Resumo Direito Constitucional.docx

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL

SUMÁRIO Teoria da Constituição (9 aulas) ................................................................................... 3 Princípios Fundamentais (4 aulas) .............................................................................. 3 Teoria dos Direitos Fundamentais (15 aulas) .......................................................... 5 Organização do Estado (10 aulas) ............................................................................. 17 Poder Legislativo (10 aulas) ........................................................................................ 21 Poder Executivo (4 aulas) ............................................................................................. 26 Poder Judiciário (15 aulas) .......................................................................................... 28 Controle de Constitucionalidade (12 aulas) .......................................................... 28 Processo Legislativo (18 aulas) .................................................................................. 28 Tópicos Complementares (8 aulas) .......................................................................... 29 Temas Avançados (2 aulas).......................................................................................... 29

Teoria da Constituição (9 aulas) 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Conceitos de Constituição Classificação das Constituições Aplicabilidade das Normas Constitucionais Poder Constituinte Originário Poder Constituinte Derivado Reformador Poder Constituinte Decorrente e Difuso

Princípios Fundamentais (4 aulas) 1. Regras x Princípios

2. Princípios Fundamentais

Teoria dos Direitos Fundamentais (15 aulas) 1. Teoria dos Direitos Fundamentais

OBS:

2. Direito à Vida

3. Direito à Igualdade

4. Direito à Propriedade

5. Direito à Segurança Jurídica

6. Direito à Liberdade

7. Garantias Processuais Gerais e Penais

8. Intimidade e Privacidade

9. Remédios Constitucionais I

10. Remédios Constitucionais II

11. Remédios Constitucionais III

12. Remédios Constitucionais IV

13. Nacionalidade I

14. Nacionalidade II

15. Nacionalidade III

16. Nacionalidade IV

17. Direitos Politicos I

18. Direitos Políticos II

19. Diretos Políticos III

20. Direitos Sociais I

21. Direitos Sociais II

Organização do Estado (10 aulas) 1. Federação - Origens e Características

2. Entes Federativos e Vedações Federativas

3. Alterações Estruturais na Federação

4. Bens Públicos

5. Repartição de Competências I

6. Repartição de Competências II e III

7. Repartição de Competências IV e V

8. Intervenção

Poder Legislativo (10 aulas) 1. Estrutura do Legislativo

2. Sistemas Eleitorais

3. Funcionamento Parlamentar

4. Estatuto dos Parlamentares

5. Estatuto dos Parlamentares - Perda do Mandato

6. Atribuição das Casas

7. CPI

8. Fiscalização Contábil

Poder Executivo (4 aulas) 1. Poder Executivo

Poder Judiciário (15 aulas) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Poder Judiciário - Disposições Gerais Justiças Federais Especializadas Justiça Federal Comum Competências do STF e STJ Foro por Prerrogativa de Função Conselho Nacional de Justiça Funções Essenciais à Justiça Conselho Nacional do Ministério Público

Controle de Constitucionalidade (12 aulas) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Espécies de Controle de Validade Espécies de Inconstitucionalidade Classificação do Controle Controle Difuso Controle Concentrado Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Controle da Omissão Inconstitucional

Processo Legislativo (18 aulas) 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Objeto e Princípios do Processo Legislativo Procedimentos Legislativos Iniciativa Discussão Votação Sanção e Veto

7. Sanção e Veto e Fase Complementar 8. Procedimentos Especiais - PEC 9. Procedimentos Especiais - Lei Delegada 10. Leis Complementares 11. Decretos Legislativos e Resoluções 12. Medidas Provisórias

Tópicos Complementares (8 aulas) 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Meio Ambiente Defesa do Estado e das Instituições Democráticas História Constitucional Brasileira Seguridade Social Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso Dos Índios

Temas Avançados (2 aulas) 1. Temas Avançados: Direitos Fundamentais 2. Estado de Direito - Evolução