S. Greenfield1a2ela serviu de trampolim entre a -Mediterranean Sugar Productionn e a =Plantation Slavery,, americana. O autor não faz mais do que retomar os argumentos aduzidos por Charles V e r h ~ d e n ' ~ ~ desde a década de sessenta. Note-se que esta argumentação mereceu alguns reparos na sua formulação, mercê de novos estudos1g4. Na verdade tudo o concretizado em termos do mundo atlântico portugues teve por matriz o sucedido na Madeira. A Madeira foi ao nível social, político e económico, o ponto de partida para o -mundo que o portugues criou.. .n nos trbpicos. Neste contexto é sumamente importante o conhecimento do sucedido na Madeira quando pretendemos estudar e compreender as outras situações.

ALBUQUERQUE, Luís de e Alberto Vieira, O Arquipélago da Madeira no século XV, Funchal, 1986. FERRAZ, Mana de Lourdes de Freitas, A Ilha da Madeira sob o domíhio da casa senhorial do Infante D. Henriqut e seus descendentes, hinchal, 1986.

NP

7 MARÇO

oINFANTE EAMADEIRA

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NOTAS

FRUTUOSO, Gaspar, Livro segundo das Saudades da Terra, Ponta Delgada, 1979. GONÇALVES,Ernesto, Portugal e a Ilha. Colectânea de Estudos Históricos e Literários, Funchal, 1992. IRIA, Alberto; "O Algarve e a ilha da Madeira no século XV (documentos inéditos),,; in Studia, n.Q 38, 1974, 131-516. LEITE,Jerónimo Dias, Descobrimento da ilha da Madeira e discurso da vida e feitos dos capitães da dita ilha, Coimbra, 1947. MELO, Luís de Sousa; "o problema da origem geográfica do povoamento", in Islenha, n.Q3, 1988, 19-34 (o mesmo estudo já publicado em História e Sociedade, n.Q6, 1979). PEREIRA, Fernando Jasmins; Estudos sobre história da Madeira, Funchal, 1991. Quinto Centenário do descobrimento da Madeira, Funchal, 1922. RODRIGUES,Miguel Jasmins; "Colonização e estruturas de poder (do início até ao reinado de D. Manuel, Antigo duque...); in Islenha, n.Q3,1988,46-59. SALDANHA, António Vasconcelos; As Capitanias. O regime senhorial na expansão ultramarina portuguesa, Funchal, 1992. SARAIVA,José Hermano; "Para uma História da Madeira - o Funchal de Zarco", in Temas de História de Portugal. Espaço português, vol. lI, Lisboa, 1982, 109-123.

RGCMF, t. I, fI. 203-211, publi. AHM, XV (1972), 11-20. Temas de história de Portugal, espaço Português, vol. lI, Lisboa, 1989, 109-123. 3 É de notar a forma como tudo surge na "Relação de Francisco Alcoforado". O autor, depois de referir o descobrimento de Machim, refere que el-Rei ordenou a João Gonçalves Zarco que "fose descobrir aquella terra". 1

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4

Saudades da Terra, ed. 1873, p. 675-677.

5 Confronte-se Eduardo PEREIRA, Ilhas de Zargo, vol. lI, Funchal, 1989, pp. 856-865; "A Lenda de Machim" in Congresso do Mundo Português, vol. III, t. I, Lisboa, 1940, pp. 189-207. 6Durante muito tempo discutiu-se o alcance dos seguintes conceitos: reconhecimento, descobrimento e achamento. Veja-se J. VIDAGO, O conceito da palavra descobrimento no século XVI, separata n.Q 155-156 revista Vértice; Gago COUTINHO, Nautica dos descobrimentos, vol. lI, Lisboa, 1952; Jaime CORTESÃO, "O que é o descobrimento?", in Os descobrimentos portugueses, vol. IV, Lisboa, 1981, pp. 909-923; Armando CORTESÃO, "Descobrimento e descobrimentos", in Garcia da Orta, nYespecial, 1972, pp. 191-200; Joaquim Barradas de CARVALHO, "A pré-história e a história das palavras Descobrir e descobrimento (1055-1567) - (em busca da especificidade da expansão portuguesa)" in História, n.Q6, Lisboa, Abril de 1980,30-38; Luís de ALBUQUERQUE, "Algumas reflexões a propósito da palavra descobrimento", in Islenha, n.Q 1 (1987), 7-11. 7 As Relações do descobrimento de Guiné e das Ilhas dos Açores, Madeira e Cabo Verde, sep. do Boletim da Sociedade de Geografia, 1898-1899. 8 Tenha-se em conta as comemorações do IV centenário de sua morte (1960) que teve reflexos evidentes nesta realidade, sendo de realçar a colecção henriquina da responsabilidade de Costa Brochado. Veja-se Duarte LEITE, Coisas de Vária História, Lisboa, 1941; António Domingues de Sousa COSTA, Infante D. Henrique na Expansão Portuguesa, Braga, 1963 A Madeira não ficou alheia a isto como se pode verificar pelo volume do Arquivo Histórico de Madeira (XII-I960-1961). A este propósito é de realçar os textos publicados por Eduardo PEREIRA, "Infante Don Henrique e a Geografia Histórica das capitanias de Madeira" in AHM; XII, 21-54; "v Centenário henriquino, Sua projecção na História da Madeira", AHM, XIII (1962-1963), 42-70; Ernesto GONÇALVES, "O infante e a Madeira", in Portugal e a Ilha, Funchal, 1992, 19-22. 9 Alberto VIEIRA, "O infante Don Henrique e o senhorio de Lanzarote: implicações políticas, sociais e económicas", in II Tornadas de história de Lanzarote e Fuerteventura, tomo I, 1990, 261-274. 10Temos notícia do seu cumprimento nos séculos XVI e XVII, recebendo os vigários 3000 rs da Provedoria da

SERRÃO, Joel; Temas Históricos Madeirenses, Funchal, 1992. SILVA, Fernando Augusto da; "Começo do povoamento madeirense. 1425-1450", in DAHM, VII, n.Q37 (1967). SOUSA, João José de; "Capitães donatários do Funchal: século XV a XIX", in Islenha, n.Q I, 1987, 66-85; "As propriedades de Zarco no Funchal", Islenha, n.Q 3, 1988, 35-45. "Emigração Madeirense nos séculos XV a XVII", in Atlântico, n.Q 1, 1985. "Os senhores do arquipélago da Madeira", in Atlântico, n.Q 19, 1989. SOUSA, João Silva de, "A casa do infante D. Henrique e o arquipélago de Madeira (algumas notas para o seu estudo)", Actas do Colóquio Internacional de História de Madeira, Setembro, 1989, Funchal, 1990, 108-127. VIEIRA, Alberto, "O infante D. Henrique e o senhorio de Lanzarote: implicações políticas, sociais e económicas", III Tornadas de História de Lanzarote y Fuerteventura, vol. I, Arrecife, 1990, 261-274. "O Senhorio no Atlântico insular oriental. Análise comparada da dinâmica institucional da Madeira e Canárias nos séculos XV e XVI", in III Tornadas de Estudios sobre Fuerteventura y Lanzarote, vol. I, Arrecife, 1989, 35-48. "Povoamento e colonização da Madeira", in Portugal no Mundo, I, Lisboa, 1982. Os escravos no arquipélago de Madeira séculos xv a XVII, Funchal, 1991. 57

Fazenda. Veja-se ANTT, Provedoria da Fazenda do Punchal, n.Q964, fl. 19lv.q 193v.q 195, 22 de Outubro de 1599, 17 de Março e 12 de Junho de 1600; nhQ 980, fl. 363-364v.q 15 de Maio de 1650. l 1 Note-se que atC esta data t questionada à luz de um estudo do calendário, uma vez que em 1419 o dia 2 de Julho não foi num domingo, como o pretende afirmar Gaspar Fnrtuoso. Por curiosidade anote-se que em 1590, urna das datas apontadas para a redacção do livro sobre a Madeira, o dia 2 de Julho coincide com um domingo o que poderá tes levado o autor a semelhante equivoco. I a Crdnlca de Guine, Porco, 1937, cap. CxxXII, pp. 189-196. Ia Asia, década I, livro I, caps. n e Iii. l4 Saudadm da T m a . Livro segundo, Ponta Delgada, 1979, cap. I a Viií. l5 -Primeira Navegação-, publ. in A Madeira vista por estrangeiros, Funchal, 1981, pp. 35-36. l6 Emeraldo ds situ orbis, ed. 1975, pp. 14, 97-98. l7 Crónica do principe D. Todo, Coimbra, 1790, cap. VIn,

pp. 13-14. l8 O manuscrito de Valentim Fernandes, Lisboa, 1940, pp. 155-159, 219. l9 Traado dos descobrimentos antigos e modernos, Porto, 1944, pp. 82-83, 114-119. 20 Edição de Jean Fontvieille, -A lenda de Machim. Une dkcouverte bibliographique à la bibliotheque Musée du Palais Ducal de Bxagance B Vila Viçosa {Portugal)-, in Actas do Congresso Internacional de História dos Descobrim~ntos,vol. n1, Lisboa, 1961, pp. 197-238. Epmáfora Amorosa, Braga, 1975 (edição de JosCManuel

de CastroJ. =Descrição da ilha da Madeira,,, in A Madeira vista por estrangeiros, Funchal, 1981, pp. 79-82, História da ilha da Madeira, Funchal, 1930 (edição anotada por Fernando Augusto da Silva). " -Relações do descobrimento da Guine e das ilhas dos Açores, Madeira e Cabo Verde,,, in Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1898-1899, pp. 25-28. 25 d o t a ii1. Descobrimento do archipelago da Madeira Por Zargo e Tristão Vaz-, -Nota IV. Descobrimento do archipelago da Madeira: diversas tradições, lendas e mticias-, ..Nota V. Descobrimento da f i a da Madeira por ingleses: caso de Machim e Anna de Arfet-, publicado in Saudadm da Tena (...), Funchal, 1873,pp. 329-339,3#-348, 348-429. 24 Confronte-se Arquivo Histórico da M a d ~ i r a ,vol. HI, 1960-1961. 27 Pe. Femando Augusto da SILVA, .*Quincentenario do descobrimento da Madeira)>,in Elucidário Madeirense, voi. iü,pp. 163-168.A propdsito disto foi feita uma publicação comemorativa: V centenário do descobrimento da Madeira, Funchal, 1922. iles de I'Afxique, Paris, 1847; Notice dm d8couvertes faites ou Moyen-Age duns l'ockan Atlantique, Paris, 1845.

-Memórias para a História das navegações e descobrimento dos portugueses., in Memóri~sda Academia Real de CiÊncias de Lisboa, vol. N, Lisboa, 1819, pp. 1-19; -Aditamento h primeira parte da memória sobre as verdadeiras épocas em que principiarão as nossas navegações e descobrimento do oceano AtlBntico-, in Memórias da Academia Rtol de Ciências, vol. E,~ i s b o a ,1831, pp. 177-230. 30 Memório sobre a prioridade dos descobrimentos portugueses nn costa ocidental africana, Lisboa, 1958. 31 Livro de Marinharia, Lisboa, 1903. 32 Ob. cit., nota V. 33 - A lenda de Machim=, in Congresso do Mundo Portuguis, vol. In, tomo 1, Lisboa, 1940, pp. 188-208. 3 4 A C C O Uof D~ the island of Madeira, Londres, 1812. 35 Vida do Infante D. Henrique, Lisboa, 1876. 36 Sentimentalismo e História, Porto, 1897. 37 D. Francisco Manuel de Me10 e o descobrimento da Madeira, Lisboa, 1935, sep. Biblos; -Machim, Machico, Me10 e Madeira,,, in Biblos, vol. XVI, tomo 11, pp. 567-571. 38 Notas parn a História da ilha da Madeira. Descoberta e início do povoamento, Funchal, 1957; A relação de Francisco Alcoforado, Funchal, 1961 (sp. DAHM, n.Q3 i); -0 Caso Machim a face dos documentos=, in Das Artes e da Hist6xia da Madeira, n.QZ5-26-27,1957. 39 -0 descobrimento do Porto Santo e da Madeira e o Infante D. Hen~ique-,Revista da Universidade de Coimbra, vol. xxnr, 1973, pp. 305-317; -A História do descobrimento da ilha da Madeira por Roberto Machim em fins do século m-,in Revista da Universidade de Coimbra, vol. XxnI, pp. 292-409. 40 Isto valeu-lhe um ataque cerrado do Visconde do Porto da Cruz (RevistaPortuguesa, n.P84) e Eduardo Pereira (-Adendam, in Ilhas de Zargo, vol. Ir, pp. 857-8651. A resposta do autor surgiu em -As notas para a História da ilha da Mad~ira-no Pelourinho, Funchal, 1959. 41 -Estudo da "Relação de Francisco Alcoforado"*, -Algo mais acerca da "Relação de Francisco A1coforado"-, in Portugal e a Ilha, Funchal, 1992, pp. 235-255, 257-268. 42 a O Texto de Francisco Alcoforado-, in Atlântico, n.Q 5, 1986, pp. 19-26. -Da hist6ria à literatura - ainda o descobrimento da Madeira)*,in Actas III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, 1993, pp. 201-206. 44 Quando foi descoberta a Madeiro I, Lisboa, 1911. 4s .O conhecimento dos arquipélagos no século XV>>, in Histdria da Expansáo Portuguesa no Mundo, vol. I, pp. 269-273; -A relação de Francisco Alcoio~ado-,in Arquivo Histórico da Marinha, vol. I, 1936, pp. 317-329. 46 Descobrimentos, guerras e conquistas dos Portugueses em terras do ultramar nos s8cdos XV e XVi, Lisboa, 1881-1882. Desta ediçao fez-se uma reprodução no século dezanove que figura com a mesma data. 29

Chama-se a atenção para o facto de que a primeira ediem ingles do texto de Francisco Alcoforado C de 1675 (The f i s t discovey of the island of Madeira),seguindo-se outra em 1750 (An kistorical account of the discovery of the island of Madeua, a bridged from tha portugume original to which is added, an account of the present state of the island, in a letter to a friend). Em 1845 Terence Mahon Hughes publicou um poema (The ocean flowex. A poem preceded by an historicai and descriptive account of the island of Madeira J. -Descobrimento da ilha da Madeira por inglezes: Caso de Machim e Anna de Arfetn, pp. 348-429. 50 -0caso Machim à face dos documentos~,in DAHM, n.Q25-27, 1957. 51 -Machin and Madeira=, i n Gloucestsrshire Ihtrations, Londres, 1861, pp. 5-23. 52 -Machen Family, Gloucestershire>>in Bxistol and Gloucestershire Archaeological Transactions for the year 1943, pp. 96-112. Juan ALVAREZ DELGADO, -E1 episodio de Juan Machin en la Madera-, in Das Artes e Da História da Madeira, vol. Vi, n.P31, 1961. 54 Livro de Marinharia, Lisboa, 1903, pp. X X m - m ; Frei Ayres de sÁ, Preí Gonçalo VeLho, Lisboa, 1899, pp. CXW40

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-CXXUI.

Public Record Office, Calendar of Close Rolls, ref. 23/59 X/II 7137, pp. 488 a 489. 56 h b l i c Record Office, Paxfiament. VI1 A VI11 Hen. IV, ref. RR11/84 83227, pp. 571-572. 5 y Confronte-se Vitorino Magalhães GODINHO, Os Descobrimentos Portugueses e a Economia mundial, vol. II, Lisboa, 1982, p. 232. Aí releva-se a acção de Joao Afonso, vedor da Fazenda. Utilizamos a versão publicada em 1961 por Jean FONTVIEILLE. Publicada: -A Lenda de Machim (... in Actas do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos, rn, Lisboa, 1961, 197-238. 59 emandoulhe e11 Rey fazer prestes hum navjo e hum batynel o regresso ao reino: mlevou e11 Rey muyto prazer do que tynha João Gez feito ...a. Bo -no verão syguinte na etrada de Mayo mandou e1 Rey fazer prestes trts navjos [...)e as que ouveses devedor mandou e11 Rey dar os omeziados e comdenados que ouvese polas cadeas e reynos (. .I EU Rey cada verão mandava navjos e ferro e aço e sementes e gados.. .=. 61 AMTT, C.C., parte r, maço 27, doc. 22, carta ao rei. Eis OS estudos mais importantes: P. MEREA, <, in Estudos de Histdria de Direitu, Coimbra, 1923, foIs. 137 y segs.; E SERRA RAFOLS, .Portugal en ias islas Canarias-, in Congresso do Mundo Português, vol. rn, Lisboa, 1940, págs. 2 11-241 Los portugueses En Canarias, La Laguna, 1941; Id, -Lancelicito Malocello en las islas Canárias-, in Congresso Internacional de História dos Descobrimentos, Actas, vol. n1, Lisboa, 1961, págs. 46755

1 ~ 3

-478; F. PÉREZ EMBiD, Los Descobrimientos en e1 Atldntim y la rivalidad castelhano-portuguesa hasta e1 tratado de TordesiLhas, Sevilha, 1948; V. MAGALHÁES GODINHO, Documentos sobre a expansão portuguesa, vol. I, Lisboa, pAgs. 193-206; Ch. VERLINDEN, ~ L e s découvertes portugaises et la collaboration italienne d'Alphonse N-,in Congmsso Internacional de História dos Descobrimentos, Actas, vol. III, 1961, págs. 593-610; Id., ~LamarottoMalocello et la découverte portugaise des Canariam, in Revue Belge de PhiIologie et d'Histoire, tomo XXXVI, 1958, nhQ 4; Id., ~ H e n r le i navigateur et les Iles Canaries-, in VI11 C o l 6 q ~ ' ode História Canario Americana, tomo I, Las Palmas, 1991, pp. 39-51; A P ~ E Z VOITEREZ, problemas jurídicos int~rnacionalesde Ia conquista de Canarias, La Laguna, 1958; P. E. RUSSEL, -E1 descubrimiento de Ias Canarias y e1 debate medieval acerca de 10s derechos de 10s príncipes y pueblos paganos-, in Revista de História Canliria, tomo XXXVI, 1978, phgs. p. 9-32; Id., -Fontes documentais para a Histbria da expansão portuguesa na Guiné nos úitimos anos de D. Afonso V-, in Do Tempo e da História, Iv, 1971, phg8. 533; Id., O Infante D. Henrique e as ilhas Cundrias. Uma dimensão mal compreendida da biografia henriquina, Lisboa, 1979. a u Esbozo de un estudio de la influencia portuguesa en la cultura internacional canaria*, in Homenaje a aias Serra Ráfols, I, 1970, pág. 372; idem, Losportuguesm en Canarias. Portuguesismos, Las Palmas de Gran Canaria, 1991. Veja-se Costa BROCHADO, Historiógrafos dos Descobrimentos, Lisboa, 1960. 65 Veja-se os trabalhos publicados na Revista de Historin, da universidade de La Laguna e E1 Museo Canario. Gomes Eanes de Zurara, Crónica de Guink, Porto, 1973, caps. Lxm, LXIX, LXXV, LXXM, XCV; J. de BARROS, Da Asia, dtcada primeira, parte primeira, Lisboa, 1973, caps. XI-XIII; Ruy de PINA, Cronique de1 rey Dom Joham 11, Coimbra, 1950, pág. 26; Garcia de RESENDE, Crúnica de Dom Joham 11, Lisboa, 1973, pig. 45; G. FRUTUOSO,Saudades da Terra, 1."L." Ponta Delgada, 1966, cap. IX, págs. 65-76. 67 Ibid., pág. 69, O cronista das ilhas deverá referir-se h letra sincere devotions de 2 de Maio de 1421 (Monumenta Henricina, vol. HI, Lisboa, 1961, niim. 8, plgs. 14-17]ou então A bula Romani Pontificis de 30 de Abril de 1437 que revoga a bula Rex Regum de 8 de Setembro de 1436, veja-se Monumenta Henricina, vol. W, 1964, núrn. 21, págs. 41-53; Ibid., vol. V, vP 90, págs. 214-216; Ibid, nP 97, págs. 230-234. A Monumenta Henricina, 14 vols., Coimbra, 1960-1973, publicada sob os auspicios da Comissão Executiva das Comemorações do v Centenario da morte do Infante dom Hemique 6 o mais importante repositório de documentação para o estudo das pretensões henriquínas às Canárias. M. A. LADERO QUESADA, -L08 sefiores de Canarias en su contexto sevillano (1403-1477133, in Anuario de

Estudios Atldnticos, num. 23, 1977, págs. 127-128; V. MAGALHÃESGODINHO, -A Economia das Canhrias nos séculos XTV e XV, in Revista de História, S. Paulo, 1952. E m 1434 o papa Eugénio iV proíbe pela bula ~Regiminigregis- a escravizago dos canários (M.H., V, núm. 28, p@. 89-93]; n h .52, págs. 118- 123, letras ~ucator o m n i u m m de 17 de Dezembro; ibid, núm. 93, págs. 184-185, letras =oudum nostras- de 13 de Janeiro de 1436. M.H., núm. 18, pPgs. 14-16, concedido na mesma data por 5 anos pela, vol. III letra =Sincere Devotions-, publ. ibid., num. 9, pPgs. 16-17. A 26 de Maio o monarca solicitou a concessao perpktua, veja-se ibid., núm. 10, @gs. 17-18. " M . H . , voi, V, n h . 137, 143. Ibid., E,nbm. 95, págs. 121-123. Ibid., E,n6m. 174, págs. 273-275,B de Marça de 1448. Ibid., Xi,n h . 138, &S. 172-179,25 de Maio de 1452; ibid., núm. 236, págs. 239-245, 10 de Abril de 1454. 74 Ibid., Mi, niim. 144, págs. 30-32, 27 de Maio de 1456; Ibid., xiii, num. 151, págs. 315-316. 75 Ibid., XIV, pigs. 239-332, nota 2. 76 Ibid., XIY, nirm. 140, p á s . 322324; Ibid.,n h . 145, págs. 318-333. 77 A. Artur SARMENTO, -Madeira & Canhrias-, in Fasquios e Ripas da Madeira, Funcbal, 193 1, 13-14. M.H.,vol. XI, 172-179. Veja-se L.SIEMENS e L.BARRETO, ~ L o esclavos s aborigenes canarios en la isla de la Madera (1455-1505)-,in Anuario de Estudros Addnticos, núrn. 20,1974, pAgs. I 11-143 e o nosso estudo ..OComércio de cereais das Canárias para a Madeira nos séculos XVi e X W - , in Colóquio de Histdría Candrio Americana (i984), Las Palmas, 1988. 80 G. FRUTUOSO, Saudadadm da Terra, L.Q I, Ponta Delgada, 1966, 69; ibid., L.P N,vol. ii, Ponta Delgada, 1981, pilg. 263; J. Dias LElTE, Descobrimento da ilha da Madeira ..., Coimbra, 1947, pág. 32j M.H., vol. IX, n.iUn. 174, P&S. 273-275. G.F R W O S O , ob. cit., L.P N,V O ~ .i, Ponta Delgada, 1977, págs. 103-113i F. Augusto da SILVA, ~[Bettencourt-, in Elucidário Madeirense, vol. I, Funchal, 1984, 138-139; H. Henriques DE NORONEIA, ~ o b i l i á r i oGenealdgico das famíhas que passaram a viver esta ilha da Madairo ..., vol. I, S. Paulo, 1947, 51-74; Nobilidrio de Canarios, tomo I, La Laguna, 1952, p@. 595-600,L. DE LA ROSA OLIVEIRA, -Los Bettencourt en Las Canarias y en América-, in A. E. A. núm. 2, pdgs. 130-135. Descobrimento da Ilha da Madeira (...), Coimbra, 1957, p. 9. Confronte-se o que diz a este prop6sito Carreiro da COSTA em Esboço Histdrico dos Açores, Ponta Delgada, @

1978, p. 53. Notas para a Histdria de Madeira. I. Descoberta e início do povoamento, Funchal, 1957. 85 Note-se que Jordão de PRElTAS (~Madeira, Porto Santo e Deserta. Ilhas que o infante -novamente achou e 84

povoou--, in C. M.P., vol. m,tomo 1, Lisboa, 1940, 169-1721, considera que a primeira viagem 96 teve lugar em 1419. Crónica da Guinb, cap. xXXn. 87 J. Dias L E m , ob. cit., 15-16; Gaspar FRUTUOSO, ob. cit., 53. Esta carta foi pela primeira vez referenciada por Alvaro Rodrigues de AZEVEDO sendo, todavia considerada ap6crifa por alguns historiadores, como Tost Hermano S M A (Temasde Hist6ria de Portugal, vol. ii, pp- 109-1121. 8v A.R.M., C.M.F., registo geral, tomo I, fl. 128-132, publ. in Arquivo Histó~icoda Madeira, vol. XV, pp. 20-25. "A.R.M., C.M..P., registo geral, tomo I, fl. 204-209, publ. in A.H.M.vol. xv, pp. 11-20. 91 ANTT, Convento de Santa Clara, maço 1, n .' 1, publ. J. M. Silva MARQUES, ob. cit., vol. I, pp. 453-454. a Publ. J. M . Silva MARQUES, ob. cit., vol. I , pp. 453-454.

ANTT, Convento de Santa Clara, maço 1, n.* 1, publ. idem, ibidem, I, pp. 514-515. ANTT, L i m das Ilhas, fl. 31v.4 publicado idem, ibidem, pp. 541-543. 95 Este enigmático Henrique Alemão é considerado o Imperador Ladislau m da Polónia. Confronte-se J. Reis GOMES, O Cavaleiro de St.8 Catarina de Varna à Ilha de Madeira, huicha1, 1941. % Sobre a presença e importância das gentes da casa do infante veja-se João Silva de SOUSA, -A casa do infante D. Henrique e o arquipélago de Madeira (algumas notas para o seu estudo)-, in Colbquio Internacionai de História da Madeira,vol. I, Funchal, 1989, 108-127. 97 Saudades da Terra, 217-218. 98 Confronte-se Jer6nimoDias LEITE, ob. cit., p. 16. " Ob. cit., 16; Gaspar FRUTUOSO, ob. cit., 54. I" Luís Francisco de Sousa MELO, -A imigraçáo da Madeira.. in Hist6ria e Sociedade, n.P 6, 1979, 39-57; Idem, -0Problema de origem geográfica do povoamentoin Islenha, n.Q3, 1988, 19-34. O Algame e a M ~ d e i r ano SdcuIo XV, Lisboa, 1974, sep. de Ultramar; confronte-se com a crítica de Fernando J. PEREIRA em O Algarve e a Madeira, Braga, 1975. lrn A. T . MATOS, -Do wntributo algaxvio no povoamento de Madeira e dos Açores- in Actos das I Jornadas de História do Algarve e Andaluzia, Loulé, 1987, 173-183; .Origem e reminiscências dos povoadores das ilhas atlânticasm, in Congresso Internacional. Bartolomeu Dias s a sua época, vol. III, Porto, 1989, 241-252. Fernando Augusto da SILVA, =Do começo do povoamento madeirense-, in Das Artes e História da Madeira, vol. Viil, n."37, 5; JoelSERRÁO,-Na alvorada do mundo atlântico-, in Ibidem, vol. VI, n.Q31, 1961, 6. lW UNO Minho ao sol de Verãom, in Ibidem, vol, IV, me 21, 1955,45-46; Femando Vaz PEREIRA Famílias da Modeira e PartoSanto, vol.I,Funchal, S. d.,pp. 224(nQ 1)e248 (na 1). v3

1% A M T , Canventa de Santa Clara, maço 1, ref. Padre Manuel J u v e d Fita FERREIRA, O a~quipdlagoda Madaira terra do s e d o r infante, p. 132, lM ANTT,Cabido da Sd do PuncliaI, maço I, n.Q1, 20 de Feuereh 1499. mANTTI C. C., I, maço27, nP52,25 de Junho. 08, CBancelda de D. D u e , L? I, fl. 18, publ. J, M. Silva MARQUES, Dmobrimentos Portugueses, wol. i, Lisboai 1988, 271-272. AEI?T, ProvdorIa da Pmenda do Punchal, L*1150, fl. 101, publ. J. M.SSva MARQUES, ob. cit., supl. vol. I, pp. 109-110. "0 ANTT, Chancelaria de D. Afonso v, liv. 19,fl. 19vP, publ. por Monumenta Henricina, Vl(1964),pp. 316-317. ANiT, Chancelaria de 13. Afonso V, liv. 37, fl. 520.5 publ. ob. cit, vol. X (f969), p. 34, uri AN'JTI C h ~ I u I). a João III, 1055, fl. 184, pubL f, M. Silva MARQUES, ob. cit., voL I, pp. 403-404. 'm ANTT, Chancelaria ds D.Afonso V, 1.d 33, fl, 85, pbl. J. M Silva MARQUES, ob. cit., vol. I, pp, 449-450. 1l4 A N i T , Chnndmia de D.Afonso V, 1.0 37, fl. 52~3, publ. J. irr. Silva MARQUES, ob. dt.,vol. I, pp. 488-489. "5 ANTT, Livro das IZhns, fl. 21, J. M.Silva MARQUES, gb, cit., vol. I, pp. 490-491. "6 Ibidem, fh.28-29, publ. por J. M. Silva MARQUES, eb. Út., vol. I, pp. 547-549; com confirmaçh ré& de 17 de Agosto de 1459, pubIicada in Archivo dos Açorm, ii, pp. 11-14. 117 Conforme cadimação rkgia de 15 de Março de 1473, ANTT, Livro das Ilhas, fl. 93v.Q.Confronte-se Ga$par ~ U T U O S OLivro , Segundo das Smd& da Terra, Ponra Delgada, 1979, p. 66. ua ANTT, Límdas Illias, fl, 14Bv.Q,publ. Saudades da Terta, 1873,p. 494. RECMF, t o m I, fls. 204-209,p ~ b in L AHM, V O ~XV, .

"' *. 11-20.

Ob.cit., p. 26. Rivilegb de -ção da dIzíma e portagens nas mercadorias enviadas aa reino: ANTT, Chancelaria de D.Afonso V, 1 19, fl. 17v.Q)carta de I de Junhode 1439, publ., M. S. MARQUES, ob. w't., 801. I, Lisboa, 1988, p. 404 ANTT, Chancelaria de D. Afonso V, lP, 25, £L 13v.q carta & 18 de Julhode 1449, publ. in idem, ibidem, pp. 439-440. Veja-se Joel SERRÂO, MO infante B. Fernando e a .Q

-Madeira, 1461-1470., in Das Rrt& B da História da Madeira, 4, 1950, 10-17; Manuel J. Fita F E R R E M , 4 infante D.FemandoI ter& senhor do arquipélago da Madeira, 1460-1470-, in Ibidem, 33, 1963, 1-22. A Relação de Prancisco Alcoforado, publ. por Jose Manuel de CASTRO, I)eswbi.immto de ma da Madeira mio de 1420,.., L i s h , S. d , p. 90. @idem, p. 93. lZ5 fijdem, p. 93. 1% J. M. Silva MARQUES, nb. dt.,I, p. 273, 400.

Fernando Jasmins PEREIRA, -Bens Eclesiásticos Diocese do Funchal* in Estudos sobre História da Madeira, Funchal, 1991, pp. 325-327. '28 RGCMP, tomo I , fls. 204-209, publ. AHM, XV, pp. 1 1 -20. Vejamos o que é dito : -Em esa parte da ylha ho sennor ynfante meu padre que Deos aja nunca pos mays de hum capellam porque emtam a gente era pouca E agora he em mays multiplicaçarn asy que hum soo capellam nom pode abxajer a todollos logares ... lZ9 Confronte-se Monumento Henricina, ili, ( 1961 1, pp. 53-54. 13". M. Silva MARQUES, ob. dt.,I, p. 590. Confronte-se Padre Fernando Augusto da SILVA, Subsídtos para a História da Diocese do Punchal, hmchal, 1946, pp. 22-35,299-376; Padre Manuel JuvenalPita FERREIRA, O Arquipklago da Madeira Terra do Senhor Infante de 1420 a 1460, FunchaI, 1859, pp. 308-352. Ia2 -Notas-, Saudades da Terra, Funchal, 1873, pp. 534-566. Subsídios para a Hist6ria da Diocese do Punchal, pp. 22-35. 134 Em 1466 continua a referir-se 66 um v i g h o (RGCMP, I, fls. 216-219v.q publ. AHM, XV, pp. 36-40). Ias Propositadamente ignoramos a controvérsia em tomo da posse do senhorio das Canárias, remetendo o seu conhecimento para: Jose PERAZA DE AYALA, -La sucesi6n de1 senorio de Canarias (...I-, in Historia General de las islas Conarias, 11, Las Palmas, 1977, 133-166;Miguel A. LADERO QUESADA, -Los senores de Canarias en su contexto Sevillano (1403-1477)-,in Anuario de Estudios Atldntiws, n.P 23, 1977, 125-164;Acuerdos de1 cabildo de Fuerteventura 1605-1659,Santa Cruz de Tenerife, 1970, pp. 11-15. Ias Esta doação enquadra-se no tipo de senhorio existente em Portugal que fora reguIamentado pelas Ordenações Afonsinas e Lei Mental, veja-se: António Manuel EESPANHA, História das Institui* ..., Coimbra, 1983, 282-301,325; Fernando Jasmins PEREIRA, A Ilha da M a d e i r a no periodo henriquino (1433-1460),Lisboa, 1961. 13' Luís Filipe R. THOMAS, -Estruturas quasi-feudaisna expansão portuguesa.., in Col6quio Internacional de Histdria da Madeixa, vol. 1, Funchal, 1986, pp. 80-87; Ant6nio MURO OREGON, -Edad Media en Canarias y America=,in I Colóquio de História Canario-Americana (19761, Las P h s , 1977,4344;A h m o GARCÍA-GALLO, -Los sistemas de colonización de Canarias y Amtrica en 10s siglos XV y XVI= in ibidem, 423-442. 13# Le cnnarien, La Laguna, 1860,320323; J. VIERA Y CLAVIJO, Historia de Canarias, I , 342. lJ9 Ibidem, 310. C k l e s MARTIAL DE WiTTE, Les Bdlm pontificales et l'expansion pormgaise au WmE Siècle, Louvain, 1958, -Les bulles d'erection de la province eclesiastique du Funchal~~, in Arquivo Histdrico da Madeira, XEi, 1962a3.

N.' 7 MARÇO 94

-1963; António BRASIO, -OPadroado da Ordem de Cristo na Madeira)*,in Arquivo Hístorico da Madeira, =I, 1960-1961. ld1 Joseph de V I E M Y CLAWO, Historia de Canarias, Ji, 1952, 476 e segs. I" Livro Segundo das Saudades da Terra, P. D., 1979, p. 93. Crdnica de Guind, Porto, 1973, p. 347. "'Ob. cit., p. 94 e 97. Ob. cir., p. 347. Ob. cit., p. 113. '41 Confronte-se O manuscrito de Valentim Pernandes, Lisboa, 1940, 111-112. 'Q Ob. cit., p. 20. 149 Asia, dkcada primeira, Coirnbra, 1932, p. 19. lS0 Confronte-se António ARAGÁO, A Madeira vista por estrangeiros, Funchal, 1981, nota 4, pp. 42-45. 15' Diz Cadamosto: -é uma goma, que eles estilam em certo tempo do ano, e se colhe por esta maneira: fazem alguns golpes de cutelo no pé da h o r e , e no auno seguinte em certo tefipo, as ditas cortaduras esulam a goma que cozem, e purificam e assim se faz o sangue)>. 15= ANTT,Livros das Ilhas, fl. 31v.Q. Veja-se Jordão de FRElTM, Serras de Água da Madeira s Porto Santo, Lisboa, 1937. l u Valentim Femandes refere: Os castelhanos em conquistando as Canárias vieram ter a esta ilha do Porto Santo em tempo, e acharam n'ella as cabras de que fizeram carnagem (...I. E de ahi ávante quando iam sobre os canários sempre vinham a dita ilha fazer carnagemm. 155 -cada veram mandava navios com animaes domesticoe, ferro, e asso, e gado que tudo frutificava grandemente= 1JerónimoDias LEITE, ob. cit., p. 19). t56 Note-se o que suceder&mais tarde nos Açores e aqui com a ilha Deserta. O testemunho de Zurara é paradigmhtitico: -E fez lançar gado em outra ilha, que está a sete ldguas da ilha da Madeira, com intenção de a mandar povoar como as outras, a qual se chama a &a Deserta ...(ob. cit., cap. LXXXIII, p. 349). 157 Esta ideia é corroborada em carta de Simão Gonçalves da Cdmara de 25 de Junhode 1511: -naquele tempo que se d e r m essas terras não se sabia que outros fmtos havia de dar nela senão pão e vino ...- (ANTT, C. C., pane I, maço 27, doc. 22). 158 Confronte-se J. Dias LEITE, ob. cit.; Gaspar FRUTUOSO, ob. cit., p. 146. iS9 Ob.cit., p. 37. 160 ANTT, C. C., 1.a parte, maço 27, doc. 22. 161 1. Dias LEITE, ob. cit., p. 102; Gaspar FRUTUOSO, ob. cit., p. 146 lm RGCMF,tomo I, fls. 132-132v.Q, publ. AHM, vol. XV, pp. 7 e 8. lu Confronte-se Vitorino Magalhães GODiNHO, Documentos sobxe a expansão portugtzesa, vol. m, Lisboa, 1943; idem, Histdria Económica e social da Expansão

Portuguesa, Lisboa, 1947; idem, A expansLio quatrocentista portuguesa. Problemas das origens e da linha de evoluçüo, Lisboa, 1944; idem, -Le problkme du pain das l'tconomie portugaise. XVe-XVIc sieclea, in Revista de Economia, vol. Xü, 1959, n." 47, pp. 87-1 13;idem, Os descobrimentos E a economia mundial, vol. UI, p. 223-231; Oliveira MARQUES, Introdução d Histdria da Agricultura em Portugal, Lisboa, 1978, pp. 251-254. Mais recentemente Fernando Jasmins PERETRA {EstudosSobre Histdria da Mndeira, p. 64) afirmou que -a cultura cerealifera constitui a verdadeira base da colonizaçao rnadeixense-. lfi4 Confronte-se Joel SERRAO, Temas Históricos Madeirensm, pp. 17-20 e 53-75. 165 Le Mkditerranée et Ie Monde Mdditerronden (. . .), ed. de 1949, 123. Ibh L'fle de Madère (...),Lisboa, 1949, p. 67. -E1 gofio nuestro de cada dia,>,in Estudios Canarios, XW-XV 1969-1970; 97-99; corroborado por M. A. LADERO QUESADA (Espana en 1492, Madrid, 1978, 205-2181, Eduardo AZNAR VALLEJO (La integración de las islas Canarias en 10 corona de Castilla, La Laguna, 1983,455) e Fernando CLAVIJO HERNANDEZ aLos documentos in I V C.H.C.A., vol. I, 36. A tese de de fletamentos i...)-, Victor MORALES LEZACANO baseada em F. Braudel surgiu pela primeira vez em Síntmis de Ia historia economica, Tenerife, 1966, sendo depois reforçada em Las relaciones Mercantiies entre Inglaterra y 10s archipélagos atldntico ibéricos (...j, La Laguna, 1970 e em * ,in Conjoncnrre Écunornique, Structures Sociales, Hornrnage a Ernest Labrouse, Paris, 1974, 237-251; Vitorino Magalhães GODINHO, -A Divisão da história de Portugal em períodos- in Ensaios 11, 2.' ed, Lisboa, 1978, 12-14. 169 Livro primeiro das Saudades da Terra, Ponta Delgada, 1979, p. 98. '70 Esta ultima ideia ficou expressa no nosso estudo sobre .#AMadeira na rota dos descobrimentos e expansão atlântica-, in Revista da Universidade de Coimbra, vol. X X m , 1988, pp. 571-580. l7I José PEREZ VIDAL, ~Aportacibnportuguesa a Ia población de Canarias. Datos-, in Anuario de Estudios Arlánticos, mQ 14, 1968; A. SARMENTO, -Madeira & Canáríasm in Pasquias e Ripas da Madeira, Funchal, 1931, 13-14. Monumenta Henricina, vol. XI, 172-179. Caps. LXvin, LXX, LXXV, L X X X ~ I O . mesmo poderá ser comprovado na biografia que Gaspar Fnituoso faz dos capit%esdo Funchal e Machco. Gaspar FRUTUOSO,Livro Segundo das Saudades da Terra, Ponta Delgada, 1968; A. SARMENTO, A Madeira

Funchal, 1932; J o k JoséAbreu de SOUSA, -Emigração nos s é d o s XY a XYIIn, in Atldntico, n.9 1, Funchal, 1985,46-52. e as praças de África,

Cap. wur. Veja-se a resenha de feitos em Alberto h u r SARMENTO,A Madeira s as praças de Africa, Funchal, 1932; JoãoJosé de Abreu e SOUSA, -Emigração madeirense nos séculos XV a X W m , in Atlântico, n.= 1, Funchal, 1985, 17=

176

pp. 46-52.

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Sobre esta figura veja-se o que diz Ernesto GONÇALVES, Portugal e a ilha, Funchal, 1992, pp. 85-118. Confronte-se JoãoJoséAbrw de SOUSA, -Emirnação madeirense nos séculos xv a m-,in Atldntico, n.* I, F~nchal,1985, pp. 46-52. L7g David F. GOUVEIA, =A manufactura açucareira madeirense [1420-15501-, in Atlantico, n.Q10, Funchal, 1987,p. 131. Ig0Histdria da Colonizaçáo Portuguesa do Brasil, vol. 111, p. 90; cf. Vera Jane GILBERT, -0s primeiros

engenhos de açiícar- in Sachaxum, n.Q3, São Paulo, 1978, pp. 5-12. 18' Aventura e Rotina, 2.8 ed., pp. 440-446, 448-449. -Madeira and the beginings of N e w World sugar cane cultivation and plantation siaveq: a study in umstitution building-, in Vexa RUBIN e Artur TCTNDEN (eds.], Comparative perspectives on slavery in New World Plantation Societim, N.York, 1977. =Mcédentset paralèlles européens de l'esclavage wlonialx,, in Instituto, vol. 113, Coimbra, 1949; ~ L e sorigines wloniales de la civilization atlantique. Ant6ddents et types de smicture=,in / o m l of World History, 1953, pp. 378-398; Prdcédants médiévaux de Ia colonis en Arndrique, Mkxico, 1954;LRS origines de la civilization atlantique, Neuchâtel, 1966. Iw Confronte-seAlfonso FRANCO SILVA, -La echvitud en Andalucia ...-,in Studía, n.P47,Lisboa, 1989, pp. 165-166:Alberto VIEiRA, Os ascravos no arquipklago da Madeira. Sdculm XV a XVII, Funchal, 1991.