Resumo Do Estudo Nhaca

Resumo do estudo O presente Estudo Ambiental Simplificado (EAS) foi recomendado pela Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo no parecer ambiental do projecto com ref: __450/DGA/121/DPCAM/06 e cujos TdR`s foram aprovados e comunicados pelo nota N/Refª 852/DGA.185/DPCAM/06 e refere-se á implantação e exploração turística na localidade de Macaneta, Distrito de Marracuene do projecto com designação “Lugar do Mar de Macaneta” ocupando uma área 1,5 ha no qual o senhor António Enoque Pereira é identificado como proprietario. Apesar de se verificar a ocupação parcial e precária da área de concessão, a avaliação ambiental é desenvolvida considerando o projecto na fase preliminar de implantação, assim, a previsão dos impactos ambientais é feita tendo em conta as fases de construção, exploração e desactivação. A análise dos impactos ambientais previsíveis concluiu que os impactos ambientais estarão concentrados na fase de exploração do projecto, sendo que os impactos ambientais do projecto nas fases de construção e desactivação são considerados de baixa significância em comparação com os impactos ambientais na fase de exploração do projecto. A tecnologia de construção das infra-estruturas previstas no projecto, bem como a prática de turismo selectivo com a actividade turística orientada para determinados períodos, permite que os impactos ambientais negativos identificados possam ser mitigados e prevenidos, se as medidas de mitigação e o plano de gestão e monitoramento ambiental propostos forem observados e implementados. As infra-estrturas serão construídas no solo e o acesso á praia e outros locais de lazer deverá ser feito restritamente através de caminhos e trilhos definidos e apropriados de forma a proteger e preservar a vegetação dos ecossistemas que garantem a estabilidade costeira.

Em cumprimento da politica e estratégia de desenvolvimento turístico na zona o projecto vai orientar-se por um turismo responsável e ecologicamente sustentável. INDICE Introdução ------------------------------------------------------------------------- 4 Apresentação do projecto ---------------------------------------------------- 5 Localização ----------------------------------------------------------------------- 6 Técnicca de construção de infra-estruturas --------------------------- 7 Fornecimento de água e electricidade ----------------------------------- 7 Saneamento de meio e solução de esgoto ----------------------------- 8 Caminhos e outors acessos ------------------------------------------------- 8 Entretenimento e padrões básicos de exploração ------------------- 9 Descrição da situação de referência ------------------------------------ 10 Descrição do meio bio-físico ---------------------------------------------- 10 Descrição do meio biótico ---------------------------------------------------Descrição da vegetação ----------------------------------------------------- 11 Características do rio -------------------------------------------------------- 11 Degradação ---------------------------------------------------------------------- 12 Descrição do meio sócio-económico ----------------------------------- 12 População e actividade económica ------------------------------------- 12 Valores culturais e arqueológicos ----------------------------------------Previsão e análise dos impactos ambientais ------------------------ 12 Impactos indirectos do projecto ------------------------------------------ 15 Impactos positivos do projecto ------------------------------------------- 16 Mitigação dos impactos ambientais do projecto ------------------- 16 Plano de gestão ambiental --------------------------------------------------18 Monitoramento da erosão dos solos ----------------------------------- 19 Monitoramento da contaminação de água subterrânea ---------- 19 Monitoramento da perturbação dos ecossistemas marinhos -- 20 Monitoramento da possibilidade de choques culturais ---------- 20

Acções de gestão recomendadas ---------------------------------------- 21 Conclusões e recomendações -------------------------------------------- 22 Introdução O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) surge em resultado do preconizado pelo Decreto no 45/2004 de 29 de Setembro em vigor na República de Moçambique e ainda, pela recomendação da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo resultante da análise da documentação do projecto. O turismo é dado actualmente como uma das indústria com maior crescimento a nível nacional, o que demonstra haver um pontencial e dinamismo para o sector do turismo devido á apresentação das condições favoráveis de investimento na República de Moçambique. A República de Moçambique em geral e o Distrito de Marracuene em particular tem grande potencial de desenvolvimento turístico cujas características são constituídas principalmente pela faixa do litoral com beleza paisagística atractiva e condições ambientais naturais. Sendo o turismo uma actividade económica é particularmente importante para os paises em vias de desenvolvimento e o seu desenvolvimento e exploração impulsiona outras actividades económicas. O desenvolvimento e exploração do turísmo e em particular o turismo das zonas costeiras, e ainda nas reservas naturais provocam impactos para o ambiente circundante. De forma a garantir uma exploração turística responsável e orientada para o desenvolvimento sustentável, os projectos turísticos devem, á luz da legislação ambiental e demais instrumentos reguladores serem concebidos em função dos impactos ambientais possíveis de serem causados pela exploração dos projectos e previstos mecanismo de gestão ambiental.

Apresentação do projecto O projecto turístico Lugar do Mar de Macaneta é uma iniciativa empresarial na qual o senhor António Enoque Pereira é identificado como proprietario do terreno e proponente do projecto e prevê o estabelecimento de um complexo turístico na praia de Macaneta, Posto Administrativo sede do distrito de Marracuene, província de Maputo com uma área total de concessão de cerca de 1,5 ha. Este projecto incorporará infra-estruturas turísticas de valor arquitectónico aproriado em combinação com a actratividade turística e paisagística da área da implantação do projecto. As habitações e infra-estruturas serão construídas de material convencional proporcionando instalações e serviços de qualidade com padrão de turismo internacional. A implantação e exploração do projecto turístico estará orientado na política e estratégia para o desenvolvimento de turismo para a localidade de Macaneta que inclue toda a península do mesmo nome. Deste modo o turismo, o uso da praia e recreação, a prática do desporto naútico e actividades de hotelaria são as formas fundamentais de exploração previstas pelo projecto turístico Lugar do Mar de Macaneta. Os trabalhos do presente Estudo Ambiental Simplificado são realizados considerando que o projecto encontra-se na fase preliminar de implantação embora se esteja a verificar uso e exploração parcial e precário do espaço de concessão e implantação do projecto.

Localização do projecto O projecto turístico Lugar do Mar de Macaneta estará localizado na praia da localidade de Macaneta no distrito de Marracuene, ocupando uma área de 1,5 ha numa faixa costeira onde se acham outros projectos turísticos em exploração e em fase de legalização para a construção. Administrativamente a praia de Macaneta está integrada no Posto Administrativo sede do Distrito de Marracuene; Macaneta sendo uma península do mesmo Distrito localiza-se a cerca de 35 km a norte da Cidade de Maputo que consiste numa faixa estreita de terra orientada na direcção norte-sul com 12 km de cumprimento e variando de 65m de largura e 2 km de cumprimento , fazendo deste modo um limite entre o estuário do Rio Incomati e o canal de Moçambique. A escolha do local para a implantação do projecto teve como base as componentes seguintes: a) A atracção turística natural e beleza paisagística; b) Estabilidade ambiental e topográfica favorável para uma boa disposição do complexo turístico; c) A definição da zona como área de desenvolvimento turístico

prioritário; d) A possibilidade de se mitigarem os possíveis impactos ambientais do projecto;

e) Outros pormenores de instalação e integração do complexo no

conjunto do ambiente sócio-económico e interesse turístico na praia de Macaneta.

Tecnologia de construção das infra-estruturas A operação de movimentação de terras e aplanamento para melhor assentamento das casas e outras infra-estruturas deverão ser feitas com estrita observância das condicionantes camarárias inerentes a zonas costeiras e aplicáveis as condições geomorfologicas do local de implementação. As edificações em face da necessidade da protecção dos ecossistemas e sistemas vegetativos dunares serão de tipo fixo no solo. E ainda afirmar que as edificações na sua maioria e/ou na sua totalidade serão de material convencional, isto é, de blocos, cimento e cobertura de colmo devidamente tratada para a fixação das mesmas. O aspecto essencial da tecnologia de construção é a preservação da vegetação e ecossistema dunares do espaço de concessão. Para a construção das infra-estruturas serão utilizados elementos que permitam definir o carácter, estilo e estrutura das instalações da envolvente imediata da área de implantação do projecto com uma linha arquitectónica que funde o tropical moderno e o tradicional. Prevê-se a construção de infra-estruturas onde serão utilizados basicamente materiais locais com forte presença da madeira e cobertura de tipo colmo constituída por estacas e coberta de palha local tratada contra insectos.

Fornecimento de água e electricidade Atendência crescente do investimento turístico na praia e/ou localidade de Macaneta está a incentivar esforços no sentido de estabelecimento de sistemas convencionais de abastecimento de água através da captação, tratamento bombagem de apartir de furo de água existente no local do projecto, e que actualmente já foi aberto um furo e em exploração para a implantação do projecto. A energia eléctrica para a iluminação das infra-estruturas do projecto será fornecida por gerador de energia eléctrica instalado no local de implantação deste projecto, e ainda serão montados pontos de ligação ou pontos de derivação da energia eléctrica para a iluminação e outros a fazer no projecto do complexo turístico Lugar do Mar de Macaneta. Saneamento do meio e solução de esgotos As instalações possuirão um sistema de saneamento adaptado ás condições locais, e serão construídas fossas sépticas com depuração biológica a partir das quais as águas residuais serão conduzidas ao solo por infiltração. As águas provenientes dos lavatórios e ralos dos pavimenos das casas de banho serão conduzidas por um dreno específico ligado às fossas sépticas, e o dreno levará tampa removível para facilitar as limpezas e inspecções periódicas. Os influentes e as águas residuais serão colectadas e dirigidas para as fossas sépticas. Ainda referir que no caso de deposição dos vários elementos está considerada a possibilidade de recolha e eliminação das águas pluviais, os resíduos sólidos que serão colectados, tratados e eliminados de forma ambientalmente recomendável. Caminhos e outros acessos

No local de implantação do complexo turístico Lugar do Mar de Macaneta serão construídas passadeiras com acessos a todos os edifícios do complexo para prevenir que os turistas e trabalhadores caminhem desordenadamente sobre o pátio. Ainda neste contexto, referir que a circula,cão dos hospedes terá que ser condicionada de modo a que o meio ambiente e a privacidade sejam mantidos, assim, os acessos a praia deverão ser feitos a aprtir do limite entre a área social e os quartos, e a paisagem actual será relçada pelo tipo de acesso e caminhos qu conduzirão à praia. Padrões básicos de exploração e entreitenimento O complexo turístico Lugar do Mar de Macaneta tem como base de entretenimento fornecer aos utentes um ambiente profundamente turístico, acolherdor e repousante, o qual será feito através de instalações a erguer e serviços a prestar. Assim, a prática do desporto, actividades de recreação e lazer e visitas entre outros programas de fauna e flora na península de Macaneta e noutras áreas de inserção contituirão outros entretenimentos de base e possíveis na exploração turística do projecto.

Descrição da situação de referência A área de concessão e de implantação do projecto turístico lugar do Mar de Macaneta é apenas 1,5 ha, demasiadamente reduzida para uma descrição de referência localizada e pontualizada. Dado a este facto a descrição de referência é baseada numa visão mais alargada do espaço geográfico extendendo-se a descrição para a área de influência do projecto que compreende a praia de Macaneta na vila sede de Marracuene. Descrição do meio bio-fisísico O meio bio-físico compreende todos os elementos geo-físicos da área de referência incluindo os sistemas de drenagem e saneamento do meio, abastecimento de água e energia dada a sua ligação com os micro elementos geo-físicos. A geologia, fisiografia e solos da praia de Macaneta á fundamentalmente consistida em de duas formações gelogicas com características fisiográficas típicas, a formação de xifina, constituida de dunas costeiras de areias brancas do holoceno recente e actual, com núcleos do plistoceno superipor, apresentando relevo ondulado e depósitos aluvionares de influência marinha do holoceno recente e actual, formando planicies ao longo do rio.

Os solos de Macaneta apresentam uma estreita correlação com a geologia, podendo ser também divididos em dois tipos: a) Solos de dunas costeiras, amarelados com texturas arenosas, profundos, pouco desenvolvidos, drenagem excessiva, baixo teor de matéria orgânica, moderadamente alcalinos, coberto principalmente pela vegetação das dunas. Solos das planícies ao longo do rios, originários dos sedimentos estuários, profundos com textura argilosa e franco argilosa na superfície, sobre um sobsolo de areia a uma profundidade de aproximadamente 60 cm; estes solos estão frequentemente saturados, apresentando drenagem má a