2002-comerciosugarmadeira

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VIEIRA, Alberto (2003): A Madeira e o mercado do Açúcar nos séculos XV a XVI, in História do Açúcar-Rotas e Mercados, Funchal, CEHA, pp.55-90,

COMO REFERENCIAR ESTE TEXTO: VIEIRA, Alberto (2003): A Madeira e o mercado do Açúcar nos séculos XV a XVI, in História do Açúcar-Rotas e Mercados, Funchal, CEHA, pp.55-90, Funchal, CEHA-Biblioteca Digital, disponível em: http://www.madeira-edu.pt/Portals/31/CEHA/bdigital/avieira/2002-comerciosugarmadeira.pdf, data da visita: / /

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ROTAS E MERCADOS

REGIA0

AUTÓNOMA

DA

MADEIRA

A MADEIRA E O MERCADO DO AÇUCAR Séculos XV - XVI

Centro de Estudos de História do Atlântico [email protected]

"...Valestodos cheios de açúcar que aspergiam muito pelo mundo" [Gomes Eanes de Zurara, Crónica de Guine, Cap. 111

A cana-de-açricar está indissociavelmente ligada a afirmação do espaço atlântico a partir do século XV'.A rota do açúcar, na transrnigração do Mediterrâneo para o Atlântico, tem na Madeira a principal escala. Foi aqui que a planta se adaptou ao novo eco sistema e deu mostras da elevada qualidade e rendibilidade. Deste modo quem quer que seja que se abalance a uma descoberta dos canaviais e do açúcar na vetusta origem no século XV, tem obrigatoriamente que passar pela i lha. A Madeira manteve uma posiqão relevante no processo de expansão da cultura, por ter sido a primeira área do espwo atlântico a recebe-la. E, por isso mesmo, foi aqui que se definiram os contornos da realidade sócio-económica, que teve plena afirmação nas Antilhas e Brasil. A cana-daaçúcar iniciou a diaspora atlântica na Madeira, onde surgiram os primeiros contornos sociais (a escravatura), técnicos (engenho de água) e político-economicos (trilogia rural) que materializaram a civilização do açúcar. Por tudo isto torna-se imprescindível a análise da situação madeirense, caso estejamos interessados em definir o percurso do açricar no mundo atlântico.

Segundo Vitorino Magalhhes Godinho [Mito e mercadoria, Utopia e prática de navegar. Sicnlos XIII-XYIII, Lisboa, Difel, 1990, p.4781 "A genese do mundo atlântico esti pois, em grande parte, ligada Aquilo a que Fernand Braudel chama muito apropriadamente as dinlmica do açucar.". A referência tem a ver com o livro O Mediterrâneo e o Mundo Mediierrânico na kpoda de Filipe 11, Lisboa, 2 vols, 1983

O século XV marcou o inicio do processo de transmutação do mercado aqucareiro, que a centúria seguinte confirmou. Na Europa do século XVI a Madeira e as Canárias eram conhecidas como as ilhas do aç6ca?. Jogo Galego, em finais do século XVI, apresentava assim a Madeira: " es ysla adonde se cargan muchos navios y naves de asucaY3. O centro de divergência das rotas transferiuse do Mediterrgneo para o Atlhtico. A Madeira ensaiou com sucesso a cultura, que passou a fazer-se de forma intensiva, levando a elevada disponibilidade do produto. Este facto chamou a atenção dos agentes e capitalismo europeu, que se lanparam ao assalto da ilha e aos novos mercados que se sucederam4. O açúcar tardou muito tempo em entrar nos hábitos de consumo. A raridade levou a que o consumo fosse limitado e que a venda se fizesse por muito tempo nas farmáciasdNa Europa medieval, o preço, o uso e procura definiam-no como uma especiaria. Desta forma em 1472 alguns comerciantes tentavam persuadir os madeirenses da euforia açucareira, dizendo que "o açiicar é mantimento voluntário e non ne~esskio"~. A mesma opinião tem o infante D. Fernando que recomenda cautelas no fomento da cultura, uma vez que o consumo nos mercados europeus era de 10.000 arrobas, quando a ilha já produzia o dobro6. Estes dados provam que a forma de exploração da cultura na ilha aconteceu de forma diferente daquilo que até então vinha sucedendo, passando-se a uma produqão em larga escda que viria a provocar algumas crises de superprodução e uma quebra generalizada dos pregos. A mudança foi o prelúdio de uma nova era no comércio e e x p d o do aqhcar. A planta e o produto, antes de chegarem A Madeira, tiveram um passado de mais de setecantos mos na bacia mediterrânea, por influência dos árabes. A cultura expandiu-se a Siria, Egipto, Andaluzia, Marrocos, Sicilia e Chipre. Mercadores árabes e venezianas foram os principais promotores das rotas de expansgo m c w i a l que, rapidamente, suplantaram o recinto atlântico e expandiram-se ate a Europa do Norte. Em meados do século XV a cukura chegou a Madeira, erxmnlmndo condiqões para uma produpão em larga escala, que vai por A. Rumeu de Armas, Cndrias y e1 Atlântico. Piraterius y ataques Navales, Las Palmas, 1991, vol. 1,283. Citado por V, Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e A Economia Mundial, vol. 11,

p.79.

Afirma: "dwastdora do antigo equilíbrio, a cana é tanto mais perigosa quanto e apoiada por um capitalismo poderoso, que, no século XVI,provém tanto de IGlia, como de Lisboa ou de Antutrpia, e ao qual ningu6rn consegue resistir" [F. Braudel, O Mediteraneo e o Mundo Mediterrânico na época de Fiiipe 11, Lisboa, 1983, vol. I, p.1 781 V. Magalhães Godinho, Os De.scobrimentos e a Economia MuPtdiul, vol. 11, p.75. O documento de 3 de Setembro de I472 estA publicado no Arquivo Histórico da Madeira, vol. XV, 1972, pp.62-65. Esta preocupação surge em dois documentos do Infante: cartas de 14 de Julho de 1469 e 8 de Junho de 1470, Arquivo Histbrico da Madeira, vol. XV, 1972, pp.45-47, 52.

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em causa os mercados mediterrânicos. A pressão da Madeira sobre as áreas produtoras do Mediterrâneo fez-se sentir rapidamente7.Em 1477 a região de Gandia foi a primeira iutea açucareira inediterrânica a sentir os efeitos da concorrência do açúcar, que se afirma pela qualidade e preços Já em princípios do séc. XVI o mesmo efeito devastador da concorrência madeirense atingiu a sicília9.Os valores de produção não permitem comparaqão, pois enquanto a Madeira atinge valores superiores às 100,000 arrobas, chegando a mais de duzentas mil em princípios do século XVI, A Sicilia e outras áreas do Mediterrâneo, pelos valores que são conhecidos, estão muito longe. Como reflexo disso o açúcar madeirense começa a invadir o mercado mediterrânico sob o controlo dos venezianos. Estes em 1494 compraram na Sicilia 130 cântaros, enquanto da Madeira receberam, passados dois anos, 3000 ~ántaros'~. A Madeira afirmou-se, entre o último quartel do século XV e a primeira metade da centúria seguinte, como o principal mercado a~ucareiroeuropeu, destronado os mais directos competidores no Mediterrâneo, como a Sicilia e Granada. Esta alteração ocorreu também ao nível dos agentes e dos principais centros distribuidores, O açúcar, que era quase um exclusivo de árabes e venezianos, abriu-se a novos agentes e mercados. A partir de 1526 com o açúcar atlântico, da Madeira ao Brasil e As Antilhas, eclipsou-se a posição dos venezianos e da sua cidade com centro redistribuidor do açúcar.

O desenvolvimento sócio-econoinico do mundo insular articula-se de modo directo, com as solicitações da economia euro-atlântica. As regiões periféricas do centro de negócios europeus ajustaram o desenvolvimento económico as necessidades do mercado europeu e às carências alimentares europeias. Depois, passaram a mercado consumidor das manufacturas de produçlo continental em condições vantajosas de troca para o velho continente e, finalmente, intervbm como intermediário nas ligações entre o Novo e Velho Mundo. A partir de princípios do século XVI, o Meditewüneo Abldndico define-se como centro de contacto e apoio ao comércio africano, indico e americano.

FÁBREGAS GARCIA, Adela, Prohccidn y comercio de Amicar en e1 Mediterrdneo medieval. E1 ejemplo del Reino de Granada, Granada universidad de Granada 2000. pp.2 10.2 12 a PEREZ VIDAL, José, Lcr Cultarrn de Ia Caiia de Amcar em ei Levante Espafiol, Madrid,

CSIC, 1973, p.43

' Carmelo Trasselli, Storia dello Succhero Siciliano, Roma, 1982, pp. 19, 183.: Giovanni Rebora, Un 'irnpresa Zuccheriera dei Cilaquecento, Nápoles, 1968, pp.56-58 'O Camelo Tríisselli, Storia de110 Succhero Siciliano, Romq 1982, p.246

A rudo isto acresce que os interesses da burguesia e aristocracia dirigente peninsular se cruzaram no processo de ocupação e valorização económica das novas sociedades e economias insulares. Esta componente peninsular foi reforçada com a participaçgo da burguesia mediterrânica, que apareceu atraída por novos mercados, fácil e rápida expansão dos seus negbcios. Um grupo de italianos ligados as grandes sociedades comerciais mediterrânicas participa activamente no processo de reconhecimento, conquista e ocupaç8o do novo espaqo atlântico. A sua penetração no mundo insular ficou facilitada e levou-os a alcançar uma posição muito importante na sociedade e economia. O investimento de capital de origem mercantil, nacional ou estrangeiro surgiu apenas numa Óptica da nova economia de mercado, sendo gerador de novas riquezas adequadas is soticitações da troca. O comércio foi o denominador comum para os produtos a introduzir, sendo valorizados os que activavam as rotas e o tráfico comercial. A canade-açiicar e o cobiçado produto final, o açúcar, detém aqui uma posição cimeira. A Madeira foi no começo o mais importante entreposto, Os descobrimentos aliaram-se ao comércio e, por isso, desde meados do século XV, manteve-se um trato assíduo com o reino, activado com a disponibilidade das madeiras, urzela, trigo e, depois, o aqiicar e vinho. Este movimento que se alargou h-cidades nórdicas e mediterrânicas motivou o aparecimento de estrangeiros interessados no comércio do açúcar. Segundo opinião de Vitorino Magalhães Godinho o regime de trocas em torno do comércio do qúcar madeirense nos séculos XV e XVI oscilava "entre a liberdade fortemente restringida pela intervenção quer da coroa quer dos poderosos grupos capitalistas, de um lado, e o monopólio global, primeiro, posteriormente um conjunto de monopolio cada qual em relqão com uma escápula de outra banda"". O comércio apenas se manteve em regime livre até 146912,altura em que a baixa do preço veio condicionar a intervenpão do senhorio, que estipulou o exclusivo aos mercadores de Lisboa. Mas nada disto agradou ao madeirense, habituado que estava a negociar com os estrangeiros, Mesmo assim o Infante D. Fernando decidiu em 1471l 3 estabelecer o monopólio a uma companhia formada por Vicente Gil, Álvaro Esteves, Baptista Lomelim, Francisco Calvo e Martim Anes Boa Viagem, Desta decisão resultou um aceso conflito entre a vereação e os referidos contratadores, Passados vinte e um anos a ilha debatia-se ainda com uma conjuntura difícil no comércio açucareiro, pelo que a coroa retomou em 1 4 8 8 'e~ 1495'~ a pretensgo do monopólio, mas apenas conseguiu impo

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Os Descobrimentos e Economia Mundial, vot. [V,p.87 Arquivo Histdrico da Madeira, vol. XV(1972), pp.45-47, carta de

D.Fernmdo de 14 d

Julho. 13

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Arquivo Histbrico da Mudeira, vol. XV(1972), p.57, carta regia de 16 de Outubro. Arquivo Histdrico da Madeiro, vol. XV(1972), pp. 209-210, carta do Duque de 25 de Abril. Arquivo Histórico da Madeira, vol. XV(19721, p.3 13, carta do Duque de 3 de Setembro.

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um conjunto de medidas regulamentadoras da cultura, safra e comércio, que ocorrem em 1490~" 149617. Esta política, definida no sentido da defesa do rendimento do aqúcar, saldou-se num fracasso, pelo que em 149818 foi tentada uma nova solução, com o estabelecimento de um contingente de cento e vinte mil arrobas para exportação, distribuídas por diversas escitpulas europeias. Estabilizada a produção e definidos os mercados do açiicar, a economia madeirense não necessitava de t8o rigorosa regularnentaqão, pelo que em 149919o monarca acabou com algumas das prerrogativas estipuladas no ano anterior, mantendo-se, no entanto, até 1508~' O regime de contrato para venda seiido revogada toda a legislação anterior, ficando o trato em regime de total liberdade. O foral da capitania do Funchal de 1515 enuncia: "os ditos açúcares se poderão carregar para o Levante e Poente e pera todas outras partes que os mercadores e pessoas que os carregarem aprouver sem lhe isso ser posto embargo algum"21.

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MERCADORES, BOTICAS E CONSUMIDORES

A Madeira atraiu a primeira vaga de mercadores forasteiros, mercè da prioridade atribuida a cultura dos canaviais no processo de ocupaqão. Só o impediram as ordenanças limitativas da sua residência na ilha. Todavia, em meados do século XV a coroa facultou a entrada e fixação de italianos, flamengos, franceses e bretões, por meio de privilégios especiais, como forma de assegurar um mercado europeu para o agúcar, Mas, o impacto e a influência destes foi lesivo para os mercadores nacionais e coroa, pelo que se foi necessário impedir que os mesmos pudessem "asy soltamente trautar todos", pelo que o senhorio proibiu a sua permanência na ilha como vizinhos, A questão foi levada lis cortes de Coiinbra de 1472-1473 e de Évora em 1481, reclamando a burguesia do reino contra o rnoiiopólio de facto, dos mercadores genoveses e judeus no comércio do açúcar, propondo a sua exploração nesse regime a partir de Lisboa. O monarca comprometido com esta posição vantajosa dos estrangeiros, mercê dos privilégios que Llies concedera actuou de modo ambíguo procurando salvaguardar os compromissos anteriormente assumidos e as solicitaqões dos moradores do reino ao estabelecer limitações à sua residência no reino e '"rquivo

Histórico da Madeira, vol. XV(l972), pp.229-231, carta do Duque de 1 1 de

Janeiro. "A I * ~ U ~ V LHistórico I $n Madeira,vol.

XV(1972), p.3 13, carta de 3 de Setembro. Arquivo Histdrico da Madeira. vol. XV(1972), pp.372-380, carta de 2 1 de Agosto. Ig Arquivo Histórico da Madeira, vol. XV(1972), pp.385-387,carta de 20 de Março. 2o Arquivo Histórico da Mudeira, vol. XV(1972), pp.5040-505, cartas rkgias de 8 e 17 de IB

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U.Mendonça Dias, A Vida de Nmsos Avós, vol. 2, Vifa-Franca do Campo, 1944,32-44.

fazendo-a depender de licengas especiais. Quanto a Madeira foi a impossibiIidade da sua vizinhança sem licença expressa da coroa e a interditação da revenda no mercado local, A Câmara, por seu turno, baseada iiestas ordenações e i10 desejo expresso dos seus moradores ordenara a sua saida até Setembro de 1480, no que , foi impedida pelo senhorio. Somente em I489 foi reconhecida a utilidade da presença dos mercadores estrangeiros na ilha, ordenando D. João I1 ao duque D. Manuel, entãio Duque de Beja, que os estrangeiros fossem coiisiderados como "naturaes e vizinhos de nossos regnos"22. Na década de noventa, de novo, os problemas do mercado a~ucareiroconduziram ao ressurgimento desta política xenófoba. Os estrangeiros passaram a dispor de três ou quatro meses, entre Abril e meados de Setembro, para comerciar os seus produtos, não podendo ter loja e feitor na cidade. Somente em 1493 D.Manuel reconheceu o prejuízo que as referidas medidas causavam A economia madeirense, afugentando os mercadores, pelo que revogou todas interdições anteriormente impostas23.As facilidades concedidas a estadia destes forasteiros conduziram B sua assiduidade bem como a fixação e intervenção na estrutura fundiária e administrativa. A comunidade de mercadores estrangeiros na Madeira foi dominada pela presença de italianos, flamengos e franceses, que surgem no Funchal atraídos pelo tão solicitada "ouro branco". Os florentinos e genoveses foram, desde meados do século XV,os principais agentes do comércio do açúcar alargando depois a sua actuavão ao domínio fundiário, possível por meio da compra e laços matrimoniais. Na década de setenta, mediante o contrato estabelecido com o senhorio da ilha, detinham já uma posição maioritária na sociedade criada para o comércio do açúcar, sendo representados por Baptista Lomellini, Francisco Calvo e Micer Leão. No irltimo quartel do século juntaram-se Cristóvão Colombo, João Antóiiio Cesare, Bartolomeu Marchioni, Jerónimo Sernigi e Luis Doria. A este grupo

l2 F. MAURO, ibidem, p. 225; ARM, RGCMF, T, I, fls. 5v0-6, Lisboa 6 de Outubro de 1471, carta rkgia sobre o trauto do açúcar, in Arquivo Histdrico da Madeiro, Xv, 57; ibidem, fls. 148-148v0, Breja, 5 de Março de 1473, carta da infanta C . Beatriz acerca dos estrangeiros, in Arquivo Hisf6rico da Madeira, XV,68; H, Gama BARROS, Ibidern, X, 152-153; Ibidem, Vol. 330; V. RAU, O açúcar na Madeira /.../, p. 26, nota 27: Monurnenta Henricina, XV,Coimbra, 1974,8789; ARM, CMF, no 1298, 8. 37, 22 Dezembro de 1484; Ibidern. fl. 68, 15 de Abri! de 1486; Ibidem, fl 87P, 7 de Junho de 1486; ARM, RGCMF, T. I, fls. 292.293, Lisboa, 7 de Agosto de 1486; ANTT, Gavetas, XV-5-8. ~vora,22 de Dezembro de 1489, sumarido in As Gavetas da Torre do Tombo, TV, Lisboa, 1984, 169-170. 23 H. Gama BARROS, ibidern, X, 155; Fernando Jasmins PEREIRA, Alguns elementos para o estudo da Historia económica da Madeira (...I, 139-162; ARM. RGCMF,T. 1, fls. 262v0, Torres Vedras. 12 de Outubro de 1496, in Arquivo Histbrico da Madeira, XVII, 350-358; ibidem, no 1302, fls. 83-83v0, 26 de Novembro de 1496; ARM,RGCMF, T. I, fls. 291 P-292, Lisboa 22 de Março de 1498 in Arquivo Histórico da Madeira, XVII, 369. Veja-se Alvaro Rodrigues de AZEVEDO "Anotações",in Saudades da Terra, Funchal, 1873,68 1-682.

seguiu-se, em princípios do século XVI, outro mais numeroso que alicerçou a comunidade italiana residente, destacando-se, aqui, Lourenço Cattaneo, João Rodrigues Castigliano, Chirio Cattano, Sebastião Centurione, Luca Salvago, Giovanni e Lucano Spinola. O estrangeiro para manter a amplitude de operações comerciais nas ilhas contava com um grupo de feitores ou procuradores: Gabriel Affaitati, Luca Antonio, Cristovão Bocollo, Matia Minardi, Capella e Capellani, João Dias, João Gonçalves e Mafei Rogell. O grupo inicial é, na sua maioria, coi~stituídopor italianos, ligados ao comercio do açricar, e que os segundos pertencem a algumas famílias mais influentes da ilha. Os mercadores-banqueiros de Florença destacaram-se nas transacções comerciais e financeiras do açúcar madeirense no mercado europeu. A partir de Lisboa, onde usufruíam uma posição privilegiada junto da coroa, controlaram uma extensa rede de negócios que abrange a Madeira e as principais praqas europeias: primeiro conseguiram da Fazenda Real o quase exclusivo do comércio do açúcar resultante dos direitos reais por contrato directo a que se seguiu o exclusivo dos contingentes estabelecidos pela coroa em 1498. Assim, tivemos Bartolorneu Marchioni, Lucas Giraldi e Benedito Morelli com uma intervenção destacada no trato do açúcar, na primeira metade do século XVI. A manutenção desta rede de negócios foi assegurada pela acção directa dos mercadores, seus procuradores ou agentes sub estabelecidos. Benedito Morelli em 1509-15 10 tinha na ilha, como agentes para o recebimento do aqúcar dos quartos, Simão Acciaiuolli, João de Augusta, Benoco Amador Cristbvão Bocollo e António Leonardo. Marchioiii em 1507-1509 fazia-se representar por Feducho Lamoroto. João Francisco Affaitati, crernonês, agente em Lisboa de uma das mais importantes companhias comerciais da época, participou activamente neste comércio entre 1502 e 1526, conseguindo os contratos de compra e venda dos açúcares dos direitos reais (1 5 16- 15 18, 1520- 152 1 e 1529) e pagamentos em açúcar a troco de pimenta. O mesmo actuou, ainda, em sociedade com Jerónimo Sernigi, João Jaconde, Francisco Corvinelli e Janim Bicudo, quer isoladamente, tendo para o efeito coino feitores e procuradores na ilha, Gabriel Affaitati, Luca António, Cristóvão Bocollo, Capela de Capellani, João Dias, João Gonçalves, Matia Manardi e Maffei Rogell. A afirmação deste grupo de mercadores na sociedade madeirense foi evidente, sendo resultado do usufruto de privilégios reais e do relacionamento familiar. A intervenção é notada na estrutura administrativa, abrangendo os domínios mais elementares do governo, como a vereaqão e as repartiçaes da fazenda, todas com intervenção directa na economia açucareira. São maioritariamente proprietários e mercadores de açúcar, que se instalaram nas terras de melhor e maior produqão, tornando-se nos mais importantes proprietários de canaviais. E o caso de Rafael Cattano, Luís Dória, Jogo e Jorge Lomelino, João Rodrigues Castelhano,

Lucaç Salvago, Giovanni Spínola, João Antão, João Floreilça e Simão Acciaiuolli e Benoco Amatori. Os franceses e flamengos, a exemplo dos italianos, surgiram na ilha, desde finais do século XV, atraídos pelo comércio do açficar, não se enraizrtram na sociedade insular. O seu interesse era única e exclusivamente a aquisição do açúcar a troco dos arteactos, alheando-se da realidade produtiva e administrativa. O caso de João Esmeralda e a excepção. A presença francesa foi muito activa, afirmando-se nas operaç6es de troca em torno do açúcar, na primeira metade do século XVI, surgindo com frequência nas comarcas do Funchal, Ponta do Sol, Ribeira Brava e Calheta, onde adquiram grandes quantidades de açúcar que transportavam nas suas embarcaqões aos portos franceses. Neste trato evidenciaram-se mestre Antániu, Archeiern, Antbnio Coyros, Antonio Caradas e Francisco Lido. Os últimos afiavam a Madeira i rede de negócios das Canárias, uma ramificação das p p s n a i w e andaluzas. As &pulas, até 1504, e o produto dos direitos reais eram canalizados ao mercado eurq~u,quer por carregação directa, quer ainda, por negiicio livre ou a troco de pimenta. Este açucar era arrendado por mercadores ou sociedades comereiriis, d a d o s em Lisboa. Neste grupo destacam-se os italianos, como João Francisco Pr&M e Lucas Salvago. As -rações comerciais em torno do açúcar, no periodo de 1501 e 1504, estivema amtmiizwdas em mercadores ou sociedades comerciais que, a partir de Liswntmlavam o trato por meio de uma complicada rede de feitores e p r ~ cuA sua intervenção, dominante nos três primeiros decénios do século, decresceu da forma acentuada na última década. Isto atesta que os mercadores, em fw da -juntura de instabilidade do mercado açucareiro madeirense nos prjimeimstzintaanos, o fizeram substituir pelo de ou&as origens. A p m m y de italianos na Madeira deriva, não só, da sua forte implantação na península e manifesto empenho na revelação do novo mundo, mas também, da ilha se haw tmnsformado numa importante área de produção e comércio do açúcar. Em Portugal e Csistela procuraram os portos ribeirinhos de maior animação comercial, e evidenciaram-se como mercadores, mareantes e banqueiros. Aqui, os oriunda de Génova e Florença, cidades de grande animaçgo mmercial e marítima, abriram novas vias para o comércio com o mercado mediterrânico. A partir de Lisboa ou W i s intervinham, primeiro, no comércio peninsular, e, depois, nas navegações e actividades de troca, Os italianos, pala al4m de divulgadores de novas técnicas comerciais, foram, depois dos árabes, os promotores da expansão de algumas culturas, como a cana-de-açiicar. A posi@o charneira da península itiilica propiciara a hegemonia no mercado Mediterrâneo, onde foram os principais interessados no comércio de açUcar oriental. Por isso era inevitável a sua presença na expansão para Ocidente da cultura e comércio: primeiro em Chipre e Sicília e, depois, em Valença e iio

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Algarve. O maior ou menor impacto da sua presenqa, depende da dimensão adquirida por esta cultura. Deste modo no Mediterrâneo Atlântico é mais elevada a sua presença na Madeira e nas Canarias, do que nos ca ores^^. Note-se que em ambos os arquipélagos eles adquiriram uma posição proeminente na agricultura e comercio, sendo o açúcar o principal iilteresse. De acordo com a informação de Jerónimo Dias Leite, o Infante D. Henrique liavia mandado buscar à Sicília, na década de vinte, canas "pera se possarem na ilhav2', mas Valentim ~ernandes~' referia ein 1506 que elas teriam vindo de Valença, onde então se cultivavam. cadamosto2' ao descrever, em ineados do skculo XV, a ilha estabelece inúmeras comparações entre a Madeira e a Sicilia, mas em relaçãlo ao açúcar refere apenas que "o dito senhor mandou pôr nesta iiha muitas canas, ...".será que ele se esqueceu de referir a relação entre ambas as ilhas através da referida cultura? A par disso convém salientar que no ~ l ~ a r vou e *em ~ Valença a cultura se encontravam associados italianos, nomeadamente genoveses. Os genoveses acompanharam o périplo da cana-de-açúcar para Ocidente e depois além-Atlântico. Por outro lado este empenho genovês no mercado atlântico terh a ver com a perda de posipão mo mercado rnediterriinico, mercê da rivalidade com Veneza e das ameaças propiciadas com o avanço turco. A perda de influência no mercado açucareiro cipriota foi compensada com a intervenção privilegiada nas ilhas ~ ~ venezianos . continuaram até atlânticas2'. A eles associaram-se os f l ~ r e n t i n o sOs meados do século XVI empenhados no mercado do Mediterrâneo Orieiital, de que Chipre foi, a partir de 1489, um dos principais pilares. A rede de negócios estabelecida pelos italianos no Novo Mundo manteve as mesmas características das que tinham na Europa do Norte e Muiido Mediterrânico. A familia foi a chave do sucesso, a garantia da execução em plena segurança e a continuidade das referidas operações3'.A partir daqui foi possível estabelecer a estrutura dos negócios, que tinha como porto de divergência a cidade de origem. No caso do espaço atlântico podia ser Cádis ou Lisboa, importantes centros de confluência e divergência das rotas comerciais do Novo Mundo.

" Alberto VIEIRA, O Comércio Inter-Insular nos Séculos XV e XVI, Funchal, 1987.79.

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Descobrimento da Ilha da Madeira I..), Lisboa, 1947, 102. O rnanilscrito de Valentitn Fernandes, Lisboa, 1940. p. 1 1 1. "Navegações...",in A Madeira vista por Estrangeiros, Funchal, 198 1, 36-37. Note-se que em 1404 k referenciado em Quarteira um João da Palma, mercador genovês, com terras de canas, veja-se H. Gomes de Amorim PARREIRA, "Histbria do Açhcar em Portugal", in Anais (Junta de Investigações do Ultramar, vol. VII, t. 1 , 1952, 18-19. 29 Confronte-se F. C. LANE, Venise une République maritime, Paris, 397-398. 30 Confornte-se Alberto VIEIRA, ob. cit., quadros ni 1 e 3, 8-9-10, 31 F. C. LANE, ob. cit.. 198; Manuel LOBO CABRERA, E1 Comercio Canario Ezwopeo

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BajoFelipeII,Funchal,1988,197.

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2"

Tendo em conta a importância que a Madeira e Canárias assumiram no comércio do açúcar dos skulos XV e XVI, parece-nos inevitável a presença da comunidade italiana, nomeadamente genovesa, nos principais portos de ambas as ilhas32.AS representações em Lisboa e Chdis de algumas casas ramificaram-se até aos portos do Funchal, Las Palmas e Santa Cruz de Tenerife e, a partir daí, surgiu uma nova rede de negócios. E de realçar a existência em ambos os arquipélagos de agentes ou familiares da mesma casa: os Adornos, Lomelinos, Justinianos, di Negros, Salvagos, Espindolas e ~ o r i a s ~ ~ . A presença da comunidade italiana na ilha, não obstante as resistências iniciais, foi salutar, porque eles, para além de propiciar o maior'desenvolvimento das relafles de troca em torno do açiicar, foram portadores das novas técnicas e meios de comércio. A eles se deve o incremento das companhias e sociedades comerciais e o uso das letras de câmbio nas vuItuosas operações comerciais. Os florentinos experientes nas transaqões financeiras, surgem com grande destaque, sendo de realpar a acpão de Feducho Lamoroto e de Francisco ~ a ~A epar~disso ~ . a rede de negócios em torno do aqúcar, foi recriada e incentivada por estes mercadores, que através de familiares e amigos lançaram uma rede de negócios. O seu domínio atingiu, não só, as sociedades criadas no exterior e com intervençgo na ilha, mas também, o numeroso grupo de agentes ou feitores e pr* curadores sub estabelecidos no Funchal. São várias as sociedades, em que intervém os italianos, para o comércio do açúcar ou arrendamento dos direitos reais. Bendito Morelli e Bartolomeu Marchioni, sobrinho e tio, que viviam em Lisboa, actuavam em conjunto no trato do açúcar por meio de outros italianos, como Feducho Lamoroto, Benoco Amador, que foram seus agentes. A par disso participaram ein sociedade com outros italianos - Simão Acciauolli, Luís Dória e António Spinola - no arrendamento dos direitos de 15 16.I 5 1835. Entretanto, no período de 1506 a 1508, Benoco Amador, tio de Simão Acciauolli, que foi procurador destes, havia participado noutras duas sociedades para arrendamento dos

32 Sobre os italianos em Canbias veja-se I. M. Gomez GALTIER, "E1 genoves Francisco de Cerca, prestamista y comerciante de orchilla en Las Palmas de Gran Canaria en cl decenio 15171526", in Revista de Historia, XXIX, La Laguna, 1963-64;L.de LA ROSA OLIVEIRA. "Francisco Riberol y Ia colonia genovesa en Canarias", in Estudos Hisfbricos sobre 10s Canarias Orientales. Las Palmas, 1978, 169-289; M. LOBO CABRERA, "Los mercadores italianos y el comercio azucarero c a n a 0 en Ia primem metad de1 siglo XV", in Aspecti deila vito economica medieval, Firenze, 1985, 268-282; M. MARRERO RODRIGUES, "Genoveses en Ia colonízación de Tenerife 1496-1509", in Revista de Historia, XVI, La Laguna, 1860, 52-65; H. SANCHO DE SOPRANlS, "Los Sopranis en Canarias 1490-1620", in Revista de Historia, La Laguna, 1951.3 18-336. Conforntese Alberto ViEIRA, O Comércio hter-lnsuiar (..), quadros nis. I e 3; Manuel LOBO CABRERA, Ei Comercio Canario Europeo Bajo Felipe I!, pp.-188- 198. " Albem VIEIRA, ob. cii., 59, Fernando Jasmins PEREIRA, O Açricar Mndeirense I . .), 68-93.

''

direitos do açúcar e da alfândega, com outros compatrícios - Quirino Catanho, Larnoroto. Quanto ao comercio de açúcar, desde a década de setenta, que estes vinham tuando em sociedades para tal fim,Na primeira que conhecemos participavam ista Lomelino, Francisco Calvo e Micer leão, tendo como objectivo o ércio de todo o aqúcar produzido na ilha. Com as escápulas definidas ein 8, surgiu em 1502 uma sociedade em que intervem António Salvago, João rancisco Affaitati, Jerónimo Sernigi, Francisco Corvinelli e Jogo Jaconde, todos italianos, para a venda das trinta mil arrobas das escápulas para os portos mediterrâneos - Águas Mortas, Liorne, Roma e Veneza. O primeiro destes detinha uma importante rede de feitores ou procuradores em que se destacam Gabriel Affaitati, Luca António, Cristóvão Bocollo, Capello de Capellani, João Dias, Matia Manardi e Maffei ~ o j e ? ~ . Tudo isto girava em torno do comdrcio do aqúcar de que o mundo mediterrânico, dominado pelos italianos, deveria consumir 43% do valor exportado da ilha, conforme o estabelecia a escápula de 1498. Aqui, 30% ficava em Itália, sendo 42% para Veneza, 36% para Génova e os restantes 22% para Porto

,Feducho

ITALIA Arrobas

ESCÁPULAS

MERCADO

MERCADORES

i

!

1

OUTROS DESTINOS

%

Arrobas

%

36.000

30

78.000

70

140.626

52

130.896

49

407.530,5

80

112.900

21

Numa análise comparada, entre o valor das escápulas, o açúcar exportado e a intervenção dos mercadores desta origem, constata-se a plena afirmação dos italianos, De acordo com o valor estabelecido para as eschpulas, apenas tinham direito a 30% do açúcar exportado, mas na realidade receberam no período de 1490 a 1550, mais de metade do açúcar que saiu da ilha. Deste 97% foi para aí enviado na década de 150 1 a 15 10. Para o período em que vigoraram as estipulas (1498-1499) apenas se conhece a saída de 2.909 arrobas para tal destino, isto é, apenas 8% do total de arrobas para aí consignadas. O comércio de açúcar madeirense para Itilia se processou com maior incidência no período de 1490 a 15 10, momento em que este mercado e mercadores dai oriundos encontraram condipões favoráveis junto da coroa nos diversos contratos de compra de açúcar.

36

Alberto VIEIRA, ob. cit., quadros nos. 13 e 14, pp. 204-205.

A par disso as operaqões de comércio em tomo do aqucar, envolvendo italianos têm o seu apogeu na década inicial de quinhentos, decaindo de forma acentuada nas seguintes. Ai merece destaque especial a acçk de quatro italianos que controlaram 64% do açúcar transaccionado.

ACUCAR MERCADORES

ARROBAS

JO&I Francisco Affaitati

177.907,5

32.039,5

Feducho Lamoroto Bartolomeu Marchioni

5 1.238

Benedito Morelli

50.348

Matia Manardi

134.423,5

179.604

Ouwos

625.559,5

TOTAL

João Francisco Affaitati, mercador cremonês de família nobre, chefe da sucursal em Lisboa da companhia Affaitati, uma das principais da praça, surge no período de 1502 a 1529 como o principal activador do comtrcio do aqúcar madeireme, tendo transaccionado sete vezes mais açúcar que todos os portugueses. Durante este periodo, arrematou, em 1502, as escápulas de Águas Mortas, Liorne, Roma e Veneza. Ainda, conjuntamente com Jerónimo Sernigi, João Jaconde e Francisco Corvinelli arrematou a venda do qúccu dos direitos (15 12- 15 18, 1520-I 52 1,1529) e actuou em operações diversas de compra directa de açúcar e da sua troca por pimenta ou dúvidas3'. Para manter esta amplitude das operações comerciais contava na ilha com um grupo numeroso de feitores ou procuradores: Gabriel Affiitati, Luca Antonio, Cristóvão Bocollo, Matia Minardi, Capella e Capellani, João Dias, João Gonçalves e Mafei Rogell. Por outro lado aceitou procuraç8o de Garcia Pimentel, Pedro Afonso de Aguiar e João Rodrigues de Noronha. O grupo inicial era constituído por italianos, ligados ao comércio do agiicar, e os segundos com algumas das mais influentes famílias madeirenses. Cristóvão Colombo fora, também, aímido pelo owro branco, pois esteve na ilha em Agosto de 1478, ao serviço de uma sociedade de Ludovico Centurione, por intemkdio do seu representante ein Lisboa, Paolo di Negro, com a finalidade de comprar 2400 arrobas de açiicar e

:ir de um acto nota remessa de açiicar da

Agosto

I479 sobre

A tradição madeirense, baseada no testemunlio de Álvaro de ~ z e v e d o ~ ~ , afirma que o navegador, aquando da sua estáncia no Funchal, teria repousado nos aposentos de João Esmeraldo, no Funchal. Num e noutro momento havia no Funchal uma importante comunidade de italianos, onde predominavam os genoveses. Em 1478, quando Colombo se deslocou pela primeira vez ao Funclial, deveria ter contactado com os seus compatrícios Francisco Calvo, Baptista Loinelino e Antonio Spínola. Já na sua segunda estância poderia associar-se ao convívio de outros patrícios seus, como João Antonio Cesare, os Dórias, E, finalmente, em 1498, no decurso da terceira viagem que fez Bs Indias, a passagem pelo Funchal a comunidade italiana era muito importante, tendo-se juntado aos já existentes, os florentinos Bartolomeu Marchioni, Jerónimo e Dinis sernigi3'. A comunidade italiana controlava a quase totalidade do comércio do açúcar com as principais praças europeias sendo seguida pela portuguesa e castelhana. Os mercadores nórdicos não apresentam uma posição de relevo nestas operações, o que demonstra, mais uma vez, que a rota e mercado flamengo se mantiveram sob o controlo da feitoria portuguesa. Os italianos tiveram o exclusivo do cornércio na primeira dtcada do século XVI e uma posição dominante nas duas seguintes, sendo substituídos pelos portugueses, a partir dos anos trinta, complementada pela afirmação de castelhanos e franceses. No conjunto dos mercadores estrangeiros nota-se uma tendência concentracionista, pois apenas os cinco principais detêm 71% do açúcar transaccionado. Todos eles apresentam valores superiores a dez mil arrobas, enquanto iios nacionais apenas um tem mais de 1080 arrobas. A rede de negócios funchalense, em torno do trato do açúcar, foi criada e incentivada pelo mercador estrangeiro, alemão ou italiano, que aí aportou depois da escala em Lisboa. Não obstante ter morada fixa em Lisboa, Flandres ou Génova, controlava as principais sociedades do comércio açucareiro, atingindo o seu dominio as criadas no exterior, com intervenção na ilha, e o grupo de agentes ou feitores e procuradores sub estabelecidos no Funchal. A escollia era criteriosa: primeiro os familiares, depois os compatrícios enraizados na sociedade e, finalmente, os madeirenses ou nacionais. As principais casas iritervenientes no trato açucareiro madeirense podem ser definidos de acordo com o número de representantes, destacando-se então, Baptista Morelli, B. Marchioni, Welser, Claaes, Charles Correa, Pero de Ayala e Pero de Mimença. Os Welsers e Claaes actuaram na praça do Funchal por intermédio de agente estabelecido em Lisboa, respectivamente, Lucas Rem e Erasino Esquet, que depois sub estabelecem feitores. O primeiro tinha como interlocutores Confornte-se Manuel C. de Almeida CAYOLLA ZAGALLO, Crisidvão Colombo e a I i h da Madeira. A casa de João Esmeraldo, Lisboa, 1945, 34-35; Agostinho de ORNELLAS, Membria sobre a residncia de Colombo na ilha da Madeira, Lisboa, 1892,s-9. 'O Manuel C. de AImeida CAYOLLA ZAGALLO, ob. cii., 34-36.

no Funchal, em princípios do século XVI, João de Augusta, Bono Bronoxe, Jorge Emdorfor, Jácome Holzbuck, Leo Ravenspurger e Hans Schonid. Aqueles que actuavam na aposição de procuradores e feitores, ou de interlocutores dos mercadores europeus não ligaram-se a um grupo numeroso de societários. Estes, por sua vez, não se prendiam apenas a um representante, concedendo-a a um grupo variado de feitores e procuradores. Benoco Amatori, que representava B. Marchionni, B. Morelli, Álvaro Pimentel e Jerónimo Sernigi, é o exemplo da primeira situação. João Francisco Affaitati, que entre 1500-1529 estava representado por Gabriel Affaitati, Luca Antonio, Cristóvão Bocollo, Capella de Capellani, João Dias, João Gonçalves, Matia Manardi, Mafei Rogell e Lucas Giraldi, ilustra a última. A partir de meados do século XVII o açúcar madeirense foi paulatinamente substituído pelo brasileiro. Neste circuito de escoamento e comércio é evidente a intervenção de madeirenses e açorianos. A oferta de vinho ou vinagre era compensada com o acesso ao rendoso comércio do açúcar, tabaco e pau-brasil. O trajecto das rotas comerciais ampliava-se até ao tráfico negreiro, cobrindo um circuito de triangulação, criando os madeirenses a sua própria rede de negócios, através de compatrícios residentes em Angola e Brasil. Diogo Fernandes Branc040é o exemplo perfeito desta rede de negócios. A sua actividade incidia, preferencialmente, na exportação de vinho para Angola, onde trocava por escravos que, depois, ia vender ao Brasil por açúcar. O circuito de triangulação fechava-se com a chegada à ilha das naus carregadas de caixas de açúcar ou rolos de tabaco. A partir daqui seguia-se outro processo de transformação do produto em casca ou conservas. Tarefa caseira que ocupava muitas mulheres na cidade e arredores. Os mercadores, como Diogo Fernandes Branco, coordenavam todo o processo de fabrico, de acordo com as encomendas, uma vez que o produto depois de laborado deveria ter rápido escoamento. Os principais portos de destino situavam-se no norte da Europa: Londres, St MaIo, Amburgo, Rochela, Bordéus. Ele foi o interlocutor directo dos mercadores das praças de Lisboa, Londres, Rochela ou Bordéus, satisfazendo a sua solicitação de vinho e derivados do açúcar a troco de manufacturas, uma vez que o dinheiro e as letras de câmbio, raramente encontravam destinatário na ilha. A par disso manteve a rede de negócios, apoiado em alguns mercadores de Lisboa, e das principais cidades brasileiras. São múltiplas as operações comerciais registadas na documentação epistolar. À primeira vista parece-nos que o mesmo se especializou em duas actividades paralelas: o comércio de vinho para Angola e Brasil e do açúcar e derivados para os repastos da mesa europeia.

41J

1996.

68

ALBERTO VIEIRA, O PÚblico e o Privado na História da Madeira, Funcha1, CEHA,

As actividades comerciais de Diogo Fernandes Branco não são episódicas, inserindo-se no contexto da estrutura comercial madeirense da segunda metade do século dezassete, comprovando uma das dominantes estruturais da ilha com intermediária entre os interesses da burguesia comercial do Novo e Velho Mundo. Um dos componentes deste p d e era o porto do Funchal, onde uma chusma de pequenos burgueses aguardava a oportunidade para singrar. O Brasil é outro dos vértices privilegiados deste triânguIo. Episodicamente surge-nos Barbados, que só singrou a partir da afirmação hegemónica da burguesia comercial britânica no mundo atlântico.

0 CONSUMO DO A Ç ~ C A R

O princípio fundamental que regeu o movimento de circulação do açúcar i foi a necessidade de suprir as carências do mercado europeu, substituindo oriental ! i e mediterrânico, Esta conjuntura impos a nova cultura no espaço atlântico e ditou i as regras do mercado. A premência do consumo interno de açricar é uma : exigência tardia, sendo gerada por novos hábitos alimentares ou pelas contingências do mercado do produto. Aqui assume importincia o dispêndio de açircar na ' industria de conservas e casca como resultado da solicitação dos veleiros que demandavam o Funchal. Acresce, ainda, que a vulgarização do açircar no quotidiano madeirense derivou da conjuntura do mercado em finais do século XV. O aparecimento de novos mercados produtores, como a Madeira, fez baixar o ' preço, provocando a generalização do consumo. A importância que o açúcar adquiriu na economia madeirense fê-lo assumir a função de medida de troca e de pagamento dos mais diversos serviços. Isto é resultado da sua afirmação no ' quotidiano madeirense e da falta crónica de moeda na ilha.

Não é fácil estabelecer com clareza a evoluç50 dos preços do açhcstr porque não existem núcleos documentais que permitam a reconstituição de séries. Os dados disponiveis são avulsos e desconexos. Na Madeira foi possivel reunir o maior niimero de informações para a década de trinta do século XVI. Várias condicionantes influem de forma decisiva nos pregos. Em primeiro Iugar está a falta crónica de moeda nas ilhas e o recurso ao aqúcar como meio de troca, a que se associa nos séculos XV e XVI a insistente desvalorização. O açúcar, como moeda de troca, foi uma realidade quer na Madeira, quer nas Canárias,

mas foi neste Último arquipélago que adquiriu melhor expressão4'.Mas foi a lei da oferta e procura que condicionou a evolução do preço do qúcar. A variação mensal ajusta-se ao período da safra do açúcar e da presença de embarcações interessadas no trato4'. Assim, os preços mais elevados surjam nos meses de Junho e Julho, precisamente o momento em que se disponibilizava o primeiro açhcar do ano, que sempre foi um forte atractivo aos mercadores.

JAN

FBV

MAR

1508

-

-

315

153

450

500

500

ABR

-

MA1

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

501

305

320

320

290

-

283

286

500

515

535

560

650

-

São ainda de assinalar outras variações sazonais, quase diárias, o que evidencia o valor da lei da oferta e da procura. Veja-se o que sucedeu com o preço do açúcar branco no Funchal em 1508.

MEs Março

DIA

14 16-21

PREÇO

360 315

Abril Maio Junho

Julho

Setembro Outubro Novembro

Dezembro

'

'

&,

'I

V. M.GODINHO, "Preçose conjuntura do dculo XV ao X I X in Dicioiscirio rle Hisibriu Vol. Ilf, pp. 488-5 16;Jok Gentil da SILVA, "Echges et troc: I'exemple des Canaries " in Annales, XVI, no 5, Paris, 1461, pp. 1004-1011; Manuel LOBO Medidas en Canarias en e1 siglo XVI, Las Palmas, 1989,pp. 10-13; 0 6 .cit., pp. 147-148. Jmhins PEREIRA, Estudos sobre História da Madeira, Funchal, 1991,

Estas cotwões são mais explícitas no registo de saída da alfândega de Santa Cruz em 1524. MES

DIA

PREÇO

M&

II

400 - 500

15

400

Fevereiro

13

500

Agosto

Março

30

500

Setembro

Maio

4

SOO

Janeiro

Junho

DIA

PREÇO

Julho

500

530

I ,

O açúcar branco apresentava dois preqos, consoante fosse de uma ou duas cozeduras. Na Madeira o último preço correspondia em 1494 a quase o dobro do primeiro. Se tivermos em conta, que em 15000 arrobas da primeira cozedura ficava apenas 10000 na segunda, nota-se uma forte valorizaqão do produto fina$. Esta insistência no aqúcar de segunda cozedura e considerada condição necesslia para a valorização do produto, impedindo que chegasse ao mercado europeu em condições mas, acima de tudo, uma medida benkfica que reduzia metade a oferta do açiicar, favorecendo a competitividade do produto, numa altura que o mercado se pautava por excedentes. A partir da década de setenta o prqo do açúcar entrou em quebra ntuada, como testemunham nas intervenções do senhorio a partir de 1469 que stia na solução do monopólio para o comércio. A negação dos rnadeirenses a melhante solução levou o Duque D. Manuel a avançar com novas medidas. ssim em 1496 fixou o preço de 350 réis para o açúcar da primeira cozedura, 600 segunda, Passados dois anos optou por estabelecer uma cota mhima de ação, que se cifrava em 120.000 arrobas. Os dados disponíveis revelam este movimento de quebra do açúcar. 'primeiro a~iicarfeito em Machico vendeu-se a 2000 réis arroba. J i em 1469 o estava em 500 arrobas para o de uma cozedura e 750 para o de duas, Em temos a noticia que subiu para 1000 réis a arroba, mas esta deverá ser uma particular resultante da quebra acentuada da moeda, pois que em 1478 u A normalidade. O movimento de queda foi uma constante até princípios GUIO XVI, só se inverteu na década de vinte44. quivo Histórico da Madeira, Vol XV, pp. 64, carta de 3 Setembro de 1472. -. 44 Arquivo Htrfdrico dn Madeira, Vol XV, p. 46, 14 de Julho de 1469; p. 229, 11 de Janeiro ; pp. 3 13, 3 18, 3 de Setembro de 1495; pp. 372-380; Gaspar FRUTUOSO,Livro Primeiro

71

A oferta não se resumia apenas ao aqtçúcw branco, pois a ele deve juntar-se subprodutos, como as escumas, rescumas, mel, remel, mascavado e mel mascavado e, depois alguns derivados, como as conservas e casquinha. E, ainda, possivel estabelecer uma relação entre estes subprodutos e o açúcar branc4 expressa nos níveis de produção e preço. Em Gran Canaria no século XVI essa rela@o fazia-se da seguinte forma: em 2500 arrobas de açficar correspondem 60% ao branco, 12% As escumas, 8% de rescumas e 20% de açúcar refinado. O mesmo sucede na Madeira no periodo de 1520 a 153745.

das Smda&s da Terra, p. 1 13; Armando de CASTRO, "O sistema monethrio" in Hisfbria de Por~yga!~ Vol. 111, Lisboa, 1983,pp. 236-238. Manuel LOBO CABRERA, ibidem, p. 1 1 6; Fernando Jasmins PEREIRA. &idos sobre Histdria da Madeira, Funchal, 1991, pp. 2 1 9-224.

Os preços de venda variavam também de acordo com a qualidade e tipo do produto transaccionado, como se poderá verificar pelo quadro: PREÇOS DO A Ç ~ C A RDE ACORDO COM A 1530

Tipo de açbcar

QUALIDADE^^ I 1581-1587

8 1800 Meles

500

1400

Mascavado

450

16QO

Escumas Meles mascavados

400 400 250

1200

I Rescumas

Caso se estabeleça uma comparação dos preços praticados na Madeira, na segunda metade do século XVI, com os que acontecem no Brasil constata-se que o madeirense continua a apresentar valores mais elevados. Isto 6 resultado da menor produpão, mas também da fama da qualidade, que cedo conseguiu granjear, como se pode verificar pelos preps praticados em 157847, PKEÇO por moba

LOCAL Madeira S. Tomé Brasil

2400

660 1400

Na Madeira e as Caniirias o preço da arroba de branco apresenta valores muito próximos:

1526 1550 1580

MADEIRA

GRAN CANARIA

1800

21 12

950

Sousa Vitertio, Artes e Indústrias Portuguesas. A Induseia Sacarina, Coimb ta, 1909. 16 e 28; Arquivo Regional da Madeira, Câmara Municipal do Funchal registo geral, t.lV, fl. 4. F. Mauro, Le Portugal etl 'Atlantigue, Paris, 1960, p.190

AS CONSERVAS E A DOÇARIA

Parte significativa do açúcar produzido na ilha, e mais tarde importado do Brasil, era usado no fabrico de conservas e de dqxria. São vários os documentos denunciadores da mestria dos madeirenses no fabrico destes produtos. Em meados do século quinze ~adarnosto~~ refere a feitura de "muitos doces brancos perfeitissimos", enquanto em 1567 Pompeo ~ r d i t ida~ ~ conta da "conserva de açiicar" que se Fazia no Funchal "de óptima qualidade e muita abundânciatf.E, esta tradição perpetuou-se na ilha para alem do fulgor da produção açucareira local pois, segundo Hans sloanesoem 1687, o rnadeirense produzia "açúcar indispensável aos gastos caseiros e ao fabrico de doces, indo ainda comprá-lo ao Brasil". Dois anos após John 0vington5' refere a indiistria da conserva de citrinos que se exportava para França. Tal como se deduz de um documento de 1469'~o fabrico de conservas era indústria importante para a sobrevivência de muitas famílias, uma vez que ocupava "molheres de boas pesoas e muytos pobres que lavraram os açuquares bayxos ein tamtas maneyras de conservas e alfeni e confeitas de que am grandes proveytos que dam remedio a suas vidas e dam grande nome a t e m nas partes onde vam. ..". Os livros do quarto e quinto do açúcar informam-nos sobre o disphdio que dele se fazia no fabrico de conservas, fnrtas seca e marmelada. Nisso gastaram-se cerca de quatrocentas arrobas de açúcar de vários tipos, sendo na sua maioria para consumo dos proprietários do referido a9úm?3. A fama da arte da confeitaria rnadeirense espalhou-se por toda a Europa e teve o máximo expoente na embaixada enviada por Simão Gonçalves da C h a r a ao Papa que, segundo Gaspar ~ r u t u o s osecompunha ~~, de "muitos mimos e brincos da ilha de conservas, e o sacro palácio todo feito de assucar, e os cardiais todos feitos de alfenim, domados a partes, o que lhes dava muita graça, e feitos de estatura de hum homemtf. Um dos factores de promoção da indústria de conservas foi a importância assumida pelo Funchal como porto de escala de abastecimento para a navegação atlântica. Muitas embarcações aportavam ai com o intuito de se fornecerem de conservas de citrinos para a dieta de bordo. Mas, sem duvida, o consumidoi Antbnia Arwo, A Madeira vista por Estrangeiros. 1455- 1 7013, Funchal, 198 1, p.37 António Aragiio. A Madeira vista por Estrangeiros. 1455- 1 700,Funchal. I98 1. p. 1 30 Antbnio Aragão, A Madeira vista par Estrangeiros. 1455-1 700, Funchnl, 198 i, p. 159 51 António AragBo, A Madeira vista por Eslrangeiros. 1655- 1700, Funchal, 198 1, p. 198 5Z Arquivo Histbrico dos Açores, vol.XV, p.45-46 53 PEREIRA. Fernando Jasmins, Livros de Contas da Ilha da Madeiro. 150.1-1537, I1 Registo da Produção de açaicar, Funchal, C E M , 1 989. s4 Livro Segundo das Saudades da Terra, Porto. 1 925. pp.2 1 2-2 13. Cf. Luciana Skgagno Picchio, O Sacro Coltgio de Alfenim, in Actas do I1 Col6quio Ipt~ernaciorialde História di Madeira, Lisboa. 1990, pp. 1 8 1 190. 49

-

preferencial das conservas e doqaria madeirense era a Casa Real portuguesa. D. Manuel foi o consumidor preferencial e aquele que divulgou as suas qualidades na Europa. Foi com conservas que Vasco da Gama presenteou o Xeque de Moçambique. No período de 150 1 a 1561 a Casa Real consumiu 1 129 arrobas e 58 barris de qúcar em conservas e frutas secas. A par disso o rei havia estabelecido, a partir de 1520, o envio anual de 10 arrobas de conserva para o feitor de Flandres. Esta indústria manteve-se por todo o skulo XVII, suportada com o pouco aqúcar da produção local ou com as importações dele do Brasil. Em 1680 importaram-se 2.575 arrobas para o fabrico de casca. Aliás, de acordo com uma informação dada ao goveriiador da i lha, D. António Jorge de elo^^, "é a casquinlia negócio muito grande porque há aniio que se carregão com aquella terra inais de 20 embarcações de Ilum so doce para o qual he necesareo comprar assucar da terra ou manda10 vir do Brasil". A correspondência de William ~ o l t o d \ m v a que a conserva de citrinos estava em grande prosperidade na década de noveilta do século XV11, sendo usada no abastecimento das embarcações que demandavam a ilha, ou exportadas para Lisboa, Holanda e França. Parte significativa do movimento comercial pode ser reconstituída atraves da correspondência comercial de dois mercadores: Diogo Fernandes Branco (1 649- 1652), William Boiton (1 696-1 7 15) e Duarte Sodré Pereira (1 710- 1 7 12)57Diogo Femandes Branco parece ter sido o principal interveniente do comércio com os portos nórdicos, quase só baseado na exportação de casca e conservas. Para o curto período que dura a correspondência é evidente a iinportãncia assumida pelo dito comércio. Em 1649, não obstante o aqúcar da produção local ser de mau qualidade, a falta de cidra e tardar a vinda dos navios do Brasil, a procura mantevese activa, gerando dificuldades aos fornecedores, como Diogo Fernandes Braiico, que tiveram que socorrer-se de todos os meios para poder satisfazer a eiicomenda. A conjuntura conduziu inevitavelmente ao aumento do preço do produto. A situação continuou de modo que em Novembro de 165I carregaram na ilha nove navios franceses. No ano imediato inverteu-se o curso. A casca abundou e em Outubm ainda tardavam em chegar os navios para a leva-la ao seu destino, o que era motivo para preocupa@o. Duarte Sodré Pereira surge, nos anos imediatos, como o continuador do comércio deste produto. A actividade mercantil, neste lapso de

5 s 1. C. Nascimento, Documentos para a Histbria das Capifcrnicisda Madeira, Lisbon, 1930. pp.16-17,22-23. 56 António Aragão, A Madeira vista por Estrangeiros. 1455-1700. Funchal. 1981, pp.307-

386

57

ALBERTO VIEIRA. O Pzíblico e o Privado na Hisiória da Madeira, Funchal. CEHA, 1996; Antbnio Aragão, A Madeira vista por Estrangeiros. 1455-1700, Funchal, 1981. pp.307-386: Maria jiilia de Oliveira e Silvo, Fidalgos-Mercadores no século XI'III. Dunrte S d r i Pereira, Lisboa, 1992;

tempo, esteve dedicada, tarnbkm ao comércio do açúcar do Brasil e a exportação de casca para o norte da Europa, nomeadamente, Amesterdão. No fabrico das conservas e doces variados merecem atenção as freiras do Convento de Santa Clara, da Encarnagão e Mercês. Aliás, em 1687 Hans Sloane referia-se de forma elogiosa aos doces e compotas que comeu i10 Conveilto de Santa Clara, e ao referir que "nuncavi coisas tão boas". Num breve relance pelos livros de receita e despesa do Convento da Encamação, Misericórdia do Funclial, e Recolhimento do Bom Jesus, constata-se as assíduas despesas com a compra de açúcar da ilha ou do Brasil para o consumo interno5'. A Misericórdia do Funchal para alem das esmolas que recebia em açúcar ou marmelada consumia açúcar que comprava. Do primeiro tanto se poderia dar aos doentes ou vender pata fora. Em 1636 gastaram-se 6.180 réis na compra de 3 arrobas de açíicar para os doces da procissão das Encomendas. Ademais, são conhecidas outras despesas na compra de abóbora, ginjas, peras, marmelos para o fabrico de doce. Em 4 de Junho de 1700 a Misericórdia do Funchal gastou 101.500 réis na compra de 34 arrobas para o fabrico de doces a serem consumidos ao longo do ano, Para o período de 1494 a 1700 a mesma instituição gastou 634.400 réis na compra de 227 arrobas de açúcar e 14 canadas de mel. O consumo de aqúcar no Convento da Encarnação, no período de 1471 a 1693 era constante e elevado. De acordo com o registo mensal dos gastos com as compras de produtos para a: dispensa do convento pode-se ficar com uma ideia da sazonalidade do consumo da doçaria, que consistia em coscorões, batatada, talhadas, queijadas, arroz-doce e bolos. Aqui destacaram-se a Quinta-Feira de Endcenças, Páscoa, Espírito Santo, Nossa Sra, EncarnaMo e do Carmo, Natal. Distribuía-se a cada &ira, para a Consoada, 8 libras de açúcar. Além disso parte significativa do açúcar de várias qualidades, era usado para o "tempero do comer" e fazer conserva. No total desgenderam-se 190 m b a s de açúcar por estes vinte e dois anos para um total aproximado de seis dezenas de recolhidas. Extintos os converrtos quase que desapareceu a tradição da doçaria. Hoje, o único testemunho que resta do doce madeirense e o bolo de mel. O alfenim manteveo a tradigo dos ex-votos das festas do espírito Santo na ilha Terceira, único local onde ainda persiste a tradição.

Eduarda Maria de Sousa Gomes, O Convento do ficarnação do Funchal, Funchal. CEHA, 1995; Maria Dina dos Ramos Jardim, A Santa Casa da Misericdrdia do Funchal, Funchal,

CEHA, 1996.

O DISPENDIO DO AÇUCAR DOS DIREITOS O açúcar e derivados dele que se produziam na Madeira tinham um consumo variado. O de maior e melhor qualidade era canalizado para a exportação aos principais inercados estrangeiros. Do açúcar laborado há que distinguir aquele que pertence aos proprietários de canaviais e engenho e o que é da coroa, por arrecadação do almoxarifado dos quartos ou da Alfândega, resultante dos direitos que oneravam a produção (quarto/quinto/oitavo) e saida na Alfândega (dizima). Enquanto a cobrança do último era feita directamente nas alfindegas do Funchal e Santa Cruz, o primeiro poderia ser recolhido pela estrutura institucional criada para o efeito - o almoxarifado dos quartos (14851522) - ou então ficava a cargo da anterior. Ainda nesta situação poderia suceder a arrecadação por contratadores, maioritariamente e~trangeiros~~, oscilando o valor entre as 18.507 e 3 1 .a76 arrobas nos anos de 1497 e 1506. Expansão do iiçbcer madeirense no mercado europeu

(data da primeira referência) Bristol Bruges Florença Ruão, Dieppe, Pesaro Bretanha, Vila do Conde Veneza

Guadalupe Gtnova

Constantinopla, Onios, Barcelona, Cádiz, Lagos, Anvers Chios, Valencia, Açores Roma, Saint-Pol Aguas Morias Bordtus

Tenerife, Nantes Gmd Viana Pisa Medina de1 Campo

O açúcar arrecadado pela coroa era gasto em despesas ordinárias, na carregação directa e nas vendas feitas aos mercadores elou sociedades comerciais60.Na primeira despesa estavam incluídos, a redizima dos capitães, os gastos pessoais do monarca, da Casa Real, as esmolas, para alem dos soldos dos funcionários, do transporte e embalagem do açúcar. Esta variou entre as 1.070 e 59 F. Jasmins Pereira, O Açúcar Madeirense de 1500 a 1537. Produção e Preços, Lisboa, 1969, pp.55-69. O' Ibidern, pp.69-9

2.114 arrobas, sendo a média anual no período de 150I a 1537 de 1622 arrobas61. No caso das esmolas é de realçar as das Misericórdias - Funchal (1512), Ponta Delgada em S. Miguel (1515), Todos os Santos em Lisboa (1506), Conventos Santa Maria de Guadalupe (1485), Jesus de Aveiro (1502), Conceição de Évora. Os lucros arrecadados pela Coroa na ilha com o açÚcar eram também usados no custeamento dos socorros às praças africanas62ou no provimento das armadas63. Finalmente, temos a política de ofertas com que D. Manuel I presenteou a Madeira, que muito contribuíram para o enriquecimento do património artístic064. O dispêndio do açÚcar do lavrador fazia-se de forma diversificada. Às vendas directas aos mercadores, muitas vezes de antemão, associam-se os pagamentos de dívidas ou por trocas de produtos e serviços. A partir daqui poderse-á saber quem eram os principais compradores e a testemunhar o uso no pagamento de serviços65.Apenas para a Madeira, na primeira metade do século dezassete é possível estabelecer com clareza esta forma de dispêndio do açÚcar conseguido por proprietários de canaviais e engenhos. Tivemos cerca de 81.280 arrobas distribuídas por 2.492 compradores. A tendência era para a disseminação pelos pequenos compradores, acabando com os interesses monopolistas de algumas casas comerciais, que haviam dominado o comércio na época de apogeu. DISPENDIO DE AÇÚCAR NA CAPITANIA DO FUNCHAL 1509-1537

COMARCA Calheta

Funchal R" Brava Ponta Sol TOTAL

DATA 1509 ]514 1534 1530 1517 1536 ]526 1537

COMPRADORES 532 286 270 522 456 170 163 93 2492

ARROSAS AÇÚCAR 26360 ]2795 7886 11453 10177 3499 6727 2383 81280

MÉDIA 49,5 44,7 29,2 21,9 22,3 20,5 41 25,6 32

Fonte: José Perreira da Costa, Livro de Contas da ilha da Madeira. 1504.1537,voI. lI, Funchal, 1989.

61/bidem, p.79 62No período de 1508 a 1514 gastaram-se 1000 arrobas com as despesas de socorro a Safim. 63 Cf. Alberto Vieira, O Comércio /nter-insular nos séculos XV e XV/, p.23; V. Magalhães Godinho, Ensaios, 11,Lisboa, 1978, pp. 29-71, 281-322. 64De entre as suas ofertas à Madeira destacam-se uma cruz processional para a Sé, uma pia baptismal para a Ribeira Brava, uma escultura em Madeira e as colunas de mármore do portal lateral da matriz de Machico. 65Apenas para o Funchal em 1536, Ribeira Brava em 1517 e 1536, Ponta do Sol em 1526 e ] 537 e Calheta em 1509, 15]4 e 1534; veja-se Femando Jasmins PEREIRA, Livro de contas da ilha da Madeira 1502-/537, VoI. lI, Funchal1989.

78

O lavrador e o proprietário do engenho serviam-se usualmente do produto da safra para o pagamento da mão-de-obra assalariada. Entre 1509 e 1537 ha referência a diversos pagamentos em açúcar por serviços prestados na lavoura e laboração do engenho e, mesmo na compra de qualquer manufactura ou prestação de serviço artesanal. O pagamento dos serviços da safra do açiícar atingiu 3 1,41 %, sendo 1 6,62% no cultivo e apanha da cana e 1439%. Em termos de ofícios é dominado pelos sapateiros (27,62%) e ferreiros (24,48%). Esta distribuição dos lucros acumulados por proprietiirios de canaviais e mercadores de açúcar contribuiu para um manifesto progresso da sociedade rnadeirense no século dezasseis, com evidentes reflexos no quotidiano e panoramas artístico e arquitectónicoM.

Nos séculos XV e XVI, o comércio do açúcar foi coino o principal animador das trocas com o mercado europeu. Durante mais de um século a riqueza das gentes da ilha e o fornecimento de bens alimentares e artefactos dependeu do comércio do produto. Mas a partir dos anos trinta do século XVI os madeirenses tiveram que conviver com a concor@ncia de outros mercados insulares, como as Cankias e S. Tomé, e, finalmente as Antilhas e o Brasil. O dispêndio do açúcar pelo lavrador acontecia de forma diversificada. AS vendas directas aos mercadores, muitas vezes de antemão, associam-se os pagamentos de dividas ou por trocas de produtos e serviços. 0 s livros do quarto e do quinto, como forma de controlo dos direitos em jogo, contabilizam o modo como os lavradores despendiam o seu açúcar. No global tivemos cerca de 8 1.280 arrobas distribuídas por 2,492 compradores. A tendência é para a disseininação pelos pequenos compradores, acabando com os interesses moiiopolistas de algumas casas comerciais, que haviam dominado o comércio na época de apogeu. O lavrador de canas e o proprietário do engenho serviam-se usualmente do produto da safra para o pagamento da mão-de-obra assalariada. Entre 1509 e 1 53 7 surgem referências a diversos pagamentos em açúcar por serviços prestados na lavoura e laboração do engenho e, mesmo na compra de qualquer manufactura ou prestação de serviço de qualquer artesão. Os pagamentos dos serviços relacionados com a safra do açtícar atingem 3 1,4 1 %, sendo 1 6,62% para o cultivo e apanha da cana. Os pagamentos aos artesãos atingem 14,59%, sendo dominados pelos sapateiros (27,62%) e ferreiros (24,48%), Por fim, registe-se que a distribuição diversificada dos lucros acumulados por proprietários de cailaviais e 66

David Ferreira de GOUVEIA, "Oaçiicar e a economia madeirense (1420.1550). Consuino de excedentes", Islenha, no8, 199 1 ), pp. 1 1-22.

mercadores de açúcar contribuiu para o progresso da sociedade madeirense no século dezasseis, com evidentes reflexos no quotidiano e panorama artístico e arquitectónico. A definição do mercado externo esteve sujeita as oscilqões e apetências do mercado. A determinação regia das escápulas em 1499 pode ser definida como a imagem das rotas do comércio do açúcar madeirense. As praças do mar do norte dominaram o comércio, recebendo mais de metade destas escápulas. A Flandres adquiriu uma posiçrio dominante no mercado da Europa do Norte, eiiquanto os portos italianos assumiam idêntico papel para o espqo ineditemânico, Se compararmos estas com o açricar consignado as diversas prwas europeias, para o periodo de I490 e 1550, verifica-se que o roteiro não estava aquém da realidade. As iinicas diferenças relevantes surgem nas Praças da Turquia, França e Itália. Aqui, C manifesto o reforço da posiqão das cidades italianas, que poderá resultar da sua actuação como centros de redistribuição no mercado levantino e francês. MERCARORES.1490-1550

FSCMULAS. 1498

DESTMO ARROBAS

FLANDRES

40.000

ARROBAS

%

105896,s

21.000

33 13 6 30

7.000

6

15.000

13

FRANÇA

9.000

INGLATERRA ITALIA PORTUGAL WRQUIA OUTROS

7.000

ARROBAS

1438

1 13753 8469,5 1072

140626

407530,5

20657 2372.5

23798

32

68185

soo

Os dados dispaniveis para o comércio do açúcar na Madeira evidenciam a constância dos mercados flarnengo e .italiano. O reino, circunscrito aos portos de Lisboa e Viana do Castelo surge em terceiro lugar com apenas 10%. Observe-se que o porto de Viana do Castelo adquiriu, desde 15 11, grande importancia neste circuito, actuando como centro redistribuidor para Espanha e Europa nórdica. Aliás, no periodo de 1581 a 1587 Viana é o único porto do reino mencionado nas exportaqões de aqucar, mantendo, uma posição inferior a 1490-1 550. Esta funqão redistribuidora dos portos a norte do Douro ficara evidenciada entre 1535 e I 550, pois das cinquenta e seis embarcações entradas no porto de Antuérpia com açúcar da Madeira, dezasseis são do norte e apenas uma de Lisboa, Na primeira 50% são provenientes de Vila do Conde, 31% do Porto e 19% de Viana do Castelo. Em 1505 o monarca considerava que os naturais desta região tinham muito proveito no comércio do a~ucarda ilha, sendo este trato assegurado em 1538 por um numeroso grupo de grupos de mercadores daí oriundos. Entre eles estavam Aires

Dias, Baltazar Roiz, Diogo Alvares Moutinho e Joham de Azevedo. Também nas trocas com o mundo mediterriinico onde se contava com os entrepostos de Cádis e Barcelona, que surgem no periodo de 1493 a 1537 com os portos de apoio ao comércio com Génova, Constantinopla, Chios e Aguas Mortas.

-

I

Espnha

'

l

Flandres

.

l

França

.

1

]tala

.

I

-

Pomieai

I

Outros

FWORTAÇAODE AÇUCAR DA MADEIRA. PRINCiPAlS MERCADOS (EM ARROBAS)

Os dados disponiveis para exportaçgo para o período de 1490 a 1550 testemunham esta realidade: a Flandres surge com 39% e a Itália com 52%. Aqui destaca-se a posição dominante dos mercadores italianos neste trato, uma vez que foram responsáveis pela saída de 78% do açúcar. As iniciais dificuldades a presença de estrangeiros desapareceram na década de oitenta, surgindo como vizinhos, que se comprometeram com a cultura e comércio do açucar. Para a segunda metade do século dezasseis escasseiam os dados sobre o comércio do açúcar madeirense. Somente entre 1581 e 1587 temos nova informação. Neste periodo a ilha exportou 199.300 arrobas de qúcar para o estrangeiro e 4830 para o porto de Viana do Castelo.

EXPORTAÇÃOE AÇÚCAR- em arrobas

.I.

A partir de princípios do século XVZ o comércio do açúcar diversifica-se. A Madeira, que na centúria de quatrocentos surgira como o único mercado de produção, debater-se-á, a partir de finais desse século, com a concorrência do açúcar das Canárias, de Berbéria, de S. Tomé e, mais tarde, do Brasil e das Antilhas. Esta múltipla possibilidade de escolha oferecida aos compradores condicionou a evolu~ão do comércio açucareiro. Mesmo assim o açijcar madeirense manteve um lugar cativo no mercado europeu (Florenga, Anvers, Ruão), apresentando-se como o mais caro. Na Europa do Norte o comércio açucareiro na primeira metade do skculo XVI foi dominado pelas ilhas e litoral do Atlântico, afirmando-se nas primeiras, a Madeira, Tenerife, Gran Canaria e La Palma. Na década de trinta, os navios normandoo ocupadas neste comercio dirigiam-se preferencialmente a esta irea. A maioria das embarcações que rumavam a Marrocos faziam escala na Madeira, 1 ida e no regresso, o que a valorizava no comércio com a Normandia. A situavão dominante do mercado madeirense perdurou nas décadas seguintes, não obstante a forte concorrência da ilha de S. Tomé.Esta ilha firmou-se, entre 1536 e 1550, como o principal fornecedor de açúcar a Flandres. ~IU!?-L.tu

NAVIOS PORTUGUESES

ORIGEM

COM AÇÚCAR PARA ANTUÉRPIA

CARGA MIXTA

AÇÚCAR

1536-155067

TOTAL

CABO GUER

I

I

2

CANÁR1AS

I

5

6

CABO VERDE

I

7

8

MADEIRA

28

28

56

SÃO TOMÉ

88

38

16

16

16

LISBOA

A Madeira, que até à primeira metade do século dezasseis havia sido um dos principais mercados do açúcar do Atlântico, cedeu lugar a outros (Canárias, S. Tomé, Brasil e Antilhas). Deste modo as rotas desviaram-se para novos mercados, colocando a ilha numa posição difíci1. Os canaviais foram abandonados, fazendo perigar a manutenção da importante indústria de conservas e doces. O porto perdeu a animação que o caracterizara noutras épocas. É aqui que surge o arquipélago vizinho. O comércio canário, baseado nos mesmos produtos que o madeirense, será um forte concorrente na disputa dos mercados nórdico e mediterrânico. Os produtos dos dois arquipélagos surgem, lado a lado, nas praças de Londres, Anvers, Ruão e Génova. A única vantagem do madeirense resultava de ter sido o primeiro a penetrar com o açúcar e o vinho no mercado europeu, ganhando a preferência de muitos vendedores e consumidores. A solução possível para debelar a crise da indústria açucareira madeirense, desde a segunda metade do século dezasseis, estava no recurso ao açúcar brasileiro, usado no consumo interno para as indústrias de conservas ou de reexportação para o mercado europeu. Por isso os contactos com os portos brasileiros adquiriram uma importância fundamental nas rotas comerciais madeirenses do Atlântico Sul.68 Desde finais do século dezasseis estava documentado o comércio do açúcar, servindo os portos do Funchal e Angra como entrepostos para a saída legal ou de contrabando para a Europa. O comércio do açúcar do Brasil, por imperativos da própria coroa ou por solicitação dos madeirenses, foi alvo de frequentes limitações. Desde 1596 as autoridades intervêm na defesa do açúcar de produção local, prova evidente da renovação da aposta na cultura. Em Janeiro deste ano os vereadores proibiram António Mendes de descarregar o açúcar de Baltazar Dias. Passados três anos o mesmo surge com outra carga de açúcar da Baía, sendo obrigado a seguir o seu 67

V. M. GODINHO, ob. cit.. vol. IV, pp. 98-99.

68 José Gonçalves S. Paulo, Pioneira, 1978,

Salvador,

Os Cristãos-Novos

e o comércio

no Atlântico

Meridional,

83

porto de destino, sem proceder a qualquer descarga. O não acatamento das ordens do municipio implicava a pena de 200 cruzados e um ano de degredo. A pressão dos homens de negócio do Funchal envolvidos neste comércio veio a permitir uma solução de consenso para ambas as partes. Em 1612 ficou estabelecido um contrato entre os mercadores e o municipio em que os primeiros se comprometiam a vender um terço do açúcar de terra,'~esdeI603 estava proibida a compra e venda de açiicar, sendo os infractores punidos com a perda do produto e a coima de 200 cruzados. Mas a partir de Dezembro de 161 I a venda de açúcar brasileiro só seria possiveI após o esgotamento do da terra. Em t 657 a proporção de cada açiícar era de metadeb9. Ap6s a Restaucação da independência de Portugal o comércio com o Brasil foi alvo de múltiplas regulamentações. Primeiro foi a criação do monopólio do comércio com o Brasil, através da Companhia para o efeito criada, depois o estabelecimento do sistema de comboios para maior segurança da navegação. A esta situação, estabelecida em 1649, ressalva-se o caso particular da Madeira e Açores, que a partir de 1650 passaram a poder enviar, isoladamente dois navios com capacidade para 300 pipas com os produtos da terra, que seriam depois trocados por tabaco, açúcar e madeiras. Mais tarde, ficou estabelecido que os mesmos não podiam suplantar as 500 caixas de qúcar. O movimento das duas embarcações da Madeira fazia-se com toda a deçcriqão, conforme recomendava o conselho da Fazenda, mediante as licenças e a sua entrega deveria ser feita no sentido de favorecer todos os mercadores da ilha. Alguns destes navios, fora do niirnero estabelecido para a ilha, declaram sempre serem vítimas de um naufrágio ou de ameaças de corslios, o que não os impedem de descarregarem sempre algumas caixas de açúcar. Será esta uma forma de iludir as proibiç6es estatuidas? Todavia os infractores sujeitavam-se a prisão. -.,.,-.?

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INVESTIMENTO E OSTENTAÇAO A riqueza acumulada com o comércio do açúcar beneficiou os madeirenses senhorio e a coroa. A ostenta#io acontece de diversas formas mas tem na expre artística o exemplo perfeito. Muitos dos destacados proprietários e imponentes palacios a que juntaram, por vezes uma capela, decorada com mas pinturas de arte sacra, na sua maioria, com origem na ~landres'~. Ao nivel arq tectónico foi evidente a valorizaqão do casco urbano7' 60 Arquivo Regional da Madeira, Ccimara Municipul do Funchal, t.11. fl.44+', t. 11, R. lbidern, no. 13 18, fls. 62-64P, n0.1333, fls.5vn-6v0. 'O Pierre Goemaere, Si le monde avait éte' plus grand ... . Bruxelas, 1974; GOUVEIA, D Ferreira de, O açiicar e a economia madeirense (1 420-1 550). Produção e acumulação, in Atlrún n." 16, 1988, pp.262-283; O açúcar e a economia madeirense (1420-1550). Consumo de exceden

84

propriethrios de canaviais, para o período de 1509 a 690,revela a existência de um grupo que assumia uma posiçb destacada na socieM e local. Muitos, de entre estes, evidenciaram-se pela riquem acumulada com a ~plom@oaçucareira que usam de forma ostentatória na constru@o de capelas ou dádivas em obras artísticas. Para um total de 298 proprietários teremos 37 com

I

30AO ESMERALDO

I

I

IPonta de1 1526 1 3277,s 1 2.419$650 ICapela do Espirito Santo (Lombada)

I

Irnatriz da R.Brava)

I

O Funchal foi, no decurso dos skulos XV e XVI, o principal centro do

I 1 I

I

arquipélago. Desde os primiirdios da wupaqão da ilha que o lugar como vila e desde 1508 como cidade foi o centro de divergência e convergência dos interesses dos madeirenses. A sua volta anichou-se um vasto hinterland agricola, ligado por terra e

mar. O povoado, traçado por João Gonçalves Zarco, começou por ser a sede da capitania do mesmo nome mas, a riqueza do vasto hinterland projectou-o para ser a primeira e i5nica cidade e porto de ligação ao mundo. Machico perdeu a batalha, porque os seus capitães não foram capazes de acompanhar o ritmo dos funchalenses. O progresso e importãncia do Funchal foram rápido, De vila passou a cidade e sede do-primeirobispado e, depois arcabispado, das t e m atlânticas portuguesas.

Islenha, n.' 8 (1991), pp. 1 1 -22. Luisa Clode e Fernando Aniónio Pereira, Museu de Arte Sacra do Funchoi. Arteflamelgga, Funchal, Edicarte, 1997. lohn Everaert, Os Barões Flamengos do açúcar na Madeira (ca. 1480-ca. l620), in Fiandres e Portugal na confluencia de duns Culturas, Lisboq

ediçlies Inapa, 1991, pp.W-117 " Cf.Antbnio Aragiío, Para n História do Funchal, Funchal, 1 979. VIEIRA, Alberto, -O Regime de Propriadade na Madeira: o Caso do Açúcar (1500-1 537, in Actas do I Colóquio Iniernacional de Histhria da Madeira. 1986,Funchal, 1989, pp.539-6 1 1.

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No terreno evoluiu o traçado urbanistico e a construção de imponentes edificios. As palhotas, dispostas de modo anárquico, vão dando lugar a casas assoalhadas, alinhadas ao longo de armamentos paralelos a costa e em torno da praça que domina o templo religioso. O capitão, de Santa Catarina, avançou encosta acima até se fixar no alto das Cruzes, no espaço dominado pelo actual Museu da Quinta das Cruzes. Do outro lado, no Cabo do Calhau, surgiu o burgo popular, dominado pelo mar e pela rua que o ligava a ermida de Nossa Senhora da Conceição de Baixo. Foi a partir daí que avançou aquilo a que mais tarde veio a ser a cidade. Do nicho do cabo do Calhau, passou-se a Ribeira Santa Maria (hoje de João Gomes) e aos poucos conquistou-se esp- aos canaviais para traçar ruas e erguer casas de sobrado. D. Manuel, desde que tomou posse do senhorio da ilha, apostou na sua valorização político e institucional, fazendo com que a ilha se moldasse a irnageiis e semelhança do reino. O Funchal, que crescera de forma desordenada, recelie orientaqões urbanísticas. Em 1485'~determinou que no seu melhor campo de canaviais, conhecido como campo do Duque, se traçasse uma praça servida das casas do concelho e picota da igreja. A necessidade de salvaguarda do iiúcleo urbano levou a coroa a determinar em 149374que se fizesse uma cerca e muros na forma do que acontecia em Setúbal, Todavia a reacção contrária dos madeirenses obrigou o rei a recuar em 9 de Janeiro de 1494~',ficando esta determinação a ser cumprida por ordem do duque de 8 de ~ u l h o do ' ~ mesmo ano. Atd a década de trinta do século XVI os reditos fiscais, resultantes da produção e comércio do açUcar, são fontes de fmanciamento do reino e projectos expansionistas. O rendimento da coroa na ilha, entre finais do século XV e principios da centúria seguinte, era superior a cem mil arrobas, atingindo em 1512 as 144.065 arrobas, o que corresponde a 45.380.475 reais. Este açúcar, depois de retirada a redizima, isto é, a décima parte propriedade do capitão do donatário, era usado pela coroa de formas diversas, como meio de pagamentos dos salários, esmoias aos conventos e miseriwrdias, benesses a principes e infantes da Casa Real e despesa aduaneira da ilha, enquanto a parte sobrante era vendida, directamente em Flandres peIos feitores do rei, ou por mercadores, por vezes, a troco de A sua aplicação na ilha era eventual, resumindo-se as despesas como a construção da Sé e alfândega do Funchal, que receberam, respectivamente, 1 .O00e 3.000 arrobas de apícar. Poder-se-á, ainda, incluir, com um caricter quase permanente, o pagamentc

Histbrico da Madeira, Vol. XVI, pp. 189-192. Arquivo Histdrico da Madeira, Vol. XVI, pp. 284. Arquivo Histórica da Madeira, Vol. XVI, pp. 292. Arquivo Histórico da Madeira, Vol. XVI, p. 299. Cf. Fernando Jasmins Pereira, Estudos sobre Histeria do Madeira, Funchal, 1991, 163

" Arquivo 74

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dos inúmeros pedidos de socorro e abastecimento das praças mmquinas, e provimento das armadas da índia, por norma, em vinho7'. Em 1529, com o Tratado de Saragop foi encontrada uma solução provisória que a curto p m parecia agradar a ambas as partes, D.João 111 viu-se forçado a pagar 350.000 ducados para assegurar a posse das Molucas que afinal se encontravam dentro da área de influência de Portugal. Mais uma vez é possível assinalar uma ligqão a Madeira com o contributo de avultada quantia de empréstimo para o pagamento do referido contrato. Manuel de Nomnha ficou cum o encargo de arrecadar a contribuição rnadeirense. João Rodrigues Castelhano & referenciado também como recebedor do referido empréstimo, tendo desembolsado da sua fazenda 300.000 reais. A este juntaram-se Fernão Teixeira com 150.000reais e Gonçalo Fernandes com 200.000 reais. O pagamento fez-se nos anos de 1530-3 1 à custa dos dinheiros resultantes dos direitos da coma sobre o açúcar. Os dados fiscais de I53 1 permitem uma ideia da evolugão da receita e despesa da ilha. Os réditos sobre as rendas do açúcar foram de 6.990.573 reais de que se gastaram 10°/o nos vencimentos do clero da capitania do Funchal e 7% no pagamento do empdstimo que João Rodrigues Castelhano a Coroa para pagar o contrato das Molucas. Mais de cinquenta por cento das receitas iam directamente para o reino a engrossar os cofres da Fazenda Real. A partir desta informação, ainda que avulsa, conclui-se que os madeirenses foram activos protagonistas da expansão lusiada dos séculos XV e XVI emprestando a própria vida e reditos, arrecadados com a safra do aqúcar, no financiamento deste projecto e das exorbitâncias e caprichos quotidianos da Casa Real. A forma de D. Manuel compensar os madeirenses pelos elevados réditos que a ilha atribuiu a coroa foi através de diversas ofertas referidas pela tradição; A Sé do Funchal recebeu um porta-paz e uma cruz processional; a igreja matriz da Ribeira Brava a pia baptismal; a de Machico as colunas de mármore do portal da parede lateral, a escultura a virgem e o menino, os pesos da Câmara; a da Calheta o sacrhrio em ébano e prata, Note-se ainda que foi sob o ser governo que se construíram os templos mais sumptuosos da ilha; como a Se do Funchal e as igrejas de Machico, Santa Cruz, Ribeira Brava e Calheta. Hoje ainda persiste na ilha vestígios evidentes deste período de prosperidade. Foi com mesmo sentido de retribuição que o monarca elevou em 21 de Agosto de 1508'~ o Fuiichal h categoria de cidade. Segundo o mesmo afirma a vila "tem creçido em muy grande provorapn e como vivem nella muytos fidallgos cavalleyros e pessoas honrradas e de grarndes fazemdas pollas quaaes e pello grande trauto (...) esperamos (...) muyto mays se em nobreza e acrepente (...)

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Sobre as asslduas despeas com o socorro às praças africanas podemos citar, a título de exemplo, o concedido eritre 1508 e 1514 a Safirn. Neste período gastywn-se mil arrobas de açúcar e 83.8 15 reai5 enquanto em 153 1 o provimento de vinhos As armadas da India orípu em 124.480 reais. 7g Arquivo Hi~tóricoda Madeira, vol. XVIII, pp.512-513.

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