Um Olhar Sobre A Unicef

UM OLHAR SOBRE

A UNICEF

UM OLHARDSKHFASLJF

Para todas as crianças Saúde, Educação, Igualdade, Protecção

A UNICEF É O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA

Foto da capa: ©UNICEF/HQ03-0218/LeMoyne Foto do interior da capa: ©UNICEF/HQ01-0088/Mann

Somos uma organização singular entre os organismos internacionais, e singular também entre as organizações que se dedicam às crianças e aos jovens.

Ao longo da nossa história, fomos adquirindo um conhecimento profundo das questões do desenvolvimento e da importância que as crianças têm para o progresso.

A UNICEF adquiriu um estatuto que lhe permite influenciar os decisores e, graças a uma grande diversidade de parceiros, pôr em prática ideias inovadoras. Por todo o mundo, a experiência que adquirimos ajuda-nos a responder aos problemas com que se defrontam as crianças e os que delas cuidam.

O nosso trabalho contribui para que as crianças possam desenvolver plenamente todas as suas capacidades.

QUEM SOMOS

Na UNICEF trabalham mais de 7.000 mulheres e homens que, em todo o mundo, têm por missão promover e proteger os direitos das crianças. Advogamos a aplicação dos seus direitos e contribuímos para o seu bem-estar através de programas que as ajudam a sobreviver e a crescer até à idade adulta, e que proporcionam medicamentos essenciais, vacinas, material pedagógico, equipamento de saúde e ajuda de emergência. Em 158 países e territórios, a UNICEF exerce a sua influência junto de pessoas e instituições que respondem às necessidades das gerações mais jovens. Os Comités Nacionais são uma componente essencial da UNICEF. Em 37 países, realizam actividades de mobilização e de informação e angariam fundos para projectos destinados a melhorar a vida

das crianças. No mundo industrializado, os Comités Nacionais divulgam a acção da UNICEF e ajudam-nos a dar às crianças a possibilidade de se manifestarem e de falarem sobre as suas preocupações. Os Embaixadores de Boa Vontade são um conjunto de mais de 300 personalidades bem conhecidas – actores, músicos, atletas e artistas que, a nível internacional e nacional, defendem a causa das crianças, usando a sua notoriedade para apoiar o nosso trabalho. O Conselho de Administração, que é composto por representantes de 36 países, decide sobre as nossas políticas, os nossos programas e as nossas finanças. A autoridade do Conselho é conferida directamente pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

O QUE DEFENDEMOS

Todas as crianças nascem com direitos. Todas as crianças têm o direito à educação, o direito à saúde e a cuidados de saúde adequados, o direito a um nome e a uma nacionalidade. Todas as crianças têm o direito de participar nas questões que lhes digam respeito, e o direito de ser tratadas em pé de igualdade. Todas as crianças têm o direito de ser protegidas contra a violência. Estes são alguns dos direitos enunciados na Convenção sobre os Direitos da Criança. Desde a sua adopção em 1989, a Convenção tornou-se no acordo de direitos humanos mais amplamente aceite de todos os tempos. Os princípios da Convenção orientam todo o trabalho que a UNICEF realiza no mundo.

Defendemos os direitos de todas as crianças, nas aldeias, quando os habitantes se reúnem para debater o seu futuro. Defendemo-los nas capitais, quando os parlamentos adoptam novas leis e aprovam orçamentos. Defendemos os direitos da criança em todas as reuniões internacionais, em tempo de guerra e em tempo de paz. A UNICEF defende a paz, a segurança e a relevância do sistema das Nações Unidas. Trabalhamos para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Trabalhamos a favor da igualdade de direitos das raparigas e das mulheres e da sua participação no desenvolvimento das comunidades. Trabalhamos para que o progresso prometido na Carta das Nações Unidas se torne realidade.

O QUE FAZEMOS

Proporcionamos às crianças o melhor começo de vida possível Contribuímos para a sobrevivência e desenvolvimento das crianças Ajudamos a escolarizar as crianças Criamos ambientes protectores, especialmente em situações de emergência

©UNICEF/HQ02-0570/Pirozzi

Proporcionar às crianças um bom começo de vida Proporcionar às raparigas e aos rapazes um bom começo de vida em condições de igualdade significa assegurar o acesso a cuidados de saúde e uma nutrição adequada. Prepará-los para a aprendizagem e para o sucesso escolar. Dar-lhes água potável e meios de saneamento básico. Protegê-los da violência, maus-tratos, exploração e discriminação. Significa também proporcionar bons cuidados de saúde e apoio às suas mães. Criamos mecanismos de apoio para as crianças, para os que delas cuidam e para a comunidade.

©UNICEF/HQ02-0570/Pirozzi

A nossa acção visa assegurar às crianças e às pessoas que delas cuidam o acesso a cuidados de saúde preventivos e curativos, uma nutrição adequada, água potável e saneamento básico.

Explicamos às famílias a importância do aleitamento materno e do acompanhamento do crescimento das suas crianças e reforçamos as suas competências para que saibam como lidar com as doenças infantis em casa. Damos a conhecer princípios básicos de higiene e saneamento adequado. Apoiamos as comunidades a fim de garantir que todas as crianças sejam registadas à nascença. Explicamos-lhes por que razão as crianças têm necessidade de estimulação e de oportunidades para brincar e aprender. Ajudamo-las a prestar cuidados de qualidade aos seus membros mais jovens.

©UNICEF/HQ95-0747/Balaguer

Contribuir para a sobrevivência e desenvolvimento das crianças O nosso trabalho visa garantir a sobrevivência e desenvolvimento das crianças até à idade adulta. Trabalhamos para que as mulheres grávidas tenham acesso a uma nutrição apropriada, e a cuidados pré-natais e obstétricos adequados, sabendo que o bem-estar das crianças depende do estado de saúde da mãe.

©UNICEF/HQ95-0747/Balaguer

Contribuímos para que as crianças sobrevivam durante os seus primeiros anos, através da imunização, do aleitamento exclusivo ao seio materno durante os primeiros seis meses de vida, da utilização de redes mosquiteiras impregnadas de insecticida para as proteger dos insectos portadores da malária, e da utilização de sais de reidratação oral para combater a diarreia. Ajudamos as famílias a protegerem os seus filhos. Compramos e distribuímos vacinas e imunizamos crianças em todo o mundo. Como principal fornecedor de vacinas dos países em desenvolvimento, fornecemos vacinas a 40% das crianças do mundo. Perto de 100 milhões de crianças estão agora imunizadas contra as doenças mais comuns, o que salva 2.5 milhões de vidas todos os anos. Procuramos assegurar que a dieta alimentar das crianças seja enriquecida com micronutrientes importantes como a vitamina A e o iodo.

Somos membros da Aliança Global para as Vacinas e a Imunização. Cooperamos também com uma grande diversidade de parceiros para erradicar a poliomielite e pôr fim à mortalidade infantil devida ao sarampo. Trabalhamos para que todas as crianças sejam matriculadas e não abandonem a escola para que adquiram as competências básicas de que necessitam para poderem triunfar na vida. Trabalhamos para reduzir a risco de contaminação pelo VIH/SIDA nos jovens, partilhando informação que lhes permita protegerem-se. Ajudamos os pais infectados pelo VIH a reduzir o risco de transmissão do vírus aos filhos. Esforçamo-nos muito especialmente para que as crianças que perderam os pais devido ao VIH/SIDA recebam cuidados e atenção. E ajudamos as mulheres e as crianças com SIDA a viver com dignidade. Em situações de crise humanitária, disponibilizamos cuidados de saúde básicos e uma nutrição adequada a crianças e adolescentes; criamos ambientes de aprendizagem seguros; desenvolvemos actividades de lazer e apoio psico-social, e divulgamos informações sobre o VIH/SIDA

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Ajudar a escolarizar as crianças

A educação é fundamental para o desenvolvimento e bem-estar de uma criança. E é igualmente importante para a estabilidade social e o desenvolvimento económico. Mas, acima de tudo, é um direito de cada criança. A UNICEF apoia muitas iniciativas destinadas a educar as crianças, desde a idade pré-escolar até à adolescência. Os desportos e o lazer têm também uma grande importância para o desenvolvimento harmonioso de uma criança. Mesmo em tempos de conflito, tudo fazemos para que as crianças tenham a possibilidade de aprender.

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Logo após a guerra no Afeganistão, a UNICEF distribuiu mais de 7.000 toneladas de material escolar a quase todas as escolas do país. Assim, foi possível levar manuais escolares, quadros em ardósia, lápis, cadernos, material de apoio para professores e tendas para aulas provisórias a uma população ansiosa por regressar a uma vida normal. O fornecimento destes materiais é apenas uma das componentes das campanhas educativas que a UNICEF leva a cabo em situações de emergência e nos períodos que se seguem a essas crises. De Timor-Leste a Moçambique, da Serra Leoa à Colômbia, a UNICEF ajuda a mobilizar professores, a matricular

crianças, a preparar estabelecimentos escolares e organizar programas de estudo, e por vezes a reconstruir todo o sistema educativo. A UNICEF esforça-se muito particularmente para que as raparigas e os rapazes tenham as mesmas oportunidades de aprendizagem. Tentamos superar os obstáculos que impedem que as raparigas se matriculem na escola, ou que completem os seus estudos. Aconselhamos os professores a adoptarem programas de estudo que sejam relevantes e equilibrados para ambos os sexos. Tornamos as escolas mais seguras e com melhores condições, renovando-as e instalando, por exemplo, sanitários separados para raparigas e rapazes. Incitamos os governos a prestarem mais atenção e a dedicarem mais verbas à educação das raparigas. A educação das raparigas é demasiado importante para que seja deixada ao acaso. “25 até 2005” é uma campanha da UNICEF que visa eliminar, em 25 países e até 2005, as disparidades entre sexos em matéria de educação. Começámos com esta campanha nos países em que a situação era mais crítica. Se essas disparidades não forem eliminadas, o objectivo de Educação para Todos não poderá ser atingido.

©UNICEF/HQ99-0943/Holmes

Criar um ambiente protector, especialmente em situações de emergência

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Proteger as crianças da violência é uma responsabilidade de todos os adultos. Os governos devem promulgar e fazer aplicar leis para pôr fim aos maus-tratos e à exploração e condenar os autores de tais actos. As comunidades devem discutir abertamente costumes e atitudes que são prejudiciais para as crianças e os jovens. É necessário que as crianças adquiram os conhecimentos e as competências que lhes permitam proteger-se. A UNICEF contribui para criar um ambiente protector para as crianças, que as torne menos vulneráveis a maus-tratos, do mesmo modo que uma boa nutrição e cuidados de saúde adequados as tornam mais resistentes às doenças. Incentivamos programas destinados a acabar com o trabalho infantil e a criação de leis que o interditem. Procuramos acabar com a mutilação genital feminina e a excisão. Desenvolvemos programas educativos que visam alterar atitudes e tradições prejudiciais. Ajudamos as comunidades a identificar os sinais e os sintomas de maus-tratos e a cuidar das vítimas. Contribuímos para que as crianças adquiram competências que lhes permitam sobreviver e desenvolver

todas as suas potencialidades. Criamos obstáculo à exploração de crianças para fins sexuais e económicos. Lançamos campanhas de sensibilização sobre os perigos das minas terrestres e ajudamos a desmobilizar crianças-soldado. As guerras e as catástrofes naturais têm repercussões graves para as crianças. São situações trágicas que põem em perigo a sua saúde e bem-estar. E, em qualquer das situações, as crianças correm o risco de ficar separadas dos pais ou de se tornarem órfãs. A UNICEF fornece alimentos, água e cuidados de saúde às crianças e jovens que vivem em situações de conflito. Defendemos insistentemente que, mesmo em tempo de guerra, as crianças vão à escola e disponham de espaços seguros para brincar e aprender. Ajudamos a reunir pais e filhos que foram separados pelos conflitos e tudo fazemos para garantir que as que ficaram órfãs recebam cuidados e protecção. Lançámos a ideia de “dias de tranquilidade” durante os quais os beligerantes aceitam manter a paz pelo tempo necessário para que as crianças possam ser vacinadas.

COMO O FAZEMOS

A UNICEF coopera sempre com outros parceiros com o objectivo de melhorar a situação. Estas parcerias são essenciais porque os problemas que enfrentamos são de uma dimensão demasiado grande para poderem ser resolvidos por uma única organização. Quando dizemos “a UNICEF fez....”, isso significa sempre que agimos com outros parceiros. Com quem trabalhamos para construir um mundo para todas as crianças? Os governos são os nossos principais parceiros. Com eles colaboramos a todos os níveis, desde os chefes de estado e ministros até aos governadores, presidentes de câmara e assembleias comunitárias. As organizações não governamentais, tanto nacionais como internacionais, associações de mulheres, grupos religiosos, colectividades e famílias. Em diversas ocasiões, temos trabalhado com todos estes parceiros. Os jovens estão profundamente envolvidos no trabalho da UNICEF. Quando têm a possibilidade de se

fazer ouvir em debates públicos, todos beneficiamos. Os dirigentes de todo o mundo – homens e mulheres influentes das mais diversas áreas – colaboram connosco para fazer mudar o estado de coisas no presente e planificar essa mudança no futuro. Os doadores, pois a UNICEF é inteiramente financiada por contribuições voluntárias. Embora a maior parcela destas contribuições provenha dos governos, recebemos também uma ajuda considerável do sector privado, e de cerca de 6 milhões de cidadãos que apoiam o nosso trabalho graças à acção dos Comités Nacionais para a UNICEF. Em muitos aspectos do nosso trabalho, as empresas dão-nos ajuda financeira ou em géneros. Uma vertente importante do trabalho da UNICEF consiste em criar condições para que as populações se possam bastar a si próprias. Graças à cooperação e a parcerias, podemos partilhar conhecimentos e experiência adquiridos em todo o mundo a fim de ajudar outros a encontrar soluções locais para os seus problemas.

A INFÂNCIA EM NÚMEROS

©UNICEF/HQ92-2212/LeMoyne

Mortalidade infantil, pobreza e fome 4 Perto de 11 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos – cerca de 30.000 por dia – na sua maioria devido a doenças evitáveis. Quatro milhões destas crianças morrem durante o primeiro mês de vida. 4 Mais de 30% das crianças dos países em desenvolvimento – cerca de 600

milhões – vivem com menos de um dólar por dia. Mesmo nos países mais ricos do mundo, uma em cada seis crianças vive abaixo do limiar de pobreza nacional. 4 Cerca de 150 milhões de crianças menores de cinco anos – uma em cada quatro – estão mal nutridas.

VIH/SIDA, malária e outras doenças 4 Dos 4,2 milhões de adultos que contraíram o VIH em 2003, metade tinham idades compreendidas entre 15 e os 24 anos. 4 700.000 crianças com menos de 15 anos contraíram o VIH em 2003, na maior parte dos casos por transmissão de mãe para filho. 4 A região sub-sariana de África é a mais duramente afectada – cerca de 10 milhões de jovens e 2 milhões de crianças menores de 15 anos vivem com o VIH/SIDA.

4 14 milhões de crianças que actualmente têm menos de 15 anos perderam um ou ambos os pais devido ao VIH/SIDA 4 A malária mata diariamente perto de 3.000 crianças menores de cinco anos em África a sul do Sara.

Educação e desigualdade entre sexos 4 121 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário não estão na escola, e destas 65 milhões são raparigas. 4 Em 70 países, as taxas de frequência e de escolarização das raparigas no ensino básico são inferiores a 85%. 4 Apenas 76% das raparigas completam o ensino primário, contra 85% dos rapazes.

sub-sariana, no Sul da Ásia, no Médio Oriente e no Norte de África. 4 Dois terços dos 862 milhões de analfabetos que existem no mundo são mulheres. 4 Cada ano de instrução suplementar representa um aumento do salário individual das mulheres e dos homens da ordem dos 10% em média a nível mundial.

4 As desigualdades entre sexos no ensino básico são maiores na África

Saúde materna 4 Todos os anos, mais de 500.000 mulheres morrem de complicações associadas à gravidez e ao parto. 4 Para uma mulher que viva em África a sul do Sara a probabilidade de morrer durante a gravidez ou o parto é de 1 em 16. Para uma mulher que viva

nos países industrializados, essa probabilidade é de 1 em 4.000. 4 Em cada 100 mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos: 30 não recebem cuidados pré-natais, 42 dão à luz sem a assistência de uma parteira qualificada.

Maus-tratos e exploração infantil

4 Todos os anos, perto de 50 milhões de nascimentos de crianças continuam a não ser registados – cerca de 40% do número estimativo de nascimentos a nível mundial. 4 Calcula-se em 246 milhões o número de crianças que trabalham em condições de exploração. 4 Estima-se que 1.2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico. 4 Perto de 2 milhões de crianças (sobretudo raparigas, mas também um número significativo de rapazes) são exploradas todos anos pela multimilionária indústria do sexo, concretamente na prostituição e pornografia. 4 O casamento precoce impede que as raparigas recebam educação e compromete a sua saúde e a sua própria existência. É na África subsariana e no sul da Ásia que o casamento precoce das raparigas é mais comum. No entanto, em certas populações de outras zonas do Norte da

Ásia, Médio Oriente e Norte de África, é frequente o casamento na puberdade ou pouco tempo depois. 4 Durante os últimos dez anos, mais de 2 milhões de crianças morreram em consequência directa de conflitos armados. E pelo menos 6 milhões de crianças sofreram lesões graves ou ficaram com deficiências para o resto da vida. 4 Pelo menos 100 milhões de mulheres e raparigas que estão hoje vivas foram submetidas a alguma forma de mutilação genital feminina ou de excisão. Esta prática ameaça a sua saúde para o resto da vida, aumentando nomeadamente o risco de morte ou deficiência no momento do parto. 4 Estima-se em 20 milhões o número de crianças que foram obrigadas a abandonar as suas casas devido a conflitos e violações dos direitos humanos e que vivem como refugiadas em países vizinhos ou se encontram deslocadas no interior dos seus países.

Água, ambiente e saneamento

4 Nos países em desenvolvimento: mais de 500 milhões de crianças (31%) não têm acesso a instalações sanitárias de qualquer espécie. Mais de 20% das crianças (perto de 376 milhões) têm que caminhar durante mais de 15 minutos para ter acesso a água, ou utilizam fontes de água insalubre.

Mais de 614 milhões de crianças vivem em alojamentos com mais de cinco pessoas por divisão ou com chão em terra batida. As crianças dos meios rurais têm uma probabilidade quase três vezes maior de viver nestas condições do que as crianças dos meios urbanos. Uma em cada quatro crianças não tem acesso a televisão, rádio, telefone ou jornais.

Objectivos de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Milénio a atingir até 2015

Erradicar a pobreza extrema e a fome Assegurar o ensino primário universal Promover a igualdade entre sexos e a autonomia da mulher Reduzir a mortalidade infantil Melhorar a saúde materna Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças Garantir a sustentabilidade do ambiente Criar uma parceria global para o desenvolvimento

CRONOLOGIA 1946 A UNICEF é criada pelas Nações Unidas com a missão de prestar ajuda de emergência às crianças europeias após a II Guerra Mundial. 1950 O mandato da UNICEF é alargado de maneira a englobar as crianças dos países em desenvolvimento. 1953 A UNICEF torna-se um organismo permanente das Nações Unidas, com um mandato renovado por tempo indeterminado. 1959 A Declaração dos Direitos da Crianças é adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, pondo a tónica no direito das crianças à educação, a cuidados de saúde e a uma nutrição adequada. 1965 A UNICEF é distinguida com o Prémio Nobel da Paz pelo seu contributo para a “promoção da fraternidade entre as nações”. 1989 A Convenção sobre os Direitos da Criança é adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e torna-se pouco tempo depois no tratado de direitos humanos mais amplamente aceite de todos os tempos.

1990 A Cimeira Mundial para as Crianças, uma reunião sem precedentes de dirigentes mundiais, estabelece metas e objectivos relativos à saúde, nutrição e educação das crianças. 2000 A Declaração do Milénio é adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e define uma série de objectivos de desenvolvimento que dão prioridade à saúde e à educação das crianças a nível mundial. 2001 O Movimento Global para as Crianças começa a mobilizar os cidadãos do mundo a favor dos direitos da criança. A campanha “Diga Sim às Crianças” reúne mais de 94 milhões de assinaturas. 2002 A Sessão Especial das Nações Unidas dedicada às crianças realiza-se em Nova Iorque. Nela são reafirmados os compromissos assumidos para com as crianças e definidas as etapas necessárias para construir “Um Mundo para as Crianças”.

Fundo das Nações Unidas para a Infância 3 UN Plaza, New York, NY 10017, Estados Unidos da América [email protected] www.unicef.org © Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Nova Iorque Janeiro de 2004