Relatorio E Contas_consolidado 2008

Relatório e Contas

:2008 Consolidado

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ÍNDICE

RELATÓRIO DE GESTÃO .......................................................................................................................................... 2 01: MENSAGEM DO PRESIDENTE ......................................................................................................................... 5 02: GOVERNO DA SOCIEDADE .............................................................................................................................. 9 03: ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2009 ........................................................................ 38 04: ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ........................................................................................................... 49 05: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DO ART. 245.º DO CVM .............................................. 57 06: NOTA FINAL ..................................................................................................................................................... 59 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ............................................................................................ 60 : BALANÇO CONSOLIDADO .................................................................................................................................. 62 : DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA ......................................................... 64 : DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES AO CAPITAL PRÓPRIO .................................................. 66 : DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA................................................................................. 68 : NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ...................................................................... 70 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA ................................................................ 112 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL .............................................................................................. 113 RELATÓRIO DO ADMINISTRADOR NÃO EXECUTIVO .......................................................................................... 114

Relatório de Gestão

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01: MENSAGEM DO PRESIDENTE ......................................................................................................................... 5 02: GOVERNO DA SOCIEDADE .............................................................................................................................. 9 MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA.......................................................................................... 9 REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS.................................................................................................... 22 INFORMAÇÃO SOBRE TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS ......................... 24 INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES ........................................................................................... 24 MODELO DE GOVERNO E MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS .................................................................... 25 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS ........................................................................... 31 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL .......................... 34 AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO ..................................... 35 CÓDIGO DE ÉTICA ........................................................................................................................................... 36 03: ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2009 ........................................................................ 38 PROSPECÇÃO, CONCEPÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA ...................... 38 GESTÃO DO TERRITÓRIO ................................................................................................................................ 43 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER........................................................................................................ 45 PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (NÃO INTEGRADAS NOS SEGMENTOS ANTERIORES)....................................... 47 04: ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ........................................................................................................... 49 BALANÇO ....................................................................................................................................................... 49 ENDIVIDAMENTO.............................................................................................................................................. 50 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS............................................................................................................ 53 05: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DO ART. 245.º DO CVM .............................................. 57 06: NOTA FINAL ..................................................................................................................................................... 59

Mensagem do Presidente

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01: MENSAGEM DO PRESIDENTE

O ano de 2008 corresponde ao primeiro ano de um novo mandato deste Conselho de Administração, mandato que deve ser entendido como o da afirmação e consolidação da nova missão, como o mandato da demonstração da viabilidade e sustentabilidade desta Empresa como prestadora pública de serviços de concepção de territórios, de gestão de projectos de dimensão relevante e impacte no panorama nacional, e por vezes mesmo com expressão internacional (neste último caso como demonstração da capacidade nacional de exportar competências). É nesse sentido que se inscreve o crescimento dos proveitos associados às novas actividades de concepção e gestão de projectos, que registam um crescimento em 2008 de 5,7 milhões de Euros face ao ano anterior, traduzindo a justeza da aposta da Parque EXPO no seu core business actual. Tal permite, em nosso entender, evidenciar, demonstrando com resultados concretos, a oportunidade das opções estratégicas inscritas na missão: por um lado, a aposta em áreas de concepção de intervenções no território de média/larga escala, e, por outro, em gestão de projectos de intervenções de qualificação urbana e valorização ambiental, com uma perspectiva pública. Sempre com uma reafirmada perspectiva pública, o que constitui em grande medida a singularidade e mais-valia da prestação da Parque EXPO. Para lá da multiplicidade de clientes públicos e projectos de concepção urbana realizados em 2008, é de destacar o arranque em 2008 de três novos projectos de relevância indiscutível, sob gestão da Parque EXPO: Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina, Ajuda-Belém (estes dois no âmbito da Sociedade Frente Tejo) e o Polis Litoral da Ria Formosa. Já no arranque de 2009 se seguiram os projectos do Polis Litoral do Litoral Norte e do Polis Litoral da Ria de Aveiro. Foi ainda em 2008 que, com a Câmara Municipal de Lisboa, se fechou o acordo para a regularização da dívida referente à gestão urbana assegurada pela Parque EXPO. Os valores suportados pela Parque EXPO no período compreendido entre 2005 e 2008, ascende a 24 milhões de Euros. Se em termos de actividade, fica já em 2008 demonstrada a viabilidade da nova missão, em termos financeiros o ano foi fértil de acontecimentos, nem sempre no sentido da contribuição para um resultado positivo. 2008 foi marcado pela amortização do empréstimo obrigacionista com garantias do Estado, tal como previsto, no montante de 49,2 milhões de euros, continuando assim a paulatina redução do grande endividamento da Parque EXPO desde os anos da Exposição Mundial, agora a caminho dos 200 milhões de Euros.

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O acréscimo da taxa Euribor (média) de 4,35% em 2007 para 4,72% em 2008, conjuntamente com o aumento registado no último trimestre de 2008 dos spreads de crédito dos empréstimos de curto prazo, fez com que o montante dos juros pagos, apesar da redução em cerca de 59 milhões de Euros do endividamento, seja idêntico ao do ano anterior. Com maior expressão negativa nas contas de 2008 está, ainda, o efeito da desvalorização do valor da cessão dos juros sobe a dívida da Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 7,7 milhões de Euros. A Sociedade Atlântico prosseguiu em 2008 a estratégia que havia sido definida no ano anterior, tendo como principais objectivos a efectivação de “mais eventos”, a realização de “melhores eventos”, a procura de “novos espaços/ novos negócios” e o arranque de “novas parcerias”. Sendo uma estratégia a médio prazo, não teve ainda no ano de 2008 concretização visível, tanto mais que se assistiu a uma retracção do mercado marcadamente sentida no segundo semestre do ano. A retracção da actividade, tanto no segmento dos espectáculos, como no dos eventos corporate, assim como o atraso no arranque do projecto de reabilitação e gestão do Pavilhão Rosa Mota/ Palácio de Cristal, no Porto, são responsáveis pelos resultados que, embora positivos, são manifestamente modestos. Só a acentuada racionalização de custos de estrutura, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, empreendida nos dois anos anteriores, que permitiram flexibilizar a organização e prepará-la para os índices de menor actividade sentida em 2008 possibilitaram, de facto, a obtenção de resultados positivos em 2008 (registando um aumento de cerca de 20% da produtividade face a 2006), após o ano de 2007 muito positivamente marcado pela ocupação prolongada das instalações com a Presidência Portuguesa da União Europeia. Em contrapartida, na Sociedade Oceanário de Lisboa S.A., tal como no ano anterior, de novo o patamar do um milhão de visitantes foi ultrapassado. A margem operacional voltou a superar os 15%, e os resultados líquidos atingiram um valor recorde absoluto, desta feita de 1,3 milhões de euros. Merece ainda particular destaque, em 2008, uma outra iniciativa que irá marcar de forma definitiva o futuro do Oceanário de Lisboa: a decisão de realizar o projecto de expansão do equipamento. A consistência e solidez da operação do Oceanário de Lisboa, hoje indiscutivelmente um equipamento de referência nacional e projecção internacional, foram factores determinantes na decisão tomada de dar início a um projecto de expansão. Este projecto, actualmente em fase de estudo prévio, irá dotar o Oceanário de uma área para exposições temporárias, um auditório polivalente, um novo restaurante/ cafetaria, e possibilitar o alargamento das áreas destinadas ao programa educativo, bem como proporcionar melhorias na circulação e fluxos de visitantes, através da criação de uma nova área de recepção/ bilheteira. Por último será de destacar, ainda neste ano, e dando corpo à progressiva autonomização da gestão urbana do Parque das Nações, visando o crescente envolvimento das autarquias de Lisboa e Loures, a constituição da Parque EXPO – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.

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Face à conjuntura internacional desfavorável e ao ano de 2009 particularmente marcado, no plano interno, pelos ciclos eleitorais em renovação, a actividade do ano de 2009 é perspectivada com prudência e moderado optimismo. Rolando Borges Martins

Governo da Sociedade

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02: GOVERNO DA SOCIEDADE

No cumprimento do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 1 de Fevereiro, que estabelece a inclusão de um ponto relativo ao “Governo das Sociedades”, apresenta-se, no presente capítulo, breve descrição dos aspectos considerados fundamentais na prática dos Princípios de Bom Governo das Empresas do Sector Empresarial do Estado.

MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA Nos termos do regime jurídico do sector empresarial do Estado e do Estatuto do Gestor Público, o Estado, enquanto accionista da sociedade Parque EXPO, aprovou em Assembleia Geral Anual as orientações estratégicas específicas dirigidas ao Conselho de Administração da sociedade para o triénio 2008-2010, que constituem as coordenadas essenciais da acção dos gestores que integram esse órgão, bem como o compromisso com a excelência de gestão que assumem perante os accionistas.

Princípios orientadores Constituem princípios orientadores da gestão da Parque EXPO: i.

A consolidação de uma filosofia de gestão profissionalizada, baseada nas competências adequadas e no incremento de uma estrutura produtiva, dinâmica e flexível, actuando segundo os mais exigentes parâmetros de qualidade, em prol do reforço da sua posição competitiva nas áreas de negócio onde actua e no cumprimento da sua missão;

ii. A adopção das melhores práticas de gestão, segundo os princípios de bom governo das empresas públicas, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 1 de Fevereiro, bem como com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 27 de Março, referente às orientações estratégicas destinadas à globalidade do sector empresarial do Estado; iii. O desenvolvimento de uma cultura organizacional orientada para a excelência do desempenho, através da utilização de um conjunto de práticas empresariais de referência, que possibilitem à Empresa o sucesso no caminho da procura da sustentabilidade empresarial, assente, fundamentalmente, numa filosofia de gestão que contemple as dimensões económica, ambiental, social e ética.

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Missão e Visão A Parque EXPO é um instrumento das políticas públicas de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional. Visa, através de operações integradas, a mutação do território na óptica da qualidade de vida, do equilíbrio ambiental e da competitividade. Enquanto empresa certificada nas áreas da prospecção, concepção e gestão de projectos de renovação urbana e ambiental, a Parque EXPO é um instrumento das políticas públicas do Governo. Assume um olhar sobre o território na óptica do interesse público, tem um domínio multidisciplinar do conhecimento e uma particular vocação e competência na articulação de interesses e agilização de processos com os vários níveis da administração e com entidades privadas. Esta capacidade de articulação, a capacidade de concretizar as operações desde a fase de concepção até à fase de execução, e a capacidade de integrar todo este conjunto de domínios do conhecimento nas diversas fases de trabalho, garantem a concretização e o êxito dos planos e operações concebidos pela Parque EXPO.

Orientações específicas Decorrida uma década, a reconversão empresarial empreendida traduz-se numa efectiva afirmação da posição competitiva da Empresa no mercado, quer no âmbito de projectos públicos de requalificação urbana e ambiental, quer em projectos da iniciativa de investidores privados, no país ou no estrangeiro, através da manutenção de uma carteira de clientes e de projectos em sistemática renovação, capaz de garantir a sua continuidade em termos sustentáveis, após um processo complexo de reestruturação empresarial promovido desde o final da Exposição Mundial de Lisboa de 1998 (EXPO ’98). Naturalmente que, a par da sua actividade corrente, não se exclui a possibilidade de a Empresa continuar a intervir, no âmbito da sua vocação original, em eventos nacionais de grande envergadura, face às oportunidades concretas que forem surgindo. Mas é sobretudo a formulação de uma política para as cidades que virá certamente impulsionar o aparecimento de oportunidades de negócio no domínio das intervenções de qualificação dos espaços urbanos, que urge aproveitar. Admite-se igualmente que intervenções no litoral português venham a constituir outras oportunidades de envolvimento directo da Empresa. Neste quadro, uma empresa com as características da Parque EXPO será um valioso braço empresarial das políticas públicas, dada a grande experiência e prestígio que acumulou em domínios relevantes para qualquer processo de qualificação urbana ou territorial, exigindo-se, para tanto, que a Empresa aprofunde um nível

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competitivo compatível com um mercado em concorrência, designadamente através de estruturas de custos mais leves, de uma flexibilidade na capacidade produtiva, capaz de responder a desafios de dimensão variável e através do domínio das técnicas mais avançadas nas áreas onde actua.

Objectivos de gestão para o triénio 2008-2010 Indicadores financeiros Real Objectivo

Indicadores financeiros da RCM n.º 70/2008 Custos Operacionais1 / EBITDA1/2 Eficiência

1

Custos com pessoal / EBITDA

1/2

Taxa de variação dos custos com pessoal Comportabilidade de investimentos e capacidade de endividamento

1

EBITDA1/2 / Juros líquidos Fornecedores / compras x 365

Prazo médio de pagamentos a fornecedores

(nos termos da RCM 34/2008)

Evolução (dias) face ao ano anterior 1/2

EBITDA

3

/ Receitas

2008

2008

2009

2010

9,4

8,8

4,4

4,0

3,0

3,1

1,2

1,3

-13,9%

2,1%

15,9%

8,8%

0,2

0,3

1,1

1,1

50

69

59

50

-38%

-15%

-15%

-15%

19%

16%

43%

34%

22%

74%

11%

29%

Rentabilidade e crescimento Taxa de crescimento das receitas3

1 - As indemnizações de RH foram expurgadas dos indicadores nas rubricas: custos com pessoal; custos operacionais; EBITDA 2 - Para efeitos de cálculo de EBITDA foi adicionado o valor dos ganhos (mais-valias) de alienação de imóveis 3 - A rubrica receitas considera apenas as prestações de serviços e proveitos suplementares (conta 72 e 73)

Grau de execução dos objectivos expressos nos indicadores financeiros: O segundo semestre de 2008 marcou o arranque de três novos projectos de dimensão relevante sob gestão da Parque EXPO: Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina, Ajuda–Belém e Polis Litoral da Ria Formosa. Outros dois projectos têm o seu arranque marcado para o início de 2009. O desenvolvimento destes projectos estava estimado para se iniciar mais cedo, o que impediu que o EBITDA tivesse atingido o nível antecipado. Esta situação permitiu, por outro lado, uma relevante redução de custos com pessoal (14%), quando estava estimado um crescimento de 2,1%. Merece relevância a diminuição do prazo médio de pagamento a fornecedores, tendo a Parque EXPO atingido em 2008 o objectivo definido para 2010.

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A taxa de crescimento das receitas atingiu 22%, o que apesar de muito significativo não permitiu cumprir o objectivo definido. Para o efeito muito contribuiu o atraso no arranque dos projectos identificados acima, ainda que a Parque EXPO tenha desenvolvido os melhores esforços para o seu início nas datas previstas.

Reequilíbrio financeiro

Objectivos: i.

Garantir as amortizações anuais das prestações do empréstimo obrigacionista com aval do Estado que se vencem no triénio 2008-2010, nos montantes de 49,2 milhões de euros (2008) e 24,6 milhões de euros (2009 e 2010).

ii. Desenvolver as acções necessárias à realização da cessão de crédito sobre os juros da dívida da Câmara Municipal de Lisboa no exercício de 2008, no montante estimado de 40 milhões de euros, a aplicar totalmente na redução do passivo bancário. iii. Desenvolver negociações com a Câmara Municipal de Loures visando o reconhecimento e escalonamento da amortização da dívida relativa a infra-estruturas e acessibilidades no montante de 30 milhões de euros. iv. Desenvolver negociações com as Câmaras Municipais de Lisboa e Loures relativamente à gestão urbana do Parque das Nações visando: a. definir o modelo de gestão urbana que liberte a Parque EXPO dos custos suportados e permita a redução estimada de 30 postos de trabalho; b. escalonar o ressarcimento dos custos suportados pela Parque EXPO até 2007; c. ressarcir os custos suportados pela Parque EXPO em 2008, de forma a impedir o crescimento da dívida bancária. v. Realizar o plano de vendas de activos imobiliários e assegurar a cobrança de dívidas vincendas, com o objectivo de redução do passivo bancário para os seguintes montantes: 2008 – 190 milhões de euros; 2009 – 189 milhões de euros; 2010 – 164 milhões de euros. vi. Os limites acima definidos ficam dependentes da liquidação por parte das Câmaras Municipais de Lisboa e Loures das respectivas dívidas (pontos ii, iii, iv). vii. Prosseguir os esforços conducentes à alienação das participações financeiras nas sociedades Valorsul, Climaespaço e GIL – Gare Intermodal de Lisboa.

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viii. Reformular em 2008/2009 o conceito de Plano de Pormenor 6 visando a colocação no mercado dos terrenos que o integram. ix. Prosseguir a adequação da estrutura de recursos humanos, recorrendo a admissões de pessoal apenas para a integração de competências técnicas necessárias e não detidas e de forma ajustada ao desenvolvimento de novos projectos de requalificação urbana e ambiental. x. Prosseguir a política de contenção de crescimento de salários em todas as empresas do Grupo Parque EXPO, tendo por referência o índice de crescimento de preços.

Grau de execução do objectivos relativos ao reequilíbrio financeiro: Foram atingidos totalmente os seguintes objectivos: :

amortização da prestação do empréstimo obrigacionista no valor de 49,2 M€;

:

aprovação pela da Câmara Municipal de Lisboa da cessão dos juros decorrentes do Acordo Financeiro, esperando-se que seja possível concretizar em 2009 a respectiva venda;

:

aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa da dívida relativa a gestão urbana no período de Janeiro de 2005 a Outubro de 2008, prevendo-se a realização do desconto da dívida no primeiro semestre de 2009;

:

alienação da participação na Valorsul;

:

acordo com a Câmara Municipal de Loures para o reparcelamento dos terrenos Plano de Pormenor 6 (PP6), permitindo a realização da venda de uma parcela de terreno ainda em 2008;

:

prosseguir a adequação da estrutura de recursos humanos e contenção dos aumentos salariais, possibilitando a sua redução em valor em 14%; face a 2007.

A Parque EXPO concretizou a constituição da sociedade de gestão urbana do Parque das Nações face à ausência de resposta das Câmaras Municipais de Lisboa e Loures para integrar a referida sociedade. Deste facto foi dado amplo conhecimento às Câmaras Municipais de Lisboa e Loures. O funcionamento desta nova sociedade permitiu reduzir o quadro da Parque EXPO em 32 colaboradores e identificar de forma inequívoca os custos indirectos associados à gestão do Parque das Nações. Aguarda-se da parte dos Municípios de Lisboa e Loures a participação no capital da sociedade ou a definição de um modelo alternativo de gestão do território.

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Com a Câmara Municipal de Loures foi definido desenvolver, nos primeiros meses de 2009, negociações para estabelecer as condições de pagamento das verbas relativas à actividade de gestão urbana e acessibilidades. Só posteriormente será negociada a matéria referente a infra-estruturas. Não obstante o interesse manifestado pela Parque EXPO em alienar as participações nas sociedades GIL e Climaespaço não foi possível o desenvolvimento de quaisquer negociações. O passivo bancário reduziu-se em 54,0 milhões de euros, tendo-se fixado em 239 milhões no final de 2008. O objectivo de redução para 190 milhões de euros foi comprometido pela não realização da cessão dos juros da dívida da Câmara Municipal de Lisboa, o que se espera ocorra em 2009, e pela manutenção no Grupo Parque EXPO da responsabilidade de realizar os pagamentos da actividade de gestão urbana.

Programa Polis

Objectivos: i.

Concluir as intervenções nas cidades de Albufeira, Vila Nova de Gaia e Viseu até ao final do ano de 2008.

ii. Desenvolver em 2008 as acções inerentes à dissolução das sociedades Polis de Coimbra, Castelo Branco e Leiria. iii. Prosseguir o desenvolvimento das intervenções de Viana do Castelo, Cacém e Costa de Caparica, nos termos das respectivas reprogramações físicas e financeiras.

Grau de execução dos objectivos relativos ao Programa Polis: As intervenções nas cidades de Albufeira, Vila Nova de Gaia e Viseu foram praticamente concluídas em 2008, prosseguindo até final do primeiro trimestre de 2009 uma empreitada em Viseu e outra em Albufeira. Procedeu-se à dissolução da sociedade Polis de Leiria, não tendo tal acontecido em relação às sociedades de Coimbra e Castelo Branco por razões que ultrapassam a Parque EXPO. As intervenções em Viana do Castelo, Cacém e Costa de Caparica desenvolveram-se conforme previsto.

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Projectos de requalificação urbana e ambiental

Objectivos: i.

Prosseguir a actividade de prospecção e apresentação de propostas junto dos clientes-alvo, nomeadamente no âmbito do Governo, autarquias e outros clientes públicos.

ii. Celebrar 10 contratos de prestação de serviços de concepção de intervenção no território nacional e no estrangeiro em cada exercício no triénio 2008-2010. iii. Contratualizar e iniciar a gestão de projecto em 3 novas intervenções em cada exercício no triénio 20082010.

Grau de execução dos objectivos relativos a projectos de requalificação urbana e ambiental: O esforço comercial desenvolvido em 2008 foi muito significativo e permitiu a adjudicação de 12 projectos de concepção de intervenções, 10 no mercado nacional (Alcácer do Sal, Montijo, Mafra, Dão-Lafões, Portalegre, Gare do Oriente, Frente Ribeirinha de Faro, Sintra, Vale da Telha e Oliveira de Azeméis) e 2 no mercado internacional (Taparura-Sfax e Parque Tecnológico de Maluana) Na actividade de gestão de projectos iniciou-se a actividade em 3 novas intervenções: Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina, Ajuda–Belém e Polis Litoral da Ria Formosa.

Oceanário e Atlântico

Objectivos: i.

Prosseguir a consolidação da sustentabilidade económico-financeira das sociedades, garantindo a maximização das receitas e racionalidade de meios humanos e recursos externos, com manutenção do nível de excelência dos serviços prestados.

ii. Atingir resultados líquidos positivos na sociedade Atlântico não inferiores a 350 mil euros em cada exercício. iii. Atingir resultados líquidos positivos na sociedade Oceanário não inferiores a 600 mil euros em cada exercício.

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Grau de execução dos objectivos relativos ao Oceanário e ao Pavilhão Atlântico: Os objectivos na sociedade Oceanário de Lisboa foram largamente superados, tendo os resultados líquidos atingido 1,3 milhões de euros. A profunda crise mundial de 2008 teve impacte muito negativo na utilização das salas do Pavilhão Atlântico, com o cancelamento de espectáculos e eventos corporate, o que não permitiu atingir o objectivo de resultados líquidos, não obstante serem positivos.

Marina do Parque das Nações

Objectivos: i.

Prosseguir os trabalhos que visam a retoma da operacionalidade da marina, assegurando em 2009 a conclusão da empreitada de recuperação e o reinício da actividade.

ii. Iniciar em 2010 o processo de identificação de potenciais interessados na aquisição da sociedade concessionária da marina.

Grau de execução dos objectivos relativos à Marina do Parque das Nações: Os trabalhos de reoperacionalização da marina prosseguem de acordo com o previsto, mantendo-se a perspectiva da sua abertura em 2009. Atento este objectivo, foi iniciada a actividade comercial com a presença na Nauticampo em Fevereiro de 2009.

Qualidade de serviço

Objectivos: i.

Assegurar a manutenção do actual padrão de qualidade de espaço público, das infra-estruturas e dos equipamentos do Parque das Nações até à transferência da respectiva gestão para a esfera das Câmaras Municipais de Lisboa e Loures.

ii. Assegurar a adopção de metodologias que permitam melhorar continuamente a qualidade do serviço prestado e o grau de satisfação dos clientes, realizando inquéritos que possibilitem avaliar os resultados obtidos nessa matéria.

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iii. Obter um grau de satisfação dos clientes igual ou superior a 3,5 (numa escala de 1 a 5), em 80% dos clientes inquiridos, aplicando os critérios de avaliação determinados no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

Grau de execução dos objectivos relativos à qualidade de serviço: Em 2008 a Parque EXPO prosseguiu a realização de actividades inerentes à gestão urbana, tendo sido assegurada a manutenção dos elevados padrões de qualidade pretendidos. Para o efeito, é efectuada uma adequada gestão das prestações de serviços prestados por entidades terceiras. A qualidade do espaço público, além de visível, é comprovada pelo devido funcionamento dos serviços e pelo muito reduzido número de reclamações. A relação com moradores e visitantes é efectuada numa lógica de proximidade, sendo analisadas com o cuidado exigido as sugestões de melhoria e implementadas acções de correcção com o objectivo de corresponder às suas legítimas expectativas. No âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) a Parque EXPO realizou ao longo de 2008 os inquéritos de satisfação dos clientes, no cumprimento do programa pré-estabelecido, abrangendo projectos nas fases de concepção e gestão. A avaliação efectuada pelos clientes é devidamente analisada pela Empresa visando implementar os melhoramentos sugeridos. Foram inquiridos 20 clientes num universo de 21, correspondendo a uma taxa de concretização de 95%, tendo o grau de satisfação, aplicando os critérios de avaliação determinados no SGQ, registado o valor de 4,13 (de 1 a 5).

Sistemas de informação e controlo de riscos

Objectivos: i.

Garantir que os sistemas de informação e de controlo interno são adequados à dimensão e complexidade da Empresa e permitem a monitorização de todos os riscos relevantes assumidos.

ii. Assegurar a realização de auditoria externa aos sistemas de informação nos exercícios de 2008 a 2010 e implementar eventuais propostas de melhoria decorrentes das auditorias.

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Grau de execução dos objectivos relativos aos sistemas de informação e controlo de riscos: Foi efectuada em 2008 auditoria ao servidor de base de dados no qual assenta o sistema de informação do Grupo Parque EXPO pela Microsoft. Estão em fase de implementação as sugestões de melhoria efectuadas. No final de 2008 foi iniciado o processo de consulta para a realização de uma auditoria externa aos sistemas de informação e controlo de risco, com a sua conclusão prevista até ao final do 1º semestre de 2009.

Política de Recursos Humanos e Promoção da Igualdade

Objectivos: i.

Conceber e implementar políticas de recursos humanos orientadas para a valorização do indivíduo, para o fortalecimento da motivação e para o estímulo ao aumento da produtividade dos colaboradores, num quadro de equilíbrio e rigoroso controlo dos encargos que lhes estão associados, compatível com a dimensão e a situação económica e financeira da Empresa, e conceber e implementar planos de igualdade, tendentes a promover a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres e a permitir a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional.

ii. Assegurar os seguintes objectivos para o triénio 2008-2010: a. indicador de impacte da formação – avaliação trimestral da eficácia que as diferentes acções de formação têm no desempenho dos colaboradores, numa escala que pode variar entre 5 e 60 pontos, com um objectivo de indicador impacto da formação > = 40 pontos; b. sistema de avaliação de desempenho – indicador que reporta a média global da avaliação de desempenho a atingir pelo conjunto dos colaboradores numa escala de 1 a 5, com o objectivo de média global de avaliação de desempenho > = 3,5; c. igualdade de oportunidades – assegurar a manutenção do actual equilíbrio de 50% homens e 50% mulheres.

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Grau de execução dos objectivos relativos à política de recursos humanos e promoção da igualdade: Objectivos atingidos, conforme expresso nos resultados obtidos e a seguir indicados: a. indicador de impacte da formação: 50,63; b. avaliação de desempenho: 3,82; c. igualdade de oportunidades: o quadro de pessoal da Parque EXPO a 31 de Dezembro de 2008 é composto por 51% de mulheres e 49% de homens.

Política de inovação e sustentabilidade

Objectivos: i.

Implementar políticas de inovação científica e tecnológica consistentes, promovendo e estimulando a investigação de novas ideias, novos produtos, novos processos e novas abordagens de mercado, em benefício do cumprimento da sua missão e da satisfação das necessidades colectivas e orientadas para a sustentabilidade económica, financeira, social e ambiental.

ii. Assegurar os seguintes objectivos para o triénio 2008-2010: a. Sistema de Gestão da Qualidade – assegurar a manutenção da certificação segundo o referencial normativo ISO 9001:2000 no âmbito da prospecção, concepção e gestão de projectos de requalificação urbana e ambiental; b. Sistema de Gestão Ambiental – assegurar a implementação de um sistema de gestão ambiental segundo o referencial normativo ISO 14001:2004.

Grau de execução dos objectivos relativos à política de inovação e sustentabilidade: Nos trabalhos desenvolvidos pela Parque EXPO está sempre presente a procura de soluções inovadoras, devidamente comprovadas, em particular nas actividades que visam a requalificação do território. É reconhecida, pelos diversos clientes, o carácter inovador dos Estudos de Enquadramento Estratégicos, não só pelo seu carácter multidisciplinar, como pela metodologia de proximidade, pelas soluções concretas inovadoras que propõem e pela utilização de meios tecnológicos de topo, associados a um plano operacional sustentável. Tem sido igualmente preocupação essencial da Parque EXPO a apresentação de propostas de modelos de gestão que asseguram a viabilidade e sustentabilidade das intervenções.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 2 0

O estreitamento das relações com as Universidades constituiu igualmente uma preocupação. Iniciaram-se laços de cooperação com a Universidade de Lisboa, a desenvolver em 2009, no âmbito de apoio a projectos de investigação em áreas de interesse comum, elaboração de estudos, formação e intercâmbio científico e tecnológico. No final de 2008 foi efectuada a auditoria ao sistema de qualidade da Parque EXPO, por entidade certificada, tendo sido possível assegurar a manutenção da certificação segundo o referencial normativo ISO 9001:2000 para as actividades de prospecção, concepção e gestão de projectos de requalificação urbana e ambiental. Estão em curso as actividades de implementação do sistema de gestão ambiental segundo o referencial normativo ISO 14001:2004.

Políticas de compras ecológicas

Objectivos: i.

Adoptar os princípios da Estratégica Nacional para as Compras Ecológicas 2008-2010, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2007, de 7 de Maio.

ii. Incluir nos procedimentos pré-contratuais a lançar para a aquisição de bens e serviços os critérios ambientais considerados nas categorias prioritárias no âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Ecológicas em pelo menos: a. 15% dos processos em 2008; b. 30% em 2009; c. 50% em 2010.

Grau de execução dos objectivos relativos às políticas de compras ecológicas: A adopção dos princípios da Estratégia Nacional para as Compras Ecológicas é um processo que tem merecido a maior atenção, decorrendo a sua implementação de forma progressiva. Apresentamos em seguida alguns exemplos relativos a 2008: :

celebração de 6 contratos de aluguer de longa duração de viaturas híbridas, correspondendo a 86% das contratações efectuadas;

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 2 1

:

aquisição de papel reciclado correspondente a 8% da quantidade total;

:

renovação do parque informático (184 equipamentos), cumprindo os requisitos da REACH (Regulamentação EC Nº. 1907/2006 do Parlamento e do Conselho Europeu);

:

aquisição de copos recicláveis para água e café;

:

aquisição de lâmpadas eficientes e torneiras com temporizador em substituição das tradicionais anteriormente existentes nos escritórios.

Importa ainda referir a adesão da Parque EXPO à Agência Nacional de Compras Públicas, a concretizar no início de 2009, que acelerará a aplicação dos princípios da Estratégia Nacional para as Compras Ecológicas.

Política de Qualidade A Empresa baseia a sua política de qualidade nos princípios a seguir mencionados, em ordem a consolidar e reforçar a sua cultura empresarial, e a tornar a Parque EXPO uma referência a nível nacional e internacional. Neste sentido, foram definidas as seguintes linhas directrizes, com o intuito de cumprir os requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e melhorar continuamente a sua eficácia: :

compreender os requisitos dos clientes;

:

assegurar os resultados dos contratos e a total satisfação dos clientes, compreendendo os pilares da sustentabilidade da organização;

:

providenciar as condições adequadas para o desenvolvimento de competências, o enriquecimento de conhecimentos e a satisfação pessoal dos colaboradores, tendo em vista um desempenho eficaz e eficiente;

:

promover o trabalho em equipa e a interligação entre as diferentes áreas da organização, de modo a criar um ambiente de trabalho que favoreça uma participação pró-activa nos projectos;

:

estabelecer uma comunicação eficaz, interna e externa, destinada a todas as partes interessadas em assuntos associados à sua actividade;

:

fomentar uma estreita relação com fornecedores e clientes, procurando um permanente relacionamento de efectiva parceria e promovendo a melhoria da qualidade dos serviços prestados;

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 2 2

:

garantir a melhoria do nível de desempenho da Parque EXPO, através do aumento contínuo da produtividade na execução dos processos;

:

reforçar as dimensões sociais, ambientais e as práticas de cidadania empresarial no quadro da responsabilidade social.

REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A actividade da Parque EXPO é regulada por um conjunto de diplomas de natureza interna e externa, de entre os quais se destacam:

De natureza interna: :

Manual da Qualidade, que tem por objectivo descrever os requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade em vigor na Parque EXPO. Descreve o âmbito de aplicação do SGQ, exclusões de requisitos, os seus processos e interacções entre os mesmos. O SGQ da Parque EXPO aplica-se às actividades de "Prospecção, Concepção e Gestão de Projectos de Renovação Urbana e Requalificação Ambiental”.

:

Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque EXPO, que visa estabelecer os objectivos gerais de carácter ético que o Grupo Parque EXPO pretende alcançar e prosseguir, interna e externamente, atendendo às diversas partes interessadas, integrando um conjunto de princípios e regras de natureza ética que regem a sua actividade.

:

Plano de Emergência Interna, que tem por objectivo definir a estrutura organizativa dos meios humanos e materiais da Parque EXPO existentes no Edifício EXPO ’98, sito no Parque das Nações, e estabelecer os procedimentos de actuação em caso de emergência por forma a garantir a salvaguarda das pessoas, do ambiente e das instalações, bem como do património da Empresa.

:

Conjunto de ordens de serviço internas que regulam a organização e o funcionamento da Empresa.

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De natureza externa: :

Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, que igualmente procede à respectiva republicação) – estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

:

Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março – aprova o estatuto do gestor público.

:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março – aprova os princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do Estado.

:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 22 de Abril - aprova as orientações estratégicas do Estado destinadas à globalidade do sector empresarial do Estado.

:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2005, de 12 de Dezembro – limita o exercício de outras actividades por parte de membros dos órgãos de administração das empresas que integram o sector empresarial do Estado.

:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2005, de 6 de Outubro – prevê um conjunto de orientações no sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas e institutos públicos.

:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2005, de 1 de Agosto – visa implementar a definição de orientações uniformes que fomentem o rigor e promovam a transparência da acção do Estado e dos titulares da gestão das entidades públicas empresariais e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, aplicando-se ainda estas medidas, com as devidas adaptações, aos institutos públicos.

:

Decreto-Lei n.º 148/2003, de 11 de Julho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 120/2005, de 26 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 69/2007, de 26 de Março) – transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/52/CE, da Comissão, de 25 de Junho, relativa à transparência das relações financeiras entre as entidades públicas dos Estados membros e as empresas públicas.

:

Decreto Lei 18/2008 – aprova o Código dos Contratos Públicos que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. O Código dos Contratos Públicos procede à transposição das Directivas números 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, bem como da Directiva n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e ainda da Directiva n.º 2005/75/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro.

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INFORMAÇÃO SOBRE TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS As transacções mais relevantes com entidades relacionadas ocorridas em 2008 foram as seguintes: :

A Parque EXPO facturou à Câmara Municipal de Lisboa os encargos com a gestão urbana do Parque das Nações relativos ao período entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Outubro de 2008, no montante de 22,5 M€ (valores sem IVA). Por sua vez, a Câmara Municipal de Lisboa facturou 2,0 M€ (valores sem IVA) referentes às receitas que a Parque EXPO obteve, no mesmo período, por conta do município.

:

A Parque EXPO debitou à Câmara Municipal de Lisboa juros no âmbito do acordo de dívida celebrado em 2005 no montante de 10,3 M€, relativos ao período de 1 de Janeiro de 2007 e 15 de Setembro de 2008.

:

A Parque EXPO, na qualidade de proprietária dos equipamentos Oceanário e Pavilhão Atlântico, facturou às suas participadas Oceanário de Lisboa, S.A. e Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A. rendas nos valores de 1,5 M€ e 1,1 M€, respectivamente, ao abrigo de contratos de concessão de exploração celebrados.

INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES Os procedimentos adoptados pela Parque EXPO em matéria de aquisição de bens e serviços são, desde o segundo semestre de 2008, os previstos no Código dos Contratos Públicos. Até à entrada da vigência do novo código os procedimentos adoptados pela Parque EXPO para aquisição de bens e serviços estabeleciam a necessidade de, previamente à recepção do bem ou serviço, cumprir três etapas: i) selecção de fornecedor; ii) aprovação interna da despesa; iii) formalização da aquisição junto do fornecedor. A selecção do fornecedor carecia, regra geral, de consulta prévia ao mercado abrangendo pelo menos três fornecedores. A aprovação interna das despesas continua a ser efectuada de acordo com a delegação de competências estabelecida, e mantêm-se as regras internas que determinam que a formalização da despesa seja sempre reduzida a escrito através de nota de encomenda, sendo que nos casos em que o valor seja superior a 25.000 euros o contrato deva ser formalizado.

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Transacções que não ocorreram em condições de mercado Todas as transacções relativas a aquisições de bens e serviços ocorreram em condições de mercado no cumprimento das normas legais e internas.

Lista de fornecedores mais representativos De entre as contratações de fornecimentos de bens e serviços, prestados ao longo de 2008, destacam-se os seguintes fornecedores: Fornecedor

Valor (s/ IVA)

Notas

SOMAGUE - ENGENHARIA, S.A.

5.130.863

1)

SIEOCEAN - Siemens & Oceanário de Lisboa, ACE

1.859.218

2)

EDP Serviço Universal SA

1.417.126

3)

PRESTIBEL - EMP. DE SEGURANÇA, LDA

1.406.769

4)

Dois Zero Um - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda.

1.107.753

5)

VIBEIRAS - SOCIEDADE COM. PLANTAS, SA

1.049.284

6)

1) Empreitada de reoperacionalização da Bacia Sul da Marina do Parque das Nações. 2) Manutenção de Instalações do Grupo Parque EXPO. 3) Fornecimento de energia eléctrica ao Grupo Parque EXPO. 4) Serviços de vigilância prestados ao Grupo Parque EXPO. 5) Arrendamento do Edifício EXPO '98. 6) Serviços prestados no âmbito da gestão urbana do Parque das Nações: manutenção e conservação de espaços verdes; Execução de empreitadas de arranjos exteriores.

MODELO DE GOVERNO E MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS A Assembleia Geral realizada em 26 de Junho de 2007 aprovou a alteração dos estatutos com vista a adaptar o modelo de governação e de fiscalização da sociedade às alterações ao Código das Sociedades Comerciais aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março. No novo modelo os órgãos sociais da Sociedade são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 2 6

A eleição dos membros dos órgãos sociais de acordo com este novo modelo ocorreu na Assembleia Geral de 18 de Março de 2008, excepto a da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que se verificou na Assembleia Geral de 27 de Maio de 2008. Assim, no decorrer de 2008 os órgãos sociais designados tiveram a seguinte composição:

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 2 7

Mandato I Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato

Mesa da Assembleia Geral Presidente

José Clemente Gomes

14-06-2005 2005/2007

Vogal

Teresa Isabel Carvalho Costa

14-06-2005 2005/2007

Conselho de Administração Presidente

Rolando José Ribeiro Borges Martins

14-06-2005 2005/2007

Vogal (1)

José Manuel Rosado Catarino

14-06-2005 2005/2007

Vogal (2)

Rui Fernando Medeiro Palma

14-06-2005 2005/2007

Emílio José Pereira Rosa

14-06-2005 2005/2007

Vogal (3) (não executivo)

Fiscal Único Efectivo

J. Monteiro & Associados, SROC Lda

14-06-2005 2005/2007

Suplente

António Alexandre Pereira Borges

14-06-2005 2005/2007

Mandato II Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato

Mesa da Assembleia Geral Presidente

José Clemente Gomes

18-03-2008 2008/2010

Vogal

Teresa Isabel Carvalho Costa

18-03-2008 2008/2010

Conselho de Administração Presidente

Rolando José Ribeiro Borges Martins

18-03-2008 2008/2010

Vogal (1)

José Manuel Rosado Catarino

18-03-2008 2008/2010

Vogal (2)

Rui Fernando Medeiro Palma

18-03-2008 2008/2010

Emílio José Pereira Rosa

18-03-2008 2008/2010

Vogal (3) (não executivo)

Conselho Fiscal Presidente

Cristina Vieira de Sampaio

18-03-2008 2008/2010

Vogal (1)

Orlando Castro Borges

18-03-2008 2008/2010

Vogal (2)

Rosa Sécio Raposeiro

18-03-2008 2008/2010

Suplente

Maria Fernanda Martins

18-03-2008 2008/2010

Revisor Oficial de Contas Efectivo

Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC representada por José Alves da Cunha

27-05-2008 2008/2010

Suplente

P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados SROC representada por Pedro João Reis de Matos Silva

27-05-2008 2008/2010

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 2 8

Nos termos dos estatutos da sociedade compete à Assembleia Geral: :

deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício;

:

deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;

:

proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade;

:

eleger os titulares dos demais Órgãos Sociais;

:

deliberar sobre alterações dos estatutos;

:

deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada.

Além das competências acima enunciadas, cabe à Assembleia Geral autorizar previamente a constituição de outras sociedades e a realização de operações de aquisição ou alienação no capital de outras sociedades, sempre que tal envolva uma sociedade em relação à qual exista, ou passe a existir, uma relação de domínio.

Nos termos dos estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração é composto por um presidente e dois a quatro vogais. Compete ao Conselho de Administração assegurar a gestão dos negócios da Sociedade, sendo-lhe atribuídos os mais amplos poderes e cabendo-lhe, designadamente: :

aprovar o Plano de Actividades Anual e Plurianual;

:

aprovar o Orçamento e acompanhar a sua execução;

:

gerir os negócios sociais e praticar todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na competência de outro órgão da sociedade;

:

adquirir, alienar ou onerar participações no capital de outras sociedades, precedendo autorização da Assembleia Geral e do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional nos termos legais;

:

representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, propor e acompanhar acções, confessar, desistir, transigir e aceitar compromissos arbitrais;

:

adquirir, alienar ou onerar bens imóveis;

:

deliberar sobre a emissão de empréstimos obrigacionistas e contrair outros empréstimos no mercado financeiro, ressalvados os limites legais;

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 2 9

:

estabelecer a organização técnico-administrativa da Sociedade;

:

decidir sobre a admissão de pessoal e sua remuneração;

:

constituir procuradores e mandatários da sociedade, nos termos que julgue convenientes;

:

exercer as demais competências que lhe caibam por lei, independentemente, e sem prejuízo, das que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral;

:

aprovar a mudança de sede e estabelecer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social, em território nacional ou estrangeiro;

:

aprovar a cooptação de Administradores;

:

aprovar a prestação de garantias pela Sociedade;

:

aprovar os projectos de fusão, cisão e transformação da Sociedade.

O Conselho de Administração poderá delegar em algum ou alguns dos seus membros ou em comissões especiais algum ou alguns dos seus poderes, definindo em acta os limites e condições de tal delegação. Incumbe especialmente ao Presidente do Conselho de Administração: :

representar o conselho em juízo e fora dele;

:

coordenar a actividade do conselho de administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões;

:

zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração;

:

exercer voto de qualidade.

No modelo de governação da Parque EXPO, do Conselho de Administração emana uma Comissão Executiva, composta por três membros, na qual aquele órgão delegou parte dos seus poderes, nomeadamente os de gestão corrente. A delegação de poderes de gestão na Comissão Executiva não exclui a competência do Conselho de Administração para tomar resoluções sobre os mesmos assuntos. A Comissão Executiva está obrigada a prestar ao Conselho de Administração todas as informações relativas aos negócios da sociedade, em ordem a permitir o acompanhamento da gestão da empresa e o esclarecimento de questões concretas no âmbito das matérias delegadas. No modelo do governo da Parque EXPO o Presidente do Conselho de Administração é simultaneamente Presidente da Comissão Executiva.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 3 0

Sem prejuízo do exercício colegial das funções do Conselho de Administração, foi cometida, a cada um dos membros executivos, a responsabilidade pelo acompanhamento das seguintes áreas funcionais: Rolando José Ribeiro Borges Martins :

Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração

:

Núcleo de Comunicação e Assessoria Mediática

:

Gabinete de Planeamento e Controlo

:

Gabinete de Recursos Humanos

José Manuel Rosado Catarino :

Direcção de Prospecção e Concepção

:

Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente

:

Núcleo de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social.

Rui Fernando Medeiro Palma :

Direcção de Gestão de Projectos

:

Direcção Administrativa e Financeira

:

Departamento de Gestão de Activos

No decurso de 2008 os membros do Conselho de Administração da Parque EXPO exerceram os seguintes cargos nas empresas do grupo ou participadas: Rolando José Ribeiro Borges Martins :

Presidente do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa, S.A.

:

Presidente do Conselho de Administração da Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A.

:

Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo – Imobiliária, S.A.

:

Presidente do Conselho de Administração da Marina Parque das Nações, S.A.

:

Presidente do Conselho de Administração da Blueticket – Serviços de Bilhética, S.A.

:

Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 3 1

José Manuel Rosado Catarino :

Vogal do Conselho de Administração da G.I.L. – Gare Intermodal de Lisboa, S.A.

Rui Fernando Medeiro Palma :

Vogal do Conselho de Administração da Parque Expo - Imobiliária, S.A.

:

Vogal do Conselho de Administração da Marina Parque das Nações, S.A.

:

Vogal do Conselho de Administração da Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.

Emílio José Pereira Rosa :

Vogal do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa, S.A.

A fiscalização da actividade da sociedade compete ao Conselho Fiscal, a quem cabe propor à Assembleia Geral o Revisor Oficial de Contas. Para além das competências estabelecidas na lei para o Conselho Fiscal e para o Revisor Oficial de Contas, compete especialmente ao Conselho Fiscal: :

fiscalizar a administração da sociedade;

:

vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;

:

chamar a atenção do Conselho de Administração para qualquer assunto que deva ser ponderado e pronunciar-se sobre qualquer matéria que lhe seja submetida por aquele órgão.

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS O estatuto remuneratório em vigor é o seguinte:

Mandato I (2005/2007) Assembleia-geral Presidente: :

Senha de Presença no valor de 527,90 €

Secretário: :

Senha de Presença no valor de 263,94 €

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Conselho de Administração Presidente: :

Remuneração base mensal no valor de 6.436,16 €, a abonar 14 meses por ano

:

Gratificação mensal no valor de 2.574,47 €, a abonar 14 meses por ano

:

Despesas de representação no valor de 1.034,66 €, a abonar 12 meses por ano

Administradores Executivos: :

Remuneração base mensal no valor de 5.596,66 €, a abonar 14 meses por ano

:

Gratificação mensal no valor de 2.238,65 €, a abonar 14 meses por ano

:

Despesas de representação no valor de 1.034,66 €, a abonar 12 meses por ano

Administradores não Executivos: :

Remuneração base mensal no valor de 1.958,83 €, a abonar 14 meses por ano

:

Gratificação mensal no valor de 293,84 €, a abonar 14 meses por ano

Presidente e Administradores Executivos: :

Utilização de viatura de valor inferior a 53.421,25 €+ IVA

:

Combustível gasto com a viatura de serviço, com limite de 1.500 € por trimestre, excluindo deslocações fora da área do distrito de Lisboa, devidamente justificadas

:

Telemóvel para comunicações telefónicas de serviço, com limite de 500 € por trimestre

:

Utilização de cartão de crédito para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das funções

:

Subsídio de refeição

:

Seguros de vida, doença e acidentes de trabalho (benefício também atribuído ao Administrador não Executivo)

Fiscal Único :

Honorários por serviços profissionais prestados na revisão legal de contas no valor mensal de 1.908,74 €, pagos 12 meses por ano

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Mandato II (2008/2010) O Estatuto Remuneratório ainda não se encontra fixado. Nos quadros seguintes apresentam-se as remunerações ilíquidas auferidas, em 2008, pelos membros dos órgãos sociais. Assembleia Geral Remuneração 2008

Presidente 1.056

Vogal 528

Presidente

Vogal (1)

Vogal (2)

Vogal (3)

Conselho de Administração

1. Remuneração: 1.1. Remuneração base

90.106

78.353

78.353

27.424

1.2. Acumulação de funções de gestão

---

---

---

---

1.3. Remuneração complementar

---

---

---

---

1.4. Prémios de gestão

---

---

---

---

1.5.1. Outras - gratificação

36.042

31.341

31.341

4.113

1.5.2. Outras - Despesas de representação

12.416

12.416

12.416

---

9.526

2.212

3.547

---

---

---

---

---

4.371

4.632

3.984

---

2. Outras regalias e compensações: 2.1. Gastos de utilização de telefones 2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço 2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 2.4. Subsídio de deslocação 2.5. Subsídio de refeição 2.6. Outros - Aluguer operacional de viatura

---

---

---

---

916

1.355

1.492

---

8.721

8.772

8.049

---

14.545

7.594

14.545

4.604

209

880

572

418

2.118

1.841

1.841

529

---

---

---

---

3. Encargos com benefícios sociais: 3.1. Segurança social obrigatória 3.2. Seguros de saúde 3.3. Seguros de vida 3.4. Outros 4. Informações adicionais: 4.1. Opção pelo vencimento de origem (s/n)

n/a

não

n/a

n/a

RGSS

CGA

RGSS

RGSS

4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005

n/a

n/a

n/a

n/a

4.4. Ano de Aquisição de viatura pela empresa

n/a

n/a

n/a

n/a

4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço

não

não

não

não

4.6. Usufruto de casa de função

não

não

não

não

4.7. Exercício de funções remuneradas fora do grupo

não

não

não

não

---

---

---

---

Presidente

Vogal (1)

Vogal (2)

0

0

0

4.2. Regime de segurança social

4.8. Outras

Conselho Fiscal

Remuneração 2008

Vogal Suplente 0

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Fiscal Único/ROC 2008 J. Monteiro & Associados, SROC, Lda. Remuneração Fiscal Único

5.726

Honorários ROC

3.817

Alves da Cunha, A. Dias & Associados - SROC Honorários ROC

13.351

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL

Desenvolvimento sustentável do território A actuação da Parque EXPO assenta sobre um património de saber que começa pela própria cultura da Empresa e pelo domínio dos princípios de sustentabilidade social, económica e ambiental que promove o desenvolvimento de acções estratégicas orientadas para a competitividade, a justiça social, a gestão de recursos finitos e o combate às assimetrias regionais. É neste quadro que a Parque EXPO, enquanto empresa do sector empresarial do Estado, aborda os territórios numa óptica de defesa e valorização do interesse público, regendo-se pelos princípios da sustentabilidade na transformação dos territórios. Os projectos de requalificação urbana e ambiental que realiza, desde a concepção à gestão, assentam na promoção da qualidade de vida das populações e da competitividade do território como orientações estratégicas para as intervenções nos diferentes territórios. Na criação e concepção de projectos, desenvolve um trabalho intenso na prospecção e apresentação de propostas no desenvolvimento de conceitos e programas nacionais de intervenção, seguindo um conjunto integrado de princípios que orientam os objectivos de cada projecto: inovação, competitividade, inclusão, protecção, valorização, melhoria e viabilização dos territórios. No âmbito da gestão de programas nacionais de intervenção e de projectos de intervenção específica, numa lógica de gestão integrada, realiza a coordenação e operacionalização dos investimentos das intervenções nas suas várias componentes – administrativa, técnica, financeira e jurídica – com vista à implementação dos respectivos programas/projectos. Além das actividades inerentes à elaboração de planos e projectos e à execução de obras, salientam-se, no contexto do desenvolvimento sustentável, as actividades levadas a cabo pela Parque EXPO nas áreas da valorização ambiental e comunicação.

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Procurando reduzir os impactes ambientais provocados pelas actividades que desenvolve, a Parque EXPO assume como linha de orientação a observância das boas práticas, visando a utilização racional dos recursos naturais, a optimização dos consumos de água e energia, a aplicação de tecnologias menos poluentes e a promoção de destinos finais adequados para os resíduos produzidos. As políticas, procedimentos e práticas ambientais da Parque EXPO têm em vista a melhoria contínua do desempenho ambiental.

Responsabilidade social Evidenciando a sua cultura de solidariedade e envolvimento social, a Parque EXPO promove um conjunto de iniciativas sociais e parcerias com organizações que prosseguem fins de valorização social e de apoio à saúde, à educação e à cultura. O envolvimento da Parque EXPO na comunidade local destaca-se pela participação em diversas acções de apoio a idosos, jovens e crianças, esperando através destes projectos poder contribuir, no âmbito social, para o desenvolvimento de estruturas carenciadas, e, portanto, para a criação de um futuro sustentável. Como organização empenhada nas políticas que promovem a qualidade de vida urbana e o bem-estar geral, estes projectos enquadram-se naturalmente na missão da Empresa, que, numa perspectiva integrada e de desenvolvimento sustentável, procuram valorizar as vertentes sócio-culturais. A Parque EXPO encontra-se a elaborar o Relatório de Sustentabilidade do Grupo Parque EXPO de 2008. Após a sua conclusão, o documento ficará disponível para consulta no sítio de internet da Empresa (www.parqueexpo.pt).

AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO A Parque EXPO cumpre os princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do Estado, tal como estes se encontram definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007. Contudo, numa perspectiva formal, não existem um plano de igualdade e a figura do provedor do cliente. Apesar de não existir formalmente um plano de igualdade, a Parque EXPO estabeleceu no seu Código de Ética e Conduta um princípio de comportamento não-discriminatório, em que são reprovadas todas e quaisquer práticas de discriminação, seja em razão de ascendência, do sexo, da raça, da língua, do território de origem, da religião, das convicções políticas ou ideológicas, da instrução, da situação económica, da condição social ou da orientação sexual.

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Quanto ao provedor do cliente – situação não formalizada na estrutura organizativa, a Empresa atribuiu a um órgão interno (Núcleo de Comunicação) a competência para o relacionamento com os clientes e cidadãos em geral. Acresce que a Parque EXPO procede regularmente à realização de inquéritos de satisfação do cliente no âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade.

CÓDIGO DE ÉTICA O Conselho de Administração da Parque EXPO aprovou na sua reunião de 8 de Janeiro de 2008 o Código de Ética e Conduta com o intuito de estabelecer os objectivos gerais de carácter ético que o Grupo Parque Expo pretende alcançar e prosseguir, interna e externamente, integrando um conjunto de princípios e regras de natureza ética que regem a actividade do Grupo O Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque Expo visa garantir a prática de condutas profissionais de elevado padrão moral por parte de todos os colaboradores do Grupo Parque Expo, em complemento das disposições legais e regulamentares que devam observar. As regras constantes no Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque Expo constituem ainda uma referência no que concerne ao padrão de conduta exigível no relacionamento do Grupo com terceiros. O código é objecto de divulgação a todas as partes interessadas através do sítio de Internet da empresa (www.parqueexpo.pt).

Actividade desenvolvida e perspectivas para 2009

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03: ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2009

Apresentam-se de seguida os principais factos verificados durante o ano de 2008 por segmento de actividade.

PROSPECÇÃO, CONCEPÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

Mercado Nacional – Concepção de Intervenções A Parque EXPO desenvolveu ao longo do ano 2008 uma intensa actividade na concepção de intervenções de requalificação urbana, tendo concluído estudos de enquadramento estratégico para diversas zonas de todo o país, nomeadamente Viseu, Marvão, Évora, Vila Nova de Gaia (remate urbano sul), Leiria, região de Dão-Lafões, Portalegre, Mafra, Montijo e comunidade intermunicipal Vale do Minho. No final do ano encontravam-se em elaboração os estudos para Faro (frente ribeirinha), Sintra, Oliveira de Azeméis, Vale da Telha, Alcácer do Sal e Fátima. No âmbito do programa de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, designado «Polis Litoral – Operações Integradas de Requalificação e Valorização do Litoral», a Parque EXPO foi chamada a colaborar, no âmbito de grupos de trabalho especificamente constituídos para o efeito, bem como de forma autónoma, na concepção e planeamento estratégico das intervenções a desenvolver, na análise e caracterização das acções a implementar, na definição do modelo de financiamento e na definição do modelo jurídico e institucional a implementar. Desse envolvimento resultou a elaboração das propostas de planos estratégicos das três áreas de intervenção consideradas prioritárias: Litoral Norte, Ria de Aveiro e Ria Formosa, que abrangem no seu conjunto 151 km de frente costeira e 220 km de frentes lagunares e estuarinas. O financiamento das intervenções será assegurado pelo Estado, municípios, entidades privadas e através de recurso a fundos comunitários no âmbito do QREN. A Parque EXPO foi também encarregue de, em colaboração com a Parpública, prestar o apoio técnico necessário ao grupo de trabalho constituído, na dependência do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, para a elaboração do plano estratégico do projecto do Arco Ribeirinho Sul, que visa a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo, que inclui cerca de 55 ha na Margueira, concelho de Almada, perto de 536 ha no território da ex-Siderurgia Nacional, no Seixal, e 290 hectares nos terrenos da Quimiparque, no Barreiro. Para além dos projectos acima referidos a Parque EXPO tem em curso outras prestações de serviços, nomeadamente: (i) a elaboração de cinco planos de pormenor para a costa da Trafaria, em Almada, (ii) o

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acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Mafra e (iii) o apoio ao plano de urbanização da zona envolvente a poente da Estação do Oriente, em Lisboa. Ao longo de 2009 a Parque EXPO continuará a desenvolver acções de prospecção de novos projectos junto do Estado, entidades públicas e administração local, para intervenções relacionadas com: (i) o ordenamento estratégico, (ii) a valorização do património público, (iii) a defesa e valorização do litoral e (iv) a transformação de territórios em pólos de desenvolvimento regional/local e de reabilitação urbana. No final do ano aguardava-se resposta a um conjunto de propostas de prestação de serviços apresentadas – Alcochete, Beja, Espinho, Guimarães, Litoral de Gaia, Odemira, Olhão, Sines, Vila Viçosa – em que existem expectativas de contratação.

Mercado Nacional – Gestão de Intervenções Em matéria de gestão de projectos de requalificação urbana e ambiental a Parque EXPO, para além de ter dado continuidade ao Programa Polis, iniciou a gestão das intervenções da Ria Formosa no âmbito do Programa Polis Litoral, e de requalificação da frente ribeirinha da Baixa Pombalina e Ajuda – Belém, em Lisboa. Os principais factos ocorridos em 2008 e as perspectivas futuras dos principais projectos são os que seguidamente se apresentam:

Programa Polis Ao longo do ano ainda se registou actividade nas intervenções de Albufeira, Cacém, Vila Nova de Gaia e Viseu, prevendo-se que no 1º. trimestre de 2009 seja concluída a última empreitada de Albufeira e Viseu, sendo que no caso do Cacém se antevê que essa data seja ultrapassada, uma vez que a última empreitada esteve suspensa por razões económicas. Durante 2008 foi extinta a sociedade LeiriaPolis. No âmbito da reprogramação física e financeira da intervenção na Costa de Caparica, aprovada em 2006, a intervenção foi prorrogada até final de 2011, mantendo a Parque EXPO a responsabilidade da gestão da intervenção nas componentes técnica, financeira, administrativa e jurídica inerentes à implementação do plano estratégico. Relativamente à intervenção de Viana do Castelo, a actividade ainda a desenvolver, nos anos de 2009 e 2010, estará circunscrita à acção estruturante de expropriação do Edifício Jardim, subsequente demolição e posterior construção do novo mercado municipal e dos espaços públicos envolventes.

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Programa Polis Litoral

Na sequência dos trabalhos desenvolvidos na elaboração dos planos estratégicos, o Governo atribuiu à Parque EXPO a direcção e coordenação geral das operações integradas de requalificação e valorização da Ria Formosa, da Ria de Aveiro e do Litoral Norte (entre Caminha e Esposende). A intervenção do programa Polis Litoral Ria Formosa visa proceder à renaturalização de cerca de 83 ha de ilhotes e ilhas barreira, à reestruturação e requalificação em 89 ha nas ilhas barreira e à requalificação de 37 ha de frentes ribeirinhas, abrangendo os municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. Prevê-se que o investimento global da intervenção ascenda a 87 milhões de euros. A Parque EXPO iniciou a prestação de serviços de gestão da intervenção no início do segundo semestre de 2008, após a constituição da sociedade «Polis Litoral Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A.», participada pelo Estado Português e pelos municípios de Faro, Olhão, Tavira e Loulé. O programa Polis Litoral Norte tem por base o documento «Plano de Intervenção / Planos de Acção Litoral Norte e Vale do Lima» que a Parque EXPO desenvolveu no âmbito de uma prestação de serviços contratada pela Comunidade Urbana Valimar. A área de intervenção estende-se ao longo da faixa costeira continental, entre Caminha e Esposende, numa extensão de 50 km, e integra ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Lima e Cávado, totalizando uma área de intervenção com 5.000 ha. Estima-se que o investimento global do Programa, a realizar entre 2009 e 2013, ascenda a um investimento global de 92 milhões de euros. A sociedade «Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A.» foi constituída em Novembro de 2008 e tem como accionistas o Estado Português e os municípios de Viana do Castelo, Caminha e Esposende. A intervenção do programa Polis Litoral da Ria de Aveiro contempla 11 municípios (Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos). Perspectiva-se uma intervenção em 60 km de frente costeira, 140 km de frente lagunar e 24 km de frente ribeirinha do rio Vouga. Para além da actuação em toda a Ria, prevê-se: a intervenção em 15 praias, a recuperação, consolidação e protecção do sistema costeiro e lagunar, visando a prevenção de riscos, a renaturalização de um conjunto de estruturas ecológicas lagunares e costeiras e a valorização da reserva natural das dunas de São Jacinto, a requalificação e criação de estruturas que potenciem as actividades económicas presentes e o reordenamento e qualificação das frentes lagunares, através da harmonização do tecido urbano com os valores ambientais em presença. Estima-se que o investimento global do programa, a realizar entre 2009 e 2012, ascenda a 96 milhões de euros. Em 12 de Janeiro de 2009, foi constituída a sociedade «Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a

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Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.», tendo o Estado Português e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro como accionistas, estando para breve a celebração do contrato com a Parque EXPO.

Projecto Frente Tejo A operação de intervenção de requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha de Lisboa compreende duas intervenções, uma na zona da Baixa Pombalina, entre o Cais do Sodré, a Ribeira das Naus e Santa Apolónia, incluindo a reocupação parcial de edifícios da Praça do Comércio e a reabilitação dos quarteirões da Avenida do Infante D. Henrique, situados entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia. A intervenção na zona de Ajuda-Belém compreende os espaços públicos, a construção de um novo edifício para o Museu dos Coches, a adaptação do actual Museu dos Coches para a Escola Portuguesa de Arte Equestre, o remate do Palácio Nacional da Ajuda e intervenções de recuperação no Jardim Tropical e no Jardim do Palácio de Belém. O investimento previsto para as duas intervenções ascende a 145 milhões de euros. Nos termos do contrato celebrado com a sociedade «Frente Tejo, S.A.» em Janeiro de 2009, compete à Parque EXPO assegurar os serviços de coordenação técnica e de gestão integrada das operações de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa. O início da prestação de serviços ocorreu no segundo semestre de 2008, prevendo-se a sua conclusão até final do primeiro semestre de 2012.

A Parque EXPO tem expectativas de ver alargar em 2009 o número de intervenções sob sua responsabilidade, em particular as que resultem da proposta de plano estratégico para o Arco Ribeirinho Sul, bem como as relativas à resolução dos passivos ambientais desses territórios. A Parque EXPO mantém também o objectivo de participar no programa de modernização de escolas secundárias, numa óptica de colaboração com a Parque Escolar, EPE.

Mercado Internacional Durante o ano de 2008 a Parque EXPO orientou também a sua acção no sentido de consolidar a presença no mercado internacional, desenvolvendo acções de prospecção de novas oportunidades de negócios, tendo como principais destinos-alvo o Norte de África e os países africanos de língua oficial portuguesa. Foram apresentadas propostas de prestação de serviços para a concepção de intervenções na Argélia, na Tunísia, em Angola e em Moçambique, tendo sido adjudicados dois novos projectos:

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:

Elaboração de proposta de plano estratégico e modelo de implementação de uma intervenção urbana em Taparura, uma nova área da cidade de Sfax na Tunísia (260 ha);

:

Masterplan para o Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana, em Moçambique, na sequência de um concurso lançado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

Prosseguiu-se o desenvolvimento dos trabalhos previstos no contrato celebrado com a Wilaya de Argel para a elaboração do “Plan d’Aménagement et d’Urbanisme (PDAU) de la Willaya d’Argel”, bem como a colaboração na elaboração de projectos para as acções prioritárias. O objectivo da Parque EXPO para o próximo ano é angariar quatro novos projectos, havendo expectativas de que a proposta apresentada no início de 2009 para a elaboração do “Plan d’Aménagement de la Ville Nouvelle d’El Ménea” possa resultar num novo contrato. Existem também expectativas relativamente ao mercado angolano tendo sido apresentadas algumas propostas, de que são exemplo: a elaboração do plano de urbanização de Ganda e Cubal (Benguela); o desenvolvimento de uma estratégia de operacionalização de acções prioritárias para as localidades de Bailundo e Londuimbale (Huambo); a elaboração do plano estratégico da intervenção de requalificação urbana do perímetro desanexado do Futungo de Belas (Luanda).

Representação Portuguesa em Eventos Internacionais A Parque EXPO, como entidade executora, assegurou o desenvolvimento de todas as acções relativas à concepção, preparação e operação da participação portuguesa na EXPO ZARAGOZA 2008, sob coordenação do Comissário Geral e supervisão do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. A Exposição Internacional realizou-se entre 14 de Junho e 14 de Setembro de 2008, subordinada ao tema “A água e o Desenvolvimento Sustentável”. A participação nacional foi considerada um sucesso, tendo registado 820 mil visitas, mais 220 mil que as inicialmente previstas. A participação portuguesa ultrapassou o pavilhão e o dia nacional, com uma programação cultural relevante e diversificada nas disciplinas, nas correntes, tendências e gerações, sempre subordinada ao tema da Exposição. De destacar ainda o facto de Portugal ter sido o país estrangeiro que maior número de conferencistas levou à Tribuna da Água. Assim, ao longo de dez semanas temáticas, 61 conferencistas portugueses participaram neste fórum científico centrado em diferentes âmbitos da gestão dos recursos hídricos e sustentabilidade. Na sequência da participação na EXPO Zaragoza o Estado Português incumbiu a Parque EXPO de assegurar todos os aspectos logísticos da participação portuguesa no V Fórum Mundial da Água organizado pelo

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Conselho Mundial da Água e pelo Governo da República da Turquia, a realizar em Istambul entre 16 e 22 de Março de 2009. É expectável que em 2009 a Parque EXPO seja envolvida na participação portuguesa da próxima Exposição Mundial - «World Expo Shanghai 2010» - que se realiza entre 1 de Maio e 31 de Outubro de 2010, e que será subordinada ao tema “Melhor Cidade, Melhor Vida”.

GESTÃO DO TERRITÓRIO

Gestão de activos A actividade de gestão de activos está centrada no Parque das Nações e corresponde à exploração e alienação de lotes de terreno e de edifícios que são propriedade da Parque EXPO. Inerente à alienação dos terrenos está associada a continuação da actividade de infra-estruturação do Parque das Nações.

Venda de património imobiliário Em 2008 alienaram-se cerca de 25.434 m2 de área bruta de construção no Parque das Nações, relativos ao uso para equipamento colectivo, e respeitantes às parcelas 6.18 e 1.20, bem como ao acerto de áreas dos lotes 4.81.02 e 1.03.01, no valor global de 9,3 M€. No que respeita ao património edificado, foram apenas alienadas duas fracções que permitiram um encaixe de 240 mil euros.

Gestão de património O património edificado da Parque EXPO gerou proveitos no valor de cerca de 4,2 M€, destacando-se os 2,6 M€ provenientes das rendas relativas às concessões de exploração do Oceanário e do Pavilhão Atlântico. Adicionalmente a Parque EXPO procede à exploração de parques de estacionamento, seja em edifícios construídos para o efeito ou em terrenos a aguardar o início de construção dos edifícios previstos nos planos de pormenor. Durante 2008 a Parque EXPO explorou os seguintes parques de estacionamento: :

Definitivos: Tágides (junto ao Pavilhão Atlântico e à FIL) e Oceanário / Marina;

:

Provisórios: Bojador e Cabeço das Rolas.

Os proveitos provenientes desta actividade ascenderam a 0,7 M€.

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Infra-estruturação do Parque das Nações As despesas realizadas em 2008 ascenderam a cerca de 0,6 M€, referentes fundamentalmente a empreitadas de arranjos exteriores, ligações à rede eléctrica e aquisição e montagem de postos de transformação. A infra-estruturação do Parque das Nações encontra-se praticamente concluída, à excepção do Parque do Tejo (PP6), cujo investimento a realizar se estima em 13,4 M€.

Gestão urbana A Parque EXPO assegurou de forma directa a gestão urbana do Parque das Nações até Julho de 2008, data em que esta actividade foi transferida para a Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. (PE–GU). Esta sociedade foi constituída pela Parque EXPO expressamente para gerir o Parque das Nações até ser encontrada com os municípios de Lisboa e Loures uma solução definitiva, que corresponderá idealmente à entrada dos municípios no capital social da PE–GU, o que materializaria a sociedade tripartida prevista há alguns anos. A autonomização desta actividade na PE–GU implicou a transferência de 32 colaboradores da Parque EXPO para a PE–GU, bem como a cedência da posição contratual nos contratos celebrados com os prestadores de serviços de gestão urbana. As principais actividades de gestão urbana são as seguintes: :

manutenção de pavimentos, redes de drenagem e espaços verdes;

:

conservação e reparação do mobiliário e arte urbana, sinalética e equipamento lúdico;

:

operação, conservação, manutenção e limpeza das fontes e jogos de água e da estação de bombagem para rega;

:

manutenção da iluminação pública e do sistema semafórico;

:

gestão e manutenção da Galeria Técnica;

:

operação e manutenção do sistema automático de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (R.S.U.);

:

limpeza urbana, recolha, transporte e deposição em destino final de R.S.U.;

:

inspecção, manutenção e limpeza das redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais;

:

manutenção e conservação da rede de distribuição domiciliária de água na área do concelho de Loures e dos marcos de incêndio;

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:

vigilância do espaço público e da galeria técnica;

:

gestão de acessos, circulação e tráfego na Z.A.C. (Zona de Acesso Condicionado);

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monitorização e gestão ambiental;

:

manutenção e limpeza das instalações sanitárias públicas;

:

fiscalização da ocupação do espaço público;

:

acompanhamento e apoio logístico a eventos no Parque das Nações.

Gare Intermodal de Lisboa A Parque EXPO manteve a sua participação na gestão da Gare Intermodal de Lisboa, S.A. (GIL), apesar da actividade não integrar a missão da Parque EXPO. Continua por resolver o diferendo entre a Parque EXPO e a GIL sobre a valorização da parcela de terreno ocupada pela Estação do Oriente na parte que integra o território propriedade da Parque EXPO. De referir que a intervenção de alargamento da Gare do Oriente e a necessidade de recapitalização da GIL em 2009 propiciam a redefinição da estrutura accionista da sociedade, através do reforço das posições da REFER e do Metropolitano de Lisboa e a consequente redução (ou, idealmente, a saída) da posição accionista da Parque EXPO.

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER

Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa A actividade de gestão de espaço do Pavilhão Atlântico em 2008 fica marcada pela retracção de mercado que se fez sentir a partir do segundo semestre, tanto no segmento dos espectáculos, como no segmento de eventos corporate. Ao longo de 2008 realizaram-se 82 eventos no pavilhão (29 públicos e 53 privados), que tiveram no seu conjunto mais de 400 mil espectadores, e que representou 403 dias de ocupação no somatório dos diversos espaços que compõe o pavilhão (sala Atlântico, sala Tejo, Centro de Negócios e sala do Tratado de Lisboa). Face a 2007, verificou-se um aumento de eventos (+49%), contudo uma redução do número de dias de ocupação (50%). Esta evolução é explicada pelo facto de o ano de 2007 ter ficado marcado pelo acolhimento da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e que implicou a ocupação permanente de espaços do pavilhão, durante um período de cerca de nove meses.

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Os proveitos gerados em 2008 pelo aluguer do pavilhão e pelos serviços prestados aos promotores de eventos ascenderam a 4245 milhares de euros, o que representou uma redução de cerca de 27% face a 2007. Merecem ainda destaque os seguintes acontecimentos relativos à sociedade Atlântico, empresa do grupo que é responsável pela gestão do equipamento, nomeadamente: :

A constituição, em Junho de 2008, da sociedade Blueticket – Serviços de Bilhética, S.A., e que resulta da cisão da unidade de “ticketing” da Atlântico, S.A., com o objectivo de autonomizar essa actividade;

:

O atraso que se verifica no arranque do projecto de reabilitação e gestão do Pavilhão Rosa Mota / Palácio de Cristal, no Porto, e que fez com que a sociedade não expandisse a sua actividade a novos espaços, em linha com um dos seus objectivos estratégicos.

:

O reconhecimento por parte do sector através da atribuição do “Prémio Publituris – Melhor Espaço Para Congressos”.

Oceanário de Lisboa Apesar da conjuntura menos favorável que se desenvolveu ao longo de 2008, o Oceanário voltou a superar o um milhão de visitantes e obteve um volume de negócios no montante de 10.781 milhares de euros, o que representa um crescimento de 5% face ao ano anterior. As receitas de bilheteira ascenderam a 8,1 milhões de euros e as vendas da loja a 1,5 M€, o que traduz crescimentos face a 2007 de 2% e 12%, respectivamente. O ano de 2008 fica também marcado pela decisão de realizar o projecto de expansão do equipamento. Este projecto, actualmente em fase de estudo prévio, irá dotar o Oceanário de uma área para exposições temporárias, um auditório polivalente, um novo restaurante/cafetaria e alargar as áreas destinadas ao programa educativo. O programa educativo do Oceanário de Lisboa confirmou-se como o maior programa de educação ambiental do País, com mais de 50.000 participantes em 2008 (+10% que em 2007). Em 2008 foram desenvolvidas importantes acções de consolidação da missão do Oceanário – “promover o conhecimento dos Oceanos, sensibilizando os cidadãos em geral para o dever da conservação do Património Natural, através da alteração dos seus comportamentos” – das quais se destacam: i) renovação de uma área expositiva permanente (agora designada “um planeta, um oceano”); criação do galardão Gulbenkian / Oceanário para apoio de projectos de conservação; promoção de uma sessão comemorativa da “Declaração de Lisboa” sobre a governação dos Oceanos, no âmbito da celebração dos 10 anos da abertura do Oceanário ao público.

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Marina do Parque das Nações Relativamente à Marina do Parque das Nações, S.A., é de salientar o facto das obras de reabilitação da marina estarem a decorrer de acordo com o previsto, razão para considerar como exequível a data de Julho de 2009 para conclusão da empreitada. Os resultados da sociedade foram negativos em 2,2 M€ justificados pela necessidade de constituição de provisões para fazer face a um processo fiscal anterior à data de aquisição da sociedade pela Parque EXPO.

PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (NÃO INTEGRADAS NOS SEGMENTOS ANTERIORES) Apresentam-se de seguida os principais factos ocorridos nas empresas participadas pela Parque EXPO. As participadas Pólo das Nações e Expo BI 2 serão objecto de dissolução previsivelmente até final de 2009, assim que as suas responsabilidades contratuais estiverem totalmente cumpridas. A participação na Coimbra iParque será igualmente objecto de alienação, cuja concretização aguarda por despacho da Direcção Geral do Tesouro e Finanças. Tem sido também promovida repetida diligência com vista à alienação da participação na Climaespaço, a qual, apesar do empenho nela colocado, se revelou até à presente data infrutífera. Em 2008 concretizou-se a alienação da participação na Valorsul e a extinção da EXPO BI 1.

Análise económica e financeira

:04

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04: ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

BALANÇO Rubrica

2008

2007 Var. 08/07

%

Activo

310.213

342.265

-32.052

-9%

Passivo

407.386

462.925

-55.539

-12%

Capital Próprio

-97.173 -120.660

23.487

19%

valores em milhares de euros

Em 2008 manteve-se a tendência de redução do Activo Líquido. A variação verificada foi de 9% face ao ano anterior, passando de 342 milhões de Euros em 2007 para 310 milhões de Euros em 2008. Esta redução substancial, no valor de 32 milhões de Euros, teve origem na diminuição do realizável a curto prazo no valor de 38 M€ e no aumento do activo fixo em 6,3 M€.

Rubrica Activos não correntes Activos correntes Total do Activo Liquido

2008

2007 Var. 08/07

%

167.425

161.117

6.307

4%

142.788

181.148

-38.359

-21%

310.213

342.265

-32.052

-9%

valores em milhares de euros

A variação na rubrica de activos correntes é explicada pelos seguintes movimentos: :

Na diminuição do saldo de clientes no valor de 18 M€, parcialmente compensado pelo aumento das dívidas das Autarquias de Lisboa no valor (+6,9 M€) e Loures (+1,4 M€);

:

Na anulação do acréscimo de proveitos financeiros, no valor de 6,6 M€, especializados em 2007, por terem sido facturados e pagos juros pela Câmara Municipal de Lisboa, em 2008, cerca de 5,7 M€;

:

No reconhecimento de acréscimo de proveitos financeiros pelos juros devidos pela Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 2 M€, relativamente ao período de 15 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008;

:

Na desvalorização relativamente a 31 de Dezembro de 2007 dos juros vincendos sobre a dívida reconhecida pela Câmara Municipal de Lisboa (-7,7 M€) pela descida das taxas “forward” que servem de referência à valorização deste activo.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 0

No Passivo verificaram as seguintes variações:

Rubrica

2008

Provisões para outros riscos e encargos

2.801

989

1.811

183%

333.283

392.586

-59.303

-15%

32.955

33.132

-176

-1%

Empréstimos Fornecedores e outros valores a pagar Impostos

2007 Var. 08/07

%

3.653

816

2.837

348%

Outros passivos

34.694

35.402

-708

-2%

Total do passivo

407.386

462.925

-55.539

-12%

valores em milhares de euros

Na Assembleia-Geral realizada no dia 27 de Maio de 2008 o accionista Estado propôs e votou favoravelmente o aumento do Capital Social para 107.067 m€ e imediata redução do mesmo para 32.642 m€, para cobertura de perdas acumuladas. O aumento de capital permitiu a entrada de fundos no valor de 41 M€, utilizados na íntegra para amortização de empréstimos bancários.

ENDIVIDAMENTO O endividamento bancário do Grupo Parque Expo tem diminuído de forma progressiva e consistente desde 1998. Saliente-se que nos exercícios de 2005 a 2008 a dívida bancária registou uma diminuição superior a 279 milhões de euros, apresentando no final de 2008 o valor de 333 milhões de euros.

Endividamento Bancário (2005 a 2008) 640 590 540 490 440 390 340 290 240 190

612 569

447 393

Valor 333

2004

2005

2006

2007

2008

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 1

Nas contas individuais da Parque EXPO a taxa média anual de financiamento, considerando os juros e outros encargos associados, registou nos últimos cinco anos a seguinte evolução: Taxa Média Anual de Financiamento

2004

2005

2006

2007

2008

Endividamento CP

4,54%

4,36%

4,70%

5,41%

5,88%

Endividamento MLP

2,49%

2,48%

3,16%

4,28%

4,93%

Total de Endividamento

3,09%

3,03%

3,54%

4,66%

5,29%

Euribor 6 meses (média)

2,15%

2,23%

3,23%

4,35%

4,72%

Verifica-se que no período de 2004 a 2008 a Euribor a 6 meses, principal indexante aplicado ao endividamento da Parque EXPO, registou um acréscimo do seu valor médio de 2,15% em 2004 para 4,72% em 2008, pelo que a evolução acima descrita da taxa de financiamento reflecte uma progressiva melhoria dos spreads de crédito negociados, designadamente no curto prazo, com a redução de um spread médio de 2,4% (all-in-cost) em 2004 para 1,16% em 2008. A 31 de Dezembro de 2008 cerca de 45% do endividamento bancário apresenta um prazo de vencimento superior a um ano, conforme detalhe no quadro seguinte:

Sociedade GIL

PE

Endividamento Bancário:

Total

%

Empréstimo Sindicado

56.115

17%

6.235

1,87%

Empréstimo BEI

33.516

10%

3.655

1,10%

Empréstimo Obrigacionista

98.568

30%

24.602

7,38%

0

0,00%

Empréstimo Hipotecário Linhas de crédito de curto prazo

Marina

Empréstimo Longo prazo Total

Curto Prazo %

16.572

5%

115.852

35%

12.660

4%

0

0,00%

333.283

100%

150.345

45%

115.852 34,76%

valores em milhares de euros

Em termos futuros, a redução do endividamento apresenta uma forte ligação ao recebimento das dívidas das Câmaras Municipais de Lisboa e de Loures e à definição das responsabilidades no passivo financeiro da G.I.L Gare Intermodal de Lisboa. Relativamente ao Município de Lisboa salientam-se os seguintes factos ocorridos em 2008: a)

Pagamento à Parque EXPO dos juros relativos ao acordo financeiro celebrado em Outubro de 2005 Janeiro de 2007 a 15 de Setembro de 2008, no valor de 10,2 M€;

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 2

b)

Validação do débito de 24 M€ das despesas suportadas com a gestão urbana nos exercícios de 2005 a 20081, com aprovação da formalização da dívida em Assembleia Municipal;

Em 2009 a Parque EXPO procedeu à cessão dos juros relativos ao acordo financeiro celebrado em Outubro de 2005. Esta operação possibilitou um encaixe financeiro de cerca de 31 milhões de euros, utilizado integralmente na redução da dívida bancária. Com a Câmara Municipal de Loures foi acordado desenvolver no primeiro semestre de 2009 negociações visando a fixação das condições de pagamento das despesas incorridas com a gestão urbana do Parque das Nações. Atendendo a que o montante global das amortizações anuais do passivo bancário da G.I.L.2 é claramente superior aos meios libertos pela actividade operacional da empresa e que as suas disponibilidades têm diminuído, em consequência das sucessivas amortizações dos empréstimos e pagamento de juros, prevê-se que a G.I.L. entre em incumprimento do serviço da dívida bancária em Dezembro de 2009. Este contexto associado à deficiente estrutura financeira dos seus accionistas e ao facto dos empréstimos se encontrarem avalizados pelo Estado Português origina que se tomem as medidas tendentes à substituição da G.I.L. no cumprimento das suas obrigações bancárias.

1

Despesas e receitas registadas até Outubro de 2008 (inclusive).

2

Cerca de 10 milhões de euros por ano.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 3

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

Resultado Operacional Proveitos Operacionais:

2008

2007

Venda de terrenos

9.334

22.088

Var. 08/07 % -12.755

-58%

Bilheteira

8.902

9.313

-412

-4%

Aluguer de espaços

6.341

7.997

-1.656

-21%

Rentabilização de Activos

5.734

6.798

-1.063

-16%

Penalidades contratuais

1.590

3.431

-1.842

-54%

13

2.969

-2.956

-100%

Ganhos em Activos Fixos Corpóreos Concepção e gestão de projectos

7.445

1.797

5.647

314%

Venda de produtos e outros

1.462

1.307

155

12%

Distribuição de água

943

976

-33

-3%

Ramais e redes de saneamento

534

753

-219

-29%

2

600

-598

-100%

Subsídios à Exploração Outros proveitos operacionais Sub-total I Reversão de ajustamentos Libertação de provisões Total Proveitos Operacionais Custos Operacionais: Custo das vendas de lotes de terreno Fornecimentos e Serviços Externos

5.800

7.787

-1.987

-26%

48.098

65.816

-17.718

-27%

6.487

29.700

-23.213

-78%

277

317

-40

-13%

54.862

95.833

-40.971

-43%

2.008

2.007 Var. 08/07

%

4.160

10.081

-5.922

-59%

18.998

19.495

-497

-3%

Custos com o pessoal (excepto indemnizações) 12.859 14.222

-1.363

-10%

Indemnizações com recursos humanos 1.007

1.573

-566

-36%

Outros custos operacionais

3.705

4.963

-1.258

-25%

40.728

50.334

-9.606

-19%

5.781

1.127

4.654

413%

Ajustamentos

1.571

7.680

-6.109

-80%

Provisões

2.105

576

1.529

265%

50.184

59.717

-9.532

-16%

Resultado Operacional

4.678

36.116

-31.439

-87%

Resultado Operacional Ajustado

7.371

15.483 -8.112 -52% valores em milhares de euros

Sub-total II Amortizações

Total de custos operacionais

(excluindo reversões, ajustamentos,

Os Proveitos Operacionais atingiram o montante de 54.862 milhares de Euros, traduzindo uma redução de 43% face aos 95.833 milhares de Euros registados no ano anterior. Esta variação, particularmente expressiva na

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 4

diminuição da venda de terrenos e nas receitas geradas por edifícios, traduz o facto do projecto do Parque das Nações estar próximo da sua conclusão. Os proveitos decorrentes das actividades de concepção e gestão de projectos registaram um assinalável aumento de 5,6 M€, traduzindo a aposta da Parque EXPO no seu core business actual. Os custos operacionais, excluindo os custos inerentes à alienação de terrenos, amortizações, ajustamentos e provisões, decresceram em termos homólogos cerca de 9%, com o desempenho favorável dos custos com o pessoal e indemnizações (-1.929 m€), fornecimentos e serviços externos (-497 m€) e outros custos operacionais (-1.258 m€). O resultado operacional registou em 2008 o valor de +4.678 milhares de euros com a variação negativa, relativamente ao período homólogo de 2007, de 31.439 milhares de euros. No entanto se expurgarmos do resultado operacional o efeito das reversões, ajustamentos e provisões a variação é negativa no valor de 8.186 milhares de euros e o resultado operacional ajustado é positivo em 7.371 milhares de euros.

Resultado Financeiro

Proveitos Financeiros:

2008

Juros obtidos

6.934

10.643

-3.709

-35%

Ganhos emp. do grupo e associadas

133

350

-217

-62%

Rendimentos de participações de capital

105

88

17

20%

1

3

-2

-69%

7.173

11.084

-3.910

-35%

Outros proveitos e ganhos financeiros Total Proveitos Financeiros Custos Financeiros: Juros suportados Perdas emp. do grupo e associadas Outros custos e perdas financeiros Total Custos Financeiros Resultado Financeiro

2008

2007 Var. 08/07

2007 Var. 08/07

%

%

26.018

21.129

4.888

23%

33

1

32

---

546

598

-51

-9%

26.596

21.727

4.869

22%

-19.423

-10.644

-8.779

82%

Em 2008 o Resultado Financeiro registou uma variação negativa de 8,8 milhões de euros, apresentando o valor de -19.423 milhares de euros.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 5

Na origem do resultado financeiro negativo está o ainda elevado passivo bancário da Parque EXPO e da G.I.L., fruto do desajustamento da estrutura de capitais próprios vs. capitais alheios, situação que se verifica desde o período da EXPO ’98, apesar da redução muito significativa que tem sido possível concretizar. Na comparação com 2007 há duas razões que motivam o acréscimo de prejuízos financeiros: :

A desvalorização do activo financeiro constituído pela cessão de juros sobre a dívida da Câmara Municipal de Lisboa, por redução acentuada no segundo semestre de 2008 das taxas de juro forward, que servem de referência à valorização deste activo. A diminuição das taxas de juro, sendo geralmente benéfica para a actividade económica, motivou neste caso uma redução muito relevante do valor dos juros a receber e consequentemente do valor de venda deste activo.

:

O acréscimo da taxa de juro (média) em 2008, conjuntamente com o aumento de spread de crédito de curto prazo no último trimestre, motivou que a taxa média ponderada dos empréstimos à Parque EXPO tenha atingido 5,29% contra 4,66% em 2007, pelo que apesar do montante de empréstimos bancários em 2008 ter registado uma diminuição de 56 M€ o valor de juros foi idêntico ao de 2007.

Resultado Líquido

Resultados

2008

Operacionais

4.678

36.116

-31.439

-87%

Financeiros

-19.423

-10.644

-8.779

82%

Antes de Impostos

-14.745

25.473

-40.218

-158%

106

104

2

2%

-14.852

25.368

-40.220

-159%

Imposto sobre o rendimento Líquido

2007 Var. 08/07

%

valores em milhares de euros

O Grupo Parque Expo obteve no exercício de 2008 um Resultado Líquido negativo no valor de 14.852 milhares de Euros, que compara com o lucro de 25.368 milhares de Euros obtido no exercício anterior.

Declaração de conformidade nos termos do Art. 245º do CVM

:05

PA RQ U E EXPO : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 7

05: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DO ART. 245.º DO CVM

Nos termos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, o Conselho de Administração declara que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante na documentação de prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Parque EXPO, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Sociedade, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.

Nota Final

:06

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 5 9

06: NOTA FINAL

O Conselho de Administração entende ser seu dever agradecer: :

ao Governo Português e em particular ao Ministro de Estado e das Finanças e ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a confiança depositada e o apoio demonstrado;

:

às Câmaras Municipais de Lisboa e Loures, o diálogo e espírito de cooperação mantidos;

:

aos membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, a colaboração sempre demonstrada;

:

a todas as entidades, públicas e privadas, com quem o Grupo Parque EXPO se relacionou ao longo de 2008, em particular aos seus clientes, a confiança depositada;

:

e a todos os colaboradores do Grupo Parque EXPO, o profissionalismo, competência, dedicação e empenho que sempre têm evidenciado.

Lisboa, 8 de Maio de 2009

O Conselho de Administração

Rolando José Ribeiro Borges Martins Presidente

José Manuel Rosado Catarino

Rui Fernando Medeiro Palma

Emílio José Pereira Rosa

Vogal executivo

Vogal executivo

Vogal não executivo

Demonstrações Financeiras Consolidadas

Balanço consolidado

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 6 2

: BALANÇO CONSOLIDADO 31 de Dezembro ACTIVO Activos não correntes Activos fixos tangíveis Propriedades de investimento Investimentos em associadas Outros valores a receber Total dos activos não correntes Activos correntes Existências Clientes e outros valores a receber Outros activos correntes Caixa e equivalentes a caixa Total dos activos correntes Total do Activo

Nota

Interesses minoritários Total do Capital Próprio Passivos não correntes: Empréstimos Provisões para outros riscos e encargos Fornecedores e outros valores a pagar Total dos passivos não correntes Passivos correntes: Empréstimos Fornecedores e outros valores a pagar Impostos Outros passivos Total dos passivos correntes Total do passivo Total do Capital Próprio e Passivo O Técnico Oficial de Contas n.º 35356

2007

7 8 9 12

84.668 47.836 1.134 33.786 167.425

77.065 48.480 3.473 32.100 161.117

11 12 13 14

12.012 74.648 44.717 11.412 142.788 310.213

14.911 84.643 56.667 24.926 181.148 342.265

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital e reservas atribuíveis aos detentores do capital: Capital social Reservas Prejuízos acumulados Resultado do Exercício atribuível aos detentores de capital

2008

2008

2007

15 16 17

32.642 1.114 (101.487) (13.229) (80.960)

66.051 1.012 (200.078) 26.946 (106.070)

18

(16.214) (97.173)

(14.591) (120.660)

19 20 21

182.938 2.801 60 185.799

208.971 989 131 210.091

19 21 22 23

150.345 32.895 3.653 34.694 221.587 407.386 310.213

183.615 33.001 816 35.402 252.834 462.925 342.265

O Conselho de Administração

Demonstração consolidada de resultados por natureza

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 6 4

: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA

Exercício findo em 31 de Dezembro NOTA

2008

2007

Vendas Custo das vendas

24 24

10.796 (4.160) 6.636

23.396 (10.081) 13.314

Prestações de serviços Custos com o pessoal Outros ganhos e (perdas) operacionais líquidos Alteração de justo valor resultante de prop.de investimento Efeito líquido das provisões Depreciações ganhos e (perdas) por imparidade

25 26 27 28 29 30

28.445 (13.866) (13.845) (2.282) (411) (1.958)

25.905 (15.794) (7.943) 2.795 (4.010) 21.849 22.802

4.678

36.116

7.173 (26.597)

11.084 (21.727)

(19.423)

(10.644)

(14.746)

25.473

(106)

(104)

Resultado líquido do exercício

(14.852)

25.368

Atribuível a : Detentores de capital Interesses minoritários

(13.229) (1.623)

26.946 (1.578)

(14.852)

25.368

Resultado Operacional Ganhos financeiros Perdas financeiras Resultados financeiros líquidos Resultado antes de imposto sobre lucros Imposto sobre o rendimento do exercício

O Técnico Oficial de Contas n.º 35356

31

O Conselho de Administração

Demonstração consolidada de alterações ao capital próprio

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 6 6

:

DEMONSTRAÇÃO

CONSOLIDADA

DE

ALTERAÇÕES

AO

CAPITAL

PRÓPRIO

Atribuível a detentores do capital Capital Social

Saldo em 1 de Janeiro de 2007

66.051

Outras

Prejuízos

Reservas

acumulados

672

Total

(189.020)

(122.297)

Interesses

Total Capital

Minoritários

Próprio

(13.013)

(135.310)

Ganhos de justo v alor, líquidos de impostos - activ os financeiros disponív eis para v enda

-

-

-

-

-

-

directamente no capital próprio

-

340

(11.058)

(10.719)

Resultado líquido do ex ercício

-

-

26.946

26.946

(1.578)

25.368

Total de ganhos reconhecidos em 2007

-

340

15.888

16.227

(1.578)

14.649

Ganhos / (Perdas) reconhecidos (10.719)

Saldo em 31 de Dezembro de 2007

66.051

1.012

(173.132)

(106.070)

(14.591)

(120.661)

Saldo em 1 de Janeiro de 2008

66.051

1.012

(173.132)

(106.070)

(14.591)

(120.661)

Ganhos de justo v alor, líquidos de impostos - activ os financeiros disponív eis para v enda

-

-

-

-

-

-

Ganhos / (Perdas) reconhecidos directamente no capital próprio Resultado líquido do ex ercício

(33.409) -

102

71.645

38.339

-

(13.229)

(13.229)

(1.623)

(14.852)

38.339

Total de ganhos reconhecidos em 2008

(33.409)

102

58.417

25.110

(1.623)

23.487

Saldo em 31 de Dezembro de 2008

32.642

1.114

(114.715)

(80.960)

(16.214)

(97.174)

Demonstração consolidada de fluxos de caixa

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 6 8

: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA

Exercício findo em 31 de Dezembro

Nota

2008

2007

Actividades Operacionais Recebimentos de clientes

79.820

92.232

Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal

-29.612 -10.417

-31.835 -11.823

Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento Outros (pagamentos) recebimentos relativos à actividade operacional Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais

38 -9.813 30.016

556 -1.448 47.681

2

148

1.254 489

1.372 131

0

500

-5.245 -2.819 -135

-972 -3.555 -1.836

-6.452

-4.212

41.016 4.497

0 1.166

64

68

-18.695 -78.848

-21.031 -53.396

Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento

-51.966

-73.193

Aumento líquido (diminuição) do caixa e equivalentes de caixa

-28.402

-29.724

Caixa e seus equivalentes no início do exercício Caixa e seus equivalentes no final do exercício

1.578 -26.824

31.302 1.579

Actividades de investimento Recebimentos provenientes de: Subsídios ao investimento Juros e proveitos similares Dividendos recebidos Empréstimos concedidos Pagamentos de: Activos fixos tangíveis Investimentos em associadas Outros pagamentos Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento Actividades de financiamento Recebimentos de: Aumentos de capital Empréstimos obtidos Juros obtidos Pagamentos de: Juros e custos similares Empréstimos obtidos

O Técnico Oficial de Contas n.º 35356

14

O Conselho de Administração

Notas às demonstrações financeiras consolidadas

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: NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 (Montantes expressos em Euros)

1

INFORMAÇÃO GERAL

De forma a caracterizar o Grupo Parque Expo identificam-se os elementos principais das empresas que o compõem:

PARQUE EXPO 98, S.A. A Parque EXPO 98, S.A., empresa mãe do Grupo, doravante designada por Empresa ou Parque EXPO, é uma sociedade anónima com o capital social de 32.642 milhares de Euros detido em 99,43% pelo Estado Português (Direcção Geral do Tesouro e Finanças) e o restante pela Câmara Municipal de Lisboa. A empresa foi constituída pelo Decreto-Lei n.º 88/93, de 23 de Março, e tem a sua sede na Av. D. João II, lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal. A actividade principal da Parque EXPO é intervir em projectos de ordenamento do território e urbanísticos, por via da celebração de contratos de prestação de serviços relativos a programas de requalificação urbana e de valorização ambiental. A Parque EXPO tem por missão provocar a mutação do território, promovendo a qualidade de vida urbana e a competitividade das cidades, através de operações de requalificação urbana e ambiental, desenvolvendo de forma integrada as vertentes ambiental e social, económica e cultural, numa perspectiva de desenvolvimento urbano sustentável. De acordo com os estatutos da sociedade o seu objecto social consiste na realização do projecto de reordenação urbana da zona de intervenção da Exposição Mundial de Lisboa em 1998, abreviadamente designada EXPO ’98, bem como a concepção, execução, exploração e desmantelamento da Exposição. Ao objecto social referido acresce ainda, sem qualquer limitação geográfica, o desenvolvimento das actividades que a seguir se enunciam: :

Intervir em projectos de ordenamento do território e urbanísticos, designadamente de reabilitação urbana e recuperação de patrimónios arquitectónicos;

:

Celebrar contratos de prestação de serviços relativos a programas de requalificação urbana, de valorização ambiental ou de gestão de condomínios.

:

Promover a desactivação, desmobilização, utilização e rentabilização de estruturas e infra-estruturas construídas ou erigidas, com carácter provisório, para a realização da EXPO ‘98, de acordo com o plano de actividades e desenvolvimento por si definido;

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:

Gerir e rentabilizar o património imobiliário e as estruturas e infra-estruturas construídas no âmbito do projecto global da EXPO ‘98 as quais constituem parte integrante do seu activo, bem como de todas aquelas cuja gestão se encontra atribuída à Sociedade, segundo uma lógica de gestão urbana integrada;

:

Coordenar e dinamizar o desenvolvimento das actividades de cultura e lazer, bem como o desenvolvimento e adaptação de conteúdos desta natureza às soluções oferecidas pelas novas tecnologias – Actividade descontinuada no ano de 2002;

No exercício da sua actividade social pode não apenas constituir outras sociedades, mas também adquirir ou alienar participações no capital de outras sociedades, mesmo que com objecto social diferente do seu, carecendo em qualquer dos casos de autorização prévia da Assembleia Geral e dos Accionistas.

OCEANÁRIO DE LISBOA, S.A. A Oceanário de Lisboa, S.A., doravante designada por Oceanário de Lisboa, é uma sociedade anónima com o capital social de 1 milhão de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 21 de Setembro de 1994 e tem a sua sede na Esplanada D. Carlos I – Doca dos Olivais, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objecto social principal consiste na :

Criação, manutenção e exploração de um complexo de aquários oceânicos, realização de conferências, estudos e actividades de investigação e desenvolvimento no domínio da Biologia Marinha e das Ciências do Mar. Faz parte, também, do objecto da sociedade o desenvolvimento do sector educacional, promovendo cursos e acções específicas de formação, bem como quaisquer outras actividades conexas ou afins.

ATLÂNTICO - PAVILHÃO MULTIUSOS DE LISBOA, S.A. A Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A., doravante designada por Atlântico, é uma sociedade anónima com o capital social de 1,5 milhões de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 21 de Setembro de 1994 e tem a sua sede no Rossio dos Olivais, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objecto social principal consiste na: :

Exploração e manutenção de pavilhões multiusos, de outros recintos de espectáculos ou de quaisquer outros espaços adequados à realização de eventos de natureza diversa, bem como a promoção e realização de eventos, desenvolvendo todas as actividades acessórias ou conexas com aquelas.

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G.I.L. - GARE INTERMODAL DE LISBOA, S.A. A G.I.L. - Gare Intermodal de Lisboa, S.A., doravante designada por G.I.L., é uma sociedade anónima com o capital social de 1.952 milhares de Euros detido pela Parque EXPO (51%), Refer (33%) e Metropolitano de Lisboa (16%). A empresa foi constituída em 21 de Setembro de 1994 e tem a sua sede no Av. D. João II, Lote 1.07.15, Estação do Oriente, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objecto social principal consiste: :

Na construção e exploração de uma plataforma intermodal de transportes, servindo os transportes ferroviário, rodoviário, metropolitano e outros que se entenda dever agregar-lhe, o arrendamento ou alienação de imóveis nela integrados, bem como as respectivas actividades acessórias.

PARQUE EXPO - IMOBILIÁRIA, S.A. A Parque Expo – Imobiliária, S.A., doravante designada por Parque Expo Imobiliária, é uma sociedade anónima com o capital social de 50 milhares de Euros detido em 100% Parque EXPO. A empresa foi constituída a 12 de Maio de 2004 e tem a sua sede na Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objecto social principal consiste na: :

Aquisição, arrendamento e alienação de imóveis, a promoção da construção e da comercialização de imóveis e a revenda dos imóveis adquiridos para esse fim.

MARINA DO PARQUE DAS NAÇÕES, S.A. A Marina do Parque das Nações – Sociedade Concessionária da Marina do Parque das Nações, S.A., doravante designada por Marina do Parque das Nações, é uma sociedade anónima com o capital social de 16,4 milhões de Euros detido em 99,55% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 4 de Junho de 1996 e tem a sua sede no Edifício da Capitania da Marina, Passeio de Neptuno, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal. O seu objecto social principal consiste na: :

Promoção da construção do porto de recreio, exploração e manutenção do estabelecimento da concessão.

PARQUE EXPO – GESTÃO URBANA DO PARQUE DAS NAÇÕES, S.A. A Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A., doravante designada por Parque Expo Gestão Urbana, é uma sociedade anónima com o capital social de 750 milhares de Euros detido em 100% pela Parque

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EXPO. A empresa foi constituída em 9 de Julho de 2008 e tem a sua sede na Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objecto social principal consiste na: :

Prestação de serviços de gestão urbana integrada, incluindo a gestão de estruturas e infra-estruturas afectas ao seu património ou cuja exploração lhe venha a ser confiada, independentemente do respectivo título;

:

Prestação de serviços de consultadoria e elaboração de estudos e projectos no domínio da gestão urbana e realização das operações necessárias ou adequadas aos referidos fins.

BLUETICKET - SERVIÇOS DE BILHÉTICA, S.A. A Blueticket – Serviços de Bilhética, S.A., doravante designada por Blueticket, é uma sociedade anónima com o capital social de 50 milhares de Euros detido em 100% pela Atlântico. A empresa foi constituída em 29 de Julho de 2008 e tem a sua sede no Rossio dos Olivais, Lote 2.13.01 A, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal. O seu objecto social principal consiste na: :

Prestação de serviços na área de bilhética (ticketing), através do desenvolvimento de soluções técnicas, comercialização, gestão, exploração, manutenção, consultoria e serviços relacionados.

As demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 8 de Maio de 2009.

2

RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas estão descritas em seguida. Estas políticas foram consistentemente aplicadas aos anos aqui apresentados, salvo indicação contrária.

2.1

BASE DE PREPARAÇÃO

Os valores apresentados, salvo indicação em contrário, estão expressos em milhares de euros. As demonstrações financeiras consolidadas da Parque EXPO foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) adoptadas pela União Europeia, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras, tal como adoptadas na União Europeia.

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As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas pela convenção do custo histórico, modificado pela reavaliação de propriedades de investimento e os activos financeiros e passivos financeiros são apresentados ao justo valor através de resultados. A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas e pressupostos que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Também requer que os gestores exerçam o seu julgamento no processo de aplicação das políticas contabilísticas da empresa. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, em que os pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras, são apresentadas na Nota 4. As notas seguintes devem ser lidas em conjunto com as políticas contabilísticas adoptadas pelo Grupo Parque Expo de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro.

2.2

CONSOLIDAÇÃO

Subsidiárias Subsidiárias são todas as entidades (incluindo Entidades com Finalidades Especiais) sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. O efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis é considerado quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade. As subsidiárias são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a partir da data em que o controlo cessa. É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição das subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição mais o custo directamente atribuível à aquisição. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos activos identificáveis adquiridos é registado como “goodwill”. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida a diferença é reconhecida directamente na Demonstração dos Resultados. As transacções internas, saldos e ganhos realizados em transacções entre empresas do grupo são anuladas. Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um activo transferido. As políticas contabilísticas das subsidiárias são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.

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Associadas Associadas são todas as entidades sobre as quais o grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com participações entre 20% e 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial e são inicialmente reconhecidos pelo seu custo. A participação do Grupo nos ganhos e perdas das suas associadas após a aquisição é reconhecida na Demonstração dos Resultados e a quota-parte nos movimentos das reservas após a aquisição é reconhecida em reservas, por contrapartida do valor contabilístico do investimento financeiro. Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento na associada, incluindo contas a receber não cobertas por garantias, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais excepto se tiver incorrido em obrigações ou efectuado pagamentos em nome da associada. Os ganhos realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas associadas. Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido. As políticas contabilísticas de associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.

2.3

RELATO POR SEGMENTOS

Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações envolvidos no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico está envolvido em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. A Parque EXPO privilegiou a apresentação da informação com base na identificação dos segmentos de negócio em que actua e não com base na segmentação geográfica.

2.4

CONVERSÃO CAMBIAL

Moeda funcional e de apresentação As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de apresentação do Grupo. As demonstrações financeiras, incluindo as Notas às contas, são apresentadas em milhares de euros.

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Transacções e saldos As transacções em moedas diferentes do Euro são convertidas em moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes da liquidação das transacções e da conversão pela taxa de câmbio, dos activos e dos passivos monetários, denominados em moeda diferente do Euro, são reconhecidos na Demonstração dos Resultados à data do balanço.

2.5

ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

O Imobilizado fixo tangível do Grupo Parque Expo compreende: :

Terrenos e recursos naturais – inclui todos os terrenos com património edificado.

:

Edifícios e outras construções – inclui os edifícios construídos que servem de apoio às actividades comerciais e de lazer do Parque das Nações. Estes activos foram inicialmente registados ao valor histórico de aquisição ou construção, incluindo os custos directos, indirectos e financeiros que lhes foram atribuídos durante o respectivo período de construção.

Os edifícios e outras construções encontram-se mensurados pelo método do custo e estão a ser depreciados em função da sua vida útil esperada. Os demais activos fixos tangíveis são apresentados ao custo histórico deduzido das respectivas depreciações. O custo histórico inclui todos os gastos directamente atribuíveis à aquisição dos bens. Os custos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do bem ou reconhecidos como activos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos fluirão para a empresa e o custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais gastos com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. A depreciação dos outros activos é calculada pelo método das quotas constantes em função da sua vida útil estimada, como segue:

Descrição Edifícios e Outras Construções

Nº de Anos 50

Equipamento de Transporte

4

Ferramentas e Utensílios

7

Equipamento Administrativo

4

Outras Imobilizações Corpóreas

7

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2.6

IMPARIDADE DE ACTIVOS

Os activos que não têm uma vida útil finita não estão sujeitos a amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que os eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram registados possa não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia registada do activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo menos os gastos para venda e o seu valor de uso. Para realização de testes de imparidade os activos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa).

2.7

PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

O Grupo classifica as propriedades detidas para arrendamento a longo prazo ou valorização imobiliária, ou ambas, e que não são utilizadas pelas empresas do perímetro de consolidação, como propriedades de investimento. As propriedades de investimento compreendem terrenos e edifícios livres e são valorizadas inicialmente ao custo, incluindo todos os dispêndios directamente atribuíveis à sua aquisição ou construção. Após o reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são valorizadas de acordo com o justo valor. O justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para reflectir qualquer diferença na natureza, localização ou condição do activo específico. Para informação que não esteja disponível, o Grupo utiliza métodos de avaliação alternativos tais como modelos de fluxos de caixa descontados. Estas avaliações são revistas sempre que as condições subjacentes se tenham alterado materialmente. O justo valor das propriedades de investimento reflecte, entre outras coisas, os proveitos provenientes de rendas resultantes de alugueres em vigor e pressupostos acerca de rendas futuras, tomando em conta condições de mercado correntes. O justo valor também reflecte numa base semelhante os exfluxos financeiros que podem ser expectáveis a respeito de cada propriedade. Gastos subsequentes acrescem ao activo somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluam para o Grupo e que o custo do item possa ser mensurado com fiabilidade. Todos os custos de manutenção e reparação são registados na demonstração dos resultados no período em que são incorridos. Alterações do justo valor são registadas na demonstração dos resultados. Se uma propriedade de investimento é ocupada pelo proprietário esta é reclassificada para activos fixos tangíveis e o seu justo valor à data de reclassificação passa a ser o seu custo para efeitos contabilísticos. Se a

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ocupação pelo proprietário for considerada insignificante a sua classificação é mantida para efeitos de propriedade de investimento.

2.8

ACTIVOS FINANCEIROS:

Os activos financeiros são classificados nas categorias que abaixo se descrevem. A classificação depende do objectivo de aquisição dos activos e é determinada no momento do reconhecimento inicial (data de negociação – “trade date”), sendo reavaliada nos períodos de relato financeiro subsequente. 2.8.1 - Activos financeiros ao justo valor através de resultados Esta categoria inclui: (i) os activos financeiros de negociação que são adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionadas no curto prazo; e (ii) os activos financeiros designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Nesta categoria integram-se os derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura. As alterações de justo valor são reconhecidas directamente em resultados do exercício, na rubrica de proveitos financeiros. Estes activos são classificados como activos correntes se forem detidos para venda ou se for expectável a sua realização num período de 12 meses, após a data do balanço. 2.8.2 - Empréstimos e contas a receber Correspondem activos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determinados para os quais não existe um mercado de cotações activo. Os empréstimos e contas a receber são registados inicialmente ao justo valor e subsequentemente pelo valor amortizado, com base na taxa de juro efectiva, deduzidos de eventuais perdas de imparidade. Quando os valores são recuperáveis para além do prazo normal de recebimento e não vencem juros, procedese ao respectivo desconto, tendo por base o risco inerente a cada um dos créditos, sendo a diferença para o valor nominal registada em resultados do exercício. São registados ajustamentos por imparidade quando existam indicadores objectivos de que o Grupo Parque Expo não irá receber todos os montantes que lhe são devidos de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Na identificação de situações de imparidade são utilizados indicadores como: :

Análise de incumprimento;

:

Incumprimento há mais de 6 meses;

:

Dificuldades financeiras do devedor;

:

Probabilidade de falência do devedor.

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Quando os valores a receber de clientes ou outros devedores se encontrem vencidos, e sejam objecto de renegociação dos seus termos, deixam de ser considerados vencidos e passam a ser tratados como novos créditos. 2.8.3 - Activos financeiros detidos até à maturidade São activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, para as quais existe a intenção e capacidade de deter até à maturidade. Estes activos são valorizados ao custo amortizado, com base na taxa de juro efectiva deduzidos de eventuais perdas de imparidade. 2.8.4 - Activos financeiros disponíveis para venda Os activos disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) a empresa tem intenção de manter por tempo indeterminado; (ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas. Os activos disponíveis para venda são registados ao justo valor sendo as respectivas variações de justo valor reconhecidas directamente no capital próprio, na rubrica de “Reserva de justo valor”, até que os activos sejam alienados ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados. Quando os activos financeiros disponíveis para venda, detidos pela empresa, não têm cotação de mercado ou não existam empresas comparáveis em mercado activo, são registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.

2.9

CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os encargos financeiros (juros) relacionados com o financiamento para a aquisição dos terrenos, instalações e equipamentos, localizados na zona de intervenção da EXPO ’98, que eram propriedade das empresas petrolíferas foram directamente imputados ao valor nominal dessas aquisições. Os restantes encargos financeiros (juros e outros encargos de natureza similar) suportados com o financiamento para as despesas da EXPO ’98 e respectiva gestão foram capitalizados proporcionalmente, em cada exercício, ao acréscimo anual de cada rubrica do investimento, em imobilizado. Após a realização da EXPO ’98 os encargos financeiros foram considerados em custo do exercício.

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2.10

EXISTÊNCIAS

O Grupo classifica como existências terrenos e fracções autónomas para revenda, valorizados inicialmente ao custo de aquisição, acrescido dos custos directos, encargos financeiros e dos custos indirectos que lhe foram atribuídos até à entrada na fase da exploração, acrescidos os custos estimados das obras de infra-estruturas a realizar. Subsequentemente estes activos são valorizados ao menor dos valores, de custo de aquisição/construção e o valor líquido de realização. O valor líquido de realização é o preço de venda estimado em condições normais de mercado, deduzido dos custos de reconversão e venda.

2.11

CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E OUTROS DEVEDORES

As contas a receber de clientes e outros devedores são registadas pelo valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas via ajustamentos, para que reflictam o valor realizável líquido. Quando os valores são recebíveis para além do prazo normal de recebimento e não vencem juros, procede-se ao respectivo desconto, tendo por base o risco inerente a cada um dos créditos, sendo a diferença para o valor nominal registada em resultados do exercício.

2.12

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Empréstimos – passivos correntes.

2.13

CAPITAL SOCIAL

As acções ordinárias são classificadas no capital próprio.

2.14

EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao valor nominal. Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço, sendo neste caso classificado no passivo não corrente, como de Médio e Longo Prazo.

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2.15

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal à data de Balanço. O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de Balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas. São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmo possam ser utilizados. Os impostos diferidos são registados como custo ou proveitos do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

2.16

PROVISÕES

As provisões para reclamações judiciais são reconhecidas quando: i) o Grupo tem uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados; ii) seja provável que um exfluxo de recursos será necessário para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.

2.17

RECONHECIMENTO DO RÉDITO

O rédito compreende o justo valor da venda de propriedades, rendas, prestação de serviços especializados e vendas de bilheteira, líquido de descontos e após eliminação das vendas internas. O rédito é reconhecido como segue: :

Vendas: As vendas referem-se à alienação de terrenos, fracções de edifícios e de artigos da loja do Oceanário. A venda é reconhecida quando existem contratos e perspectivas seguras da sua realização e efectuado o pagamento, por parte dos promitentes-compradores, de montantes expressivos que praticamente inviabilizem a reversão do negócio.

:

Prestação de serviços: Os proveitos resultantes das prestações de serviços são reconhecidos quando são efectivamente prestados e respeitam essencialmente à prestação de serviços de gestão de

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projectos, bem como às rendas e concessões relativas às propriedades de investimento que o Grupo detém. :

Rendimentos de Imóveis: Os rendimentos de imóveis são reconhecidos no período contabilístico em que as rendas se referem, sendo os valores das rendas recebidas antecipadamente diferidas para o período a que respeitam.

2.18

LOCAÇÕES

As locações são classificadas como locações operacionais se uma parcela significativa dos riscos e benefícios inerentes à posse for retida pelo locador. Os pagamentos efectuados em locações operacionais são reflectidos na Demonstração de Resultados. No caso dos contratos de locação financeira, os activos fixos tangíveis financiados mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizadas pelo método financeiro, pelo que o respectivo valor e as correspondentes responsabilidades estão reconhecidos no Balanço. Consequentemente, as amortizações daqueles bens e os juros incluídos no valor das rendas são registados nos resultados do exercício a que respeitam. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor valor entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Cada pagamento efectuado é segregado entre o passivo em dívida e o encargo financeiro, de forma a obter-se uma taxa constante sobre a dívida em aberto. As obrigações da locação, líquidas de encargos financeiros, são incluídas em Fornecedores e outros valores a pagar. A parcela dos juros é levada a gastos financeiros no período da locação de forma a produzir uma taxa constante periódica de juros sobre a dívida remanescente em cada período.

2.19

SUBSÍDIOS

Os subsídios recebidos pelo Grupo são reconhecidos como proveitos diferidos, quando a atribuição e pagamento dos mesmos é virtualmente certa. O seu reconhecimento em resultados está directamente relacionado com o reconhecimento da realização ou imparidade do activo subjacente ao subsídio.

2.20

JUSTO VALOR DE ACTIVOS E PASSIVOS

Na determinação do justo valor de um activo ou passivo financeiro, se existir um mercado activo, o preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado activo são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado.

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2.21

PASSIVOS FINANCEIROS

A IAS 39 – Instrumentos financeiros, reconhecimento e mensuração, prevê a classificação dos passivos financeiros em duas categorias: :

Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados

:

Outros passivos financeiros

Os passivos financeiros ao justo valor por via de resultados incluem passivos não derivados com o objectivo de venda no curto prazo e os instrumentos financeiros derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de passivos mensurados ao justo valor através de resultados, são reconhecidos nos resultados do período. Os outros passivos financeiros incluem Empréstimos obtidos (Nota 2.14) e Fornecedores e outros valores a pagar. Os fornecedores e outros valores a pagar são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efectiva.

3

GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO

3.1

FACTORES DO RISCO FINANCEIRO

As actividades do Grupo estão expostas a uma variedade de factores de riscos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. O Grupo efectua a gestão do risco através da análise dos mercados financeiros, procurando minimizar os potenciais efeitos adversos na sua performance financeira. A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira sobre políticas definidas pela Administração. A Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que cobrem áreas específicas, como o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos financeiros não derivados. (a)

Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando em perda financeira. Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de risco do cliente; ii) o prazo médio de recebimento; e iii) a condição financeira do cliente.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 8 4

O Grupo Parque EXPO está sujeito a risco de crédito que concede aos seus clientes, parte significativa dos quais são entidades públicas ou entidades da administração pública. Os investimentos de tesouraria efectuados pelo Grupo são realizados com instituições financeiras credíveis. A seguinte tabela representa a exposição máxima do Grupo a risco de crédito a 31 de Dezembro de 2007 e de 2008. Não existem colaterais ou outras melhorias de crédito associados. Para activos no Balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.

Descrição

Exposição máxima

Caixa e equivalentes de caixa Clientes e outros valores a receber Outros activos correntes Outros valores a receber Exposições fora do Balanço: Garantias financeiras recebidas A 31 de Dezembro (b)

2008 11.412 74.648

2007 24.926 84.643

44.717 33.786

56.667 32.100

6.003 170.565

11.827 210.164

Risco de liquidez

A gestão do risco de liquidez implica a manutenção a um nível suficiente de caixa e depósitos bancários, a viabilidade da consolidação da dívida flutuante através de um montante adequado de facilidades de crédito e a habilidade de liquidar posições de mercado. Relacionado com a dinâmica dos negócios subjacentes, a Tesouraria do Grupo pretende manter a flexibilidade da dívida flutuante. A tabela seguinte apresenta as responsabilidades do Grupo Parque Expo por intervalos de maturidade residual contratual. Os montantes apresentados na tabela são os fluxos de caixa contratuais não descontados a pagar no futuro, incluindo os juros a que estão a ser remunerados estes passivos.

Sociedades GIL

Empréstimos obtidos Empréstimo Sindicado Empréstimo BEI Empréstimo Obrigacionista

Parque EXPO

Empréstimo Hipotecário Contas correntes Fornecedores e outros valores a pagar

Marina

Empréstimo Longo Prazo 31 de Dezembro de 2008

Menos de 1 ano Entre 2 e 5 anos 9.165

Mais de 5 anos

25.541

36.058

5.322

15.294

21.075

27.554

77.505

0

437

17.053

0

4.076

12.239

4.076

33.001

0

131

770

2.314

16.875

80.325

149.945

78.215

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 8 5

(c)

Risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro

Como o Grupo não tem praticamente activos remunerados com juros significativos, o lucro e os fluxos de caixa operacionais são substancialmente independentes das alterações da taxa de juro de mercado. O risco da taxa de juro do Grupo advém de empréstimos obtidos de longo prazo. Empréstimos emitidos com taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro.

3.2

GESTÃO CAPITAL

O objectivo do Grupo Parque Expo em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado no Balanço, é salvaguardar a continuidade das operações do Grupo, até à conclusão do objecto para o qual foi constituído. A política de financiamento do projecto do Parque das Nações foi concretizada mediante a contratação de empréstimos com entidades financeiras para o financiamento das obras de requalificação e dinamização imobiliária, encontrando-se nesta fase, terminados os grandes investimentos, a reembolsar os financiamentos obtidos, mediante a obtenção da receitas geradas pelo projecto.

3.3

ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS POR CATEGORIA DA IAS 39

As políticas contabilísticas para instrumentos financeiros, de acordo com a IAS 39 e conforme referido nas notas 2.8 e 2.21, foram aplicadas aos seguintes activos e passivos financeiros:

Activos Créditos e financeiros Outros passivos valores a financeiros disponíveis para receber venda

Activos e passivos não financeiros

Activos: Caixa e equivalentes de caixa Clientes e outros valores a receber Outros activos correntes Activos financeiros disponíveis para venda Total dos activos financeiros a 31/Dez/08 Passivos: Empréstimos obtidos Fornecedores e outros valores a pagar Outros passivos Total dos passivos financeiros a 31/Dez/08

11.412 74.648 44.717 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

130.777

0

0

0

0 0 0

0 0 0

150.345 32.895 24.607

0 0 13.740

0

0

207.847

13.740

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 8 6

4

ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS IMPORTANTES E JULGAMENTOS

As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros factores, incluindo expectativas sobre eventos futuros que se acredita serem razoáveis nas circunstâncias em causa.

4.1

ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS IMPORTANTES E JULGAMENTOS

A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, custos, activos e passivos divulgados à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados na melhor informação de eventos presentes (em alguns casos em relatos de peritos independentes) e nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas. As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo: (a)

Imparidade de activos

O Grupo testa o valor recuperável dos activos sempre que existem indícios de imparidade. O cálculo do valor recuperável é efectuado ao nível mais baixo das unidades geradoras de caixa, determinadas com base no cálculo do valor de uso. (b)

Estimativa do justo valor das propriedades de investimento

A melhor evidência de justo valor é o preço corrente de um mercado activo para activos semelhantes. Não existindo esta informação, o justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para reflectir qualquer diferença na natureza, localização ou condição do activo específico ou ainda na aplicação de modelos de avaliação alternativos tais como modelos de fluxos de caixa descontados. Para a tomada de decisão, o Grupo considera diferentes fontes de informação como: :

Preços correntes de mercado, para propriedades de investimento, com natureza, condição ou localização diferente, ajustados para reflectir essas diferenças;

:

Preços recentes de propriedades semelhantes integradas em mercados menos activos, ajustados para reflectir qualquer alteração nas condições económicas que tenham ocorrido desde a data da transacção; e

PA RQ U E EXPO : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 8 7

:

Valor descontado dos fluxos de caixa projectados, apurados com base em estimativas fiáveis de fluxos de caixa futuros resultantes: dos termos de qualquer locação ou contrato existente; das rendas de mercado cobradas para propriedades semelhantes em termos de localização e condição; e utilizando uma taxa de desconto que reflecte a avaliação do mercado quanto à incerteza do valor dos fluxos de caixa.

5

EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas incluídas na consolidação, respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2008, são as seguintes: FIRMA

SEDE SOCIAL

Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Parque EXPO 98, S.A. (1) Lisboa Rossio dos Olivais, Lt Atlântico - Pav. Mult. Lisboa, S.A. 2,13,01 Lisboa Esplanada D.Carlos I, Oceanário de Lisboa, S.A. Doca dos Olivais Lx Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Parque Expo Imobiliária, S.A. Lisboa Parque Expo - Gestão Urbana do Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Parque das Nações, S.A. Lisboa Blueticket-Serviços de Bilhética, Rossio dos Olivais, Lote S.A. 2.13.01 A, Edifício da Capitania da Marina do Parque das Nações, S.A. Marina do Parque das Av. D. João II, Lote GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. 1.07.15, Est. do Oriente Alameda dos Oceanos, Lt Expo BI1-Prom e Des. Imob., S.A. 2,08 Piso 0 Lx Alameda dos Oceanos, Lt Expo BI2-Prom e Des. Imob., S.A. 2,08 Piso 0 Lx Av D. João II, Lt 1,17,02 Pólo das Nações, S.A. Piso 11º Lisboa Passeio das Tágides Telecabine de Lisboa, Lda (3) Estação Norte

MÉTODO

% CAPITAL DETIDO

VALOR BALANÇO (2)

08.12.31

07.12.31

08.12.31

07.12.31

Integral

100,00%

100,00%

330.205.172 €

363.245.088 €

Integral

100,00%

100,00%

4.463.336 €

5.832.971 €

Integral

100,00%

100,00%

5.924.057 €

5.295.866 €

Integral

100,00%

100,00%

476.317 €

453.608 €

Integral

100,00%

-

3.202.706 €

-

Integral

100,00%

-

262.109 €

-

Integral

99,55%

16,35%

19.991.107 €

37.120.916 €

Integral

51,00%

51,00%

87.701.025 €

101.490.034 €

Eq. Patrimonial

-

30,00%

-

204.010 €

Eq. Patrimonial

30,00%

30,00%

310.792 €

307.502 €

Eq. Patrimonial

30,00%

30,00%

3.715.494 €

4.272.086 €

Eq. Patrimonial

30,00%

30,00%

1.994.353 €

3.203.906 €

(1) - Empresa mãe (2) - Segundo a aplicação normativo POC (3) - Valor de Balanço a Novembro de 2008

Em 2008 foi concluído o processo de dissolução, partilha e liquidação da associada Expo Bi1 – Promoção e Desenvolvimento Imobiliário, S.A., foi alienada à E.G.F. – Empresa Geral de Fomento a participação financeira da Parque EXPO na Valorsul e criadas as sociedades Parque Expo Gestão Urbana e Blueticket. Refira-se que apesar da entrada e saída de empresas do perímetro da consolidação a análise comparativa com o ano anterior não se encontra comprometida devido aos valores de Balanço das participações que foram extintas ou alienadas e ao facto das empresas que foram criadas assumirem negócios desenvolvidos dentro do grupo.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 8 8

6

INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

No exercício de 2008 foram identificados os seguintes segmentos de negócio: :

Prospecção, Concepção e Gestão de Projectos de Requalificação Urbana (abreviadamente designado por gestão de projectos);

:

Gestão do Território: Inclui a venda de terrenos, os arrendamentos, as concessões, a gestão de edifícios, construção de ramais, os estacionamentos e a gestão de infra-estruturas de transportes no Parque das Nações;

:

Equipamentos de lazer: Encontram-se neste segmento de negócio o Oceanário de Lisboa na sua componente cultural, educacional e de lazer, bem como o merchandinsing associado a este negócio, o Pavilhão Atlântico, fruto da sua actividade de aluguer de espaços e prestação de serviços para eventos maioritariamente de lazer.

A Gestão do Território (Parque das Nações) regista ainda um peso muito expressivo na actividade do Grupo Parque EXPO conforme se pode concluir pela análise dos quadros seguintes: Gestão do Território

Equipamentos de Lazer

Gestão de Projectos

Não alocados

Total

2008

2007

2008

2007

2008

2007

2008

2007

2008

2007

Ganhos

32.167

52.233

7.645

2.718

20.714

37.868

990

4.434

61.516

97.252

Perdas

25.282

29.657

7.248

8.493

20.509

14.157

10.154

10.289

63.193

62.595

6.885

22.576

397

-5.776

204

23.711

-9.164

-5.855

-1.677

34.657 -9.184

Resultado do Segmento Juros

-13.068

-9.184

-13.068

Imposto s/ rendimento

-106

-104

-106

-104

Interesses minoritários

1.623

1.578

1.623

1.578

-20.715

-13.566

-13.229

26.946

9.438

84.668

77.065

Resultado liquído do exercício

6.885

22.576

397

-5.776

204

23.711

Activos fixos tangíveis

39.601

21.079

Propriedades de investimento

47.836

48.480

45.067

46.548

Existências

11.763

14.644

249

104.933

114.037

9.878

23.581

40.450

59.272

254.462

281.093

384.364

459.140

Activos:

Clientes e outros valores a receber Caixa e equivalentes a caixa Outros Activos Total do Activo

0

0

47.836

48.480

267

12.012

14.911

3.501

2.706

108.434

116.743

1.534

1.345

11.412

24.926

4.267

868

44.717

60.139

54.617

51.734

9.438

309.079

342.265

23.022

3.786

0

407.386

462.925

0

Passivos: Passivos do segmento Passivos não alocados Total do Passivo

384.364

459.140

0

0

23.022

3.786

0

0

0

0

407.386

462.925

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 8 9

Discriminação dos ganhos e perdas registados em 2007 e 2008: Gestão do Território

Vendas

2008

2007

9.334

22.088

2008

Custo das vendas

3.500

9.473

Margem bruta venda de terrenos

5.834

12.616

Prestações de Serviços

5.418

7.151

-874

-1.113

1.517

3.206

-1.564

0

2.795

-438

-3.652

Custos com o pessoal Outros ganhos e perdas operacionais líquidos Alteração de justo valor (prop.Investimento) Efeito liquido das provisões Depreciações, ganhos (perdas) p/imparidade Resultado do segmento Juros (efeito liquido)

Equip. de Lazer

Gestão de Projectos 2007

Não alocados

2008

2007

1.462

1.307

2008

Total

2007

2008

2007

10.796

23.396

660

609

0

802

699

7.469

1.829

15.237

16.582

321

343

28.445

25.905

-5.507

-5.893

-3.696

-3.764

-3.789

-5.025

-13.866

-15.794

-1.711

-8.292

-8.111

-5.506

-1.327

-13.845

-7.943

0

-1.832

-140

0

-13

0

-218

4.160

10.081

6.636

13.314

0

2.795

-2.282

-4.010

1.866

2.940

-2.098

18.539

-178

371

-410

21.849

13.323

23.943

397

-5.775

121

23.804

-9.164

-5.855

4.678

36.116

-6.438

-1.367

0

0

83

-93

-10.644

-13.068

-9.184

-19.423

Imposto s/ rendimento

-106

-104

-106

-104

Interesses minoritários

1.623

1.578

1.623

1.578

-20.715

-13.566

-13.229

26.946

Resultado liquído do exercício

7

6.885

22.576

397

-5.776

204

23.711

ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS Terrenos e recursos naturais

Edifícios e Equip. outras básico construções

Adiant. p/conta de Total imob.corpór eas

Outras Equip. de Ferramentas Equipamento Imobilições imobilizações transporte e utensilios administrativo em curso corpóreas

2007 Valor líquido inicial Revalorizações Adições

16.458

24.938

1.089

65

25

628

462

630

35

284

0

0

0

0

223

0

0

0

44.329 507

0

0

544

0

9

438

71

7.267

0

8.330

Alienações e abates

0

0

-66

-195

0

-1

0

0

0

-263

Transferências

0

0

0

0

0

0

0

-1.146

-16

-1.162

(Perdas) Ganhos por imparidade

0

26.233

0

0

0

0

0

0

0

26.233

Depreciação exercício

0

-286

-347

174

-11

-345

-94

0

0

-909

16.743

50.884

1.220

44

23

942

439

6.750

19

77.065 124.120

Valor líquido final 2007 Custo Depreciação acumulada

Valor líquido

16.743

90.811

2.953

554

139

5.041

1.110

6.750

19

0

-39.926

-1.733

-510

-116

-4.099

-671

0

0

-47.055

16.743

50.885

1.220

44

23

942

439

6.750

19

77.065 77.065

2008 Valor líquido inicial

16.743

50.885

1.220

44

23

942

439

6.750

19

Revalorizações

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Adições

0

0

214

0

0

93

20

8.109

1

8.438 -421

Alienações e abates Transferências (Perdas) Ganhos por imparidade Depreciação exercício

Valor líquido final 2008 Custo Depreciação acumulada

Valor líquido

0

-1

0

-7

0

0

0

-413

0

-3.322

3.322

0

0

0

0

0

0

0

0

0

907

0

0

0

0

0

0

0

907

0

-498

-376

-28

-11

-321

-86

0

0

-1.319

13.421

54.616

1.059

9

12

714

373

14.445

20

84.670 136.954

13.421

99.264

3.167

445

139

4.924

1.128

14.445

20

0

-44.648

-2.108

-436

-127

-4.211

-755

0

0

-52.286

13.421

54.616

1.059

9

12

714

373

14.445

20

84.668

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 0

Quadro comparativo 2007 / 2008:

Custo Depreciação acumulada Valor líquido

2008

2007

136.954 -52.286 84.668

124.120 -47.055 77.065

Os principais movimentos ocorridos em 2008 devem-se: :

À reversão das perdas por imparidade relativamente à determinação do valor em uso do Oceanário de Lisboa (+2.982 m€) e da Gare Intermodal de Lisboa (+2.389 m€). Estas reversões devem-se à racionalização das perdas e aumento de ganhos relativamente aos valores inicialmente previstos;

:

Às perdas por imparidade do Pavilhão Atlântico (-4.463 m€) resultado da redução de perspectivas de crescimento da actividade, em resultado da crise económica internacional com reflexo muito significativo no seu mercado.

O Grupo Parque Expo identificou quatro unidades geradoras de fluxos de caixa: Oceanário de Lisboa, Gare Intermodal de Lisboa, Pavilhão Atlântico e a Parque EXPO. Conforme apresentado adiante, foram aplicados modelos de imparidade às três primeiras unidades geradoras de fluxos de caixa, dado que existiam indicadores de uma possível reversão da imparidade. A Parque Expo não foi sujeita a uma análise de perda por imparidade dado que a maioria dos activos não correntes estão classificados como propriedade de investimento pelo seu justo valor. O valor do uso tem em conta pressupostos específicos que estão subjacentes ao seu cálculo e não deve ser confundido com o valor que eventualmente resultaria de uma avaliação do activo sem as condições impostas na metodologia de cálculo pela IAS 36. Tendo presente o enquadramento da IAS 36 os modelos de imparidade foram preparados de forma a determinar o valor em uso para esta classe de activos.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 1

O valor de custo e da depreciação acumulada por imóvel é o seguinte:

Terreno

Edifício

Valor Bruto

Amort Ac

Valor Liquido

Pavilhão Atlântico

6.343

22.648

28.991

20.106

8.885

Oceanário de Lisboa

2.481

46.164

48.645

12.463

36.182

Gare Intermodal de Lisboa

4.312

18.109

22.421

8.578

13.843

Parque estacionamento Tágides

0

5.724

5.724

1.424

4.300

Parque estacionamento do Oceanário

0

4.228

4.228

793

3.435

Infraestruturas da Telecabine

0

2.330

2.330

1.254

1.076

Clube do Mar

0

21

21

21

0

Olivais Velho

0

40

40

10

30

Porta do Tejo

0

0

0

0

0

284

0

284

0

284

13.421

99.264

112.685

44.648

68.036

Descrição

Torre da Refinaria Totais

Os valores recuperáveis dos activos Pavilhão Atlântico e Oceanário de Lisboa foram determinados com base no respectivo valor em uso, o qual teve em atenção os seguintes pressupostos:

Atlântico Un.

2009

2010

2011

Perp.

Vendas e Prestações de serviços (PS)

m€

5.801

6.126

6.542

6.542

Custos com o pessoal / (Vendas + PS)

%

28%

29%

28%

28%

FSE / (Vendas + PS)

%

57%

57%

54%

54%

EBIT

m€

607

591

810

830

Amortizações

m€

150

186

270

270

Provisões

m€

90

95

101

101

Investimento em Fundo Maneio

m€

-290

43

0

0

Capex de manutenção

m€

735

453

374

374

Taxa de crescimento

%

2,5%

2,5%

2,5%

2,5%

Taxa de desconto utilizada

%

10,08%

10,08%

10,08%

10,08%

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 2

Oceanário Un.

2009

2010

2011

Perp.

Vendas e Prestações de serviços (PS)

m€

10.439

11.249

11.332

11.332

Custos com o pessoal / (Vendas + PS)

%

19%

19%

19%

19%

FSE / (Vendas + PS)

%

47%

44%

45%

45%

EBIT

m€

2.397

2.944

2.803

2.873

Amortizações

m€

500

580

630

630

Provisões

m€

0

0

0

0

Investimento em Fundo Maneio

m€

-134

80

18

61

Capex de manutenção

m€

596

388

281

281

Taxa de crescimento

%

2,5%

2,5%

2,5%

2,5%

Taxa de desconto utilizada

%

10,08%

10,08%

10,08%

10,08%

Para o cálculo da perpetuidade foi considerado quer no Atlântico como no Oceanário o valor de investimento previsto para 2011 (Capex de manutenção). Para calcular o valor em uso da Gare Intermodal de Lisboa utilizou-se o cash flow liberto em 2008 (1.421 m€). Com base neste valor calculou-se a perpetuidade tendo em conta uma taxa de desconto de 10,27%.

Pressupostos

2008

2007

Variação

Resultado Operacional

430

185

246

Amortizações

991

991

0

1.421

1.176

245

10,27%

10,27%

0,00%

13.843

11.455

2.389

Cash Flow Liberto Taxa de desconto utilizada Valorização

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 3

Relativamente aos parques de estacionamento das Tágides e do Oceanário foram considerados os seguintes pressupostos: Parque de estacionamento das Tágides Un.

2009

2010

2011

2012

Perp.

m€

542

673

791

871

871

Custos com o pessoal / Prestações serviços

%

2,5%

2,1%

1,8%

1,7%

1,7%

FSE / Prestações de serviços

%

32,0%

24,7%

23,1%

22,6%

22,6%

EBIT

m€

335

436

510

558

558

Amortizações

m€

286

286

286

286

286

Investimento em Fundo Maneio

m€

-1

1

-11

-12

-12

Capex de manutenção

m€

12

15

18

21

21

Taxa de crescimento

%

2,0%

2,0%

2,0%

2,0%

2,0%

Taxa de desconto utilizada

%

8,24%

8,24%

8,24%

8,24%

8,24%

Un.

2009

2010

2011

2012

Perp.

m€

327

521

664

762

762

Custos com o pessoal / Prestações serviços

%

3,1%

2,0%

1,6%

1,4%

1,4%

FSE / Prestações de serviços

%

39,2%

34,2%

27,2%

25,7%

25,7%

EBIT

m€

193

298

401

462

462

Amortizações

m€

211

211

211

211

211

Investimento em Fundo Maneio

m€

-9

-13

-28

-21

-21

Capex de manutenção

m€

10

17

23

26

26

Taxa de crescimento

%

2,0%

2,0%

2,0%

2,0%

2,0%

Taxa de desconto utilizada

%

8,24%

8,24%

8,24%

8,24%

8,24%

Prestações de serviços

Parque de estacionamento do Oceanário Prestações de serviços

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 4

8

PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe do justo valor por imóvel é o seguinte:

Descrição

2008 Terreno

Edifício

Valor

1.040

22.601

23.642

559

11.084

11.644

7.350

0

7.350

Palácio dos Suíços

0

954

954

Parra & Mendonça

0

755

755

Edificio Chepsi

0

670

670

Terreno das Bombas da BP

258

0

258

Terreno das Bombas da Repsol

247

0

247

81

0

81

1.862

0

1.862

Outros

375

0

375

Totais

11.772

36.065

47.836

Pavilhão de Portugal Torre Vasco da Gama Fracções do lote 2.15.01

Terreno da Escola Vasco da Gama Porto de Recreio

Em Dezembro de 2008 o valor do empréstimo hipotecário sobre o Pavilhão de Portugal era de 16.572 milhares de Euros.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 5

9

INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS Descrição

Observ.

%

2008

2007

Variação

30,00%

520

876

-356

Associadas: Telecabine de Lisboa

(1)

Expobi 1

(2)

-

0

61

-61

Expobi 2

(1)

30,00%

20

20

0

Pólo das Nações

(1)

30,00%

219

251

-32

Marina do Parque das Nações

(3)

98,53%

0

0

0

Sucursal da Parque Expo em Angola

(4)

100,00%

64

0

64

(5)

-

0

1.954

-1.954

Climaespaço

5,75%

299

299

0

Coimbra Inovação Parque

1,28%

12

12

0

1.134

3.473

-2.338

Disponíveis para venda: Valorsul

Totais (1) - É utilizado o método de equivalência patrimonial (2) - Extinta em 2008 (3) - Para efeitos do consolidado considerou-se a participação a 100% (4) - Criada em 2008 - projecto a desenvolver em 2009 (5) - Alienada em 2008

Descrição

Activo

Capital Próprio

Passivo

Resulta dos

%

2008

2007

2008

2007

2008

2007

2008

2007

1.994

3.204

260

284

1.734

2.920

352

438

30,00%

Expobi 1

-

204

-

2

-

202

-

1

-

Expobi 2

311

308

244

242

67

66

1

-2

30,00%

3.715

4.272

2.984

3.435

731

837

-106

890

30,00%

19.991

37.121

19.055

22.589

936

14.532

2.245

-294

98,53%

64

-

0

-

64

-

0

-

100,00%

- 156.930

-

43.319

-

1.309

-

Associadas: Telecabine de Lisboa

(1)

Pólo das Nações Marina do Parque das Nações Sucursal da Parque Expo em Angola Disponíveis para venda: Valorsul Climaespaço Coimbra Inovação Parque

- 200.249 42.241

42.252

35.666

36.627

6.576

5.625

951

916

5,75%

nd

nd

nd

nd

nd

nd

nd

nd

1,28%

(1) - No encerramento de contas da Parque Expo foram utilizadas as demonstrações financeiras de Novembro de 2008

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 6

10

ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a segurança social). Deste modo, as declarações fiscais das empresas que fazem parte do consolidado dos anos de 2005 a 2008 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. As Administrações das empresas que integram o consolidado entendem que as eventuais correcções resultantes de revisão / inspecção por parte das autoridades fiscais àquelas declarações não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008. Nas sociedades que fazem parte do consolidado não foram reconhecidos impostos diferidos por não se considerar como provável a existência de resultados fiscais futuros ou a reversão de passivos por impostos diferidos contra os quais os mesmos pudessem ser realizados. Assim, o imposto do ano é o valor da tributação autónoma das sociedades que integram o Consolidado.

11

EXISTÊNCIAS

A rubrica de existências descrimina-se da seguinte forma:

Descrição

2008

2007

Variação

Terrenos no PP1

0

0

0

Terrenos no PP2

0

0

0

Terrenos no PP3

2.080

2.080

0

Terrenos no PP4

2.194

2.194

0

Terrenos no PP5

1.522

1.522

0

Terrenos no PP6

3.757

6.638

-2.881

Vale do Forno - Parcela 145

2.189

2.189

0

22

22

0

251

267

-16

0

0

0

12.014

14.911

-2.897

Fracções (2 Lugares de estacionamento) Produtos (Loja Oceanário) Produtos e trabalhos em curso Totais

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 7

12

CLIENTES E OUTROS VALORES A RECEBER Descrição

2008 Não Correntes correntes

2007 Não Correntes correntes

Variação Não Correntes correntes

Clientes

0

43.724

0

61.846

0

-18.121

Empréstimos a empresas participadas

0

727

0

635

0

92

Imposto a recuperar

0

2.093

0

2.016

0

77

Adiantamentos a fornecedores

0

937

0

863

0

73

Outros Devedores

33.786

27.167

32.100

19.283

1.685

7.884

Totais

33.786

74.648

32.100

84.643

1.685

-9.995

Os valores apresentados aproximam-se do seu justo valor. A rubrica de Outros Devedores (correntes e não correntes) inclui essencialmente valores a receber da Câmara Municipal de Lisboa, da Câmara Municipal de Loures e do Estado Português, de acordo com o quadro seguinte:

Descrição

2008

2007

Variação

Câmara Municipal de Lisboa

25.878

18.495

7.383

Câmara Municipal de Loures

33.786

32.100

1.685

0

120

-120

Outros

1.289

669

621

Totais

60.953

51.383

9.569

Estado Português

No primeiro trimestre de 2005 foi aprovado, pelo executivo do Município de Lisboa e posteriormente pela Assembleia Municipal, o reconhecimento dos custos líquidos suportados pela Parque EXPO por conta da edilidade no valor de 144,5 milhões de Euros. Com base na decisão da Assembleia Municipal foi celebrado o acordo financeiro entre a Parque EXPO e a Autarquia de Lisboa nos termos seguintes: :

pagamento da dívida em 36 prestações semestrais de igual valor, devidas a 15 de Março e 15 de Setembro de cada ano, com um período de carência de 2 anos, vencendo-se a primeira a 15 de Março de 2007;

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 8

:

incidência de juros contados dia a dia à taxa Euribor a 12 meses, a partir do momento da transferência da gestão urbana do Parque das Nações para a Autarquia de Lisboa;

:

pelo pagamento de qualquer prestação em mora, incidência de juros mediante o acréscimo da sobretaxa de 2% ao ano;

:

possibilidade da Parque EXPO ceder a terceiros, total ou parcialmente, o montante da dívida.

Em 2006 a Parque EXPO vendeu a totalidade do crédito ao Depfa Bank e recebeu o valor nominal deduzido dos juros inerentes da calendarização dos pagamentos do acordo financeiro celebrado com a Câmara Municipal de Lisboa. Em Março de 2007 a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou que os juros calculados sobre o serviço da dívida são da responsabilidade do Município de Lisboa a partir de 1 de Janeiro de 2007. Este facto permitiu à Parque EXPO receber, no exercício de 2008, cerca de 10,3 M€, sendo 5,7 M€ relativos ao exercício de 2007 e o restante pelo período decorrido até 15 de Setembro de 2008. Foi acordado com a Autarquia de Lisboa que os juros vencidos após 15 de Setembro de 2008 serão facturados anualmente, a 15 de Setembro de cada ano, pelo que foram especializados, à taxa fixada a 13 de Setembro de 2008, os juros, para o período de 15 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008, no valor de 2 M€. No final de 2008 foram debitados, à Câmara Municipal de Lisboa, os valores suportados com a gestão urbana do Parque das Nações, no período compreendido entre Janeiro de 2005 e Outubro de 2008, no valor de 24,5 M€. O valor foi reconhecido e aceite pela Câmara Municipal de Lisboa. Aguarda-se a criação de condições para que se proceda à alienação do crédito junto de uma instituição financeira. Com a Câmara Municipal de Loures foi definido desenvolver, nos primeiros meses de 2009, negociações para estabelecer as condições de pagamento das verbas relativas à actividade de gestão urbana e acessibilidades. Só posteriormente será negociada a matéria referente a infra-estruturas. Segundo a IAS 39 os activos de médio longo prazo devem ser descontados considerando o custo do juro e o efeito temporal. Neste contexto a diferença no valor líquido da dívida da Câmara Municipal de Loures, entre as contas individuais e consolidadas, resulta do reforço do ajustamento de 8.606 m€, expresso nas contas individuais, em 2.231 m€.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 9 9

13

OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Descrição

2008

2007

Variação

Acréscimos de proveitos

6.720

10.338

-3.617

Custos diferidos

37.996

46.329

-8.333

Totais

44.717

56.667

-11.950

O valor de acréscimos de proveitos corresponde, essencialmente, a juros a receber da Câmara Municipal de Lisboa (2,0 M€) e proveitos do exercício a facturar no exercício seguinte (4,6 M€). Encontra-se contabilizado em custos diferidos o valor de 33,2 milhões de Euros correspondente aos encargos vincendos pelo serviço da dívida da cessão do crédito sobre a Câmara Municipal de Lisboa (ver Nota 12).

14

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Caixa e equivalentes de caixa e os descobertos bancários apresentam os seguintes valores na demonstração de fluxos de caixa:

Descrição

2008

2007

Variação

351

42

308

3.561

4.809

-1.248

0

18.575

-18.575

7.500

1.500

6.000

Total 1

11.412

24.926

-13.515

Descobertos bancários (Nota 19)

-38.235

-23.348

-14.887

Total 2

-38.235

-23.348

-14.887

Total 1 + 2

-26.824

1.578

-28.402

Caixa Depósitos à ordem Depósitos a prazo Outras aplicações financeiras

A rubrica de depósitos à ordem inclui cerca de 690.000 euros referentes a um depósito caução efectuado pela sociedade Marina do Parque das Nações, no âmbito da impugnação judicial do processo de execução fiscal, deferido desfavoravelmente, tendo a sociedade recorrido da decisão.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 0

15

CAPITAL SOCIAL

Na Assembleia Geral realizada no dia 27 de Maio de 2008 o accionista Estado apresentou e votou favoravelmente uma proposta de aumento do Capital Social para 107.066.580 Euros, mediante a emissão de 50.019.000 títulos nominativos com o valor unitário de 82 cêntimos, e a consequente e imediata redução do mesmo para 32.642.250 euros, para cobertura de perdas acumuladas. Refira-se que esta operação, concretizada no fim do mês de Junho de 2008, visou dar cumprimento ao estabelecido no artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais e permitiu amortizar, em Julho de 2008, o passivo bancário de curto prazo no valor aproximado de 41 M€. O número total autorizado de acções ordinárias é de 130.569.000 (2007: 80.550.000) com valor ao par de 0,25 € por acção (2007: 0,82 € por acção). O capital está integralmente realizado e o Estado Português detém 99,43% do capital subscrito, sendo a parte restante detida pelo Município de Lisboa.

16

RESERVA LEGAL

Descrição

2008

2007

Variação

Reserva Legal

891

789

102

Reserva de reavaliação

223

223

0

1.114

1.012

102

Totais

Em conformidade com a legislação nacional o valor da reserva legal não pode ser distribuído, podendo ser utilizado na cobertura de prejuízos ou para aumento do capital.

17

PREJUÍZOS ACUMULADOS

Descrição Prejuízos acumulados Resultado do Exercício (*) Totais

2008

2007

Variação

-101.487

-200.078

98.591

-13.229

26.946

-40.175

-114.715

-173.132

58.416

(*) - Atribuível aos detentores do Capital

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 1

18

INTERESSES MINORITÁRIOS

O valor dos interesses minoritários representa a responsabilidade dos restantes accionistas da sociedade G.I.L. – Gare Intermodal de Lisboa, S.A. relativamente aos prejuízos acumulados que aquela participada regista. Esta responsabilidade encontra-se repartida de acordo com o quadro seguinte:

Descrição Rede Ferroviária Nacional - Refer, E.P. Metropolitano de Lisboa, E.P. Totais

19

2008

2007

Variação

-10.917

-9.824

-1.093

-5.296

-4.766

-530

-16.214

-14.591

-1.623

EMPRÉSTIMOS Sociedade

Descrição

2008

2007 Não Correntes

Correntes

Total

Não Correntes

Correntes

Total

Empréstimo Sindicado

6.235

49.880

56.115

6.235

56.115

62.350

Empréstimo BEI

3.655

29.861

33.516

3.532

33.516

37.048

24.602

73.966

98.568

49.204

98.568

147.772

0

16.572

16.572

0

16.572

16.572

Contas correntes

77.617

0

77.617

101.296

0

101.296

Descoberto bancário

38.235

0

38.235

23.348

0

23.348

0

12.660

12.660

0

4.200

4.200

150.345

182.938

333.283

183.615

208.971

392.586

GIL Empréstimo Obrigacionista Parque EXPO

Marina

Empréstimo Hipotecário

Empréstimo Longo Prazo Totais

a) Empréstimo sindicato As operações financeiras registadas foram efectuadas com o sindicato bancário liderado pelo Caixa – Banco de Investimento, no valor inicial de 81,1 milhões de Euros, reestruturado em 2005, com um período de reembolso de 13 anos e amortizações semestrais. Este empréstimo está avalizado pelo Estado Português e já foram amortizadas 8 prestações.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 2

b) Banco Europeu de Investimento (BEI) O empréstimo, no montante inicial de 55,9 M€, concedido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), está associado à construção da Gare Intermodal de Lisboa (GIL) e encontra-se avalizado pelo Estado Português. O seu reembolso teve início em 2002, tendo já sido amortizadas 13 prestações semestrais. c) Empréstimo obrigacionista Em 2008 procedeu-se à amortização de 49.204.459 Euros correspondentes a 50% do valor em dívida relativo à 2ª emissão/97 do empréstimo obrigacionista. Desta forma, em 31 de Dezembro de 2008, as principais condições e taxas de juro dos empréstimos por obrigações resumem-se da seguinte forma: Modalidade: emissão de obrigações à taxa variável, por subscrição particular e directa; Valor em dívida: 98.567.994 Euros com a seguinte decomposição: 1ª emissão (49.363.534 Euros);

:

Taxa de juro: a taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juro é variável e igual à “Euribor a 6 meses” cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, adicionada de 0,06%. Os juros são postecipados, pagos semestralmente, a 13 de Fevereiro e a 13 de Agosto de cada ano.

:

Reembolso: o empréstimo será amortizado ao par, em duas prestações iguais e sucessivas, vencendose a primeira em 13 de Agosto de 2011 e a segunda um ano depois. O reembolso antecipado poderá ser efectuado por parte do emitente (Call Option), total ou parcialmente, neste último caso por redução do valor nominal.

2ª emissão (49.204.460 Euros);

:

Taxa de juro: a taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juro é variável e igual à “Euribor a 6 meses” cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, adicionada de 0,12%. Os juros são postecipados, pagos semestralmente, a 19 de Maio e a 19 de Novembro de cada ano;

:

Reembolso: o reembolso das Obrigações será efectuado em duas prestações, por redução do valor nominal, de acordo com a seguinte calendarização:

. 50% em 19 de Novembro de 2009 . 50% em 19 de Novembro de 2010

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 3

O reembolso antecipado poderá ser efectuado por parte do emitente (Call Option), total ou parcialmente, neste último caso por redução do valor nominal.

d) Empréstimo hipotecário As condições do empréstimo hipotecário no valor de 16.572.000 Euros, celebrado em 2002, foram renegociadas em 2007 apresentando as seguintes condições: amortização de capital em 8 prestações trimestrais e sucessivas com o vencimento da primeira em 23 de

:

Março de 2010; Relação financiamento/garantia de 80.

:

e) Empréstimo Marina do Parque das Nações Em 2007 foram celebrados dois contratos de empréstimo nos valores de 8.162.326 euros e de 14.500.000 euros para a aquisição da totalidade do capital da sociedade e para o financiamento do investimento necessário para operacionalizar a Marina do Parque das Nações. O montante dos empréstimos será reembolsado em 16 prestações semestrais iguais e sucessivas, após um período de carência de capital de 7 anos, vencendo-se as primeiras prestações em 2015. Refira-se que do montante de financiamento aprovado encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2008, cerca de 12,7 M€. Os empréstimos estão negociados a taxas variáveis pelo que o valor contabilístico se aproxima do justo valor.

20

PROVISÕES Saldo Inicial

Aumento

Redução

Saldo final

Provisões para processos judiciais em curso

736

1.816

-144

2.408

Provisões para contratos de trabalho

218

0

-133

85

Outras

19

289

0

308

Totais

973

2.105

-277

2.801

Decorrente de processos judiciais em curso existe uma responsabilidade contingente de cerca de 20.048 milhares de Euros (2007 – 2.619 m€) correspondente aos valores dos pedidos de terceiros por acções em curso.

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 4

As sociedades Valhermoso – Investimentos Imobiliários, Lda., e Reforpisos – Investimentos Imobiliários, Lda., adquiriram em 2001, respectivamente, as parcelas 2.04 e 2.01. Posteriormente a sociedade Moncresta – Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda., incorporou por fusão os activos e passivos das supra indicadas sociedades. No exercício de 2003 a sociedade Portas de Lisboa – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A., adquiriu os lotes 5.02.01, 5.02.02 e 5.02.03. Também em 2003 a sociedade Portas de Lisboa Dois – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A., adquiriu à Parque EXPO os lotes 5.03.01, 5.03.02 e 5.03.03. Com o único objectivo de evitar o pagamento de penalidades aplicadas pela Parque EXPO às sociedades Moncresta, Portas de Lisboa e Portas de Lisboa Dois, nos valores de 2.171 m€, 952 m€ e 1.547 m€, respectivamente, relativas a atrasos na edificação (sanções contratualmente suportadas a título de cláusula penal), estas entidades intentaram duas acções judiciais contra a Parque EXPO nos seguintes valores:

:

Moncresta - 7.146 m€;

:

Portas de Lisboa e Portas de Lisboa Dois - 10.519 m€ (acção apresentada de forma coligada).

Salienta-se que as penalidades contratuais aplicadas estão totalmente provisionadas. É convicção da Administração da Empresa que caso os processos em curso resultem em responsabilidades para a Sociedade estas, a ocorrer, serão em valor significativamente inferior aos valores das acções, pelo que se considera que a provisão existente, no montante de 2.408 m€, está constituída segundo exigentes critérios de prudência.

21

FORNECEDORES E OUTROS VALORES A PAGAR Descrição

2008 Passivos não Passivos Correntes Correntes

Total

Fornecedores - Conta corrente

60

4.353

4.414

Fornecedores de imobilizado

0

6.339

6.339

Adiantamentos por conta de vendas

0

5.667

5.667

Adiantamentos de clientes

0

7.943

7.943

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

0

903

903

Credores por subscrições não liberadas

0

0

0

Outros

0

7.691

7.691

Totais

60

32.895

32.955

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 5

22

IMPOSTOS Descrição

2008 Saldo Devedor

Imposto sobre o rendimento

Saldo Credor

Saldo Devedor

Saldo Credor

826

93

819

53

29

249

0

260

1.238

3.046

1.197

235

Imposto do Selo

0

2

0

0

Contribuições para a Segurança Social

0

263

0

268

2.093

3.653

2.016

816

Retenção na fonte de IR Imposto sobre o valor acrescentado

Totais

23

2007

OUTROS PASSIVOS

Descrição

2008

2007

Variação

14.377

14.508

-131

Custos operacionais correntes

3.107

3.301

-194

Encargos financeiros a liquidar

1.552

1.777

-226

Encargos com férias e prémio de mérito

1.919

1.970

-51

20.954

21.556

-602

12.251

12.482

-231

1.306

1.290

15

184

73

111

Total 2

13.740

13.846

-106

Totais

34.694

35.402

-708

Acréscimos de custos: Infra-estruturação do Parque das Nações

Total 1 Proveitos diferidos: Direitos de superfície (1) Facturação corrente Subsídios ao investimento (2)

(1) Torre Vasco da Gama, Bombas da BP e Repsol e Escola Vasco da Gama (2) Projectos: Wi-Fi, Vai Vem e Marina do Parque das Nações

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 6

Em exercícios anteriores foi efectuada uma estimativa dos custos a incorrer com a realização de infra-estruturas para finalizar o projecto do Parque das Nações. Esta estimativa foi reavaliada em 2008 e considera-se ajustada aos valores a realizar para finalizar o projecto.

24

VENDAS E CUSTO DAS VENDAS

Em 2007 e 2008 registaram-se as seguintes vendas:

Descrição

2008 Custo

Venda

Margem

Custo

Venda

Margem

Terrenos

3.500

9.334

5.834

9.473

22.088

12.616

Produtos

660

1.462

802

609

1.307

699

4.160

10.796

6.636

10.081

23.396

13.314

Totais

25

2007

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Nas prestações de serviços verificou-se a seguinte evolução de 2007 para 2008:

Descrição

2008

2007

Variação

Concepção e Gestão de Projectos

7.445

1.797

5.647

624

946

-322

3.278

3.830

-551

751

1.276

-524

Bilheteira

8.187

8.038

149

Aluguer de espaços

6.341

7.997

-1.656

59

0

59

Outros

1.760

2.022

-262

Totais

28.445

25.906

2.539

Arrendamentos Concessões Estacionamentos

Serviços de ticketing

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 7

26

CUSTOS COM O PESSOAL Descrição

2008

2007

Variação

812

718

94

Remunerações do pessoal

9.401

10.683

-1.282

Encargos sobre remunerações

2.067

2.290

-222

443

428

14

1.007

1.573

-566

135

102

34

13.866

15.794

-1.929

Remunerações dos órgãos sociais

Seguros e custos de acção social Indemnizações por recisão de contratos de trabalho Outros custos com o pessoal Totais

27

OUTROS GANHOS E PERDAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS Descrição

2008

2007

Variação

1.389

2.510

-1.121

534

753

-219

0

0

0

943

976

-33

13

2.969

-2.956

2

600

-598

107

136

-28

Serviços Administrativo Financeiros

1.821

1.738

83

Outros

4.068

6.835

-2.766

Total 1

8.876

16.515

-7.639

-18.998

-19.495

497

-29

-181

152

-1.898

-2.119

221

0

0

0

Outros

-1.796

-2.664

867

Total 2

-22.721

-24.458

1.737

Outros ganhos e perdas operacionais liquidas

-13.845

-7.943

-5.902

Outros ganhos operacionais: Correcções relativas a exercícios anteriores Construção de ramais de ligação e redes Comparticipação nos custos de estrutura da GIL Fornecimento de água Ganhos na alienação de activos fixos Subsídios à exploração Aluguer de equipamentos

Outras perdas operacionais: Fornecimentos e Serviços Externos Perdas na alienação de activos fixos Impostos Variação da produção

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 8

29 EFEITO LÍQUIDO DAS PROVISÕES Descrição

2008 Aumento

2007 Efeito Liquido

Redução

Aumento

Efeito Liquido

Redução

Clientes e outras dívidas a receber

1.569

1.115

-454

4.426

675

-3.751

Processos judiciais em curso

1.816

144

-1.672

339

301

-38

0

133

133

218

-289

19

16

-4

-2.282

5.001

991

-4.010

Rescisão de contratos de trabalho Outras

289 Totais

30

3.673

1.391

-218

DEPRECIAÇÕES, GANHOS E PERDAS POR IMPARIDADE Descrição

2008

2007

Variação

Reversão de imparidade

5.373

26.517

-21.144

Depreciações

-1.319

-1.127

-192

Perdas por imparidade

-4.464

-3.541

-923

-411

21.849

-22.259

Totais

Em 2008 verificou-se a reversão de imparidade relativamente ao valor recuperável dos seguintes activos (ver Nota 7):

Descrição

2008

2007

Reversão

Oceanário de Lisboa

36.182

33.200

2.982

Gare do Oriente

13.843

11.455

2.389

3

0

3

50.028

44.655

5.373

Existências Totais

No mesmo período verificaram-se as seguintes perdas por imparidade:

Descrição

2008

2007

Perda

Pavilhão Atlântico

8.885

13.348

-4.463

933

934

-1

9.818

14.281

-4.463

Existências | produtos loja Oceanário Totais

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 0 9

31

RESULTADOS FINANCEIROS - LÍQUIDOS Descrição

2008

2007

Variação

-19.075

-10.486

-8.589

101

349

-248

Diferenças de câmbio

0

1

-1

Ajustamentos de aplicações financeiras

0

0

0

Perdas na alienação de aplicações de tesouraria

0

0

0

105

88

17

-554

-595

41

-19.424

-10.644

-8.780

Juros liquidos Ganhos e perdas em associadas

Rendimento de participações de capital Outros ganhos liquidos Resultados financeiros líquidos

Descrição Juros bancários Juros (Câmara Municipal de Lisboa) Desvalorização da cessão do créditos s/ a CML

2008

2007

Variação

-17.570

-17.550

-20

5.951

9.150

-3.199

-7.692

-2.301

-5.390

0

-147

147

236

362

-126

-19.075

-10.486

-8.589

Juros inerentes ao desconto de dívidas de terceiros Outros juros Totais

32

SUBSÍDIOS

O reconhecimento em resultados, nos exercícios de 2007 e 2008, dos subsídios recebidos foi como segue:

Descrição

2008

2007

Variação

100

0

100

Projecto WI-FI | Parque Expo

14

33

-19

Projecto Vaivém | Oceanário

14

40

-26

128

73

54

Projecto Marina do Parque das Nações

Totais

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 1 0

33

TRANSACÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

O Grupo é controlado pelo Estado Português o qual detêm 99,43% do capital da empresa mãe sendo o restante detido pela Câmara Municipal de Lisboa.

34

COMPROMISSOS, CONTINGÊNCIAS E GARANTIAS PRESTADAS

As garantias prestadas ascendiam, em 31 de Dezembro de 2008, a 2.379 milhares de Euros (2007: 2.200 m€), sendo:

Descrição

2008

2007

Variação

CMPL - Porto Lazer - Emp. Desporto e Lazer Mun. Porto

850

850

0

Direcção Geral dos Impostos

581

900

-319

Wilaya d'Alger

392

0

392

Commerz Grundbesitz Spezialfondsgesellschaft MBH

315

315

0

Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis

70

0

70

Câmara Municipal de Lisboa

50

50

0

Câmara Municipal de Sintra

44

0

44

Tribunal Trabalho

26

26

0

Outras garantias

50

58

-9

2.379

2.200

179

Totais

P A RQ U E E XP O : RE L A T Ó RI O E CO NT A S C O NSOL I DA DO 2008 : 0 1 1 1

Lisboa, 8 de Maio de 2009

O Técnico Oficial de Contas

Fernando Jorge Rodrigues Antunes (TOC n.º 35356)

O Conselho de Administração

Rolando José Ribeiro Borges Martins Presidente

José Manuel Rosado Catarino

Rui Fernando Medeiro Palma

Emílio José Pereira Rosa

Vogal executivo

Vogal executivo

Vogal não executivo

Certificação Legal das contas e relatório de Auditoria

Relatório e parecer do Conselho Fiscal

Relatório do Administrador Não Executivo

:2008

Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1 1998-014 Lisboa / Portugal Tel. +351 218 919 898 Fax. +351 219 919 003 email. [email protected] www.parqueexpo.pt