Termo Consensual De Divisas

TERMO CONSENSUAL DE DIVISAS (MODELO)

Nome do proprietário, nacionalidade, estado civil, portador do CPF .......... e RG .........., (se casado colocar o nome da esposa) residente e domiciliado na .......................................................................... proprietário (s) da Fazenda “..........”, localizada em .............................. – MT, com requerimento de processo de licenciamento ambiental nº ................................ e do outro lado o proprietário Nome do Proprietário, nacionalidade, estado civil, portador do CPF ......... e RG ........., (se casado colocar o nome da esposa) residente e domiciliado na ......................................................................................... proprietário (s) da Fazenda “ ........... “, localizada em ............................ – MT, com requerimento de processo de licenciamento ambiental nº

........................, cujos processos encontram-se em

sobreposição na base de propriedades rurais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), declaramos que sobre as áreas, objeto dos licenciamentos, não paira litígio judicial. Outrossim, a fim de darmos prosseguimento no processo de licenciamento, elaboramos uma imagem digital e em formato analógico de nossas propriedades, as quais não se encontram sobrepostas, acordando com as divisas e limites de nossas propriedades.

Por ser verdade assinamos o presente termo.

Proprietário

Testemunha RG/CPF/Endereço

Testemunha RG/CPF/Endereço

OBS: Todos com firma reconhecida

Proprietário