Tratado De Direito Privado Tomo22

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

PARTE ESPECIAL TOMO XXII Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de obrigações. LIVRO IV PARTE 1 Obrigações em geral, fontes e espécies das obrigações Conceito de direito da. Obrigação . Figurantes da. Relação juridica. Execução forçada. Titulos executivos.Direitoa acessórios. prestaçâo . Regra. juridica. do Livro III do Código Civil. 47 Fatos jurídicos e obrigações................ Ato. juridicos. Conceito de obrigação de dar. Obrigações de dar coisa oferta. e ções Dividas pecuniaria.. aulas de moeda. Obrigações de dar coisa incerta. CÂPITULO V Conceito. • Inadimplemento das obrigações de não fazer. CAPITULO VI Conceito de obrigações alternativas. Fontes das obrigações alternativas. Direito de escolha. Titularidade do direito de escolha. Exercicio do direito de escolha. •Impossibilidade da prestação. •“Facultas alternativa”. CAPITULO VII Conceito de divisibilidade e conceito de indivisibilidade. Causas da indivisibilidade. Pluralidade subjetiva. Pluralidade de devedores. Regramento interno em caso de indivisibilidade subjetiva. Unidade, frações e pluralidade de prestações. Obrigações a prestação continuada. Obrigações a prestações reiteradas e parciais. Pluralidade de credores. CAPITULO VIII Preliminares. Causas do dever de indenizar. Atos, atos-fatos e fatos simples positivos. Omissão. Culpa ou risco do ofendido.

O que se há de indenizar. Dano moral. Ônus da prova. 2725.Reposição natural. Uius Pretensão prestação de contas. CAPITULO IX Conceito de restituição. § Objeto da restituição. Ato de restituição. Nascimentos extinção dó dever de restituição. Conceito de despesas. Reembôlso. “lus toflendi”.. § Direito de retenção. Pressupostos Eficácia do direito de retenção. Exerci cio do direito de retenção. 7. Casos principais de direito de retenção. 1. Extinção do direito de retenção. CAPITULO XI Prestação de segurança. Espécies de prestações de segurança. XII Precisões conceptuais. Conceito e natureza. Divida de indenização por impossibilidade. Considerações finais. XIII 6.Pluralidade de credores e pluralidade de devedores. Fontes e espécies de solidariedade. SEÇÃO SOLIDARIEDADE ATIVA Credores solidários. 19.Fatos supervenientes concernentes um dos créditos solidários.’ Eficácia da solidariedade. Extinção dos créditos solidários. Credores eoUddrios entre si. .. Créditos e dividas pseudo-solidarios. Devedores solidarios. ..•.Eficiencia da solidariedade passiva. Extinção das obrigações solidárias . Relação juridica entre os obrigados ao solidario XIV •Conceito de crédito abstrato e de obrigação aba tsata, Técnica juridica da abstração. • 8 Eficácia do negócio juridico abstrato. Obrigações abstratas e enriquecimento injustificado. deva do outro lado, logo vinczdum juris pessocilidade Die t?bernahme fremder Sohulden nach gemeinem u. preussischem Reoht, Grundrias des germanischen Rechts, Institutionen des deutschen Privatrechts, ≤ pessoais, debitor, deve direitos absolutos, (e. direito relativo: tenham possam erga omites pessoal, pessoal.

erga omnes registros, negativa. ad rem, ad rem par condicio ereditorura, real, (Empfangshaftung>. pius. perpetuatio obligationi-s. Common La’w, • obrigado, individual erga omnes. (e. Teoria Genetale defle Obôtigazioni, 1, descobrir debitor, creditar, par condicio creditorum; prior tempo re. in casu, inexistén eia. invalidade. É sério (dare, facere, non facere). bem devedor ato. quanti minoris, res, devido, devido corno ato do devedor; tenha. a priori, erga omnes (e. pretensão. age-se. efeitos avalia imediatamente direito das obrigações, privado Deuteches Verwaltungsrecht, 1.~ Devtsches Privatrceht, (cognição adiantada), (b) cognição parcial cognição de primeiro exame superficial, (d) cognição injuncional. incompleta; de lege lata, eficácia executiva, (a), no tempo (b) completará executivo apenas aquéleem que, em vez de separado do processo cognitivo pino, em que a execução é outro processo, com a sua particularidade de inversão, o efeito executivo é atendido antes
deve Quando se fala de responsabilidade do patrimônio, ou do de Haftung, no • direito de opção, direita de marcar prazo, direito de provocar o vencimento do crédito dominus negotii a revogação passa-se no múndo fáctico, com o efeito de, privanpoder, E. non adimpleti contractus, encubra ius exceptionis. 1~non adimpleti contractu.s) encoberta. ex hypothesi, Lehrbuch, Schu’eizerisches Zivilgesetzbuch 11.1, doação. morais 2~(atiter, (Nichtschuld). penhora). b) d) (e. Gewillkih-te Haftungsbeschrdnkunrj, Lehrbuch des dcutschen Zivilprozessrechts, Kominent ar, Vereine ohne Rechtsfàhigkeit, 2•Rechtsschutzbegehren und An&pruchsbestdtigung, Der Allgemeine Teu, Natlirliche und juristische Personen, non adimpleti contractus, encubra jus exceptionis. non adirnpleti contractus) encoberta. ex frypothesi, Lehrbuch, Schu’eizerisches Zivilgesetzbuch III, Já deveres morais 2•(alite>, (Nichtschuld>. penhora). d) (e. Gewillkitrte Haftungsbeschrànkuflg, 3): Lehrbuch des deutschen Zivilprozessrechts, Komment ar, Vereine ohne Rechtsfãhigkeit, Rechtsschutzbegehren unci Áns-pruchsbestdtigung, Der Augemeine Teu, Natiirliche und juristisobe Personen, restringe res in judicium deducta. embargos do executado, 2•Rechtsschutzbegehren und Ánspruchsbestãtigung, incompleta cognição: a, b, adiantamento pactum executivum. Gtwillkilrte HaftungsbesthrdflkUção, de non petendo. concordata, pra rata. (Nebenrechte). junto
stipulatio anexas. adstipulatio Inst., adstipulator, pacta adjecta (in continenti; ex intervaila), (ad minuendam obligationem, facultas solutionis, ad augendam obligationem, Sententiae, pacti de pactis, pacti, de rescindenda venditione et quando licet ab emptione discedere, de pactis, O., de pactis, in continenti. ad augendam obligationem, in continenti, ex intervalio. uno a,ctu, mais deve a prius posterius: houve (Recht der Schuldverhiiltnisse, Schuldrecht, (Lehrbuch, (Lehrbuch, (Dos Biirgerliche Recht, 1, Archiv úr die civilistische Praxis, Lehrbuch, g~a (e. g.: Systern, Recht der Schuldverhãltnisse, Komrnentar, Das Recht der Schuldverhtíltflisse, Lehrbu eh, Der Reohtszwaflg ira SchuldverMltrtis, stricto .Sensu fortiori, causa; condição (e. nulo nenhuma objeto Teoria Generale delie Obbligazioni, La Teoria Generale deUe Obbligazioiti, sensu principio da determinação do objeto. acórdo nzanif estação unilateral de vontade, tabelas oficiais, preço corrente nulo não é. mera voluntas de legatis et fideicommissis, plenum arbitrium voluntatis de legatis et fideicommissis, o liberum arbitrium de rebus dubiis, arbitrium boni viri, (e. g., de verborum obligationibus, de jure dotium, arbitrium liberum, mera. voluntas. liberum arbitrium, bani viri arbitrium. Arbitriitm merum arbitrium bani viri, Arch,iv fúr die civilistieche Pra xis, Recht der SchuldverMltni.sse, Xommentar, 2• (aliter, jus interpretativum, 2•1• Recht der Schuldverhtiltnisse, G. Kornrn,entar, DasBitrgerliche Rechi, leges apeciales, revela ções obrigações de fazer, obrigações de dar obrigações de dar obrigações de fazer obrigações de não fazer de obligationibus et actionibus, 44, obrigações de não fazer obrigações de tolerar, Rucht der Schuldverhdltnisse, Recht der Schuldverhdltnisse, ação de abstenção dever obrigação. dever obrigação circular, Cuius convm,oda eius et incommoda propter rem, munus (e. relativo. e. g., 2~ principio da posterioridade da obrigação; principio da simultaneidade. iniuria siricto sensu si ri ct sensu, espécie devedor, siricto sensu siricto sensu obligatiofles ex contractu obligationes ex delicto obligationes quasi ex contraciu obligationes quasi ex delicto. ex contractu, quasi ex contraciu, ex delicio, quase ex delicto. sineta sensu, siri eta sensu (e. g., (obligationes ex lege). sineta sensu a. fontiori, penais. (e. g., pessoal a) b) e) reais, são pessoais, ex lege, (Der Aligemeine Teu,

didática. ex lege ex lege, a) b) querem, e) resolução b) a) e), stricto sensu. e) Prius in casu, Anspruch. und Klagrecht, Der [sohuldrechtliche] An.spruch und das Sehuldverhà.Unis ais Einheitsverhãltni.s, poilicitatio, ção” de Das Versprechen ais Verpflichtungsgrund, Der prinzipielie Unterschied zwischen dem ràmischen und germanischen Rechte, J. fie Lehre von deis Inhaber-. papiereis, Svstem des gemeineis deutacheis Privatrechts, votum, Deutsches Privatrecht, (e. g., Dei Possesso per acquiatare i frutti, Teoria deile Obbligazioni, Les Successions droit compard, 2• (Urtsere Rechts- und Regriffsbildung, Juristiache Wochensckrift, adire h-ereditatem, heredes eztranei incerta hereditas, (usucapio pra herede); antes (e. revogabilidade irrevogabilidade Théorie de la force obligatoire de la volonté unilatérale, De l’Engagement par volonté unilatérale, dívida obrigaçãovinculação e. 2•-De la Force obligatoire de la Déclaration unilatérale de volonté, <e. g., Das Versprechen ala Verpflichtungsgruncl, Handbuch des deutschen Privatrechts, ção <e. g., MASIUS, Institutiones iuris canonici, UNO, lus naturue et gentium, c. VON LtIDING-. Die bindende Kraft des einseitigen Versprechens, SIEGEL e UNGER HERMANN investitiva, divestitiva, CONCEITO DE EXTENSÃO . FIXAÇÃO PELO NEGÓCIO JURÍDICO. liquidação, interpretação dos negócios juriditos. completar, interpretur edicção de regras jurídicas, resolver, ou ii) de não haver manifestação de vontade), ou e) de apreciação de figurantes se ao tempo do negócio lógica rigorosa, ainda contradizer a premissa de não ter havido a manifestação explícita de prestações duradouras DISTINÇÃO QUANTO DURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES. de duração prolongada. não fazer. Seja como fôr, o devedor presta e não pode impedir prestado permanece, dura, ao passo que o prestado reiterada. tem por feita no instante em que se faz, ou se omite. prometer que no dia jardim, ou não estará na cidade, ou não abrirá o registro de água das suas terras LEHMANN, Die Unterlassungspflicht,Jherings Jahrbúcher, 64, instante próprias, b) fornecimento sucessivo. (e. g., pagamento continuado. denunciabilidade reai.liç Lo por ato, non adirnpleti contra.ctus, resolução. é Lehrbuch des Schuldrechts, Jherings Jahrbiicher, (e. Á resilição é que é a solução adequada quando a continuaçâo da presta ção implicaria crescimento da parcela nulo paga da contraprestação. (e. àresilição. Grossberliner Mietvertrdge, Kiindigung aul sofort) os 4 como (Lehrbuch, (Das Obligationenrecht, J. (Die ObUgation und die Singularsuccession, (Pandekten, • facere non facere. prestar. É quis quis quer. interésse (e. g., necessidade da tutela jurídica.

atricto seneu Kommentar, querer Áliter, obriga ção de liberar coberto. Dar cobertura é divida consinta. cumulativa: para adimniemento: transiativa: (Leistung und Gegenleistuno im Versicher’ungsvertrag, stricto sensu (e. g., La. Teoria generale dele Qbbligazioni, de iure condito De jure condendo, 86 imperícia b) e) imputação imput are, puto, putare, mora non adimpleti contractus non rite adimpleti contractus após antes ••• • facere, positiva negativa. (Aab) e. stricto sensu, (e. g., (e. De regra, (TraiU des Obligations en général, pode chegar. (Ultra posse nemo obligatur). limita b) ação de condenação alternativo ao adimplemento ou a que outrem execute a prestação, ação de preceito cominatório (Código Civil comentado, (Doutrina e Prática das Obrigações, cobre cobrando ao credor, • Memo ad .factum precise cogi potest. a) b) c) d) d). a) b). dos T., facere, in casu, 48 R. dos T., (1?. faciendi, in natura (Nemo ad factum precise cogi in natura. fortiori, 1?. F., ez nunc) R. 9., 3•0 A fortiori, R. dos R. 9., Paraná
longa manu, brevi manu, O ipso jure. •nova species •mais que mio é do credor. restituíveis, Aliter, de lege lata, Àlitcr, (La Vente dos choses futures et la théorie d’un risque contractuel, na dúvida, na. dúvida, • ~Res perit domino res perit creditori? 8≥ .q., Les Droits du vendeur d’effets mobíhers non payés, warrants de?iverij ordre obrigacôes de restituir coisa certa. perda ipso iure. deterioração da coisa restituível, •iix,s toliendi. jus toliendi. b) relação jurídica processual, (Handbuch des gesamten Hdndelsrechts, (tYber den rechtlichen Regriff das Geldes und de» Jnhalt der Geldschulden, Internostionale Geldschulden, último meio no. espécie, priori pode deve dinheiro amoedado, expressão de dinheiro amoedado, e. g., priori posteriori. Omnis condemnatiê pecuniaria est priori matéria trabialho: por ideal real, ideal ideal, real, convencional conduz ideal cartular chartales Zahlungsmittel (O. conduzida, existe nominalistas, valoristas. valor ≥ obrigação pecuniária própria. e. x b) 1.0, (Geldsarhenschflldefl, como dinheiro, corno coisa. REGRA JURíDICA <1 hrypothesi, poiltica financeira, lei MíNIMA. nula, haver-se querido. proveniência; fabricante, lugar ••ins dispoftitiviflfl, (Gattungsschuldefl) HAVER, Die Gattungsschutd, 6). (zz (e. g., (e. obrigações genéricas puramente genéricas restritamente genéricas, (e. g., (e. g., O. PLANCK, Komrnentar, 1, System, 1’. Recht der Schuldverhdltnisse, tlbergang der Gefahr bei Gattungssch,ulden ruxch dem 8GB., Die Wahlschuldverhilltnisse, SCHÓLLFIR, Gruchots Beitrage, 46, Lehrbuch, (e. g., Die Gattungsschuld, Recht der Schuldverhtiltnisse, Jherings ,Iahrbiicher, Gruchots Reitrdge, Gattztngsschuld und Wah,lschuld, interna. externa. b, b dentro b, concretização; certa ius dispositivum (G.Komrnentar, Das Biirgerliche Recht, 1, Komrnentar, obrigações de legado, (e. g., Jhering8 Jahrbiicher, 5.; GattungsschuU une! Wahlschuld, irrestrita, impossibilidade superveniente znterior exterior, Genus non perit, absoluta, Gentis perire mm censetur, fora oh jetiva,

Genus perire censetur. Recht der Schuldverhdltnissc, Das Bitrgerliche Gesetzbuck, Das Biirgerliche Reoht, 1, Lehrbuch, Pie Unmõgtichkeit der Leistung, Obligation, Komrnent ar, 1, Lehrbuch, Árohiv fiir die civilistische Praxis, Unmóglichkeit uivE Unvermógen, Jherings Jahrb-Ucher, Archiv filr die civilistische Praxis, rebus sfr etantibus Kommentar, cláusula de greve Lehrbuch, Untnãglichkeit und Unvermógen, Em Beitrag zur Unmãglichkeitslehre, Das Recht, Reeh-t der Schuldverhdltnisse, Komrnentar, 1, Das Biirgerliche Recht, 1, System, Das Búrgetliehe Gesetzbuch. Lhe Gattungssehuld, 47; Dieirkung der rtachtr4ulich eintretenden Unmõglichkeit der ErfiiUung, Die Unmàglichkeit der Leistung, Das Verschulden beim Erfiiilungsverzu#, Das Biirgerliche Recht, 1, Lehrbuch, Die UnmõgU keit der Leistung, Recht der Schuldverhdlts?tisse, •(A. J., gentes. in caste, genérica restringida. (e. g., iii., dis’positivum. cláusula de greve, cláusula de revolução, cláusula de guerra, M’chiv flir die civilistische Praxis, Komment ar, Die Reweislast, Die Beweistast, Die Wirkung der nachtrdglich eintretenden Unmóglichkeit derErfidiuno, envie Ko~mntentar, Konzentration. interna, teoria da separação da individualização teoria da entrega remessa Arehiv /1k die civilistiache Praia, (Das Handelsreeht, •(Das deutache Handelsrecht, c); a). Recht der Schuldverhãltnisse, Recht der Schuldverhiiltnisse, Die Gattungsschuld, Lehrbuch, ex tune, •Trezi und Glauben, dispositiva, pelo menos, mora accipiendi. pelo menos. mora accipiendi, pro indiviso a priori. mora accipiertdi, dentro r non adimpleti contractus; Após antes (a) a) (verbis ex contractu, Die negative Leistung, (e. g., rechtsgeschdftliches Verdusserungsverbot>, otricto sensu), renúncia (e. g., Reitrdge zur Lehre t’om Klagegrunde um! der Beweislast, LYber Reweislast, Einreden und Ezeeption.en, (Svstem, (Reehts norm und sub jektives Reeht, (fie Obligation, Dir Besonderheiten der Unterlassungsschutden, (e. g., fie negative Leistung, mundo tacere non facere. (Beitrtige zur Lehre vom Klagegrunde um! Beweislast, (ttber Reweislast, Einreden u. Exceptionen, in non acendo paotum de non petendo.
é mora re, falta inadimplemento total, parcial nasce cessar qua, quo facere cessar está a prestar. reais. Recht der Schuldverhdltnis, Leh,rbuch, Archiv flir die civilistische Praxis, lhe Unterlassungsklage, Jherings Jahrbilcher, Lhe Unterlassungspflicht, Anspruch um! Einrede, Aliter, e. g., Salvo se R quer a resolução do contrato, e. g., Die negative Leistung, non adimpleti contractua. implemento compensação. dist rato remissão de d, (Recht der Schuldverhàltnisse, •(Das Biirgerliche Recht, 1, (fie Wahl.schuld, (Die Ersetzungsbefvgnis, Lehrbuch, a, b, a a, b, b. (Recht der Schzddverh4ttnisse, CROME (System, (fie Wahlschzdd, (Lehrbuch, (Kommentar, II, 1, 4~MANN (Recht der Schuldverhdltnisse, GOLDMANN (D as Burgerliche Gesetzbuch, (fie Wahlschuldverhiiltnisse, (Gattungsschuld und Wahllschuld, a b, a., ins dispositivum, interpretativum; STAMMLER, Das Recht der Schuldverhdltnisse, Die WahlschuJd, fie Wahlschuldverhiiltnisse, de lege ferenda. com eficácia sâmente para si (Recht der SchuldverMltnisse, 64), (Lehrbuch, (fie Wahlsc?uldverhãltnisse, (Recht der Schuldverhàltn4sse, 73), G. (Kommentar, Biirgschaft um! Schuldbeitritt, conhecesse fie Wahlschuld, Kommentar, 1, condictio, JULIAXO de coridictione indebiti, (sirniUs est) (hominem ad decem debet) : condictio, a b; a, a b, a ezistia). (Die Wahlschuldverhiiltnisse, condictio indebiti Recht der Schuldverhãltnisse, Lehibuch, Die

Wahlschzdd, KRETSCH MAR, Die Erfiilhzeng, de condictiona indebiti, b, a, b, b; PAPINIANO JULIANO, summae auctoritatis homo. néia decidiu PAPINIANO. b), o Orro consistiu em se a, condictio. a b), de condictione indebiti, de coridictione indebiti, (ijoentia) condictio: status ante errorem. de legatis et fideicommissis, de condictione indebiti, BERNSTEIN, Zur Lehre vom alternativen Willen und den alterrtativen Rechtsgeschdften, o interésse negativo ALTERNATIVA” E ESCOLHA. facultas alternativa. WARNEYER, Kornrnent ar, ius di&positivum. Kommentar, 1, 4,8 fie Wahlschuldverhttltnisse, LEONHARD, Jherings Jahrbiicher, Redingungefeinaliche RechtsgescMfte, exclui a condictio in praeserw vel in praeteritum coliata, (fie Wahlschuld, (Gattungsschuld um! Wahlschuld, Kommen.tar, a) já b) Lehrbuch, 31a35a PLURALIDADE DE PRESTAÇÕES E ESCOLHA. que tem direito de escolher, sem serem só duas as prestações (e.g., a b, ac, ab, na dúvida, Lehrbuch, fl, impossibilidade da prestação. •a li, a b), a, b c), a, a b. ex argumento, priori; de legatis et fideicommissis, (Lehrbuch, II, 9• fie sog. alternative Obligation, Obrigações, salvo se foi estabelecida no negócio juridico ou pela lei. nulo parcial ou Lehrbuch, Unmõglichkeit und Yavermôgen, ou pode ou pode fie Wirkung der naehtrdglich eintretenden Unmàglichkeit der Erfitllung, Recht der Schuldverhtiltnisse, fie Wahlschuld, fie Unmôglich.keit der Leistung, ex tune. finge libera (e. g., Lehrbuch, nulo •da prestação, principio da subsistência do negócio jurídico que se concluiu sem alterrtatividade praticável. jus dispositivum: (fie Wahlschuldverhtiltnisse, (Lehrbuch, era mais b) d) e) a). facultas alternativa: faculdade de substituição. verbis facultas alternativa. facultas alternativa facultas alternativa facultas alternativa, (Jrrtum und Rechtsgeschãft, facultas alternativa, facultas alternativa facultas alternativa facultas alternativa (Alternativobligation und Jahrbiicher Ijir die Dogmatik, (Die sog. alternative Obligation, a) b) datio in solutum, facultas alternativa GOrTHELI’, t7ber Kauf mii Vorbehalt des Umtausch.es, d) concorrência eletiva <e. g., G. PEsCATORE, Die sog. alternative Obligation, e) tn solutione Der Rechtszwang im SchuldverMltniss, facultas alternativa a b) facultas alternativa, facultas alternativa, b; b a. facultas alternativa, facultada, facultas alternativa: e. g., (Das Obligationenrecht, laesio enormis; (Das System des ràmischen Noxalklage~, dominus litis asstimatio nosrae deditio; (Lehrbuch. der Pandekten, muicta poenitentialis facultas alternativa. (nozae deditio), facultas alternativa facultas noxae dedendae. (Der rãmische Zivilprozess zu Zeit des Legisaktionen, legi.s actiones, intentio, noxae deditio in obligatione; (Das condemnatio intendo Les Actions nora-les, ~ noxae deditio in obligatione in solutione (e. o., Aus dem Noxalrechte der Rõmer, Die sog. alternative Obligation, facultas alternativa, Anspruch und Einrede, ≤Anspruch und Klagrecht, fie facultas alternativa facultas alternativa: a) b) c) in obligatione Kommentar, d) facultas alternativa, à e) facultas alternativa, condictio indebiti outra facultas alternativa (1’. Anspruch und Einrede, Die Wahlschuldverhtiltnisse, sem razão: WINDSCHEID, Lehrbuch, Pie Unmãglichkeit der Leistung, MAYR, Der Bereicherungsanspruch, O. PLANa, Kommentar, 1, 4A facultas alternativa a facultas alternativa facultas alternativa. facultas solutionis. facultas alternativa facultas alternativa. OERTMANN, Recht der Schuldverhãltnisse, Anspruch und Em rede, facultas alternativa

facultas alternativa Ansvruch und Einrede, Pie Wahlschuld uni) alternative Ermdchtigung des Schulders, facultas alternativa à facultas alternativa Anspruúh ‘md Finrede, facultas alternativa (aliter, Anspruch und Einrede, facultas alternativa facultas alternativa, Jakrbidcher fUr die Dogmatik, facultas alternativa PESCATORE (Die Wahlschuldverhtiltnisse, facultas alternativa facultas alter-nativa? KAItL JACUBEZKI (Bemerkungen zu dem Entwurfe eines RGB., alemão), SCHOLLMEYER (Recht der Schuldverhdltnisse, (Die Ersetzungsbefugnú, LANCHEIAnspruch und Ein,rede, Kommentar, 1, 3• (Recht der Schuldverht.iltnisse, BECI< (J. v. Staudingers Kommentar, (Kommentar, SZKOLNY e CARO (Burgerliches Gesetzbuch, Kommentar, 1, J. v. Staudingers Kornmentar, Ko’mmentar, facultas altgrnativa atricto seneu facultas alternativa (Eiitfuhiitng in cl. Studium des RUA., Kommentar, 1, Die obligatorischen Wahlverhdltnisse, facultas alternativa Anepruch und Einrede, Die facultas alternativa facultas alternativa in .tine. facultas alternativa: facultas alternativa: ’vch nnd Binrede, (Vir obligatorischen Wahli.erhàltnisse, 77). facultas alternativa Facultas alternativa dominus negotii facultas alternativa: Ánspruch und Klagreeht, facultas alternativa facultas alternativa, facultas alternativa. facultas alternativa, (e. g., (e. g., facultas alternativa facultas’eZter,ttiLtiVa facultas alternativa a facultas alternativa PRECISõES CONCEPTUAIS. referência ao objeto vontade dos figurantes OU do figurante fêz objeto e mundo fádico, objetos fdcticos; mundo jur’Edicey, (objeto juridico). prestação . res; sua atividade ao seu patrimônio , o devida, dar. fazer: prestação, objeto, prestação. interna cumprir se divida. (e. determinação fáctica, facere, dare non facere. Versuch einer Erkutrung der Fragmente Ler, Dig. de verborum obtigationibws, 45, 1, MoLÃrroi~, Cours de Droit romain, Êtude sur le régirne juridique de l’Indivision en droit romain, horarium aI ficium, pra indiviso pars indivisa ROMANA. e. de verborunt obligationibus, 45, fáxtico. pro indiviso; seu objeto. devida, (lez specialis) Dividaum proprie dicitur quod potest pro parte, individuum (Iuod nou potest pro parte praestari. é jus dispositivum Pré-exclui-se a perde-se quantitas par sua natureza quantitas. obligutio specierurn b c) abtigatio genérum, divisio quotis Corso di Diritto romano,

ler specialis, a principio. dispositivamente: as enuncuido de fato faet> querido, d) dispositivo conteúdo (e. g., Le Obbligazioni, de verborum obligationibus, 45, (fundum tradi), faça detentio, possessio, Die Lehre von den unteilbaren Obligationen, Opera, II, de verborum obligationibus, fundum tradere: Archiv Ijir die civiiistische Praxis, Die Teilung der Rechte, Teilbarkeit Eigerischaf É von Rechten, 74) fie Lehre von den unteilbaren Obligationen, Zur Lehre von dei?. Korrealobligationen, . ius interpretativum: (Mehrere) (teilbare Leistung), ius dispositivum.

lez lata. (e. g., 4.~ R. dos T., 1?. F., 96, cumulativa. parctals. Se ad causam ad causam, animus dortandi, pro diviso, 50 no que se por outrem. mora accipiendi; mora debendi quantitativamente restringida. restringida qualitativamente. objetivamente restringida). (cum uiribus). co gente. /acuZta8 alternativa, dividem pedidos reclamar mora accipiendi debendi. de untris et fructibus et caiais et omnibus accessionibus et mora, de irebus crectitis si cerium petetur et de condictione, (Die Lehre von der Mora, (Das praktisch~e gemeine Civilrecht, Pandekten, Ausbeute von Nachforschflflgefl úber verschiedene Rechtsmateriefl, (Lehrbuch, (Die Lehre von der Mora, (Das Obligaiionenrecht, (Eruiuterunflefl, Zusiitze um? Berichtigttngefl, Lehre von der Mora, cinnulativa. sua do outro dos outros. todo divisão, pra diviso e pro indiviso .stricto sensu, reposição natural. exigir declarar indivisibilidade Recht der Sch.uldverhtiltnisse, Das RI.irgerliche Recht, 11,1,469, r CONCEITO DE DEVER DE INDENIZÂÇLO. stncto sensu (e. em lugar da coisa). mais b) stricto sensu; b) d) (e. facultas, facultas solutionis, Gr-iinhuts Zeitschrif pretium comrnune valia na coleção. pretium .singula.re, pretium singulare pretium commune. id quod interest, indenização (lato sen.su) E DANO). é fato dano, probabilistica. a) teoria da conexdo adequada teoria da eond4do e. (Kommentar, 1, 71 a,), ENDEMANN (Lehrbuch, OflTMANN (Reekt der SoktddverlWtltnisse, 30 (Zur Lehre vom Interesse, (Lekrbuch, ~f, •(Recht der Schuldverhdltnisse, (Die Kausalitãt und ihre strafrechtlichen Beziehungen, stricto sensu) stricto sensu, stricto sensu de impenais in res dot aí es factis, stricto sensu stricto sensu, resultou mesmo mesma mesmo mesma de lege Rhodia de iactu, já e. teria teria (e. Der Not stand im Civilrecht, Zur Schàtzung des Schaderts in der já Grundriss des Schuldrechts,

Der Kausalbegriff im Straf- ind Zivilrecht, Archiv fiir diu civilistische Prazis, de regra, <e. FR. LEONHÀRD; b) mio-próxima mediata, a) b) e) etricto sensu stricto sensu, st ri eta sensu, strieto sensu dano, contra causa st ri eta sensu, 4.concausação concausas. causas concorrentes. d, b; b. causalidade alternativa b) stricto sensu) positivo (e. negativo (e. •Fest gabe fiir priori, Quem criou o perigo, ainda sem culpa, tem o dever de eliminá-lo. Der Kausalbegriff im Straf- und Zivilrecht, e. ad legem Aquilia>m, ex h~pothesi, d, d, compensação de culpas. tocaria stricto sensu, teria stricto seneu de diversis regulis iurfl antiqui, de aedilicio edicto et redhibitione et quanti minoris, ad legein Aquiliam, de actionibus empti venditi, 4, ad legcin Aquiliam, 9, CONCORRÊNCIA DA CULPA DO OFENDIDO. ex delicto Koinmentar, 1, OnTMANN, Recht der Schuldverhãltnisse, DERNEURO, Das BIÁrgerliche Recht, 1, 254 Gruchote Beitrâge, Griinhuts Zeitschr-ift, GOTTSCHALK, Das mitwirkende Verschulden des Beschiídigten, L. TRÂGER, Der Kausalbegrif im Straf- und Zivilrecht, RÚMELIN, Archiv fiir die civilistische Praxis, 90, OERTMANN, Recht der Schuldverhdltnisse, 56; CROME, System, WEYL, Syjstem des Verschuldensbegiiffe, Deutsche JuristenZeitung, Das mitwirkende Verschulden des Beschddigten, Jherings Jahrbiicher, Recht der Schuldverhdltnisse, PLANCK, Kommentar, 1, Archiv .tiir die civilistische Praxis, menos ex h’ypothesi, seria stricto sensu, pré-diminui pré-exclui fortiori, stricto seneu já ex culpa sua, d) e) in fiiie, ex argumento, Zivilprozessordnung, Kommentar, 1, Kommentar, Deutsche Juristen-Zeitung, h) Kommeniar, i) 4, a. contrario seneu WARNEYER, Kommentar, 6.RESPONSABILIDADE DO OFENSOR, PELO FATO ILÍCITO “STRICTO SENSU”, OU PELO ATOFATO ILÍCITO. seneu, à (vertia OFENDIDO, POR FATO ILÍCITO “STRICTO SENSU”, OU PELO ATO-FATO ILICITO. etricto aensu, ré-diminui exceptio, encontra fato mais DOLO DO OFENSOR. objeção (e. g., de lege ferenda, é de lege lata d” d”, não é só aumentou concausa, o conclusão do contrato. d, se os danos têm causações diferentes.

ex culpa propria. culpa in eligéndo, culpa in vigilando (J.Die des râmischen Rechts, VON Die Haftung f-iir fremde Culpa, 97 (aliter, in etigendo, in vigitarulo, (ERNST PEnEi, V’erantwortlichkeit 11k ftemdes Verschulden, OERTMANN, Recht der Schuldverhãltnisse, Xommentar zur Konkursordnung, PLANCK, Komment ar, 1, Das lihirgerliche Cesetzbuch, J. BIERMANN, Bilrgerliches Recht, representação coletiva, WARNEYER, Kommentar, jóias, como seus. (e. etrieto sensv, absolutos, § § (e. g., Lehrbuch, Komment ar, 1, 2, Recht der Schuldverhàltnisse, vincularia, Archiv fiir Biirgerliches Recht, Haftung flir Hiilfspersonen nach 278 RGB., Die Haftung des Schuldners flir seine Gehilfen, órgão (Recht der Schuldverhiiltni.sse, (Kommentar, Das Burgerliche Recht, 1, (e. g., (e) (d) seria mas apenas danos em relação a causas. mais seria interésse dano imediatamente sofrido, (dano mediatamente sofrido). à é Jherings Jahrbúcher, (Lehrbuch, Griinhuts Zeitschrift, (Recht der Schuldverhtiltnisse, 46 s.), (Der Schaden. nach dem BGB., (Die partiarischen Rechtsgeschiif te, (Die Vertrdge auf Leistung an Dritte, Archiv flir die oivilistische Praxú, (Allgenzeines Schuldrecht, Jherings Jahrbúcher, (Lehrbuch, 1, (Lehrbuch, 1, mais quod interest. Jamnum emergens. lucrum cessans. b) c) à modo de reparacão. verurn. rei pretium, verum rei pretium. igual, mais E. g-: (e. g., Aliter, locati conducti, é (ei pruestare compellet). de condictione sitie causa, darnnuin emergens, luerum cessans (verbis de regra, falta De lege ferenda, (Das Schuldmoment mi rómiscken Privatrecht, damnum emergens; luer-um cessans. lucrum cessans poderia teria querido Zur Lehre vom Interesse, já (G. Kommentar, Lehrbuch, 2, Das RUrgerliche Rechi, 1, Recht der Schuldverhtiltnisse, 49; Reeht der Sch’ildverhàltnisse, 37; Das Kausalbegrif 1 nu Straf- und Zivilreúht, Systcrn, II, Lehrbuch, Vortrdge, e. g., Kommentar, simples possibilidade. à Recht der Schuldverhàltnisse, J. v. Staudingers Kommentar, Reeht der Schuldverhtfltnisse, compensatio lucri cum damno. in casu, perdas cessantes. mais De lege ferertda, Ausfiihrliche ErUiuterung de; Pandecten,

lucrum cessatu, lucrum cessans, damnum emergens. apague (e. g., (Partie Générale diz Cade Fédéral des Obligations, egocial; ri ei o senn, e. (e. g., (e. (e. g., (e. g, litú contestatio, E. Lehrbuch, lez specialis. e) : principio da transmissibilido4e da pretensão ú indenização pelo dano moral. b) de jure condendo, lex specialis. stricto sensu, Kommentar, stricto sensiz, todo menos (lucrum) - d 1, d. com pensa.tio lucri cum damno: menos Já adquirida Recht der Schuldverhãltnisse, Kommentar, 1, Findet Vorteilsausgleichung beim Schadensersatzanspruch statt’?, (e. g., L. pro socio, Aliter, de negotiis gest is, nus, O., locati conducti, Die Vorteilsausgleichung beim Schadensersatzanspruch, ex lege. Komment ar, 1, Recht der Schuldverhiiltnisse, fie Vorteilsausgleichung beim Schadensersatzanspruch, fie Bcweislast, (Lehrbuch, objeção, exceção, menos exceptio. d v menos d; Kommentar, Lehrbuch, total cessão legal, de re indicaM, locati conducti, O., de furtis, 47, 4, O., nautae caupones stabularii ut recepta rcstituant, 4, 9, competiriam x x, x x, voluntária, x ou x. stricto sensu, ame qua notO. mais eficiente decisiva, ≤Der Kausalbegrif im .Straf- uná Zivilrecht, modificativa reposição natural. mais aberta, Ko>nmentar, medida cautelar Kommentar, 1, Konimentar, • (e. g., Komment ar, ação de abstenção judicati. System, equitativa perde dá (e. g., ins toltendi • unidade dominvs negotii Archiv fUr Bzirgerliches Recht, doininus negotii; Die partiarischen Rechtsgeschdf te, lez specialis cautio usufructuoria contractus pigneraticius. verbis (e. g., (e. g, á. propriedade à posse tença. (e. q., anterior. tem. que não é sua, que não é a sua. re, conseneu. é (e. de que ato-fato jurídico, faculdade, facultas alternativa obrigação alternativa. restituir é género (e. g., depositum irregulare, quasi usais fructus pignus irregulare Pandekteta, 1,

Áliter, priori, a) b) (Partie Générale du Code fédéral des Obligations, depois, Lehrbuch, ação de reit’in diCação. de hereditatis petitiorte, 13., de minoribus viginti quin que anis, 4, 13., mandati vel contra, de emphiteutico jure, de iudiciis: ubi quis que agere vel convenire debeat, Verwendungsanspruch des Resitzers, a> L. de dali mali et rnetus ezeeptione, 44, de impensis in res dotales factis, 13., de administratione et periculo tutorum a curatorum, soluto matrimonio dos quemadmodum petatur, de impensis in. res dotales factis, (e. g., b) Verwendnngsbegriff i’nd Verwendungsklage, d) Jahrbiicher fiir die Dogmatik, e) (e. 13., de hereditatis petitione, condictio; negotiorum gestorum adio; repetitio, acho in factum Lehrbuch der Pandelcten, Lehrbuch, Labeo, fie Bereicherungsklagen, tYber die und ilber vnd im AUge mcinen, fie Lclzre vom Retentionsrecht, condíctio, condictio L. de dou mali et metus exceptione, 44, 4, Verwendungsbegriff und Verwendungsklage, Jahrbiicher fiir die Dogmatik, Die Voltmachtlose Ausiibung fremder Vermõgensrechte, de rei vindicatione, de negotiis gestis, adio negotiorum gestorum contraria utilis condictio. actia negotiorum gestorum contraria utilis, condictio repetitio. 2~

necessárias, úteis, voluptuárias. benfeitorias. (e. (e. (e. verbis dano, desvesa iva toilendi; c) d) fie Anspriiche wegen Veru,enctvngen nach dem Rechte des Ruirgerlichen Gesetzbuches, e) actio negotionim gestorunv contraria utilis, 1 iva toliendi, iva toilendi. iva toliendi. 1• iva toilendi a) b) c) d) Juristi.sche Wochenschrift, Sdchsiaches Archiv, (Recht der Schuldverhtiltnisse, a), (Das Wegnahmerecta, d). res, é ias toilendi de rei vindicatione, de impensis in res dotales factis, doU mali, toliere aedificium. L. L. (‘... de rei vindicatione, ius toilendi redução irredutível a separação dominium dormiens: (Eeitràqe zur Gesckichte des deutschen Rectas, (Ou Droit résultant dês constructions faites sur le terrain d’autrui, (Kornrnentar zuni õsterreichischen allgerneinen biir.qerlichen Gesetzbuche, ins toltendi. bis toilendi (e. ius tollertdi 1in fine), (e. Recht der Schuldverhtiltnisse, Kommentar, ius toliendi, ius toliendi Die Miete, Mietrecht rtach denv BGB., .ius touendi (G. Kommentar, 2, ius toilendi é iv,,s toilendi ius toilendi à (System, 1, (Recht der Schuldverhãltnisse, (Recta der Schuldverhãltnisse, (Kommentar, II, 1, bis toilendi. The Law of Fixtures, JahrUicher Ijir die Dogmatik, Du OroU résultant des constructions faites sur te terrain d’autrui, execução contra a lei, ius toilendi. izi.s toilendi de adquirendo rerum dominio, de usurpationibws usucapionibus, bis toilendi, domznus. é ín rem, exccprza doU Handbuch des Handelsrechts, 2,

Commentarii de Jure dviii, bis toliendi ius toliendi. ius toilendi status quo. (Die Exhibitio’ns~pflicht, retém tem, retentio é jus reterttionis, possessória, tença, retença, à tença, em-se, jus retentionis, non adimpleti contractus, non rite adimpleti contractus, ius retentionis, non adimpleti contractus non rite adimpleti contractus Das Zuriickbehaltungsrecht, Anspruch und Einrede, Komrnentar, non adimpleti contractus non rite adimpleti contractus, non adirnpleti contractus, non rUe adimpleti contractus, exceptio doU exceptio actio exceptio dou, Árchiv fúr die civilistische Prazis, Die Lehre von dem Retentionsrechte, Lehrbuch des Konkursrechts, Pandekte#, status qua. E. Kommefl tar, 1, Das ZurUckbelwltungsretht, Kommentar, (e. non adimpieti contraxtus non rite adimpleti contractus). (e. Die tinteriassunun~fIicht, Das Biirgerliche Gesetzbuch, que se admitiu, (e. g., reter, retinere de pigneraticia actione veZ contra, de jurtis, de corulictione indebiti, de com pensationibtis, de actionibus empti venditi, retinere, bis retentionis, twn adimpleti contractus, non rite adimpieti contractus), reter. 2R. de D., Das Zuriickbehaltunçjsrecht des 8GB., (Die Lehre voit dem Retentionsréchte, (Das praktische gerneine Civilrecht, (Zur Lehre vom Retentionsrechte, non adimpleti contractus, non rite adimpleti contractus. fim., função meio. • (exceptiones rei cohaerentes, exceptiones in rem). retentionis, (e. g., Dii Droit de rétention, Dii Droit de rétention, Du Droit de rétention, Trattato dei Privilegi, deite Ipotechi e dei Pegno, (e. g., Tratado de Direito Comercial, Notas sObre o Direito de retenção, Falências e Concordatas; Direito de retenção, continuar outra Zur Reform des Besitzrechts, Pandektún, 7~(Sistema di Diritto civile italiano, é tença. reter entrega restituição, possuída, Die Lehre von dem Retentionsrechte, dure, facere non facere Lehre vom Retentionsrecht, 5.; Das Zuriickbehaitungsrecht des 8GB., Kommentar, 1, se res retenta. e a fortiori verbis c) 1• non adimpieti contractus retêm. non adimpleti contractus, é Das Zuriickbehaltuflgsrecht, Anspruoh und Einrede, non adimpleti contracttts in (me). a.) 1• non adimpleti contranius riU adintpleti contractits, res, quibus modis pignus veZ hypotheta solvitur, Die Lehre vom RetentiOflSrecht, res retenta Do Direito de retenção, li Diritto di ritenziOfle, Teorta defle J. X. de Direito Comercial, Direito de retenção, liquido,

TeR retenta. (e. g., non adimpleti contracttts no?? rite adimpUti contractus). jus retentiofliS voluntcirurfl, jus retentioflis legale, jus retentionis voluntarium, legal, volunMilo. judicialmente depósitos bancários J. (Dias, de Jure retentionis, negocial negocial (e. 0~, R. do S. T. F., R. dos 7., e. (Direito de retenção, (e. g., Anspruoh und Binrede, é 1?. de J. do T. di A., X, (e. fé, conexidade é jurídica fie tehre vau dem Retentioflsreehte. Das Rechtsverhaitflis, (HandbuCh ás Handelsrechts, bona fides Die Lehre tom netentionsrecht, d. Bank-ArOhiV, Archiv flir Buirgerliche.s Rechi, Zeitschrift flir das Handelsrecht. jus retentionis, Kornmentttr, Anspruch und Einrede, Das Komment ar, 1, Die Verirâge auf Leistung an Dritte, fie Einrede aus dem fremden Rechtsverhàltnisse, munus. declaratório jus retentionis). lihirgerliches Gesetzbnck, adio in rem actio in rem seripta, jure cessionis, fie tehre vom Retentionsrecht, erga omnes res retenta. in easu, (e. g., Droit de rétention, Comentários à Lei de Falénc ias, (e. Traité pratique de froit civil, 1, Direito de retenção, status quo. ius retentionis jus retentionis qualificatum, ins retentionis VON Pandekten, bis retentiortis, res retenda. • lez specialis, lez ius retentionis: negocia), legal). presume-se juris tant um) (e) retentio ins retentionis, (b) (e) b) (Diz Droit de rétention, (Du Droit de rétention, (Le Droit de rétention en droit civil français, (Dcl Diritto di ritenzione, (Do Direito de retenção, 14 (e.g., Cours élémentaire de Droit civil, J~, 4.~ Le Droit de r*~tention, Cours de Droit civil français, e) (e. g., Diz Droit de rétention, Du Droit de rétention, Do Direito de Retenção, Diz Droit de rétention, Código Civil comentado, Direitos reais de garantia, •(Direito de retenção, fortiori reter, toflitur quaestio. erga omrtes. necessárias, (r= retém. (Lehrbuch, ENDEMANN (Lehrbuch, g•a~g•&

SINZHEIMER (Lohn und Aufrechnung,

Das Recht,

WALLROTH Árchiv flir BUrgerliches Recht, Das Verbot der Auf rechnung gegen Loknforderungen, (Der Arbeitsvertrag, WOLFF .4rchiv fur Elirgerliches Recht, (e. g., . OERTMANN, Rechi der SchuUverhiiunúse, Recht der Schuldverhã.itnisse, Das Bitroerliche Recht, 1, SCHLEGELEERCER, Das Zuruckbeholtungsrecht, LANCHEINEKEN, Ãnspruch und Einrede, PAPPENKEIM, Deuteche Juristen-Zeitung, retentio perpetua retentio temporalis, ,etentio, Pie Lehre von dem Retentionsrechte nach gemeinen Rechten, 942, non adimpleti contractus non rife adimpleti crnttractus), o non adirnpleti contractv.s non rife adimpleti contractus ias retentiorns. punetum dolens: Deutsche Juristen- Zeitung, retençdio. Seuf.ferts ter, ~1 (ex hypothesi) (aliter, outras, indispensáveis ao seu funcionamento, são impenhoráveis separadamente (Código de Processo Civil, art. Separados, podem ser penhorados, isto os desprende ou afasta e transfere a posse imediata a outro. (e. qualidade Komraentar, 1, LACERDA DE ALMEIDA, Obrigações, R. dos T., WARNEYER, Komrn.ent ar, DO DIREITO DE RETENÇÃO. direito de (e. divisível, pode o credor prontificar-se a receber o Exercício do direito de retenção EXCEÇÃO. exceção, pretensão. declaração expressa. Pode derivar de atitude inequívoca do devedor. alegação de compensação não colide com o exercício do direito de retenção WARNEVER, Kornmentar, in castO. latere, retentionis mora debendi. exceção. justiça de mão própria ou a legítima defesa tenço. & reconvenção. Lehrbuch des deutschen Zivilprozessrechts, parte. direito material, ônus das da prova, que existe o crédito contra o credor, a conexidade e outros non adimpleti contractns: Lehrbuch, ser ação de condenação, salvo se o direito de retenção só nasceu depois da contestação. tem de opá-lo na contestação, como exceção dilatória de direito (e. ressalvado o seu direito de retenção. possuidor mediato ou tenedor, 5•a R. 9., me retentionis 1.O R. dos T., Quid iuris? defensiva. CONDENAÇÃO E “BIS RETENTIONIS”. (Erfiillvng Zug um Zug). compensação, direito de retenção WARNEVER, Ko,nment ar, houve reconvenção, divida do credo?, de .1. B., retentionis, não (Srfiillung Zug um Zug), a •1?. de J. ~us retentionis, (e. g., jus retentionis, • ius retentionis, (e. g., DIREITO DE RETENÇÃO E MORA DO DEVEDOR. OERTMANN, Redil der Schuldverhttltnisse, 96; Ãnspriich und Einrede, jus retentionis Kommenta.r, DO CREDOR E DIREITO DE Recht der Schuldverhiiltnisse, 96). WARNEYER, Konzntentar, Kornrnentar, DE RETENÇÃO. ins retentionis WARNEYER, Kommentar, PRESCRIÇÃO E DIREITO DE RETENÇÃO.

de praescriptione XXX veZ XV ançãorum, DE RETENÇÃO “LEGAL”. casos o (e. non adimpleti contractus. 2.PENHOR E DIREITO DE RETENÇÃO. de penhor ou tem posse Imediata, ou posse mediata, conforme os DEVEDOR DE COISA CERTA. Ã4liter, bis toliendi. posseiros, posseiros com posse legitimada posseiros com posse titulada 1?. de J. 8., e o direito de retenção resultar dos termos do negócio jurídico PLANCK, Kommentar, MITTELSTEIN, Die Miete, 1?. dos T., de D., dos 7’., O D., do 7’. de A., (e. g., 45 ,T. do 7’. de A., compensação, direito de retenção, non adimpleti contractus, non rite adimpleti contractus), • ius retentionis ENNECCnIJS (Lehrbuch, (R. dos 7’., iwn adimpleti ctu.q rite adimpleti contractia. cometida, quanto baste para pagamento de tudo quanto lhe non adimpleti contractus, non rite adimpleti contractt4s. DIREITO DE RETENÇÃO. jus retentionis depositi, 4, TEIXEIRA DE FREITAS (Consolidação das Leis Civis, caução liquidez priori, e. g., TEIXEIRA DE FItEITAS. As legislações R. do S. 7’. de D., (Rido S. 7’. non adimpleti contractus non rife adimpleti contractus Das Recht. Die Banktresorvertrãge, 5.; WIMMER, Das Kassenschrankfachgeschdft, DANOS CAUSADOS PELO OBJETO DA PRESTAÇÃO. jus retentionis PLANCK, Kommentar, 1, (KLEINRATH, Besitzesschutz und Selbsthilfe, Deutsche Juristen-Zeitung, de damno infecto et de suggrundis et de protectionibus, (e. 9•Q, BREUER, Das Zur-iickbehaltungsrecht des SOB., Das Rechtsverhiiltnis, Knmmentar, 1, DO NEGÓCIO E DIREITO DE (aliter, escrita, direito comercial. (R. dos T., •R. de D., (D. da J. DE NEGÓCIOS ALHEIOS E DIREITO DE RETENÇÃO. Das Rechtsverhdjtnis, & MORA DO CREDOR. ncgotiorum 968t to. Recht der Schuldverhtíltnisse, 13.ARMAZÉNS GERAIS, DOCAS, EMPRÉSAS DE TRANSPORTES. (sio) non .adim-pleti contractus non rite adimpleti contractus non adimpleti co» tractus, vwn rUe adimpleti contractus. b) d) no» adimpleti contraetwç, non rite adimpleti contractus, ins retentwnis. 3•aliter, (mora creditoris!) no» adimpleti contractus no» rite adimpleti contractws. - adimpleti contractus no» rite adimpleti contractus. 1~no» adimpleti contractus non rite adimpleti contractus; non adimpleti contractus nou rUe adimpleti contractus ins retentionj,q non aduupletz contractus non rite aditnpletj contractas; non adiniphti contractas rite adimpleti contractus. •dos priori, •dc D., .1. do T. de A.. R. de D., R. do S. T. F., 1?. de J. R., R. D. de J. R. de 3. R., R. 9., in casu, direito de retenção An.spruch und Einrede, DIREITO DE RETENÇÃO. prévia • no» adimpleti cottractus, no» rUe adimpleti contractus. a), (e. g., Diz Droit de rétentio», CHARLES MAUGER, De Ia Nature du Droit de rétentio», GUARRACINO, L. RAMPONI, MONTESSORI b), c). a) (e. g., GEORGIO GIORGI, Teoria deile Obbligazioni,

e. g., (Das Rechtverhãltnis, não é. enriquecimento iniustificado retenere é reter direito de retenção, no» adimpleti contractus non rite adimpleti contractus: ius retentionis, não é. (a) (b) (e) ex hypothesi, stricto sensiz, antes, (e). §§ PLANCK (Kommentar, 1, ius retentiorãs, é Reckt der Schuldverhtiltnisse, Komntentar, 1, Kommentar, ação Lehre Retentionsreeht, Das Zvrkekbehaltungsreckt des BaR., fortiori, Das Zur-iickbehaltungsreeht, ex hypothesi, Jherings Jabrôjicher, (Das Rhirqúrliche Gesetzbuch, (Lehrbuch, •(Das Znriiekbehaltungsrccht, lez seripta. Die Lehre von. Dem Retentionsrechte, 5.; Theorie und Kaeuistik des gemeinen Civilrechts, Zur Lehre vom Retentionsrechte, Áusfiihrliche ErUiuteru,zg der Pandecten, (e. g., Das Zuriickbehaltungsreeht, desde a entrega do. prestação. R. de D., R. dos T., g~a, non adimpleti contractus non rite adimpleti contractus b) pretensão a que o credor preste caução, pretensão a 4. a) ins dispositivo d) Notas sobre o Direito de retenção, 65; Direito de retenção, Aliter, à DE ANDRADE, Direito de retençâo, 68 ARNOLDO MEDEIROS DA FONSECA, Direito de reten$o, 314). facultAs alternativa. in casn, erga omnes, DEVER DE PRESTAR SEGURANÇA CoNcEITO (Sicherheitsleistung). suspende FONTES DO DEVER DE SEGURANÇA. prometida. às (pactuni de pignore dando), (pactum de fidejussore dando) (e. g., pactum de mutuo dando pactum de fidejussore dando pessoas: reais: warrant, 2.CONSICNAÇÂO OU SEGURANÇA CONSIGNATIVA. consignação (aliter, (e. g., Kommentar, Kommentar, Vortrdge, Allgemeiner Teu, Kommentar, Ko>nmentar, PLANCK, Kornmentar, Recht der Schuldverhãltnisse, segurança pode-se estipular que a obrigação de refôrço, ou de CONTRA TERCEIRO INDENIZAR, RESTITUIR, SEGURAR, REEMBOLSAR E OUTROS MODOS DE SATISFAÇÃO. Se tratássemos da pretensão preestabeleceríamos que caberia em caso de pretensão contêm. PRETENSÃO DO CREDOR CESSÃO DA PRETENSÃO ÁINDENIZAÇÃO. sir-icto sensu desobrigado, teria e. Surrogationsprinzip. tem (G. PLANCK, Komrnentar, 1, Recht der Srhuldverhãltnisse, Der verhaltene Ansprnck, 6; SCHULZ, Archiv flir die dviii stische P,axi.ç~ Komraentar, Reekt der Schuldverhaltnisse, Recht der Schnldverhãltnisse, G. Komment ar, 1, Das Elirgerliche Recht, 1, DAM,

Unmõgliehkeit uind Unvermiigen, Die Wirkungen der nachtràgflch eint,-etendcn Unmiigliebkeit der Erfullung, Die Unmõglichkeit der Leistung, Archiv flir die oivilistisehe Praxzs, Riickgriff und Weitergrif 1, é Der Sehadensersatzanspruch des Forderun.qsberechtigten, Der Sob aden nach. dem BGB, àà (Surrogationsprinzip), (e. § <e. • à à de jure condendo, à à à à (Ersatzartspruch), à à Die Wirkungen der nachtrágtith eintreterulen Unmàglichkeit der Erf’Uulung, Der Paragraph 281, efeito (a) periculunt, de locatiorte et con4uctione, Wer trãgt bei Obligationen die Gefahrt Casum sentit dominus, Lehrbuch der PandeJcten~ 2pericutunt Cujus est periczdum coinmodum esse debet. commodum Casus Jahrbitcher fiir die Dogmatik, Comentários Código de Processo Civil. especificar transmissão Der GesetzeswidertPrttch der ~§ 184, 138 8GB. rnit § 817 BGB., 22). commodunt à Cuins eM perictdum ejus d commodum esse debet: comnwdum stricto geneu, d) (Recht der Schuldverhtiiltnisse, Lehrbuch, 4; EGE. Arehiv flir die eivilistische Praxis, (fie Kriegsbeschlagnahrne, 46) (Die Wirkungen der nachtrÉiglich eintretenden Un.mãglichkeit der Erfiillung, (Komnientar, Com modum ejus esse debet cuins penou/um est comrnodum ex re, cornmadum ex negotiatione perceptum. Grundziige des ro2nisehen Pnivatrech is, contmodurn fie Unmôglichkeit der Leistung, Eràrteru.ngen aus dem Obligationenreoht, System des ràmischen Rechis, Abhartdlungen au,s dem rtmischen Recht, (Von deva Pandekten zum BGR., Der Paragrapl& 281, Reitráge zur Lchre von der Unmõglichlceit der Leistung, 45). à Casns Jahrbiicher /14 die Dogma tik, Der Para graph 281, 1>) tehrbueh, (~ u) b) petitio Der Para graph 281, Recht der Schuldverhtiltnisse, G. Kommentar, 1, fie Wirkungen der nachtrdglich eintretenden UnntãgUchkeit der Erfiillung, Kommentar, 1, Recht der Schuldverhifíltnisse, Pie Wirkung der nachtrdglich eintr’tertden Unmóglichkeit der ErfiWung, Ãrchiv flir die civilistiache Praxis, de actionibus empti venditi, cessivel. 1?., depositi vel contra, (Erôrterungeva, commodum, Ersa-tz, Pie Wirkungen der nachtrãghich eintretenden Unmóglichkeit der Erfiiflung, (Der Para grapk (Unmôglichkeit und Tinverrnãgen, (Pie Wirkungen der nacht rei glich eintretenden Unraôgliohkeit der ErfiiUung, Der Para graph 281, facultas alternativa, Unmõglichkeit und Unvermâgeva, Pie Wirkungen der nachtrdglich eirttretenden Unmôglichkeit der ErfiiJÂung, iva casu, jus ais pasitivum. conde nado executou-se o devedor. b) também az. (e.g., in casu, adio judicati. commodurn b) •b) • (Das Rechtsgeschàft, (Recht der Schuldverhdiltnisse, Die Beweislast, Kornmentar, G. Kommentar, II, 1, b) c) ;-.

divide solidariedade de credores, de devedores, preestabelecido solidariedade, ias dispositivum ias inter-pretativum). (e. •19 c) mancomunidade de credores de devedores de credores e de devedores. patrimônio especial, •(e. g., (e. g., 2. obriga çôcJ solidárias simples obrigações correais, (e. g., Archiv [1k die civilistische Praxis, 77, Korrealobligationen, Kritische Vierteljahrsschrift, lUis tontestatio (e. g., (e. g., R. F., Obrigações, Doutrina e Prática das Obrigações, Tratado de Direito comercial, (e. g., (e. g., de verborum et rerum significatione, 6, O h~inis iuris tant um, (e. g., 1?. dos T., Die Schuldmitiibernahme, fie Korrealobligationen, Deutsches Privatrecht, Das Recht, tber Cession von Correalobligationen, Kommentar, 1, A sem solidariedade, verbis “demandar”, •D. da J. Aliter, mora debertdi contra mora accipiendi, ... e. à (Die unechten Solidarobligationen, Jherings iahrbiicher, 64, (Die Verschiedenheit der echten um! unechten Soudaritdt im RGB., representação estipulação a. favor de terceiro. Até demandar interpelar Lehrbuch, § § 2~ § É externas, internas partes b) parte parte § jus dispositivum, O 2.753. atricto sensu, mora accipiendi, A (e. g.: Árchiv fúr die c,vilistische Praxis, Kommentar, II, § Das RIM-gerliche Gesetzbuch, Jherings Jahrbiicher, (Anspruchskonkurrenz uni.! GesamtschuldverMltnis, Sàchsisches Archiv, (Lehrbuch des aU gemeinen Schvldrechts, (Die Schuldmitilbernahme,

Jherings Jahrbúcher, SOLIDARIEDADE PASSIVA 2.754. Lehrbuch, O (fie Obligatiofl und die Singularauccessiott, (Die Identitdt itnd tna~ terielie Konnezitdt, (e. g., li. Die Nwtur der ~0~~ealobligatiOnefl, Das Reeht der BIÃrgSChalt nath geiflCifl6~L Civilrechie, 397 Die Stipulatio4, 252 Kriti.sche Vierteljahnschflft, 1, 509 Zur Lehre t,on der Korreaiobltgattol’L, 125, Zur Lehre von der Novation, 456 (Lehr buch, GesamtrethUVeTMltflUSe, (Correalobugatioflefl na-eh rômiachem, gemeilteflt ht. 8ttchstschem Redil, 26 Jahrbiicher die Dogmatik, 22, 208 (Zwei Ábhandtwflgen, Árehiv /1k die civilistiache Prazis, (fie Obligation, sob ela. Schuld Na/hino, v. Staudin gera Komrytentar, (Schuld und Mal hing, Schuldi2berltfthlfte, Deutaches Privatrecht, (ti ber Litis-Contestatiott und Urteil nach claa8iachem rómischem Reeht, 446 a.) (Beitrag zur Revision der bisherigen Theoríe von der eheliehen Giitergemeinsehaft, 47 J. (Zur Lehre von den KorrealobligdtiOttefl,
cessão de património de emprésa, Há, 1. AAA Há x, B, (e. g.: (J. Archiv fúr Rilrgerliches Reeht, Der Állgemeine Teu, § 2.458, 8). 344 devedores solidários. subsidiáriamente A 990). (e. g., (li?. J., (Tratado de Direito comercial, VI, 272) C. C; (verbis ex hypothesi, A Esbóço 3.(J. Lehrbuch, fie Schuídmitiibernahme, Die Wahlschuldverhàltnisse, (Recht der Schuldverhàltnisse, 4. A efeitos A purga da mora, Kommentar, II, 1, 626; P. Recht der Schuldverháltnisse, 355; H. Das Riirgerliche Recht, II, 1, 15; Die Schuldmit’Ubernahme, .Biirgschaft und Schuldbeitritt, .Jherings Jahrbúcher, • Kritische VierteUahrsschrift, 41, (e. g., 4~O, b> ; b), A J. Tratado de Direito Comercial, 5. A (mora accipiendi) mora accipiendi). 6. • 19 pro parte, pars 890 905, verbis A 170 À (Có176, A dá 2. acceptilatio, litis contestatio, de fidejussoribus et mandatoribus, b) pactum de non petendo in personam, pactum in rem, L. de pactis, d) in integrum restitutio, de minoribus viginti quinque anflis, 4, e) (b) satisfação adimplemento, reconhecimento da multa penal, Komment ar, 1, (G. Kommentar, 1, Recht der Schuldverhdltnisse, também daçãio em soluto facultas alternativa, Komment ar, compensação é § 422, O remissão da divida salvo se o contrário foi querido. Die Schutdmitiibernahme, (Kommentar, 1, sedes materiae. já 912 jus dispositivum. novação é Recht der Schuldverhãltnisse, Recht der SchuldverMltnisse, assunção de divida, (P. Recht der Schuldverhdltnisse, 853; G. Kommentar, Recht der Schuldverhdltnisse, Anspruchkonkurrenz und Gesamtsehuldverhiiltnis, Jherings Jahrb’Ucher, HÁNS fie SchuldmitUbernahme, Schuld4ibernahme, Jherings Jahrbiicher, 57, confusão A pessoais comuns. B, C C. fie SchuldmitUberna.hme, 913, 2.a dá pretensão nivela çiio a) declarada à A dever de nivela ção de ajustamento, direito de nivela gão de ajustamento. A pretensão à nivela ção ao

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ajustamento Ausgleichungsanspruch, Riiclcgriffsanspruch. A ação de reembólso (Rúckgriffsanspr-uch). A A 149, A 913) 426, a) b) objeção. luris tantum negócio juridico, aninius donandi, transparência O pro rata 918 985); é 426;G.Kommentar, II, 1, 632). por fora ad legam Fajcidiana, há de duobus reis stipulartdi et duobus reis promittendi, 89) •é em panes iguais; igualdade 913; 1.~ in fine, 148, Kommentar, 1, 784). A datio in solutum, non adimpleti contractus, non adimpleti contractus ação de enriquecimento injustificado. R concorrência de pretensôes CAUSa Árchiv (1W die eivilistische Prazis, 73, Archiv flir die civilistiache Praxis, G.(Kcnnmentar, 1, (Das Elirgerliche Gesetzbuch, Jherings Jahrbiicher,64, (Anspruchskonkurrenz und esamtsch,ddverhãltnis, 39 a.>, Sdchzisehes Archir, (Lehrbuch, (Lehrbuch des ailgemeinen SckuWrechts, (Obrigações. (= (Doutrina e Prática das Obrigações, b) §§ b), (e. ler specialis, duplo múltiplo d d d § d, § § § con juntamente; conjuntamente, (Der Gegenstand, não se vêem já e não é terceiro; e dos outros. § cou juntamente. património especial, (e. § § VON Dentschcs Privatrecht, e mora creditoris. Reeht der Schuldverhtiltnisse, Das BUrgerliche Recht, 1, Jherings Jahrb-Ucher, Kommentar, Kommentar, 1, Recht der Schuldverhiiltnisse, Svstem, imediata § depositi veZ contra, ex lege § Deutsches Privatrecht, Das dcutsehc Genossenschaftsrecht, Vereine ohne Rechtsfdhigkeit, e. g., com pensar confusão mora o..ccipiendi. (Wesen und sub jektive Begrenzung der T?cchtskraft, láctico; § §

§ res § MANCOMUNEXO DAS QUOTAS. pessoal pessoal § causa, § Le Droit fédéral des obligations,
(donandi, credendi, solvendi), atenda (= eficácia composição nexum, per aes et libram § sponsio, stipulatio. (num mc uno), per aes et libram imaginaria venditio, imaginaria solutio mancipatio, nummo uno mancipatio nummo uno Fontes iuris romani antiqui, in jure cessio, (addictio). stipulatio, “. . . “. . . fie formellen Verirâge, Zur Rechisgeechichie der rõmischen u. germanischen Urkunde, Wertpa,piere im antiken ii. friihmittelalterlichen Rechie, Die antiken Grundlagen der friihmittelalterlichen Priva tkunde, de contrahenda ei committenda stipulatione, stipiflatio
é abstrato. condictio g) abstrato. condictio. assinação, Jherings Jahrbilcher, abstratos. §§ Jherings Jahrbiuher, 5.; Die Vertrdge auf Leistung an Dritte, Die Anweisung ais Vollrnacht um! im Konkurse, Archiv flir die civilistische Praz is, títulos cambiários cambiariformes abstratos. letra de câmbio nota promissória, duplicata me rel="nofollow">’cantil abstratas. warrants). abstração (e. Das abstracte GescMft, títulos incorporantes nominativos e não endossáveis abstratos. endossáveis ao portador. formalidade exame do EFICÁCIA. mais possa o condictio, reivindicação. § e. g., que á negócio jurídico abstrato, condictio condictio, em contacto §§ (e. g., (e. § §§ (e. condictio. condictio Lehrbuch, Dentsche Juristen-Zeitung, Aligemeine õsterreichische Gerichtszeitung, Der Aligerneine TeU, 2, Das Riirgerlicke Recht, Der unrnoralische Vertrag, §§ Archiv fiir die civilistische Praxis, Archiv fiir die civiustiache Praxis, (Der Allgemeine TeU, (Xomment ar, 4~ft Deutsche Juristen-Zeitung, (Dia Lehre vom richtigen Rechie, (Zur Lehre von deu abstrakten Schntdvertrdgen, (Recht der Schuldverhàltnisse, Jherings Jahrbiicher, condictio, Zur Lchre vo,t der obligatorischer Vertrãge, Archiv fúr Buirgerliches Recht, condictio, exceptio, fato Na dúvida, System, Deutsches Privatrecht, Jherings Jahrbiicher, Deutaches Privatrecht, Deutsches Privatrecht, Das Handelsgesetzbuch, Lehrbuch des Handelsrechts, Kommentar zum Handelsgesetzbuch, 1, a a, a, principio das pessoas~ em contacto. já houve.