Sto 09 Quinara Briefing Package Ii

EUROPEAN UNION ELECTION OBSERVATION MISSION Guinea Bissau Legislative Elections – 16 November 2008

Region Overview Brief Historical Overview A presença portuguesa

Ruínas de fortificação e edifício religioso em Darsalam, sector de Empada

A presença portuguesa nos rios da Guiné data já de 1440, quando as primeiras caravelas no esforço de encontrarem a passagem para o Indico foram também reconhecendo toda a costa africana. Ultrapassada a costa desértica mauritana e o Senegal, a recortada costa de estuários e rios que caracterizam a Guiné foi lugar de frequentes paragens para os marinheiros e mercadores portugueses que comerciavam com as populações comprando os produtos locais e escravos que numa primeira fase forneciam as cidades do sul de Portugal e mais tarde o mercado de trabalho escravo nas plantações de açúcar do Brasil. A região de Quinara foi desde essa altura conhecida desses marinheiros que penetravam terra dentro pelos rios abertos ao mar. O rio Grande de Buba passou a ser uma referência a partir de então especialmente para o resgate de escravos realizado pelos mercadores estabelecidos nas vizinhas ilhas de Cabo Verde. Alguns desses mercadores mestiços estabeleceram-se em permanência no continente. Conhecidos como lançados foram eles que primeiro realizaram a presença de Portugal nesta costa. Viviam das frequentes guerras entre reinos e etnias da região de que se aproveitavam e muitas vezes promoviam para a fácil aquisição de escravos. Embora presentes desde muito cedo em povoações costeiras, o efectivo controlo colonial só se veio a fazer sentir nas primeiras décadas do século XX depois de intensas e contínuas campanhas que opuseram os Portugueses aos reinos e etnias da região. Especialmente importantes foram as campanhas que os portugueses tiveram que realizar para pacificar e controlar os territórios dos Beafadas e Fulas na região de Quinara. Os interesses europeus por esta região de África, cedo se fizeram sentir. A presença portuguesa e francesa limitava o acesso e escala aos navios ingleses pelo que estes tentaram estabelecer uma colónia na vizinha ilha de Bolama situada na foz do rio grande de Buba ocupando a península que lhe fica fronteira e que integra actualmente os sectores de Tite e Fulacunda anexando-as como dependências à colónia Britânica da Serra Leoa em Dezembro de 1860. Este projecto de colónia

anglófona à imagem da próxima Gâmbia, encravada na Guiné-Portuguesa não vingou por muito tempo. Depois de várias disputas e confrontos, a questão de Bolama é submetida á arbitragem dos Estados Unidos retomando Portugal a posse destes territórios em Outubro de 1870. Contudo, durante este período, frequentes vezes as etnias e reinos da região foram utilizados pelas duias potências coloniais para contestar a presença ora de uns ora d eoutros. A animosidade Beafada à presença estrangeira manteve-se durante muitos anos. O último dos grandes confrontos regista-se no sector de Tite e Fulacunda com os portugueses. A linha do telégrafo ligava Buba à capital da Guiné-Bissau que se estabelecera então em Bolama. Os Beafadas queriam fazer-se pagar pela passagem do telégrafo no seu território destruindo e atacando instalações o que originou a retaliação do exército colonial, pacificando-se a partir dessa data a região. Guerra colonial

Quartel em Tite

Unimog em Darsalam, Empada

Projectil de 150 mm não detonado a 3 km de Fulacunda.

Os ventos de mudança pós segunda guerra mundial que levariam às descolonizações em África também se fizeram sentir na Guiné. Depois do governo português ter recusado qualquer possibilidade de negociar a transferência política do território, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) iniciou a luta armada no território. Encravado entre o Senegal e a Guiné-Conacri pode o PAIGC beneficiar do constante apoio destes países. A densidade das matas no sul do país e o relativo isolamento a que esta região era obrigada pela existência de inúmeros rios que sulcavam o território permitiram ao PAIGC consolidar uma luta de guerrilha mais efectiva que no norte do país onde os amplos espaços abertos não ofereciam as mesmas condições para este tipo de luta. A proximidade da fronteira da Guiné-Conacri constituiu sempre uma retaguarda segura que abastecia a guerilha. Os Balantas que durante o séc XIX tinham migrado para as zonas húmidas do sul em busca de terrenos férteis, pelo seu carácter combativo, constituem a base do movimento de guerrilha. Muitos dos seus primos do norte rumam às zonas sob controle do PAIGC para se juntarem à luta de libertação. A tomada de Guileje pelo PAIGC na estrada que ligava os sectores de Cacine e Bedanda em Tombali junto á fronteira da Guiné-Conacri permitiu à guerrilha criar o espaço para o estabelecimento das suas bases em território nacional que alargaram aos sectores vizinhos e à região de Quinara, formando assim a primeira grande zona libertada do país.

2

No limite norte da região, os sectores de Tite e Fulacunda, separados apenas pelo rio Geba, distam apenas alguns quilómetros de Bissau. A sua importância estratégica esteve na origem de violentos combates entre as forças portuguesas e o exército de libertação com frequentes bombardeamentos para a tomada destas posições. Passados 35 anos ainda se podem observar inúmeros efeitos indesejados desses combates. A presença de inúmeros projecteis não deflagrados (uxos) constituem uma ameaça às populações. As forças portuguesas vão perdendo o controle do território ficando sitiadas na ilha fronteira de Bissau e em aquartelamentos e povoações dispersos pelo interior. Buba resiste a intensos bombardeamentos das forças do PAIGC refugiando-se a sua população civil na margem oposta do rio durante longos períodos escondida nas suas matas. A 24 de Setembro de 1973, com a maior parte do território nacional sob controle das suas forças, em Madina do Boé, zona libertada junto à fronteira da GuinéConacri, o PAIGC declara unilateralmente a independência, reconhecida imediatamente por 80 países. O pós independência Amilcar Cabral, o fundador do PAIGC não viu o sonho de uma Guiné independente tornar-se realidade, tendo sido assassinado em circunstâncias ainda não esclarecidas na Guiné-Conacri. É o seu irmão Luis Cabral quem ascende à presidência do país. Uma onda de perseguições alastra pela Guiné. Comandos Africanos que serviram o exército Português e alguns régulos e chefias tradicionais que durante a luta de guerrilha não tinham apoiado o PAIGC são perseguidos e executados. Em Tite num só dia 40 antigos comandos e régulos são fuzilados e enterrados em vala comum. Um número avultado de pessoas procura o exílio nos países vizinhos, o Senegal e a Guiné-Conacri. O regime multipartidário e as primeiras eleições Com o fim da guerra fria, acabava também o sistema de mono partidarismo em África, dando-se inicio em 1991 ao processo de democratização com a alteração da constituição que passava a permitir o pluralismo politico. Em 1994 têm lugar as primeiras eleições legislativas e presidenciais livres. Nino Vieira pelo PAIGC confirma a presidência com 52% na 2ª volta que disputa com Kumba Yalá (48%) do PRS. O parlamento é partilhado com outras forças politicas : PAIGC (62 deputados), RGB (19), UM (12), PRS (6) e FLING (1). Nos quatro anos que se seguiram não se registou grande evolução na resolução dos maiores problemas do país. O descontentamento dos veteranos de guerra e a crise económica agravavam-se dia para dia. Nino Vieira experimenta uma aproximação à Francofonia aderindo à zona do franco CFA em Maio de 1997 e assinando um acordo de defesa e segurança com o Senegal que obrigava a Guiné a apoiar Dakar na luta contra a guerrilha do MFDC de Casamansa. Neste quadro demite em Janeiro de 1998 o Chefe de Estado-Maior, o Brigadeiro Assumane Mané, acusado de ser responsável do tráfico de armas para Casamansa e de permitir a existência das bases da sua guerrilha em território nacional.

3

Assumane Mané a 07 de Junho de 1998 tenta evitar o seu julgamento encabeçando uma revolta e tentando neutralizar Nino no aeroporto de Bissalanca quando estava de partida para uma reunião da OUA. Grande parte da população adere à junta militar, ao que Nino dizendo tratar-se de um golpe de estado pede a intervenção do Senegal ao abrigo do acordo de defesa e segurança. Nino serve-se também das boas relações com Lasana Conté, presidente da Guiné-Conacri para que o seu vizinho do sul intervenha no conflito. Durante o conflito que opôs a junta militar e as forças governamentais, registaramse importantes confrontos na região. Unidades da Guiné-Conacri e do Senegal desembarcam em S.João (Bolama/Bijagós) e avançam pelos sectores de Tite e Fulacunda. Perante o avanço das forças estrangeiras que invadiam a região, as forças da junta militar são reforçadas por antigos combatentes do PAIGC e por antigos comandos africanos do exército português. Os primeiros combates entre as duas forças registaram-se na região fronteira entre Tombali e Quinara na estrada que liga Buba a Mampata onde se confrontaram as unidades da junta militar vindas de Quebo e as unidades governamentais que estavam estacionadas em Fulacunda. Nessa altura a junta militar transferiu o governo da região que se encontrava instalado em Fulacunda para Buba, onde a partir de então se instalaram também os diversos serviços do estado. Mantendo o estatuto de capital oficial, Fulacunda pretende recuperar esses serviços e o governo da região. A 25 de Agosto é assinado um acordo de cessar fogo na cidade da Praia mediado pela CPLP que é quebrado em Outubro com a conquista pela Junta Militar das cidades de Bafatá e Gabú ocupadas pela Guiné-Conacri. A 01 de Novembro tendo como mediador a CEDEAO é assinado em Abuja novo acordo de paz. Nino Vieira não desarma o batalhão presidencial de 600 jovens Bijagós “os aguentas”. A junta militar a 7 de Maio de 1999 lança uma operação militar em Bissau obrigando à rendição das forças leais a Nino Vieira que se refugia na embaixada portuguesa donde parte para o exílio, permanecendo em Portugal até às eleições de 2005. A 28 de Novembro de 1999 têm lugar as eleições Presidenciais e Legislativas, obtendo o PRS o maior resultado com 37,25% dos votos expressos contra 28,43% do PAIGC a nível nacional. Na região de Quinara é o PAIGC quem regista maior número de votos (5277) seguido de muito perto pelo PRS com 5204 votos. O círculo Buba-Empada elege 2 deputados do PAIGC e o PRS apenas 1, enquanto no círculo Fulacunda-Tite acontece o inverso (2 deputados PRS, 1 PAIGC). Os resultados das eleições presidenciais obrigam a uma 2ª volta a 16 de Janeiro de 2000, obtendo Kumba Yalá (PRS) 72% e Malam Bacai Sanhá (PAIGC) 28% a nível nacional. Na região de Quinara Kumba obtém 51,7% dos votos contra 48,3% para Malam Bacai Sanhá. Nas eleições Presidenciais de 2005 à 2ª volta (vide gráfico pág. ), Malam Bacai Sanhá (PAIGC), natural de Cam uma tabanca do sector de Empada, consegue 61,2% dos votos contra 38,8% para Nino Vieira (candidato independente). A nível nacional o resultado teve o sentido inverso tendo saído eleito Nino Vieira com 52,35% contra 47,65% para Malam. Nestas eleições registaram-se alguns casos de

4

pressão e intimidação especialmente junto da Rádio Comunitária Papagaio para que a campanha de Nino não tivesse acesso aos Media da Região. A 12 de Março de 2007 entre os principais partidos PAIGC, PRS e PUSD é assinado o Pacto Nacional de Estabilidade. Para o Governo da região é nomeado o governador membro do PUSD, assim como para o Sector de Fulacunda. O PRS assegura a administração dos sectores de Tite e Empada, e o PAIGC o sector de Buba. A 05 de Agosto de 2008, após ter sido demitido o governo de Martinho N’Dafa Cabi, sendo nomeado primeiro ministro Carlos Correia, são também nomeados novos administradores de sector e governador da região de Quinara, passando todas as funções a ser tituladas por membros do PAIGC.

“A Missão de Observação Eleitoral Internacional 1999/2000. A participação Portuguesa”, Guilherme Zeverino / Luis Branco “A luta pelo poder na Guiné-Bissau”, Álvaro Nóbrega “História da Guiné – Portugueses e Africanos na Senegâmbia”, René Pelissier

5

Population (estimation) Registered Voters (2008) Buba Empada Fulacunda Tite Quinara Region Number of Circulos Eleitorais Number of Distrito Eleitoral

6,287 6,462 4,225 5,311 22,285 2 Círculo Eleitoral 3 : Buba – Empada Círculo Eleitoral 4 : Fulacunda - Tite 131

Ethnic Breakdown

Jovens Balantas em Tira-Camisa

Mulheres Beafadas de Buba

As etnias mais representadas em Quinara são os Balantas (41,2%) e os Beafadas (29,2%). Os Beafadas que outrora foram dominantes num território que se estendia ao longo do rio Corubal, constituem actualmente uma minoria face ao dinamismo populacional dos Balantas. A terceira etnia mais representada é a Fula. Existem algumas pequenas comunidades Mandingas e de Manjacos. Recentemente ao longo dos braços do Rio Grande de Buba têm-se instalado algumas comunidades clandestinas de pescadores Sossos oriundos da GuinéConacri. Balanta (Sector de Tite e Fulacunda) A etnia mais numerosa da Guiné-Bissau segundo o censo de 1991 (26% da população total). O “chão” Balanta é tradicionalmente a região centro do país. Nos finais do século XIX iniciaram uma migração para as terras férteis do sul, cruzando o Geba, ocupando território Beafada. Durante a guerra de libertação colonial este movimento migratório é reforçado pelas populações que se queriam juntar ao PAIGC nas zonas libertadas do sul. Em Quinara tornam-se assim a etnia maioritária, dominando o sector de Tite, com importante presença no sector de Fulacunda. Dedicam-se à agricultura e especialmente ao cultivo do arroz. Os Balantas são animistas e tradicionalmente realizam o roubo de gado como rito de passagem, o que dá origem a conflitos com as outras etnias que são vitimas destas razias. São frequentes as queixas deste tipo apresentadas às autoridades policiais de Quinara

6

em alguns casos ocorrendo mortes, nos confrontos com as etnias vizinhas por este motivo. Considerados bons guerreiros incorporaram em grande número o efectivo guerrilheiro que realizou a luta de libertação nacional, constituindo ainda hoje o grosso do efectivo militar das Forças Armadas Guineenses. Kumba Yalá, líder do PRS de origem Balanta, tem na região um importante apoio. Beafadas(Sector de Buba, Empada e Fulacunda) Etnia islamizada sem grande expressão em termos numéricos a nível nacional (3,2% da população total). A região de Quinara é considerado o “chão” Beafada, onde vivem 12.549 Beafadas, cerca de 40% da etnia. Os Beafadas são maioritários nos sectores de Empada e Buba, tendo também uma presença forte embora minoritária no sector de Fulacunda que partilham com os Fulas e Balantas. Aparecem organizados em tabancas concentradas, sendo conduzidos politicamente pelos seus chefes de povoação e dignitários religiosos. Uma importante comunidade vive em Bissau onde por razão do seu envolvimento na luta de libertação vieram a ser beneficiados no pós-independência pelo acesso à administração pública e exército. Malam Bacai Sanhá, concorrente às eleições de 2005 de origem Beafada, teve junto da sua etnia, especialmente nos sectores de Empada e Buba uma importante base do seu eleitorado. Fula (Sector de Buba) Etnia islamizada, é a 2ª mais numerosa da Guiné-Bissau (25,4% da população total). Dominantes no leste do país, estão também presentes na região de Quinara, especialmente no sector de Buba onde são minoria face aos Beafadas. São factor de avanço do islamismo na região e por proximidade da população Beafada. A Confraria de Tidjânia com sede na vizinha Quebo, é um importante centro de ensino e catequização da Guiné Islâmica de que os Fulas são difusores. Religiosidade

7

A região de Quinara é conforme a ocupação do seu território dominada por duas zonas distintas : A norte (sector de Tite e Fulacunda) Animista e a sul (sector de Buba e Empada) Islamizada onde tem forte influência a confraria Tidjânia com centro em Quebo (Tombali). As organizações islâmicas de solidariedade do Kuwait e da Libia têm também uma forte intervenção junto das comunidades da região, apoiando a construção de mesquitas, poços de água, e escolas. Nota : Os dados de População referem-se ao censo de 1991

8